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terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

LEITURAS DA FOLHA: A "ditabranda" e a culpa de Fidel

Por Gilson Caroni Filho em 23/2/2009 no Observatório da Imprensa

Faltando três dias para o início do carnaval, a Folha de S. Paulo inverteu o rito de inversão. Tirou a fantasia de "fiscal republicana", longamente confeccionada ao longo dos anos 1980, e partiu para o desfile sem disfarces, disposta a contar suas origens, histórias e personagens.

Com o editorial (ou seria um samba-enredo?) "Limites a Chávez" (17/2/2009), o jornal acompanha o pensamento do ex-publisher Octávio Frias de Oliveira (1912-2007), mostra o inconformismo com a nova institucionalidade latino-americana e reverencia os generais-presidentes da ditadura com quem manteve laços estreitos. Dessa vez, os carnavalescos da Barão de Limeira deixaram claro que o apreço pela democracia tem limites. E eles são bem mais estreitos do que supunham os otimistas.

Ecoando o sentimento da grande imprensa latino-americana, o editorial deplora mais uma vitória do presidente venezuelano em eleições internas e afirma que "o rolo compressor do bonapartismo chavista destruiu mais um pilar do sistema de pesos e contrapesos que caracteriza a democracia. Na Venezuela, os governantes, a começar do presidente da República, estão autorizados a concorrer a quantas reeleições seguidas desejarem.".

É um raciocínio tortuoso esse. É como se, uma vez desenhada a tela institucional das elites, o regime político aceitável só pudesse existir como moldura para uma realidade pretérita. Não é apenas contra Chávez que a Folha se volta, mas contra qualquer possibilidade de incorporações de novos atores sociais à política. Algo fundamental quando o que se objetiva é dar maior densidade à democracia. Reinventar o ordenamento jurídico-político, respeitando os procedimentos constitucionais, é coisa recente na América Latina.

Os termos, bem como as idéias, estão fora do lugar. Empregam-se categorias como caudilhismo, bonapartismo e até mesmo ditador, fora de contexto histórico preciso, sem qualquer rigor conceitual. É o caso de indagarmos se a Venezuela bolivariana não dispõe de um Estado com organização flexível que, assegurando a vontade popular, preserve igualdade de possibilidades e liberdade? Talvez, ali, verifique-se, em plenitude, a idéia do Estado democrático como transformador da realidade. E é precisamente isso que deve ser exorcizado pelos editorialistas de plantão: a concepção de que a democracia implica um Estado fomentador da participação pública.

Os membros do conselho editorial da Folha sabem da inexistência de presos políticos em Caracas. Não têm notícias de perseguição e assassinatos de lideranças da oposição. Não ignoram a presença de uma forte mídia privada que continua defendendo os interesses das elites banidas do poder pelas urnas, mas batem na mesma tecla do "autoritarismo chavista". O que chamam de antidemocrático, no final das contas, é o emprego da ordem legal como instrumento de reestruturação social.

Como parte integrante das classes dominantes, os conglomerados privados na área de comunicação, e seus prestimosos funcionários, não têm qualquer pudor em manejar torneios verbais de ocultamento e prestidigitação da realidade.

Alinhamento com a repressão

Voltemos ao editorial. O trecho em destaque vai além de um canhestro exercício de política comparada. Revela motivações bem mais profundas e significativas. "Mas, se as chamadas `ditabrandas´ - caso do Brasil entre 1964 e 1985 - partiam de uma ruptura institucional e depois preservavam ou instituíam formas controladas de disputa política e acesso à Justiça, o novo autoritarismo latino-americano, inaugurado por Alberto Fujimori no Peru, faz o caminho inverso".

Ao comparar o movimento político liderado por Chávez com a ditadura militar brasileira, a Folha não incorre em equívoco de um "articulista desavisado". Assume editorialmente a defesa dos golpistas de Pindorama. O neologismo "ditabranda" é usado pelos filhos de quem nunca negou apoio ao terrorismo de Estado. Pelo contrário, o empréstimo de peruas C-14 do jornal para transporte de presos mostra total alinhamento dos Frias com centros de torturas e seus comandantes mais conhecidos.

Em 1969, com o lançamento da Operação Bandeirantes (OBAN), antecedente dos DOI-Codi, a estrutura de terror estava praticamente montada. Financiada por setores do grande empresariado, a OBAN tinha a tarefa, definida após anos de discussão, em órgãos como a Escola Superior de Guerra, de centralizar toda a operação repressiva do Estado. Não lhe faltou apoio logístico da Folha da Tarde.

A "ditabranda" teve duas constituições e não respeitou nenhuma delas. O que prevalecia era uma lógica militar que devia obediência aos regulamentos internos de quartéis e aos altos comandantes do regime. Suas "ditabrandas" formas de convencimento incluíam torturas de vários tipos: espancamentos, telefones (tapas simultâneos nos dois ouvidos), corredor polonês (fila dupla de espancadores), pau-de-arara, choque elétrico, afogamentos, entre tantas outras "técnicas".

Em documento publicado pelo Congresso Nacional, conforme registrou a revista Retrato do Brasil, em 1984, havia uma "Relação parcial sobre brasileiros mortos após 64", dando conta de 197 casos até 1979, 147 dos quais só no período Médici, exatamente quando a Folha mais colaborou com o regime. Quantos mortos e torturados foram transportados por suas "ditabrandas" peruas?

Ditadômetro covarde

Como os carros alegóricos já estavam na rua, os leitores que questionaram o editorial conheceram a ira do carnavalesco. O enredo de vilezas não acabou no editorial. A ele sobreveio a ridícula "Nota da Redação" de 19/2, com o "ditadômetro"; seguida da torpe e covarde, porque oculta no anonimato da "Redação", agressão a Maria Victoria Benevides e Fábio Konder Comparato.

Com a ligeireza dos passistas de porões, a Folha se justifica com a mesma explicação dada ao personagem Anna de la Mesa, no magistral filme de Julie Gavras: A culpa é de Fidel. E não se fala mais nisso.

Ver José Serra na presidência foi um sonho não realizado pelo patriarca da família Frias. Seus filhos não poupam esforços para realizá-lo. Seria interessante saber o que pensa de tudo isso o atual governador de São Paulo. Afinal, ele foi presidente da UNE, militou na Ação Popular (AP) e, com o golpe militar, viveu no exílio até 1978. Tido por muitos como um quadro "progressista" do PSDB, deveria tecer alguma consideração sobre a "ditabranda" do jornal que o apóia. No mínimo esclareceria o que vem a ser a "progressividade do tucanato".

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