De volta à Roraima e à Terra do Sol

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Direitos Indígenas: TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL
(extraído de entrevista da Dra. Ana Valéria ADVOGADA do ISA Instituto Socio Ambiental)

Roraima é brasileira graças aos índios. No conflito com a Inglaterra que reivindicava o território, em favor da Guiana Inglesa, o Brasil, representado por Joaquim Nabuco, utilizou a presença indígena para dizer que aquelas terras eram brasileiras sob o argumento do "Utis possidetis". Diante do impasse, o Rei da Itália, mediador do conflito, mandou um emissário para investigar in loco o que existia de verdade na disputa. E no relatório apresentado pelo enviado do Rei o que mais pesou foi a conversa com os índios que se disseram brasileiros e se manifestaram querendo continuar sendo. O conflito de hoje, naquela região de Roraima é local e, claramente, patrocinado por interesses individuais, que se recusam a aceitar o que é direito dos indígenas e se negam a obedecer a Constituição Brasileira.

Houve morosidade, por parte do Governo Federal, após a homologação, em retirar os seis arrozeiros, que querem ficar ou ser indenizados por uma terra que é pública, é terra do Governo. Em terras do Governo só se indenizam as benfeitorias. Isto deu tempo para que se criasse uma situação de fato e ai o governo estadual, em apoio aos arrozeiros foi ao Supremo, recorreu e a liminar foi bem sucedida.

Collor demarcou para os Yanomami em 1999 e os militares já tinham preocupações com segurança da fronteira e que isto poderia ser perigoso, mas até hoje nada ocorreu, neste sentido. A resistência foi grande, dos militares e de outros setores. Os Yanomami iriam se tornar independentes e dependentes de interesses internacionais, etc. e isto não ocorreu. Os Yanomami continuam brasileiros normalmente e muito satisfeitos. Dia de jogo da seleção brasileira se vestem de amarelo e torcem pela seleção igual a todos nós, diante da única tv da aldeia.

A verdade é que fins escusos e interesses diversos alimentam esta historia. Quarenta por cento das terras de Roraima é indígena. Há trinta anos atrás era cem por cento indígena. Só tinha índio e inclusive a legislação na época falava de regiões, como Roraima, que eram consideradas, como dentro de um conceito TI, Território Indígena. Ou seja, os indígenas perderam sessenta por cento.

E mais: os outros atuais 60% de território não-índio equivalem a uma área maior da que corresponde ao Estado do Rio de Janeiro mais o do Espírito Santo juntos. E isto para uma população de 391 mil habitantes, já incluído os 50 mil indígenas. E todo mundo centrado na Capital do Estado: Boa Vista. Portanto, tem terra suficiente para os não-índios que se dizem de Roraima. O RJ e ES, juntos teem 90 mil km2, para 18 milhões de habitantes. O território não-índio de Roraima tem mais de 120 mil km2 para uma população de 345 mil habitantes... mas é verdade também que deste total o INCRA tem 76 mil km2 e é por isto que o governo estadual, com razão, reclama...além de IBAMA e Exército que também teem terras lá. Acaba sobrando para o mais fraco...o índio.

De que conflito, portanto, estamos falando?... Roraima é um Estado que ainda nao se realizou como Estado, vive de transferencias da União e não tem produção para se auto sustentar. Depende de recursos Federais e ainda tem sessenta por cento do território livre para serem utilizados produtivamente.

"Roraima é do Brasil graças aos índios", diz especialista

TV Estadão | 11.4.2008

Fonte: Estadão.
Vídeo: TV Estadão

Lula deve negociar e retirar arrozeiros, diz especialista

Guilherme Scarance

A advogada especialista em direito socioambiental Ana Valéria Araújo, que tem mais de 20 anos de experiência na questão indígena e dirige a fundação Fundo Brasil de Direitos Humanos, diz que o governo Lula deve negociar o quanto antes a retirada dos produtores de arroz da Reserva Raposa Serra do Sol. Ela avalia que o impasse pode ter desfecho pacífico, se a Polícia Federal agir com eficiência e o governo "fizer o que tem de ser feito". "Se houver negociação rápida, colocando os pingos nos is", pondera.

Em entrevista à TV Estadão (www.estado.com.br), a advogada comentou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a operação da PF não indica futura posição favorável aos arrozeiros. Ela entende que foi uma "decisão cautelosa", com objetivo de "dar tempo para que o governo tome as medidas necessárias e negocie com o governo estadual para que se restabeleça a ordem e a lei em Roraima".

Ana Valéria lembra que o próprio ministro do STF Carlos Ayres Britto - que suspendeu a operação da PF - havia negado em 12 de março pedido dos rizicultores para impedir a desocupação. O problema, avalia a advogada, é que o governo demorou demais para acionar a PF: "Deu tempo para que se criasse uma situação que de fato margeia um conflito."

HISTÓRIA

"Roraima, na verdade, é brasileira por causa dos índios", registra Ana Valéria, remontando ao período em que a Inglaterra reivindicou parte do território de Roraima para a Guiana, sua colônia, por volta de 1904. O impasse, mediado pela Itália, foi resolvido graças ao então advogado da causa brasileira, Joaquim Nabuco, que citou a presença dos índios como argumento favorável ao País. "O que mais pesou foi a conversa com os índios, que atestaram que queriam ser e se consideravam brasileiros."

A especialista no tema rejeita a tese de que destinar os 1,7 milhão de hectares aos índios possa se tornar um problema de defesa nacional, como sugeriu o comandante do Exército na Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira. Para ela, o que há é uma "campanha e uma resistência muito grande por setores militares e de antiindígenas".

Ana Valéria rebate, também, a versão de que seria "terra demais" para os índios. "60% de Roraima não é terra indígena. 60% é mais ou menos a soma da extensão dos Estados do Rio com o Espírito Santo. Isso com uma população muito menor do que 1 milhão de pessoas. De que conflito fundiário falamos?"

Por fim, ela comenta que o Brasil se contradiz ao atuar nas forças de paz no Haiti ou pleitear uma vaga no Conselho de Segurança da ONU: "Quer arbitrar conflitos reais e mundiais, mas não consegue resolver um conflito entre 6 arrozeiros e 18 mil índios no seu território."