Relator da ONU: "O Brasil é liderança mundial no direito à alimentação e tem excelentes oportunidades de se superar"

16.10.2009

O Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Olivier De Schutter, está atualmente em visita ao Brasil para avaliar a realização progressiva do direito à alimentação adequada no país. Em entrevista a jornalistas em Brasília, ele apresentou suas primeiras conclusões. "Minha visita ao Brasil foi uma das mais inspiradoras que já fiz. O Brasil avançou muitíssimo desde 2002, e, no entanto, alguns desafios profundos permanecem, e os bolsões persistentes de pobreza e de fome são inaceitáveis. O Brasil tem oportunidades extraordinárias de acelerar a mudança para melhor. Para tanto, o país deve se comprometer a reforçar políticas que não apenas aumentem a produção de alimentos, mas que também melhorem a situação dos grupos mais vulneráveis, entre os quais os pequenos agricultores e os sem-terra". O relator encontrou-se com mais de cem pessoas durante a missão, entre as quais os ministros Celso Amorim, Patrus Ananías e Guilherme Cassel; representantes da Casa Civil; os presidentes das duas Casas do Congresso Nacional, José Sarney e Michel Temer, assim como os representantes das instituições encarregadas de segurança alimentar e do direito à alimentação no Brasil, e em especial o Consea, a Caisan e várias organizações da sociedade civil. "Qualquer candidato às próximas eleições presidenciais deveria assumir compromissos no sentido de reforçar e institucionalizar os programas sociais, intensificar o apoio à agricultura familiar, alocar recursos produtivos prioritariamente para modos de produção sustentáveis e combater a excessiva concentração de terra por meio da reforma agrária", afirmou De Schutter, sabendo que seu relatório será publicado em ano de eleição. Detalhou, a seguir, três objetivos centrais. "Primeiramente, os programas ligados ao Fome Zero devem ser consolidados em lei, com orçamento próprio, para que não possam facilmente retroceder, criando assim uma dinâmica permanente de progresso e desenvolvimento", disse o Prof. De Schutter, que participou de seminário internacional sobre mecanismos de exigibilidade em Brasília. "É preciso aperfeiçoar os mecanismos de exigibilidade para as pessoas a quem tenha sido negado acesso a estes programas. Os cidadãos tem direitos, o Estado tem obrigações, e o cumprimento destas obrigações cria um efeito muito positivo para o desenvolvimento socioeconômico amplo." Em segundo lugar, o Relator especial observou que a Agricultura Familiar é absolutamente vital para a economia brasileira. De acordo com informações recebidas, a agricultura familiar representa 70% da produção de alimentos no Brasil, cria mais empregos e gera mais valor por hectare. "É disso que os países precisam em tempos de crise. A lei recente determinando que o PNAE compre de assentamentos da reforma agrária e da agricultura familiar pelo menos 30% dos alimentos usados na merenda escolar é, na verdade, uma das melhores alavancas de que o governo brasileiro dispõe para realizar o direito à alimentação para todos", acrescentou o professor, que leciona nas Universidades de Lovaina, na Bélgica, e Columbia, nos EUA. " O mundo todo está observando este programa, ele não pode fracassar". "Terceiro, o Brasil deve pensar em adotar o mais rápido possível as melhores abordagens de agricultura sustentável, de forma a se tornar uma fonte de inspiração holística e duradoura para o mundo. De fato, há um enorme potencial inexplorado de práticas agroecológicas inovadoras, tais como a agro-silvicultura, e isso poderia ser ampliado", disse o especialista da ONU, que sugeriu uma avaliação participativa em âmbito nacional dos méritos respectivos da agricultura familiar, da agroecologia e da agricultura destinada à exportação.

Fonte: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento