Vale a pena ler o texto do sociólogo e ouvir o discurso do presidente brasileiro.
O Estado deixou de ser o problema para voltar a ser a solução; cada país tem o direito de fazer prevalecer o que entende ser o interesse nacional contra os ditames da globalização; o mercado não é, por si, racional e eficiente, apenas sabe racionalizar a sua irracionalidade e ineficiência enquanto estas não atingirem o nível de auto-destruição.
Boaventura de Sousa Santos
A palavra não aparece na mídia norte-americana, mas é disso que se trata: nacionalização. Perante as falências ocorridas, anunciadas ou iminentes de importantes bancos de investimento, das duas maiores sociedades hipotecárias do país e da maior seguradora do mundo, o governo dos EUA decidiu assumir o controle direto de uma parte importante do sistema financeiro.
A medida não é inédita pois o Governo interveio em outros momentos de crise profunda: em 1792 (no mandato do primeiro presidente do país), em 1907 (neste caso, o papel central na resolução da crise coube ao grande banco de então, J.P. Morgan, hoje, Morgan Stanley, também em risco), em 1929 (a grande depressão que durou até à Segunda Guerra Mundial: em 1933, 1000 norteamericanos por dia perdiam as suas casas a favor dos bancos) e 1985 (a crise das sociedades de poupança).
O que é novo na intervenção em curso é a sua magnitude e o fato de ela ocorrer ao fim de trinta anos de evangelização neoliberal conduzida com mão de ferro a nível global pelos EUA e pelas instituições financeiras por eles controladas, FMI e o Banco Mundial: mercados livres e, porque livres, eficientes; privatizações; desregulamentação; Estado fora da economia porque inerentemente corrupto e ineficiente; eliminação de restrições à acumulação de riqueza e à correspondente produção de miséria social.
Foi com estas receitas que se “resolveram” as crises financeiras da América Latina e da Ásia e que se impuseram ajustamentos estruturais em dezenas de países. Foi também com elas que milhões de pessoas foram lançadas no desemprego, perderam as suas terras ou os seus direitos laborais, tiveram de emigrar.
À luz disto, o impensável aconteceu: o Estado deixou de ser o problema para voltar a ser a solução; cada país tem o direito de fazer prevalecer o que entende ser o interesse nacional contra os ditames da globalização; o mercado não é, por si, racional e eficiente, apenas sabe racionalizar a sua irracionalidade e ineficiência enquanto estas não atingirem o nível de auto-destruição; o capital tem sempre o Estado à sua disposição e, consoante os ciclos, ora por via da regulação ora por via da desregulação. Esta não é a crise final do capitalismo e, mesmo se fosse, talvez a esquerda não soubesse o que fazer dela, tão generalizada foi a sua conversão ao evangelho neoliberal.
Muito continuará como dantes: o espiríto individualista, egoísta e anti-social que anima o capitalismo; o fato de que a fatura das crises é sempre paga por quem nada contribuiu para elas, a esmagadora maioria dos cidadãos, já que é com seu dinheiro que o Estado intervém e muitos perdem o emprego, a casa e a pensão.
Mas muito mais mudará. Primeiro, o declínio dos EUA como potência mundial atinge um novo patamar. Este país acaba de ser vítima das armas de destruição financeira massiça com que agrediu tantos países nas últimas décadas e a decisão “soberana” de se defender foi afinal induzida pela pressão dos seus credores estrangeiros (sobretudo chineses) que ameaçaram com uma fuga que seria devastadora para o actual american way of life.
Segundo, o FMI e o Banco Mundial deixaram de ter qualquer autoridade para impor as suas receitas, pois sempre usaram como bitola uma economia que se revela agora fantasma. A hipocrisia dos critérios duplos (uns válidos para os países do Norte global e outros válidos para os países do Sul global) está exposta com uma crueza chocante. Daqui em diante, a primazia do interesse nacional pode ditar, não só proteção e regulação específicas, como também taxas de juro subsidiadas para apoiar indústrias em perigo (como as que o Congresso dos EUA acaba de aprovar para o setor automóvel).
Não estamos perante uma desglobalização mas estamos certamente perante uma nova globalização pós-neoliberal internamente muito mais diversificada. Emergem novos regionalismos, já hoje presentes na África e na Ásia mas sobretudo importantes na América Latina, como o agora consolidado com a criação da União das Nações Sul-Americanas e do Banco do Sul. Por sua vez, a União Européia, o regionalismo mais avançado, terá que mudar o curso neoliberal da atual Comissão sob pena de ter o mesmo destino dos EUA.
Terceiro, as políticas de privatização da segurança social ficam desacreditadas: é eticamente monstruoso que seja possível acumular lucros fabulosos com o dinheiro de milhões trabalhadores humildes e abandonar estes à sua sorte quando a especulação dá errado. Quarto, o Estado que regressa como solução é o mesmo Estado que foi moral e institucionalmente destruído pelo neoliberalismo, o qual tudo fez para que sua profecia se cumprisse: transformar o Estado num antro de corrupção.
Isto significa que se o Estado não for profundamente reformado e democratizado em breve será, agora sim, um problema sem solução. Quinto, as mudanças na globalização hegemônica vão provocar mudanças na globalização dos movimentos sociais que vão certamente se refletir no Fórum Social Mundial: a nova centralidade das lutas nacionais e regionais; as relações com Estados e partidos progressistas e as lutas pela refundação democrática do Estado; contradições entre classes nacionais e transnacionais e as políticas de alianças.
Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).
Lula, "incansável defensor" dos pobres
Por Katherine Stapp, da IPS
Crédito de imagem: Mithre J. Sandrasagra/IPS
Nações Unidas, 23/09/2008 – O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que partiu de uma infância de pobreza para chegar a conduzir uma potência econômica que colocou o ideal de prosperidade inclusiva no centro de sua política de desenvolvimento, recebeu o Prêmio ao Sucesso Internacional concedido pela IPS (Inter Press Service). "Queremos honrá-lo porque lutou ombro a ombro com os despossuídos e os sem-terra, por seus esforços em iniciar e apoiar políticas de inclusão social e de resolução pacífica de conflitos, com o pleno exercício das liberdades e dos direitos humanos fundamentais, não apenas no Brasil, mas nas nações irmãs da América Latina", disse o diretor-geral da agência internacional de notícias IPS, Mario Lubetkin. O Presidente Lula se comprometeu profundamente com os esforços internacionais contra a pobreza e a fome, destacou Lubetkin, desempenhando um papel-chave para mobilizar o apoio de outros líderes mundiais e organizações internacionais.
A cerimônia de premiação aconteceu na sede mundial da Organização das Nações Unidas em Nova York às vésperas do segmento de alto nível da 63ª sessão da Assembléia Geral da ONU, da qual participarão mais de 150 governantes de todo o mundo. Em seu discurso, o mandatário brasileiro destacou a importância dos meios de comunicação livres e vibrantes no combate global à pobreza e à marginalização.
"Na medida em que avançamos para a justiça social e o pluralismo, a independência das fontes é fundamental para que o diálogo democrático seja esclarecedor e equilibrado", disse Lula. "O livre acesso à informação também é crucial para construir um mundo mais justo e próspero. Sabemos que um dos pilares da democracia e da liberdade é uma imprensa livre", acrescentou o Presidente. "Esta é uma das lições que aprendi durante a luta contra a repressão e o autoritarismo. A IPS trouxe maior pluralidade e diversidade à imprensa internacional. Durante 44 anos, a IPS deu voz aos que não têm voz. Hoje é mais crucial do que nunca na criação de diálogos Sul-Sul e alternativas às alianças existentes", afirmou Lula.
O Presidente brasileiro nasceu em 1945, sétimo filho de uma família de oito irmãos, na pequena cidade de Garanhuns, em Pernambuco. Começou a trabalhar aos 12 anos em uma lavanderia e passou por pequenos empregos até se converter em torneiro mecânico. Comprometeu-se com o trabalho sindical enquanto trabalhava em uma fábrica em São Paulo. Em 1975 foi eleito presidente do sindicato dos metalúrgicos e quatro anos mais tarde contribuiu para conduzir uma greve de 170 mil operários do setor.
"Sua carreira política é uma boa demonstração das virtudes da democracia", disse Enrique Iglesias, responsável pela Secretaria Geral Ibero-americana, uma iniciativa de cooperação política, cultural e econômica entre América Latina e os países da península Ibérica. Trata-se da "virtude de dar oportunidade de ser presidente de uma das maiores nações do planeta a um trabalhador com uma longa história de liderança sindical", disse Iglesias, encarregado do discurso principal da cerimônia.
Em 1980, a ditadura militar brasileira reprimiu o movimento sindical, apelando para a lei de segurança nacional e prendendo vários líderes, inclusive Lula, que permaneceu 30 dias atrás das grades. Nesse mesmo ano, Lula fundou o Partido dos Trabalhadores, que lhe permitiu em poucos anos se converter em líder da oposição e o levou à Presidência nas eleições de 2002, com 53 milhões de votos, após várias tentativas sem sucesso. O Presidente foi reeleito em 2006 com cerca de 58 milhões de fotos.
Os planos sociais colocados em prática em sua administração são elogiados por tirar da pobreza milhões de pessoas. Para enfrentar a desnutrição, que afeta cerca de 15,6 milhões de brasileiros, o governou implementou o programa Fome Zero, que inclui diferentes estratégias. A construção de cisternas para armazenar água da chuva na região do semi-árido, combate ao trabalho infantil, fortalecimento da agricultura familiar, subsídios aos alimentos e a outros produtos essenciais são alguns dos componentes do programa, que exige das famílias beneficiadas o comparecimento dos filhos à escola e a aplicação das vacinas obrigatórias.
Além disso, o governo cancelou dívidas superiores a US$ 1,7 bilhão contraídas por países muito pobres e participa de numerosos projetos de cooperação Sul-Sul, incluindo iniciativas de agricultura sustentável em Cuba e várias nações africanas. "Este tipo de informação nem sempre é divulgado pelos grandes meios de comunicação do Brasil e do exterior. Por essa razão, precisamos que a IPS seja um exemplo para a criação de outras agências similares", acrescentou.
No plano econômico, o Brasil diversificou sua base industrial e investiu em lucrativas exportações agrícolas e no petróleo, o que levou a um crescimento de 5,4% da atividade em 2007 e ao desenvolvimento de um poderoso mercado interno que torna o país menos vulnerável aos desequilíbrios do resto do mundo. "O Brasil é hoje um jogador importante na nova geração de economias emergentes que tentam mudar as regras do jogo do comércio e das finanças para construir um novo tipo de relações internacionais baseadas em uma distribuição mais justa de oportunidades entre o Norte e o Sul do mundo", disse Iglesias.
Também afirmou que o governo Lula focou sua atenção em "áreas que têm impacto direto nas camadas mais pobres da sociedade. Em uma geração o Brasil conseguiu grandes avanços na redução da pobreza e eliminação da fome e desnutrição. Isto se reflete em estatísticas, mas também no apoio das pessoas às políticas governamentais", afirmou Iglesias. Segundo o Banco Mundial, a brecha entre a renda dos mais ricos e dos mais pobres no Brasil diminuiu 6% desde 2001, mais do que em nenhum outro país vizinho.
Em uma tendência contrária à seguida por muitas nações, os 10% mas pobres dos brasileiros aumentou sua renda em 58% entre 2001 e 2006. "O senhor provou, por exemplo, que a sólida economia de seu país, obtida durante sua gestão, pode seguir lado a lado com a extensão de seus benefícios à maioria da população", disse Lubetkin. "E comprovou que o progresso econômico só tem sentido se serve para melhorar as condições de vida da sociedade em seu conjunto", acrescentou.
O Prêmio Ao Sucesso Internacional foi criado pela IPS em 1985 para homenagear jornalistas e líderes mundiais que contribuam para a paz, os direitos humanos, o poder de gênero, a boa governabilidade e a igualdade social e econômica. Entre os premiados estão a ex-primeira-dama da África do Sul, Graça Machel; a ex-primeira-dama da França, Danielle Mitterrand; os ex-secretários-gerais da ONU, Boutros Boutros-Ghali e Kofi Annan; o ex-presidente da Finlândia, MArtti Ahtisaari, e o Chamado Mundial à Ação contra a Pobreza (GCAP).
Fonte:(IPS/Envolverde)
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