Por: Phyllis Bennis, Nova York, no Opera Mundi
07/07/2010
Em toda campanha pelos direitos humanos e pela igualdade existem os famosos momentos da virada. Há alguns em que, antes mesmo da certeza da vitória, o efeito em campo é sentido imediatamente ou não, o discurso, as hipóteses, os termos de referência - não tanto para os defensores e oponentes quanto para aqueles que até então eram apenas observadores - são todos abalados. Esses momentos de virada, muito frequentes envolvem uma significativa escalada de violência, seja individual ou generalizada.
Mais do que mudar a realidade do movimento pró-direitos civis nos EUA, o assassinato de Emmett Till, o assassinato de três ativistas no Mississípi, e o atentado a bomba contra a Igreja Batista da Rua 16 em Atlanta transformaram a percepção pública e oficial do processo. O Massacre de Sharpeville e, sete anos mais tarde, o levante de Soweto tiveram globalmente o mesmo impacto sobre a luta dos sul-africanos contra o apartheid. A ofensiva do Tet no Vietnã e o assassinato do arcebispo Óscar Romero em El Salvador também tiveram efeitos transformadores.
A luta contra o apartheid israelense teve vários desses momentos, nos quais a percepção pública foi transformada. Talvez o mais importante tenha sido a intifada, na qual a imagem de crianças palestinas armadas, apenas com pedras, desafiando os tanques israelenses, reverteu muitas falsas suposições do Ocidente em relação a Israel: o Estado judeu deixou de ser o heroico Davi sob ataque de um Golias árabe. A ofensiva de 2008-09 contra Gaza aprofundou ainda mais essa nova compreensão.
A recente polêmica da flotilha, com muito menos impacto direto sobre os palestinos, pode ser um daqueles momentos em que a percepção pública, desta vez em âmbito internacional, é transformada. A crise mostrou que a sociedade civil é decisiva na luta contra a ocupação e o apartheid israelense e que a Turquia teve sucesso ao forçar Israel a recuar, enquanto as polidas solicitações de Washington fracassaram claramente. E ainda provou que os direitos humanos, e a lei internacional, continua sendo o começo para uma vitória.
O fato de tantos não-palestinos terem sido mortos pelos comandos israelenses, embora o foco normalmente intenso sobre qualquer norte-americano morto tenha sido amenizado porque Furkan Dogan possuía dupla cidadania, norte-americana e turca, sublinhou a disposição dos ativistas globais de correrem riscos em nome de direitos humanos que os governos e a ONU não queriam defender. Foi uma imagem poderosa de uma sociedade civil cada vez mais participativa com a capacidade de transformar os eventos diretamente. Apesar de nem todos os passageiros da flotilha aderissem princípios de não-violência, ficou claro que esta era, de longe, a característica dominante da mobilização. E isso reflete o crescente reconhecimento popular - certamente entre muitos palestinos, mas neste caso crucialmente entre seus simpatizantes - de que o uso da violência deixa Israel em seu melhor cenário, enquanto a resistência estratégica pacífica põe em questão a legitimidade das políticas de ocupação e apartheid de Israel - a batalha da legitimidade onde Israel está em sua posição mais fraca.
Repercussão
O episódio ofereceu uma imagem poderosa da distância entre o fracasso do presidente Obama na tentativa de deter a expansão das colônias israelenses na Jerusalém Oriental ocupada e o sucesso da Turquia ao desafiar o cerco e o bloqueio de Gaza por Israel apoiando a flotilha, o que foi especialmente importante à luz do sucesso da iniciativa turco-brasileira para o Irã, contrariando os EUA. Como observou Tony Karon na edição online da revista Time:
"A iniciativa marca o reconhecimento por parte de Israel de que sua estratégia em Gaza não atingiu o objetivo, e o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu repudiou o bloqueio na segunda-feira (31/05), afirmando em declarações ao parlamento que se tratava de uma política herdada de seus antecessores. O fato de o bloqueio ter desmoronado sob pressão também é embaraçoso para o governo Obama, pois a objeção mais vigorosa da Turquia será vista em toda a região como uma atitude que forçou uma mudança de comportamento israelense, algo que as educadas súplicas de Obama não conseguiram fazer.
De fato, a série de respostas assertivas de Ancara ao ataque israelense contra o barco Mavi Marmara - incluindo a convocação de seu embaixador em Tel-Aviv, o cancelamento de exercícios militares com Israel , a forte linguagem não-diplomática de seus dirigentes e a insistência bem-sucedida na devolução de todos os ativistas capturados ou mortos no navio - ofereceu um exemplo de como potências de tamanho e nível médios podem desafiar Israel, resistir à pressão dos EUA e sair não só ilesas, mas com um enorme ganho de capital político tanto doméstica quanto internacionalmente.
Além disso, quem participou da flotilha e quem a defendeu ao redor do mundo o fez com base na lei internacional. Israel não foi condenado porque seus comandos agiram de modo vil e brutal, e sim porque o ataque ao Mavi Marmara, um barco civil que transportava bens comprovadamente humanitários em águas internacionais, foi uma violação da lei internacional. O ponto principal é que a flotilha pôs o próprio bloqueio de Gaza sob a luz da lei internacional - e mostrou sua irregularidade, forçando assim o governo de Israel a anunciar a intenção de "amezinar" o cerco.
Amenizando o bloqueio
Mas o que esse anúncio realmente significa? Como de costume, o alcance da decisão israelense varia, dependendo não só de sua implementação, mas também do ponto de vista de nossas análises.
Pelos meus cálculos, existem quatro níveis diferentes de significado. Do ponto de vista do poder crescente da pressão internacional, Israel cedeu. É algo extraordinário. Os tímidos pedidos de Obama a Israel em relação aos assentamentos, uma solução de dois Estados etc, tudo isso falhou - o que não surpreende, dado que os pedidos eram acompanhados pela continuação incólume da colaboração militar norte-americana com Israel, da proteção diplomática na ONU e em outros lugares e, crucialmente, das remessas da ajuda militar de 30 bilhões de dólares que o governo Obama concedeu ao Estado judeu.
Assim, em termos do impacto potencial sobre o discurso e a percepção, Israel cedeu. Ponto para a sociedade civil global e a Turquia, zero para Obama.
No entanto, do ponto de vista do real alívio da catástrofe humana diante dos 1,5 milhão de habitantes que permanecem confinados na prisão a céu aberto que é Gaza, a decisão israelense significa, na melhor das hipóteses, uma melhora mínima nas condições diárias de sobrevivência. Israel não tem a intenção de suspender o bloqueio - Gaza continuará sitiada, com Israel no controle das fronteiras, de todas as pessoas e bens que entram e saem (ou não), de todo o espaço aéreo, de todo o litoral e mais.
Ainda não está claro se será permitida a entrada de quantidades significativas de material de construção. Israel indicou que pode classificar o cimento e as barras de aço como itens de "duplo uso", potencialmente militar, e proibir sua entrada (se fizer isso, seguirá um poderoso legado deixado pelas sanções dos EUA contra o Iraque, nas quais lápis eram considerados de duplo uso por causa do grafite e equipamentos de tratamento de água e esterilização em hospitais eram banidos, entre outras coisas). Ou seja, víveres provavelmente poderão entrar, mas moradores de Gaza como Fida Qishta estão dizendo ao mundo: "Não precisamos de comida ou roupas. Não queremos dinheiro. Precisamos de liberdade para ir e vir. Precisamos sentir que somos humanos. As pessoas em Gaza não são de outro planeta."
Do ponto de vista das violações da lei internacional por parte de Israel, a decisão não muda nada. "Amenizar" um bloqueio ilegal não o torna legal. Enquanto não suspender o bloqueio, Israel continuará infringindo a lei. O Artigo 33 da Convenção de Genebra proíbe uma potência ocupante de usar a punição coletiva, sem exceções. E de acordo com o Manual de San Remo sobre Direito Internacional Aplicado a Conflitos Armados no Mar:
"A declaração ou o estabelecimento de um bloqueio são proibidos se: a) o único objetivo for deixar a população civil faminta ou negar-lhe outros bens essenciais para sua sobrevivência; ou b) os danos à população civil, conhecidos ou prováveis, forem excessivos em relação à vantagem militar concreta e direta prevista com o bloqueio."
Aumentar o número de itens alimentícios cuja entrada é permitida em Gaza, ou mesmo trocar uma lista do que é "permitido" por outra menos restritiva, do que é "proibido", não faz com que Israel pare de violar a lei.
Finalmente, pode-se dizer que, do ponto de vista, a longo prazo, do fim da ocupação israelense, o impacto da decisão de "amenizar" o bloqueio é pior do que nada. Se, por exemplo, Tony Blair, ex-primeiro-ministro britânico e hoje enviado ao Oriente Médio do chamado "Quarteto", continuar exercendo o papel de adulador e porta-voz do governo israelense, parte de seu plano será celebrar a decisão como um passo qualitativo em direção a uma solução de dois Estados. Israel merecerá tal apoio por ter dado um passo tão grande - e os palestinos, certamente, terão de retribuir esta "concessão" israelense, provavelmente com o retorno à mesa de negociação. Isso porque, como já vimos antes, para o governo Obama, quando se trata de Israel, as negociações - quaisquer negociações, por mais inúteis que sejam - são o substituto preferido à verdadeira responsabilidade.
Guerra da legitimidade
Os palestinos em Gaza provavelmente não verão uma mudança qualitativa imediata como uma consequência da crise da flotilha.
No entanto, em um prazo apenas ligeiramente mais longo, as mudanças deverão ser poderosas e duradouras. Mais governos perceberam que é possível desafiar as políticas de Israel, enfrentar seus protetores dos EUA e sair ileso e talvez mais popular que nunca. A Turquia está consolidando seu papel crescente de potência regional do Oriente Médio por mérito próprio, preocupando-se muito menos (tanto no nível governamental quanto no nível popular) em obter apoio para ingressar na União Europeia.
E a sociedade civil global venceu uma enorme batalha naquilo que Richard Falk, relator especial da ONU para os Direitos Humanos no Território Palestino Ocupado, chama de "guerra da legitimidade". O sucesso político - apesar do alto custo em vidas humanas - obtido pela flotilha do Movimento Gaza Livre fortalece não só o movimento internacional para romper o cerco a Gaza, mas também a campanha de BDS (boicote, desinvestimento e sanções) que, liderada pelos palestinos, espalha-se pelo mundo.
Como Falk escreveu no jornal Le Monde Diplomatique depois do ataque israelense a Gaza no ano passado:
"No fim das contas, a grande questão é saber se os temores de crimes de guerra motivados pelo comportamento de Israel em Gaza importam e, em caso positivo, como. Acredito que eles têm grande importância no que pode ser chamado de "segunda guerra" - a guerra de legitimidade que frequentemente acaba por determinar o desfecho político mais do que os resultados no campo de batalha. Os EUA venceram todas as batalhas no Vietnã e perderam a guerra; o mesmo aconteceu com a França na Indochina e na Argélia e com a União Soviética no Afeganistão. O xá do Irã caiu, assim como o regime do apartheid na África do Sul, por causa das derrotas na guerra da legitimidade. A meu ver, o surgimento de acusações criminais contra Israel durante e depois de seus ataques a Gaza resultaram em ganhos importantes para os palestinos na linha de frente da legitimidade. As percepções populares generalizadas da criminalidade de Israel, especialmente a impressão de uma guerra lançada contra uma população indefesa com armamentos modernos, levaram as pessoas ao redor do mundo a propor boicotes, desinvestimentos e sanções. Esta mobilização exerce pressão sobre governos e corporações para que abram mão de suas relações com Israel e lembra a campanha mundial antiapartheid, que fez muito para alterar o cenário político na África do Sul. A vitória na guerra da legitimidade não garante que a autodeterminação palestina será conquistada nos próximos anos. Mas muda a equação política."
A interação de governos com os ativistas da flotilha - não só Turquia e Irlanda, como também Malásia e outros países ofereceram apoio - significa que talvez vejamos outras nações na Assembleia Geral da ONU seguindo seus passos na defesa da lei internacional e dos direitos humanos. Talvez alguns lembrem os colegas de que a própria ONU apoiou campanhas de BDS no passado e algumas resoluções permanecem nos registros. Especificamente, em 1982 e 1983, durante a invasão e a ocupação do Líbano por Israel, a Assembleia aprovou duas resoluções pedindo que os membros:
"Abstenham-se de fornecer a Israel quaisquer armas e equipamentos relacionados e suspendam qualquer assistência militar que Israel receba deles; abstenham-se de adquirir quaisquer armas ou equipamentos militares de Israel; suspendam a assistência e a cooperação econômica, financeira e tecnológica com Israel; rompam as relações diplomáticas, comerciais e culturais com Israel."
Com a sociedade civil à frente e a Turquia servindo de exemplo, tal ação por parte dos Estados membros da ONU não parece tão impossível.
*Phyllis Bennis é membro do Instituto Transnacional (TNI) e do Instituto de Estudos de Política (IPS) em Washington, onde dirige o Projeto do Novo Internacionalismo. É especialista em política externa dos EUA, particularmente em relação ao Oriente Médio e à ONU. Artigo orignalmente publicado pelo The Huffington Post. Tradução: Alexandre Moschella.
