Vladimir Aras: sobre Mayra Petruso e Monteiro Lobato

Quase uma “Emília”

por Vladimir Aras, em seu blog

"Mas a partir do momento que aprendeu a andar, Emília tomou uma pílula e tagarelou, tagarelou a falar" (Baby Consuelo). Desenho: Google Imagens

A boneca de pano Emília é muito desaforada. “Esperta e atrevida”, diria Baby Consuelo, que compôs uma divertida canção infantil em sua homenagem. Mas, quem estudou a fundo a literatura de Monteiro Lobato (1882-1948) crê que Emília foi utilizada mais de uma vez para vocalizar o racismo de Lobato. É o caso de Marisa Lajolo. Em certo trecho do livro “Histórias de Tia Nastácia” (1937), vem este revelador diálogo, por ela pinçado:

“Pois cá comigo – disse Emília- só aturo estas histórias como estudos da ignorância e burrice do povo. Prazer não sinto nenhum. Não são engraçadas, não têm humorismo. Parecem-me muito grosseiras e até bárbaras – coisa mesmo de negra beiçuda, como Tia Nastácia. Não gosto, não gosto, e não gosto !”.

Por esta e outras, há poucos dias (out/2010), o Conselho Nacional de Educação (CNE), classificou de racista o livro “Caçadas de Pedrinho” (1933), do mesmo autor, e, por meio do Parecer CNE/CEB 15/2010, pediu que o MEC o enquadre num index livrorum prohibitorum para os fins do Programa Nacional de Biblioteca na Escola (PNBE). A Academia Brasileira de Letras (ABL) foi contra a rotulação. Na verdade, o CNE pretende impedir a inclusão de tal obra no PNBE ou, alternativamente, contextualizá-la para que não induza crianças ao racismo. Nesta hipótese, este objetivo seria alcançado mediante a inserção de nota explicativa do editor sobre os estereótipos raciais na literatura.

Muda o século, muda o meio, mas a mensagem discriminatória é a mesma. Do século XX para o XXI; dos livros para a Internet; de Lobato para Mayara Petruso. Quem? Mayara, vocês sabem, aquela estudante de Direito nascida em Bragança Paulista que disse no Twitter que “Nordestisto não é gente” (sic) e incitou: “Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!“

Não satisfeita com sua “produção literária” no microblog, a Srta. Petruso publicou seus pensamentos também no Facebook: “Afunda Brasil. Dêem direito de voto pros nordestinos e afundem o país de quem trabalha pra sustentar os vagabundos que fazem filhos pra ganhar obolsa 171”. Somos todos uns estelionatários…

Essa jovem se referia à eleição de Dilma Roussef e aos programas sociais do governo federal. Os culpados pelas desgraças do Brasil seriam os nordestinos. Sem querer, Mayara Petruso tornou-se conhecida em todo o País. Sua tagarelice rendeu-lhe fama repentina, muitos tendo visto em suas falas explícitas manifestações de preconceito contra os brasileiros do Nordeste.

Aprendemos uma coisa com Mayara. Ao navegar na internet com a boca muito aberta, corre-se o risco de morrer afogado num oceano de críticas. Foi o que lhe sucedeu. A tuiteira@MayaraPetruso foi vítima de seu próprio desconhecimento. Uma mensagem na rede socialTwitter tem um efeito multiplicador que muitos ignoram. Um pequeno grupo de seguidores (os“followers”) pode multiplicar uma despretensiosa mensagem (“tuíte” para os familiarizados)milhares de vezes, difundindo-a de tal modo a ponto de transformá-la num trend topic (TT),isto é, num dos assuntos mais comentados na rede. Ela conseguiu! Foi matéria até no jornal The Telegraph, de Londres. Veja aqui. Depois disso, a moça teve de deletar seu avatar, sumiu do Facebook e seu contrato de estágio foi rescindido.

É uma pena que uma candidata a bacharel, – e potencialmente uma futura advogada, promotora, juíza ou delegada -, aparentemente tenha incorrido na legislação penal. Não a julgo. Todos são inocentes… Isto tudo vai ser apurado. Mas, teoricamente falando, quem age assim pode praticar o crime de discriminação previsto no art. 20, §2º, da Lei 7.716/89, uma das formas de racismo. Este crime é inafiançável e imprescritível, segundo o art. 5º, inciso XLII, da Constituição de 1988.

Conforme a lei de 1989, quem pratica discriminação de raça, cor, etnia, religião ou “procedência nacional” comete crime e sofre pena de 1 a 3 anos de reclusão, e multa. A sanção penal pode chegar a 5 anos de reclusão e multa, se a infração for cometida “por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza”.

Primeiro problema. O preconceito manifestado pela estudante atingiu os nordestinos de maneira geral. A ofensa não teve em mira uma raça, etnia, cor ou religião em particular. Quando o legislador referiu-se a “procedência nacional” pretendeu apenas reprimir a xenofobia em sentido estrito, ou seja, o preconceito contra estrangeiros (cidadãos de outras nações), ou também incluiu entre as possíveis vítimas os brasileiros de outras regiões da nossa própria nação? Se a resposta for restritiva, a conduta da estudante será atípica, não constituindo crime.

Segundo problema. A conduta poderia ser enquadrada no art. 140, §3º, do CP, que prevê a chamada injúria racial ou por preconceito? Não. O agir da universitária só poderia ser amoldado a esta norma, se o seu alvo fosse uma pessoa determinada. “Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: Pena – reclusão de 1 a 3 anos, e multa”, com a causa de aumento de um terço, prevista no art. 141, inciso III, do CP.

Contudo, este dispositivo não é aplicável neste caso. Em out/2006, ao julgar o RHC 19.166/RJ, a 5ª Turma do STJ decidiu que “O crime do art. 20, da Lei nº 7.716/89, na modalidade de praticar ou incitar a discriminação ou preconceito de procedência nacional, não se confunde com o crime de injúria preconceituosa (art. 140, §3º, do CP). Este tutela a honra subjetiva da pessoa. Aquele, por sua vez, é um sentimento em relação a toda uma coletividade em razão de sua origem (nacionalidade)”.

Terceiro problema. O Twitter e o Facebook podem ser considerados “meios de comunicação social”? Ou podem ser tidos como “publicações de qualquer natureza”. Aparentemente a resposta é afirmativa e tem relevância para verificar a maior ou menor gravidade da conduta. Tanto pior será o crime quanto maior for sua “audiência”.

Quarto problema. A quem cabe julgar o suposto delito? Segundo o STJ, no caso de racismo pela Internet, a competência é da Justiça Federal, cabendo ao juízo do local de onde foram enviadas as manifestações racistas julgar a causa (STJ, 3ª Seção, CC 102.454/RJ, rel. ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, julgado em 25/03/2009). A ser assim, o MPF em São Paulo deverá cuidar do caso. Contudo, há controvérsias. Qual o interesse federal atingido (art. 109, CF)? É de se esperar um pingue-pongue processual, entre a Justiça Federal e a Estadual.

Semelhanças e coincidências

Não conheço outras ideias de Mayara Petruso, mas todo mundo sabe que o genial Monteiro Lobato, o criador de Emília, tinha pretensões eugênicas; queria tornar o Brasil uma nação racialmente pura, pelo seu branqueamento progressivo. Em um trecho do seu romance de ficção científica, “O Choque das raças ou o presidente negro” (1926), um exercício de futurologia sobre o primeiro afroamericano a ser eleito presidente dos Estados Unidos no longínquo ano de 2228, Lobato pontifica: “A nossa solução foi medíocre. Estragou as duas raças, fundindo-as. O negro perdeu as suas admiráveis qualidades físicas de selvagem e o branco sofreu a inevitável penhora de caráter”.

Numa carta ao médico paulista Renato Kehl (1889-1974), fundador do Comitê Central de Eugenismo e da Sociedade Eugênica de São Paulo, Lobato escreveu: “Renato. Tu és o pai da eugenia no Brasil e a ti devia eu dedicar meu Choque, grito de guerra pró-eugenia. Vejo que errei não te pondo no frontispício, mas perdoai a este estropeado amigo […] Precisamos lançar, vulgarizar essas idéias.A humanidade precisa de uma coisa só: poda. É como a vinha. Lobato”

Coincidentemente, o escritor paulista defendeu algo semelhante ao que essa sua conterrânea enunciou em menos de 140 caracteres. Segundo o antropólogo Edgar Smaniotto, também em “O presidente negro”, Lobato sonha que no futuro as regiões Sul e Sudeste se uniriam ao Uruguai e à Argentina para formar a “grande República Branca do Paraná”, enquanto as regiões Norte e Nordeste seriam entregues aos índios, aos negros e aos mestiços.

Será que Mayara Petruso leu Lobato? “Reinações de Narizinho” ou “Memórias da Emília”, um desses aí. Sei não! Vai ver o Conselho Nacional de Educação tem razão. Daqui a pouco alguém vai querer colocar “O presidente negro” na lista negra. E nada disso é politicamente correto.

José Saramago fala sobre Twitter, Lula e seu novo livro

As frases longas e bem elaboradas a que os leitores de José Saramago estão acostumados continuam lá, mas o ambiente é outro, justamente um que costuma pedir frases curtas, sem a necessidade de muita elaboração. Desde setembro de 2007, o escritor português, prêmio Nobel de Literatura em 1998, mantém um blog (caderno.josesaramago.org), onde comenta temas relacionados a política, literatura, religião e sociedade ou simplesmente escreve relatos sobre suas viagens, muitas ao Brasil.

Os textos estão saindo da internet e ganhando o papel, numa coletânea de sete meses de posts lançada esta semana pela Companhia das Letras sob o título de “O caderno”. Em entrevista ao GLOBO (por e-mail, como é mais apropriado ao tema), Saramago explicou o que pensa sobre a rede, revelou que um dia deve se cansar do blog e exaltou a literatura de Chico Buarque.

O GLOBO: Seu livro “O caderno” é uma coletânea de textos de seu blog. Escritores mais velhos, porém, costumam manifestar certo descaso com a internet e os blogs. Como o senhor lida com a internet? O senhor lê outros blogs? Enxerga a internet como uma possibilidade de literatura ou apenas como fonte de informação?

JOSÉ SARAMAGO: Escrever num blog não difere em nada de escrever numa folha de papel. Salvo a extensão do texto em que, no caso do blog, se aconselha uma certa brevidade, os escritores não estão condicionados por normas ou regras que, supostamente, caracterizariam o blog. Não sou frequentador assíduo da internet. Consulto o Google com frequência, nada mais. Quanto a ler outros blogs, faço-a às vezes, mas não mantenho diálogo com eles. Para mim, a internet é uma fonte de informação rápida e em geral eficaz, porém não confundamos: a literatura ou é ou não é, não há meios termos. Muitas transformações teriam de dar-se (e eu não vejo como nem quais) para que a internet tomasse lugar no fazer literário.

O senhor acha que a experiência em escrever para um blog, onde teoricamente os textos são mais curtos e diretos, teve alguma influência na sua escrita?

SARAMAGO: Nenhuma. Continuo a utilizar frases longas, das que dão espaço e tempo para observações e análises quer considero necessárias. A tão louvada clareza das sínteses é, não raro, enganosa.

E como surgem os temas para o blog? A variedade é a regra? Qualquer pensamento que o senhor tenha pode motivar um post?

SARAMAGO: Não qualquer, evidentemente. Os temas surgem com naturalidade, embora uma vez ou outra haja que esforçar-se um pouco. A minha maior preocupação é não cair na monotonia nem na previsibilidade.

O senhor acompanha o fenômeno do Twitter? Acredita que a concisão de se expressar em 140 caracteres tem algum valor? Já pensou em abrir uma conta no site?

SARAMAGO: Nem sequer é para mim uma tentação de neófito. Os tais 140 caracteres reflectem algo que já conhecíamos: a tendência para o monossílabo como forma de comunicação. De degrau em degrau, vamos descendo até o grunhido.

No livro, no texto do dia 25 de novembro de 2008, o senhor revelou que jornalistas brasileiros, numa coletiva de imprensa, ficaram interessados em fazer perguntas sobre seu blog. Nele, o senhor escreve, sobre a internet: "Será que aqui, a bem dizer, nos assemelhamos todos? É isto o mais parecido com o poder dos cidadãos?". O senhor diz, ainda: "Não tenho respostas, apenas constato perguntas". Um ano depois, a resposta apareceu? O senhor considera a internet um espaço democrático e verdadeiramente livre?

SARAMAGO: Nada há que seja verdadeiramente livre nem suficientemente democrático. Não tenhamos ilusões, a internet não veio para salvar o mundo.

Já em 22 de outubro de 2008, o senhor escreveu sobre o romance “Budapeste”, de Chico Buarque: “Não creio enganar-me dizendo que algo novo aconteceu no Brasil com este livro”. Por que a literatura de Chico seria tão renovadora? O que o senhor pensa sobre o resto de sua obra E o senhor já leu o novo romance de Chico, "Leite derramado"?

SARAMAGO: Achei “Leite derramado” à altura do melhor que Chico Buarque tem escrito, embora, de todos os seus livros, continue a preferir “Budapeste”. A meu ver, a grande renovação operada por Chico Buarque deu-se ao nível da linguagem: o vernáculo toma o seu lugar ao lado do coloquial.

Em vários textos do livro, o senhor é crítico a figuras políticas: George Bush em 18 de setembro de 2008; Berlusconi em 19 de setembro de 2008 e em 13 de março de 2009; José Maria Aznar em 22 de setembro de 2008; o papa Bento XVI em 9 de outubro de 2008; Sarkozy em 6 de janeiro de 2009; e a própria "esquerda" é alvo de críticas em 1 de outubro de 2008. Mas há também textos esperançosos, sobretudo em relação à eleição de Barack Obama. Só que eu não me recordo de ter lido nada específico sobre o governo do Brasil. O que o senhor acha do presidente Lula?

SARAMAGO: Acho que o presidente Lula tem feito um excelente trabalho neste segundo mandato se aceitarmos como inevitáveis certas “infidelidades” ao seu programa inicial.

No dia 16 de novembro de 2008, o senhor escreveu, ao completar 86 anos: "Dizem-me que as entrevistas valeram a pena. Eu, como de costume, duvido, talvez porque já esteja cansado de me ouvir. O que para outros ainda lhes poderá parecer novidade, tonou-se para mim, com o decorrer do tempo, em caldo requentado". O senhor acha impossível ser surpreendido por alguma entrevista hoje? O jornalismo contemporâneo teria se tornado esse mar de obviedades? Existiria alguma pergunta que o senhor espere (e gostaria que) fosse feita, mas que nunca foi feita?

SARAMAGO: Creio que me fizeram todas as perguntas possíveis. Eu próprio, se fosse jornalista, não saberia o que perguntar-me. O mal está nas inúmeras entrevistas que tenho dado. Em todo o caso, tenho o cuidado de responder seriamente ao que se me pergunta, o que me dá o direito de protestar contra a frivolidade de certos jornalistas a quem só interessa o escândalo ou a polêmica gratuita.

Mesmo após a publicação do livro, o senhor segue atualizando seu blog. O senhor tomou gosto pela coisa? Pretende seguir ocupando esse espaço indefinidamente? Podemos esperar um “O caderno II” para breve?

SARAMAGO: Haverá um “O caderno II” ainda este ano, mas não me vejo a escrever blogs indefinidamente. Tem sido uma boa experiência, chego a mais leitores com mais rapidez, mas tudo acaba por cansar.

Ainda nos textos recentes do blog, no dia 13 de julho o senhor escreveu um post muito afetuoso sobre sua alegria em ser escolhido acadêmico correspondente da Academia Brasileira de Letras. Por que o Brasil é tão importante para o senhor? Qual sua memória mais antiga do país?

SARAMAGO: O Brasil é importante para qualquer português. Gostaria de nos ver mais unidos a trabalhar em assuntos de interesse comum, mas as políticas nacionais nem sempre se inspiram nas melhores razões. É uma pena que assim seja. As minhas memórias mais antigas são as da literatura, os nomes e as obras de Machado de Assis, Manuel Bandeira, Jorge Amado, João Cabral de Mello Neto, Carlos Drummond de Andrade, Guimarães Rosa, Graciliano Ramos — tantos e tão grandes escritores, estes e outros, que fizeram da literatura brasileira um tesouro inesgotável.

Um documentário sobre sua relação com sua mulher, Pilar del Río, está sendo realizado, não? Em que fase está a produção? O senhor sempre me pareceu uma pessoa reservada em relação a sua intimidade, então por que aceitar que filmassem parte de sua rotina conjugal? Como foi abrir sua intimidade para uma equipe de filmagem? A proximidade com a câmera incomodou, provocou constrangimentos?

SARAMAGO: O documentário está na última fase da produção, é mesmo possível que o filme possa ser visto ainda este ano. Quanto ao resto, continuo a ser uma pessoa reservada. É certo que a abordagem escolhida aflora o delicado território dos sentimentos, mas sempre com discrição, a mesma que carateriza a nossa forma de viver. Quanto a isso da “rotina conjugal”, confesso que não sei exactamente de que se trata...

Fonte: O Globo-