Haiti: como se produz um país incapacitado

Antes e depois do terremoto: A incapacitação do Haiti

por Ashley Smith, no Counterpunch

15 de janeiro de 2010

Um terremoto devastador, o pior em 200 anos, atingiu Porto Príncipe na terça-feira, destruindo a cidade e matando um número não definido de pessoas. O terremoto mediu 7 pontos na escala Richter e detonou mais de 30 tremores secundários, todos de magnitude 4.5, durante a noite ou na manhã de quarta-feira.

O terremoto destruiu casas construídas pobremente, hotéis, hospitais e mesmo os prédios políticos mais importantes da cidade, inclusive o palácio presidencial. O colapso de tantas estruturas causou uma nuvem gigantesca no céu, que flutuou sobre a cidade, causando uma chuva de poeira sobre as áreas devastadas.

De acordo com algumas estimativas, mais de 100 mil pessoas podem ter morrido em uma metrópole de 2 milhões de pessoas. Aqueles que sobreviveram estão morando nas ruas, com medo de retornar aos edifícios que permaneceram em pé.

Em todo o mundo, haitianos lutam para contatar suas famílias e amigos no país devastado. A maioria não conseguiu chegar a seus amados, uma vez que as linhas telefônicas no país cairam.

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Enquanto a maioria das pessoas reagiu à crise tentando encontrar um jeito de ajudar ou de doar dinheiro, o fanático da direita cristã Pat Robertson [pastor televangelista dos Estados Unidos] deu novos passos na profundidade do racismo. Ele explicou que os haitianos foram amaldiçoados por terem feito um pacto com o diabo quando se libertaram da escravidão francesa na revolução do Haiti de dois séculos atrás.

A mídia corporativa pelo menos noticiou que foi o movimento das placas tectônicas na falha geológica que fica sob Porto Príncipe que causou o terremoto -- e que a incapacidade do governo Préval tornou o desastre muito pior. Mas não foi além da superfície.

"A cobertura do terremoto é marcada pelo divórcio entre o desastre e a história política e social do Haiti", o ativista canadense Yves Engler disse em uma entrevista. "Ela apenas repete que o governo estava completamente despreparado para lidar com a crise. É verdade. Mas não explicaram os motivos".

Por que 60% dos edifícios de Porto Príncipe foram mal construídos e eram inseguros em condições normais, de acordo com o prefeito da cidade? Por que não há regulamentos para a construção em uma cidade que fica sobre uma falha geológica? Por que Porto Príncipe inchou de uma cidade de 50 mil habitantes no anos 50 para 2 milhões de pessoas desesperadamente pobres hoje? Por que o estado foi completamente incapaz de lidar com o desastre?

Para entender esses fatos, temos de olhar para uma segunda falha geológica -- a política imperial dos Estados Unidos em relação ao Haiti. O governo dos Estados Unidos, as Nações Unidas e outros poderes ajudaram a elite do Haiti a submeter o país a planos econômicos neoliberais que empobreceram as massas, causaram deflorestamento, destruiram a infraestrutura e incapacitaram o governo.

Esta "falha" do imperialismo dos Estados Unidos interagiu com a falha geológica para transformar um desastre natural em uma catástrofe social.

Durante a Guerra Fria, os Estados Unidos apoiaram as ditaduras de Papa Doc Duvalier e depois de Baby Doc Duvalier -- que governaram o país de 1957 a 1986 -- como um contrapeso anticomunista à Cuba de Castro, que fica por perto.

Sob a direção de Washington, Baby Doc Duvalier abriu a economia do Haiti para o capital dos Estados Unidos nos anos 70 e 80. A enchente de produtos agrícolas dos Estados Unidos destruiu a agricultura camponesa. Como resultado, centenas de milhares de pessoas fugiram para as favelas de Porto Príncipe para trabalhar por salários baixíssimos nas zonas de processamento de exportação para os Estados Unidos.

Nos anos 80, massas de haitianos se levantaram para expulsar os Duvaliers do poder -- mais tarde, elegeram o reformador Jean-Bertrand Aristide para ser o presidente em uma plataforma de reforma agrária, ajuda aos camponeses, reflorestamento, investimento em infraestrutura para o povo, aumentos de salários e direitos sindicais para os trabalhadores.

Os Estados Unidos, por sua vez, apoiaram o golpe que tirou Aristide do poder em 1991. Eventualmente o presidente eleito foi restaurado ao poder em 1994, quando Bill Clinton mandou tropas dos Estados Unidos para as ilhas -- com a condição de que ele implementasse um plano neoliberal. Os haitianos chamaram a ideia de "plano da morte".

Aristide resistiu a partes do programa dos Estados Unidos para o Haiti, mas implementou outras, enfraquecendo as próprias reformas que propunha. Eventualmente, no entanto, os Estados Unidos se tornaram impacientes com o fracasso de Aristide de obedecer completamente, especialmente quando ele pediu 21 bilhões de dólares em reparações em seu ano final no poder. Os Estados Unidos impuseram um embargo econômico contra o país, levando os camponeses e trabalhadores a uma pobreza ainda maior.

Em 2004, Washington colaborou com a elite do Haiti, que apoiou esquadrões da morte que derrubaram o governo, sequestraram e deportaram Aristide. As Nações Unidas mandaram tropas para ocupar o país e o governo fantoche de Gérard Latortue foi instalado para continuar os planos neoliberais de Washington.

O breve regime de Latortue era completamente corrupto -- ele e seu bando embolsaram grandes porções dos 4 bilhões de dólares mandados para o país pelos Estados Unidos e outros poderes quando acabou o embargo. O regime desmantelou as frágeis reformas de Aristide. Assim, o padrão de empobrecimento e degradação da infraestrutura do país acelerou.

Nas eleições de 2006, as massas haitianas votaram num aliado de longa data de Aristide, René Préval, para presidente. Mas Préval tem sido uma figura fraca, que colaborou com os planos dos Estados Unidos e fracassou na tentativa de enfrentar a crescente crise social.

De fato, os Estados Unidos, a ONU e outros poderes imperiais efetivamente deram a volta no governo Préval e jogaram dinheiro nas ONGs. "O Haiti tem agora a maior presença per capita de ONGs no mundo", diz Yves Engler. O governo Préval se tornou uma ficção, atrás da qual as decisões reais são tomadas pelos poderes imperiais e implementadas através das ONGs escolhidas".

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O verdadeiro poder estatal não é do governo Préval, mas da ocupação dos Estados Unidos apoiada pelas Nações Unidas. Sob liderança brasileira, as forças da ONU protegeram os ricos e colaboraram com -- ou pelo menos fecharam os olhos -- para os esquadrões da morte da direita que aterrorizaram os apoiadores de Aristide e do Partido Lavalas.

As forças de ocupação não fizeram nada para enfrentar a pobreza, a infraestrutura detonada ou o deflorestamento maciço que exacerbou os efeitos de uma série de desastres naturais -- furacões severos em 2004 e 2008 e agora o terremoto em Porto Príncipe.

Em vez disso, elas meramente policiam uma catástrofe social e, ao fazer isso, cometem os crimes normais, característicos de toda força policial. Como Dan Baeton escreveu em uma relatório da NACLA, "a missão de estabilização da ONU no Haiti (Minustah), que começou em junho de 2004, foi marcada por escândalos de assassinatos, estupros e outros casos de violência das tropas desde o início".

Primeiro o governo Bush e agora o governo Obama usaram o golpe e as crises social e natural para expandir os planos econômicos neoliberais dos Estados Unidos.

Sob Obama, os Estados Unidos deram um alívio de 1,2 bilhão de dólares na dívida do Haiti, mas não cancelaram toda a dívida -- o país ainda paga grandes somas para o Banco Interamericano de Desenvolvimento. O alívio é para disfarçar a verdadeira política de Obama para o Haiti, que é a mesma velha política.

Em colaboração próxima com o enviado especial das Nações Unidas para o Haiti, o ex-presidente Bill Clinton, Obama apóia um programa econômico familiar para todo o resto do Caribe -- turismo, fábricas têxteis (sweatshops) e o enfraquecimento do controle do estado sobre a economia através da privatização e da desregulamentação.

Em particular, Clinton orquestrou um plano para transformar o norte do Haiti num parque turístico, bem longe das favelas de Porto Príncipe. Clinton atraiu a empresa de cruzeiros Royal Caribbean para investir 55 milhões de dólares na construção de um pier na costa de Labadee, que foi alugada pela empresa até 2050.

De lá, a indústria de turismo do Haiti espera promover expedições à fortaleza montanhosa Citadelle e ao palácio de Sans Souci, ambos construídos por Henri Cristophe, um dos líderes da revolução de escravos do Haiti.

De acordo com o Miami Herald:

O plano de 40 milhões de dólares envolve transformar a pequena cidade de Milot, que sedia a Citadelle e o Palácio de Sans Souci, num vila turística vibrante, com mercados de artes e artesanato, restaurantes e ruas de pedra. Os visitantes seriam poupados do congestionamento de Cap-Haïtien, levados para uma baía e depois transportados de ônibus através do campo. Uma vez em Milot, ele poderiam escalar ou ir a cavalo até a Citadelle, nomeada uma herança da Humanidade desde 1982. Ecoturismo, expedições arqueológicas e visitas a rituais de Vodoo estão sendo vendidos pela indústria de turismo de boutique do Haiti e a Royal Caribbean planeja trazer para o país seus maiores navios, criando a demanda por excursões.

Então, enquanto Pat Roberton denuncia a grande revolução escrava do Haiti como um pacto com o diabo, Clinton está ajudando a reduzí-la a uma armadilha turística.

Ao mesmo tempo, os planos de Clinton para o Haiti incluem a expansão da indústria têxtil para tirar vantagem do trabalho barato das massas urbanas. Os Estados Unidos deram isenção fiscal para a indústria têxtil do Haiti para facilitar a volta dos sweatshops ao país.

Clinton celebrou as possibilidades de desenvolvimento dos sweatshops durante um tour de uma fábrica operada e de propriedade do infame Cintas Corp. Ele anunciou que George Soros tinha oferecido 50 milhões de dólares para um novo parque industrial de sweatshops que criaria 25 mil empregos na indústria de roupas. Clinton explicou em uma entrevista que o governo do Haiti poderia criar "mais empregos se reduzisse o custo de fazer negócios, inclusive o custo dos aluguéis".

Como o fundador da TransAfrica, Randall Robinson, explicou ao Democracy Now!, "esse não é o tipo de investimento de que o Haiti precisa. Precisa de investimento de capital. Precisa de investimento para se tornar autosuficiente. Precisa de investimento com o qual possa se alimentar".

Uma das razões pelas quais Clinton pode celebrar os sweatshops de forma tão aberta é que o golpe apoiado pelos Estados Unidos reprimiu toda e qualquer resistência. Livrou o Haiti de Aristide e de seu hábito de aumentar o salário mínimo. Baniu-o do país, aterrorizou seus aliados e barrou o seu partido político, Fanmi Lavalas, o mais popular do país, de disputar o poder. O golpe também atacou organizadores sindicais dentro dos sweatshops.

Como resultado, Clinton pode dizer a empresários: "Seu risco político no Haiti é o menor de toda a minha vida".

Assim, como presidentes anteriores dos Estados Unidos fizeram, o governo Obama tem trabalhado para ajudar a elite do Haiti, patrocinando corporações internacionais que querem tirar vantagem do trabalho barato e enfraquecendo a capacidade do estado do Haiti de regulamentar a sociedade, além de reprimir qualquer resistência política à sua agenda.

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Essas políticas levaram diretamente à incapacitação do estado no Haiti, à infraestrutura dilapidada, aos prédios construídos de forma improvisada, à pobreza desesperada, combinada com furacões e agora com o terremoto, que transformaram desastres naturais em catástrofes sociais.

Enquanto todos devem apoiar a atual tentativa de dar ajuda ao Haiti, ninguém deveria fazê-lo com uma venda nos olhos.

Como disse Engler:

Ajuda ao Haiti sempre foi usada para avançar os interesses imperiais. Isso é óbvio quando você vê como os Estados Unidos e o Canadá trataram o governo de Aristide em contraste com o regime golpista. Os Estados Unidos e o Canadá tiraram quase toda a ajuda de Aristide. Mas depois do golpe eles abriram a torneira de dinheiro para algumas das forças mais reacionárias da sociedade do Haiti.

Devemos portanto agitar contra qualquer tentativa dos Estados Unidos e de outros poderes de usar essa crise para impor seu programa a um país prostrado.

Deveríamos ficar atentos ao papel das ONGs internacionais. Enquanto várias ONGs estão tentando enfrentar a crise, os Estados Unidos e outros governos estão dando dinheiro a elas como forma de enfraquecer o direito do Haiti à autodeterminação. As ONGs internacionais não prestam contas ao estado do Haiti ou à população do Haiti. Assim, o dinheiro da ajuda enviado através delas enfraquece o controle que os haitianos tem sobre sua própria sociedade.

O governo Obama deveria imediatamente suspender o banimento de Aristide do Haiti, assim como do partido dele, o Fanmi Lavalas, de participar do processo eleitoral. Afinal, um conhecido traficante de drogas e golpista, Guy Philippe, e seu partido, a Frente para a Reconstrução Nacional (FRN), foram autorizados a participar do processo eleitoral. Aristide e seu partido, em contraste, são ainda a força política mais popular do país e deveriam tem direito de participar de eleições livres e justas.

Os Estados Unidos também deveriam suspender as deportações de haitianos que fugiram do país por causa da crise e dar a eles status temporário de refugiados. Isso permitiria a qualquer haitiano que fugiu do país por causa da crise política e social desde o golpe, os furacões e agora o terremoto a permanecer legalmente nos Estados Unidos.

Além disso, devemos exigir que os Estados Unidos parem de impor seu planos neoliberais. Os Estados Unidos dilapidaram a sociedade do Haiti por décadas. Em vez do Haiti dever aos Estados Unidos, outros países e instituições financeiras internacionais, o reverso é verdadeiro. Os Estados Unidos, a França, o Canadá e as Nações Unidas devem ao povo do Haiti reparações pelo ataque imperial ao país.

Com esses fundos e espaço político, os haitianos seriam finalmente capazes de começar a construir seu próprio futuro político e econômico -- o sonho da grande revolução dos escravos de 200 anos atrás.