por Osmar Pires Martins Júnior*
Os globais têm muito o que comemorar no Dia Mundial do Meio Ambiente. No aspecto da flora, por exemplo, vamos brindar por uma taxa mundial de desmatamento de 5%. Isto corresponde à área de um campo de futebol a cada dez segundos, só na Amazônia, na última década. Na seara faunística, vamos comemorar o desaparecimento de 30% das populações de vertebrados nas últimas três décadas. De cada dez espécies de animais de maior porte que eram vistas no Cerrado pelas crianças na década de 1970, três delas desapareceram e não serão vistas pelas gerações atuais. Isto é, estamos livrando-as do infortúnio de um contato indesejado com uma onça pintada, por exemplo.
Em Goiás, temos a comemorar a extinção da Agência Goiana do Meio Ambiente, órgão responsável pelo monitoramento, licenciamento e fiscalização ambiental no estado. Trata-se de um "dinossauro",criado em outra era, no início da década de 1970. Nesta época, os industriais pensavam que tinham o direito de poluir em nome da geração de empregos; os fazendeiros, que podiam desmatar e jogar veneno à vontade em nome da produção de alimentos.
Hoje, não pensam mais assim. Então, prá que serve um órgão de controle da qualidade do meio ambiente? Todos querem sombra fresca, ar puro e água limpa. E isto, todos temos, sem precisar de mais um órgão público.
A extinção do órgão de controle ambiental não foi discutida no Conselho Estadual do Meio Ambiente, nem com a universidade e nem com qualquer setor da sociedade. Foi uma decisão política, imposta à Assembléia Legislativa pela maioria governista. O órgão foi extinto,mas não se criou nada no lugar. O Sistema Estadual do Meio Ambiente ficou anômalo, sem o órgão responsável pelo controle do desmatamento do cerrado, fiscalização, monitoramento da poluição e licenciamento de atividades poluidores.
A secretaria estadual (Semarh) é órgão da administração direta, subordinada ao secretário da Fazenda. Assim, amarras burocráticas do tipo não foi liberado o carro para atuação iscal, permitirão o retorno à movimentação anual de 30 mil caminhões carregados de carvão nativo para abastecer as siderúrgicas mineiras. E isto não é bom? Afinal, os carvoeiros empregam crianças, mulheres grávidas e dão muitos votos para os prefeitos das cidades do nordeste goiano que elegem representantes atuantes no parlamento goiano.
Interessa é que a Agência foi extinta em nome da "reforma administrativa", visando enxugar gastos públicos e conter um déficit mensal de cem milhões de reais nas contas do estado, conforme anunciado na grande mídia. A ponta do iceberg do déficit nas contas públicas é o rombo na Companhia Elétrica do Estado de Goiás de bilhões de reais. O que está abaixo da superfície e não se vê é o resultado de anos de desmandos na administração do estado.
Agora, pagando esta conta, elimina-se um órgão ambiental, cuja receita sempre foi contigenciada: são centenas de milhões de reais, oriundos da compensação ambiental, que estão depositados no Fundo Estadual do Meio Ambiente. Estes recursos nunca foram aplicados na regularização fundiária dos parques ou na proteção da biodiversidade ou na informatização do sistema de licenciamento ambiental. Não há um só parque implantado em Goiás custeado pela compensação ambiental. Este recurso corresponde a, no mínimo, 0,5% do custo de todo projeto licenciado e em operação no território goiano.
O Parque de Terra Ronca, no nordeste do estado, com 35 mil hectares, tem dentro dele mais de duzentos fazendeiros desmatando, plantando e queimando. O interesse em extinguir a Agência (autarquia da administração indireta, dotada "autonomia administrativa" legal, mas na prática, inexistente) foi eliminar de vez esta contradição. E mais, se apropriar do único recurso que ainda era administrado pela autarquia: aquele oriundo da TFAGO (Taxa de Fiscalização Ambienta lde Goiás), implementada em 2003 e que arrecadou uma média mensal de um milhão de reais no período 2003-2007 e era aplicado diretamente pela agência. Ressalte-se que o estado de Goiás é o único da federação que implementou a TFAGO, em parceria com o Fórum de Entidades Empresariais.
Esta fonte de recurso bancava, desde 2003, a administração não só do órgão "executor" (Agência), mas também do "formulador" (Semarh) da política estadual de meio ambiente. Agora, os recursos ambientais serão aplicados no controle do déficit público. Afinal, se uma centena de "autoridades-tutoras", dotadas de regalias e garantias, não fazem valer a aplicação constitucional de recursos orçamentários na área da atenção primária à saúde, por que se preocupar com aplicação no meio ambiente? Ora, os recursos ambientais devem financiar o déficit público. Esta é a notícia a ser comemorada neste Dia Mundial do Meio Ambiente.
*Osmar Pires Martins Júnior é biólogo, engenheiro agrônomo, mestre em Ecologia, presidente da Academia Goianiense de Letras, professor de cursos de graduação na Unip e de pós-graduação no IPOG, CEEN e UCG (artigo enviado para a REBIA- Nacional).
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Você sabe qual o tamanho do estrago que você causa ao ambiente?
Neste dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, a ONG WWF-Brasil lança oficialmente em seu site uma calculadora de "pegada ecológica". O conceito, criado na década de 1990 pelos especialistas William Rees e Mathis Wackernagel, ajuda a identificar a quantidade de recursos da natureza que usamos toda vez que fazemos compras, comemos, andamos de carro e assim por diante.O tamanho de uma "pegada" varia de acordo com o país em que se vive. Os parâmetros analisados no cálculo incluem dados como o tamanho da população, a quantidade de florestas existentes no território, áreas de pastagens e agricultura, além das diversas formas de consumo dos habitantes
"Pesquisas mostram que o ser humano, atualmente, utiliza 25% a mais do que o planeta pode oferecer em recursos naturais", explica Irineu Tamaio, coordenador do programa de educação para sociedades sustentáveis do WWF-Brasil. Ou seja, precisamos de um planeta e mais um quarto dele para sustentar nosso estilo de vida atual.
No Brasil, o índice segue a tendência. Já nos Estados Unidos, o estilo de vida proporciona um impacto muito maior. "Se todas as pessoas do mundo tivessem os mesmos hábitos do americano, seriam necessários cinco planetas para nos sustentar", diz.
O cálculo da "pegada ecológica" pode ser feito no site Pegada Ecológica
Saiba mais sobre o conceito pegada ecológica clicando aqui e aqui
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Pontos e contrapontos (atualizado às 20:22)
Lula defende política indigenista do governo e criação da guarda nacional ambiental
RENATA GIRALDI da Folha Online, em Brasília (05/06/2008 - 14h46)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira as políticas indigenista e de reforma agrária definidas no seu governo. Ao comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, Lula atacou os que criticam a União por reservar áreas para indígenas, sem-terra e seringueiros, enquanto há proprietários que sozinhos têm até um milhão de hectares.
"Não é menos importante fazer uma reserva de 709 mil hectares para 109 famílias", afirmou o presidente, referindo-se a uma das medidas anunciadas hoje que é a reserva do Médio Xingu, no Pará. "Muitas vezes somos acusados que estamos dando muita terra para não sei quantas famílias, índios, seringueiros e as pessoas se esquecem que existe apenas um proprietário que tem, às vezes, um milhão de hectares ou 500 hectares. E alguns acham pouco e querem grilar as [terras] dos outros."
O presidente disse estar convencido que há avanços no país para a compreensão de que o realizado pelo governo seria a combinação perfeita.
"Estou convencido que nós estamos avançando para uma combinação entre os marcos legais, que nós queremos e que o Congresso aprova, e o aumento da consciência política da sociedade que cada benefício que a gente fizer", afirmou Lula, sendo aplaudido pela platéia formada por ambientalistas e alguns parlamentares.
Guardas
Na cerimônia, no Palácio do Planalto, o presidente disse ainda que é necessário aumentar o rigor contra os que desmatam em áreas de preservação ambiental e ampliar o sistema de fiscalização dessas regiões. As alternativas, segundo ele, são criar a guarda nacional ambiental, defendida pelo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), e castigar os que burlam a lei.
"Acho que nós temos de ser muito duros com os cidadãos que estão fazendo queimadas e desmatando [inadvertidamente]. A gente não pode generalizar na crítica, não pode fazer acusações genéricas. A gente tem que pegar o exemplo de um cidadão e ele receber o castigo", afirmou o presidente.
Segundo Lula, é fundamental estabelecer limites de forma clara para que as pessoas não ultrapassem a fronteira permitida. "O importante é que quando as pessoas entrem na casa da gente, peçam licença para abrir a geladeira, porque aquilo tem dono", afirmou.
O presidente apelou para que os parlamentares apóiem a idéia de criar uma guarda nacional ambiental destinada a atuar nas áreas de preservação. "Nós precisamos de muito mais policiais, quem sabe criar uma guarda nacional para tomar conta das florestas, para isso é preciso fazer alguns concursos", disse.
Em seguida, Lula lembrou que o tamanho do Brasil dificulta a fiscalização. "Um país com um território imenso como este, às vezes, a gente fica sabendo da queimada pela televisão ou o pessoal do Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Econômicas] mostra a fotografia."
Orgulho
O presidente afirmou que há muito o que comemorar no Dia Mundial do Meio Ambiente. "Nós temos de comemorar e temos de ter orgulho do que estamos fazendo", afirmou. "Nós vamos continuar fazendo a nossa parte", reiterou.
Minutos antes da solenidade, o diretor da organização SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, criticou a política ambiental do governo federal. Segundo ele, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é um atraso para o país.
"O PAC hoje é uma desgraça sob o ponto de vista ambiental. Agora é baixar a bola e não deixar que avancem esses devaneios desenvolvimentistas", disse Mantovani. Em discurso, o presidente respondeu à crítica do ambientalista. "Não há incompatibilidade alguma entre o desenvolvimento e a preservação ambiental."
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira as políticas indigenista e de reforma agrária definidas no seu governo. Ao comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, Lula atacou os que criticam a União por reservar áreas para indígenas, sem-terra e seringueiros, enquanto há proprietários que sozinhos têm até um milhão de hectares.
"Não é menos importante fazer uma reserva de 709 mil hectares para 109 famílias", afirmou o presidente, referindo-se a uma das medidas anunciadas hoje que é a reserva do Médio Xingu, no Pará. "Muitas vezes somos acusados que estamos dando muita terra para não sei quantas famílias, índios, seringueiros e as pessoas se esquecem que existe apenas um proprietário que tem, às vezes, um milhão de hectares ou 500 hectares. E alguns acham pouco e querem grilar as [terras] dos outros."
O presidente disse estar convencido que há avanços no país para a compreensão de que o realizado pelo governo seria a combinação perfeita.
"Estou convencido que nós estamos avançando para uma combinação entre os marcos legais, que nós queremos e que o Congresso aprova, e o aumento da consciência política da sociedade que cada benefício que a gente fizer", afirmou Lula, sendo aplaudido pela platéia formada por ambientalistas e alguns parlamentares.
Guardas
Na cerimônia, no Palácio do Planalto, o presidente disse ainda que é necessário aumentar o rigor contra os que desmatam em áreas de preservação ambiental e ampliar o sistema de fiscalização dessas regiões. As alternativas, segundo ele, são criar a guarda nacional ambiental, defendida pelo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), e castigar os que burlam a lei.
"Acho que nós temos de ser muito duros com os cidadãos que estão fazendo queimadas e desmatando [inadvertidamente]. A gente não pode generalizar na crítica, não pode fazer acusações genéricas. A gente tem que pegar o exemplo de um cidadão e ele receber o castigo", afirmou o presidente.
Segundo Lula, é fundamental estabelecer limites de forma clara para que as pessoas não ultrapassem a fronteira permitida. "O importante é que quando as pessoas entrem na casa da gente, peçam licença para abrir a geladeira, porque aquilo tem dono", afirmou.
O presidente apelou para que os parlamentares apóiem a idéia de criar uma guarda nacional ambiental destinada a atuar nas áreas de preservação. "Nós precisamos de muito mais policiais, quem sabe criar uma guarda nacional para tomar conta das florestas, para isso é preciso fazer alguns concursos", disse.
Em seguida, Lula lembrou que o tamanho do Brasil dificulta a fiscalização. "Um país com um território imenso como este, às vezes, a gente fica sabendo da queimada pela televisão ou o pessoal do Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Econômicas] mostra a fotografia."
Orgulho
O presidente afirmou que há muito o que comemorar no Dia Mundial do Meio Ambiente. "Nós temos de comemorar e temos de ter orgulho do que estamos fazendo", afirmou. "Nós vamos continuar fazendo a nossa parte", reiterou.
Minutos antes da solenidade, o diretor da organização SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, criticou a política ambiental do governo federal. Segundo ele, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é um atraso para o país.
"O PAC hoje é uma desgraça sob o ponto de vista ambiental. Agora é baixar a bola e não deixar que avancem esses devaneios desenvolvimentistas", disse Mantovani. Em discurso, o presidente respondeu à crítica do ambientalista. "Não há incompatibilidade alguma entre o desenvolvimento e a preservação ambiental."
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Coordenador do Greenpeace se preocupa com o projeto de lei do senador Flexa Ribeiro
Da Agência Brasil
Brasília - No Dia Mundial do Meio Ambiente, o coordenador de Campanha de Florestas do Greenpeace, Marcio Astrini, criticou o projeto de Lei 6.425, de 2005, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que permite a derrubada de 50% da vegetação nativa de propriedades privadas na Amazônia.
“Na minha opinião essa proposta é absurda, principalmente quando o mundo enxerga a Amazônia como um santuário a ser preservado. Ao meu ver o Congresso dá um sinal claro de que não tem nenhuma preocupação com a preservação da floresta”, alegou Astrini.
O ambientalista mostrou preocupação também com a Medida Provisória 422, de 2008, que aumenta de 500 para 1.500 hectares, o limite de terras passível de regularização fundiária sem licitação pública. Mas demonstrou confiança na declaração, feita pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se compromete a realizar o veto do projeto de conversão da MP, caso ele venha a ser aprovado pelo Congresso Nacional.
“A gente espera que isso seja verdade, e se isso acontecer é uma sinalização muito boa do governo federal de preocupação com o combate ao desmatamento”, afirmou Astrini, em entrevista hoje (5) ao programa Revista Brasil da Rádio Nacional. O ambientalista disse que, infelizmente não tem motivos para comemorar a data de hoje (Dia Mundial do Meio Ambiente), devido os últimos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que revelaram a tendência de aumento no desmatamento da floresta Amazônica.
“Na minha opinião essa proposta é absurda, principalmente quando o mundo enxerga a Amazônia como um santuário a ser preservado. Ao meu ver o Congresso dá um sinal claro de que não tem nenhuma preocupação com a preservação da floresta”, alegou Astrini.
O ambientalista mostrou preocupação também com a Medida Provisória 422, de 2008, que aumenta de 500 para 1.500 hectares, o limite de terras passível de regularização fundiária sem licitação pública. Mas demonstrou confiança na declaração, feita pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se compromete a realizar o veto do projeto de conversão da MP, caso ele venha a ser aprovado pelo Congresso Nacional.
“A gente espera que isso seja verdade, e se isso acontecer é uma sinalização muito boa do governo federal de preocupação com o combate ao desmatamento”, afirmou Astrini, em entrevista hoje (5) ao programa Revista Brasil da Rádio Nacional. O ambientalista disse que, infelizmente não tem motivos para comemorar a data de hoje (Dia Mundial do Meio Ambiente), devido os últimos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que revelaram a tendência de aumento no desmatamento da floresta Amazônica.
Na opinião do coordenador do Greepeace, deveria existir um plano nacional de combate ao desmatamento, pois 80% da devastação da floresta é ilegal e as conseqüências são prejudiciais ao meio ambiente e ao desenvolvimento do país.
“O Brasil não tem projeto, que vise desestimular ou combater o desmatamento. As chuvas da Amazônia são essenciais para a geração de energia, essenciais para agricultura e pecuária, que são os carros-chefes da nossa economia. Cada vez que a gente desmata uma árvore da Amazônia, a gente perde essa incrível vantagem competitiva que o Brasil tem no setor agropecuário, e de grande produtor de alimentos para o mundo”, afirmou Astrini.
O ambientalista parabenizou o presidente Lula pela assinatura do decreto, que cria três novas unidades de conservação ambiental na Amazônia Legal e também pela mensagem, que será encaminhada ao Congresso, de projeto de lei que institui a Política Nacional sobre Mudanças do Clima.
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