Fome mundial, soja, etanol, latifúndios monocultores, economia global e poder

Algumas visões sobre o aumento da inflação mundial, o aumento da fome e o risco para a parcela mais pobre do planeta diante de escolhas econômicas .

Fome de comida e de argumentos

Alon Feuerwerker

(28/04/2008)
A crise nos alimentos, com a elevação global do preço da comida, pegou de supresa os políticos adeptos do agronegócio, seus ideólogos na universidade e seus muitos amigos na imprensa.

Como descrevi em Dá para criar gado no pré-sal?, a reação tem sido descoordenada. Catam-se os argumentos mais à mão e tenta-se vencer o debate pela imposição de um consenso artificial.

O presidente da República, por exemplo, aproveitou a crise para sacar do bolso do colete a crítica contra os subsídios que os países ricos dão a seus agricultores.

Criticar os subsídios europeus e americanos dá ibope no mundo em desenvolvimento, ainda mais porque o mecanismo revela o caráter limitado e cínico da pregação liberal. Mas, infelizmente para Lula e auxiliares como o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, os subsídios do Primeiro Mundo não explicam a alta planetária dos preços da comida. Por uma razão simples. Subsídio é dinheiro que o governo de um país tira do Tesouro e repassa ao agricultor para que este possa colocar seu produto no mercado a preços mais baixos, e mesmo assim consiga cobrir os custos e ter lucro. Ou seja, o subsídio é um mecanismo que contém os preços da comida para o consumidor. Há um argumento para combater esse ponto. Se os países em desenvolvimento pudessem ter acesso livre ao mercado europeu e norte-americano, teoricamente a oferta cresceria para atender à maior demanda. Isso seria verdade como solução para os problemas atuais se o impasse mundial estivesse na falta de demanda (por comida) fora da Europa e dos Estados Unidos. Ou seja, se vivêssemos num mundo em que países pobres não conseguissem desenvolver a sua agricultura por falta de mercado.

Mas não foi o próprio Lula quem admitiu que a inflação se deve em primeiro lugar ao excesso de demanda? Não disse o presidente que o fator a pressionar os preços dos alimentos são os milhões de chineses, indianos e latino-americanos que finalmente passaram a comer? Então, por que diabos os agricultores do mundo em desenvolvimento não crescem sua produção de modo a atender à demanda de seus irmãos da China, da Índia e da América do Sul? No final do texto voltaremos a esse ponto essencial.

Outro argumento é que a fome na periferia se deve à falta de renda, e não de comida. E que o biocombustível traria renda a quem não a tem. Caímos no caso anterior. Se a oferta mundial não atende à demanda é porque falta produto, não consumidores dispostos a comprá-lo. Se a cultura de plantas para produzir biocombustível propiciar a elevação da renda nas populações pobres da África (o que é uma miragem, mas partamos da premissa de que será assim), a demanda crescerá ainda mais. E se não houver o crescimento da oferta de comida o problema se agravará. Também afirma-se que a elevação dos preços do petróleo pressiona o custo dos fertlizantes e que isso tem implicações no preço final dos alimentos. Se é verdade, trata-se então de produzir mais petróleo. Alguém poderá dizer que a substituição por biocombustível talvez fizesse "sobrar" mais petróleo para produzir fertilizantes. Sem fazer contas é difícil discutir. Até porque também é necessário fertilizante para plantar cana-de-açúcar, milho e outras matérias-primas do álcool combustível. O que neutralizaria a tese.

Argumento vai, argumento vem, percebe-se que o desafio é um só: produzir mais comida. Produzir muito mais comida do que se produz hoje. No que a produção de biocombustíveis pode ajudar nessa tarefa? Na melhor das hipóteses, em nada.

O Estado de S.Paulo publicou neste domingo um belo conjunto de reportagens. Clique aqui para ler. Um trecho:

O Brasil é hoje o único país que tem potencial para resolver no curto prazo a crise mundial de alimentos. O País pode incorporar aos 47 milhões de hectares usados para produzir comida 50 milhões de hectares de pastagens subaproveitadas e com aptidão para agricultura de grãos.

Com isso, é possível dobrar a área com grãos e ampliar em duas vezes e meia o volume da safra de alimentos, atingindo 350 milhões de grãos, sem derrubar uma
uma única árvore, segundo projeções do ex-ministro da Agricultura e presidente do Conselho do Agronegócio da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Rodrigues. Nessa conta, ele considera o crescimento da safra não apenas pela expansão da área, mas também pelo aumento da produtividade, que, segundo ele, na média das lavouras brasileiras, é baixa.

Aí está. O problema a ser enfrentado é a baixa produtividade média da agricultura brasileira. E não há como fazê-lo sem atacar a concentração da propriedade fundiária. Trata-se de uma questão clássica das revoluções burguesas. O que diz o ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues? Que o Brasil tem de "pastagens subaproveitadas e com aptidão para agricultura de grãos" uma extensão de terras maior do que a atualmente utilizada "para produzir comida". Outro trecho das reportagens do Estadão de domingo ajuda a entender melhor o problema:

Guilherme Cassel [ministro do Desenvolvimento Agrário] diz que hoje a
agricultura familiar é responsável por 70% de todo o alimento que o brasileiro
consome. Arnoldo Campos, secretário de Agricultura Familiar do Ministério do
Desenvolvimento Agrário, fornece os dados: feijão, 70%; mandioca, mais de 90%;
leite, mais de 50%; aves e suínos, mais de 60%; trigo, mais de 50%;
hortigranjeiros, mais de 90%. “A agricultura empresarial é responsável por quase
70% da produção de bovinos, arroz e soja; e 51% do milho, além de predominância
quase total na cana-de-açúcar.”

Infelizmente, Lula e o PT abandonaram o programa agrário democrático como saída para aumentar a produtividade no campo. Recusam-se, por exemplo, a atualizar os índices de produtividade para acelerar a reforma agrária. O assunto foi perguntado ao presidente da República na entrevista que o Correio Braziliense publicou ontem:

CB - O senhor tem dito que o biocombustível e a cana-de-açúcar não pressionam a produção de alimento porque o Brasil tem muita terra, especialmente pastos degradados que poderiam ser utilizados. Se está sobrando terra para plantar cana, por que está faltando para a reforma agrária?

Lula - Não está faltando terra para a reforma agrária. No governo passado, em oito anos, eles distribuíram 22 milhões de hectares de terra. Nós, em cinco anos, distribuímos 35 milhões de hectares de terra. Qual é a divergência que tenho com o movimento dos sem-terra? É que acho que o problema não é assentar mais gente. O problema é fazer as pessoas que já estão na terra se tornarem mais produtivas. O que não pode é ficar colocando gente num canto, e eles continuarem tão miseráveis quanto estavam ontem. Precisamos aperfeiçoar a produtividade, a assistência técnica, o equilíbrio dos preços para quem já tem terra. Desse drama eu não sofro. O dado concreto é que estamos vivendo um bom desafio, e o Brasil não pode ter medo do bom desafio. O ruim seria se o mundo estivesse precisando de alimento e o Brasil não tivesse terra, tecnologia e conhecimento.

Está claro que para o nosso presidente hoje em dia produtivo mesmo é o latifúndio capitalista modernizado. Já Roberto Rodrigues, um latifundiário e líder de latifundiários, admite a baixa produtividade média dos campos brasileiros. A tragédia é que os adversários de ontem dos latifundiários hoje se tornaram seus melhores aliados e porta-vozes. Não vou me meter a discutir aqui o porquê, mas é fato. Dos muitos e muitos discursos que o presidente da República fez ao longo de cinco anos e meio de mandato, quantos foram dedicados à necessidade de aumentar a produção de comida? Basta comparar com o volume de pronunciamentos em defesa do biocombustível.

Quais são os programas de governo destinados a implementar a expansão racional da fronteira agrícola com base na agricultura familiar?

Qual é a prioridade dada à infra-estrutura para estocagem e escoamento da produção agrícola, especialmente para garantir renda ao pequeno e médio agricultor, para que este não fique à mercê do capitalista do agronegócio? A verdade é que o Brasil foi pego de calças curtas pela crise. E o Brasil é elemento-chave para a solução dela. Mas para isso precisaria iniciar internamente uma verdadeira revolução agrária. Uma necessidade no Brasil, no resto da América Latina e na África. Revolução para a qual faltam ainda as idéias, os líderes e a organização da energia social indispensável para quebrar a hegemonia secular do latifúndio. Se até Lula, o mais forte líder político da esquerda mundial, vai a África (como recentemente em Gana) para vender não a democratização da propriedade territorial, mas a modernização do latifúndio, pode-se deduzir o tamanho do problema.

09/04/2008
NO PARAGUAI E NO HAITI, ONDA DE INFLAÇÃO TORNA COMIDA MENOS ACESSÍVEL
(Luiz Carlos Azenha)

CATADOR DE PAPEL COM OS DOIS FILHOS E VIZINHOS, EM FAVELA QUE FICA ATRÁS DO PRÉDIO ANTIGO DO CONGRESSO, BEM NO CENTRO DE ASSUNÇÃO. ELE SUSTENTA A FAMÍLIA COM O EQUIVALENTE A 300 REAIS POR MÊS.

SÃO PAULO - Há alguns dias publiquei um texto sobre um fenômeno que ainda não chegou às manchetes pelo fato de que envolve só os mais pobres dos países mais pobres: a inflação mundial. Testemunhei pessoalmente o fenômeno quando estava no Paraguai e foram divulgadas estatísticas sobre a pobreza no país. Entre 2005 e 2007 o percentual de pobres no Paraguai caiu de 38,5% da população total para 35,6%. Porém, o número de miseráveis cresceu. Existem, hoje, 1.172.274 miseráveis no Paraguai, o que é uma enormidade considerando que a população do país é de cerca de 6 milhões de pessoas. E ainda é preciso "descontar" os 500 mil que são exilados econômicos na Argentina e na Espanha.

São considerados miseráveis os que não ganham o suficiente para consumir as calorias consideradas mínimas para manter a saúde.

Com o preço dos grãos em alta, por uma série de motivos, os pobres estão enfrentando maior dificuldade para comprar a comida básica. Nos Estados Unidos, a corrida para produzir milho usado na fabricação do etanol empurrou para cima o preço da ração, que torna a carne de frango e os ovos mais caros. O milho é essencial para a dieta básica de centenas de milhões de pessoas, especialmente na África.

No Paraguai, vastas extensões de terra são mobilizadas para produzir a soja que vai alimentar os porcos na China, mas a agricultura de subsistência está em crise. Os sojeiros compram os direitos de posse dos pequenos agricultores, que buscam refúgio em Assunção. Mas a economia da soja, ainda que de forma indireta, ainda traz alguns benefícios.

A crise mesmo está se dando em países como o Haiti. Na terça-feira, manifestantes invadiram o palácio presidencial exigindo a renúncia do presidente, René Préval. Soldados brasileiros, a serviço das Nações Unidas, dispararam balas de borracha e gás lacrimogênio para conter a multidão.

Os preços no Haiti subiram em média 40% desde a metade do ano passado. Nos últimos dias, cinco pessoas morreram durante manifestações. O presidente haitiano foi instalado no poder graças ao truque praticado por diplomatas brasileiros, que mudaram as regras da eleição de 2006 para permitir que ele vencesse no primeiro turno. Préval governa com endosso do ex-presidente Jean Bertrand Aristide, que foi gentilmente convidado a abandonar o governo e embarcar em um avião escoltado por fuzileiros navais dos Estados Unidos. Aristide permanece no exílio.

Préval trabalha para emendar a Constituição, o que permitiria a um presidente cumprir mandatos consecutivos. Ele não será beneficiado pela medida. Especula-se que trabalha para levar Aristide de volta.

Apesar da ação da diplomacia brasileira ter instalado Préval no poder, os haitianos pró-Aristide consideram os 9 mil soldados que estão no país como força de ocupação. Alegam que a própria presença dos soldados provoca pressão inflacionária. É difícil descrever o Haiti. É mais fácil chorar. O país queimou quase todas as suas reservas florestais em carvão. A devastação ambiental é inacreditável. É uma ironia trágica que o país seja governado por um agrônomo. O Haiti não tem uma gota de petróleo. Tem apenas um grande rio, na fronteira com a República Dominicana, que provoca enchentes. O calor é pavoroso.

Experimentei pessoalmente a síndrome dos recém-chegados. Depois de 24 horas dando duro em Porto Príncipe, sob um sol de 50 graus, desabei na cama de um hotel e só consegui me arrastar até o aeroporto, no dia seguinte, empurrado pelo desejo de encontrar uma torneira com água corrente. Aos haitianos resta fugir para a República Dominicana. Ou invadir o palácio para pedir a cabeça do presidente.

EXPANSÃO DA SOJA DEVASTA MEIO AMBIENTE NA ARGENTINA

07 de abril de 2008

ESTE MAPA MOSTRA A REGIÃO DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE PLANTIO DE SOJA DO MUNDO, A MAIOR PARTE TRANSGÊNICA: ARGENTINA, BRASIL E PARAGUAI; NELE APARECEM AS PROVÍNCIAS "SOJEIRAS" DA ARGENTINA, CITADAS ABAIXO: SANTIAGO DEL ESTERO, CHACO, CORRIENTES, ENTRE RIOS E SANTA FÉ.

do site Proteger.org.ar, da Argentina

A expansão da fronteira agrícola na Argentina, promovida fundamentalmente por grandes monocultivos de soja, produziu uma das maiores transformações econômicas, sociais, demográficas e ambientais da história do país. A superfície semeada com soja em 2007, com uma nova colheita recorde, alcançou a 16 milhões de hectares. Simultaneamente, a taxa de desmate de bosques nativos chegou, segundo dados oficiais, a superar várias vezes a média mundial - com enorme impacto na biodiversidade e em comunidades indígenas e tradicionais. Em quatro anos, o desmate cresceu quase 42%. O corte e as queimadas arrasaram mais de 1 milhão de hectares, a maioria agora com soja. Em 2007 se perdeu em média 821 hectares de bosques por dia, 34 hectares por hora.

No nordeste da Argentina - uma das áreas onde a soja constitui a principal atividade agrícola, a situação social revela, coincidentemente, os níveis de pobreza e indigência mais altos do país, segundo informações oficiais. As cinco cidades argentinas mais pobres estão na área sojeira: La Banda-Santiago del Estero, Concordia [província de Entre Rio], Corrientes, Resistencia e Santa Fé. Na região sojeira, a agricultura familiar e os pequenos produtores praticamente desapareceram, enquanto continua a migração rural até os assentamentos carentes das grandes cidades, onde cresce o desemprego, a violência urbana, a perda de identidade e a tensão social - que a sociedade e o Estado, a um altíssimo custo, devem suportar e atender.

Hoje, mais de 300 vilas rurais se extinguem; as casas em ruínas dos camponeses se levantam como testemunho mudo em meio aos imensos desertos verdes. Quando se viaja de Santa Fé a Buenos Aires, passando por Rosário, é habitual ter de fechar as janelas para não inalar diretamente o ar irrespirável e contaminado pelas fumigações [de herbicidas]. Quando se vai de Entre Rios a Córboda ou se usa a rota até Salta a paisagem é a mesma: o interminável verde da soja; já não se vê árvores, nem pássaros, nem gente. A soja atravessa as cercas, ocupa o acostamento e chega até o asfalto. As pessoas trabalhando em fazendas, circulando pelas vias rurais ou as crianças saindo das escolas já não estão lá. Nada indica que um dia voltem. Não se sabe para quê voltariam. Nem o que encontrariam.

07/04/2008 18:11

O etanol pode evaporar

(José Paulo Kupfer)
Toda a euforia que veio na esteira do “lançamento” pelo presidente Lula, ainda no ano passado, da “salvação” do planeta pelo etanol de cana-de-açúcar, com o qual o Brasil asseguraria a energia renovável para mover o mundo, corre o risco de, desculpem o trocadilho, evaporar – ou, pelo menos, restringir-se a algo bem menos retumbante.

A razão disso é a crise alimentar internacional que, encoberta pela hegemônica crise financeira, ameaça prejudicar mais gente – e gente muito mais vulnerável – do que o problema deflagrado pelos créditos podres imobiliários. Uma crise que, em parte, está sendo causada pelo desvio subsidiado da produção de alimentos para a produção de bioenergia..

O deslocamento da produção de alimentos, principalmente milho e trigo, para os biocombustíveis, combinado com o aumento da renda e a conseqüente expansão da demanda por comida e com elevações nos custos de produção, em várias partes do globo, está provocando um encarecimento dos alimentos e trazendo insegurança alimentar para enormes contingentes de pobres.

Para os países desenvolvidos, este é, antes de tudo, um problema macroeconômico devido às pressões inflacionárias que provoca. Mas, para uma grande parte da população mundial, sobretudo a concentrada nos países mais pobres, trata-se de uma questão de sobrevivência. Não por coincidência, saques de armazéns ou caminhões e distúrbios de rua têm ocorrido com cada vez mais freqüência.

A fome ainda era um problema para cerca de 800 milhões de viventes antes de a produção de bioenergia começar a ganhar a escala. Não se tratava mais de um problema de produção. O volume total de alimentos produzidos era suficiente para garantir uma dieta de pelo menos 2.400 calorias/dia – o mínimo recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) – a todos os habitantes do planeta. Mas o acesso a essas calorias não era universal. Com o desvio de parte das lavouras para a produção de energia, o problema vem se agravando.

O economista Paul Krugman, que escreve no “The New York Times”, listou, em sua coluna de hoje, três razões para o novo fenômeno: mudanças na produção, má sorte e más políticas.

As mudanças na produção dizem respeito a dois aspectos. O primeiro é o maior acesso, especialmente na China, a dietas mais ricas, com maior consumo de carnes, o que significa também maior consumo de grãos na ração dos animais. Krugman lembra que, para produzir 100 calorias de bife, os animais têm de ingerir 700 calorias de ração.

Além disso, um aumento dos custos de produção, por conta da modernização e mecanização das lavouras. O agronegócio é intensivo em energia de petróleo, consumindo petróleo na produção e aplicação de fertilizantes, no uso de tratores e colheitadeiras e no transporte dos produtos. Com o petróleo acima de US$ 100 por barril, os custos de energia passaram a ser críticos na agricultura.

A má sorte tem a ver com as mudanças climáticas, que provocaram condições adversas de plantio em várias regiões fornecedoras de alimentos ao mundo. Na Austrália, por exemplo, normalmente o segundo maior exportador mundial de trigo, acontece uma seca de inéditas duração e proporções.

É no capítulo das más políticas que entra o etanol – inclusive o nosso. A promessa de produzir energia limpa e renovável, a partir da agricultura, com base na qual foram concedidos subsídios aos produtores que convertessem sua produção de alimentos para energia, está cada vez mais longe da realidade.

Isso é particularmente verdadeiro no caso do etanol de milho. Tem se consolidado a convicção de que, para produzir um litro de combustível, gasta-se mais energia do que a contida num litro de etanol. Mesmo o etanol de cana, o grande ponto de vantagem do Brasil, porque a cana não compete com a produção de alimentos, tem sido contestado pelo desmatamento que acompanha a expansão das lavouras. O argumento dos plantadores, de que ocupam áreas antes usadas como pasto e, portanto, já desmatadas, ainda não pegou.

O fato é que, na Europa e nos Estados Unidos, cresce a rejeição ao etanol. E a forte onda de investimentos em usinas de produção de etanol ou açúcar de cana, aqui no Brasil, começa a refluir. Já há grupos de investidores colocando à venda suas posições. Quando alguém, com o prestígio de Paul Krugman, alerta para a necessidade de frear o entusiasmo com os biocombustíveis, confessando seu temor de que impulsiona-los pode ser um “terrível erro”, é recomendável ficar de olhos abertos. O etanol, uma das sensações de Lula, pode evaporar.

28/03/2008

NESSA OS BANCOS CENTRAIS NÃO VÃO INTERVIR: INFLAÇÃO GLOBAL NO PREÇO DOS ALIMENTOS TEM EFEITO PERVERSO

(Luiz Carlos Azenha)

SÃO PAULO - As explicações locais já não dão conta de um fenômeno que é mundial: a alta no preço dos alimentos. Ouço aqui e ali comentários sobre a disparada dos preços, que em alguns produtos pode ser resultante de efeitos sazonais. Porém, assim como vivemos a primeira grande crise global dos mercados financeiros, que começou com o calote nas hipotecas do José da Silva americano, vivemos também a primeira onda inflacionária de caráter mundial.

Petróleo caro + consumo em alta + biocombustíveis dá nisso.

O fenômeno do consumo tem sido subestimado. As pessoas comem mais na Venezuela, na Bolívia, no Brasil, na Índia, na China e em muitos outros países que estão investindo pesado na inclusão social.

E aqui se aplica a lei das consequências indesejadas. De acordo com a Associated Press, até dezembro do ano passado 37 países viviam crises de abastecimento e 20 haviam imposto algum tipo de controle de preços.

"Uma revolução dos famintos está em andamento", disse à AP um egípcio que lidera um grupo batizado de Cidadãos Contra o Alto Custo de Vida. O preço do pão no país subiu 35% e do óleo de cozinha 26%.

Já houve dois mortos em protestos no Egito e manifestações em Burkina Faso e na República dos Camarões.

Na China, o consumo per capita de carne aumentou 150% desde 1980. De acordo com a FAO, entre 2006 e 2007 os preços de alimentos subiram 23%, dos grãos 42%, dos óleos 50% e dos derivados de leite 80%.

Quem é que vai se dar bem? Países como o Brasil e a Rússia, que têm terra, água, tecnologia e não são importadores de petróleo.

Quem é que vai se dar relativamente mal? O Japão, que além de importar petróleo não tem espaço para aumentar a produção agrícola.

Quem é que vai se dar mal? Países em que seja alto o consumo de carne de animais que dependem de ração produzida com grãos, especialmente a soja. Exemplo de combinação explosiva: o Haiti, onde o preço do macarrão dobrou. O país importa petróleo e tem uma produção agrícola marginal. As florestas foram devastadas para tirar a madeira transformada em carvão. Por causa do aumento no preço dos alimentos, o programa da ONU que atende quase 90 milhões de pessoas em todo o mundo tem um rombo de 500 milhões de dólares no orçamento.

A inflação globalizada gera instabilidade política - e neste caso não haverá intervenção dos Bancos centrais para alimentar os desesperados.

Transgênicos para dominar agricultura

14/03/2008

Por Igor Felippe Santos, do site do MST

O Conselho Nacional de Biossegurança ratificou a decisão da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), de fevereiro, e liberou o plantio e comercialização de duas variedades de milho transgênico. As sementes geneticamente modificadas são a Guardian, da Monsanto, e a Libertlink, da Bayer.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) apresentaram recursos em defesa da proibição, porém foram ignorados.

“Os órgãos cometeram uma leviandade ao liberar o milho sem precaução de faixas e distâncias de diferentes cultivos, rebaixando os critérios a um nível que é impossível garantir que não vai haver contaminação”, avalia o integrante do setor de produção do MST, Pedro Christoffoli.

Para ele, os transgênicos têm impactos na biodiversidade, no consumo humano e, especialmente, operam uma alteração no modo de produção agrícola. “A transgenia é introduzida e controlada pelo grande capital, que tem interesse em apontar o rumo da agricultura para garantir a obtenção de lucro e a apropriação do trabalho das pessoas”, explica.

Leia a seguir a entrevista com Pedro Christoffoli, que também é pesquisador do curso de doutorado em desenvolvimento sustentável da Universidade de Brasília (UnB), onde estuda os efeitos da introdução de soja transgênica no país.

Qual a sua avaliação da aprovação de duas variedades de milho transgênico?

Houve uma alteração da lei de composição e votação da CTNBio, promovida pelo governo Lula, que facilitou o processo de autorização. Eles agora têm praticamente porteira aberta. A liberação foi irresponsável por causa do rebaixamento de todas as exigências em relação ao ambiente e à contaminação genética. Temos dois tipos de situação: plantas de fertilização com cruzamento entre plantas e outras que se auto-fertilizam de forma fechada. O milho tem uma fertilização aberta, com o pólen viajando a distâncias grandes.

O impacto da liberação do milho é maior que da soja?

A polinização da lavoura de soja com outras vizinhas é menor, sendo o impacto do milho mais grave. Como a América Latina é a região de origem genética do milho, a liberação pode contaminar as fontes naturais de genes, comprometendo o futuro da humanidade. No caso do Brasil, representa um risco de contaminação de um enorme estoque de sementes crioulas, com base genética ancestral dos povos indígenas.

O CNBS e a CTNBio levaram em consideração esse quadro?

Os órgãos cometeram uma leviandade ao liberar o milho sem precaução de faixas e distâncias de diferentes cultivos, rebaixando os critérios a um nível que é impossível garantir que não vai haver contaminação. Vamos, com certeza, verificar nos próximos anos, a ocorrência de registros de contaminação no país.

As pequenas propriedades produzem 54% do milho no país. É possível a coexistência da produção orgânica e transgênica?

Existe um risco muito grande de expansão da contaminação nestes casos. É só andar pelas estradas para observar que no transporte do milho em caminhões, há uma perda de sementes e grãos, que caem na beira de estradas, germinam e se reproduzem naturalmente. Não existe garantia de retenção. Há um problema de contaminação pelo pólen, ventos e pássaros. Também existe o plantio inadvertido, com a distribuição de sementes e grãos para agricultores que não sabem que se trata de transgênicos.

Quais são as conseqüências da expansão deste plantio?

Um problema é a perda da biodiversidade, com a contaminação do milho crioulo. Outro problema é que a transgenia é introduzida e controlada pelo grande capital, que tem interesse em apontar o rumo da agricultura para garantir a obtenção de lucro e a apropriação do trabalho das pessoas. O agricultor pode plantar seu milho crioulo, que pode ser contaminado e terá que pagar royalties à empresa que detém a patente. Isso encarece a produção, inviabiliza agricultores que não têm interesse no plantio de transgênicos e consolida a apropriação do trabalho do agricultor pelo grande capital.

Como se dá esse processo de consolidação?

Vamos analisar a seguinte situação: eu sou agricultor, estou no interior do país e produzo para o mercado local. Planto milho crioulo e, se houver contaminação, no momento de comercialização será feito um teste para identificar se é transgênico. Se for transgênico, mesmo via contaminação, terei que pagar royalties. Com isso, agricultores terão que destinar parte do seu trabalho para transnacionais, aumentando a taxa de exploração. Mesmo distante da sede da Monsanto, serei explorado sem a existência de qualquer relação formal. É o grande salto que os transgênicos representam da ótica do capital.

Também não existem estudos que garantam que os transgênicos não terão efeitos na saúde humana e na natureza.

Existem muitas dúvidas com relação à estas questões, pois a interação com a natureza é muito complexa. Depois da introdução dos transgênicos, não é possível retirá-lo da cadeia. Uma aplicação de agrotóxicos com o tempo perde o efeito. Já os transgênicos entram em processo de auto-reprodução, porque é um ser vivo. Não será possível reverter os efeitos da introdução de algum transgênico que cause problemas ainda não percebidos. A contaminação da natureza se apresenta em um patamar não conhecido anteriormente.

Os transgênicos estão avançando em uma velocidade que não é possível para o Estado e para a sociedade regular?

O governo tem condições de fazer um certo nível de regulação, mas o problema é que o Estado baixou a guarda e deixou de proteger a sociedade e tomar medidas de precaução. Existe o chamado “princípio de precaução”, aceito internacionalmente, segundo o qual é necessário tomar todas as medidas para proteger a população para evitar danos quando persistem dúvidas legítimas a respeito de determinado produto. Esse princípio foi abandonado pelo governo brasileiro e está sendo abandonado por outros países em benefício do grande capital e das grandes empresas.

O que você acha dos transgênicos como tecnologia?

Não sou contra a transgenia, enquanto técnica e processo, mas contra a apropriação privada da natureza e contra a liberação de transgênicos sem análise, pesquisa e fundamentação, que possa colocar em risco a saúde, o ambiente e também a sustentabilidade econômica das comunidades rurais. A transgenia pode representar um avanço, permitindo a manipulação de elementos da natureza em benefício do desenvolvimento, desde que cercada de uma série de preocupações. Pode-se utilizar a transgenia para desenvolver cultivos resistentes à seca no nordeste, para a salinidade do solo ou para aumentar a produtividade de determinados produtos. A questão colocada atualmente não é ser contra a transgenia em si, mas nos cercar de precauções em relação ao ambiente, à saúde e à autonomia econômica dos agricultores para que a sociedade possa direcionar a técnica. Temos como exemplo Cuba, que pesquisa transgênicos, mas tem uma rigidez forte em relação a esses princípios.

O que podemos fazer para resistir à expansão dos transgênicos?

Uma tática para minimizar os impactos é avançar na legislação para a criação de zonas de exclusão de transgênicos, reservando algumas regiões que tenham biodiversidade, sementes crioulas e uma base genética ancestral, onde poderemos produzir sementes livres e fornecer para outras regiões. Dessa forma, teremos chances de manter uma parte da agricultura livre da contaminação. No entanto, o Estado teria que ser extremamente rigoroso nessas regiões para coibir o plantio de transgênicos.

Você acredita que o Estado pode ter interesse em criar essas zonas?

Não percebemos vontade do Estado brasileiro, que tem sido conivente com o plantio ilegal de transgênicos. As transnacionais também têm silenciado nos casos de introdução ilegal, como fez a Monsanto com a soja. Fecharam os olhos para o uso ilegal e não tomaram nenhuma atitude. Logo depois, forçam a liberação dos transgênicos. O processo não tem controle, uma vez que é deliberadamente ilegal.

O uso de transgênicos por pequenos agricultores é viável dentro do modelo do agronegócio ou pode acabar com a própria natureza da produção em pequena escala?

O problema tem um fundo econômico por conta da dependência do cultivo de grãos, que inviabiliza a pequena propriedade. A mecanização abre a possibilidade de uma pessoa trabalhar em centenas de hectares. Ou seja, a produtividade dessa pessoa é violenta, comparada à agricultura familiar. Foi vendida a ilusão aos pequenos agricultores de que os transgênicos viabilizariam a produção. Isso é mentira, porque não se altera substancialmente a competitividade quando o transgênico se torna dominante.

Como assim?

O pequeno agricultor segue sendo inviável como produtor de grãos, como soja e milho. Não tem como se sustentar nessa base produtiva. A nossa estratégia deve ter duplo sentido: diversificação econômica e produção orgânica, que pode acrescentar um sobre-preço. Os transgênicos não criam condições para baixar preços e aumenta o custo. Há casos também de aumento de resistência ao herbicida glifosato, usado na soja, fazendo necessário o uso de doses maiores. A prioridade dada pelos pequenos agricultores à produção de grãos e transgênicos acaba por aprofundar o modelo que vai levá-lo à ruína.

Nesse quadro, qual o caminho para os pequenos agricultores?

Precisamos buscar estratégias de diversificação, que é mais viável dentro da agroecologia e da produção orgânica, permitindo baixar custos, produzir alimentos melhores e garantir o respeito à natureza. Além disso, precisamos trabalhar com cooperação, que pode criar condições para enfrentar a escala dos grandes, dentro dos nossos limites.

Já foi aprovado o cultivo e comercialização de soja, milho e algodão transgênicos no país. Qual o quadro geral desse tipo de produção?

A soja passou por um processo maior de expansão e, de acordo com estimativas do agronegócio, mais da metade da área plantada é transgênica. Os números são duvidosos, mas houve uma expansão. O milho tende a se expandir em regiões onde as pragas causam danos significativos. O problema não é a expansão direta, mas a contaminação. Tem também o algodão transgênico, que deve expandir em diversas regiões pelo impacto em relação aos inseticidas e deve se transformar em dominante.

Do lado das grandes empresas, qual o significado dos transgênicos?

A busca do capital é pelo maior lucro possível, que será obtido às custas de maior exploração do trabalhador ou da natureza. No dia-a-dia, nos deparamos com o uso de trabalho escravo, devastação da Amazônia, poluição de rio e fontes de água, pulverização de agrotóxicos de aviões, inclusive em cidades. A lógica do capital é extremamente problemática e dirige a tecnologia dos transgênicos. Não estamos falando do potencial positivo dos transgênicos, mas da ampliação de lucros das grandes empresas. O advento dos transgênicos foi possível por causa de dois movimentos: o desenvolvimento da engenharia genética e o controle legal com o patenteamento de seres vivos. A questão de fundo é a mudança na lógica da exploração do capital na agricultura, que chamamos de subordinação formal do trabalho do agricultor e da natureza, por meio da apropriação privada do capital.

08 fev. 2008

CIENTISTAS CONDENAM BIOCOMBUSTÍVEIS, COM UMA EXCEÇÃO: ÁLCOOL DE CANA DO BRASIL

(Luiz Carlos Azenha)

WASHINGTON - "A destruição de sistemas ecológicos - sejam as florestas tropicais ou as pastagens na América do Sul - não apenas joga gases que causam o efeito estufa na atmosfera quando as terras são queimadas e cultivadas, mas também tira do planeta as esponjas naturais que absorvem as emissões de carbono. As terras plantadas também absorvem muito menos carbono do que as florestas tropicais e mesmo as pastagens que substituem".

Esse é trecho de reportagem de hoje do New York Times anunciando dois estudos que condenam a produção de biocombustíveis. Um deles, publicado na revista Science, tem como um dos principais autores Timothy Searchinger, pesquisador de meio ambiente e economia da universidade de Princeton. O outro estudo é da ong Nature Conservancy.

O que lhes parece? Será que vão pedir o congelamento do plantio de soja no Brasil? O Brasil deve assumir a responsabilidade de ser o pulmão do planeta sem levar nada em troca?

Joseph Fagione, autor de um dos estudos: "O uso de pastagens na agricultura produz 93 vezes a quantidade de gases que seriam eliminados pelo biocombustível resultante do cultivo anual na mesma área de terra."

"Quando você leva em conta o uso da terra, a maior parte dos biocombustíveis que as pessoas usam ou planejam usar levaria provavelmente a um aumento substancial da produção de gases que causam o efeito estufa", disse Searchinger.

Por conta disso, um grupo de ecologistas e biólogos mandou uma carta ao presidente George W. Bush e à presidente do Congresso, a democrata Nancy Pelosi, pedindo mudanças na política federal para uso de biocombustíveis.

Joseph Fargione diz que os agricultores do Meio Oeste americano estão deixando de alternar entre soja e milho. Plantam milho para atender à produção de etanol. Com isso, segundo ele, quem compensa a produção de soja é principalmente o Brasil. "Os fazendeiros brasileiros estão plantando mais soja - e estão derrubando a Amazônia para fazer isso", disse Fargione.

Será?

A União Européia pretende que 5,75% do combustível usado para transporte na Europa até o final deste ano seja biocombustível. A proposta dos Estados Unidos é para 15% até 2022. A Syngenta, aquela empresa suíça acusada no Paraná de bancar milícia envolvida num confronto com os sem-terra, anunciou nesta quinta-feira que seus lucros subiram 75% por causa da demanda por biocombustível, de acordo com o Times.

"O dr. Searchinger disse que a única possível exceção que ele vê agora é a cana-de-açúcar do Brasil, que usa relativamente pouca energia para crescer e já é refinada em combustível. Ele disse que os governos deveriam voltar rapidamente sua atenção para o desenvolvimento de biocombustíveis que não requeiram produção agrícola, como o produzido a partir de restos da agricultura", disse o jornal.

Um hectare de terra gera 8 mil litros de álcool de cana ou 4 mil litros de álcool de milho, segundo a EMBRAPA. Além disso, o álcool de milho só produz 20% a mais que a energia consumida para fabricá-lo. No caso da cana, esse índice é de 700%.

O problema é que o governo dos Estados Unidos subsidia fortemente os produtores de álcool do chamado cinturão do milho, com mais ou menos 20 bilhões de dólares por ano. A importação de álcool de cana é fortemente taxada, em 14 centavos de dólar por litro. Só a Miriam Leitão ainda acredita que os Estados Unidos aplicam a tal "mão invisível do mercado".

A produção de álcool de milho está causando inflação nos Estados Unidos. O preço do milho subiu e, com isso, o da ração, o dos ovos... Não é o comunista Fidel Castro que diz, embora ele tenha sido o primeiro a dar o alerta. São as pesquisas de preços. Alguma chance da tarifa sobre o álcool brasileiro cair? Em ano eleitoral, nenhuma. Só a revolta dos agricultores de Ohio já custaria a derrota de um candidato, republicano ou democrata.