História de Palmares ganha nova cronologia com análise de fontes originais

 Pesquisadora da Unicamp se debruça sobre documentos históricos que permaneciam inéditos desde o século XVII para entender as formas de dominação no período colonial

 História de Palmares ganha nova cronologia com análise de fontes originais

Por Frances Jones, Agência FAPESP 01/08/2013

Em 1678, o então rei dos Palmares firmou um acordo de paz com o governador de Pernambuco, a autoridade máxima sobre um território que englobava os atuais estados da Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, além de Pernambucano.

A negociação durou alguns meses e envolveu intérpretes, envio de embaixadas, presentes e libertação de prisioneiros. De um lado, Ganazumba (ou Gangazumba), tio de Zumbi, séculos depois apontado como símbolo da resistência contra a escravidão; de outro, dom Pedro de Almeida, governador prestes a voltar para Portugal.

Até agora pouco estudado e comentado pela historiografia, o episódio vem ganhando contornos mais definidos sob a luz de documentos originais, boa parte deles inéditos. O material, manuscrito, inclui cartas, despachos de conselheiros do regente português, crônicas e até rascunhos encontrados em Portugal pela historiadora Silvia Hunold Lara, professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em pesquisa realizada no âmbito do Projeto Temático“Trabalhadores no Brasil: identidades, direitos e política (séculos XVII a XX)”.

A documentação tem permitido que Lara e outros historiadores tracem uma nova cronologia sobre Palmares. “Em geral, a historiografia periodizou a história palmarina a partir das guerras feitas contra eles. Procuro me concentrar na formação dos mocambos [os assentamentos de fugitivos] e entender como eles se organizavam em termos políticos e militares”, disse Lara àAgência FAPESP.

“A década de 1670 é importante porque marca o reconhecimento por parte das autoridades portuguesas e coloniais desse sobado (estado africano) em Palmares.

Os termos do acordo negociado em 1678 constituem a maior evidência disso”, disse a historiadora.

Em seus estudos, Lara retoma teses de uma vertente da historiografia que dá ênfase às raízes africanas de Palmares, na qual se incluem os brasileiros Nina Rodrigues (1862-1906) e Edison Carneiro (1912-1972) e os norte-americanos Raymond Kent (1929-2008), Stuart B. Schwartz e John Thornton.

De acordo com Lara, um documento-chave para entender Palmares é uma crônica anônima, com data atribuída a 1678, escrita logo depois do acordo de paz selado entre Ganazumba e o governo de Pernambuco, quando d. Pedro de Almeida volta a Portugal e vai mostrar seus feitos às autoridades portuguesas.

“É uma crônica extensa, que faz uma história de Palmares, desde o seu início até 1678. Dá nome aos mocambos, descreve as relações entre os chefes militares e os chefes dos mocambos, conta as expedições feitas e equipara a uma conquista militar a vitória [parcial] obtida em 1677 por uma expedição que destrói os mocambos e está na origem do acordo de paz”, disse.

O grande ponto, segundo a professora titular do Departamento de História da Unicamp, é que essa crônica sempre havia sido lida pelos estudiosos a partir de uma publicação na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro de 1859 – feita quase 200 anos após ser redigida.

“As pessoas não viram o original, que estava perdido nos arquivos. Quando você olha o original, pode ver que houve transcrições incorretas”, disse Lara. Um bom exemplo é o dos nomes das lideranças palmarinas e dos principais mocambos ali descritos – com diferenças em relação aos consagrados pela historiografia.

“A maior parte de quem lidou com Palmares trabalhou com uma documentação impressa. E quem transcreveu e publicou fez uma seleção. Ao ir às fontes e aos arquivos, localizei uma quantidade muito grande de fontes ao redor desses documentos transcritos, muitas nunca publicadas”, disse.

Os achados estavam no Arquivo Histórico Ultramarino e no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Lisboa, e na biblioteca pública da cidade de Évora, interior de Portugal.

Saindo da trilha dos Imbangala

Lara também parte de um trabalho publicado em 2007 por Thornton e pela historiadora Linda Heywood, da Boston University, nos Estados Unidos, sobre a história das guerras na África Central para estudar quem eram os africanos escravizados e trazidos para o Brasil que fugiram e acabaram se organizando em agrupamentos em vários pontos de uma extensa região nordestina ao norte do Rio São Francisco, caracterizada por matas de palmeiras.

“Hoje conseguimos saber com um pouco mais de precisão quem eram as pessoas trazidas para cá: muito provavelmente eram falantes de kimbundu, língua africana da região do então reino de Ndongo, que ocupava o que hoje é uma região de Angola”, disse.

Dos vários assentamentos de fugitivos – todos conhecidos nessa época como palmares –, um deles em especial se consolidou durante o período da ocupação holandesa (entre 1630 e 1654), formando uma rede de mocambos que se tornou conhecida depois como Palmares. Nove mocambos chegaram a abrigar no total cerca de 11 mil habitantes, de acordo com algumas fontes.

“Todo mundo diz quilombo dos palmares, mas a palavra ‘quilombo’ é empregada deslocadamente nesse contexto e é anacrônica para designar Palmares. A palavra empregada naquele período para designar ‘assentamentos de fugitivos’ é mocambo”, afirmou Lara.

Segundo a historiadora, “kilombo” é uma palavra africana que significa “acampamento de guerra”, usada pelos grupos nômades guerreiros Imbangala, da África Central. Historiadores como o norte-americano Stuart Schwartz, da Yale University, consideraram que a formação dos quilombos nas Américas estava relacionada a esses acampamentos guerreiros – daí a origem do termo.

“Mas acho que essa não é uma matriz da formação dos assentamentos dos fugitivos no Brasil. Os kilombos Imbangala tinham rituais específicos, com morte de crianças, serragem de dentes e canibalismo. Como eram nômades, não tinham uma ligação territorial nem as linhagens que davam a legitimidade do poder, diferentemente do que ocorreu nos mocambos do interior de Pernambuco, onde se formou um reino linhageiro”, disse Lara.

Os mocambos se organizavam segundo uma gramática política centro-africana, explicou a pesquisadora. Como nos sobados centro-africanos (os potentados locais da África), os chefes políticos dos mocambos do Nordeste mantinham relações de parentesco entre si e todos estavam subordinados a Ganazumba, conhecido como rei dos Palmares. “Esse sobado que se formou no interior de Pernambuco foi reconhecido pelas autoridades coloniais como um poder político independente, com o qual se podia negociar”, disse.

Mudança para Cucaú

A pesquisadora conta que a ideia de as autoridades coloniais fazerem acordos com fugitivos sempre existiu – e não apenas no Brasil. O de 1678, porém, foi o que mais progrediu. Boa parte dos habitantes dos mocambos de Palmares mudou-se para uma aldeia criada especialmente para recebê-los, Cucaú, e eles foram considerados livres.

A paz, no entanto, não durou mais do que dois anos. Uma parte dos mocambos, liderada por Zumbi, rejeitou o acordo e ficou em Palmares. Seguidores de Ganazumba, como seu irmão Ganazona, participaram de buscas para trazer os que haviam permanecido no mato. Ganazumba termina assassinado e Cucaú, destruída, provavelmente por tropas coloniais. As pessoas que moravam lá voltaram à condição de escravos.

“A história contada até hoje sobre Palmares é uma história militante e toda ela converge para o enaltecimento da figura de Zumbi como a grande liderança que jamais se curvou e resistiu à escravidão até ser morto em 1695; as pessoas reiteram e usaram a mesma documentação para dizer mais ou menos a mesma coisa”, ressaltou Lara. “Essa história passa muito rápido pelo acordo de paz. Tão rápido que os termos do acordo nunca foram publicados nas coletâneas de documentos feitas sobre Palmares.”

Interessada em discutir as formas de dominação nesse período e o modo como africanos e indígenas lidaram com o domínio colonial, Lara recupera de todas as formas o acordo. “A história de Palmares, da maneira como a estamos estudando, ajuda a entender como a dominação colonial foi enfrentada e modificada pela ação dos índios e dos africanos na África e no Brasil.”

Com o auxílio do Projeto Temático FAPESP, Lara e sua equipe montaram uma base de dados sobre Palmares, organizada de forma a ser disponibilizada para consulta pública on-line. Cerca de 2 mil documentos foram digitalizados e aos poucos estão sendo transcritos. “Espero que, dentro de dois anos, tudo esteja aberto para o público”, disse.

Diversos bolsistas também produziram trabalhos relacionados à produção da base de dados. Um deles foi a monografia de graduação "Guerras contra Palmares: um estudo das expedições realizadas entre 1654 e 1695", de Laura Peraza Mendes, que ganhou prêmio de melhor monografia de graduação do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp em 2011.

Mendes defenderá sua dissertação de mestrado, que contou com Bolsa FAPESP ( Expedições contra os mocambos de Palmares e os dilemas do governo colonial de Pernambuco, 1654-1695), em agosto de 2013.

Lara agora trabalha para transformar em livro a tese  “Palmares; Cucaú: o aprendizado da dominação”, com a qual se tornou professora titular.

Fragmentos Setecentistas: Escravidão, Cultura e Poder na América Portuguesa

Fragmentos Setecentistas: Escravidão, Cultura e Poder na América Portuguesa

Silvia Hunold Lara, Companhia das Letras, 456 páginas.

Walter Fraga Filho O livro de Silvia Lara, resultado de anos de pesquisa em arquivos do Rio de Janeiro, da Bahia e de Lisboa, revela-nos um novo e surpreendente século XVIII. Ele nos faz pensar para além dos limites convencionais que durante muito tempo informaram a leitura e a percepção do passado colonial. Evitando a relação binária Metrópole/Colônia, a obra desvenda os segredos de um mundo mais complexo e matizado pelas cores dos seus habitantes e pelas relações cotidianas de poder. A partir de fragmentos documentais, juntados e cruzados, a autora surpreende pondo em evidência os dilemas da liberdade ou, mais precisamente, os significados da liberdade no seio de uma sociedade escravista e da presença dos africanos e seus descendentes na América portuguesa. Com fontes variadas – correspondências, tratados, mapas, pranchas cartográficas –, Silvia abre novas trilhas para decifrar a lógica cultural e histórica que informava as noções de hierarquia social neste lado do Império português. A autora capta aspectos inusitados da intimidade do “viver em colônia” em fontes documentais à primeira vista insuspeitas. Por exemplo, no primeiro capítulo ela se debruça sobre a análise de mapas e pranchas cartográficas que, longe de representarem a topografia real da cidade, expressavam um modo de ver e conceber o espaço urbano em termos de controle e de afirmação da autoridade monárquica. A autora demonstra que a grande preocupação das autoridades nativas e reinóis estava relacionada à formulação de políticas de controle dos livres e libertos que foram se adensando nas grandes cidades coloniais. Em 1796, depois de seis anos como vice-rei do Brasil, o conde de Resende denunciava às autoridades portuguesas os inúmeros e prejudiciais inconvenientes que vinha observando na cidade do Rio, decorrentes do “grande número de escravos” ociosos e da “imensa quantidade de mulatos e pretos forros” vadios ali existentes. A partir deste e de outros vestígios documentais, a autora argumenta que o crescimento da população de negros e mulatos livres e libertos havia configurado um problema político que atormentou tanto as autoridades reinóis quanto as elites locais. Portanto, era preciso tomar providências para essa gente ser subjugada e ensinada por meio do aprendizado de ofícios mecânicos e de uma política bem conduzida de casamentos. Assim, não foram poucos os planos para recrutar os vadios em corpos militares, empregá-los em obras públicas, em presídios, ou usá-los no povoamento de novas áreas de fronteira. Mas o problema principal estava no fato de que, gerados no seio da escravidão e por concessões senhoriais, livres e libertos se mostravam pouco ou nada submissos. Essa população ostentava comportamentos e aspirações que aos olhos das elites locais e reinóis representavam uma ameaça às hierarquias sociais montadas a partir da escravidão e do paternalismo senhorial. Impressiona como a autora flagra essa ameaça à ordem hierárquica no âmbito da legislação portuguesa que buscava disciplinar homens e mulheres não-brancos no modo de vestir e de circular pelas ruas. Cada vez mais numerosos, os libertos apareciam como um corpo estranho, que precisava ser domado para não pôr em risco as relações hierárquicas da Colônia. E não era uma preocupação infundada. No final do século XVIII, os livres e libertos foram os protagonistas de uma série de motins e revoltas que questionaram a legitimidade das desigualdades e dos privilégios que separavam a minoria branca da multidão de pretos e pardos. Ao considerá-los quase todos “negros”, as fontes documentais da época inadvertidamente revelam os planos dos senhores locais e reinóis de aproximá-los do cativeiro. Sem dúvida, um livro com argumento sólido e bem construído. Mesmo tratando de um tempo distante, a força deste livro consiste na capacidade de nos dizer muitas coisas sobre os dilemas do presente. Walter Fraga Filho é professor da Universidade do Estado da Bahia.