Vinte anos após a Constituição Federal ser aprovada, apenas os moradores de mais de 15 anos da região Sudeste do país têm a escolaridade mínima obrigatória estipulada na Carta: oito anos de estudo. O dado faz parte de uma pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) baseada em números da Pnad 2007 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, feita pelo IBGE).
O número de anos de estudo dos brasileiros vem crescendo desde 1992 de forma contínua e, em 2007, atingiu a média de 7,3 anos - um aumento de 0,1 em relação a 2006. Mas, excetuando-se o Sudeste, todas as regiões brasileiras seguem abaixo do ideal: no Sul, as pessoas com mais de 15 anos estudam em média 7,6 anos; no Centro-Oeste elas são 7,5; no Norte, 6,8; e no Nordeste, elas têm apenas 6 anos de estudo.
Ao analisar os números separadamente, observa-se que quanto maior a faixa etária, menor a escolaridade. Por exemplo, as pessoas de 18 a 24 anos têm 9,1 anos de estudo, e a população com mais de 30 anos tem 6,5 anos.
Segundo o Ipea, o grande avanço na faixa etária entre 15 e 17 se explica pela "existência de um longo período de prevalência de políticas de universalização do ensino fundamental". Do outro lado, duas razões são apontadas pelo Ipea para a defasagem da escolaridade entre os mais velhos: falta de acesso a escola quando estavam em idade adequada e possível ineficiência dos programas de alfabetização de adultos e idosos.
Além da faixa etária, diferenças são constatadas também entre as populações urbana e rural. Enquanto os moradores das cidades têm 8,5 anos de estudo, em média, no campo esse número cai para 4,5. Segundo Jorge Abraão, diretor de estudos sociais do Ipea, a diferença é histórica. "Nos anos 70, os moradores da zona rural não tinham acesso a quase nenhum serviço público". Esse movimento muda a partir dos anos 90, mas a diferença ainda persiste. "O passado nos condena", afirma Abraão.
A diferença se repete quando o estudo compara brancos e negros. A população negra tem média de 6,4 anos de escolaridade e a branca, 8,2. Nesse caso, explica o diretor de estudos sociais do Ipea, a diferença principal está na renda (ver quadro ao lado).
Analfabetismo
A faixa populacional que mais sofre com a falta de escolaridade é também a mais atingida pelo analfabetismo. Cerca de 90% dos analfabetos tem 25 anos ou mais. Na zona rural, quase 25% das pessoas não sabem ler - na zona urbana são apenas 4,4%. E a concentração de analfabetos entre os negros (14,1%) é mais que o dobro da concentração entre os brancos (6,1%).
Segundo a Pnad, 10% dos brasileiros com mais de 15 anos ainda são analfabetos, apesar da diminuição contínua do índice desde 1992.
O combate ao analfabetismo foi mais eficiente na faixa etária acima dos 40 anos: a taxa caiu 12 pontos percentuais entre 1992 e 2007. Entre as pessoas de 15 a 17 anos esse número caiu 6,5 pontos e entre os de 30 a 39 anos, a queda foi de 5,4, por exemplo. Mas o Ipea alerta que, se o ritmo atual for mantido, "a erradicação do analfabetismo no Brasil terá de aguardar por pelo menos outras duas décadas".
No mesmo ritmo, igualdade racial virá apenas em 2029
Ao analisar a renda de brancos e negros em todas as faixas de idade, o Ipea aponta que os negros têm uma renda per capita menor que a metade da renda dos brancos. Esta desigualdade "particularmente detestável", afirma o Ipea, é "puramente resultado de discriminações passadas ou presentes". A diferença na renda de brancos e negros se manteve praticamente igual entre 1986 e 2000 e só começou a diminuir de forma sistemática a partir de 2001. O instituto afirma que "se o ritmo continuar o mesmo, haverá igualdade racial na renda domiciliar per capita apenas em 2029".
A redução se deu no mesmo período em que a desigualdade na distribuição de renda caiu como um todo no país. O Ipea questiona se a mudança, portanto, não se deve apenas aos programas que visam a redução da desigualdade, como o programa Bolsa Família, e não a um combate às práticas discriminatórias. Mas o próprio Ipea se incumbe de responder ao questionamento ao mostrar que houve mobilidade social dos negros: a sua representação entre os mais ricos aumentou ligeiramente nesse período, portanto o resultado não se deve somente aos programas federais.
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