É possível que as relações de trabalho sejam menos exploratórias?
É possível que os governos garantam direitos constitucionais aos mais pobres, frente ao poder das grandes corporações que desrespeitam impunemente a lei?
Nesta e nas próximas postagens convido os professores leitores deste blog a refletir sobre essas questões e o quanto estamos reproduzindo ou não a mesma relação exploratória e devastadora que historicamente orientou o desenvolvimentismo no Brasil.
Comecemos com a Vale e duas denúncias de que ela foi foco recentemente por dois órgãos do governo federal: O Ibama e o Incra.
Fotos: Propaganda da Vale, associando sua imagem à sustentabilidade
A Vale que hoje é a maior mineradora do mundo foi privatizada na década de 1990 em um processo de grandes questionamentos na sociedade e sob negociações repletas de suspeitas.
Diferente da imagem pública associada à sustentabilidade que a empresa procura construir em suas peças publicitárias, na prática esta empresa com freqüência ocupa as páginas dos jornais envolvidas em escândalos.
O Ibama acaba de processá-la por venda e depósito ilegal de madeira, ela nega. Mas o que mais me chama a atenção nesta matéria é a quantidade de madeira cortada (e reconhecida pela Vale) como se fosse algo pequeno e sem importância.
Na segunda e longa matéria, uma denúncia mais grave ainda: a Vale expande não apenas destruindo o meio ambiente como também invadindo terras de assentamentos legais.
Acompanhem:
Vale é multada em R$ 5 milhões por depósito e venda ilegal de madeira
A mineradora negou a venda ilegal e afirmou que tudo não passou de um erro técnico.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou a mineradora Vale em mais de R$ 5 milhões por depósito e venda ilegal de madeira em Paragominas, sudeste do Pará. A Vale nega a venda ilegal e afirma que tudo não passou de um erro técnico.
De acordo com o Ibama, a Vale comercializou 9,5 mil m³ de madeira in natura e mantinha outros 612 m³ de madeira, em toras, em um depósito. A quantidade é suficiente para encher 15 caminhões.
A companhia também foi autuada por não apresentar registro no Cadastro Técnico Federal (CTF) do Ibama e não ter apresentado os relatórios do CTF referentes aos anos de 2006 e 2007.
Em nota, o Ibama disse que a Vale "precisa desmatar muitas áreas verdes para avançar suas frentes de lavra e essa atividade gera volumes de madeira de diversas essências".
Vale nega venda ilegal
A Vale negou nesta quinta-feira que esteja envolvida em venda ilegal de madeira. A companhia informou que vai tentar cancelar a cobrança junto ao Ibama e provar que tudo não passou de um erro técnico.
"Vamos conversar com o Ibama e expor nossos pontos, mostrar que tudo não passou de um mal entendido e tentar resolver de forma consensual", disse o diretor de meio ambiente e sustentabilidade da Vale, Luiz Cláudio Castro.
Segundo Castro, a acusação foi baseada em inventário feito pela Vale em 2005 sobre a área que seria desmatada para a extração de bauxita em Paragominas, mas que segundo ele foi superavaliada pelos técnicos da companhia.
Sem citar nomes, Castro informou que os empregados envolvidos no erro, inclusive um gerente, foram demitidos da empresa. "A gente previa nesse inventário que íamos ter que retirar dessa área 11 mil m³ de madeira, só que deu 2,7 mil, o Ibama chegou e perguntou, cadê o resto da madeira? não tem...então houve suposição de que a Vale estaria envolvida na venda da madeira, o que é um absurdo", explicou o executivo.
A Vale irá agora contratar uma empresa independente para rever os inventários já realizados na região e enviar para os órgãos ambientais.
(Fonte: Agência Brasil e Reuters)
Governo federal acusa Vale de invadir assentamentos
da Folha Online (29/06/2008 - 10h58)
Veja ao final desta matéria a íntegra.
Segundo o documento, ao qual a Folha teve acesso, a mineradora Onça Puma, da Vale, indenizou diretamente, entre 2003 e 2007, 53 assentados para que saíssem de seus lotes.
Apesar de possuir o chamado "direito de lavra" da área do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), a mineradora só poderia trabalhar na área com autorização da chefia do Incra. Sem a mediação constante do órgão federal, a mineradora coagiu os lavradores a aceitarem as indenizações, segundo alguns deles afirmaram à Folha. A empresa nega a pressão
Procurado pela Folha, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, não quis falar sobre o caso.
Outro lado
O diretor da Vale para o projeto Onça Puma, João Coral, afirmou à Folha que a mineradora iniciou o processo de indenização dos assentados sem ter em mãos uma autorização definitiva do comando do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Segundo Coral, o Incra estava acompanhando todo o processo, inclusive participou de todas as negociações das indenizações das benfeitorias realizadas pelos assentados e beneficiários das áreas.
O diretor diz que tinha em mãos um parecer favorável de um superintendente do órgão e que até hoje aguarda a decisão final da cúpula da autarquia.
União acusa Vale de invadir assentamentos
Órgão diz que área na qual empresa já iniciou obras de projeto bilionário de produção de níquel foi adquirida ilegalmente
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM OURILÂNDIA DO NORTE (PA)
Por meio de um relatório carimbado pela presidência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o governo federal acusa a Vale, segunda maior mineradora do mundo, de ter invadido uma área de assentamentos da União no sudeste do Pará para desenvolver um projeto bilionário de produção de níquel.
Segundo o documento, ao qual a Folha teve acesso, a mineradora Onça Puma, da Vale, indenizou diretamente, entre 2003 e 2007, 53 assentados para que saíssem de seus lotes.
Apesar de possuir o chamado "direito de lavra" da área do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), a mineradora só poderia trabalhar na área com autorização da chefia do Incra.
Na área de interesse da mineradora, há 7.400 hectares localizados dentro dos dois assentamentos -o equivalente a quatro vezes a área do arquipélago de Fernando de Noronha.
Sem a mediação constante do órgão federal, a mineradora coagiu os lavradores a aceitarem as indenizações, segundo alguns deles afirmaram à Folha. A empresa nega a pressão.
De acordo com o relatório, as "compras" dos lotes ocorreram por cinco anos. Nesse meio tempo, no final de 2005, a Vale comprou a canadense Canico, cujo principal ativo no país era o projeto da Onça Puma, inflado pela mineradora brasileira.
"Quem desencadeou essa situação foi a mineradora, que, mesmo ciente da ilegalidade da situação e sem haver recebido a autorização formal desta autarquia, fez as negociações com os assentados, com proposta altamente sedutora", aponta trecho do relatório do Incra.
"Estamos aguardando somente a passagem disso [pedido de autorização] pelo conselho [diretor do Incra]", afirma o diretor da Vale para o projeto Onça Puma, João Coral.
A capacidade do projeto é de 58 mil toneladas/ano de níquel, o que representaria uma renda bruta anual de US$ 2 bilhões. A Vale estima gastar US$ 2,2 bilhões no projeto, sendo que só no ano passado já foram aplicados US$ 537 milhões.
O resultado do investimento pode ser visto em Ourilândia do Norte (PA), próximo à área onde estão as reservas de níquel. Um esqueleto da enorme planta de beneficiamento do minério já está de pé na cidade.
Em alguns dos lotes ocupados pela empresa, ainda intactos, se vê placas com o seguinte aviso: "Proibida a entrada. Propriedade do projeto de mineração Onça Puma".
Indefinição
O documento do Incra seria apresentado à Vale na semana passada, mas a reunião com o comando da empresa foi adiada para final de julho, a pedido do Incra. No órgão, não há consenso sobre que rumo seguir após a constatação da invasão de parte dos projetos de assentamento Tucumã e Campos Altos.
Uma ala quer o confronto jurídico com a Vale, ou seja, que se coloque a procuradoria do órgão e a AGU (Advocacia Geral da União) para suspender o projeto. Outra ala, mais realista, aceita a negociação com a mineradora, pois sabe que, diante dessa polêmica, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e o presidente Lula tendem a ficar do lado da mineradora.
Segundo normas do Incra, o assentado não é considerado dono da terra, e sim uma espécie de usuário. Ele não pode negociar o lote ou as benfeitorias construídas com dinheiro público. Se quiser abandoná-lo, ele comunica o órgão, que coloca outro sem-terra no local.
No caso da Onça Puma, o trâmite normal seria uma negociação direta entre a mineradora e o órgão, e não diretamente com os assentados. Procurado pela Folha, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, não quis falar sobre o caso.
Ciente do relatório do Incra, a Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária), entidade de intelectuais e líderes de movimentos sociais, enviou ao BNDES uma representação na qual pede ao banco que "adote as medidas cabíveis para suspender os financiamentos" à mineradora. O BNDES, que aprovou R$ 8 bilhões de investimentos para a Vale, está analisando o documento da Abra.
Assentados afirmam terem sido enganados
DA AGÊNCIA FOLHA, EM OURILÂNDIA DO NORTE
Assentados em lotes de interesse da Onça Puma (empresa da Vale) em Ourilândia do Norte (PA) afirmaram à Folha que foram coagidos, enganados e desrespeitados durante negociações para que deixassem as terras do Incra.A reportagem esteve na cidade na última semana e ouviu ao menos 15 colonos. Todos afirmaram estar insatisfeitos com a maneira como a Vale vem lidando com a situação.
Os assentados se dizem enganados e arrependidos por terem saído das terras.
O principal alvo das reclamações são mentiras e informações incompletas que teriam sido veiculadas pela mineradora no início das pesquisas sobre a reserva de níquel.
"Eles chegavam e diziam que éramos obrigados a sair, que eram donos do subsolo, que tinham até negociado com o Incra", disse Clemair Baratti, que hoje vive na zona urbana de Ourilândia. "Entravam aqui e faziam um monte de buracos sem pedir para entrar. Quando via, estavam lá cavando."
A versão de Baratti é repetida por quase todos os colonos ouvidos pela reportagem: funcionários da Onça Puma pesquisavam terras sem consultar os assentados e diziam que a única opção era aceitar o dinheiro e sair. Uma vez convencidos, os assentados, em sua maioria plantadores de cacau ou pequenos criadores de gado, não eram informados da dimensão do projeto. Com isso, acabavam vendendo as benfeitorias.
Apesar de boa parte dos assentados ter recebido R$ 9.500 por alqueire, o triplo do valor de mercado à época, outros, desconhecendo o interesse real pelas terras, aceitaram até mesmo R$ 4.500. A maioria dos lotes tem cerca de dez alqueires.
A única voz dissonante ouvida pela reportagem foi a de Raimundo Caçula. "Não houve pressão. Discutiram com o todos os trabalhadores. Eles [mineradora] são fantásticos", afirmou.
Caçula liderava uma associação de moradores do Projeto de Assentamento Campos Altos à época. Segundo assentados, recebeu compensação da empresa para esvaziar um plano de negociação coletiva dos agricultores. Ele nega ter traído o grupo.
"Incra participou do processo", afirma Vale
Segundo diretor do projeto, mesmo com eventuais contestações jurídicas do órgão, o Onça Puma não será interrompido
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM OURILÂNDIA DO NORTE
"Não tínhamos o parecer [definitivo]. Não tínhamos ainda a [autorização para a] desafetação [mudança da destinação] da área. Mas o Incra estava acompanhando todo o processo, inclusive participou de todas as negociações das indenizações das benfeitorias realizadas pelos assentados e os beneficiários das áreas."
Questionado se a mineradora se precipitou ao fazer as indenizações antes da decisão final do Incra, ele disse: "Fizemos todo esse processo e toda essa negociação com a anuência dos envolvidos, num processo, vamos chamá-lo assim, público, envolvendo todas as pessoas ali evidentes".
O diretor da Vale diz que tinha em mãos um parecer favorável de um superintendente do órgão e que até hoje aguarda a decisão final da cúpula da autarquia. Indagado se essa autorização está documentada, ele afirmou: "Era uma coisa de acompanhamento, tem relatórios do Incra, tem um parecer favorável desses servidores para que seja feita a desafetação. Estamos aguardando somente a passagem disso [pedido de autorização] pelo conselho [diretor do Incra]."
Segundo o Incra, as investidas da mineradora nos assentamentos ocorreram entre 2003 e 2007. No final de 2005, a Vale assumiu o projeto da Onça Puma, ao comprar a mineradora canadense Canico.
"Esse é um processo muito desconfortável para nós, uma vez que consideramos estar em total legalidade, em todo o processo", afirmou o diretor, que completou: "Fico muito chateado vendo que essas pessoas [os assentados] se colocam em uma posição da famosa Lei de Gérson. Querem tirar vantagem a qualquer preço, de tudo, quando vêem uma empresa como a Vale, que preza [por eles], tem ética".
De acordo com Coral, mesmo com eventuais contestações jurídicas do Incra, o projeto não será interrompido.
"Não temos nenhum desconforto legal e nenhum desconforto jurídico em relação a essa questão. Eu estou muito tranqüilo. Essa é uma questão de denúncias infundadas e injustas", afirmou.
Para Fernando Thompson, porta-voz da Vale, não existe hipótese de a mineradora atuar de forma ilegal. "Não existe a hipótese de uma empresa como a Companhia Vale do Rio Doce agir à margem da lei. Essa hipótese não existe. No nosso entendimento, nós fizemos a coisa correta com base nos processos e dentro da lei", diz.
"Se o Incra e os órgãos chegarem para nós e disserem "acreditamos que é isso que deve ser feito", nós vamos sentar e conversar. Não é por uma questão de arrogância ou de prepotência que a Vale não vai sentar e conversar com a comunidade. Essa hipótese está absolutamente afastada", completou o porta-voz da empresa.
Sobre a versão dos assentados, Thompson afirma: "O simples fato de existirem algumas pessoas contestando a indenização em si não significa que exista alguma ilegalidade".
O porta-voz completa: "Em momento algum da história da companhia esse tipo de acusação foi feito. A Vale jamais faz assédio moral ou fez assédio moral. Isso não faz parte da nosso conduta de ética".
Em crescimento, cidade se depara com mais crimes
DA AGÊNCIA FOLHA, EM OURILÂNDIA DO NORTE
Ao final do dia, quando o sol baixa e o trabalho no projeto de mineração Onça Puma termina, as poucas ruas de terra de Ourilândia do Norte, no Pará, ficam lotadas.Em supermercados, bares e farmácias, muitos recém-abertos, é quase sempre possível ver funcionários das empresas contratadas pela Vale, ainda em uniformes e comprando algo. Nem a poeira do tráfego intenso de camionetes funcionais, que machuca os olhos e a garganta, inibe o movimento.
Esse cenário não existia antes da chegada do projeto. De uma cidade de menos de 30 mil habitantes que sobrevivia da atividade agropecuária, Ourilândia passou a município de comércio e setor de serviços aquecidos, com 35 a 40 mil pessoas, segundo estimativa da prefeitura.
Agora, a cidade também entrou no ciclo de crescimento vertiginoso que se instalou em municípios do sudeste paraense devido a grandes projetos de mineração. Em média, locais como Parauapebas e Canaã dos Carajás têm crescido a uma taxa de 18% ao ano.
Isso não significa que haja riqueza na cidade. A mão-de-obra contratada ainda é de baixa especialização, com salários reduzidos. As casas, precárias e pequenas, são de madeira ou tijolos baianos (material mais barato) e se estendem por vias de terra.
A promessa de emprego e prosperidade levou a Ourilândia uma multidão em busca de oportunidades que nunca surgiram. Com isso, cresceram as periferias e a criminalidade nos arredores da cidade, que se expande como uma teia a partir da rodovia PA-150, transformada em uma espécie de avenida principal do município.
"Não temos capacidade para absorver isso. Nossa infra-estrutura ainda é pequena", afirmou o prefeito de Ourilândia, Francivaldo do Rêgo (PMDB), que deve tentar a reeleição com o trunfo da chegada da mineradora, responsável por metade da arrecadação anual de R$ 24 milhões do município.
A prosperidade, contudo, pode ter prazo para terminar. Projetos semelhantes costumam empregar mais durante as obras de instalação do que depois de prontos, quando boa parte do processo de beneficiamento é mecanizada.
"Temos uma preocupação muito grande. Sabemos que um bocado de gente vai embora", afirmou Rêgo. (JCM)
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