Israel está apagando os palestinos do mapa

Se Israel apóia a solução dos dois estados, pode começar pelo redesenho dos mapas oficiais que ignoram as fronteiras internacionalmente reconhecidas e a maioria das cidades palestinas. Uma olhada no mais recente material de divulgação do Ministério de Turismo de Israel dá uma resposta forte. O material do governo em 2009 elimina qualquer presença palestina. O ministro do Turismo, Stas Misezhnikov, é um quadro da direita radical do partido Yisrael Beiteinu, liderado pelo ministro de relações exteriores Avigdor Leiberman. O ministério apagou completamente a Cisjordânia e as áreas palestinas de seus materiais de divulgação. O artigo é de Daoud Kuttab.

Por: Daoud Kuttab - Haaretz

Agora que as negociações entre israelenses e palestinos recomeçam, os palestinos estão determinados a começar enfrentando a questão das fronteiras, antes de recuar para discutir o estabelecimento sobre um estado palestino. Uma vez alcançado um acordo sobre as fronteiras, tudo leva a crer que ficará mais claro quem tem o direito de decidir se a construção dos assentamentos continua ou não.

Naturalmente, toda essa conversa tem um ponto central. Enquanto fronteiras exatas forem objeto de negociação, fica difícil começar a conversar, à medida que um dos lados insiste em antecipar uma solução fixa. E, pior, a maioria dos mapas mais recentes publicados unilateralmente pelo governo anexa a Palestina a Israel enquanto ignora a existência de várias comunidades palestinas.

É muito difícil aceitar o argumento de Israel, de que se trata de uma questão meramente simbólica. Símbolos importam e, no impedimento da realização de um estado palestino, Israel tem lhes dado plena atenção.

Durante anos foram os palestinos que se confrontaram com suas próprias questões simbólicas, seja no estatuto da Autoridade Nacional Palestina ou nos mapas dos livros escolares palestinos. Israel e seus propagandistas usam os mapas palestinos para questionar o reconhecimento palestino de Israel. Os palestinos são questionados por que em alguns mapas palestinos falta a demarcação da Cisjordânia e por que cidades israelenses como Tel Aviv desapareceram desses mapas enquanto a vizinha Jaffa é mencionada.

No passado, os palestinos respondiam frequentemente com o questionamento das fronteiras de Israel. Elas incluiriam ou não Jerusalém? Os israelenses de fato aceitam o estado palestino vizinho ao mesmo tempo em que exigem o reconhecimento pelos palestinos do estado de Israel?

Ainda assim, a despeito da retórica, eles silenciosamente mudaram bastante e seguiram os conselhos de seus amigos internacionais de fazer mudanças nos mapas e em especial nos livros escolares.

Desde 1994 a Autoridade Nacional Palestina revisou os antigos textos didáticos, levando Nathan Brown, professor de Ciência Política na George Washington University a publicar um autêntico estudo livrando a Autoridade Palestina das acusações de que representava a geografia regional de maneira errada.

“Os novos livros contam a história de um ponto de vista palestino, mas não visam a apagar Israel, deslegitimá-lo ou substituí-lo por um 'estado Palestino'”, escreveu Brown.

“Cada livro contém um prólogo descrevendo a Cisjordânia e Gaza como 'duas partes da terra natal'; os mapas mostram algum embaraço mas às vezes indicam a linha de 1967 e algumas outras medidas que permitem indicar fronteiras; a esse respeito eles realmente estão mais avançados do que os mapas israelenses. Os livros evitam tratar Israel detalhadamente mas de fato o mencionam pelo seu nome”.

A despeito dessas mudanças, a questão continua a assombrar os palestinos internacionalmente. De acordo com Brown, quase todas as acusações recentes estão vinculadas a uma única organização, o Centro de Monitoramento do Impacto da Paz, uma ONG pró-israelense. O grupo, diz Brown, se fundamenta “na desinformação e nos relatórios tendenciosos que apóiam seus chamados de incitação”. Há alguns anos o Congresso dos Estados Unidos também fez um estudo e chegou a uma conclusão similar.

Essas investigações conclusivas deveriam pôr um fim às acusações, mas poucos têm questionado o óbvio. Qual a posição israelense sobre os palestinos e como os mapas israelenses demarcam o território palestino?

Uma olhada no mais recente material de divulgação do ministério do turismo israelense dá uma resposta forte. O material do governo em 2009 elimina qualquer presença palestina.

O ministro do turismo, Stas Misezhnikov, é um quadro da direita radical do partido Yisrael Beiteinu, liderado pelo ministro de relações exteriores Avigdor Leiberman. Sob essa liderança extremista, o ministério apagou completamente a Cisjordânia e as áreas palestinas de seus materiais de divulgação. A região dos palestinos é retratada sem quaisquer fronteiras ou demarcações. Todos os mapas usados na campanha publicitária (disponível online em http://www.goisrael.com) omitem as áreas e as cidades palestinas.

Agora que as negociações começam, será que chegou o momento de Israel substituir a conversa vazia pela ação? E será que chegou a hora de a comunidade internacional fazer a simples exigência de que Israel pare de ignorar os palestinos e a Palestina, ao menos nos seus mapas oficiais?

Daoud Kuttab é um jornalista palestino premiado e ex-professor da cátedra Ferris de Jornalismo na Universidade Princeton. Ele vive entre Jerusalém e Aman.

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Carta Maior

Geopolítica na América Latina: Bid, infra-estrutura e mercado globalizado

Antes da leitura do texto de Igor Fuser, especialista em relações internacionais, não deixe de ler do mesmo autor A reativação da Quarta Frota no atual contexto da América Latina.

É importante também ler o artigo do jornalista Jakobskind sobre a instalação de bases militares estadunidenses na Colômbia, o pré-sal e uma abordagem acrítica da imprensa corporativa sobre questões de segurança nacional: Jakobskind: Qual a relação entre Globo, bases estadunidenses na Colômbia, o pré-sal e a tv Brasil?

Refletir também sobre as disputas comezinhas de poder no Senado e Congresso, enquanto o que de fato são questões de interesse nacional, como: as riquezas do pré-sal e a política de segurança nacional para salvaguardar nossas riquezas, não são discutidas com seriedade, muito pelo contrário são usadas como moeda política pela oposição como o caso da instalação da CPI da Petrobras. A esse respeito faça uma consulta ao blog da Petrobras e conheça as respostas da empresa a cada acusação que sofre na imprensa.

O governo brasileiro acaba de comprar dois submarinos para nossas Forças Armadas e vemos a imprensa corporativa comparar os gastos com bolsas família.

A posição da Marina brasileira que é muito diferente da versão veiculada pela imprensa corporativa, pode ser conhecida aqui, aqui, aqui e aqui, aqui.

Enfim, há interesses maiores neste jogo político e os especialistas em relações internacionais já apontam a necessidade de Senado e Congresso fazerem o que não fazem, como esclarece o professor de relações internacionais da UNB, José Flávio Sombra Saraiva : O lugar do Brasil no mundo e o silêncio do Parlamento.
Boas leituras.

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Infra-estrutura a serviço do grande capital
Por Igor Fuser
Fonte Le Monde Diplomatique

Com as bênçãos de Washington e o apoio financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dez países sul-americanos vêm levando adiante a um conjunto de obras gigantescas, voltadas para ajustar as economias da região aos interesses do mercado globalizado e das empresas transnacionais

Quem reduz o cenário político da América do Sul ao contraste entre um pólo esquerdista (Venezuela, Bolívia e Equador) e um conservador (Colômbia, Peru, Paraguai), separados por uma zona cinzenta de posições intermediárias (Brasil, Argentina, Chile, Uruguai), deveria rever esse mapa ideológico simplista, comum à maioria das análises, a partir do avanço silencioso de uma iniciativa que transcende as clivagens entre os governos. Com as bênçãos de Washington e apoio financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), os dez países sul-americanos citados [1] vêm levando adiante a implementação de um conjunto de obras gigantescas, voltadas para ajustar as economias da região aos interesses do mercado globalizado e das grandes empresas – locais ou multinacionais. Desde de 2000, quando foi criada, a Iniciativa de Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), um megaprojeto que engloba transportes, energia e comunicações, tem implementado uma estratégia que viabiliza a inserção da América do Sul na economia globalizada de modo absolutamente coerente com a lógica neoliberal. A região é encarada como fornecedora de produtos agrícolas, matérias-primas e recursos energéticos para os centros dinâmicos do capitalismo.

De acordo com a página da IIRSA na internet, seu objetivo é “promover o desenvolvimento da infra-estrutura com base em uma visão regional, procurando a integração física dos países da América do Sul e a conquista de um padrão de desenvolvimento territorial eqüitativo e sustentável”. A iniciativa prevê a execução de 348 obras em vinte anos, num investimento de aproximadamente 38 bilhões de dólares. Esses projetos, dos quais 31 são considerados de curto prazo, se articulam ao redor de 12 “eixos de integração” que abarcam todo o território sul-americano e, em vários casos, apresentam superposições e interconexões.

Os “eixos” são, na essência, corredores destinados a facilitar a exportação de bens primários para os mercados dos países desenvolvidos. O Eixo Amazônico, um dos mais importantes, se destina a ligar portos no Pacífico – Paita, no Peru; Esmeraldas, no Equador; e Tumaco, na Colômbia – com o Atlântico, na foz do Rio Amazonas, em Belém. Por esse corredor passariam produtos andinos (principalmente, minérios) rumo à Europa, e, no sentido oposto, produtos amazônicos, como carne e madeira, em direção ao mercados da Ásia e da América do Norte.

O Eixo Interoceânico Central, que envolve territórios do Brasil, Bolívia e Peru, deverá reduzir enormemente os custos de transporte do agronegócio brasileiro em suas exportações pelo Pacífico. Este é um objetivo central de duas das mais polêmicas entre as obras previstas: o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, (que inclui, além de três represas, uma hidrovia) e a Rodovia Interoceânica, de 2.586 quilômetros em território peruano, atravessando os Andes. O pacote da IIRSA também inclui, em outros de seus “eixos”, uma rede de gasodutos destinada a integrar as reservas de gás da Bolívia e do Peru ao mercado internacional e a Hidrovia Paraná-Paraguai, que pretende ligar, através de 3.442 km de rios navegáveis, o porto fluvial de Cáceres, no Mato Grosso, com Buenos Aires, no Atlântico, oferecendo mais uma saída para a soja e demais commodities da região.

O IIRSA surgiu como uma iniciativa do BID, em agosto de 2000, em parceria com a Corporação Andina de Fomento (CAF) e o Fundo para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O então presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso foi o anfitrião do encontro fundador, em Brasília, que contou com a adesão de todos os países sul-americanos, exceto a Guiana Francesa. Desde então, muita coisa mudou no cenário político regional, mas a iniciativa segue adiante, com o apoio de todos os governos participantes – e, o que é muito significativo, sem sofrer questionamentos sérios dos presidentes identificados com plataformas de esquerda. Quem tem criticado esse ambicioso esquema de integração física são os movimentos sociais, cientistas e entidades não-governamentais ligados à defesa do meio ambiente. As críticas se referem tanto ao impacto social, econômico e ambiental dos projetos, traçados sem levar em conta as necessidades das populações afetada pelas obras, quanto à própria estratégia que permeia toda a iniciativa.

Na visão dos opositores da IIRSA, o empreendimento se insere na mesma lógica neoliberal que se expressou nas privatizações e na abertura comercial das duas últimas décadas. Eles acreditam que essas obras aumentarão a dependência da América do Sul em relação às nações ricas, agravarão os desequilíbrios entre os países da região e no interior de cada um deles e, nesse processo, acelerarão o esgotamento de recursos naturais valiosos, em prejuízo das gerações futuras. Há também descontentamento com a hegemonia de grupos empresariais brasileiros, em especial o agronegócio e as grandes construtoras, os setores que mais têm a ganhar com o empreendimento.

Os críticos chamam a atenção, logo de saída, para o flagrante descaso com relação aos efeitos nefastos sobre as comunidades ribeirinhas, os indígenas e os camponeses das regiões onde se situam as obras. “Os modelos de integração até agora propostos desconsideram as identidades das populações locais, suas culturas e seus territórios”, assinala Magnólia Said, presidente do Centro de Pesquisa e Assessoria (Esplar), de Fortaleza. Em vez de serem consultados, prossegue ela, os moradores são compelidos a “integrar-se a uma ordem de desenvolvimento na qual os únicos interesses que irão continuar valendo são os interesses do mercado”.

A maior parte dos projetos da IIRSA se situa em regiões de rica biodiversidade, ecossistemas frágeis e populações altamente vulneráveis a alterações ambientais. Por mais que as obras se anunciem como “sustentáveis”, o impacto ambiental é inegável e, em alguns casos, devastador. As hidrovias e as represas alteram o regime de águas dos rios, afetando a pesca e ameaçando de extinção um grande número de espécies aquáticas. As estradas provocam, inevitavelmente, o desmatamento de áreas que vão muito além de suas margens, sem falar em efeitos colaterais como a imigração descontrolada e a poluição ambiental. É sintomático, nesse quadro, que a Rodovia Interoceânica tenha sido aprovada, financiada e esteja sendo construída, desde 2006, sem a realização de estudo prévio de impacto ambiental. De acordo com uma pesquisa do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil Peruana, a região – uma das áreas mais ricas em biodiversidade e, até recentemente, em bom estado de preservação – enfrentará, em 10 anos, todas as mazelas que quase sempre acompanham a instalação de rodovias [2]. Com um agravante: a estrada atravessará uma área onde vivem diversos grupos indígenas em situação de isolamento voluntário, que serão especialmente afetados pela degradação do entorno.

Na linguagem tecnocrática dos planejadores envolvidos na IIRSA, os acidentes geográficos, como a cordilheira dos Andes e a floresta amazônica, são encarados como “barreiras”, empecilhos a serem “superados” em nome do progresso. Os recursos naturais, por sua vez, se transformam em “estoques”, reservatórios de commodities a serem negociadas no mercado de futuros. “Para se viabilizar – afirma Magnólia – esses projetos vão demandar o desaparecimento de tudo o que é considerado obstáculo: árvores seculares, pequenas cidades, reservas indígenas, comunidades quilombolas, práticas agrícolas consorciadas e traços culturais. Ao mesmo tempo, a exclusão social permanece intocada”.

Na Amazônia brasileira, que tem seu território incluído em quatro dos “eixos de integração”, a influência das obras se estenderá por 2,5 milhões de hectares, atingindo 107 terras indígenas, cujos residentes representam 22% da população indígena brasileira. Outras 484 áreas prioritárias para a conservação de biodiversidade também seriam afetadas. O título de um recente estudo da organização não-governamental Conservação Internacional dá idéia do que está em jogo: “Uma tempestade perfeita na selva amazônica: desenvolvimento e conservação no contexto da IIRSA” [3]. Seu autor, o cientista norte-americano Tim Killeen, diretor do Centro Nacional de Pesquisa Atmosférica, avaliou o impacto dos novos projetos de transporte, energia e telecomunicações e conclui que eles poderão destruir grande parte da floresta tropical amazônica nas próximas décadas.

Killeen relaciona as obras previstas na IIRSA ao crescimento das pressões sobre o ecossistema amazônico e suas comunidades tradicionais. Entre essas pressões encontram-se a exploração madeireira e o desflorestamento – problemas associados à expansão descontrolada da agricultura, à criação de gado e à exploração mineral, bem como ao rápido crescimento dos cultivos para biocombustíveis, tais como a cana-de-açúcar. “A falta de percepção do pleno impacto dos investimentos da IIRSA, especialmente no contexto da mudança climática e de mercados globais, poderá produzir uma tempestade perfeita de destruição ambiental”, escreveu Killeen. “A maior área de floresta tropical do planeta e os múltiplos benefícios que ela proporciona estão ameaçados”.

O desafio, segundo o pesquisador, é o de conciliar as expectativas legítimas de desenvolvimento com a necessidade de conservar o ecossistema amazônico. Mas essa preocupação, que deveria estar no centro do processo de decisões da IIRSA, manifesta-se de forma superficial. A sustentabilidade ambiental e social é encarada, no fundo, como uma questão de relações públicas (como “vender” o projeto à opinião pública) e de gestão de conflitos (como contornar as eventuais resistências da sociedade civil). Cifras grandiosas emolduram a retórica desenvolvimentista dos arautos da IIRSA: megawatts de eletricidade, milhares de quilômetros de estradas, juntamente com uma mapa todo recortado por rotas que o discurso oficial alardeia como vetores de progresso. Já o impacto ambiental é encarado sempre de uma forma pontual, no âmbito restrito de cada obra, como aponta a Conservação Internacional. “A estratégia de implementação [da IIRSA] é completamente fragmentada, dificultando a percepção de seus impactos econômicos, sociais, culturais e ambientais”, afirma o estudo da entidade.

Em certos casos, a fragmentação ocorre dentro do próprio projeto, o que dificulta a avaliação do impacto social e ambiental, como ocorreu com os estudos sobre o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira [4]. A hidrovia projetada tornará mais barato o custo de transporte da soja e estimulará um aumento dramático na produção, aumentando a pressão sobre a floresta amazônica, mas isso não é levado em conta nas projeções de impacto ambiental. A Conservação Internacional alerta que a ampliação da infra-estrutura em regiões como a Amazônia, em que a capacidade de atuação do Estado é precária, costuma trazer consigo efeitos incontroláveis como a imigração de populações em situação de miséria, o agravamento das deficiências em educação, saúde, moradia e saneamento, a perda da qualidade da água, o aumento indiscriminado da coleta e da caça para a sobrevivência, a ampliação das áreas desmatadas, a grilagem de terras, as doenças contagiosas, a criminalidade e a prostituição. Nada disso figura nos relatórios oficiais, sempre otimistas, encaminhados às agências de financiamento.

O déficit de democracia na IIRSA é gritante. Regra geral, os projetos já são anunciados como fatos consumados. O debate se restringe, então, às maneiras de se adaptar a algo apresentado como irreversível, movido por forças acima da vontade humana. Em muitos casos, a população nem mesmo é informada sobre as conseqüências das obras que estão sendo planejadas. Um exemplo da falta de transparência é o da usina hidrelétrica do Garabí, na bacia do Rio Uruguai, maior obra da IIRSA em área de Mata Atlântica. O projeto original, que afetará fortemente a biodiversidade em terras situadas no Brasil, Uruguai e Argentina, foi interrompido no início da década de 1990 diante da forte oposição das populações ribeirinhas, de entidades ambientalistas e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Naquela ocasião, a previsão era de um impacto ambiental catastrófico, com a destruição de várias cachoeiras e a inundação uma enorme área nos três países, inclusive no Parque Estadual do Turvo, no Rio Grande do Sul. Em 2005, o projeto foi retomado, mas as discussões têm acontecido a portas fechadas, apenas com representantes dos governos e das empresas construtoras. O presidente Lula, em seu recente encontro com a chefe de Estado argentina Cristina Kirchner, em 22 de fevereiro, anunciou a retomada das obras, e a população local permanece sem saber dos riscos a que será submetida.

No eterno impasse entre crescimento econômico e proteção ambiental, a pergunta que raramente vem à tona se refere aos verdadeiros interesses existentes por trás desses planos faraônicos de infra-estrutura. A quem servirá a energia a ser produzida? Quem vai lucrar com o transporte de mercadorias pelos rios que se tornarão navegáveis? Qual é a estratégia que move esses empreendimentos? Para o sociólogo Luiz Fernando Novoa, da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, a IIRSA se rege pelos interesses das grandes empresas, principalmente norte-americanas e, em segundo lugar, brasileiras, que passarão a controlar os recursos naturais da América do Sul numa escala sem precedentes. “Os projetos são voltados para a competitividade externa da região e não para gerar interdependência entre seus países”, afirma Novoa. “Há uma hierarquia de prioridades que não corresponde aos interesses de nossas populações”.

A lógica da IIRSA, segundo Novoa, é a da criação de verdadeiros “territórios empresariais”, desvinculados das trajetórias, da cultura e da dinâmica interna dos povos. “A governança que os grandes conglomerados empresariais pretendem estabelecer é a que proporciona capacidade de administração meticulosa da expansão das fronteiras dos negócios”, afirma. “O Estado nacional, a população e o meio ambiente ficam à mercê dos investimentos privados, à disposição de seus requerimentos e de suas condicionalidades. E assim nos transformamos em estrangeiros em nossos próprios países.”

O que ocorre no setor de produção de eletricidade é ilustrativo. “A demanda crescente por energia está diretamente relacionada à expansão da produção de bens eletrointensivos, como o alumínio e a celulose”, aponta Elisângela Soldatelli Paim, coordenadora de projetos do Núcleo Amigos da Terra Brasil, de Porto Alegre. A represa de Tucuruí, construída na década de 1970 às custas de uma imensa devastação ambiental e da expulsão de mais de 20 mil pessoas, serve essencialmente a três grandes fábricas de alumínio, ali instaladas devido às reservas de bauxita do Pará. Uma delas é norte-americana e outras duas pertencem à Companhia Vale do Rio Doce, em sociedade com capitais japoneses. A União subsidia a energia que abastece essas três empresas, mas os moradores deslocados, além de não terem recebido indenização, não têm eletricidade nas suas casas. A produção de alumínio é feita de um modo predatório, que conduz à rápida exaustão das reservas minerais, num esquema típico das chamadas “economias de enclave”. A geração de empregos é reduzida. Grande parte do alumínio produzido segue para os Estados Unidos, o Japão e a China, enquanto os danos sócio-ambientais do empreendimento – as “externalidades”, em tecnocratês – são absorvidos localmente.

A IIRSA, com sua ênfase na remoção dos entraves à circulação de mercadorias e à exploração dos recursos naturais, segue uma estratégia compatível com os objetivos da Alca (Área de Livre-Comércio das Américas), defendida pelo governo norte-americano. Os Estados Unidos, não por acaso, estão impulsionando uma iniciativa de moldes semelhantes, o Plano Puebla-Panamá (PPP), projeto similar ao da IIRSA e que tem como objetivo “integrar” sete países da América Central e o sul do México [5]. Encarados em conjunto, os dois megaprojetos se encaixam perfeitamente, configurando um espaço latino-americano totalmente adequado aos objetivos do máximo aproveitamento dos recursos naturais e humanos em benefício do capital privado.

Nesse contexto, os opositores da IIRSA têm manifestado estranheza diante do apoio que a iniciativa tem recebido dos governos esquerdistas da região. A Venezuela de Hugo Chávez, ao mesmo tempo em que destoa do modelo integracionista neoliberal com iniciativas como a Alba, a Telesur e o Banco do Sul, não apenas participa da IIRSA, com vários empreendimentos em seu território, como propõe a construção do Gasoduto do Sul. Trata-se de uma obra faraônica que, estendendo-se do Caribe à Argentina, cortará a floresta amazônica do mesmo modo que as empreitadas mais agressivas da IIRSA, afetando o meio ambiente e pondo em risco o modo de vida de populações locais. Os presidentes Evo Morales, da Bolívia, e Rafael Correa, do Equador, fizeram declarações, em dezembro de 2006, durante a Cúpula Social de Cochabamba, de que a IIRSA deve ser “reorientada” a fim de corresponder aos interesses dos povos. No entanto, a Bolívia e o Equador estão comprometidos com vários projetos do IIRSA – e nem todos eles atendem a critérios sociais e ambientais aceitáveis. O governo de Morales chegou a opor resistência ao Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira em razão dos impactos que essa obra provocará no lado boliviano, mas mudou de posição diante da perspectiva de obter apoio brasileiro para outros projetos. “Esses governos ainda estão presos a um ‘desenvolvimentismo econômico’ predatório em relação aos bens naturais e às populações”, avalia Mariângela Soldatelli Paim, do Núcleo Amigos da Terra Brasil. “A questão é que o modelo capitalista neoliberal que depende e resulta na exploração da natureza e dos povos não está sendo combatido nas suas estruturas.”

A adesão dos governos “bolivarianos” à IIRSA deixa no ar uma pergunta: existe alternativa? O sociólogo Luiz Fernando Novoa acredita que sim. “Ao criticar a IIRSA não estamos dizendo que não é necessário construir rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos, ou investir no setor elétrico e nas telecomunicações”, esclarece. O que ele propõe – refletindo, em grande medida, um consenso entre os opositores do modelo neoliberal de integração – é uma mudança no foco dos projetos de infra-estrutura, de modo a priorizar os mercados internos e o desenvolvimento social. “A geração e a distribuição de energia no continente deve ser pensada em função do incremento do dinamismo econômico regional, e não em função das necessidades de suprimento de cadeias transnacionais de produção”, exemplifica.

Igualmente, do seu ponto de vista, a “interligação viária deve levar em conta a otimização das interdependências potenciais entre nossos países e regiões”. Novoa se antecipa às críticas ressaltando que se opor ao IIRSA não significa ignorar o mercado externo. “É possível e necessário diversificar a pauta de exportações para gerar renda e emprego com o mínimo de danos ambientais”, afirma. “Isso só se viabiliza com um planejamento público do setor de infra-estrutura, vertebrado por órgãos públicos com representação da sociedade civil e com suporte de estatais e bancos de fomento desprivatizados. Ou seja, na contramão de tudo que estamos vivenciando hoje no Brasil.”

[1] Integram ainda a IIRSA a Guiana e o Suriname.

[2] Marc Dourojeanni, “A Estrada Interoceânica no Peru”, em O Eco, 30/6/2006.

[3] “IIRSA pode colocar em risco floresta amazônica”, em Conservação Internacional Notícias, 1/10/2007.

[4] Telma Delgado Monteiro, “Hidrelétricas do rio Madeira”, em amazonia.org.br, 6/2/2006.

[5] Igor Ojeda e Luis Brasiliano, “As veias cada vez mais abertas da América Latina”, Brasil de Fato, 7/2/2008.

Um presente: Carta de Mia Couto a Bush à época da invasão do Iraque

O título do post se refere a idéia de dávida, porque Mia Couto traz fatos e informações tão lúcidas que deveriam circular o planeta.

Bush já não mais governa os EUA, Sadan Hussein foi morto pelos EUA,como Mia antecipou em sua carta, mas os EUA estão muito longe de reconhecerem que o restante do mundo tem direito a viver democraticamente e tem direito a se autogovernar sem a ingerência e a interferência do poderio econômico, militar, político e cultural dos EUA.

Aproveitem a belíssima missiva deste grande escritor moçambicano, extraído do Macua:

Senhor Presidente:

Sou um escritor de uma nação pobre, um país que já esteve na vossa lista negra. Milhões de moçambicanos desconheciam que mal vos tínhamos feito.

Éramos pequenos e pobres: que ameaça poderíamos constituir? A nossa arma de destruição massiva estava, afinal, virada contra nós: era a fome e a miséria.

Alguns de nós estranharam o critério que levava a que o nosso nome fosse manchado enquanto outras nações beneficiavam da vossa simpatia. Por exemplo, o nosso vizinho - a África do Sul do "apartheid" - violava de forma flagrante os direitos humanos. Durante décadas fomos vítimas da agressão desse regime. Mas o regime do "apartheid" mereceu da vossa parte uma atitude mais branda: o chamado "envolvimento positivo". O ANC esteve também na lista negra como uma "organização terrorista!".

Estranho critério que levaria a que, anos mais tarde, os taliban e o próprio Bin Laden fossem chamadas de "freedom fighters" por estrategas norte-americanos.

Pois eu, pobre escritor de um pobre país, tive um sonho. Como Martin Luther King certa vez sonhou que a América era uma nação de todos os americanos. Pois sonhei que eu era não um homem mas um país. Sim, um país que não conseguia dormir. Porque vivia sobressaltado por terríveis factos. E esse temor fez com que proclamasse uma exigência. Uma exigência que tinha a ver consigo, Caro Presidente. E eu exigia que os Estados Unidos da América procedessem à eliminação do seu armamento de destruição massiva.

Por razão desses terríveis perigos eu exigia mais: que inspectores das Nações Unidas fossem enviados para o vosso país. Que terríveis perigos me alertavam? Que receios o vosso país me inspiravam? Não eram produtos de sonho, infelizmente. Eram factos que alimentavam a minha desconfiança. A lista é tão grande que escolherei apenas alguns: - Os Estados Unidos foram a única nação do mundo que lançou bombas atómicas sobre outras nações;

- O seu país foi a única nação a ser condenada por "uso ilegítimo da força" pelo Tribunal Internacional de Justiça;

- Forças americanas treinaram e armaram fundamentalistas islâmicos mais extremistas (incluindo o terrorista Bin Laden) a pretexto de derrubarem os invasores russos no Afeganistão;

- O regime de Saddam Hussein foi apoiado pelos EUA enquanto praticava as piores atrocidades contra os iraquianos (incluindo o gaseamento dos curdos em 1988);

- Como tantos outros dirigentes legítimos, o africano Patrice Lumumba foi assassinado com ajuda da CIA. Depois de preso e torturado e baleado na cabeça o seu corpo foi dissolvido em ácido clorídico;

- Como tantos outros fantoches, Mobutu Seseseko foi por vossos agentes conduzido ao poder e concedeu facilidades especiais à espionagem americana: o quartel-general da CIA no Zaire tornou-se o maior em África. A ditadura brutal deste zairense não mereceu nenhum reparo dos EUA até que ele deixou de ser conveniente, em 1992;

- A invasão de Timor Leste pelos militares indonésios mereceu o apoio dos EUA. Quando as atrocidades foram conhecidas, a resposta da Administração Clinton foi "o assunto é da responsabilidade do governo indonésio e não queremos retirar-lhe essa responsabilidade";

- O vosso país albergou criminosos como Emmanuel Constant, um dos líderes mais sanguinários do Taiti, cujas forças para-militares massacraram milhares de inocentes. Constant foi julgado à revelia e as novas autoridades solicitaram a sua extradição. O governo americano recusou o pedido.

- Em Agosto de 1998, a força aérea dos EUA bombardeou no Sudão uma fábrica de medicamentos, designada Al-Shifa. Um engano? Não, tratava-se de uma retaliação dos atentados bombistas de Nairobi e Dar-es-Saalam.

- Em Dezembro de 1987, os Estados Unidos foi o único país (junto com Israel) a votar contra uma moção de condenação ao terrorismo internacional. Mesmo assim, a moção foi aprovada pelo voto de cento e cinquenta e três países.

- Em 1953, a CIA ajudou a preparar o golpe de Estado contra o Irão na sequência do qual milhares de comunistas do Tudeh foram massacrados. A lista de golpes preparados pela CIA é bem longa.

- Desde a Segunda Guerra Mundial, os EUA bombardearam: a China (1945-46), a Coreia e a China (1950-53), a Guatemala (1954), a Indonésia (1958), Cuba (1959-1961), a Guatemala (1960), o Congo (1964), o Peru (1965), o Laos (1961-1973), o Vietname (1961-1973), o Camboja (1969-1970), a Guatemala (1967-1973), Granada (1983), Líbano (1983-1984), a Líbia (1986), Salvador (1980), a Nicarágua (1980), o Irão (1987), o Panamá (1989), o Iraque (1990-2001), o Kuwait (1991), a Somália (1993), a Bósnia (1994-95), o Sudão (1998), o Afeganistão
(1998), a Jugoslávia (1999)

- Acções de terrorismo biológico e químico foram postas em prática pelos EUA: o agente laranja e os desfolhantes no Vietname, o vírus da peste contra Cuba que durante anos devastou a produção suína naquele país.

- O Wall Street Journal publicou um relatório que anunciava que 500 000 crianças vietnamitas nasceram deformadas em consequência da guerra química das forças norte-americanas.


Acordei do pesadelo do sono para o pesadelo da realidade. A guerra que o Senhor Presidente teimou em iniciar poderá libertar-nos de um ditador.

Mas ficaremos todos mais pobres. Enfrentaremos maiores dificuldades nas nossas já precárias economias e teremos menos esperança num futuro governado pela razão e pela moral. Teremos menos fé na força reguladora das Nações Unidas e das convenções do direito internacional. Estaremos, enfim, mais sós e mais desamparados.

Senhor Presidente:

O Iraque não é Saddam. São 22 milhões de mães e filhos, e de homens que trabalham e sonham como fazem os comuns norte-americanos. Preocupamo-nos com os males do regime de Saddam Hussein que são reais. Mas esquece-se os horrores da primeira guerra do Golfo em que perderam a vida mais de 150000 homens.

O que está destruindo massivamente os iraquianos não são as armas de Saddam. São as sanções que conduziram a uma situação humanitária tão grave que dois coordenadores para ajuda das Nações Unidas (Dennis Halliday e Hans Von Sponeck) pediram a demissão em protesto contra essas mesmas sanções. Explicando a razão da sua renúncia, Halliday escreveu:

"Estamos destruindo toda uma sociedade. É tão simples e terrível como isso. E isso é ilegal e imoral". Esse sistema de sanções já levou à morte meio milhão de crianças iraquianas.
Mas a guerra contra o Iraque não está para começar. Já começou há muito tempo. Nas zonas de restrição aérea a Norte e Sul do Iraque acontecem continuamente bombardeamentos desde há 12 anos. Acredita-se que 500 iraquianos foram mortos desde 1999. O bombardeamento incluiu o uso massivo de urânio empobrecido (300 toneladas, ou seja 30 vezes mais do que o usado no Kosovo).


Livrar-nos-emos de Saddam. Mas continuaremos prisioneiros da lógica da guerra e da arrogância. Não quero que os meus filhos (nem os seus) vivam dominados pelo fantasma do medo. E que pensem que, para viverem tranquilos, precisam de construir uma fortaleza. E que só estarão seguros quando se tiver que gastar fortunas em armas. Como o seu país que dispende 270.000.000.000.000 dólares (duzentos e setenta biliões de dólares) por ano para manter o arsenal de guerra. O senhor bem sabe o que essa soma poderia ajudar a mudar o destino miserável de milhões de seres.

O bispo americano Monsenhor Robert Bowan escreveu- lhe no final do ano passado uma carta intitulada "Porque é que o mundo odeia os EUA?" O bispo da Igreja Católica da Florida é um ex--combatente na guerra do Vietname. Ele sabe o que é a guerra e escreveu: "O senhor reclama que os EUA são alvo do terrorismo porque defendemos a democracia, a liberdade e os direitos humanos. Que absurdo, Sr. Presidente ! Somos alvos dos terroristas porque, na maior parte do mundo, o nosso governo defendeu a ditadura, a escravidão e a exploração humana. Somos alvos dos terroristas porque somos odiados. E somos odiados porque o nosso governo fez coisas odiosas. Em quantos países agentes do nosso governo depuseram líderes popularmente eleitos substituindo-os por ditadores militares, fantoches desejosos de vender o seu próprio povo às corporações norte-americanas multinacionais? E o bispo conclui: O povo do Canadá desfruta de democracia, de liberdade e de direitos humanos, assim como o povo da Noruega e da Suécia. Alguma vez o senhor ouviu falar de ataques a embaixadas canadianas, norueguesas ou suecas? Nós somos odiados não porque praticamos a democracia, a liberdade ou os direitos humanos. Somos odiados porque o nosso governo nega essas coisas aos povos dos países do Terceiro Mundo, cujos recursos são cobiçados pelas nossas multinacionais."

Senhor Presidente:

Sua Excelência parece não necessitar que uma instituição internacional legitime o seu direito de intervenção militar. Ao menos que possamos nós encontrar moral e verdade na sua argumentação. Eu e mais milhões de cidadãos não ficamos convencidos quando o vimos justificar a guerra. Nós preferíamos vê-lo assinar a Convenção de Kyoto para conter o efeito de estufa. Preferíamos tê-lo visto em Durban na Conferência Internacional contra o Racismo.
Não se preocupe, senhor Presidente.

A nós, nações pequenas deste mundo, não nos passa pela cabeça exigir a vossa demissão por causa desse apoio que as vossas sucessivas administrações concederam a não menos sucessivos ditadores. A maior ameaça que pesa sobre a América não são armamentos de outros. É o universo de mentira que se criou em redor dos vossos cidadãos. O perigo não é o regime de Saddam, nem nenhum outro regime. Mas o sentimento de superioridade que parece animar o seu governo.

O seu inimigo principal não está fora. Está dentro dos EUA. Essa guerra só pode ser vencida pelos próprios americanos.

Eu gostaria de poder festejar o derrube de Saddam Hussein. E festejar com todos os americanos. Mas sem hipocrisia, sem argumentação e consumo de diminuídos mentais. Porque nós, caro Presidente Bush, nós, os povos dos países pequenos, temos uma arma de construção massiva: a capacidade de pensar.

Mia Couto
Março de 2003

O mundo unipolar e a esquerda na América Latina, uma análise da geopolítica

Evo Morales é um presidente legítimo não há o que se discutir a respeito disto. Ele não apenas foi eleito com ampla margem como recentemente aceitou um plebiscito proposto pela elite separatista da Média Luna e foi referendado pelo povo com mais de 60% de aprovação, o que não ocorreu com prefeitos e governadores de algumas províncias que governam a chamada região da Média Luna. No entanto, como era de se esperar essa mesma elite não cumpriu o combinado e não apenas não aceitou o veredito do plesbiscito que ela mesmo propôs, como agora iniciou uma guerra civil sob a capa do discurso da autonomia, mas que objetiva dar um golpe de Estado.

A elite da Média Luna não é qualquer elite, ela é em sua maioria de origem européia, racista e fascista em seu discurso e prática, não aceita as reformas de cunho social realizadas nos governos de Evo Morales e deseja perpetuar as desigualdades e para defender seus interesses de classe alia-se aos EUA e a outros latifundiários, inclusive brasileiros, deixando de lado os interesses nacionais. Ela se opõe, por exemplo, a um programa de paposentadoria aos idosos do país, que conta com verbas obtidas da renda do gás. Essa elite não quer permitir o aumento da pensão aos idosos. Ela se opõe também aos limites ao latifúndio impostos pela nova Constituição boliviana que será referendada em dezembro. Avaliem 860 proprietários controlam 46% das terras da planície (quatro deles com glebas de mais de 50 mil hectares cada um), enquanto 54 mil empresários médios só possuem 7,3% da área. Os indígenas foram despojados de suas terras, e o agronegócio (movido por croatas, sírio-libaneses, estadunidenses e brasileiros) está por detrás das agitações.

No Brasil temos especialmente no sul/sudeste do país (em municípios isolados) um discurso separatista que, por vezes, recai no preconceito regional e racial. Perto da elite racista e fascista da Média Luna nossos neoconservadores separatistas são café-com-leite. Mas só para entendermos o que ocorre hoje na Bolívia, façamos um exercício: imaginemos que São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul resolvessem se separar do restante do país, alegando que os nordestinos representam o atraso, são inferiores etc. e para isso os prefeitos e governadores desses estados se articulassem com a embaixada dos EUA, recebessem dinheiro, se armassem, passassem a resistir às leis estabelecidas no Brasil e buscassem por todos os meios derrubar o presidente do Brasil.

Entendido o que está ocorrendo na Bolívia, resta saber sobre o posicionamento de Chavez : no dia 11 de setembro ele fez um discurso contundente contra os EUA e expulsou o embaixador estadunidense da Venezuela em solidariedade a Evo Morales. Chavez entre os presidentes eleitos e reeleitos latino-americanos é o que mais marcadamente se opõe à interferência estadunidense nos assuntos latino-americanos.

No artigo a seguir o jornalista Luiz Carlos Azenha, sem incorrer em juízos de valor, faz uma análise bastante interessante, contextualizando a atual crise na Bolívia. O artigo foge dos costumeiros reducionismos presentes na mídia brasileira quando o assunto é a América Latina. Vamos ao texto do Azenha e nos próximos posts outros artigos críticos sobre a crise na Bolívia:

OS BOMBARDEIROS RUSSOS EM CARACAS E O QUE VOCÊ TEM A VER COM ISSO

(Luiz Carlos Azenha)

Atualizado em 13 de setembro de 2008 às 23:50

Dois bombardeiros estratégicos russos TU-160, conhecidos como Blackjacks, estão na Venezuela e devem permanecer no país até o próximo dia 15. Não estranhe se nas próximas horas Hugo Chávez voar em um deles. É a primeira vez que aviões russos pousam na região desde o fim da Guerra Fria. Em tese os aviões podem voar com mísseis nucleares mas já se sabe que não vieram armados com bombas atômicas.

A União Soviética já controlou a base de Lourdes, em Cuba, de onde praticava espionagem eletrônica no "quintal" dos Estados Unidos. Agora os russos parecem interessados em mandar uma mensagem aos Estados Unidos: se vocês querem brincar em "nosso quintal" também podemos brincar no "quintal de vocês".

Até o final deste ano a Venezuela deverá receber a visita do contratorpedeiro Pedro O Grande (foto acima), do cruzador Almirante Chabanenko e de outros navios de guerra russos. Não está confirmado se haverá ou não manobras conjuntas no mar do Caribe. Vale mais pelo simbolismo.

O jornal russo Izvestia disse que o país pode estacionar bombardeiros TU-160 em Cuba, na Venezuela e na Argélia. Eles fazem parte do tripé nuclear de ataque da Rússia para um eventual confronto nuclear com os Estados Unidos. Para ter algum valor militar significativo essa medida exigiria grandes investimentos em pessoal e equipamento que parecem incertos.

Para entender o que está acontecendo é preciso recuar ao fim da Guerra Fria. Tive a sorte de testemunhar pessoalmente a "queda" do Muro de Berlim na capital alemã. Todos nós imaginávamos que o mundo estava a caminho de se livrar das armas nucleares. Mas o que aconteceu desde então? O mundo se tornou unipolar. Os Estados Unidos, através de uma variedade de instituições públicas e privadas, de influência em processos eleitorais e de conflitos militares quentes e frios fez avançar seus interesses em todo o mundo. Não vou emitir juízo de valor. Trata-se de uma constatação factual. A OTAN se expandiu. Áreas que um dia estiveram sob controle soviético hoje são da esfera de influência dos Estados Unidos.

Os Estados Unidos atingiram a hegemonia nuclear, ou seja, hoje têm a certeza de que poderiam vencer uma guerra nuclear atirando primeiro. Sem isso não teriam derrubado o governo do Afeganistão ou invadido o Iraque.

O que a Rússia fez, na Geórgia, foi deixar claro que quer ser levada a sério na arena internacional. Os russos consideram que existe um limite para a expansão da aliança militar do Ocidente. Não aceitam a entrada na aliança da Geórgia e da Ucrânia. Washington apóia a entrada dos dois países. Os europeus não estão certos disso.

Se hoje existe uma grande diferença entre Estados Unidos e Rússia há também entre Estados Unidos e União Européia. Mas nisso Bush, McCain e Obama concordam: a expansão da OTAN deve incluir a Geórgia e a Ucrânia.

Agora olhem o mapa acima, que identifica o Mar Negro (Black Sea). Notem a posição da Ucrânia (Ukraine), no alto, e da Geórgia, à direita, em relação à Rússia.

Acharam Sevastopol no mapa? É onde fica baseada a frota russa do Mar Negro.

A Geórgia não é importante apenas por ser um corredor para tirar petróleo da região do mar Cáspio. É essencial também para o controle do próprio mar Negro. Existe um tratado internacional que prevê que navios da OTAN só podem permanecer na região durante 21 dias. A entrada para o mar é controlada pela Turquia nos estreitos de Bósforo e Dardanelos. A Turquia é integrante da OTAN.

A presença de um grande número de navios estrangeiros na região causou grande alarme na Rússia durante a recente crise. Os Estados Unidos, alegando a necessidade de entregar ajuda humanitária, despacharam para a Geórgia o navio da Guarda Costeira Dallas, o USS Mount Whitney e o contratorpedeiro USS McFaul (foto).

É nesse contexto que é preciso entender o envio dos bombardeiros russos - desarmados - à Venezuela e a decisão do governo Bush de acusar dois integrantes do governo de Hugo Chávez de terem dado ajuda ao narcoterrorismo na Colômbia.

Além da expansão da OTAN, os russos reclamaram muito do apoio ocidental à independência de Kosovo e da instalação de mísseis anti-míssil dos Estados Unidos na Polônia, com radares de monitoramento na República Tcheca. Vladimir Putin não acordou um dia e decidiu: "Vou ficar maluco e tocar fogo no mundo". Por mais que você não concorde com ele é nesse quadro que se explicam as ações recentes de Moscou.

Deixo com vocês os cinco pontos da nova política externa da Rússia, como definidos pelo presidente do país, Dmitri Medvedev:

1. A Rússia reconhece a primazia dos princípios da lei internacional;

2. O mundo deve ser multipolar. O mundo unipolar é inaceitável;

3. A Rússia não quer confronto, não tem a intenção de se isolar;

4. A prioridade da Rússia é proteger a dignidade e a vida de "nossos cidadãos" (considere que há grande quantidade de russos vivendo fora do país, inclusive na Ucrânia);

5. A Rússia, assim como outros países do mundo, tem regiões nas quais tem interesses privilegiados. Nessas regiões, há países com os quais tradicionalmente tivemos relações cordiais, relações historicamente especiais. Vamos trabalhar atentamente nessa regiões e desenvolver relações amigáveis com esses países, com nossos vizinhos próximos.

Já os Estados Unidos tentam restabelecer sua hegemonia na América Latina. Hugo Chávez e Evo Morales se associaram ao Irã e buscam uma inserção internacional fora do guarda-chuva de Washington, num período em que Washington tenta reduzir sua dependência das fontes de energia do Oriente Médio e olha crescentemente para as reservas existentes na própria região. Tanto Barack Obama quanto John McCain colocaram esse objetivo em suas plataformas eleitorais.

A mídia brasileira não levou a sério as recentes denúncias de Hugo Chávez e Evo Morales de que teria havido tentativas de golpe nos dois países. Dado que atacar os Estados Unidos é politicamente conveniente - especialmente no caso de Chavez, que enfrenta eleições em 23 de novembro - é bom mesmo receber as denúncias com uma pitada de sal. Mas a História da América Latina é marcada pela História de intervenções armadas e desarmadas de Washington, com ou sem a mão do gato. E o governo Bush pode muito bem ter tentado limpar a área para um futuro governo. A ver.

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De volta à Roraima e à Terra do Sol

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Direitos Indígenas: TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL
(extraído de entrevista da Dra. Ana Valéria ADVOGADA do ISA Instituto Socio Ambiental)

Roraima é brasileira graças aos índios. No conflito com a Inglaterra que reivindicava o território, em favor da Guiana Inglesa, o Brasil, representado por Joaquim Nabuco, utilizou a presença indígena para dizer que aquelas terras eram brasileiras sob o argumento do "Utis possidetis". Diante do impasse, o Rei da Itália, mediador do conflito, mandou um emissário para investigar in loco o que existia de verdade na disputa. E no relatório apresentado pelo enviado do Rei o que mais pesou foi a conversa com os índios que se disseram brasileiros e se manifestaram querendo continuar sendo. O conflito de hoje, naquela região de Roraima é local e, claramente, patrocinado por interesses individuais, que se recusam a aceitar o que é direito dos indígenas e se negam a obedecer a Constituição Brasileira.

Houve morosidade, por parte do Governo Federal, após a homologação, em retirar os seis arrozeiros, que querem ficar ou ser indenizados por uma terra que é pública, é terra do Governo. Em terras do Governo só se indenizam as benfeitorias. Isto deu tempo para que se criasse uma situação de fato e ai o governo estadual, em apoio aos arrozeiros foi ao Supremo, recorreu e a liminar foi bem sucedida.

Collor demarcou para os Yanomami em 1999 e os militares já tinham preocupações com segurança da fronteira e que isto poderia ser perigoso, mas até hoje nada ocorreu, neste sentido. A resistência foi grande, dos militares e de outros setores. Os Yanomami iriam se tornar independentes e dependentes de interesses internacionais, etc. e isto não ocorreu. Os Yanomami continuam brasileiros normalmente e muito satisfeitos. Dia de jogo da seleção brasileira se vestem de amarelo e torcem pela seleção igual a todos nós, diante da única tv da aldeia.

A verdade é que fins escusos e interesses diversos alimentam esta historia. Quarenta por cento das terras de Roraima é indígena. Há trinta anos atrás era cem por cento indígena. Só tinha índio e inclusive a legislação na época falava de regiões, como Roraima, que eram consideradas, como dentro de um conceito TI, Território Indígena. Ou seja, os indígenas perderam sessenta por cento.

E mais: os outros atuais 60% de território não-índio equivalem a uma área maior da que corresponde ao Estado do Rio de Janeiro mais o do Espírito Santo juntos. E isto para uma população de 391 mil habitantes, já incluído os 50 mil indígenas. E todo mundo centrado na Capital do Estado: Boa Vista. Portanto, tem terra suficiente para os não-índios que se dizem de Roraima. O RJ e ES, juntos teem 90 mil km2, para 18 milhões de habitantes. O território não-índio de Roraima tem mais de 120 mil km2 para uma população de 345 mil habitantes... mas é verdade também que deste total o INCRA tem 76 mil km2 e é por isto que o governo estadual, com razão, reclama...além de IBAMA e Exército que também teem terras lá. Acaba sobrando para o mais fraco...o índio.

De que conflito, portanto, estamos falando?... Roraima é um Estado que ainda nao se realizou como Estado, vive de transferencias da União e não tem produção para se auto sustentar. Depende de recursos Federais e ainda tem sessenta por cento do território livre para serem utilizados produtivamente.

"Roraima é do Brasil graças aos índios", diz especialista

TV Estadão | 11.4.2008

Fonte: Estadão.
Vídeo: TV Estadão

Lula deve negociar e retirar arrozeiros, diz especialista

Guilherme Scarance

A advogada especialista em direito socioambiental Ana Valéria Araújo, que tem mais de 20 anos de experiência na questão indígena e dirige a fundação Fundo Brasil de Direitos Humanos, diz que o governo Lula deve negociar o quanto antes a retirada dos produtores de arroz da Reserva Raposa Serra do Sol. Ela avalia que o impasse pode ter desfecho pacífico, se a Polícia Federal agir com eficiência e o governo "fizer o que tem de ser feito". "Se houver negociação rápida, colocando os pingos nos is", pondera.

Em entrevista à TV Estadão (www.estado.com.br), a advogada comentou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a operação da PF não indica futura posição favorável aos arrozeiros. Ela entende que foi uma "decisão cautelosa", com objetivo de "dar tempo para que o governo tome as medidas necessárias e negocie com o governo estadual para que se restabeleça a ordem e a lei em Roraima".

Ana Valéria lembra que o próprio ministro do STF Carlos Ayres Britto - que suspendeu a operação da PF - havia negado em 12 de março pedido dos rizicultores para impedir a desocupação. O problema, avalia a advogada, é que o governo demorou demais para acionar a PF: "Deu tempo para que se criasse uma situação que de fato margeia um conflito."

HISTÓRIA

"Roraima, na verdade, é brasileira por causa dos índios", registra Ana Valéria, remontando ao período em que a Inglaterra reivindicou parte do território de Roraima para a Guiana, sua colônia, por volta de 1904. O impasse, mediado pela Itália, foi resolvido graças ao então advogado da causa brasileira, Joaquim Nabuco, que citou a presença dos índios como argumento favorável ao País. "O que mais pesou foi a conversa com os índios, que atestaram que queriam ser e se consideravam brasileiros."

A especialista no tema rejeita a tese de que destinar os 1,7 milhão de hectares aos índios possa se tornar um problema de defesa nacional, como sugeriu o comandante do Exército na Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira. Para ela, o que há é uma "campanha e uma resistência muito grande por setores militares e de antiindígenas".

Ana Valéria rebate, também, a versão de que seria "terra demais" para os índios. "60% de Roraima não é terra indígena. 60% é mais ou menos a soma da extensão dos Estados do Rio com o Espírito Santo. Isso com uma população muito menor do que 1 milhão de pessoas. De que conflito fundiário falamos?"

Por fim, ela comenta que o Brasil se contradiz ao atuar nas forças de paz no Haiti ou pleitear uma vaga no Conselho de Segurança da ONU: "Quer arbitrar conflitos reais e mundiais, mas não consegue resolver um conflito entre 6 arrozeiros e 18 mil índios no seu território."