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terça-feira, 19 de abril de 2011

Política indigenista no Brasil

Dia do Índio
Ricardo Barros Sayeg, texto enviado pelo autor por mail
19/04/2011

Estima-se que na época da descoberta do Brasil pelos portugueses, existiam cerca de cinco milhões de índios no território nacional, divididos em mil povos diferentes. Hoje em dia, são apenas 227 povos e sua população está em torno de 400 mil. As razões do extermínio dos povos nativos são muitas e estão ligadas às doenças trazidas pelos colonizadores, ao uso de armas a fim de conquistar seus territórios, à dominação cultural, entre tantas outras formas de dominação.
No século XIX, com os avanços da biologia, em especial da epidemiologia, foi comum o homem branco utilizar-se de doenças como ferramenta de conquista de território. Um caso clássico se deu no Maranhão, na vila de Caxias. De acordo com o antropólogo Mércio Pereira Gomes, em 1816 fazendeiros da região, com o objetivo de apossarem-se de mais terras, resolveram “presentear” os índios locais com roupas de pessoas infectadas com a varíola (geralmente essas peças eram queimadas para se evitar a transmissão da doença). Os indígenas levaram essas roupas para suas aldeias e muitos acabaram morrendo, deixando muitas áreas livres para que os fazendeiros pudessem criar gado. Casos semelhantes ocorreram na região Amazônica e em toda América do Sul.

A fim de se redimir do extermínio causado aos povos nativos, o Brasil nomeou o Dia do Índio, comemorado em 19 de abril. A data foi instituída pelo presidente Getúlio Vargas por meio do Decreto-Lei 5540 de 1943 e celebra a mesma data em que, em 1940, várias lideranças indígenas do continente organizaram o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México. Muitos representantes das nações indígenas não participaram do Congresso temendo não serem ouvidas pelos homens brancos. Durante esse encontro foi criado o Instituto Indigenista Interamericano. O organismo, também com sede no México, tem como objetivo principal defender os interesses dos povos nativos da América em todo o continente.

O Brasil só aderiu à nova instituição devido à intervenção do Marechal Rondon. O militar foi um ardoroso defensor dos povos indígenas. Ele nasceu na cidade de Mimoso, no interior do estado do Mato Grosso. Seu pai era descendente de portugueses e sua mãe, de índios Bororós. Inicialmente foi professor e, em 1881, matriculou-se na Escola Militar do Rio de Janeiro. Foi indicado componente da Comissão Construtora das Linhas Telegráficas, explorando os sertões do Mato Grosso, no ano de 1892. Sua tese era: “matar nunca, morrer se necessário”. Foi ele o criador da primeira instituição de cuidados com os índios: o Serviço de Proteção ao Índio. Em 1967, foi então criada a FUNAI - Fundação Nacional do Índio. Esse organismo, vinculado ao Ministério da Justiça, tem como objetivo principal promover políticas de desenvolvimento sustentável das populações indígenas, aliar a sustentabilidade econômica à sócio-ambiental e implementar medidas de vigilância, fiscalização e de prevenção de conflitos em terras indígenas.

Nesse 19 de abril devemos refletir, e muito, sobre o futuro dos povos indígenas no Brasil e no mundo. Afinal, temos muito a aprender com eles e devemos respeitá-los em sua cultura e suas características.

*Ricardo Barros Sayeg é Professor de História do Colégio Paulista, Mestre em Educação pela Universidade de são Paulo, formado em História e Pedagogia pela mesma universidade.

dia do índio: quem é mesmo o selvagem?

Dia do Índio. Qual sociedade é composta por selvagens?

Por Leonardo Sakamoto, em seu Blog

19/04/2011

Criança branca pintada de índio em escola de classe média alta é hype. Criança índia desterrada esmolando no semáforo é kitsch. Índio só é fofo se vem embalado para consumo.

Hoje, 19 de abril, é Dia do Índio. Data boa para lembrar qual sociedade é, de fato, composta por selvagens. Vamos celebrar:

Dia do Índio se tornar escravo em fazenda de cana no Mato Grosso do Sul

Dia do Índio ser convencido que precisa dar sua cota de sacrifício pelo PAC e não questionar quando chega a nota de despejo em nome de hidrelétricas com estudo de impacto ambiental meia-boca

Dia do Índio armar um barraco de lona na beira da estrada porque foi expulso de sua terra por um grileiro

Dia do Índio ver seus filhos desnutridos passarem fome porque a área em que seu povo produziria alimentos foi entregue a um fazendeiro amigo do rei

Dia do Índio ser queimado em banco de ponto de ônibus porque foi confundido com um mendigo

Dia do Índio ser chamado de indolente

Dia do Índio ter ignorado o direito sobre seu território porque não produz para exportação

Dia do Índio ter negado o corpo de filhos assassinados em conflitos pela terra porque o Estado não faz seu trabalho

Dia do Índio se tornar exposição no Zoológico da maior cidade do país como se fosse bichinho

Dia do Índio ser retratado como praga em outdoor no Sul da Bahia por atravancar o progresso

Dia do Índio tomar porrada na Bolívia, no Paraguai, na Colômbia, no Peru, no Equador, no Chile, na Argentina, na Venezuela porque é índio

Dia do Índio ser motivo de medo de atriz de TV, que acha que um direito de propriedade fraudulento está acima de qualquer coisa

Dia do Índio entender que a invasão de nossas fronteiras é iminente e, por isso, ele precisa deixar suas terras para dar lugar a fazendas

Dia do Índio sofrer preconceito por seus olhos amendoados, sua pele morena, sua cultura, suas crenças e tradições

Enfim, Dia do Índio se lembrar quem manda e quem obedece e parar com esses protestos idiotas que pipocam aqui e ali. Ou será que nós, os homens de bem, vamos precisar de outros 511 anos para catequisar e amansar esse povo?