Uma visão dissonante às comemorações dos 200 anos da Vinda da Corte portuguesa

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200 anos da Chegada da Corte Portuguesa

As comemorações dos 200 anos da Chegada da Corte Portuguesa no nosso território vêm encobrindo outras 'datas redondas' e historicamente significativas como os 120 anos da abolição da escravatura; os 30 anos de criação do MNU; os 210 anos da Revolução dos Alfaiates, aliás todas essas efemérides importantes para a reflexão sobre a história dos negros em nosso território.

Além disso, no bojo dessas comemorações foi aprovado o Acordo Ortográfico lusófono que alterará algumas de nossas regras ortográficas, obrigando todo o mundo lusófono a redigir de acordo com as novas regras estabelecidas no Acordo.

O texto a seguir do historiador pernambucano Evaldo Cabral de Mello é uma voz dissonante no coro das comemorações dos 200 anos da chegada da família real em nosso território. Conheçam-no.

A festa da espoliação
Publicado em 22.01.2008

Mário Hélio

Especial para o JC

O pernambucano Evaldo Cabral de Mello, 72 anos, é considerado por muitos o mais arguto dos historiadores brasileiros em atividade, e o de vocação mais precoce. Aos 15 anos, estreou com o estudo Aspectos da descaracterização do Recife, com prefácio de Gilberto Freyre. Em 1975, com Olinda restaurada, inicia uma série de estudos sobre o chamado “Brasil Holandês”, que, junto com Rubro veio: o imaginário da Restauração Pernambucana, (1986) e O negócio do Brasil: Portugal, os Países Baixos e o Nordeste, 1641-1669 (1998), são as interpretações mais rigorosas e seguras sobre a formação do Brasil. Mas sua obra vai além do período colonial. Seus livros O Norte agrário e o Império, 1871-1889 e O nome e o sangue: uma parábola familiar no Pernambuco colonial podem ser incluídos no raro segmento dos estudos históricos que ao mesmo tempo são originais e já nascem com sabor de clássicos. Mas, além da rara segurança e precisão que imprime a seus escritos, Evaldo Cabral de Mello tem mais uma característica que o torna diferente de outros historiadores. Ele é um dos poucos críticos de um hábito que se acentua entre os brasileiros a cada ano: o da celebração. No plano individual, vê-se a face mais nítida disso na verdadeira mania das homenagens, e no coletivo, as comemorações históricas, praticamente obrigatórias, nas datas redondas. Nesta entrevista, ele explica por que não há motivos para Pernambuco festejar os 200 anos da chegada ao Brasil de dom João e sua família.

JORNAL DO COMMERCIO – O Brasil tem motivos para comemorar os 200 anos da chegada da família real?

EVALDO CABRAL DE MELLO – Só os cariocas. O Brasil ou é oito ou é oitenta. Há alguns anos, era oito: tinha grande êxito um filme que punha na tela antigos chavões sobre a presença da corte lusitana no Rio, que, há um século, um grande historiador, Oliveira Lima, havia desmontado. Hoje estamos no oitenta: dom João VI passou de idiota régio a estadista ocidental. O vezo das comemorações oficiais, que nunca são desinteressadas, busca transformar o reinado joanino numa apoteose nacional. O açodamento limita-se, claro, ao Rio, e é um produto a mais do narcisismo coletivo do carioca, que, acreditando-se o mais cosmopolita dos brasileiros, é, na verdade, o mais provinciano. Mas os cariocas têm todo o direito de comemorar dom João VI. Afinal, sem isso, o Rio não passaria hoje de Santos à margem da Guanabara. Não teria o Jardim Botânico e outras obras que inflam o ego tão vulnerável do habitante desta cidade. Outra coisa, porém, é acreditar na retórica dos escribas do regente que redigiram a declaração altissonante segundo a qual ele viera fundar um novo império na América, jogo de cena destinado a macaquear a fuga para o Brasil em ato de grande sabedoria política e afagar a vaidade ingênua dos vassalos brasileiros. Quando alguém fica entusiasmado com a vinda de dom João, está sempre achando que a unidade territorial do Brasil é um valor supremo. E que por isso deve subordinar outros valores, como liberdades públicas, desenvolvimento econômico. Talvez fosse melhor que o Brasil fosse menor e tivesse acabado a escravidão mais cedo e realizado reformas que até hoje adia.

JC – Como é possível que o senhor e José Murilo de Carvalho, dois historiadores cuidadosos e rigorosos, tenham visões tão opostas sobre esse mesmo fato histórico?

EVALDO – José Murilo, como todo historiador do Centro-Sul, é herdeiro da tradição saquarema da historiografia brasileira, para a qual tudo o que acontece no Brasil é através do Rio, graças ao Rio e pelo Rio. Lamentável é que, na historiografia do período da Independência, boa parte dos trabalhos com esse enfoque foi feita por nortistas, como Oliveira Lima e Tobias Monteiro.

JC – Pode-se dizer que há uma mitificação excessiva da unidade do Brasil?

EVALDO – Sim. Todo o debate historiográfico em torno da construção de um Estado nacional do Brasil cifra-se numa opção acerca de pressupostos, isto é, de preferências que, na discussão, permanecem implícitas. Os entusiastas da maneira como a Independência se deu não declaram, mas, para o bom entendedor, meia palavra basta: como José Bonifácio, eles consideram que a unidade de uma vasta nação justifica o sacrifício das liberdades públicas e a espoliação regional que o centralismo acarretou. Além disso, o Brasil é um país com tão pouca originalidade intelectual que até a idéia de unidade nacional foi importada de Portugal. O que o brasileiro ainda não percebeu é que, ao longo da sua história, a aspiração de grandeza territorial e de unidade nacional serviu de pretexto para se evitarem coisas perigosas para a posição dos grupos que estavam no poder. De Pedro I, o primeiro golpista, até o Estado Novo e o golpe de 1964, não houve ato de força que não invocasse a unidade nacional, cujo preço foi talvez demasiado caro para o que tivemos em troca.

JC – Que peso teria, então, o episódio de 1808 para a Bahia e Pernambuco, por exemplo?

EVALDO – A família real levou a espoliação das províncias do norte a um grau desconhecido até então. O interesse pelas províncias do norte era meramente fiscal, não econômico. O comércio dessas províncias passava diretamente pela Europa, e o Rio de Janeiro não tinha condição de controlar. Quanto ao Rio, estava era de olho grande nas receitas da Bahia e de Pernambuco. Um espanhol, Sierra y Mariscal, autor de um plano de reconquista do Brasil por Portugal, observou que a transmigração da família real transformou o Rio no “receptáculo de todas as riquezas do império português. Os pretendentes (a cargos públicos e favores régios) para lá levaram somas consideráveis. Os generais das províncias, de retorno de seus governos, lá gastaram quanto tinham adquirido neles”, entenda-se, graças às técnicas da antiga venalidade da burocracia régia. “Nas causas de foro que lá iam por apelação, gastavam somas incríveis”, entenda-se, mediante suborno da magistratura. J. J. Sturz, especialista em finanças públicas e comércio internacional, referia que quando do retorno de dom João VI a Portugal, em 1821, o meio circulante fora reduzido ao papel-moeda e à moeda de cobre, o que significa que o país fora à falência.

JC – A Revolução de 1817 foi uma reação a essa espoliação da corte?

EVALDO – Sim. Mas o desencadeamento da revolução em si é uma coisa ainda obscura. Eu tenho a impressão de que aquilo foi uma briga de panelas: uma parte da maçonaria favorável à Inglaterra e outra à França. Embora Portugal tradicionalmente fosse ligado à Inglaterra, no começo do século 19 a maçonaria que tinha influência na maçonaria portuguesa era a francesa. A maçonaria francesa queria constitucionalizar dom João, o que será feito só em 1820. Ao mesmo tempo que houve isso no Brasil, em 1820, também existia em Portugal a mesma onda liberal. A idéia era basicamente constitucionalizar dom João VI, mas Pernambuco ficou mais radical, inclusive com a idéia de República.

JC – A reação portuguesa à Revolução de 1817 foi bastante violenta.

EVALDO – O surpreendente é que dom João – um sujeito abúlico – teve uma reação rápida. Mas, sobretudo, mais rápida foi a reação dos comerciantes portugueses do Rio. As pessoas pensam que o Rio de Janeiro naquela época era o de hoje. O Rio era uma cidade portuguesa, onde os comerciantes levantaram dinheiro com muita rapidez para combater a revolução, que, infelizmente, não tinha muita base nem organização interna.

JC – Se pudéssemos simplificar em duas palavras, a vinda da família real trouxe mais benefícios ou prejuízos para Pernambuco?

EVALDO – Claro que prejuízos, e imediatos. Primeiro, a corte ficava muito mais perto da gente, segundo, houve essa espoliação a que me referi e, em terceiro lugar, a presença de dom João era o esforço de um futuro regime centralizador, embora não se possa dizer que desde dom João o assunto já fosse de favas contadas. A unidade brasileira só são favas contadas a partir dos anos 1850, com dom Pedro II. Quando dom João VI foi embora e deixou o Banco do Brasil todo emborcado, a idéia do conde D’Arcos – que tinha sido governador da Bahia no tempo da Revolução de 1817 – não era a de um Brasil unido, mas de cinco coroas. Ele chegou a convencer dom Pedro I disso. Já seu substituto, José Bonifácio, tinha obsessão pela unidade nacional. Não estava nas preocupações dele a organização interna nem um projeto sistemático para o País.

JC – Não houve, então, conseqüências positivas no campo institucional, na Regência?

EVALDO – A construção imperial prometida pelo regente ao chegar não passou de retórica. O regime era incapaz de promover uma auto-reforma. Hipólito José da Costa, monarquista, entendia que a transmigração da família real não foi mais que uma mudança de capital: “O governo do Rio arranjou-se exatamente pelo Almanaque de Lisboa, sem nenhuma atenção ao país em que se estabelecia”. Observava ainda Hipólito que o círculo dirigente carecia de visão imperial. Sua qualidade intelectual era acanhada. O Conselho de Estado era “o mesmo Conselho de Estado que passou ao Brasil para lançar os fundamentos àquele novo e grande império. Que se pode esperar?” E dava o exemplo do marquês de Ponte de Lima, que malgrado haver sido impedido por sentença judiciária de gerir os próprios bens, fora elevado à presidência da Junta de Comércio. Mesmo dom Rodrigo de Sousa Coutinho, reformista joanino por antonomásia, distinguia-se pela capacidade de traçar reformas administrativas ambiciosas combinada à mais completa incapacidade para levá-las a cabo.

JC – Qual o legado deixado por dom João VI?

EVALDO – Foi muito diferente do que apregoam os profissionais de comemorações históricas. Mediante a espoliação fiscal das províncias, seu legado consistiu na criação no Rio de uma numerosa burocracia de portugueses e brasileiros cooptados pelo regime monárquico e pelo Estado unitário, único apto a garantir-lhes as posições recém-adquiridas. Será ela que, num momento de pânico, empresará a Independência, que, tal como se fez no Brasil, não passou da reação do funcionalismo de um regime autoritário à demolição do sistema dual de Reino Unido pelo constitucionalismo português triunfante na Revolução de 1820.

JC – Quais seriam os principais equívocos a respeito do 1808 brasileiro?

EVALDO – As pessoas costumam achar que teve grande repercussão e interesse para todo o País. Claro que teve grande repercussão no momento em que a pressão fiscal começou a aumentar, mas ninguém ficou encantado com a chegada de dom João. A Câmara do Recife mandou uma missão saudá-lo, mas por mera formalidade. No Rio, o impacto existiu, com benefícios concretos para os criadores de gado, por exemplo, e também para a lavoura em Minas. Em lugares assim a vinda de dom João foi positiva, mas no resto do Brasil, não. Nem sequer para a unidade nacional. O Brasil não estava mais unido em 1821, quando dom João VI foi embora, do que quando dom Pedro I foi embora, em 1831.

JC – Quando que se terá uma história do Brasil, que leve em conta esses aspectos locais?

EVALDO – Nunca. O brasileiro é centralizador, não há na cabeça do brasileiro a paixão, como nos Estados Unidos, pelos poderes locais. E isso é resultado da influência portuguesa. Portugal nunca conheceu o problema regional. Portugal tem um complexo enorme por ser um país pequeno. Eu me lembro de que, certa vez, enquanto pesquisava na Torre do Tombo, um português disse a mim: “Senhor cônsul, quando eu era criança, o ódio que eu tinha do Brasil... aquele mapa antes e depois da Independência, enorme, e a gente aqui este tiquinho”. Um dia, quando vivia lá, liguei a televisão e a primeira notícia da noite foi a descoberta de que o território português estava se desintegrando 8 cm por ano devido ao avanço do mar, e você não imagina o sentimento de opressão que isso desencadeou. O português conseguiu incutir isso no brasileiro. Até hoje o brasileiro tem mania de grandeza idiota com o seu tamanho continental, que vem dessa compensação do ego português. Nós herdamos isso.