Os meios de comunicação em geral têm dado uma contribuição relevante ao debate sobre o processo de melhoria da qualidade do ensino. Ao apontar falhas e mazelas no sistema de ensino e mostrar o que resultou de positivo nas mudanças que têm sido introduzidas nos últimos tempos, eles participam, de algum modo, do mutirão nacional que empolga a todos.
À onda de boas notícias parece à primeira vista ter-se juntado também a revista Veja, que dedica uma matéria de capa ao tema (edição de 20/08/2008), a pretexto de chamar atenção para os “primeiros sinais de inflexão para cima na curva da qualidade”. Na verdade, o objetivo da matéria é denunciar, com base em pesquisa realizada pela CNT/Sensus, “a mediocridade que se perpetua”, mediocridade que a revista vai identificar na orientação pedagógica atual, de que estaria imbuída a maioria dos professores, e em alguns textos de livros didáticos, de reconhecida inadequação.
A matéria de Veja não mereceria nossa atenção não fosse o fato de que ela não se inscreve na linha de melhoria da qualidade que tem orientado os analistas da educação. A revista Veja não pretende melhorar o que está aí. Muito longe disso, o que pretende é demolir em seus fundamentos o sistema de educação brasileiro, ao agredir frontalmente o conceito de educação pública, nos termos em que esta é concebida na Constituição Federal, assim como nos inúmeros documentos da UNESCO, sem falar das várias declarações sobre direitos humanos firmadas ao longo das décadas pelo conjunto das nações. Veja vai ainda mais longe: investe contra o conceito de educação que acompanha a história humana desde os primórdios civilizatórios até aos mais recentes documentos da ONU, a saber, a educação como capacitação para a vida em sociedade.
De forma oportunista, a matéria não investe diretamente contra os resultados educacionais obtidos no governo Lula, amplamente aprovados pelos pais. Ela visa, na empreitada de sua desqualificação, a fulminar o conceito de educação como tal, ou seja, educação como construção da cidadania e como escola da democracia - conceitos que se constituem em fundamento de todos os sistemas defendidos pelos grandes pensadores da Educação - de Platão a Rousseau, de John Dewey a Pestalozzi, de Rudolf Steiner a Paulo Freire.
Inspirada na proposta educacional do economista Milton Friedman - cujas idéias estão na base do pensamento neoliberal e do projeto tucano de educação para o Brasil, assim como praticado no governo FHC - a revista Veja, desta vez, parece ter conseguido superar-se a si mesma no desserviço que tem prestado aos leitores brasileiros, ao se alinhar à mais tosca, individualista e perniciosa proposta de organização da sociedade, se é que à “educação para o mercado” corresponde algo dotado dos atributos da “educação”, “organização” ou “sociedade”.
Em lugar de escola para a construção da cidadania, Veja propõe a educação como mercadoria, que exigiria como ambiente para a realização das transações apenas o mercado, a única ‘disciplina social” reconhecida. Nada além disso. Somente o mercado seria capaz de assegurar a liberdade, para o desempenho individual e profissional dos indivíduos, além de se apresentar como única medida da eficiência e garantia da eficácia.
Nenhuma referência à sociedade, instituição desprovida de sentido, no dizer de Margaret Thatcher, ex-primeira ministra da Grã-Bretanha e prócer do oportunismo neoliberal. A referência à sociedade, como princípio e diretriz do ensino, segundo sugere a matéria de Veja presta-se apenas a desviar a atenção dos alunos do essencial (que seria o acúmulo quantitativo de conhecimento e a submissão à ordem instituída), doutriná-los com ideologias retrógradas e tornar a escola dependente do Estado, instituição inimiga da liberdade individual.
Por isso, o Estado precisa ser reduzido à impotência, como condição para que possam florescer - em lugar das virtudes cívicas, inúteis e prejudiciais ao curriculum produtivista - as virtudes mercantis de compradores e vendedores. Assim, a revista Veja sonha com alunos desprovidos da mais leve nesga de consciência social, dispostos a aprender somente português e matemática, deixando-se aos cuidados dos proprietários da revista - e, por extensão, dos demais proprietários dos meios de produção em geral - a questão de dispor sobre o que fazer deles. O aluno como objeto, ou como produto, eis o ideal de Veja para a educação. Ou, como mostrava o diálogo entre pai e filho numa charge de jornal: O pai pergunta: “Filho, o que você vai ser quando crescer?” O filho responde: “O que a televisão quiser”.
A revista Veja ignora que, divorciada da referência à sociedade, a escola deixaria de existir, ao sucumbir sob os efeitos devastadores do mercado, que tem como única referência a vitória sobre o concorrente numa disputa encarniçada, desprovida de qualquer consideração moral. Nisso, a publicação peca por falta de originalidade. Joseph Townsend, um político inglês do século dezoito, ao argumentar contra a Lei dos Pobres, apontava como exemplo a ser seguido pela sociedade humana (que identificava com o mercado) o “equilíbrio natural” resultante da luta pela sobrevivência entre espécies animais. Por “equilíbrio natural”, Townsend entendia o espetáculo de carnificina universal oferecido por hienas contra zebras, cães contra ovelhas, chacais contra antílopes e cascavéis contra ratos e assim por diante.
É dizer que o ideal de educação pelo mercado preconizado por Veja faz-nos recuar para aquém do Humanismo Renascentista ou do Iluminismo, atirando-nos a todos numa nova idade das trevas, da qual se tenham abolido - em nome do individualismo autista do “homo oeconomicus”, - as regras da convivência humana, tão penosamente construídas ao longo de milênios. Lança-nos a todos num estado de primitivismo que não é próprio sequer dos animais. Como afirma o grande educador norte-americano John Dewey, “mesmo os cães e os cavalos têm o seu comportamento modificado em contato com seres humanos”. Por que, então, não fazer da educação um instrumento de mudança social? - sugere Dewey.
É nesse contexto que precisa ser compreendida a investida contra Paulo Freire, educador de renome internacional, reduzido por Veja ao “autor de um método de doutrinação esquerdista disfarçado de alfabetização”. Veja desrespeita a inteligência do leitor, ao fazer questão de ignorar que Paulo Freire, ao lado de Josué de Castro e de Milton Santos encontra-se entre os brasileiros acadêmicos mais conhecidos no exterior. O sistema de busca do Google registra 1,65 milhão de ocorrências de Paulo Freire, número somente comparável, entre os grandes nomes de educação no Ocidente, a John Dewey, com 1,63 milhão; Pestalozzi, com 1,75 milhão; e Rudolf Steiner, com 2,52 milhões.
Na Wikipédia, Paulo Freire recebe o mesmo tratamento. É considerado “um dos pensadores mais notáveis na história da pedagogia mundial”, segundo informa a versão em espanhol da enciclopédia eletrônica; ou como “um dos mais influentes pensadores da educação do século vinte”, segundo a versão em inglês. Aí pode ler-se que a Pedagogia Crítica de Paulo Freire inspirou a criação de dois institutos de educação na América do Norte: um no departamento de Educação na Universidade da Califórnia, um dos mais prestigiados no ranking da revista US News & World Report, e outro na Universidade McGill no Canadá. O verbete Paulo Freire ocorre no Wikipédia nas versões francesa, italiana, inglesa e espanhola entre outras, destacando-se a extensão de sua ocorrência na versão alemã, que lhe reserva um artigo de 21.400 caracteres, o dobro destinado ao cientista e político norte-americano Benjamin Franklin.
A Paulo Freire atribui-se o mérito - universalmente reconhecido pelos vários prêmios internacionais que recebeu, entre os quais o de Educação para a Paz, da UNESCO - de avançar no pensamento educacional, ao promover uma síntese das idéias de seus predecessores, como John Dewey. Para todos eles, o aluno está longe de ser um recipiente passivo no qual os professores depositam o seu estoque de conhecimento. Os alunos são os sujeitos ativos da educação - e o que deles se espera é que comecem por fazer as perguntas, que certamente lhes ocorrem da experiência de sua imersão no ambiente familiar e social. As respostas serão procuradas num exercício de imersão social semelhante, exercício praticado pela humanidade desde que se constitui em sociedade organizada, responsável pelas conquistas da cultura e civilização.
Isso significa dizer que a pedagogia de Paulo Freire - ou de Dewey, a quem Veja covardemente não ousa desqualificar - define a educação como o lugar onde indivíduo e sociedade se constroem, capacitando-se mutuamente para a mudança social, nos termos também definidos no “Relatório da UNESCO sobre Educação para o Século XXI” (1996), onde se assinala que a educação não somente deve promover as competências básicas tradicionais, mas também proporcionar os elementos necessários para se exercer plenamente a cidadania, contribuir para uma cultura de paz e para a transformação da sociedade, para o que se propõem quatro pilares para a aprendizagem: “aprender a conhecer, a fazer, a ser e a viver juntos”.
A escola não pode reduzir-se a um adestramento para a conversão do aluno em mercadoria. O desenvolvimento humano não é sinônimo de mercado nem de crescimento econômico. O mercado ou o crescimento, por si só, não promovem a equidade nem reduzem a pobreza. Desenvolvimento implica eqüidade como resultado do exercício dos direitos sociais - e a promoção da eqüidade é uma tarefa pública, por excelência. Não é possível promover a equidade sem a democracia - e a democracia, longe de ser apenas um método de eleger os governantes, é o modo de se construir e exercitar a vida em comum, em proveito recíproco, a despeito das diferenças. Por isso, como dizia Paulo Freire, “estudar não é um ato de consumir idéias”. A democracia exige cidadãos capazes de criá-las e recriá-las.
Rui Falcão, jornalista e advogado, é deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores. Foi deputado federal, presidente do PT e secretário de governo na gestão Marta Suplicy.
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