Serra e as drogas um pouco de hitória

José Serra, entre drogas e alucinações

por: Wálter Fanganiello Maierovitch, na CartaCapital

25 de julho de 2010 às 14:00

Quando ministro da pasta da Saúde, o atual candidato José Serra jamais se preocupou com a questão das drogas ilícitas, no que tocava ao tratamento do dependente químico e psíquico e na formação dos agentes de saúde. Sua gestão, no particular, foi marcada pelo descaso e pelo desrespeito aos direitos humanos.

No ministério, ele se revelou incapaz de compreender que estava diante de um grave problema de saúde pública. E os aumentos relativos ao consumo e à oferta de drogas ilícitas causavam consequências sociossanitárias de grande monta. Apesar disso, fez de conta que o problema não existia.

Ao primeiro Fórum Nacional sobre drogas ilícitas e álcool, Serra virou as costas. Pela primeira vez realizado no Brasil, tratava-se de um fórum multidisciplinar e voltado a consultar e debater com a sociedade civil uma nova política sobre drogas proibidas, isso nos campos da repressão, da prevenção, do tratamento e da reinserção social. Serra não deu o “ar da graça” ou justificou a ausência, para um auditório de mil participantes.

Como ministro da Saúde, José Serra jamais compareceu às atuais Semanas Nacionais sobre Drogas (englobava o dia estabelecido pelas Nações Unidas para conscientização sobre o problema das drogas proibidas nas suas convenções). O então ministro da Saúde adotava comportamento único, diverso dos que se envolviam: presidente FHC, ministro da Educação, chefes das casas Civil e de Segurança Institucional, secretário nacional de Direitos Humanos, senadores, deputados, governadores, prefeitos, vereadores, procurador-geral de Justiça, ministros do Superior Tribunal de Justiça, advogado-geral da União, sindicalistas, membros de ONGs, líderes empresariais. Até a torcida do Flamengo, dos demais clubes, federações e confederações esportivas. Todos menos Serra.

Como candidato à Presidência, Serra sentiu-se, com relação às drogas ilícitas, legitimado a identificar traficantes internacionais. No dia 26 de maio deste ano, acusou o presidente boliviano Evo Morales de “cumplicidade” com o tráfico de cocaína para o Brasil. Para Serra, 90% da cocaína consumida no Brasil é boliviana e Morales não faz o “controle desse contrabando” (sic para contrabando).

Serra não sabe que para a elaboração do cloridrato de cocaína, a partir da folha de coca, são necessários insumos químicos: éter, acetona etc. A Bolívia não tem indústria química e o Brasil é o maior fornecedor de precursores químicos para os refinadores bolivianos de cocaína. A dupla via não é percebida por Serra, apesar de pagamentos de muitos “pedágios”.

Reza um ditado popular que “quem sai aos seus, não degenera”. O candidato Índio da Costa não degenerou. Seguiu Serra na indicação de traficantes internacionais. Só, trocou Evo Morales pelo Partido dos Trabalhadores (PT). No fundo, uma alucinação de Índio, que se qualifica como candidato à condenação por autoria de crimes contra a honra e, no juízo civil, indenizações por danos morais a todos os filiados do PT.

Nem contumazes criadores de factoides, como as agências norte-americanas DEA e CIA, chegaram ao grau de irresponsabilidade de Índio da Costa, que mostrou a todos o quanto a sua cabeça é desmobiliada.

Por outro lado e no campo das drogas lícitas, Serra, à frente do Ministério da Saúde, deu à questão do alcoolismo um tratamento indigno, ou melhor, não fez nada. Quando prefeito da capital de São Paulo, autorizou o seu secretário de governo a construir obstáculos de modo a impedir que alcoolistas e mendigos continuassem a repousar debaixo dos viadutos e pontilhões. Sua meta era expulsar os carentes para conquistar as elites. Uma “higienização”, à Hitler e Carlos Lacerda.

Ainda quando prefeito, Serra vestiu indumentária fundamentalista e populista antes envergada por Andrew Volstead, autor da chamada Lei Seca, que fez a fortuna da Cosa Nostra sículo-norte-americana, e por Rudolpho Giuliani, que perseguiu violentamente bebedores de cerveja, afrodescendentes e imigrantes. Com a política de “tolerância zero”, Giuliani, depois do seu segundo mandato e quando se percebeu que desrespeitava direitos humanos, encerrou melancolicamente a carreira política: desistiu da candidatura ao Senado, pois não venceria Hillary Clinton. Posteriormente, não conseguiu se habilitar para concorrer à Presidência.

Serra, à época de sua Lei Seca, ignorou ensinamentos fundamentais, ou seja, o de a prevenção ao alcoolismo a começar nas escolas, públicas (municipais e estaduais) e privadas. Mais ainda, não entendeu necessários programas informativos e de tratamento médico nas fábricas e demais locais de trabalho.

Na visão canhestra de Serra, a “lei seca”paulista serviria para baixar os índices de criminalidade. Serra demonstrou desconhecer as verdadeiras causas sociais de aumento da criminalidade: desemprego, desigualdade, discriminação, má distribuição de renda, baixa escolaridade.

América Latina: aprofundamento ou restauração?

04/07/2009

Por Emir Sader

Três acontecimentos simultâneos refletem, em direções distintas, os dilemas latinoamericanos atuais: o golpe em Honduras, a derrota eleitoral dos Kirchner na Argentina e a escolha dos candidatos a presidente para as eleições uruguaias. Os três apontam para o tema da continuidade e aprofundamento dos processos de transformação que estão vivendo grande parte dos países latinoamericanos ou a restauração conservadora, com o retorno da direita aos governos da região.

O golpe em Honduras – que tem possibilidade de ser revertido pela rejeição internacional e pelas mobilizações populares internas – aponta para a tentativa do presidente Zelaya de obter um segundo mandato via referendo, para dar continuidade ao processo recém iniciado de transformações internas na contracorrente do neoliberalismo até então vigente no país. O golpe, por sua vez, dado pela cúpula do Judiciário, das FFAA e do Congresso, expressa a inércia das forças conservadoras que sempre dirigiram a Honduras. Zelaya, filho desgarrado do Partido Liberal que, em rodízio com o Partido Conservador, dirigiram por décadas ao país, de forma praticamente harmônica.

Como sinal dos tempos e da perda de influência norteamericana, especialmente durante o governo Bush, a onda de novos governos no continente chegou à América Central, através da Nicarágua, de Honduras e, mais recentemente, de El Salvador. A direita, comandada pela imprensa oligárquica – similar à que se estende a praticamente todo continente -, se precipitou e pode pagar um preço caro por isso. Zelaya termina seu mandato no fim do ano, já havia afirmado que a consulta informal, caso levasse à introdução da reeleição, não afetaria seu mandato, que terminaria em janeiro de 2010.

Confirmando que se pode tudo com as baionetas, o golpe dificilmente viabilizará o governo que pretende se instalar. Resta saber se Zelaya retornará enfraquecido, cumprindo o final do mandato seu capacidade de iniciativas, abandonando o referendo. Ou se sentirá fortalecido, retomando a consulta e punindo pelo menos alguns dos golpistas. Caso ocorra esta segunda hipótese, o tiro terá saído pela culatra para a direita e Zelaya poderá dar continuidade ao processo de transformações recém iniciado em Honduras. Se a ofensiva fracassa, como havia acontecido com as aquelas contra Hugo Chavez, contra Lula, contra Evo Morales e contra os Kirchner, se consolida a idéia de que o contexto continental impede novos golpes militares, notícia importante para os governos progressistas e, na área, para o recém começado governo de Mauricio Funes em El Salvador, em particular.

A derrota eleitoral do governo Kirchner se dá no marco da contraofensiva da direita, iniciada com a mobilização do campo contra a elevação de impostos, no cenário dos ganhos monstruosos que, especialmente a exportação de soja, permitiu nos últimos anos na Argentina. Aproveitando-se do erro do governo de taxar a grandes, médios e pequenos proprietários de maneira indiferenciada, favorecendo a unificação do campo sob a direção dos grandes exportadores sojeros, a direita conseguiu articular aliança desses setores com a classe média branca de Buenos Aires, colocando o governo na defensiva. As eleições refletem essa mudança na relação de forças entre governo e oposição, com o governo perdendo maioria no Parlamento e condenando a Cristina Kirchner a difíceis 2 anos e meio, alem de alentar a direita para a possibilidade de conseguir derrubar o primeiro dos governos progressistas eleitos na região.

No Uruguai, o candidato que mais diretamente expressa a possibilidade de aprofundamento da superação do modelo herdado por Tabaré Vasquez, é seu ex-ministro da agricultura, Pepe Mujica, ex-dirigente tupamaro, que derrotou o candidato da preferência de Tabaré, o moderado Danilo Astori, ex-ministro da economia. Aqui, sendo favorito para ganhas as presidenciais, Mujica aponta para o aprofundamento das transformações começadas no Uruguai, enquanto na Argentina se aponta para o risco de uma restauração conservadora e em Honduras, depende do desenlace da crise. Trata-se dos mesmos dilemas do Brasil nas eleições presidenciais de 2010.

Fonte: Agência Carta Maior

Emir Sader: Fases da luta anti-neoliberal

Um artigo do professor Emir Sader que me parece ainda muito atual, apreciem:

Da Agência Carta Maior

02/06/2008

Fases da luta anti-neoliberal

A luta contra o neoliberalismo já tem história, já passou por várias fases – da resistência ao inicio da construção de alternativas – e agora enfrenta um novo momento, o da contra-ofensiva da direita.
No mesmo ano do lançamento do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) -1994-, os zapatistas conclamavam a resistir à nova onda hegemônica. Ignacio Ramonet chamava, em editorial do Le Monde Diplomatique -1997-, a lutar contra o “pensamento único” e o Consenso de Washington.

O Forum Social Mundial – 2001 -convocava à construção de “um outro mundo possível”. As manifestações contra a OMC, iniciadas em Seattle – 2001 -, revelavam a extensão do mal estar com o novo modelo hegemônico e o potencial popular da luta de resistência. Era uma fase de resistência, de defensiva, diante da virada regressiva de proporções históricas gigantescas operada pela passagem de um mundo bipolar ao unipolar, sob hegemonia imperial norte-americana, e do modelo regulador ao modelo neoliberal.

No plano governamental, a consolidação da hegemonia neoliberal, produziu-se pela passagem da geração direitista inicial que a lançou – a de Pinochet, Reagan, Thatcher – para a segunda, que alguns dos seus protagonistas reivindicaram como a “terceira via” – Clinton, Blair, Cardoso -, ocupando quase todo o espectro político. Essa força compacta começou a ser furada com a eleição de Hugo Chavez na Venezuela – 1998 -, concentrando-se na América Latina a partir desse momento, com a derrota eleitoral dos principais promotores do novo modelo – Cardoso, Menem, Fujimori, Carlos Andrés Perez, o PRI -, revelando o seu fracasso.

No entanto, essa reação popular refletida nos triunfos eleitorais que sucederam ao de Chavez – Lula (2002), Kirchner (2003), Tabaré Vazquez (2004), aos que se pode acrescentar o de Daniel Ortega (2006) –, apresentaram um cenário diferente do que se pensava. Ainda que vitoriosos contra governos ortodoxamente neoliberais, esses novos governantes não apontaram para a ruptura com o modelo neoliberal, mantendo-o, com distintos graus de flexibilização – principalmente pelo peso que passaram a ter as políticas sociais.

Esses matizes, somados à opção pelos processos de integração regional – antes de tudo o Mercosul -, e à derrota da Alca – ao que eles colaboraram ativamente - revelavam, no entanto, diferenças significativas em relação aos governos que os antecederam, contribuindo para o surgimento de um cenário político inédito no continente, pela existência simultânea de uma quantidade de variadas formas de governos que se opunham aos tratados e políticas de livre comércio pregadas pelos Estados Unidos, assim como a sua política de “guerra infinita” – que teve apenas na Colômbia uma adesão explícita na região.

As vitórias de Evo Morales (2005) e de Rafael Correa (2006), ao lado do lançamento da Alba, do Banco do Sul, do gasoduto continental, da adesão da Venezuela e da Bolívia ao Mercosul, deram contornos mais amplos e fortaleceram um eixo de governos que, além do privilegio dos processos de integração regional, começavam a construir modelos de ruptura com o neoliberalismo, modelos neoliberais. O triunfo eleitoral de Fernando Lugo (2008) alarga o campo dos governos progressistas no continente, ao que pode somar-se proximamente El Salvador.

No entanto, a partir de 2007, depois de pega relativamente de surpresa pela proliferação de governos progressistas na região, a direita retomou capacidade de iniciativa. Estes governos haviam capitalizado, no plano eleitoral, o descontentamento social gerado pelas políticas neoliberais, avançando neste plano – o elo mais frágil da cadeia neoliberal.

Para recompor sua capacidade de iniciativa, a direita – cujo campo conta com a velha direita oligárquica e com as correntes social-democratas que aderiram ao neoliberalismo – lançou mão das esferas sobre as quais sua hegemonia não havia sido tocada ou que conservava, no essencial, sua força: o poder econômico e o mediático. Essa contra-ofensiva assumiu caras um pouco distintas em cada país, porém com elementos comuns: crítica da presença do Estado e de seus processos de regulação, dos processos de integração regional e com o Sul do mundo. Temas como a “corrupção” – centrado sempre nos governos e no Estado -, o desabastecimento, a autonomia dos governos regionais contra a centralização estatal, as supostas “ameaças” à “liberdade de imprensa” – identificada para eles com imprensa privada, etc.

Passada a surpresa da multiplicação de governos em que o controle do aparato estatal escapava a seu controle direto, a direita retomou a iniciativa. No Brasil, com as campanhas de denúncias contra o governo Lula; na Venezuela, depois da tentativa de golpe de 2002, na defesa dos monopólios privados da mídia, a corrupção e o desabastecimento; na Bolívia, contra a reforma agrária, a nova Constituição e o uso dos novos impostos à exportação do gás para que o governo central realize políticas sociais; na Argentina, contra formas de regulação de preços e o desabastecimento; no Equador, contra a nova Constituição e as novas formas de regulação estatal. Conta também com os dois principais governos de direita na região – México e Colômbia -, tentando abrir um processo de privatização da empresa estatal do petróleo, Pemex, no primeiro, intensificando o epicentro das guerras infinitas na região, no segundo caso.

Depois de ter ficado na defensiva nos anos de expansão da economia internacional, que favoreceu a obtenção de recursos do comercio exterior para intensificar suas políticas sociais, a direita retoma a ofensiva também neste plano, de denuncias sobre os riscos de retomada da inflação, sobre a necessidade de novos ajustes, de elevação novamente das taxas de juros, buscando retomar a prioridade da estabilidade monetária sobre a expansão econômica.

A fase atual está marcada pelo recrudecimento dos enfrentamentos entre os governos progressistas e a oposição de direita, no plano político e ideológico. As tentativas de desqualificação do papel do Estado ganha destaque central como tema centralizador do conjunto de debates e polêmicas entre direita e esquerda. Se perfilam hoje no continente países que seguem com o esquema do Estado mínimo – com o México tentando dar início a um processo de privatização da empresa petrolífera Pemex, como exemplo do novo ímpeto privatizador do neoliberalismo no continente, com o Perú, aderido recentemente, assim como a Costa Rica e o Chile, embora concertando alguns dos graves buracos do seu outrora modelo de previdência privada, mantêm-se como o “caso” exibido como de sucesso desta vertente -, por um lado.

Por outro, países buscam a refundação dos seus Estados, em base a esquemas posneoliberais e posliberais, no sentido de buscar novas formas de representação política, mais além do formalismo liberal, como são os casos da Bolívia, do Equados – ambos buscando fundar Estados plurinacionais, pluriétnicos, pluriculturais – e da Venezuela. Entre eles, se situam países que colocam em prática níveis de regulação do Estado, sem recompor os Estados prévios ao neoliberalismo, mas freando o desmantelamento dos aparatos estatais e fortalecendo capacidades setoriais de regulação estatal, brecando os processos de privatização anterior, fomentando o novo crescimento do trabalho formal e reequipando o funcionalismo público e os serviços públicos – de que os casos do Brasil e da Argentina são exemplos.

O destino do neoliberalismo no continente não está definido. Ele continua hegemônico, seja pelos países que mantêm ortodoxamente o modelo, seja porque ele continua hegemônico em vários dos principais países do continente, de uma ou outra forma – Brasil, México, Argentina, Colômbia, Chile, Peru, Uruguai, Costa Rica, - em um mundo dominado pelo neoliberalismo. Seu destino será decidido antes de tudo nos três países de economias mais fortes. Entre eles, por enquanto o México avança consolidando a hegemonia neoliberal, a Argentina e o Brasil preservam o modelo, com flexibilizações, porém ameaçados por forças opositoras de direita.

O espaço mais significativo de construção pós-neoliberal é a Alba – Iniciativa Bolivariana para as Américas -, em que os países que dela participam – Venezuela, Cuba, Bolívia, Nicarágua, mais intercâmbios importantes com o Equador -, constróem relações de intercâmbio solidárias, buscando responder às necessidades e possibilidades de cada país, de forma alternativa às leis do “livre comércio” da OMC, praticando o que o Fórum Social Mundial chama de “comércio justo”. Este é um espaço tipicamente pós-neoliberal, que depende da consolidação dos processos políticos nesses países.

BOAL: a política é a arte de tornar possível o que é necessário fazer!"

Boal e o mundo

extraído do blog do Gadelha

Discurso de Augusto Boal, diretor artístico do Centro de Teatro do Oprimido, para o Fórum Social Mundial 2009.

"Devemos, muito cordialmente, lembrar aos nossos presidentes que a Política não é a arte de fazer o que é possível fazer, mas sim a arte de tornar possível o que é necessário fazer!"

************

A mídia costuma publicar só o que é espetacular, sensacional, mesmo que tenha que esconder a verdade. Hoje, fala-se mais da cor da pele de Barack Obama do que do seu projeto político, como ontem falou-se mais dos seios da Carla Bruni do que das idéias direitistas do seu marido Sarkozy.

A mídia tem dono, e reflete as opiniões do seu proprietário: o Fórum Social Mundial não tem dono, e deve refletir as nossas.

Foro, Fórum, significa etimologicamente a praça pública, onde se pode discutir livremente. Este nosso Foro é mundial e deve, portanto, discutir os assuntos do mundo.

Temos que saudar o fim da era Bush e seus parceiros, mas ficar atentos à nova era que começa. Aplaudir os primeiros atos de Barack Obama, mas analisá-los com cuidado. Aplaudir sua decisão de fechar Guantânamo, mas lembrar que isso não basta: é necessário restituir Guantânamo ao seu legítimo dono, que é o povo cubano. Aplaudir a ordem de acabar com a tortura, mas lamentar que os torturadores não sejam punidos por esse crime de lesa-humanidade e continuem nos seus postos de comando. Aplaudir o desejo do novo presidente em dialogar com todos os países, mas explicar que não queremos, como ele promete ou ameaça, não queremos ver o seu país liderando o mundo - essa tarefa não compete nem aos Estados Unidos nem ao Paraguai, mas sim à Organização das Nações Unidas que para isso foi criada e tantas vezes tem sido desrespeitada pelo país de Barack Obama.

O Fórum é social, e temos que falar do genocídio dos palestinos. Temos que separar, de um lado, o cruel governo de Israel e, de outro, as centenas de milhares de judeus que com ele não concordam. Não devemos cometer a injustiça que se fez com os alemães, pensando que todos fossem nazistas, quando muitos morreram lutando contra Hitler e seus asseclas.

Milhares de judeus, dentro e fora de Israel, condenam e se envergonham do que fez e faz o seu governo, que representa tão somente aqueles que o elegeram, mas não o judaísmo. Dentro de Israel existem organizações como a dos Combatentes Pela Paz, de Chen Allon, que condenam a invasão e denunciam seus crimes. Tenho orgulho em dizer que, para isso, usam o Teatro do Oprimido entre outras formas de combate.

No Oriente Médio já se inverteu a distribuição de papéis: se, ontem, Israel foi o pequenino David, hoje é o gigante Golias, filisteu. O novo Golias, apoiado pelos Estados Unidos, em 22 dias matou mais de 300 crianças e centenas de mulheres e homens, civis ou combatentes. Eu chorei vendo a fotografia de um menino, um pequenino David palestino, jogando pedras contra um tanque de guerra. Se a lenda de David e Golias, ontem, foi apenas lenda, a história de Golias e David, hoje, é triste realidade: os 1.300 mortos ainda estão sendo retirados dos escombros, sem as solenes pompas fúnebres dos 13 soldados israelenses. O Fórum e o mundo não podem esquecer esse crime antes mesmo que sejam enterradas suas vítimas.

Nosso Fórum é pluralista, e deve se manifestar contra o colonialismo italiano que ofende a nossa soberania, que tenta interferir nas decisões da nossa Justiça, como está sendo o caso da concessão de asilo a Cesare Battisti. Existe uma lei brasileira que proíbe a extradição de pessoas condenadas em seus países à pena de morte ou à prisão perpétua. É este o caso, é esta a lei! O ministro Tarso Genro apenas cumpriu a lei – a lei brasileira. O presidente Lula foi claro explicando aos italianos as sólidas bases da nossa decisão, mas parece que eles não entenderam, nem disso são capazes. Por quê?

A Itália, que foi o berço do fascismo e deveria ser também a sua sepultura, mostra agora que a ideologia colonialista ainda está viva e pretende anular decisões soberanas do Brasil, invadindo o nosso Judiciário e querendo nos ensinar a diplomacia da obediência e da submissão. Temos que repudiar essa ofensa e libertar o prisioneiro!

Nosso Fórum é social, e a economia também. A maioria dos países que estão em crise, ou dela se aproximam, sempre disse não ter dinheiro para melhorar a Educação, a Saúde, a Previdência Social. De repente, para socorrer seguradoras, bancos e montadoras, esses governos descobriram que tinham bilhões e trilhões de dólares, euros, iens e libras. Nosso Fórum tem a obrigação moral de interrogar os senhores da Davos: de onde veio esse dinheiro? Quem os escondia? Quanto sobrou? Onde estão?

O nosso Fórum Social também é brasileiro e é camponês: devemos saudar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST, que é o mais democrático e bem organizado movimento de massas que o Brasil já teve, e que completa agora 25 anos de luta pela terra, luta que continua.

O Fórum Social Mundial não é daqueles que dizem Hay Gobierno? Soy Contra, e, porque assim não é, deve se alegrar em receber tantos presidentes de tantas Repúblicas sulamericanas juntos neste evento: Evo, Correa, Kirchner, Chavez, Lugo e Lula. Nunca se viu fraternidade igual. Queremos agora ver os resultados concretos dessa irmandade.

Devemos, muito cordialmente, lembrar aos nossos presidentes que a Política não é a arte de fazer o que é possível fazer, mas sim a arte de tornar possível o que é necessário fazer!

Caminhar não é fácil! As sociedades se movem pelo confronto de forças, não pelo bom senso e justiça. Temos que avançar e, a cada avanço, avançar mais, na tentativa de humanizar a Humanidade. Não existe porto seguro neste mundo, porque todos os portos estão em alto mar e o nosso navio tem leme, não tem âncoras. Navegar é preciso, e viver ainda mais preciso é, porque navegar é viver, viver é navegar!

Eu sou homem de teatro e não posso deixar de falar de Arte e Cultura quando falo de Política, porque a Política é uma Arte que a Cultura produz.

Temo que, mesmo entre nós, muita gente ainda pense em arte como adorno, e nós dizemos: não é! A Palavra não é absoluta, Som não é ruído, e as Imagens falam. São esses os três caminhos reais da Estética para o entendimento: a palavra, o som e a imagem. São também os canais de dominação, pois estão os três nas mãos dos opressores, não dos oprimidos: a Palavra dos jornais, o Som das rádios, as Imagens da TV e do cinema estadunidense, dominam nossos meios de comunicação e invadem nossos cérebros com seu pensamente único, seus projetos imperiais e suas mercadorias.

Acabou-se o tempo da inocência... o tempo da contemplação já não é mais. Temos que agir!

Palavra, imagem e som, que hoje são canais de opressão, devem ser conquistados pelos oprimidos como formas de libertação. Não basta consumir Cultura: é necessário produzi-la. Não basta gozar arte: necessário é ser artista! Não basta produzir idéias: necessário é transformá-las em atos sociais, concretos e continuados.

A Estética é um instrumento de libertação.

Eu felicito o nosso Ministério da Cultura pela criação de mais de mil Pontos de Cultura no Brasil inteiro, onde o povo tem acesso não só à Cultura alheia, mas aos meios de produzir sua própria Cultura sem servilismos, sua Arte sem modismos, porque entendemos que Arte e Cultura são formas de combate tão importantes como a ocupação de terras improdutivas e a organização política solidária.

Sonho com o dia em que no Brasil inteiro, e no inteiro mundo, haverá em cada cidade, em cada povoado ou vilarejo, um Ponto de Cultura onde a cidadania possa criar e se expressar pela arte, a fim de compreender melhor a realidade que deve transformar. Nesse dia, finalmente, terá nascido a Democracia que, hoje, só existe em Fóruns como este!

Ser cidadão, meus companheiros, não é viver em sociedade: é transformar a sociedade em que se vive!

Com a cabeça nas alturas, os pés no chão, e mãos à obra!

Muito obrigado.

O encontro de Santiago

Acompanhe o encontro de Santiago ao vivo aqui

Mauro Santayana (do Jornal do Brasil)

15/09/2008

Convocados pelo Chile reunem-se, na tarde de hoje, em Santiago, os países sul-americanos, para discutir a crise boliviana. O Brasil, em conseqüência das suas dimensões políticas, terá grande responsabilidade nas decisões da Unasul. Para isso, o presidente Lula conta com a habilidade e a tradição de coerência do Itamaraty. O peso do Chile é também destacado. Em conseqüência de uma guerra, entre 1879 e 1883, a Bolívia perdeu para o Chile grande parte de seu território, até o litoral, no Pacífico, e, o Peru, parcela de seu espaço meridional, na disputa pelas riquezas minerais do deserto de Atacama e do guano da costa.

A Bolívia e o Paraguai são os dois únicos países mediterrâneos da América do Sul, o que lhes traz desvantagem do ponto de vista econômico – mas são países estratégicos do ponto de vista geopolítico. O Paraguai tem bom acesso fluvial ao Atlântico, pelo Rio da Prata. A Bolívia depende basicamente de duas ferrovias, Santa Cruz de la Sierra–Corumbá, com acesso a Santos, e a de La Paz a Arica, no litoral chileno, ambas construídas como concessão, com os acordos com o Brasil (na Questão do Acre) e com o Chile, depois da guerra perdida.

Até a segunda metade do século passado, o eixo da economia boliviana estava na cordilheira, com a extração mineral, principalmente de estanho. Os trabalhadores das minas, sob a poderosa Central Obrera Boliviana, comandada por Juan Lechin, com sua mobilização permanente, exerciam papel estabilizador no país, como árbitros nas disputas políticas. As terras baixas estavam abandonadas. Mesmo entre os indígenas havia a diferença entre os nativos do Altiplano, com sua cultura incaica, e os guaranis e outros grupos das selvas do sopé da Cordilheira. O potencial econômico da região oriental era o da indústria extrativa no Nordeste da Bolívia (seringais e castanhais) e o Sudeste, com as jazidas de petróleo e gás, cobiçadas pela Shell e pela Standard Oil. As duas empresas (a primeira anglo-holandesa e a outra, norte-americana) provocaram a Guerra do Chaco com o Paraguai, nos anos 30 – também perdida pelos bolivianos. Essas jazidas começaram a ser exploradas mais tarde, por empresas multinacionais – e pela Petrobras.

O aumento da demanda e dos preços de produtos agrícolas, nos últimos anos, e as novas tecnologias de produção, estimularam a exploração capitalista das terras baixas da Bolívia, adquiridas a preços insignificantes pelos estrangeiros. Nestas três últimas décadas, sua ocupação por empresários do agronegócio (muitos deles brasileiros, americanos e croatas) promoveu, ao mesmo tempo, a concentração da propriedade, a expulsão dos índios e dos pequenos agricultores, o surgimento de burguesia branca, racista e – como mostram os últimos fatos – de caráter neonazista.

Os países do continente, que irão reunir-se hoje em Santiago, sabem que é preciso cortar logo essa tentativa de balcanização, incentivada pelos norte-americanos, que ameaça nossas repúblicas (a Venezuela, entre outras). A Bolívia deve somar os recursos do Altiplano aos das terras baixas, para sobreviver como nação. Não pode ser dividida. Aceitar o precedente é contar com movimentos separatistas em todos os países, com as áreas mais ricas tentando livrar-se de suas responsabilidades nacionais com as regiões mais pobres. No Brasil temos, há algum tempo, movimento separatista nos Estados meridionais, sob o lema de O Sul é o meu país. Manter as fronteiras históricas da América do Sul é garantir a paz.

É também chegada a hora de dizer a Washington que o continente está disposto a assumir identidade comum diante do mundo, e a não permitir a velha política de intriga de uns países contra os outros, fomentada pelos estranhos. Os governos de Morales e de Chávez podem não agradar a muitos. Mas todos os vizinhos lhes devem respeitar a legitimidade, posto que confirmada nas urnas, em eleições limpas, acompanhadas por observadores internacionais.

O pretexto dos separatistas, ao reclamar os impostos do petróleo, é improcedente. Depois da nacionalização promovida por Morales, a parcela dos recursos tributários sobre o petróleo, destinada aos departamentos, cresceu 300%. Desse dinheiro, Morales quer utilizar 30% para subsídio de US$ 20 a US$ 26 mensais a centenas de milhares de idosos pobres, muitos deles da própria região – o que os "autonomistas" consideram um esbulho.

“A Bolívia corre um risco grave de iugoslavização”

“A Bolívia corre um risco grave de iugoslavização”: Eduardo Paz Rada, sociologo da Universidad Mayor de San Andrés (UMSA)

Para o sociólogo Eduardo Paz Rada da UMSA, a elite do oriente, apoiada pela embaixada dos EUA e contando com grupos armados contratados por latifundiários bolivianos, brasileiros e estadunidenses, está agindo para promover a divisão do país.

13/09/2008

Igor Ojeda*

“Os setores das oligarquias do oriente boliviano não estão somente reagindo contra o processo de transformações que o governo Evo Morales está implementando e que afeta diretamente seus interesses – sobretudo no manejo da terra e dos excedentes procedentes do gás –, como agora estão em uma clara ofensiva destinada a promover a divisão da Bolívia, com o argumento das autonomias”, analisa o sociólogo Eduardo Paz Rada, da Universidad Mayor de San Andrés (UMSA).

Segundo ele, tais ações estão vinculadas à estratégia do imperialismo estadunidense de provocar uma crise regional e tentar frear os processos revolucionários e reformistas nos países da região. Há cerca de três semanas, os governadores opositores de Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando vem promovendo, ao lado de comitês cívicos regionais, formados principalmente por empresários, a tomada de controle de instituições estatais nos departamentos (estados). A justificativa deles é a pressão pela devolução do montante do imposto sobre o gás destinado às regiões que foi cortado em parte pela gestão Evo para financiar uma bolsa aos idosos.

Para Rada, o governo do presidente Evo Morales, ao não haver adotado medidas há vários meses contra tal arremetida, se encontra agora em grandes dificuldades. “O país corre um risco grave de iugoslavização e fragmentação devido ao fato de que as oligarquias do oriente, apoiadas pela embaixada dos Estados Unidos, possui grupos armados, contratados especialmente por proprietários de terras bolivianos, brasileiros e estadunidenses”, diz. O termo "iugoslavização" é uma referência à desintegração da então Iugoslávia em vários países a partir da década de 90.

Ainda segundo o sociólogo, o Executivo deve tomar medidas urgentes com ação direta das Forças Armadas, a Polícia Nacional e os movimentos sociais. “Seja através do estado de sítio, ou de ações fundadas na lei e na Constituição, o governo deve atuar rapidamente e com energia, sobretudo para frear desde agora mesmo o controle territorial dos setores das oligarquias regionais”.

Estado de sítio

Desde que as mobilizações da oposição tiveram início, as Forças Armadas e a polícia vêm evitando atuar com mais energia. Em muitos dos casos, os militares e policiais que resguardavam as entidades foram obrigados a se retirar, diante do forte assédio dos manifestantes. No entanto, nesta sexta-feira (12), a entidade militar confirmou o deslocamento de soldados às regiões em conflito e afirmou que aguarda uma ordem escrita por Evo Morales para recuperar as instituições públicas e reprimir os grupos de “vândalos ou radicais”. Já o presidente disse sentir-se culpado pelas humilhações sofridas pelo exército e pela polícia, já que foi ele quem pediu para que não fossem usadas armas de fogo.

No mesmo dia, o governo decretou estado de sítio no departamento de Pando, devido à morte, oficialmente, de oito pessoas (sete delas camponeses apoiadores de Evo) em enfrentamento com funcionários do governo departamental em El Porvenir.

O Executivo, defensores de direitos humanos e camponeses chamam o ocorrido de “massacre” e acusam o governador Leopoldo Fernández de ter armado os funcionários e ter contratado mercenários peruanos e brasileiros para impedir que os apoiadores de Evo chegassem à capital Cobija, a 30 km do local das mortes, que podem aumentar, já que 35 camponeses ainda estão desaparecidos.

Já Fernández nega as acusações, afirma que não acatará o estado de sítio e desautorizou o governador de Tarija, Mario Cossío, a representá-lo no diálogo com o Executivo, iniciado na sexta-feira.

Em Cobija, um soldado morreu, vítima de um disparo por arma de fogo, e seis civis ficaram feridos à bala na retomada pelo exército do aeroporto Capitán Anibal Arab, que estava em controle dos opositores desde o dia 5. Segundo alguns relatos, os militares ingressaram no local atirando para o ar, e foram recebidos com disparos de metralhadoras.

Movimentos reagem

Enquanto isso, teve início, na noite de sexta-feira, um diálogo entre governo e oposição, representada por Mario Cossío. Depois de mais de oito horas de reunião, foram acordadas as bases das negociações, que serão retomadas no domingo (14). Mesmo assim, os movimentos sociais do país acentuaram suas ações em retaliação às medidas de pressão dos opositores.

No dia 10, cultivadores de folha de coca do Chapare, no centro da Bolívia, iniciaram um cerco à Santa Cruz de la Sierra, com fechamento de estradas. Desde então, os pontos de bloqueio vêm aumentando. No dia 11, Eugenio Rojas, prefeito da cidade de Achacachi, no ocidente do país, e líder do movimento indígena “poncho rojos”, declarou estado de emergência nas filas camponesas e ameaçou a tomada de terras e fábricas no oriente.

Outros dirigentes sociais, separadamente, afirmaram que retomarão as instituições públicas controladas pela oposição e defenderão o governo Evo, se necessário, com suas vidas.

Na quinta-feira à noite, a Federação Nacional de Cooperativas Mineradoras (Fencomin) havia dado um prazo de 72 horas aos governadores da oposição para que estes retomassem o diálogo com o Executivo. “Caso contrário, as cooperativas mineradoras se mobilizarão a nível nacional em defesa da democracia em liberdade, da igualdade social e da unidade do país. Se eles exigem nosso sangue, nós vamos oferecê-lo mais uma vez para o benefício de todo o povo boliviano”, diz o comunicado da entidade.

“Considero necessário que se combinem a ação das instituições militares com a mobilização popular, especialmente para respaldar os setores afins ao governo que se encontram combatendo no seio mesmo do conflito em Santa Cruz, Pando, Beni e Tarija. Parece, a esta altura da situação, que não se poderá evitar o enfrentamento direto e de grande dimensão, e que já prevíamos que se desataria pela decisão das classes dominantes de não perder seus privilégios e o poder econômico e político”, opina o sociólogo Eduardo Paz Rada.

Em Santa Cruz de la Sierra, os dirigentes da Confederação de Povos Indígenas do Oriente (Cidob) se declararam na clandestinidade, em virtude da perseguição que estão sofrendo por grupos opositores a Evo Morales.

Na tarde de quinta-feira, integrantes da União Juvenil Crucenhista (UJC) invadiram e saquearam a sede da Cidob, e atacaram as casas de seus líderes. “Queremos denunciar ao mundo que o governador Rubén Costas quer massacrar os indígenas que, até o momento, não responderam a nenhuma de suas provocações”, disse Adolfo Chávez, presidente da organização.

“Conspiração”

E, em meio à polêmica da expulsão do embaixador dos EUA em La Paz, Philip Goldberg, o ministro da Presidência boliviano, Juan Ramón Quintana, acusou a USAID (agência estadunidense de apoio ao desenvolvimento) de contratar políticos neoliberais dos governos anteriores para desestabilizarem a gestão do presidente Evo Morales, principalmente com o apoio à oposição regional.

“A USAID se converteu em refúgio político e econômico de todos aqueles funcionários do mais alto nível de Goni [Gonzalo Sánchez de Lozada] e Carlos Mesa. Portanto, estes funcionários, com a informação do Estado, fizeram um complô, durante todo esse tempo, contra o governo nacional”, disse.

Quintana detalhou a denúncia: de acordo com ele, Carlos Campero, ex-funcionário de Lozada, passou a trabalhar no escritório encarregado em temas de descentralização da entidade estadunidense. “Setor que trabalhou em projetos de apoio nos governos departamentais da oposição”.

Além de Campero, teriam sido contratados pela USAID Javier Cuevas, ex-ministro da Fazenda de Lozada e Mesa; Javier Rebollo, ex-diretor geral do Tesouro Nacional; José Nogales, ex-viceministro de Política Tributária de Lozada e Mesa; e Juan Brun, ex-diretor do Instituto Nacional de Reforma Agrária no governo Lozada.

O ministro da Presidência fez a denúncia ao justificar a expulsão do país do embaixador estadunidense, por conspiração contra o governo e a unidade boliviana. Segundo Quintana, um dos resultados da atuação do diplomata “estamos experimentando agora, com a violência e o enfrentamento nos departamentos de Santa Cruz, Pando, Beni e Tarija, parte da estrutura conspirativa montada com os recursos da USAID na Bolívia, sobre a qual nem o embaixador soube explicar”.

*Correspondente do Brasil de Fato em La Paz (Bolívia)

Entrrevista com Victor Cuba, Cônsul-geral da Bolívia em Mato Grosso

Cônsul: interesses privados financiam protestos

Raphael Prado

Cônsul-geral da Bolívia em Mato Grosso - estado que faz fronteira com o departamento de Santa Cruz de La Sierra, Victor Cuba fala com exclusividade a Terra Magazine sobre a tensão vivida pelo país vizinho. Para ele, há setores descontentes com a vitória do presidente Evo Morales nas urnas, que "financiam" os protestos contra a nova proposta de Constituição:

- Há interesses. A nova Constituição não muda muitas coisas, mas toca em um problema básico: a questão das terras. E não é o pobre que tem a terra na Bolívia - afirma.

Victor Cuba se diz tranqüilo quanto à instabilidade em seu país, porque alega já ter visto outros momentos críticos na história boliviana. O cônsul-geral imagina que os problemas são passageiros mas fala sobre as dificuldades de se elaborar uma nova Constituição para o país:

- ...a ordem geral não é aceita por todos. Cada um tem um modelo de Constituição apropriado a seus interesses. A Bolívia é diversa em suas culturas, então deveria haver muitas Constituições para as muitas formas de pensar que têm os bolivianos.

Acusado de apoiar as manifestações que agravam a violência na Bolívia, o embaixador dos Estados Unidos no país, Philip Goldberg, foi expulso pelo presidente Evo Morales na quarta-feira, 10. O Departamento de Estado norte-americano classificou a atitude como "erro grave" e as acusações contra o diplomata de "infundadas".

Também na quarta-feira, a explosão de um gasoduto prejudicou o fornecimento de gás boliviano para o Brasil. Nesta quinta, 11, outro incidente, segundo o consórcio operador do gasoduto, provoca a redução de pelo menos metade desse fornecimento.

Os manifestantes de oposição bolivianos querem que o presidente Evo Morales volte atrás na decisão de suspender o repasse de impostos sobre os hidrocarbonetos que era feito aos departamentos. O presidente alega que o dinheiro está sendo usado para financiar a aposentadoria no país.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista com o cônsul-geral da Bolívia no Mato Grosso:

Terra Magazine - Como tem refletido, na fronteira, essa situação política da Bolívia?
Victor Cuba - As grandes transformações de um país, que muda de um sistema que tem muitos anos de funcionamento, com novas normas, novos modos de focar a realidade, contraem situações como as que estamos vendo na Bolívia. Uma nova Constituição, que será decidida em referendo e tem que ser para a ordem geral não é aceita por todos. Cada um tem um modelo de Constituição apropriado a seus interesses. A Bolívia é diversa em suas culturas, então deveria haver muitas Constituições para as muitas formas de pensar que têm os bolivianos.

E na fronteira a situação é tranqüila?
Já dizia um ex-presidente que "na Bolívia se passa tudo e não se passa nada". São problemas internos e nitidamente há interesses que estão financiando as desordens. Porque quando se compra fogos de artifício, por exemplo, alguém está financiando isso. O povo boliviano é mais interessado pelo seu progresso, seus trabalhos diários.

E quem estaria financiando isso?
Não atacaríamos diretamente quem está financiando. Mas há interesses. A nova Constituição não muda muitas coisas, mas toca em um problema básico: a questão das terras. E não é o pobre que tem a terra na Bolívia.

O senhor enxerga alguma tentativa de não-aceitação da vitória do presidente Evo Morales? Esse tipo de manifestação vem de parte das pessoas que não aceitam essa vitória?
Isso, isso. A eleição foi legítima, com maioria da população. Porque o problema não é a nova Constituição, não é a distribuição das riquezas. O problema é de propriedade de terras. A Bolívia é um país pobre, com muitas riquezas e muito patrimônio. Faz parte dessa gente (que não aceita a vitória) uma porcentagem que não aceita a nova Constituição. E não porque não lhes convém, porque não lhes interessa mexer nas entidades privadas, no patrimônio.

Há risco de agravamento da situação boliviana?
Eu estou muito atento aos acontecimentos, mas reitero esse pensamento: em Bolívia passa tudo, mas não passa nada. Eu tenho 52 anos de vida e já passei por momentos em que estávamos ao ponto de guerra civil, mas em um instante acaba tudo. A Bolívia é um povo muito diverso, o Oriente não pensa como o Ocidente, e vice-versa. Então é muito difícil se implementar leis.

Terra Magazine

O mundo unipolar e a esquerda na América Latina, uma análise da geopolítica

Evo Morales é um presidente legítimo não há o que se discutir a respeito disto. Ele não apenas foi eleito com ampla margem como recentemente aceitou um plebiscito proposto pela elite separatista da Média Luna e foi referendado pelo povo com mais de 60% de aprovação, o que não ocorreu com prefeitos e governadores de algumas províncias que governam a chamada região da Média Luna. No entanto, como era de se esperar essa mesma elite não cumpriu o combinado e não apenas não aceitou o veredito do plesbiscito que ela mesmo propôs, como agora iniciou uma guerra civil sob a capa do discurso da autonomia, mas que objetiva dar um golpe de Estado.

A elite da Média Luna não é qualquer elite, ela é em sua maioria de origem européia, racista e fascista em seu discurso e prática, não aceita as reformas de cunho social realizadas nos governos de Evo Morales e deseja perpetuar as desigualdades e para defender seus interesses de classe alia-se aos EUA e a outros latifundiários, inclusive brasileiros, deixando de lado os interesses nacionais. Ela se opõe, por exemplo, a um programa de paposentadoria aos idosos do país, que conta com verbas obtidas da renda do gás. Essa elite não quer permitir o aumento da pensão aos idosos. Ela se opõe também aos limites ao latifúndio impostos pela nova Constituição boliviana que será referendada em dezembro. Avaliem 860 proprietários controlam 46% das terras da planície (quatro deles com glebas de mais de 50 mil hectares cada um), enquanto 54 mil empresários médios só possuem 7,3% da área. Os indígenas foram despojados de suas terras, e o agronegócio (movido por croatas, sírio-libaneses, estadunidenses e brasileiros) está por detrás das agitações.

No Brasil temos especialmente no sul/sudeste do país (em municípios isolados) um discurso separatista que, por vezes, recai no preconceito regional e racial. Perto da elite racista e fascista da Média Luna nossos neoconservadores separatistas são café-com-leite. Mas só para entendermos o que ocorre hoje na Bolívia, façamos um exercício: imaginemos que São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul resolvessem se separar do restante do país, alegando que os nordestinos representam o atraso, são inferiores etc. e para isso os prefeitos e governadores desses estados se articulassem com a embaixada dos EUA, recebessem dinheiro, se armassem, passassem a resistir às leis estabelecidas no Brasil e buscassem por todos os meios derrubar o presidente do Brasil.

Entendido o que está ocorrendo na Bolívia, resta saber sobre o posicionamento de Chavez : no dia 11 de setembro ele fez um discurso contundente contra os EUA e expulsou o embaixador estadunidense da Venezuela em solidariedade a Evo Morales. Chavez entre os presidentes eleitos e reeleitos latino-americanos é o que mais marcadamente se opõe à interferência estadunidense nos assuntos latino-americanos.

No artigo a seguir o jornalista Luiz Carlos Azenha, sem incorrer em juízos de valor, faz uma análise bastante interessante, contextualizando a atual crise na Bolívia. O artigo foge dos costumeiros reducionismos presentes na mídia brasileira quando o assunto é a América Latina. Vamos ao texto do Azenha e nos próximos posts outros artigos críticos sobre a crise na Bolívia:

OS BOMBARDEIROS RUSSOS EM CARACAS E O QUE VOCÊ TEM A VER COM ISSO

(Luiz Carlos Azenha)

Atualizado em 13 de setembro de 2008 às 23:50

Dois bombardeiros estratégicos russos TU-160, conhecidos como Blackjacks, estão na Venezuela e devem permanecer no país até o próximo dia 15. Não estranhe se nas próximas horas Hugo Chávez voar em um deles. É a primeira vez que aviões russos pousam na região desde o fim da Guerra Fria. Em tese os aviões podem voar com mísseis nucleares mas já se sabe que não vieram armados com bombas atômicas.

A União Soviética já controlou a base de Lourdes, em Cuba, de onde praticava espionagem eletrônica no "quintal" dos Estados Unidos. Agora os russos parecem interessados em mandar uma mensagem aos Estados Unidos: se vocês querem brincar em "nosso quintal" também podemos brincar no "quintal de vocês".

Até o final deste ano a Venezuela deverá receber a visita do contratorpedeiro Pedro O Grande (foto acima), do cruzador Almirante Chabanenko e de outros navios de guerra russos. Não está confirmado se haverá ou não manobras conjuntas no mar do Caribe. Vale mais pelo simbolismo.

O jornal russo Izvestia disse que o país pode estacionar bombardeiros TU-160 em Cuba, na Venezuela e na Argélia. Eles fazem parte do tripé nuclear de ataque da Rússia para um eventual confronto nuclear com os Estados Unidos. Para ter algum valor militar significativo essa medida exigiria grandes investimentos em pessoal e equipamento que parecem incertos.

Para entender o que está acontecendo é preciso recuar ao fim da Guerra Fria. Tive a sorte de testemunhar pessoalmente a "queda" do Muro de Berlim na capital alemã. Todos nós imaginávamos que o mundo estava a caminho de se livrar das armas nucleares. Mas o que aconteceu desde então? O mundo se tornou unipolar. Os Estados Unidos, através de uma variedade de instituições públicas e privadas, de influência em processos eleitorais e de conflitos militares quentes e frios fez avançar seus interesses em todo o mundo. Não vou emitir juízo de valor. Trata-se de uma constatação factual. A OTAN se expandiu. Áreas que um dia estiveram sob controle soviético hoje são da esfera de influência dos Estados Unidos.

Os Estados Unidos atingiram a hegemonia nuclear, ou seja, hoje têm a certeza de que poderiam vencer uma guerra nuclear atirando primeiro. Sem isso não teriam derrubado o governo do Afeganistão ou invadido o Iraque.

O que a Rússia fez, na Geórgia, foi deixar claro que quer ser levada a sério na arena internacional. Os russos consideram que existe um limite para a expansão da aliança militar do Ocidente. Não aceitam a entrada na aliança da Geórgia e da Ucrânia. Washington apóia a entrada dos dois países. Os europeus não estão certos disso.

Se hoje existe uma grande diferença entre Estados Unidos e Rússia há também entre Estados Unidos e União Européia. Mas nisso Bush, McCain e Obama concordam: a expansão da OTAN deve incluir a Geórgia e a Ucrânia.

Agora olhem o mapa acima, que identifica o Mar Negro (Black Sea). Notem a posição da Ucrânia (Ukraine), no alto, e da Geórgia, à direita, em relação à Rússia.

Acharam Sevastopol no mapa? É onde fica baseada a frota russa do Mar Negro.

A Geórgia não é importante apenas por ser um corredor para tirar petróleo da região do mar Cáspio. É essencial também para o controle do próprio mar Negro. Existe um tratado internacional que prevê que navios da OTAN só podem permanecer na região durante 21 dias. A entrada para o mar é controlada pela Turquia nos estreitos de Bósforo e Dardanelos. A Turquia é integrante da OTAN.

A presença de um grande número de navios estrangeiros na região causou grande alarme na Rússia durante a recente crise. Os Estados Unidos, alegando a necessidade de entregar ajuda humanitária, despacharam para a Geórgia o navio da Guarda Costeira Dallas, o USS Mount Whitney e o contratorpedeiro USS McFaul (foto).

É nesse contexto que é preciso entender o envio dos bombardeiros russos - desarmados - à Venezuela e a decisão do governo Bush de acusar dois integrantes do governo de Hugo Chávez de terem dado ajuda ao narcoterrorismo na Colômbia.

Além da expansão da OTAN, os russos reclamaram muito do apoio ocidental à independência de Kosovo e da instalação de mísseis anti-míssil dos Estados Unidos na Polônia, com radares de monitoramento na República Tcheca. Vladimir Putin não acordou um dia e decidiu: "Vou ficar maluco e tocar fogo no mundo". Por mais que você não concorde com ele é nesse quadro que se explicam as ações recentes de Moscou.

Deixo com vocês os cinco pontos da nova política externa da Rússia, como definidos pelo presidente do país, Dmitri Medvedev:

1. A Rússia reconhece a primazia dos princípios da lei internacional;

2. O mundo deve ser multipolar. O mundo unipolar é inaceitável;

3. A Rússia não quer confronto, não tem a intenção de se isolar;

4. A prioridade da Rússia é proteger a dignidade e a vida de "nossos cidadãos" (considere que há grande quantidade de russos vivendo fora do país, inclusive na Ucrânia);

5. A Rússia, assim como outros países do mundo, tem regiões nas quais tem interesses privilegiados. Nessas regiões, há países com os quais tradicionalmente tivemos relações cordiais, relações historicamente especiais. Vamos trabalhar atentamente nessa regiões e desenvolver relações amigáveis com esses países, com nossos vizinhos próximos.

Já os Estados Unidos tentam restabelecer sua hegemonia na América Latina. Hugo Chávez e Evo Morales se associaram ao Irã e buscam uma inserção internacional fora do guarda-chuva de Washington, num período em que Washington tenta reduzir sua dependência das fontes de energia do Oriente Médio e olha crescentemente para as reservas existentes na própria região. Tanto Barack Obama quanto John McCain colocaram esse objetivo em suas plataformas eleitorais.

A mídia brasileira não levou a sério as recentes denúncias de Hugo Chávez e Evo Morales de que teria havido tentativas de golpe nos dois países. Dado que atacar os Estados Unidos é politicamente conveniente - especialmente no caso de Chavez, que enfrenta eleições em 23 de novembro - é bom mesmo receber as denúncias com uma pitada de sal. Mas a História da América Latina é marcada pela História de intervenções armadas e desarmadas de Washington, com ou sem a mão do gato. E o governo Bush pode muito bem ter tentado limpar a área para um futuro governo. A ver.

Leia também:

DOSSIÊ Bolívia: raça e classe podem dividir o país no referendo de 04 de maio

Os interesses da OMC, segundo o presidente boliviano, Evo Morales

A propósito da ronda de negociações da OMC

Evo Morales Ayma *

"O comércio internacional pode desempenhar uma função de importância na promoção do desenvolvimento econômico e no alívio da pobreza. Reconhecemos a necessidade de que nossos povos se beneficiem com o aumento das oportunidades e com os avanços do bem-estar que o sistema multilateral de comércio gera. A maioria dos Membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) é de países em desenvolvimento. Pretendemos por suas necessidades e interesses no centro do programa de Trabalho adotado na presente Declaração". Declaração Ministerial de Doha da Organização Mundial do Comércio, 14 de novembro de 2001.

Com essas palavras começou a ronda de negociações da OMC há sete anos. Realmente, o desenvolvimento econômico, o alívio da pobreza, as necessidades de todos os nossos povos, o aumento de oportunidades para os países em desenvolvimento estão no centro das atuais negociações na OMC?

O primeiro a dizer é que se assim fosse, os 153 países membros e, sobretudo, a ampla maioria dos países em desenvolvimento, deveria ser os atores principais das negociações da OMC. Porém, o que estamos vendo é que um punhado de 35 países é convidado pelo Diretor Geral a reuniões informais para que avancem substancialmente na negociação e preparem os acordos desta "Ronda para o Desenvolvimento" da OMC.

As negociações na OMC têm-se convertido em uma briga dos países desenvolvidos para abrir o mercado dos países em desenvolvimento a favor de suas grandes empresas.

Os subsídios agrícolas do Norte, que vão, principalmente, para as mãos das companhias agro-alimentícias dos Estados unidos e da Europa, não somente continuarão, mas serão incrementados como o demonstra a Lei Agrícola ou "Farm Bill 2008" (1) dos Estados Unidos. Os países em desenvolvimento rebaixarão os impostos a seus produtos agrícolas, enquanto os subsídios reais (2) aplicados pelos EUA ou pela UE a seus produtos agrícolas não diminuirão.

Sobre os produtos industriais nas negociações da OMC, busca-se que os países em desenvolvimento realizem recortes nos impostos de cerca de 40% a 60%, enquanto que os países desenvolvidos diminuirão em média seus impostos entre os 25% e 33%.

Para países como Bolívia, a erosão das preferências nos impostos pela diminuição generalizada de impostos terá efeitos negativos na competitividade de nossas exportações.

O reconhecimento de assimetrias e o tratamento especial e diferenciado real e efetivo a favor dos países em desenvolvimento é limitado e obstaculizado em sua implementação pelos países desenvolvidos.

Nas negociações, empurra-se para que novos setores de serviços sejam liberalizados pelos países quando o que teria que fazer é excluir definitivamente os serviços básicos de educação, saúde, água, energia e telecomunicações do texto do Acordo Geral do Comércio de Serviços da OMC. Esses serviços são direitos humanos que não podem ser objeto de negócio privado e de regras de liberalização que levam à privatização.

A desregulação e privatização dos serviços financeiros, entre outros, são a causa da atual crise financeira mundial. Maior liberalização dos serviços não trará maior desenvolvimento, mas maiores possibilidades de crise e de especulação em temas vitais como o dos alimentos.

O regime de propriedade intelectual estabelecido pela OMC tem beneficiado, sobretudo, as transnacionais que monopolizam as patentes, encarecendo o preço dos medicamentos e de outros produtos essenciais; incentivando a privatização e a mercantilização da vida, como provam as várias patentes sobre plantas, animais e, inclusive, genes humanos.

Os países mais pobres serão os principais perdedores. As projeções econômicas de um potencial acordo da OMC, efetuadas, inclusive, pelo Banco Mundial (BM) (3), indicam que os custos acumulados pela perda de empregos, pelas restrições à definição de políticas nacionais e à perda de ingressos aduaneiros serão maiores do que os "benefícios" da "Ronda para o Desenvolvimento".

Depois de sete anos, a ronda da OMC está ancorada no passado e desatualizada dos fenômenos mais importantes que estamos vivendo: a crise alimentar, a crise energética, a mudança climática e a eliminação da diversidade cultural. Querem que o mundo acredite que se necessita de um acordo para resolver uma agenda mundial e esse acordo não representa essa realidade. Suas bases não são adequadas para resistir a essa nova agenda mundial.

Estudos da FAO assinalam que, com as atuais forças de produção agrícola, é possível alimentar a 12.000 bilhões de seres humanos; isto é, quase o dobro da população mundial atual. No entanto, há uma crise alimentar porque não se produz para o bem-estar humano, mas em função do mercado, da especulação e da rentabilidade das grandes produtoras e comercializadoras de alimentos. Para enfrentar a crise alimentar, é necessário fortalecer a agricultura familiar, camponesa e comunitária. Os países em desenvolvimento temos que recuperar o direito de regular (4) nossas importações e exportações para garantir a alimentação de nossa população.

Temos que acabar com o consumismo, com o desperdício e com o luxo. Na parte mais pobre do planeta, morrem milhões de seres humanos de fome a cada ano. Na parte mais rica do planeta, gastam-se milhões de dólares para combater a obesidade. Consumimos em excesso; desperdiçamos os recursos naturais e produzimos o lixo que contamina a Mãe Terra.

Os países devemos priorizar o consumo do que produzimos localmente. Um produto que percorre a metade do mundo para cegar ao seu destino pode ser mais barato do que outro que é produzido nacionalmente; porém, se levarmos em consideração os custos ambientais do transporte de dita mercadoria, o consumo de energia e a quantidade de emissões de carbono que gera, então, podemos chegar à conclusão de que é mais saudável para o planeta e para a humanidade priorizar o consumo do que se produz localmente.

O comércio exterior deve ser um complemento da produção local. De nenhuma maneira podemos privilegiar o mercado externo às custas da produção nacional.

O capitalismo quer nos uniformizar para que nos tornemos simples consumidores. Para o Norte, há somente um modelo de desenvolvimento, o seu. Os modelos únicos em nível econômico vêm acompanhados de processos de aculturação generalizada para nos impor uma só cultura, uma só moda, uma só forma de pensar e de ver as coisas. Destruir uma cultura, atentar contra a identidade de um povo, é o mais grave dano que se pode fazer à humanidade.

O respeito e a complementaridade pacífica e harmônica das diversas culturas e economias é essencial para salvar o planeta, a humanidade e a vida.

Para que esta seja uma ronda de negociações efetivamente do desenvolvimento e ancorada no presente e no futuro da humanidade e do planeta, deveria:

• Garantir a participação dos países em desenvolvimento em todas as reuniões da OMC, colocando fim às reuniões exclusivas da "sala verde" (5).

• Implementar verdadeiras negociações simétricas a favor dos países em desenvolvimento nas quais os países desenvolvidos outorguem concessões efetivas.

• Respeitar os interesses dos países em desenvolvimento, não limitando sua capacidade de definição e implementação de políticas nacionais no âmbito agrícola, industrial e de serviços.

• Reduzir efetivamente as medidas protecionistas e os subsídios dos países desenvolvidos. (6)

• Assegurar o direito dos países em desenvolvimento de proteger pelo tempo que seja necessário suas indústrias nascentes da mesma forma que o fizeram no passado os países industrializados.

• Garantir o direito dos países em desenvolvimento a regular suas políticas em matéria de serviços, excluindo de maneira expressa os serviços básicos do Acordo Geral de Comércio de Serviços da OMC.

• Limitar os monopólios das grandes empresas sobre a propriedade intelectual, promover a transferência de tecnologia e proibir a patente de toda forma de vida.

• Garantir a soberania alimentar dos países, eliminando qualquer limitação à capacidade dos Estados a regular as exportações e importações de alimentos.

• Assumir medidas que contribuam a limitar o consumismo, o desperdício de recursos naturais, a eliminação de gases de efeito estufa e a geração de lixo, que prejudica a Mãe Terra.

No século XXI, uma "Ronda para o desenvolvimento" já não pode ser de "livre comércio", mas tem que promover um comércio que contribua para o equilíbrio entre os países, as regiões e com a mãe natureza, estabelecendo indicadores que permitam avaliar e corrigir as regras de comércio em função do desenvolvimento sustentável.

Os governos temos uma enorme responsabilidade para com nossos povos. Acordos como os da OMC têm que ser amplamente conhecidos e debatidos por todos os cidadãos e não somente por ministros, empresários e "expertos". Os povos do mundo temos que deixar de ser vítimas passivas dessas negociações e nos convertermos em protagonistas de nosso presente e de nosso futuro.

Evo Morales Ayma
Presidente da Bolívia

Notas:

(1) O "Farm Bill 2008" foi aprovado em 22 de Maio pelo Congresso dos Estados Unidos. Autoriza a realizar gastos que incluem subsídios à agricultura de até 307.000 milhões de dólares, em 5 anos. Desses, aproximadamente 208.000 milhões de dólares poderão ser gastos em programas de alimentação.
(2) O texto atual de agricultura propõe rebaixar os subsídios dos EUA em um patamar entre 13 e 16.4 bilhões de dólares anuais. No entanto, os subsídios reais que atualmente são aplicados pelos EUA são de aproximadamente 7 bilhões de dólares anuais. Por outro lado, a União Européia está oferecendo nas negociações da OMC a reforma que realizou em 2003 a sua Política Agrícola Comum (PAC), sem propor maiores aberturas.
(3) Os países em desenvolvimento pouco têm a ganhar na Ronda de Doha: os ganhos projetados serão de 0,2% para ditos países, a redução da pobreza mundial será de 2,5 milhões (menos de 1% dos pobres no mundo) e as perdas por impostos não cobrados serão de pelo menos 63.000 bilhões de dólares. (Anderson, Martin, and van der Mensbrugghe, "Market and Welfare Implications of Doha Reform Scenarios," in Agricultural Trade Reform and the Doha Development Agenda, Anderson and Martin, World Bank/ / Back to the Drawing Board: No Basis for Concluding the Doha Round of Negotiations" by Kevin P. Gallagher and Timothy A. Wise, RIS Policy Brief #36).
(4) Esta regulação deve incluir o direito a implementar impostos às exportações, baixar impostos para favorecer importações, proibir exportações, subsidiar produções locais, estabelecer faixas de preços, enfim, toda medida que, Segundo a realidade de cada país, melhor sirva ao propósito de garantir a alimentação da população.
(5) "Green room meeting" ou "reuniões na sala verde" é o nome das reuniões informais de negociação na OMC das quais participa um grupo de 35 países eleitos pelo Diretor Geral.
(6) Um recorte real dos subsídios dos EUA deveria ser menor que 7.000 bilhões de dólares ao ano.

Difusão da Campanha Continental contra a ALCA:

"Sim à vida, Não a ALCA. Outra América é possível"

[Tradução: ADITAL, 18/07/2008]

* Presidente da Bolívia

Imigração e Emigração (Europa-América-Europa) uma perspectiva histórica

Atualizado em 01/07/2008

O Presidente da Bolívia, Evo Morales, em carta aberta à União Européia a respeito da "diretriz de retorno"- política de endurecimento das condições de detenção e expulsão de imigrantes na Europa- que, segundo organizações dos Direitos Humanos, ferem direitos básicos, manifesta preocupação a esta política.

Em sua carta ele também tece uma interessante perspectiva crítica do processo de colonização, recuperando metáforas clássicas de autores latino-americanos como Eduardo Galeano e seu clássico livro sobre o processo de colonização na América "As veias abertas da América Latina".

Esse é um interessante documento para se fazer uma relação pertinente entre presente-passado-presente-futuro, propondo atividades comparativas com vários documentos disponíveis no volume de 7º ano, especialmente nos capítulos de colonização da América, assim como nos de 8º ano sobre o processo de independência das colônias hispano-americanas.

Não deixe de ler também o artigo do jornalista Altamiro Borges sobre a diretriz de retorno e as postagens relacionadas à questão da imigração no Brasil e nos EUA sugeridas ao final.

"Os europeus sempre foram bem-vindos. Vieram ao nosso continente para explorar riquezas e para transferi-las para a Europa, com um altíssimo custo para as populações originais da América. (...)

Tal como a conhecemos hoje, é uma diretriz da vergonha. Chamo também a União Européia a elaborar, nos próximos meses, uma política migratória respeitosa dos direitos humanos, que permita manter este dinamismo proveitoso para ambos os continentes e que possa reparar, de uma vez por todas, a tremenda dívida histórica, econômica e ecológica que os países da Europa têm com grande parte do Terceiro Mundo, que feche de uma vez as veias ainda abertas da América Latina. Não podem falhar hoje em suas "políticas de integração" como fracassaram com sua suposta "missão civilizadora" do tempo das colônias." (Evo Morales)

CARTA ABERTA: O papel real dos imigrantes

(Evo Morales Ayma)

Até o final da Segunda Guerra Mundial, a Europa foi um continente de emigrantes. Dezenas de milhões de europeus partiram rumo às Américas para colonizar, escapar da fome, das crises financeiras, das guerras ou dos totalitarismos europeus e da perseguição às minorias étnicas.

Hoje, estou acompanhando com preocupação o processo da chamada "diretriz de retorno". O texto, validado no passado 5 de junho pelos ministros do Interior dos 27 países da União Européia, deve ser votado no dia 18 de junho no Parlamento Europeu. Sinto que endurece de maneira drástica as condições de detenção e expulsão aos imigrantes indocumentados, qualquer que seja seu tempo de permanência nos países europeus, sua situação laboral, seus laços familiares, sua vontade e suas tentativas de integrar-se.

Os europeus chegaram massivamente aos países da América Latina e da América do Norte, sem vistos nem condições impostas pelas autoridades. Foram sempre bem-vindos. E continuam sendo, em nossos países do continente americano, que absorveram, naquela época, a miséria econômica européia e suas crises políticas. Vieram ao nosso continente para explorar riquezas e para transferi-las para a Europa, com um altíssimo custo para as populações originais da América. Como no caso do nosso Cerro Rico de Potosí e suas fabulosas minas de prata, que permitiram dar massa monetária ao continente europeu do século XVI até o século XIX. As pessoas, os bens e os direitos dos imigrantes europeus sempre foram respeitados.

Hoje, a União Européia é o principal destino dos imigrantes do mundo, o que é conseqüência de sua positiva imagem de espaço de prosperidade e de liberdades públicas. A imensa maioria dos imigrantes vem para a UE para contribuir com esta prosperidade, não para aproveitar-se dela. Ocupam os empregos de obras públicas, construção, nos serviços a pessoas e hospitais, que não podem ou não querem ocupar os europeus.

Contribuem para o dinamismo demográfico do continente europeu, para manter a relação entre ativos e inativos que torna possível seus generosos sistemas de seguridade social e dinamizam o mercado interno e a coesão social. Os imigrantes oferecem uma solução aos problemas demográficos e financeiros da UE.

Para nós, nossos imigrantes representam a ajuda para o desenvolvimento que os Europeus não nos dão - uma vez que poucos países alcançam realmente o mínimo objetivo de 0,7% de seu PIB na ajuda para o desenvolvimento. A América Latina recebeu, em 2006, 68 bilhões de dólares em remessas, ou seja, mais do que o total dos investimentos estrangeiros em nossos países. A nível mundial, chegam a 300 bilhões de dólares, que superam os 104 bilhões concedidos como ajuda para o desenvolvimento. Meu próprio país, a Bolívia, recebeu mais de 10% do PIB em remessas (1,1 bilhões de dólares) ou um terço das nossas exportações anuais de gás natural.

Ou seja, que os fluxos migratórios são benéficos tanto para os europeus e, de modo marginal, para nós, do Terceiro Mundo, uma vez que também perdemos contingentes que somam milhões da nossa mão de obra qualificada, na qual, de um modo ou de outro, nossos Estados, mesmo pobres, investiram recursos humanos e financeiros.

Lamentavelmente, o projeto da "diretriz de retorno" complica terrivelmente esta realidade. Apesar de que concebemos que cada Estado ou grupo de Estados pode definir suas políticas migratórias com toda soberania, não podemos aceitar que os direitos fundamentais das pessoas sejam negados aos nossos compatriotas e irmãos latino-americanos. A "diretriz de retorno" prevê a possibilidade de prisão dos imigrantes indocumentados por até 18 meses antes de sua expulsão - ou "afastamento", segundo o termo da diretriz. 18 meses! Sem julgamento nem justiça! Tal como está hoje, o projeto de texto da diretriz viola claramente os artigos 2, 3, 5, 6, 7, 8 e 9 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Especialmente o artigo 13 da Declaração, que diz:

1. Toda pessoa tem o direito de circular livremente e de escolher sua residência no território de um Estado.
2. Toda pessoa tem direito de sair de qualquer país, inclusive do próprio, e de voltar para o seu país".

E, o pior de tudo, existe a possibilidade de encarcerar mães de família e menores de idade, sem levar em consideração sua situação familiar ou escolar, nestes centros de internação, nos quais sabemos que ocorrem depressões, greves de fome, suicídios. Como podemos aceitar sem reagir que sejam concentrados em campos compatriotas e irmãos latino-americanos indocumentados, dos quais a imensa maioria está há anos trabalhando e se integrando? De que lado está hoje o dever de ingerência humanitária? Onde estão a "liberdade de circular", a proteção contra prisões arbitrárias?

Paralelamente, a União Européia tenta convencer a Comunidade Andina de Nações (Bolívia, Colômbia, Equador e Peru) de que assinem um "Acordo de Associação" que inclui em seu terceiro pilar um Tratado de Livre Comércio, da mesma natureza e conteúdo que os impostos pelos Estados Unidos. Estamos sob intensa pressão da Comissão Européia para aceitar condições de profunda liberalização para o comércio, os serviços financeiros, propriedade intelectual ou nossos serviços públicos. Além disso, em nome da proteção jurídica somos pressionados pelo processo de nacionalização da água, do gás e das telecomunicações realizados no Dia Mundial dos Trabalhadores. Pergunto, nesse caso, onde está a "segurança jurídica" para nossas mulheres, adolescentes, crianças e trabalhadores que buscam melhores horizontes na Europa?

Promovem a liberdade de circulação de mercadorias e finanças, enquanto vemos à frente encarceramento sem julgamento para nossos irmãos que tentaram circular livremente. Isso é negar os fundamentos da liberdade e dos direitos democráticos.

Sob estas condições, caso for aprovada esta "diretriz de retorno", estaríamos na impossibilidade ética de aprofundar as negociações com a União Européia e nos reservamos o direito de adotar com os cidadãos europeus as mesmas obrigações de visto que são impostas aos Bolivianos desde primeiro de abril de 2007, segundo o princípio diplomático de reciprocidade. Não o exercemos até agora, justamente por esperar bons sinais da UE.

O mundo, seus continentes, seus oceanos e seus pólos conhecem importantes dificuldades globais: o aquecimento global, a contaminação, o desaparecimento lento mas certo de recursos energéticos e biodiversidade, enquanto aumenta a fome e a pobreza em todos os países, fragilizando nossas sociedades. Fazer dos imigrantes, quer sejam documentados ou não, os bodes expiatórios destes problemas globais, não é nenhuma solução. Não corresponde a nenhuma realidade. Os problemas de coesão social que a Europa está sofrendo não são culpa dos imigrantes, mas o resultado do modelo de desenvolvimento imposto pelo Norte, que destrói o planeta e desmembra as sociedades dos homens.

Em nome do povo da Bolívia, de todos os meus irmãos do continente e de regiões do mundo como o Maghreb, Ásia e os países da África, faço um chamado à consciência dos líderes e deputados europeus, dos povos, cidadãos e ativistas da Europa, para que não seja aprovado o texto da "diretriz de retorno".
Tal como a conhecemos hoje, é uma diretriz da vergonha. Chamo também a União Européia a elaborar, nos próximos meses, uma política migratória respeitosa dos direitos humanos, que permita manter este dinamismo proveitoso para ambos os continentes e que possa reparar, de uma vez por todas, a tremenda dívida histórica, econômica e ecológica que os países da Europa têm com grande parte do Terceiro Mundo, que feche de uma vez as veias ainda abertas da América Latina. Não podem falhar hoje em suas "políticas de integração" como fracassaram com sua suposta "missão civilizadora" do tempo das colônias.

Recebam todos vocês, autoridades, europarlamentares, companheiras e companheiros, saudações fraternas desde a Bolívia. E, especialmente, nossa solidariedade com todos os "clandestinos".

Evo Morales Ayma
Presidente da República da Bolívia

Tradução: Naila Freitas / Verso Tradutores- 13/06/2008 originalmente publicado em Carta Maior.

______________________

O jornalista Altamiro Borges também publicou um contundente texto sobre a questão:

Limpeza Étnica na europa Fascista

por Altamiro Borges, em seu blog

O Parlamento do Mercosul, reunido na cidade argentina de San Miguel de Tucumán, aprovou ontem uma dura resolução de repúdio às novas regras migratórias em vigor na União Européia, a fascista “Diretiva de Retorno”. Segundo relatos de bastidores, o documento foi articulado pelo ministro de Relações Exteriores do Brasil, o embaixador Celso Amorin, foi consensual entre os países membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e teve o entusiástico apoio dos governos da Venezuela e Bolívia, ainda em fase de adesão formal ao bloco regional.

“O Parlamento do Mercosul declara seu repúdio à denominada Diretiva de Retorno, que constitui uma violação aos direitos humanos básicos, em particular ao direito de livre circulação... Declara a sua esperança na capacidade do Parlamento Europeu rever, com base nos valores civilizatórios da Europa, essa decisão equivocada e estéril, que mancha a imagem da União Européia”, afirma a incisiva resolução, que será encaminhada a todas as instâncias internacionais. Alguns governos latino-americanos também não descartam a possibilidade de adotar duras medidas de represália, no espírito do direito à reciprocidade, como forma de pressão sobre as nações européias.

Oito milhões de “criminosos”

A Diretiva de Retorno, aprovada pelo parlamento europeu em 18 de junho, representa uma brutal regressão na política migratória e reflete a atual onda direitista no velho continente, com a vitória de vários governantes xenófobos. Ela relembra a fúria racista do período nazi-fascista. Fixa que, a partir de 2010, o estrangeiro em situação irregular em qualquer país da União Européia terá de sete a 30 dias para voltar ao seu país de origem, independentemente do tempo de residência na Europa e mesmo de sua situação familiar. Caso não deixe o país, ele ficará sujeito à detenção por seis meses, prorrogáveis por mais 12 meses. Os filhos nascidos na Europa também poderão ser separados dos pais imigrantes e os deportados não poderão retornar à Europa durante cinco anos.

Imigrantes clandestinos descansam no porto de Arguineguin, na ilha de Gran Canaria, Espanha.

Segundo estimativas, atualmente há oito milhões de imigrantes ilegais no continente – entre eles, cerca de 800 mil brasileiros. A partir da vigência desta lei, já batizada de Diretiva da Vergonha, todos passarão a viver como criminosos, perseguidos pela polícia migratória e discriminados por europeus envenenados pelas manipulações racistas difundidas na mídia hegemônica. O clima de terror já impera. Na Itália, o magnata da mídia Silvio Berlusconi, durante a sua campanha para o terceiro governo, pregou abertamente a “tolerância zero contra o rom [ciganos], os clandestinos e os criminosos”. Eleito, já ordenou a destruição de acampamentos e a prisão sumária de ciganos.

Arsenal de desgraças do colonizador

Na França, liderada por outro fascista, Nicolas Sarkozy, foram fixadas cotas anuais de expulsão de estrangeiros. Também foi autorizado o interrogatório de “suspeitos” durante seis dias, sem a presença de advogados, e as normas de controle dos aeroportos agora serão secretas. O governo francês ainda decretou que os patrões deverão denunciar funcionários sem documentos sob pena de multa de 15 mil euros e cinco anos de prisão. Na Espanha, o social-democrata Luis Zapatero se vangloriou de ter expulsado 330 mil imigrantes – 50% mais do que nos últimos quatro anos de José Aznar. Outros países autorizaram a polícia a deter os imigrantes por 42 dias sem acusação formal e os serviços secretos já vasculham, sem sentença judicial, os correios eletrônicos.

Na opinião do jornalista Luis Eça, a escalada xenófoba na Europa, que explica a recente vitória de governantes fascistas, teria vários motivos. “A aversão da população européia aos imigrantes se explica, em parte, pelo racismo – nem sempre expresso, mas, em geral, latente –, herdado dos tempos coloniais, quando os africanos eram acoimados de selvagens e os asiáticos de bárbaros que deveriam ser ‘civilizados’. Outra razão, talvez mais importante, é o temor de que os intrusos venham a tomar postos de trabalho da população local”. Os imigrantes seriam as vítimas destas injustiças. “Após séculos, primeiro escravizando e depois explorando impiedosamente a África, a América Latina e parte da Ásia, a Europa parece não ter esgotado o seu arsenal de desgraças”.

Novos escravos da Europa

No seu calvário, o imigrante sofre ao tentar ingressar no “primeiro mundo”, ao ser violentamente explorado e, agora, ao ser perseguido e expulso. Ele trabalha nas áreas mais penosas e insalubres, numa jornada média de 60 horas semanais, com salários baixos e sem qualquer direito. Temendo ser denunciado à polícia, ele se submete às horas não pagas, à truculência patronal, às demissões arbitrárias, à ausência de indenizações e ao trabalho noturno e no final de semana. Os imigrantes ilegais, mas também os legais, são utilizados pela burguesia para instigar a concorrência entre os trabalhadores, o que estimula a divisão na própria classe e os piores instintos xenófobos.

Reportagem contundente do jornal O Estado de S.Paulo, intitulada “Novos escravos da Europa”, revelou o drama de dois africanos, Adam Mohamed e John Kawala, que venderam suas lojas de artesanato em Gana “para reunir dinheiro e pagar todas as propinas necessárias para cruzar várias fronteiras e chegar a Europa. Em três semanas, passaram por Gana, Togo, Benin, Níger, Líbia e finalmente cruzaram o mar Mediterrâneo até o sul da Itália. Gastaram 4 mil cada um na viagem. Tudo isso para, três meses depois, viverem na condição parecida com a da escravidão na Europa. ‘Se eu soubesse que viria ao inferno, não teria iniciado a viagem’, afirma Kawala, 35 anos”.

Violação dos direitos humanos

O artigo mostra que esta é a sina da maioria dos 500 mil africanos, latino-americanos e asiáticos que ingressa no bloco todos os anos. O grosso trabalha ilegalmente, sendo responsável por quase 12% do PIB europeu. Muitos vivem “em condições de indigência. Eles sofrem diariamente com violência, vivem em edifícios abandonados, sem eletricidade ou água, e infestados de ratos. Pior: não podem voltar diante das dívidas que acumularam com seus patrões. Conhecida por criticar as condições de trabalho na produção da cana-de-açúcar no Brasil ou de têxteis na China, a Europa está sendo obrigada agora a admitir a existência dessas violações em seu próprio território”.

No trabalho nos campos da Itália, França ou Espanha, “quem ousa fugir é até perseguido pelos capatazes das fazendas. Há dois anos, a região [da Calábria] ainda foi tomada por um escândalo envolvendo a morte de poloneses que também trabalhavam no campo. Investigações feitas pela Justiça mostraram que algumas das mulheres encontradas mortas poderiam ter sido estupradas e aquela foi a primeira vez que os italianos passaram a saber a real situação dos imigrantes... Hoje, os que morrem não têm muitas vezes nem como ter seu corpo transportado para seus países”.

Resposta deve ser dura

Além de comer o pão que o diabo amassou, em condições desumanas de trabalho, o imigrante será agora mais perseguido e humilhado. Para Emir Sader, “a mensagem européia é clara. Diz um colunista espanhol: ‘Imigrante, não, muito obrigado. Petróleo, passe, por favor’. Em outras palavras, livre comércio, mas, numa sociedade que considera o ser humano mercadoria, estes são excluídos da lei geral. As mercadorias podem circular livremente, os seres humanos, não... Não é necessário recordar que sempre aceitamos imigrantes europeus, sem nenhuma política de cotas”.

Para o renomado sociólogo, é urgente repudiar esta barbárie fascista. “Uma vez García Márquez anunciou que não permitiria mais a venda dos seus livros na Espanha se passasse a ser solicitado visto aos colombianos. Agora, Hugo Chávez anuncia que deixará de vender petróleo aos países que aplicarem a Diretiva da Vergonha”. A resposta dos governos e dos povos latino-americanos, africanos e asiáticos deve ser dura. Nos séculos 19 e 20, os países do Sul “receberam milhões de italianos, portugueses, franceses, alemães, espanhóis e ingleses, que para cá vieram em busca de melhores oportunidades que seus países não ofereciam. Mas, na Europa de Berlusconi, Sarkozy, Merkel e Brown, gratidão não é um argumento levado em conta”, ironiza Luis Eça.

Manifestação de imigrantes nos EUA no Primeiro de maio.

Postagens relacionadas à imigração:
Brasil e Relações Exteriores: respeito à diversidade étnica
Grupos de ódio se multiplicam nos EUA
Centenário da Imigração Nipônica no Brasil
17 horas de trabalho por casa e comida