Desigualdade racial no país

De cada cem negras trabalhadoras no Brasil, 22 são empregadas domésticas, diz OIT

Folha de São Paulo- Da redação, em São Paulo (24/04/2008 - 17h15)

De cada cem mulheres negras ocupadas no Brasil, aproximadamente 22 são empregadas domésticas. Nas mulheres brancas, amarelas e indígenas, o índice é de 13 a cada cem.

Os dados estão no estudo inédito divulgado nesta quinta (24) pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), elaborado a partir da Pnad (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. No dia 27 (domingo), comemora-se o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica.

Essas trabalhadoras domésticas negras estão ganhando mais registro na carteira de trabalho: 17,2% de aumento, entre 2004 e 2006. Esse movimento das negras acompanha o crescimento da formalização no setor, que foi de 10,2%, no mesmo período.

CRESCIMENTO DE REGISTRO NA CARTEIRA (2004-2006)
Homens não-negros 5,3% Homens negros 11,1% Mulheres não-negras 3,5% Mulheres negras 17,2% Todos os domésticos 10,2%

Apesar disso, somente 27,8% do total de trabalhadores domésticos têm carteira assinada, segundo dados de 2006.

O trabalho doméstico conta com 6,6 milhões de pessoas no Brasil. Desse total, 93,2% são mulheres e 6,8%, são homens. Ele representa 16,7% do total da ocupação feminina no Brasil, o que corresponde, em termos numéricos, a 6,2 milhões de mulheres.

Entre os não-registrados, as trabalhadoras negras correspondem a 57,5%. As mulheres não-negras são 37%. Os homens não-negros são 2,1%; e os negros somam 3,4%.

Entre as mulheres negras que são trabalhadoras domésticas, 75,6% não têm carteira assinada. Esse percentual é de 69,6% entre as mulheres não-negras. Entre os homens, o índice é de 61,9% (negros) e 54,9% (não-negros).

Segundo o documento da OIT, isso demonstra "de maneira inequívoca que, mesmo em um campo tradicionalmente feminino e em uma situação de extrema precariedade, as mulheres, e em especial as mulheres negras seguem em situação mais desfavorável do que os homens".

Analisando-se o período de 1995 a 2006, destaca-se ainda a diminuição da diferença de rendimentos. Em 1995, as mulheres negras recebiam o equivalente a 55,4% dos rendimentos dos homens brancos. Em 2006, essa diferença cai, apesar de continuar bastante elevada: as mulheres negras passam a receber 66,4%.

Os rendimentos das mulheres brancas, em 1995 e em 2005, equivaliam a 64,5% e 75,5% dos rendimentos dos homens brancos respectivamente; para os homens negros, os valores eram 69% e 87,3% respectivamente dos rendimentos dos brancos.

Para a OIT, isso significa que, "mesmo em um setor ainda bastante precário do mercado de trabalho, as desigualdades de gênero e raça reproduzem a lógica do mercado de trabalho mais amplo: os homens brancos seguem tendo os maiores rendimentos, seguidos dos homens negros e, por fim, das mulheres brancas e negras, nesta ordem".

A lei brasileira define o trabalho doméstico como aquele realizado por pessoa maior de 16 anos que presta serviços de natureza contínua (freqüente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família em sua casa.