Relatório da Onu: racismo, violência e direitos humanos no Brasil

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Pontos de Vista
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Discutindo valores, preconceitos discriminações

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Estevão da Conceição
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Professor/a, abaixo reproduzimos duas matérias extraídas de dois jornais paulistanos de grande circulação no país, com o objetivo de oferecer materiais para a discussão sobre o racismo e temas correlacionados em sala de aula.

Ao longo de nossas pesquisas de mais dados sobre esse relatório publicado pela ONU e de notícias correlacionadas, vamos alimentando este post.

Nas matérias selecionadas para este post as manchetes para o mesmo assunto nos dois jornais em questão guardam alguma diferença. Ambos jornais atribuem as falas que compõem suas headlines à ONU. A Folha abre a afirmação identificando quem é o sujeito a quem se atribui a afirmação e busca a sutileza ao pôr aspas no adjetivo persistente: ONU aponta racismo "persistente" no Brasil. Já a manchete de O Estado possivelmente poderia ser identificada com a palavra de ordem de muitos movimentos sociais, no caso, especialmente, com as dos movimentos negros: "Brasil é corrupto, violento e racista, diz relatório da ONU". O que não deixa de ser curioso considerando a história, o posicionamento político e a auto representação para seus assinantes dos dois veículos em questão.

De todo modo, ressaltamos que as grandes diferenças que, há algumas décadas, poderiam ser apontadas entre as linhas editoriais da mídia impressa brasileira estão cada vez mais tênues na atualidade. Avaliem.

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ONU aponta racismo "persistente" no Brasil

Revisão sobre direitos humanos ressalta ainda incidência de casos de tortura, violência policial e discriminação contra a mulher.
ONU reconhece "esforços para reformar o Judiciário", mas revela preocupação com a "interferência" da corrupção na Justiça do país

MARCELO NINIO
DE GENEBRA

A primeira revisão sobre os direitos humanos no Brasil feita pelo novo órgão especializado das Nações Unidas aponta uma grande e persistente incidência de casos de racismo, tortura, violência policial e discriminação contra a mulher. O Brasil está no primeiro grupo de países que passarão pela Revisão Periódica Universal, mecanismo criado em 2006, junto com o Conselho de Direitos Humanos da ONU.

A revisão, que no caso do Brasil ocorrerá no dia 14 de abril, será baseada em três relatórios, um com informações enviadas por ONGs (organizações não-governamentais), outro com uma compilação de informações recolhidas pela ONU nos últimos anos, e um terceiro preparado pelo governo. O prazo para a apresentação dos documentos era a última segunda, mas até ontem o do governo era o único ainda não disponível no site das Nações Unidas.

Na versão preliminar que apresentou em audiência pública no Senado, no último dia 12, o governo foi criticado pelas ONGs por ter exaltado as ações do governo sem responder às recomendações feitas pela ONU. Segundo a coordenadora de Relações Internacionais da Conectas Direitos Humanos, Lucia Nader, que participou da sessão, o Brasil só menciona uma das 117 recomendações feitas pelos nove relatores especiais da ONU que visitaram o país desde 2000.

"Esperamos que a versão final tenha menos propaganda do governo e responda mais às recomendações sobre o Brasil como um todo, não apenas no nível federal", diz Nader. Para ela, o país tem uma responsabilidade extra no Conselho de Direitos Humanos da ONU, pois sempre foi um dos maiores defensores do mecanismo de revisão universal.

O relatório da ONU lembra as cobranças feitas em 2005 ao Brasil em relação a abusos como expulsões de populações indígenas de suas terras, execuções extrajudiciais, tortura, superpopulação carcerária e condições desumanas das cadeias, entre outros. No entanto, diz o documento, "a resposta tem sido adiada desde 2006".

Embora reconheça "esforços feitos para reformar o Judiciário e aumentar sua eficiência", a ONU diz que continua preocupada com a "interferência" da corrupção na Justiça brasileira. Com base numa inspeção mais recente, do ano passado, a organização observa que a violência atinge sobretudo a camada mais humilde da população.

"Em 2007, o relator especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias observou que o homicídio era a principal causa de mortes entre pessoas com idade entre 15 e 44, com 45 mil a 50 mil homicídios cometidos todo ano", diz o documento. "As vítimas são, em sua maioria, jovens do sexo masculino, negros e pobres."

O relatório com observações de 22 ONGs alerta para altos índices de discriminação racial e sexual e enfatiza o problema da violência. Também chama a atenção para a distância entre a legislação e sua prática. A Anistia Internacional afirma que, com a Constituição de 1988, o Brasil adotou "as leis mais progressistas para a proteção dos direitos humanos da América Latina". "No entanto, persiste um enorme fosso entre o espírito dessas leis e sua implementação", diz a organização.

ONU vai receber dados em março, afirma ministro
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) informou, por meio de nota, que o Brasil vai entregar as informações cobradas pela ONU no próximo mês e que a demora na entrega dos dados já havia sido explicada por integrantes da missão brasileira em Genebra.

"A partir de 17 de março o Brasil apresentará informações que ainda são devidas ao Comitê, sanando-se assim, por completo, o atraso em questão", diz a nota, que também informa que o país "acaba" de enviar a Genebra o Relatório Periódico Universal, com dados sobre o que avançou e não avançou em diferentes frentes.

Para Alexandro Reis, subsecretário de políticas de ações afirmativas da Secretaria da Igualdade Racial, só será possível mensurar uma inflexão no racismo no Brasil em 10 a 15 anos, devido ao longo período de escravidão pelo qual o país passou.

Ele rechaça afirmações de que não há racismo no Brasil. "No Brasil, o racismo se estrutura no sentido de impedir a ascensão social da população negra", diz. Para Reis, as ações do governo vão até o limite de oferecer igualdade de oportunidades a negros, já que o problema, diz, também é cultural.

Procurados ontem, o Ministério da Justiça e a Presidência informaram que não iriam se pronunciar.
Fonte: Folha online, 27/02/2008 - 02h55

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"Brasil é corrupto, violento e racista, diz relatório da ONU"

Conclusão faz parte do primeiro raio X completo sobre a situação dos direitos humanos no País

JAMIL CHADE - Agencia Estado

GENEBRA - O Brasil precisa solucionar com urgência a questão da violência e da desigualdade social no País. O alerta é da Organização das Nações Unidas (ONU), que acaba de preparar o primeiro raio X completo feito sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, destacando problemas como corrupção, desigualdade social, racismo, tortura e impunidade.

O documento alerta ainda que Brasil não cumpriu as recomendações feitas pela entidade. A ONU, em 2005, deu um ano para o país adotar medidas para a proteção dos direitos humanos. Dois anos depois, o governo ainda não respondeu à ONU o que fará para lidar com os problemas.

O raio X faz parte de uma nova estratégia do órgão de avaliar a situação de cada país, e o Brasil será um dos primeiros a ser examinado. O documento será debatido na plenária da ONU em abril e, até lá, o governo terá de se preparar para dar respostas aos problemas. O exame reúne relatórios preparados pela ONU desde 2001 sobre o Brasil e faz um balanço geral da situação no país, considerada como preocupante.

Segundo o documento, em 2005, a ONU fez uma série de recomendações ao país diante da crise na proteção aos direitos humanos. Entre as medidas solicitadas estavam o tratamento da impunidade no sistema judiciário, o problema da expulsão de indígenas de suas terras, o fim da tortura e superlotação nas prisões e assassinatos extrajudiciais. De acordo com o órgão, o Brasil deveria ter fornecido as informações em 2006. Mas até agora nada foi apresentado.

Violência

Em todo o documento, a violência no país surge como um fator que vem atingindo um número cada vez maior de pessoas e violando os direitos humanos das formas mais diversas. Para a ONU, um dos desafios para o governo é como manter a população segura. "A violência em todas as idades aumentou na última década, transformando o assunto em um dos mais sérios desafios enfrentados pelo país. Os homicídios de adolescentes entre 15 e 19 anos aumentaram quatro vezes nas últimas duas décadas, atingindo 7,9 mil em 2003", afirmou o Unicef em sua contribuição para o documento da ONU.

Segundo o relatório, o número total de homicídios no Brasil por ano poderia ser de até 50 mil e a violência seria a principal causa de morte para pessoas entre 15 e 44 anos de idade. Impunidade, guerra entre gangues e violência policial estão entre os principais fatores desses índices alarmantes.

Tortura

O raio X ainda destaca o uso da tortura generalizada como uma prática para obter confissões em prisões e alerta que muitos juízes não classificam esses atos como tortura, preferindo apenas citar "abuso de poder". Nas prisões, o documento alerta que a ocupação seria três vezes maior do que a capacidade das instalações e pede o fim imediato da "superlotação endêmica" e das "condições desumanas" em que são mantidos os prisioneiros.

Uma das formas de atacar a violência e esses problemas seria a reforma urgente do sistema judiciário, o que acabaria contribuindo para lidar com a impunidade e a corrupção. Para a ONU, a reforma tem amplas condições de ser realizada.

Desigualdade

As disparidades sociais também fazem parte da lista de preocupações da ONU, principalmente o desenvolvimento social no Norte e Nordeste. Segundo o Unicef, 50 milhões de pessoas no Brasil ainda vivem na pobreza e, apesar dos avanços, o país está entre os cinco mais desiguais do planeta.

Um exemplo da desigualdade está na educação. Para a entidade, os avanços no número de matrículas nos últimos anos mascaram uma desigualdade extrema. "No Norte e Nordeste, apenas 40% das crianças terminam o primário", afirma o documento. No Sudeste, essa taxa seria de 70%. Cerca de 3,5 milhões de adolescentes ainda estariam fora das escolas. Os motivos: violência e gravidez precoce.

Outro exemplo de desigualdade está na saúde. Os indígenas têm um índice de mortalidade que é o dobro do de uma criança no Sudeste. Cerca de 87% da população tem acesso a água encanada. Mas os 20% mais ricos da população têm um acesso 50 vezes maior do que a parcela dos 20% mais pobres.

Para o Unicef, o Brasil está no caminho de atingir metas do milênio de reduzir a pobreza. De fato, a desigualdade social começou a dar sinais de melhorias. Em 1993, 35% da população viva com menos de R$ 40 por mês. Em 2006, essa taxa caiu para 19,3%. A baixa nutrição caiu mais de 60% para as crianças de menos de um ano desde 2003. Mas ainda existem cerca de 100 mil crianças que passam fome nessa faixa de idade.

Racismo

Outro alerta feito pela ONU é quanto à "generalizada e profunda discriminação contra afro-brasileiros, indígenas e minorias". Os vários documentos da ONU destacam a existência do racismo no país e ainda critica o fato de que a demarcação de terras indígenas está ocorrendo de forma lenta."

terça-feira, 26 de fevereiro de 2008, 17:08 Fonte: Estado