Em assembléia realizada no último dia do Fórum Social Mundial 2009, em Belém, organizações de defesa dos direitos humanos construíram linhas de ações comuns para o ano. Combate a todas as formas de discriminação e proteção aos defensores de direitos humanos estão no centro da pauta.
Bia Barbosa na Agência Carta Maior
(Charge do jornalista Maringoni, clique nela para ampliá-la)
BELÉM – Sem dúvida, esta foi uma das atividades mais simbólicas em termos da representação da diversidade característica do Fórum Social Mundial. De um lado, grupos de ativistas indianos, defendendo os direitos dos dalits, a chamada casta intocável. De outro, mulheres do Congo vítimas da guerra que assola o país. Ao centro, organizações da Etiópia criticando governos africanos que violam o direito de associação da sociedade civil. Mais a frente, missionários religiosos brasileiros, daqui do Pará, cujas vidas seguem ameaçadas por defenderem outro modelo de desenvolvimento pra região. Ao centro, franceses, holandeses, costa riquenhos...
Todos os povos e todas as lutas tiveram espaço para se manifestar na Assembléia dos Direitos Humanos, que aconteceu neste domingo (1), último dia do Fórum Social Mundial. Pensada para facilitar e estimular a construção de convergências e ações conjuntas entre as organizações de defesa dos direitos humanos presentes em Belém, a Assembléia dos Direitos Humanos apontou quatro grandes eixos para a mobilização global do setor ao longo de 2009, confirmando que o Fórum é, sim, um espaço para o desenvolvimento de ações concretas rumo a um outro mundo possível.
O primeiro deles é a proteção dos defensores de direitos humanos, que sofrem globalmente uma política de criminalização por parte dos Estados e também das empresas transnacionais. “A cada dia cresce a criminalização dos protestos sociais e de quem está a frente deles. Estamos observando esses casos para levá-los a fóruns internacionais, investigando e denunciando países”, contou Elin Wrzoncki, da Federação Internacional de Direitos Humanos.
“É preciso esclarecer a sociedade sobre as relações de interesses em jogo. Os defensores de direitos humanos são criminalizados na medida em que se colocam contra o modelo de desenvolvimento atual. Temos que criar formas de proteção legal para que possam seguir a luta”, acrescentou Rosa Correa, da Sociedade Paraense de Direitos Humanos.
Ainda dentro deste eixo, as organizações pretendem trabalhar o direito à memória e à verdade do período das ditaduras da América Latina, com a abertura de arquivos e a alteração de interpretações equivocadas de leis de anistia, como ocorre no momento no Brasil.
Uma segunda prioridade de lutas será dada ao combate a todas as formas de discriminação: contra os povos indígenas, minorias, praticantes de todas as crenças religiosas, pessoas com deficiência etc. Neste sentido, a organização do Fórum Social Mundial foi criticada por não garantir nenhuma estrutura de apoio e acesso aos espaços para as pessoas com deficiência, tornando-as ainda mais invisíveis no seio do FSM.
Deste eixo de lutas sai o terceiro, que deve se concentrar nas violações de direitos humanos relacionadas às questões de gênero. As mulheres hoje, maioria do planeta, são as principais vítimas da violência em todas as suas formas, tornado necessário, na avaliação dos movimentos, um eixo exclusivo para trabalhar essas questões.
Por fim, 2009 também será um ano de batalhar a implementação e respeito aos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais (Dhesca). Ameaçados de forma ampla e transversal pelo atual modelo de desenvolvimento capitalista, tais direitos vêm sendo cada vez mais violados diante do impacto de decisões irresponsáveis das transnacionais.
“As corporações internacionais e os grandes conglomerados têm violado diversos direitos , agindo sozinhas ou apoiando a ação de Estados. Precisamos fazer uma campanha para cobrar a responsabilidade dessas companhias”, acredita Elin Wrzoncki. Para Salomão Ximenes, da Plataforma Dhesca Brasil, o processo de desenvolvimento atual está tão pouco preocupado com impacto que suas ações terão nos direitos humanos que as violações estão aumentando. “ A questão do modelo energético, por exemplo, perpassa diversos pontos, como as barragens no Rio Madeira e em Belo Monte, a transposição do São Francisco e os canaviais no interior de São Paulo, que têm levado ao trabalho escravo”, explicou.
A Plataforma Dhesca Brasil trabalhará este ano pela ratificação do protocolo alternativo do Pacto de Direitos Econômicos, Sociais Culturais e Ambientais, ainda não assinado pelo Brasil. O protocolo, aprovado pela Assembléia Geral da ONU em 10 de dezembro de 2008 – aniversário de 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos –, permite a apresentação de casos individuais de violação de tais direitos diante do sistema internacional de proteção dos direitos humanos.
”O grande desafio do FSM é agregar diferentes vertentes. Este ano trabalhamos com um formato privilegiado, que amarrou discussões para que fossem elaboradas estratégias específicas por temática”, explicou Rosa Correa. “Com todos os revezes na organização, nossa avaliação é positiva em termos de tirar da invisibilidade os problemas que ocorrem na América Latina. Acredito que o que sai daqui pode contribuir de forma efetiva nas políticas públicas dos países. Este é um dos resultados positivos concretos do Fórum”, concluiu Rosa.
A Assembléia dos Direitos Humanos também apoiou uma moção de solidariedade ao povo Palestino e organizações de diversos países se comprometeram em participar da mobilização global acerca dos ataques de Israel que ocorrerá no dia 30 de março de 2009. O ano está só começando.
Todos os povos e todas as lutas tiveram espaço para se manifestar na Assembléia dos Direitos Humanos, que aconteceu neste domingo (1), último dia do Fórum Social Mundial. Pensada para facilitar e estimular a construção de convergências e ações conjuntas entre as organizações de defesa dos direitos humanos presentes em Belém, a Assembléia dos Direitos Humanos apontou quatro grandes eixos para a mobilização global do setor ao longo de 2009, confirmando que o Fórum é, sim, um espaço para o desenvolvimento de ações concretas rumo a um outro mundo possível.
O primeiro deles é a proteção dos defensores de direitos humanos, que sofrem globalmente uma política de criminalização por parte dos Estados e também das empresas transnacionais. “A cada dia cresce a criminalização dos protestos sociais e de quem está a frente deles. Estamos observando esses casos para levá-los a fóruns internacionais, investigando e denunciando países”, contou Elin Wrzoncki, da Federação Internacional de Direitos Humanos.
“É preciso esclarecer a sociedade sobre as relações de interesses em jogo. Os defensores de direitos humanos são criminalizados na medida em que se colocam contra o modelo de desenvolvimento atual. Temos que criar formas de proteção legal para que possam seguir a luta”, acrescentou Rosa Correa, da Sociedade Paraense de Direitos Humanos.
Ainda dentro deste eixo, as organizações pretendem trabalhar o direito à memória e à verdade do período das ditaduras da América Latina, com a abertura de arquivos e a alteração de interpretações equivocadas de leis de anistia, como ocorre no momento no Brasil.
Uma segunda prioridade de lutas será dada ao combate a todas as formas de discriminação: contra os povos indígenas, minorias, praticantes de todas as crenças religiosas, pessoas com deficiência etc. Neste sentido, a organização do Fórum Social Mundial foi criticada por não garantir nenhuma estrutura de apoio e acesso aos espaços para as pessoas com deficiência, tornando-as ainda mais invisíveis no seio do FSM.
Deste eixo de lutas sai o terceiro, que deve se concentrar nas violações de direitos humanos relacionadas às questões de gênero. As mulheres hoje, maioria do planeta, são as principais vítimas da violência em todas as suas formas, tornado necessário, na avaliação dos movimentos, um eixo exclusivo para trabalhar essas questões.
Por fim, 2009 também será um ano de batalhar a implementação e respeito aos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais (Dhesca). Ameaçados de forma ampla e transversal pelo atual modelo de desenvolvimento capitalista, tais direitos vêm sendo cada vez mais violados diante do impacto de decisões irresponsáveis das transnacionais.
“As corporações internacionais e os grandes conglomerados têm violado diversos direitos , agindo sozinhas ou apoiando a ação de Estados. Precisamos fazer uma campanha para cobrar a responsabilidade dessas companhias”, acredita Elin Wrzoncki. Para Salomão Ximenes, da Plataforma Dhesca Brasil, o processo de desenvolvimento atual está tão pouco preocupado com impacto que suas ações terão nos direitos humanos que as violações estão aumentando. “ A questão do modelo energético, por exemplo, perpassa diversos pontos, como as barragens no Rio Madeira e em Belo Monte, a transposição do São Francisco e os canaviais no interior de São Paulo, que têm levado ao trabalho escravo”, explicou.
A Plataforma Dhesca Brasil trabalhará este ano pela ratificação do protocolo alternativo do Pacto de Direitos Econômicos, Sociais Culturais e Ambientais, ainda não assinado pelo Brasil. O protocolo, aprovado pela Assembléia Geral da ONU em 10 de dezembro de 2008 – aniversário de 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos –, permite a apresentação de casos individuais de violação de tais direitos diante do sistema internacional de proteção dos direitos humanos.
”O grande desafio do FSM é agregar diferentes vertentes. Este ano trabalhamos com um formato privilegiado, que amarrou discussões para que fossem elaboradas estratégias específicas por temática”, explicou Rosa Correa. “Com todos os revezes na organização, nossa avaliação é positiva em termos de tirar da invisibilidade os problemas que ocorrem na América Latina. Acredito que o que sai daqui pode contribuir de forma efetiva nas políticas públicas dos países. Este é um dos resultados positivos concretos do Fórum”, concluiu Rosa.
A Assembléia dos Direitos Humanos também apoiou uma moção de solidariedade ao povo Palestino e organizações de diversos países se comprometeram em participar da mobilização global acerca dos ataques de Israel que ocorrerá no dia 30 de março de 2009. O ano está só começando.
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