À margem do rio dos Mortos – Parte 4

Na quarta e última parte da reportagem especial sobre desaparecidos na ditadura, Paula Sacchetta escreve sobre como um processo doloroso de espera durou cinco anos, mas poderia ter durado apenas 15 dias. Hoje, no Brasil, ainda são 144 os desaparecidos políticos.

Paula Sacchetta, na Carta Capital

14 de agosto de 2010 às 14:53h

Como um processo doloroso de espera durou cinco anos, mas poderia ter durado apenas 15 dias. Hoje, no Brasil, ainda são 144 os desaparecidos políticos

Cena 7: será Maria Lúcia? – Quase 20 anos depois, em 1991, acharam ossadas do Araguaia. A irmã de João Carlos Haas, militante do PCdoB que também esteve na guerrilha, obteve indicações de moradores da região de que seu irmão estava enterrado no cemitério de Xambioá, no Tocantins. A Comissão de Justiça e Paz da Prefeitura de São Paulo foi até a região, acompanhada de uma equipe de legistas da Unicamp.

No lugar da escavação em busca de restos mortais de João Hass, foi encontrada, envolta em um paraquedas, uma ossada de uma mulher que teria entre 20 e 24 anos. Junto, estavam os projéteis de uma metralhadora de uso militar. Na ocasião, Fortunato Badan Palhares, à frente da equipe de legistas, afirmou, em entrevista à TV Manchete, que certamente era uma guerrilheira, principalmente porque tinha uma coroa de dente tratada. Se fosse uma moradora da região, não teria tratamento dentário nem tipo algum de prótese.

A informação chegou à Laura Petit. Os restos mortais encontrados talvez pudessem ser de sua irmã. A ossada foi levada à Unicamp. “Na volta do cemitério de Xambioá para São Paulo, Badan Palhares parou em Brasília e conversou com Romeu Tuma. Consta que, nessa época, Tuma teria recomendado a Palhares que não identificasse ossadas de nenhum guerrilheiro do Araguaia. Assim, a atitude dele mudou completamente depois daquela primeira entrevista para a TV Manchete”, conta Laura.

Nessa época, Luiza Erundina, prefeita de São Paulo, deu muito apoio à comissão de familiares. Selou um convênio para que o Departamento de Medicina Legal da Unicamp fizesse identificações de ossadas.

História da carochinha- “Fui umas três vezes até a Unicamp levar fotos e outras coisas que pudessem ajudar na identificação da ossada. Mostrei fotos da Maria Lúcia e o depoimento da Regilena dizendo como ela estava vestida no dia em que foi morta: com uma calça de brim e um cinto de couro com fivela de metal. Portava uma cartucheira de 20mm e uma espingarda de caça. Como estavam no meio da mata, tinham que caçar para comer”, lembra.

“Cheguei à Unicamp um dia cedo, e o Palhares não estava. Fiquei esperando até às dez horas da noite. Ele tinha ido a Vinhedo ver uma santa que chorava para fazer a perícia. Chegou tarde e me atendeu muito rapidamente. Já chegou falando: ‘não, não é sua irmã, o cabelo que tem aí é claro. Na foto que você me trouxe, ela tem cabelo escuro. Essa mulher que está aí dentro tem cabelo encaracolado, o que não era o caso da sua irmã!’. Ele tentou me contar uma história da carochinha: ‘você ainda vai encontrar sua irmã, não se preocupe’. Como se eu não tivesse certeza absoluta de que ela tinha sido executada. E ainda gritou comigo: ‘o cabelo que está aí é claro, você quer ir lá dentro ver?’. Imagine se eu, sendo irmã, às dez horas da noite, cansada e impactada pela expectativa, diria ‘sim, eu quero que você me mostre’. Recuei: ‘não, agora, não’. Como é que, sem preparo algum, eu poderia entrar naquela sala e olhar? Não sou uma técnica de Instituto Médico Legal!”. Laura conta que Palhares nunca deu a possibilidade de se fazer um exame de DNA. “Eu era a irmã dela e nossa mãe ainda estava viva quando a ossada foi encontrada”.

Badan deixou o caso de lado por um tempo, e, além disso, Laura estava passando por um período muito difícil. Em 1990, perdeu a filha caçula, de então quatro anos de idade. Em 1991, quando houve a exumação e a possibilidade de identificar a irmã, ainda estava muito impactada pela perda da menina. Foi algumas vezes até a Unicamp e não teve retorno algum. “Ainda disse a Palhares que conhecia o dentista que havia tratado o dente da Maria Lúcia. Eu poderia procurá-lo. E ele falou: ‘procure e me traga as radiografias’. Fui até Bauru atrás do Dr. Tanaka e pedi as radiografias. Ele disse que, depois de mais de 20 anos, não tinha mais nada de Maria Lúcia, mas que, apesar disso, lembrava direitinho do trabalho feito. Nossa mãe não tinha muito dinheiro para uma coroa de ouro, então ele fizera de outro metal. Afirmou ser capaz de reconhecer o dente, porque o trabalho de prótese é quase artesanal. Quando contei ao Badan Palhares, ele afirmou que só aceitava receber o dentista com as radiografias em mãos”.

Estado que ainda mata – Em abril de 1996, o jornal O Globo publicou uma grande reportagem, durante uma semana, sobre a Guerrilha do Araguaia. Um militar entregara todas as suas anotações com fotos e fatos sobre os enfrentamentos entre as forças da ditadura e os militantes do PCdoB. Uma das autoras da reportagem foi a São Paulo à procura de Laura.

Queria que ela reconhecesse Maria Lúcia. “Era uma foto da Maria Lúcia deitada em um paraquedas com um saco plástico cobrindo seu rosto. Eu reconheci, claro que era a Maria Lúcia. E aparecia a calça de brim e o cinto com fivela de metal que estavam com a ossada na Unicamp. Além disso, aqueles restos mortais haviam sido achados envoltos em um paraquedas”.

Depois de ver as fotos, Laura voltou para casa. Estava atordoada, desolada. Viu a irmã morta, lembrou-se da filha que havia perdido e ficou, então, comparando o que as duas tinham de parecido. “A Maria Lúcia era ligeiramente estrábica, usava óculos desde pequena e minha filha também precisou usar, desde bebê”. Quando chegou em casa e ligou a televisão, o noticiário anunciava: 17 de abril de 1996, no sul do Pará, 19 sem-terra foram mortos pela polícia. Era o massacre de Eldorado dos Carajás. “Pra mim, aquilo foi muito, muito forte. Ligo a televisão e vejo PMs armados, praticamente na mesma região, matando camponeses. Dezenove deles. Lembro que, na ocasião, pensei: ‘puxa vida, este país está como anos atrás’. Tinha acabado a ditadura e o Estado continuava matando”.

Cena 8: é ela, é ela! – Depois de publicada a matéria, a jornalista d’O Globo mandou à Laura as fotos de Maria Lúcia ampliadas. “Fomos com a comissão de familiares até a Unicamp. Chegamos com as fotos e, a nós, se juntou uma comissão grande de estudantes da Unicamp, para colocar o Badan contra a parede. Tinha imprensa e tudo mais. Quando ele chegou e viu aquela movimentação toda, acuado, falou, naquele tom professoral típico dele, que só receberia a mim e a meu marido”.

Badan viu as fotos e, finalmente, falou que faria a identificação, “pois, agora sim, tinha indícios. Eu deveria até trazer o dentista de Bauru”, conta Laura. Sua ida à Unicamp foi perto do dia 2 de maio de 1996. Em 15 de maio, o legista convocou uma entrevista coletiva para anunciar à imprensa e à sociedade a identificação de Maria Lúcia. “Ele fez, em 15 dias, o que havia demorado cinco anos para fazer”. Depois do caso PC Farias e das ossadas de Perus, o Departamento de Medicina Legal da Unicamp foi fechado por processos administrativos. “No caso PC Farias, ficou muito claro o caráter desse homem”, diz Laura.

A família Petit esperou até 16 de junho para fazer o traslado dos restos mortais da Unicamp ao cemitério. Maria Lúcia havia sido morta em 16 de junho de 1972. Foram 24 anos para ser encontrada, identificada e enterrada. Mais tempo do que ela viveu. Foi morta aos 22 anos.

“Nessa época, minha mãe disse que passaria, então, a esperar para poder sepultar seus outros dois filhos, mas, infelizmente, faleceu antes de fazer isso. Ela viveu uma espera eterna. Não conseguiu sepultar os outros dois filhos, não conseguiu que os arquivos fossem abertos nem que o governo devolvesse às famílias os restos mortais”, conta.

Vida suspensa -“Durante todo esse tempo, eu pensava, diariamente, se era ou não era minha irmã e o que poderia ser feito. É uma angústia constante, que não te deixa nunca. Depois de todas as negativas do Badan, ficamos esperando ver se alguma coisa nova acontecia. Por isso, é cada vez mais necessária a abertura dos arquivos da ditadura. O simples fato de esse militar que não se identificou entregar seus arquivos possibilitou a identificação da Maria Lúcia”, diz Laura, que indaga: “Quantos outros desaparecidos não poderiam ser localizados e identificados para que as famílias pudessem encerrar esse luto eterno? O luto é uma tristeza muito grande, mas que podemos compartir socialmente. Choramos e depois começamos a tocar a vida de novo. No nosso caso, não conseguimos concretizar a morte, porque não temos um corpo para chorar. Não encerramos esse período de luto. Não é uma tristeza, é uma melancolia que passa a nos acompanhar a vida toda. Ficamos com a vida truncada. Suspensa”.

Até a Lei de Anistia, Laura acreditava que Jaime e Lúcio poderiam estar vivos. “Eu tinha a esperança, sobretudo, que o Lúcio voltaria. Diziam que ele era um mateiro muito experiente. Durante a infância toda, tinha pescado nos rios perto de onde morávamos. Eu pensava que ele poderia ter caminhado, caminhado, até chegar à fronteira com algum país. Eu tinha um primo muito companheiro da gente na juventude. Um dia ele foi à Salvador e voltou dizendo que havia visto o Lúcio por lá e que ele tinha passado reto e fingido que não o conhecia. As pessoas ficam nessa coisa, nesse sebastianismo: eu vi em tal lugar, eu sei que vai voltar”.

Cena final: 30 anos depois ou procura-se – Segundo relatos de um camponês da região na época da guerrilha, Jaime foi morto pelos militares. Estava sozinho em uma cabana, magro, com feridas de leishmaniose e sem munição. Abriram fogo contra a cabana, uma fumaça se levantou com a poeira do chão e, quando foram ver, o corpo de Jaime estava “esbagaçado” pelos tiros. Depois de morto, ainda teve a cabeça cortada para identificação e o corpo foi enterrado no local. A cabeça foi colocada em um saco e entregue ao chefe da operação na região, o doutor Augusto.

Já Lúcio foi preso, interrogado durante três dias e “foi feito” no dia de Tiradentes, 21 de abril. Na última foto em que se acredita que Lúcio aparece, ele está dentro de um helicóptero, provavelmente sendo levado para o “voo da morte”. Os prisioneiros eram levados para longe e executados.

Até hoje, nenhuma notícia deles. Nenhuma certeza. E Laura é apenas uma das pessoas que seguem esperando. Hoje, no Brasil, são 144 os desaparecidos políticos. Como definiu Ivan Seixas, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, “são os fantasmas que voltam sempre. São os fantasmas que querem lembrar que não podem ser esquecidos”.

Quem é essa mulher
Que canta sempre o mesmo arranjo?
Só queria agasalhar meu anjo
E deixar seu corpo descansar

Trecho da letra da música “Angélica”, de Chico Buarque.

À margem do rio dos Mortos – PARTE 2

Nessa segunda parte da reportagem de Paula Sacchetta sobre os desaparecidos da ditadura, Paulo Vannuchi, à frente da Secretaria Especial de Direitos Humanos, enfatiza a necessidade da construção de uma narrativa oficial.

Paula Sacchetta
12 de agosto de 2010 às 15:30h

Foto: Elza Fiúza/Ag. Brasil

Cena 3: dona Gertrudes ou “é ele, é ele!”

Quando o filho de dona Gertrudes morreu, ela começou a se interessar em saber mais sobre a sua luta. Já senhora, foi estudar direito e leu todos os livros que pôde sobre a esquerda brasileira. Saiu atrás das pessoas que conheceram seu filho e que com ele militaram. Soube da participação de Frederico Eduardo Mayr na ALN, descobriu que ele foi treinar guerrilha em Cuba e que voltou como militante do Molipo.

Dona Gertrudes participou ativamente da luta dos familiares de mortos e desaparecidos. Conseguiu localizar os restos mortais de Frederico (na vala comum do cemitério Dom Bosco, no bairro paulistano de Perus), pois haviam documentos que atestavam sua morte e o local onde ele havia sido enterrado.

“Dona Gertrudes era capaz de dizer quando seu filho havia sido preso, onde e quem o prendeu, sabia de tudo, mas dizia que, até o dia de enterrá-lo, toda vez que chovia à noite e uma porta ou janela batia, pulava da cama e corria para a porta dizendo ‘é ele, é ele!’”. Quem conta a história é o ministro Paulo Vannuchi. Mayr foi morto sob tortura no DOI-Codi em 1972. Foi enterrado, no Rio de Janeiro, somente 20 anos depois.

“Esse é o tema da espera que gosto de colocar em todas as conversas que tenho, posso ter e terei ainda com o [ministro da Defesa Nelson] Jobim e com chefes militares”. Vannuchi afirma que não entra na discussão da punição dos torturadores. Não diz que não, nem que sim, mas, se o pressionam muito, acaba confessando ser a favor de punir, sim. “Não que punir seja necessariamente enfiar na cadeia, porque significaria enfiar na cadeia octogenários”. Mas defende que essa discussão é tema do Judiciário. O presidente Lula já avisou: o Executivo não entra no debate sobre punição.

“Lula insiste em que eu coordene o trabalho de apoio às famílias, para localizar todas as informações, arquivos e, sobretudo, os corpos. Porque os corpos constituem um problema limiar de uma ideia de barbárie. Essa espera eterna se constitui numa manutenção da violação dos direitos humanos, numa manutenção do crime. A ocultação de cadáveres não está protegida por nenhuma lei de anistia”, diz Vannuchi, que acrescenta: “Às vezes, as famílias se irritam e dizem: ‘temos de obrigá-los a falar onde estão os corpos’.Vamos obrigar com 110 ou 220 volts? Não tem pau de arara, não tem cadeira elétrica. Não tem como obrigar ninguém, o esforço agora é de convencimento. E, nesse sentido, o convencimento é muito difícil quando a imprensa e setores conservadores não ajudam a reforçar esse consenso necessário e nacional de que não queremos discutir quem ganhou ou quem perdeu. Vamos dizer que o Brasil perdeu”.

Narrativa e reconstrução

O regime ditatorial sufocou a cultura, a manifestação, o pensamento, a juventude. Matou e torturou. “Eles vão dizer que, se não houvesse isso, haveria uma ditadura comunista pior ainda”. Para Vannuchi, esse não é o ponto. “Continuemos pensando diferente, vamos debater isso no voto, na universidade. O problema é que não dá pra dizer que o assunto terminou, que está encerrado”.

Segundo ele, não adianta colocar uma pedra em cima. “É preciso acabar com a ocultação de cadáveres e, se não houver cadáver, é preciso construir uma narrativa oficial, formal, com um pedido oficial de desculpas feito pelo presidente da República e pelo ministro da Defesa, ou os chefes das três armas”.

Vannuchi cita o caso de Ulysses Guimarães. Até hoje, não encontraram seu corpo. Porém, há uma reconstituição do acidente. Ele estava em um helicóptero, sobrevoando o mar de Angra dos Reis no dia 12 de outubro de 1992. A aeronave caiu no oceano – a hora exata do acidente pode ser informada –, foram detectados os problemas que a fizeram cair e foram encontrados os corpos de todos os outros passageiros à bordo: sua mulher, o senador Severo Gomes e esposa, e o piloto.

A narrativa e a reconstrução do momento permitem afirmar que, mesmo sem terem achado o corpo, ele está morto. Sem o corpo e, pior, sem a narrativa e a certeza da morte, resta a dúvida: “e se fulano foi torturado até perder a consciência, teve uma amnésia e está encostado em um asilo ou abrigo?”, indaga o ministro.

“A narrativa é importante para encerrar esse processo de espera que se caracteriza como crime continuado e violação de direitos continuada. Essa incerteza, essa angústia, produz situações como a de dona Gertrudes. Tem que haver uma narrativa. Sem ela, não existe nenhuma certeza. E sem a certeza, os familiares não podem processar o luto. Isso tem que acabar, os familiares de desaparecidos não podem legar aos seus filhos essa espera”.

Cena 4: o ritual necessário ou a travessia de Caronte

O ministro sabe o que está dizendo. Segundo Carl Gustav Jung, um dos “pais” da psicologia analítica, para lidar com o imponderável, de nada adianta ao homem seu pensamento lógico e sistematizado que explica o mundo. Em situações em que o desconhecido, o incompreensível e o inexprimível estão envolvidos (no caso, o desaparecimento de familiares), a instância simbólica se compõe como a única solução. Apenas os rituais permitem ao homem, de alguma forma, participar do fenômeno e vivenciá-lo de fato.

A busca incansável dos familiares pelos corpos dos desaparecidos está ligada à instância simbólica. Racionalmente, há muito pouca diferença entre ter ou não o corpo, a prova concreta dessas perdas. Simbolicamente, no entanto, isso representa muito mais do que uma prova; o corpo sem vida é a passagem para o que Jung chamou de participação mística, que permite à pessoa enlutada transformar o momento de dor e melancolia em verbo, significá-lo, fazê-lo acontecer.

Por isso, a situação dos familiares de desaparecidos políticos, de nutrir uma esperança sobre a morte, é pior do que o luto, “uma tristeza inteira”. Aquilo que não pode ser definido e não pode ser falado, não se concretiza. Somente a simbolização poderia fazer essa ponte, o que, nesse caso, só poderia ocorrer com um enterro dos corpos ou restos mortais dos desaparecidos. Os familiares se certificariam de sua perda e concretizariam a morte, pondo fim à eterna angústia da incerteza.

A necessidade de rituais fúnebres está tão arraigada no imaginário da humanidade que já existia na mitologia grega. O barqueiro Caronte tinha a função de atravessar as almas para a outra margem do Aqueronte, o rio dos Mortos. Porém, só transportava as dos que tinham tido seus corpos devidamente sepultados.

Segundo essa lenda, as almas dos que não haviam sido sepultados não podiam atravessar o rio, e estavam condenadas a vagar pela margem do Aqueronte durante 100 anos.

À margem do rio dos mortos – PARTE 3

Na terceira parte da reportagem sobre desaparecidos da ditadura, Paula Sacchetta conta o caso emblemático dos irmãos Petit. Dos três que foram para a Guerrilha do Araguaia em 1970, até hoje apenas um foi encontrado.

Paula Sacchetta

13 de agosto de 2010 às 12:24h

A história dos irmãos Petit é um caso emblemático, dos três que foram para a Guerrilha do Araguaia em 1970, até hoje apenas um foi encontrado

Cena 5: sobre Penélope e Antígona – Laura Petit tem 63 anos. Viu seus irmãos, pela última vez, em 1970. Viveu e vive a melancolia até hoje. Espera até hoje. Assim como Antígona, quer enterrar seus irmãos, para que eles não sejam obrigados a vagar durante um século às margens do rio dos Mortos. Como Penélope, que aguardava seu Ulisses, Laura espera a abertura dos arquivos da ditadura, espera respostas, e a punição dos responsáveis.

Eram em quatro: Lúcio, o mais velho, Jaime, ela e Maria Lúcia, a mais nova.
O pai deles morreu antes de Maria Lúcia nascer. Era administrador de uma fazenda de café perto de Jaú, no interior de São Paulo, quando um de seus capatazes o assassinou. A mãe, de então 28 anos, ficou viúva cedo e com quatro filhos pequenos.

Permaneceram por um tempo onde viviam, na fazenda que pertencera aos parentes da escritora Hilda Hilst, numa cidade hoje chamada Itapuí. A família do pai das crianças ofereceu à mãe uma casa que havia sido do avô delas, em Amparo. E para lá se foram, os cinco. Lúcio e Jaime, os mais velhos, fizeram o primário na cidade e Laura começou a estudar por lá. Moraram ali durante quatro ou cinco anos. Era uma casa enorme, com um quintal muito grande também. Clóvis, o quinto irmão, nasceu do segundo casamento da mãe.

“As lembranças são boas. Crescemos juntos, todos tínhamos quase a mesma idade.
Lúcio sempre se destacava, porque era muito inteligente, e a professora lá de Amparo ficava admirada. Ele surpreendia”, conta Laura. De Amparo, mudaram-se de novo, dessa vez, para Bauru, onde o avô materno administrava uma fazenda.

Ali, Lúcio começou a fazer o ginásio e a mãe, sozinha e sem apoio da família do pai, começou a ter dificuldade para manter os quatro filhos estudando. Decidiu: “os meninos vão continuar estudando e as meninas vão parar”. Mais tarde, escreveu para um tio das crianças que morava em São Paulo, que aceitou receber Laura e custear seus estudos.

Que nem a Emília – “Nas férias, eu reencontrava meus irmãos. Eu sentia falta, porque éramos muito unidos. Nessa fase que minha mãe passou dificuldade para comprar material escolar para quatro filhos, o Lúcio a ajudava. Tinha um esquema de escolher café em casa. Era trabalho doméstico infantil”. Laura ri quando conta que a mãe punha todo mundo numa mesa grande para tirar graveto e escolher o café. E recorda: “Uma coisa que foi o traço mais forte de Lúcio era o de sentir e perceber as diferenças. Um dia, estávamos na casa do meu avô em Amparo com relativo conforto, depois, estávamos passando necessidade. Ele teve que trabalhar ainda criança, ajudar a mãe a criar os irmãos. Com certeza, sentiu isso”.

Em Bauru, a família Petit morava perto da estação de trem, por onde passavam a pé na volta da escola. Lá, havia um armazém de cargas coberto, sob o qual paravam ciganos e “um pessoal que rodava o mundo”. Um dia, Lúcio viu um homem negro e muito, muito pobre, que levou para casa. Lá chegando, deu a ele um prato de comida, mesmo diante das dificuldades da família. Depois, buscou uma caixa de ferramentas e pegou um alicate para tirar, do sapato do homem, um prego que estava machucando seu pé. “Eu era bem pequena na época, mas aquilo ficou muito marcado em mim. O Lúcio era assim, solidário e fraterno com o sofrimento alheio. Em termos de caráter, tinha essa coisa de partilhar, de ser solidário, e, por isso, dá para entender porque mais tarde lutou contra uma ditadura opressora e por um mundo melhor onde todos fossem iguais”.

Laura estudava em São Paulo, Lúcio em Minas Gerais e Jaime no Rio, cada um na casa de um tio ou parente que aceitara custear seus estudos. Maria Lúcia e Clóvis, os mais novos, ficaram com a mãe em Duartina, cidade para a qual haviam se mudado recentemente. Nas férias, os três primeiros se encontravam em São Paulo, na estação da Luz, e tomavam o trem até lá, onde se reuniam com os irmãos menores e a mãe durante o mês inteiro, até a volta das aulas.

“Nessa época, na escola, as professoras falavam que a Maria Lúcia era muito crítica. Ela lia e discutia muito. Meus irmãos, que vinham de fora, traziam as discussões para dentro de casa. Ela leu a coleção do Monteiro Lobato inteira e era ‘perguntadeira’ que nem a Emília”.

Pela última vez – Mais tarde, com Lúcio e Jaime formados em engenharia, Laura cursando ciências sociais e Maria Lúcia tendo acabado a escola, os quatro juntaram-se outra vez em São Paulo. Mas não por muito tempo. Lúcio e Jaime tornaram-se militantes do PCdoB (Partido Comunista do Brasil) em 1967. Maria Lúcia entrou para o partido ainda como estudante secundarista.

Em 1968, Jaime, que havia sido preso por alguns dias por conta do 30º Congresso da UNE e fichado pelo Dops, foi chamado para depor. “Já havia muita repressão. Ele ficou com medo de ser interrogado e preso, então, a partir daí, entrou na clandestinidade. Ele não veio para nossa casa, porque podia ser procurado”.

Mais tarde, Laura ficaria sabendo que ele se hospedara na casa de uma tia-avó, na zona Norte paulistana. As filhas dessa tia-avó contaram que haviam sido recomendadas a não comentar com ninguém que ele estava lá. “Ele só saía à noite, para reuniões. Foi aí que o partido o mandou para o interior, mas não podia nos dizer onde por questões de segurança”.

Quando Jaime ia a São Paulo para reuniões, visitava a irmã. Não podiam trocar cartas, mas, mais tarde, Laura soube que ele morou em Goiás. Os três Petit foram para o Araguaia, para a região onde seria instalada a guerrilha, em princípios de 1971. Laura os viu pela última vez, em datas distintas, em fins de 1970.

Maria Lúcia ainda não estava clandestina quando foi para o Araguaia. Trabalhava com Laura em uma escola municipal. “Prestamos os primeiros concursos da Prefeitura para o cargo de professora. Ela tinha acabado de sair da escola e passou. Foi efetivada e escolhemos o mesmo lugar para trabalhar. Ela queria ainda estudar medicina, tinha muitos planos, mas, depois, a vida a levou para outro lado. As coisas mudaram”, conta.

Cena 6: a ditadura que não era branda – Maria Lúcia deixou São Paulo no começo de 1970, e Lúcio, no final do mesmo ano. Ele tampouco estava clandestino: trabalhou como engenheiro até partir. No período de preparação da guerrilha, Maria Lúcia, frequentemente doente de amidalite, fez uma operação e se preparou como pôde. “Eu sabia que ela ia para algum lugar, mas não sabia para onde”, conta Laura.

Sua irmã se despediu no começo de 1970, mas voltou em dezembro, para as festas de fim de ano. “Ela ficou alguns dias na minha casa e, depois, visitou nossa mãe em Bauru. Veio para reuniões do partido. Na noite do reveillón, as irmãs se juntaram “ao pessoal da USP” e foram para o samba no Camisa Verde e Branco, na Barra Funda.

“Nessa época, eu estava grávida, meu filho nasceria em fevereiro. Na hora de se despedir, Maria Lúcia disse: ‘ainda bem que eu não vou conhecer meu sobrinho, seria uma pessoa a mais para sentir saudades lá’”. E se foi mais uma vez. E, mais uma vez, Laura não sabia exatamente para onde. Só sabia que era um lugar quente e com muitos insetos: “quando ela veio, estava muito morena de sol e tinha picadas de pernilongo pelo corpo inteiro”.

A partir de então, Laura não tinha mais contato direto com os irmãos. “Um mensageiro trazia as cartas, eu respondia, e ele as levava de volta. Eu não sabia onde estavam, não tinha nenhuma dica. Esse mensageiro era da direção do partido. Eu o conhecia como Antônio”.

O Exército chegou ao Araguaia em abril de 1972. “Ele nos trouxe a notícia. Não era o momento exato, mas a guerrilha havia começado”. Ainda estava em fase de preparação, mas fora descoberta. Antônio explicou que era difícil circular pela região. Laura ficou sem notícias dos irmãos, mas, agora, sabia onde eles estavam.

“Em 73, vi em um jornal pendurado em uma banca com uma foto imensa estampada na capa: Antônio estava morto. Eram aquelas versões inventadas: tentativa de fuga, morto em confronto com a polícia ou outras alegações do gênero. Já sabíamos que não teríamos mais sequer as notícias dele. A partir daí, ficamos sabendo que Antônio era Carlos Nicolau Danielli, dirigente do PCdoB”. Ele havia sido morto sob tortura, no DOI-Codi.

Sofrer em silêncio – “Pegamos todos os documentos do partido, fotos dos meus irmãos, o jornal A Classe Operária e meu marido levou numa ponte do Tietê e jogou tudo rio abaixo. Como o Antônio vinha em casa, a qualquer hora poderiam aparecer. Foram livros do Marx, do Lênin e tudo que era considerado ‘subversivo’”.

Laura ficava preocupada com a falta de notícias. “Em fins de 1968, depois de decretado o Ato Institucional número 5, o AI-5, a ditadura nunca foi ‘ditabranda’. A situação estava feia. Pode ter sido branda para quem ficou assistindo televisão, que veiculava as propagandas do governo do tipo ‘este país vai pra frente’ ou ‘Brasil, ame-o ou deixe-o’. Para quem sentiu na pele a repressão, sabe que de branda a ditadura não teve nada”.

Em 1973, Laura foi visitar a mãe em Bauru. Quando voltou, seu marido disse que tinha uma notícia muito ruim. Contou que havia encontrado Regilena de Aquino. Ela, que também havia participado da guerrilha, mas que estava de volta, pois havia se entregado ao Exército, fora casada com Jaime, seu irmão.

Regilena havia contado com detalhes que Maria Lúcia estava morta. Ela fora à casa de um camponês do Araguaia, seu “compadre”, João Coioió, que lhe havia comprado mantimentos. Maria Lúcia se tornaria madrinha de seu filho. Combinou de ir à casa logo cedo, com mais dois companheiros, Miguel Pereira dos Santos, conhecido como Cazuza, e Rosalindo de Souza, vulgo Mundico, que a ajudariam a carregar os mantimentos. Quando estava chegando, recebeu um tiro na altura da bacia e outro na cabeça. Os militares estavam na casa e a executaram assim que ela se aproximou. Seus companheiros conseguiram escapar.

Laura conta que, no momento em que soube da morte da irmã, teve que ficar calada. Sofria em silêncio e chorava às escondidas. Não podia compartilhar seu luto nem contar da morte da irmã aos amigos mais próximos.

Sacchetta: À margem do rio dos Mortos – PARTE 1

Hoje, no Brasil, ainda são 144 os desaparecidos políticos da ditadura civil-militar. A reportagem que é publicada aqui é de autoria de Paula Sacchetta, estudante do quarto ano de Jornalismo da USP. Ela será editada em quatro partes.

Por: Paula Sacchetta
12 de agosto de 2010 às 11:42h

Foto: Arquivo Público do Estado de São Paulo.

Na foto ao lado, protestos pelos desaparecidos da Ditadura durante seção da Lei de Anistia na Câmara dos Deputados

“Queres tu, realmente, sepultá-lo, embora isso tenha sido vedado a toda a cidade?”

Fala de Ismênia na tragédia Antígona

Corpos à espera do sepultamento. Familiares à espera de concretizar o luto, de acabar com a incerteza. Almas à espera da travessia do Aqueronte.

Cena 1: o começo ou sepultamento inusitado

Segunda-feira, 18 de maio de 1992. Em Jales, a 600 quilômetros de São Paulo, um caixão fechado é velado na Câmara Municipal. Foi decretado feriado, a cidade inteira está parada. A Câmara está lotada. Presentes crianças e adolescentes, gente de todas as idades. É um dia de sol muito quente, daqueles que nem ferro de marcar. Após o velório, um cortejo segue a pé até o cemitério.

Depois de anos de busca do filho desaparecido, Ruy Thales consegue enterrá-lo. O caixão é finalmente depositado no jazigo da família Berbert. Dentro dele, porém, não havia um corpo. Nem restos mortais. Apenas um terno completo e os sapatos de Ruy Carlos Vieira Berbert, desaparecido desde 1972. Objetos que haviam permanecido até então intocados em seu quarto, para “caso ele voltasse”.

Antes do início das cerimônias, Ruy Thales, o pai, chamou Amélia Teles em casa para tomar um café. Ela estava em Jales representando a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos. “Ele havia me chamado para o enterro, mas eu sabia que os restos mortais não haviam sido encontrados. Aceitei o convite e não perguntei nada. Ele também não me disse nada”.

Depois do café, o conteúdo do caixão foi revelado. Naquele dia, Amélia foi cúmplice de Ruy Thales. Ninguém, além dos dois, sabia que o ataúde estava praticamente vazio. O pai já estava bastante idoso, e, prevendo que morreria logo, quis enterrar o filho. Mesmo sem ter um corpo. No fim do dia, depois do ato na Câmara e do enterro, deu um jantar para 80 pessoas. “Era uma mesa enorme, parecia um banquete”, conta Amélia. O pai de Berbert morreu pouco tempo depois. Mas conseguiu enterrar seu filho.

Cena 2: Ruy Carlos Vieira Berbert, presente!

O ritual foi a forma encontrada pela família Berbert para acabar com a espera. A maneira de encerrar o luto que já durava 20 anos. Estavam se libertando de um fantasma que, até hoje, assombra a vida de famílias inteiras: filhos, pais, mães e irmãos. Hoje, no Brasil, ainda são 144 os desaparecidos políticos.

“Não pode haver aceitação da ideia de que ainda existem mais de 140 brasileiros que muitos vivos sabem onde estão seus corpos ou como seus corpos deixaram de existir”, afirma Paulo Vannuchi, à frente da Secretaria Especial de Direitos Humanos desde o final de 2005.

O caso de Ruy Carlos Vieira Berbert é emblemático. Nascido em Regente Feijó, no interior paulista, em 1947, veio para São Paulo tentar o vestibular da USP. Passou em letras, começou o curso e se tornou militante no movimento estudantil. Mais tarde, passou à luta armada. Em 1969, viajou, pela ALN – Ação Libertadora Nacional, organização de maior expressão no cenário da guerrilha urbana, nascida como dissidência do PCB (Partido Comunista Brasileiro) e que teve Carlos Marighella e Joaquim Câmara Ferreira como dirigentes –, para Cuba, de onde retornou como militante do Molipo – Movimento de Libertação Popular, surgido a partir de um racha da própria ALN.

A maioria dos que voltavam do treinamento na ilha socialista já chegava ao Brasil “queimada” e procuradíssima pela repressão. Quando os serviços de informação da ditadura souberam que os integrantes do Molipo estavam se espalhando de forma clandestina para dentro do país, o governo baixou uma ordem exigindo a prisão de todo e qualquer estranho recém-chegado às cidades do interior.

O turista relâmpago

Na virada de 1971 para 1972, Berbert instalou-se em Natividade (na época, em Goiás, hoje, no Tocantins), em uma pequena pensão. No dia seguinte, foi preso enquanto conversava tranquilamente na calçada com a filha do dono do estabelecimento.

A delegacia da cidade era bem antiga. Suas celas possuíam amplas janelas gradeadas que davam para a praça principal. Da janela, o preso conversava com as pessoas que por ali passavam. Em algumas horas, o militante tornou-se celebridade, quase uma atração turística. Ficou conhecido.

Dois ou três dias após sua prisão, baixou em Natividade “o pessoal de São Paulo”, como eram chamados os agentes do DOI-Codi. Nesse mesmo dia, Berbert apareceu enforcado em sua cela. A versão oficial: suicídio.

No dia seguinte, um grande proprietário de terras da região, não muito querido pela população local, também morreu. Os dois corpos partiram em cortejo rumo ao cemitério, seguidos por boa parte dos habitantes daquela cidade. Os agentes da repressão acreditavam que era por conta da morte do latifundiário, mas as pessoas estavam seguindo Berbert, o turista relâmpago, que, embora tivesse ficado tão pouco tempo na cidade, angariou simpatia e admiração, e que, do mesmo jeito que chegou, foi-se embora num piscar de olhos. Enterraram o latifundiário na ala “dos ricos” do cemitério, e o militante, numa vala comum, junto aos indigentes.

A família Berbert passou a ter informações sobre o filho somente através de notícias de jornal. Em 1979, um general ligado ao aparelho repressivo admitiu sua morte em entrevista concedida à Folha de S. Paulo. Na ocasião, dona Ottília, mãe de Ruy Carlos, disse ao grupo Tortura Nunca Mais que gostaria de mostrar a luta constante pela qual passaram, na busca incerta da solução de um passado certo: “Apesar dos fatos comprovarem a quase certeza de sua morte, nós vivemos mais de uma década com a esperança e o sonho de vê-lo novamente”.

Corpo que não era corpo

Apenas em 1991 começaram a obter dados mais concretos. Um atestado de óbito com o nome de João Silvino Lopes foi entregue à Comissão 261/90 da Prefeitura de São Paulo, criada no mandato da prefeita Luiza Erundina, para acompanhar a identificação das 1.049 ossadas encontradas na vala clandestina do cemitério Dom Bosco, no bairro de Perus. Segundo a versão oficial, Lopes havia se suicidado em 2 de janeiro de 1972, em Natividade. Embora pudesse ser um militante político, seu nome não constava na lista de desaparecidos.

Só um ano mais tarde, em 1992, quando os familiares dos mortos e desaparecidos tiveram acesso aos arquivos do Dops, foi encontrada uma relação elaborada a pedido de Romeu Tuma, diretor da unidade paulista do órgão entre 1977 e 1982. Nela, estava o nome de Ruy Carlos Vieira Berbert com as seguintes observações: preso em Natividade, suicidou-se na Delegacia de Polícia, em 2 de janeiro de 1972. Concluiu-se que João Silvino Lopes era o nome com que fora enterrado Ruy Carlos Vieira Berbert.

Tendo-se como base esse mesmo documento, foi possível saber que seu corpo estava no cemitério de Natividade, mas não em qual local exatamente. Para exumá-lo e fazer a posterior identificação, seria preciso escavar o cemitério inteiro. Membros da Comissão 261/90 explicaram a situação à família Berbert, que, resignada, se contentou com um atestado de óbito, concordando em não fazer a exumação praticamente impossível. O corpo permaneceu no local, mas um enterro simbólico foi realizado na cidade onde seus pais moravam.

Naquele dia, quem passou pela Câmara Municipal de Jales prestou homenagens frente ao caixão vazio de corpo, mas repleto de símbolos. Velaram um corpo que não era corpo, que não sabiam que não era corpo, mas que reverenciavam e o fariam ainda que o soubessem. No cemitério, colocaram a bandeira a meio-pau e cantaram o hino nacional. Tudo isso para o homem que não estava lá.

Estudos sobre o arquivo Deops-SP revelam como funcionava a lógica da repressão nos tempos da ditadura

A arca documental dos anos de chumbo

Estudos sobre o arquivo Deops-SP revelam como funcionava a lógica da repressão nos tempos da ditadura

Por Carlos Haag

Edição Impressa 171 - Maio 2010

À primeira vista de um leigo nada parece ser mais modorrento do que um arquivo cheio de antigos documentos. O desinteresse se converte rapidamente em debate apaixonado quando esse arquivo guarda a história de violações e repressão da ditadura militar e, em muitas instituições, está fechado a sete chaves para a sociedade civil apesar do interesse do seu conteúdo e do tempo passado. Basta ver a expectativa da ratificação no Senado após sua recente aprovação no Congresso da nova lei de direito de acesso a informações públicas, que inclui os arquivos da repressão, idealizada para diminuir os prazos de sigilo de documentos e informações guardados pelo poder público e estabelecer procedimentos para acesso a esses dados, colocando fim ao sigilo eterno anteriormente fixado. Se aprovado, o novo texto estabelece que documentos ultrassecretos podem ser classificados por até 25 anos com uma única renovação possível.

“Felizmente algumas luzes como essa iluminam esse nosso labirinto dos ‘arquivos da repressão’, que são também arquivos-símbolos da resistência. Esses documentos permitem, com certeza, reconstituirmos e reavaliarmos as circunstâncias em que as violações ocorreram, identificarmos os agentes da repressão e recuperarmos, nas entrelinhas, os vestígios deixados pelos torturadores. Mas é preciso que os arquivos não fiquem presos na engrenagem jurídica e venham à luz em todo o Brasil para serem estudados”, explica a historiadora e professora da Universidade de São Paulo (USP) Maria Luiza Tucci Carneiro, coordenadora do projeto temático apoiado pela FAPESP Arquivos da repressão e resistência, história e memória: mapeamento e análise da documentação do Deops, que conta com a participação de nove professores doutores, além da equipe de bolsistas, para averiguar os meandros da repressão policial entre 1955 e 1983, com destaque para o período da ditadura militar. “Os familiares dos mortos e desaparecidos e o povo brasileiro, na sua totalidade, têm direito à informação, à verdade e à memória. Essa questão não é página virada da história e muito menos ‘referência histórica’, pois ela ainda é fato, ainda é história em movimento”, diz a pesquisadora. O temático dá continuidade a outro, anterior, de 1999, também apoiado pela FAPESP, que originou o Proin (Projeto Integrado Arquivo do Estado -Universidade de São Paulo) e resultou na organização da documentação do período entre 1924 e 1954.

Além da abertura dos arquivos, a sua análise por pesquisadores é fundamental para que a nova lei do sigilo de informações não passe de letra morta jurídica. “Quando os documentos são liberados ainda se depende de pesquisas sistemáticas dedicadas a identificar as violações dos direitos humanos perpetrados pelo Estado. Localizar documentos que comprovem as prisões arbitrárias, a tortura, os assassinatos não é tarefa fácil. Mas, felizmente, existe uma ordem por procedência e data que, cruzada com testemunhos orais, pode nos aproximar dos mandantes dos crimes. Temos que aprender a ‘ler nas entrelinhas’ em busca de indícios e sinais”, analisa Maria Luiza. Assim, por exemplo, se alguém que era do movimento estudantil de resistência à ditadura foi preso junto com o jornalista Vladimir Herzog durante a ditadura pode ter o seu prontuário de prisão catalogado, segundo a lógica militar, em “movimento estudantil”, e não entre outros tantos prontuários de prisão daquele dia, o que dificulta bastante para a família localizar os dados do desaparecido político. “Daí a importância e a necessidade de digitalizar todo o arquivo para poder acessar sua totalidade e cruzar dados e informações que levem ao paradeiro de um nome na multidão. No caso desse estudante fictício, por exemplo, ele pode ter o seu prontuário esvaziado e a parte referente à sua prisão ir parar em outros dossiês temáticos, algo que, creio, pode ter sido uma estratégia policial para dispersar as informações e dificultar o acesso de propósito”, afirma a pesquisadora.

O resultado é um novo quadro do que foi a lógica da repressão. “Os relatórios de investigação e as fichas de investigação que compõem esses processos documentam décadas de violência e terrorismo de Estado. A primeira sensação que temos é de que a sociedade brasileira foi, durante décadas, mapeada, invadida no seu cotidiano, estuprada. A ditadura militar não foi tão ‘branda’ como alguns querem fazer acreditar.” Havia, segundo ela, “o grande olho do Deops [Departamento Estadual de Ordem Política e Social] sobre São Paulo”. Ao mesmo tempo, para um historiador, essa invasão não deixa de ser, a contrapelo, uma dádiva, pois reúne uma documentação minuciosa sobre toda e qualquer resistência, chegando aos grupos anônimos que foram ocupando as ruas. “Eles confiscavam arquivos e a vida do cidadão para provar que havia subversão e assim criaram, para a posteridade, arquivos do que foi a resistência surgida a partir dessa repressão. Daí o nome do nosso projeto temático”, explica. Nos vários dossiês sobre a USP, que chegam a somar 151 volumes, por exemplo, há dados precisos sobre as aulas de professores vistos como suspeitos, como Florestan Fernandes, e mesmo a bibliografia indicada que podia, inclusive, ser anexada ao processo em forma de livro. “Temos uma mistura da história da vigilância com a história do impresso revolucionário e a história da leitura. Pode-se hoje saber o que um operário lia, pois ao invadir sua casa seus livros e escritos eram confiscados e anexados aos dossiês. Há mesmo casos belos de manuscritos de poemas e romances inéditos que foram roubados pela polícia e agora podem vir novamente à luz. Recupera-se com a repressão a história da repressão.” Era a obsessão pela vigilância.

Persecutório - “Essa obsessão como forma de prevenir a atuação ‘subversiva’ acabava por gerar uma lógica da suspeita ou ethos persecutório. Os milhares de agentes envolvidos, funcionários públicos ou delatores cooptados, eram regidos por essa lógica e, ao incorporá-la, acabavam produzindo um fenômeno típico de regimes autoritários: mais importante do que a produção da informação em si era a produção da suspeita”, analisa o historiador Marcos Napolitano, da Universidade Federal do Paraná, que trabalha sobre os arquivos do Deo­ps para sua pesquisa Políticas culturais e resistência democrática no Brasil nos anos 1970, apoiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “Esse conjunto de documentos tinha a clara função de peças acusatórias, em eventuais processos ou punições mais direcionadas, prontos para ser acionados a qualquer momento. Além de registrar palavras e atitudes, os textos revelam as inferências dos agentes, no sentido de apontar a existência de uma conspiração perpétua, orquestrada por grupos políticos ‘subversivos’. Uma simples observação, contida num registro sobre as atividades do suspeito poderia tornar-se mais destacada em futuros relatórios produzidos pelos organismos, numa técnica de reiteração crescente que agravava o grau de suspeição sobre os vigiados.” Algo que poderia acontecer, por vezes, num espaço de dias. Num interrogatório de um aluno sobre o professor Warvick Estevam Kerr, geneticista e ex-diretor científico da FAPESP, grafado das formas mais esdrúxulas pelo escrevente, há uma mudança notável diante do terror. “Que ignora se professor Warckis Kerr da Faculdade de Ribeirão Preto seja de esquerda”, no dia 22 de junho de 1971; “Seus contatos com o professor Warvick Koer, da cadeira de genética da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, eram de caráter estritamente funcional. O declarante desconhece a ideologia política do citado professor”, no dia 23 de junho; “Que acredita que o professor seja realmente um elemento ativo na política de esquerda; que espera ao terminar de responder as acusações que ora lhe são imputadas continuar seu curso de medicina e nunca mais se envolver em política”, no dia 25 de junho daquele ano.

“O controle do cidadão é realizado pelo Estado, que procura obter a adesão do cidadão ao regime político por meio da repressão e da censura. Por meio da geopolítica do controle, o Estado procura inibir os atos de protesto e as rebeliões populares apoiados por legislação específica. Nesse contexto, a domesticação das massas depende da vigilância sistemática da aplicação legal do conceito de crime político e do controle da informação, ações que implicam a privação progressiva da cidadania”, explica Maria Luiza. Para conseguir vigiar o cidadão, é preciso acumular nos arquivos o máximo de informações, registros obtidos por investigadores treinados em detectar suspeitos e criminosos políticos que se infiltravam nos grupos avaliados como subversivos e os observavam. As informações, continua a pesquisadora, iam sendo acumuladas de forma a subsidiar a acusação, na maior parte das vezes arbitrária, do crime político. Afinal, o paradoxal nas ações dos Estados, mesmo as mais secretas ou realizadas em períodos de exceção, é que elas são, pela dinâmica burocrática, registradas. “É preciso lembrar que o crime político é um crime de ideias que, para ser comprovado, deve ser materializado através de provas confiscadas dos acusados. Essas provas eram anexadas aos prontuários nominais ou institucionais que serviam para a ‘construção’ da acusação.” “A prisão do grupo da Ala Vermelha em Embu-Guaçu, confirma mais uma vez a participação de estudantes no processo subversivo-terrorista em curso em São Paulo. Os jovens secundaristas e universitários estão sendo ‘trabalhados’ intensamente pelas organizações subversivas e muitos deles, despreparados e sem orientação dos pais e mestres, estão aderindo, endossando as fileiras das referidas organizações”, afirmava um Relatório Especial de Informações de 1969.

“O discurso da ordem assume um tom acusatório ao apontar para o inimigo cuja imagem negativa vai sendo construída a partir de provas recolhidas junto aos espaços da sedição (daí os autos de busca e apreensão e os relatórios de investigação). Nesse caso quem ‘constrói’ parte da história oficial e a verdade aparente é a autoridade policial que, com base na observação e na materialização do crime (provas concretas), interfere na realidade. Estas provas, ao serem julgadas pelas instâncias superiores e propagadas junto à grande imprensa, através de notícias preparadas pela Agência Nacional, tornam-se consenso, legitimando a repressão”, avalia Maria Luiza. Nem sempre, porém, os agentes tiveram sucesso. “Achamos que o declarante não possui o mínimo de conhecimento político-partidário, desconhecendo mesmo até o que seja AP (Ação Popular). Da mesma forma revelou desconhecer quais as atividades de uma organização terrorista. Foi convidado para trabalhar contra a ‘ditadura’, termo este que não sabe o que significa ao certo, julgando tratar de um governo que manda através de um presidente cujo povo pretende derrubar. Concluindo o declarante revelou um baixo nível intelectual e completa ignorância sobre assuntos políticos e ideológicos”, afirmava um interrogatório preliminar. Em outro, o preso declarou que “reconhece ter sido ‘imbecil’ ao guardar o material explosivo sem saber do que se tratava. Que não é membro de qualquer organização clandestina e desconhece nomes de guerra, sendo Lou um apelido familiar do amigo. Que foi totalmente iludido pelo amigo e que não tem tempo para pensar em política, não tem qualquer livro de ideologia comunista em sua residência”.

“Esses interrogatórios refletem a tentativa de impor determinada ordem do discurso, na qual os valores e princípios do governo militar eram reafirmados em detrimento das concepções políticas dos interrogados”, observa a historiadora Mariana Joffily, autora da tese de doutorado No centro da engrenagem, orientada por Maria Aparecida de Aquino e defendida em 2008 na USP. “O depoente é cínico e mentiroso, omitindo detalhes de sua participação no POC, bem como esclarecer elementos que atualmente encontram-se militando, só abrindo ex-militantes e pessoas que se encontram foragidas do país”, dizia um interrogatório. “O depoente é frio e calculista, limitando-se a prestar declarações dos fatos que ocorreram estritamente com sua pessoa, negando peremptoriamente a mencionar os nomes das pessoas que militaram com sua pessoa na organização. Fez uma apologia da Revolução Armada, referindo às autoridades do país como por exemplo: gorilões, milicos, pseuda (sic) Revolução, etc.” Outros registros do Deops podem até causar um riso incontido como a carta enviada ao então governador de São Paulo, Paulo Egydio Martins, em razão do show realizado no Ginásio do Ibirapuera, sob patrocínio da administração estadual, em que a cantora Mercedes Sosa cantara a música Somos todos hermanos, o que permitiu ao público gritar palavras de ordem contra a ditadura. “Como isso pode ter ocorrido num show promovido pelo próprio Estado?”, pergunta a carta do chefe do SNI ao governador.

Sigiloso - Outras não são tão risíveis. Em 1969, o então reitor da USP encaminhou ao Deops a relação dos funcionários aprovados em concurso com a observação de que “face à crescente anormalidade nos meios universitários pediu-se o reitor para que todos os concursados sejam triados neste departamento em caráter urgente e sigiloso”. Da lista, 19 dos aprovados tiveram algum reparo do Deops por serem mencionados em algum tipo de investigação em curso registrada nos arquivos. Há mesmo a preocupação de infiltração comunista nos arquivos do Deops sobre a escola de samba Vai Vai, já que esta começava a ser visitada por elementos de esquerda como Ruth Escobar e Ricardo Zaratini. Presidenciá­veis não escaparam do rigor do Deops e estão registrados nos arquivos. “Uma das cabeças da revolução comunista. Ele tem sido um grande agitador e causador de problemas desde que era presidente da UNE. Um experimentado doutrinador da ideologia marxista, ele dita normas de conduta para todas as organizações estudantis”, diz o prontuário de José Serra. “Ela já está presa”, afirma uma nota escrita a lápis sobre a ficha de Dilma Rousseff nos arquivos, encaminhada aos Deops estaduais.

O arquivo Deops-SP, sobre o qual se debruça o temático, é uma grande exceção graças à postura do governo paulista, que, em 1994, liberou totalmente a consulta aos documentos do fundo sob guarda do Arquivo do Estado. O regime militar, através dos “governadores biônicos” em fim de mandato, extinguiu os Deops paulista e carioca e transferiu seus arquivos para as dependências da Polícia Federal. “Em outros estados houve ocultação ou destruição de arquivos, como em Minas Gerais, onde a polícia alega ter incinerado a documentação original do Deops. Em 1991 teve início o processo de recolhimento da documentação da polícia política para os Arquivos Públicos, a primeira etapa no caminho do franqueamento desses documentos ao público”, conta o historiador Rodrigo Patto Sá Motta, professor da Universidade Federal de Minas Gerais e autor de Em guarda contra o perigo vermelho (Editora Perspectiva). “Na Região Sul, apenas no Paraná os documentos do Deops foram recolhidos integralmente. Em Santa Catarina, o Arquivo Público desconhece a localização da documentação e no Rio Grande do Sul apenas parte do arquivo foi recolhida. A melhor situação está no Sudeste, pois em seus quatro estados os documentos estão nos respectivos arquivos”, afirma. “No Centro-Oeste, o único arquivo Deops aberto à consulta é o de Goiás, sob a custódia da Biblioteca Central da Universidade Federal de Goiás. Na Região Nordeste estão nos respectivos Arquivos Públicos os documentos dos Deops pernambucano, cearense, potiguar e sergipano. Na Bahia e na Paraíba, os Arquivos Públicos desconhecem o paradeiro dos documentos. Em 11 estados da federação, de um total de 20, os arquivos Deops foram recolhidos e preservados. O que se conseguiu ainda é insatisfatório.”

“Dar acesso a essa documentação deve fazer parte de um processo mais amplo de reparação, verdade e justiça. Mas não é um conjunto de documentos que qualquer cidadão tem condições de interpretar como documentos de um museu. É um conjunto que precisa ser intermediado por pesquisadores e professores. O alvo de nossas políticas de divulgação é esse e deve ser de financiamento público para o desenvolvimento de pesquisas e produtos acadêmicos. Parece-me o melhor jeito de garantir a capilaridade desta matéria na sociedade”, explica Rodolfo Peres Rodrigues, responsável pelo arquivo Deops de Goiás, sob a guarda da Universidade Federal de Goiás no Centro de Informação, Documentação e Arquivo. “O acesso a tais documentos representa a ampliação da cidadania, já que possibilita às pessoas que tanto sofreram com a repressão que tenham a chance de reivindicar seus direitos. Além disso, é importante que o período militar possa ser revisitado em seus pormenores institucionais registrados na atuação da polícia política em Minas Gerais. A divulgação do acervo significou a abertura de novos campos de pesquisa dada a dificuldade em se conseguir fontes que não haviam passado pelo filtro da censura no período. Apesar disso, há a possibilidade de que os microfilmes que recebemos sejam apenas parte dos documentos do Deops-MG e que a polícia possa ter retido parte substancial dos arquivos”, afirma Maria Eugênia Lage, superintendente do Arquivo Público mineiro.

O Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro trabalha com a coleção mais completa de imprensa alternativa desde 1960 e é dirigido pela historiadora Beatriz Kushnir. “Não basta apenas os historiadores pesquisarem sobre os arquivos, mas as informações precisam chegar até os estudantes secundaristas por meio dos professores de primeiro e segundo graus. Eles desconhecem essa documentação e precisamos quebrar essa distância. Daí a importância real de se abrir de uma vez os arquivos do aparelho do Estado, que precisa devolver à sociedade civil o que ele levou das pessoas”, afirma Beatriz.

Fonte: FAPESP

Vladimir Safatle: certos setores da sociedade querem apagar a ditadura da história do Brasil

Há um esforço de setores da sociedade em apagar a ditadura da história do país, diz filósofo

Gilberto Costa

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Após a Segunda Guerra Mundial, os judeus sobreviventes revelaram que seus carrascos asseguravam que ninguém acreditaria no que havia ocorrido nos campos de concentração. A história, no entanto, não cumpriu o destino previsto pelos nazistas, muitos foram condenados e o episódio marca a pior lembrança da humanidade.

Crimes cometidos em outros momentos de exceção também levaram violadores de direitos humanos a serem interrogados em comissões da verdade e punidos por tribunais, como na África do Sul, em Ruanda, na Argentina, no Uruguai e Paraguai.

Para filósofo Vladimir Safatle, professor da Universidade de São Paulo (USP), há um lugar que resiste à memória do horror e a fazer justiça às vítimas: o Brasil. Nenhum agente do Estado ditatorial (1964-1985), envolvido em crimes como sequestro, tortura, estupro e assassinato de dissidentes políticos, foi a julgamento e preso.

Em março, será lançado o livro O Que Resta da Ditadura (editora Boitemço), organizado por Safatle e Edson Teles. A obra tenta entender como a impunidade se forma e se alimenta no Brasil. Para Safatle,o Brasil continua uma democracia imperfeita por resistir a uma reavaliação do período da ditadura militar (1964-1985) e por manter uma relação complicada entre os Três Poderes.

Agência Brasil: O Brasil tem alguma dificuldade com o seu passado?

Vladimir Safatle: Existe um esforço de vários setores da sociedade em apagar a ditadura, quase como se ela não tivesse existido. Há leituras que tentam reduzir o período à vigência do AI-5 [Ato Institucional nº 5], de 1968 a 1979. E o resto seria uma espécie de democracia imperfeita, que não se poderia tecnicamente chamar de ditadura. Ou seja, existe mesmo no Brasil um esforço muito diferente de outros países da América Latina, que passaram por situações semelhantes, que era a confrontação com os crimes do passado. É a ideia de anular simplesmente o caráter criminoso de um certo passado da nossa história.

ABr: Há quem diga que o Brasil não teve de fato uma ditadura clássica depois de 1964, mas sim uma "ditabranda" se comparada à da Argentina e a do Uruguai, por exemplo.

Safatle: Essa leitura é do mais clássico cinismo. É inadmissível para qualquer pessoa que respeite um pouco a história nacional. Afirmar que uma ditadura se conta pela quantidade de mortes que consegue empilhar numa montanha é desconhecer de uma maneira fundamental o que significa uma ditadura para a vida nacional. A princípio, a quantidade de mortes no Brasil é muito menor do que na Argentina. Mas é preciso notar como a ditadura brasileira se perpetuou. O Brasil é o único país da América Latina onde os casos de tortura aumentaram após o regime militar. Tortura-se mais hoje do que durante aquele regime. Isso demostra uma perenidade dos hábitos herdados da ditadura militar, que é muito mais nociva do que a simples contagem de mortes.

ABr: Qual o reflexo disso?

Safatle: Significa um bloqueio fundamental do desenvolvimento social e político do país. Por outro lado, existe um dado relevante: a ditadura de certa maneira é uma exceção. Ela inaugurou um regime extremamente perverso que consiste em utilizar a aparência da legalidade para encobrir o mais claro arbítrio. Tudo era feito de forma a dar a aparência de legalidade. Quando o regime queria de fato assassinar alguém, suspender a lei, embaralhava a distinção entre estar dentro e fora da lei. Fazia isso sem o menor problema. Todos viviam sob um arbítrio implacável que minava e corroía completamente a ideia de legalidade. É um dos defeitos mais perversos e nocivos que uma ditadura pode ter. Isso, de uma maneira muito peculiar, continua.

ABr: Então, a semente da violência atual do aparato policial foi plantada na ditadura?

Safatle: Não é difícil fazer essa associação, pois nunca houve uma depuração da estrutura policial brasileira. É muito fácil encontrar delegados que tiveram participação ativa na ditadura militar, ainda em atividade. No estado de São Paulo, o ex-governador Geraldo Alckmin indicou um delegado que era alguém que fez parte do DOI-Codi [Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna]. Teve toda uma discussão, mas esse debate não serviu sequer para ele voltasse atrás na nomeação. Se você levar em conta esse tipo de perenidade dos próprios agentes que atuaram no processo repressivo, não é difícil entender por que as práticas não mudaram.

ABr: Estamos atrás de outros países, como Argentina e África do Sul, na investigação e julgamento de crimes cometidos pelo Estado?

Safatle: Estamos aquém de todos os países da América Latina. Nosso problema não é só não ter constituído uma comissão de verdade e justiça, mas é o de que ninguém do regime militar foi preso. Não há nenhum processo. O único processo aceito foi o da família Teles contra o coronel [Carlos Alberto Brilhante] Ustra, que foi uma declaração simplesmente de crime. Ninguém está pedindo um julgamento e sim uma declaração de que houve um crime. Legalmente, sequer existiram casos de tortura, já que não há nenhum processo legal. E levando em conta o fato de que o Brasil tinha assinado na mesma época tratados internacionais, condenando a tortura, nossa situação é uma aberração não só em relação à Argentina e à África do Sul, mas em relação ao Chile, ao Paraguai e ao Uruguai.

ABr: Que expectativa o senhor tem quanto ao funcionamento da Comissão Nacional da Verdade, prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), para apurar crimes da ditadura?

Safatle: Uma atitude como essa é a mais louvável que poderia ter acontecido e merece ser defendida custe o que custar. O trabalho feito pelo ministro Paulo Vannuchi [secretário dos Direitos Humanos, da Presidência da República] e pela Comissão de Direitos Humanos é da mais alta relevância nacional. Acho que é muito difícil falar o que vai acontecer. A gente está entrando numa dimensão onde a memória nacional, a política atual e o destino do nosso futuro se entrelaçam. Existe uma frase no livro 1984, de George Orwell, que diz: “Quem controla o passado controla o futuro”. Mexer com esse tipo de coisa é algo que não diz respeito só à maneira que o dever de memória vai ser institucionalizado na vida nacional, mas à maneira com que o nosso futuro vai ser decidido.

ABr: Mas, antes mesmo da criação da Comissão da Verdade, os debates já estão muito acalorados.

Safatle: O melhor que poderia acontecer é que se acirrassem de fato as posições e cada um dissesse muito claramente de que lado está. O país está dividido desde o início. Veja a questão da Lei da Anistia. O programa do governo [PNDH 3] em momento algum sugeriu uma forma de revisão ou suspensão da lei. O que ele sugeriu foi que se abrisse espaço para a discussão sobre a interpretação da letra da lei. Porque a anistia não vale para crimes de sequestro e atentados pessoais. A confusão que se criou demonstra muito claramente como a sociedade brasileira precisa de um debate dessa natureza, o mais rápido possível. Não dá para suportar que certos segmentos da sociedade chamem pessoas foram ligadas a esses tipos de atividades de “terroristas”. É sempre bom lembrar que no interior da noção liberal de democracia, desde John Locke [filósofo inglês do século 17], se aceita que o cidadão tem um direito a se contrapor de forma violenta contra um Estado ilegal. Alguns estados nos Estados Unidos também preveem essa situação.

ABr: O termo “terrorista” é usado por historiadores que não têm qualquer ligação com os militares e até mesmo por pessoas que participaram da luta armada. Usar a palavra é errado?

Safatle: Completamente. É inaceitável esse uso que visa a criminalizar profundamente esse tipo de atividade que aconteceu na época. A ditadura foi um estado ilegal que se impôs através da institucionalização de uma situação ilegal. Foi resultado de um golpe que suspendeu eleições, criou eleições de fachada com múltiplos casuísmos. Podemos contar as vezes que o Congresso Nacional foi fechado porque o Executivo não admitia certas leis. O fato de ter aparência de democracia porque tinham algumas eleições pontuais, marcadas por milhões de casuísmos, não significa nada. No Leste Europeu também existiam eleições que eram marcadas desta mesma maneira.Um Estado que entra numa posição ilegal não tem direito, em hipótese alguma, de criminalizar aqueles que lutam contra a ilegalidade. Por trás dessa discussão, existe a tentativa de desqualificar a distinção clara entre direito e Justiça. Em certas situações, as exigências de Justiça não encontram lugar nas estruturas do Direito tal como ele aparecia na ditadura militar. Agora, existem certos setores que tentam aproximar o que aconteceu no Brasil do que houve na mesma época na Europa, com os grupos armados na Itália e na Alemanha. As situações são totalmente diferentes porque nenhum desses países era um Estado ilegal. E não há casos no Brasil de atentado contra a população civil. Todos os alvos foram ligados ao governo.

ABr: Os assaltos a banco não seriam atentados às pessoas comuns que estavam nas agências?

Safatle: Todos os que participaram a atentados a bancos não foram contemplados pela Lei da Anistia e continuaram presos depois de 1979. Pagaram pelo crime. Isso não pode ser utilizado para bloquear a discussão. Dentro de um processo de legalidade, de maneira alguma o Estado pode tentar esconder aquilo que foi feito por cidadãos contra eles, como se fossem todos crimes ordinários. Se um assalto a banco é um crime ordinário, eu diria que a luta armada, a luta contra o aparato do Estado ilegal, não é. Isso faz parte da nossa noção liberal de democracia.

ABr: Que democracia é a nossa que tem dificuldades de olhar o passado?

Safatle: É uma democracia imperfeita ou, se quisermos, uma semidemocracia. O Brasil não pode ser considerado um país de democracia plena. Existe uma certa teoria política que consiste em pensar de maneira binária, como se existissem só duas categorias: ditadura ou democracia. É uma análise incorreta. Seria necessário acrescentar pelo menos uma terceira categoria: as democracias imperfeitas.

ABr: O que isso significa?

Safatle: Consiste em dizer basicamente o seguinte: não há uma situação totalitária de estrutura, mas há bloqueios no processo de aperfeiçoamento democrático, bloqueios brutais e muito visíveis. Existe uma versão relativamente difundida de que a Nova República é um período de consolidação da democracia brasileira. Diria que não é verdade. É um período muito evidente que demonstra como a democracia brasileira repete os seus impasses a todo momento. O primeiro presidente eleito recebeu um impeachment, o segundo subornou o Congresso para poder passar um emenda de reeleição e seu procurador-geral da República era conhecido por todos como “engavetador-geral”, que levou a uma série de casos de corrupção que nunca foram relativizados. O terceiro presidente eleito muito provavelmente continuou processos de negociação com o Legislativo mais ou menos nas mesmas bases. Chamar isso de consolidação da estrutura democrática nacional é um absurdo. Os poderes mantêm uma relação problemática, uma interferência do poder econômico privado nas decisões de governo. Um sistema de financiamento de campanhas eleitorais que todos sabem que é totalmente ilegal e é utilizado por todos os partidos sem exceção.

Uol quer se diferenciar da Folha e dá destaque para o encontro de ex-presos políticos

Os jornalistas Luiz Carlos Azenha no Viomundo e Rodrigo Vianna no Escrevinhador vêm fazendo a melhor cobertura sobre o caso 'ditabranda', por isso compartilho com vocês as matérias que considero de suma importância para reunir subsídios para as aulas sobre ditadura militar no Brasil e sobre os riscos do revisionismo iniciado pela Folha de São Paulo em seu edital de 17/03/2009 [entenda o caso aqui]

Observem o vídeo abaixo e depois leiam o artigo do Rodrigo Vianna publicado em seu blog.

Na luta por indenizações reparatórias e punição aos torturadores, perseguidos da ditadura militar (1964-1985) fazem encontro semanal e relembram as histórias dos anos de chumbo no Brasil (clique aqui e leia reportagem).

Ditabranda: Grupo "Folha" tenta limpar a barra no UOL

Mais um indício de que o editorial da "ditabranda", na "Folha", seguido da resposta desastrada aos professores que "ousaram" contestar o texto, gerou mal-estar no Grupo "Folha".

Primeiro, Otavinho Frias foi obrigado a reconhecer o erro (isso só após um abaixo-assinado contra o jornal, e uma manifestação que reuniu algumas centenas de pessoas em frente à "Folha" no dia 7 de março). Mas manteve o tom arrogante, seguindo nas críticas a quem ousou contestá-lo.

Depois, começaram a chegar informações de que leitores cancelaram em massa assinaturas da "Folha". A notícia saiu no blog do Sakamoto, e foi reproduzida aqui no "Escrevinhador".

Agora, nesta segunda-feira, abro o UOL (provedor da internet mantido pela família Frias) e vejo uma reportagem, como segunda manchete do dia, sobre encontro de ex-perseguidos políticos. A reportagem, diga-se, é honesta [Leia a matéria completa aqui]. O repórter foi ao encontro, ouviu gente que foi presa, torturada.... Contou histórias.

O UOL abriu espaço para enquetes em que os leitores podem debater a ditadura. E incluiu na reportagem até uma foto da manifestação contra o jornal.

Hum...

Perguntei ao povo que reúne os perseguidos políticos da ditadura se alguma vez o UOL já tinha estado por lá. "Nunca", me responderam.

Hum...

Informação: o UOL é dirigido por Luís Frias, irmão mais novo de Otavinho. Luís Frias, talvez, tenha percebido que enveredar por um caminho de extrema-direita seria ruim para o Portal. Otavinho aderiu à moda neo-com, na linha de "Veja".

Dizem que os dois irmãos não se entendem muito ultimamente. A reportagem do UOL talvez seja um recado na luta interna do grupo "Folha", do tipo: "Otavio, não faça mais essas bobagens".

Vale ressaltar que nada disso teria ocorrido se a sociedade, especialmente através da internet, não tivesse se manifestado, protestando, cancelando assinaturas, divulgando histórias nebulosas sobre o o passado de colaboração do grupo "Folha" com a ditadura.

A reportagem do UOL, portanto, é uma derrota para a direita burra que quer reescrever a história do país, usando a mídia para esse intento. Se tentarem fazer isso, enfrentarão resistência. E sentirão as consequências no bolso e na imagem de seus já combalidos veículos de comunicação.

Aton Fon: "Hay que endurecer, pero perder lá ternura JAMÁS!"

Pela importância do Ato, das entidades apoiadoras e dos cidadãos presentes, replico aqui, minha singela homenagem ao Aton Fon, publicado originalmente no Maria Frô.

Depoimento do ex-preso político e torturado Aton Fon Filho, advogado, ativista dos Direitos Humanos

(Vídeo produzido por Andrea VG, documentarista que veio de Brasília especialmente para registrar o ato em repúdio à Folha de São Paulo. Ontem este vídeo esteve entre os 10 mais vistos do Youtube)

Cada vez que eu vejo este vídeo, eu me emociono. Fon é o exemplo mais puro que conheço do "Hay que endurecer, pero perder lá ternura JAMÁS!"

Barbaramente torturado, 11 anos de sua vida ceifados pelo cárcere e Fon prossegue, lutando por Justiça Social e pelos Direitos Humanos.

Fiquei muito feliz quando ele decidiu ir ao ato em Repúdio ao Editorial da Folha de São Paulo que afirmou no dia 17/02 que o Brasil não experenciou uma Ditadura, mas uma 'ditabranda'. Ele enfrentou a dor que manifestações como estas provocam nas pessoas violentadas pelas torturas, ele mais uma vez enfrentou as feridas profundas que carrega dentro de si, porque sabia que era importante estar ali.

(Meu amigo e eu, fotografados por Susana, sua esposa)

Agradeço imensamente ao universo por ele ter resistido à barbárie deste período horripilante da história brasileira e que espero, com a força de todos nós, ao mantermos viva na memória a idéia de que não é possível aceitar um Estado torturador, algo semelhante jamais volte a se repetir em nosso país.

Agradeço, porque pude ainda bem jovem desfrutar da convivência com este ser de muita luz e luta. Quando o conheci em fins dos anos 80, início dos anos 90 e passávamos longas horas no Lago di Garda na Vila Madá, ele cultivava violetas, pregava botões e chegou a ter relógios até mesmo no banheiro: Menina já perdi muito tempo na vida, não posso mais perder um segundo sequer. Mas o tempo de Fon, não tem nada a ver com o tempo útil capitalista, é o tempo pela vida, na luta para que todos possam saborear a dignidade.

Acho que somos a somatória dos encontros com pessoas especiais como o Fon: lúcidas, generosas, conscientes, que vêem muito longe e carregam um sabedoria imensa sobre o viver genuinamente: a vida é preciosa e, acima de tudo, deve ser vivida com dignidade.

Obrigada, meu amigo, por você ter sobrevivido e continuar fiel aos princípios de defesa à vida, à liberdade, à dignidade, à Justiça social.