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quinta-feira, 14 de maio de 2009

Alisando nossos cabelos

Um texto para professores negros e brancos refletirem sobre como estamos tratando a estética dos nossos alunos negros, especialmente as meninas negras, reforçamos os preconceitos a partir de um modelo único de beleza ou não.
O texto de Bel Hooks é longo, mas garanto a vocês que vale a pena a leitura de cada vírgula.

Alisando o Nosso Cabelo

BELL HOOKS*

Apesar das diversas mudanças na política racial, às mulheres negras continuam obcecadas com os seus cabelos, e o alisamento ainda é considerado um assunto sério. Insistem em se aproveitar da insegurança que nós mulheres negras sentimos com respeito a nosso valor na sociedade de supremacia branca! Nas manhãs de sábado, nos reuníamos na cozinha para arrumar o cabelo, quer dizer, para alisar os nossos cabelos. Os cheiros de óleo e cabelo queimado misturavam-se com os aromas dos nossos corpos acabados de tomar banho e o perfume do peixe frito.

Não íamos ao salão de beleza. Minha mãe arrumava os nossos cabelos. Seis filhas: não havia a possibilidade de pagar cabeleireira. Naqueles dias, esse processo de alisar o cabelo das mulheres negras com pente quente (inventado por Madame C. J. Waler) não estava associado na minha mente ao esforço de parecermos brancas, de colocar em prática os padrões de beleza estabelecidos pela supremacia branca. Estava associado somente ao rito de iniciação de minha condição de mulher. Chegar a esse ponto de poder alisar o cabelo era deixar de ser percebida como menina (a qual o cabelo podia estar lindamente penteado e trançado) para ser quase uma mulher. Esse momento de transição era o que eu e minhas irmãs ansiávamos.

Fazer chapinha era um ritual da cultura das mulheres negras, um ritual de intimidade. Era um momento exclusivo no qual as mulheres (mesmo as que não se conheciam bem) podiam se encontrar em casa ou no salão para conversar umas com as outras, ou simplesmente para escutar a conversa. Era um mundo tão importante quanto à barbearia dos homens, cheia de mistério e segredo.

Tínhamos um mundo no qual as imagens construídas como barreiras entre a nossa identidade e o mundo eram abandonadas momentaneamente, antes de serem reestabelecidas. Vivíamos um instante de criatividade, de mudança.

Eu queria essa mudança mesmo sabendo que em toda a minha vida me disseram que eu era "abençoada" porque tinha nascido com "cabelo bom" – um cabelo fino, quase liso –, não suficientemente bom, mais ainda assim era bom. Um cabelo que não tinha o "pé na senzala", não tinha carapinha, essa parte na nuca onde o pente quente não consegue alisar. Mas esse "cabelo bom" não significava nada para mim quando se colocava como uma barreira ao meu ingresso nesse mundo secreto da mulher negra.

Eu regozijei de alegria quando a minha mãe finalmente decretou que eu poderia me somar ao ritual de sábado, não mais como observadora, mas esperando pacientemente a minha vez. Sobre este ritual escrevi o seguinte: Para cada uma de nós, passar o pente quente é um ritual importante. Não é um símbolo de nosso anseio em tornar-nos brancas. Não existem brancos no nosso mundo íntimo. É um símbolo de nosso desejo de sermos mulheres.

É um gesto que mostra que estamos nos aproximando da condição de mulher [...] Antes que se alcance a idade apropriada, usaremos tranças; tranças que são símbolo de nossa inocência, juventude, nossa meninice. Então, as mãos que separam, penteiam e traçam nos confortam. A intimidade e a sina nos confortam.

Existe uma intimidade tamanha na cozinha aos sábados quando se alisa o cabelo, quando se frita o peixe, quando se fazem rodadas de refrigerante, quando a música soul flutua sobre a conversa. É um instante sem os homens. Um tempo em que trabalhamos como mulheres para satisfazer umas as necessidades das outras, para nos proporcionarmos um bem-estar interior, um instante de alegrias e boas conversas. Levando em consideração que o mundo em que vivíamos estava segregado racialmente, era fácil desvincular a relação entre a supremacia branca e a nossa obsessão pelo cabelo. Mesmo sabendo que as mulheres negras com cabelo liso eram percebidas como mais bonitas do que as que tinham cabelo crespo e/ou encaracolado, isso não era abertamente relacionado com a idéia de que as mulheres brancas eram um grupo feminino mais atrativo ou de que seu cabelo liso estabelecia um padrão de beleza que as mulheres negras estavam lutando para colocar em prática.

Esse momento é um marco histórico e ideológico do qual emergiu o processo de alisamento do cabelo de mulheres negras. Esse processo foi ampliado de maneira tal que estabeleceu um espaço real de formação de íntimos vínculos pessoais da mulher negra mediante uma experiência ritualística compartilhada.

O salão de beleza era um espaço de aumento da consciência, um espaço em que as mulheres negras compartilhavam contos, lamúrias, atribulações, fofocas – um lugar onde se poderia ser acolhida e renovar o espírito.

Para algumas mulheres, era um lugar de descanso em que não se teria de satisfazer as exigências das crianças ou dos homens. Era a hora em que algumas teriam sossego, meditação e silêncio. Entretanto, essas implicações positivas do ritual do alisamento do cabelo ponderavam, mas não alteravam as implicações negativas. Essas existiam concomitantemente.

Dentro do patriarcado capitalista – o contexto social e político em que surge o costume entre os negros de alisarmos os nossos cabelos –, essa postura representa uma imitação da aparência do grupo branco dominante e, com freqüência, indica um racismo interiorizado, um ódio a si mesmo que pode ser somado a uma baixa auto-estima.

Durante os anos 1960, os negros que trabalhavam ativamente para criticar, desafiar e alterar o racismo branco, sinalavam a obsessão dos negros com o cabelo liso como um reflexo da mentalidade colonizada. Foi nesse momento em que os penteados afros, principalmente o black, entraram na moda como um símbolo de resistência cultural à opressão racista e fora considerado uma celebração da condição de negro(a).

Os penteados naturais eram associados à militância política. Muitos(as) jovens negros(as), quando pararam de alisar o cabelo, perceberam o valor político atribuído ao cabelo alisado como sinal de reverência e conformidade frente às expectativas da sociedade.

Entretanto, quando as lutas de libertação negra não conduziram à mudança revolucionária na sociedade, não se deu mais tanta atenção à relação política entre a aparência e a cumplicidade com o segregacionismo branco, e aqueles que outrora ostentavam os seus blacks começaram a alisar o cabelo.

Sem ficar atrás dessa manobra para suprimir a consciência negra e os esforços das pessoas negras por serem sujeitos que se autodefinem, as empresas brancas começaram a reconhecer os negros, e de maneira especialíssima, às mulheres negras, como consumidoras potenciais de produtos que poderiam ser subministrados, incluindo aqueles para os cuidados com o cabelo. Permanentes especialmente concebidos para as mulheres negras eliminaram a necessidade do pente quente e da chapinha. Esses permanentes não só custavam mais caro, mas também levavam todas as economias e ganâncias das comunidades negras, especificamente dos bolsos das mulheres negras que anteriormente colhiam benefícios materiais (ver Como o Capitalismo Desenvolveu a América Negra, de Manning Marable, South End Pree).

O contexto do ritual havia desaparecido, não haveria mais a formação de vínculos íntimos e pessoais entre as mulheres negras. Sentadas embaixo de secadores barulhentos, as mulheres negras perderam um espaço para o diálogo, para a conversa criativa.

Desposadas desses rituais de formação de íntimos vínculos pessoais positivos, que rodeavam tradicionalmente a experiência, o alisamento parecia cada vez mais um significante da opressão e da exploração da ditadura branca.

O alisamento era claramente um processo no qual as mulheres negras estavam mudando a sua aparência para imitar a aparência dos brancos. Essa necessidade de ter a aparência mais parecida possível à dos brancos, de ter um visual inócuo, está relacionada com um desejo de triunfar no mundo branco. Antes da integração, os negros podiam se preocupar menos sobre o que os brancos pensavam sobre o seu cabelo.

Em discussão sobre a beleza com mulheres negras em Spelman College , as estudantes falavam sobre a importância de ter o cabelo liso quando se procura um emprego. Estavam convencidas, e provavelmente com toda a razão, de que sua oportunidade de encontrar bons empregos aumentaria se tivessem cabelo alisado. Quando se pediam mais detalhes sobre essa assertiva, essas mulheres se concentravam na conexão entre as políticas radicais e os penteados naturais, seja com ou sem tranças. Uma jovem que tinha o cabelo natural e curto falava até mesmo em comprar uma peruca de cabelo liso e comprido na hora de procurar emprego.

Nenhuma das participantes pensava na possibilidade de que nós mulheres negras éramos livres para usar os nossos cabelos naturais sem refletir sobre as possíveis conseqüências negativas. Com freqüência, os adultos negros, os mais velhos, especialmente os pais, respondiam negativamente aos penteados naturais. Contei ao grupo que, quando cheguei em casa com o cabelo trançado logo após conseguir um emprego em Yale, os meus pais me disseram que eu tinha um aspecto desagradável.

Apesar das diversas mudanças na política racial, as mulheres negras continuam obcecadas com os seus cabelos, e o alisamento ainda é considerado um assunto sério. Por meio de diversas práticas insistem em se aproveitar da insegurança que nós mulheres negras sentimos a respeito de nosso valor na sociedade de supremacia branca. Conversando com grupos de mulheres em diversas cidades universitárias e com mulheres negras em nossas comunidades, parece haver um consenso geral sobre a nossa obsessão com o cabelo, que geralmente reflete lutas contínuas com a auto-estima e a auto-realização. Falamos sobre o quanto as mulheres negras percebem seu cabelo como um inimigo, como um problema que devemos resolver, um território que deve ser conquistado. Sobretudo, é uma parte de nosso corpo de mulher negra que deve ser controlado. A maioria de nós não foi criada em ambientes nos quais aprendêssemos a considerar o nosso cabelo como sensual, ou bonito, em um estado não processado. Muitas de nós falamos de situações nas quais pessoas brancas pedem para tocar o nosso cabelo natural e demonstram grande surpresa quando percebem que a textura é suave ou agradável ao toque.

Aos olhos de muita gente branca e outras não negras, o black parece palha de aço ou um casco. As respostas aos estilos de penteado naturais usados por mulheres negras revelam comumente como o nosso cabelo é percebido na cultura branca: não só como feio, como também atemorizante. Nós tendemos a interiorizar esse medo.O grau em que nos sentimos cômodas com o nosso cabelo reflete os nossos sentimentos gerais sobre o nosso corpo.

Em nosso grupo de apoio de mulheres negras, Irmãs do Yam, conversávamos sobre como não gostávamos de nossos corpos, especialmente nossos cabelos. Sugeri ao grupo que considerássemos o nosso cabelo como se ele não fizesse parte do nosso corpo, mas que se percebesse como algo separado, de novo um território que deve ser controlado, domado.

Para mim era importante que fosse vinculada a necessidade de controlar o cabelo com a repressão sexual. Tendo curiosidade sobre o que passavam as mulheres negras que faziam chapinha ou que fizessem amaciamento, permanente ou outras químicas, quando refletiam sobre a relação do cabelo alisado e a prática sexual, perguntei se as pessoas se preocupavam com o cabelo delas, se temiam que seus pares tocassem os seus cabelos. Sempre tive a impressão de que o cabelo alisado chama a atenção pelo desejo de que permaneça no mesmo lugar. Não foi surpreendente que muitas mulheres negras respondessem que se sentiam incomodadas se as pessoas se concentravam e davam muita atenção aos seus cabelos, sentiam como se o seu cabelo estivesse desordenado, fora de controle. Isso porque aquelas de nós que já liberaram o seu cabelo e deixamos que ele se movimente na direção que ele queira, freqüentemente, recebemos comentários negativos.

Olhando fotografias de mim mesma e das minhas irmãs de quando tínhamos o cabelo alisado no segundo grau, percebi que parecíamos ter mais idade do que quando deixamos o cabelo natural. É irônico viver em uma cultura que enfatiza tanto a necessidade das mulheres serem ou parecerem jovens, mas por outro lado incentiva as mulheres negras a mudarem os seus cabelos de maneira tal que parecemos ser mais velhas.

No último semestre, estávamos lendo O Olho mais azul, de Toni Morrison, em uma aula de Literatura. Pedi aos estudantes que escrevessem textos autobiográficos, que refletissem sobre o que eles pensavam sobre a relação entre raça e beleza física. Uma grande maioria das mulheres negras escreveu sobre os seus cabelos. Quando eu perguntei isoladamente a algumas delas porque continuavam alisando o cabelo, muitas atestaram que os penteados naturais não ficavam bonitos nelas, ou que demandavam muito trabalho. Emily, uma das minhas favoritas, de cabelo curto sempre alisava, e eu lhe questionava e desafiava, até que ela me explicou de maneira muito convincente que um penteado natural ficaria horrível no seu rosto, que ela não tinha a fronte nem a estrutura óssea apropriada.
No semestre seguinte, nos reencontramos e ela me contou que durante as férias tinha ido ao salão fazer o permanente e, enquanto esperava, pensou sobre as leituras e as discussões de sala de aula e percebeu que estava realmente muito incomodada e amedrontada com a idéia de que as pessoas achassem que ela não seria mais atraente se não alisasse o cabelo. Reconheceu que esse medo estava enraizado nos sentimentos de baixa auto-estima. Decidiu fazer uma mudança e se surpreendeu, pois estava linda e muito atraente. Conversamos bastante sobre como dói perceber a relação entre a opressão racista e os argumentos que usamos para convencer a nós mesmas e aos outros de que não somos belos ou aceitáveis como somos.

Em inúmeras discussões com mulheres negras sobre o cabelo, ficou constatado um manifesto de que um dos fatores mais poderosos que nos impedem de usarmos o cabelo sem química é o temor de perder a aprovação e a consideração das outras pessoas. As mulheres negras heterossexuais falaram sobre o quanto os homens negros respondem de forma mais favorável quando se tem um cabelo liso ou alisado. Entre as homossexuais, muitas afirmam que não alisavam o cabelo por uma reflexão de que esse gesto estaria vinculado à heterossexualidade e à necessidade de aprovação do macho.

Lembro-me de ter visitado uma amiga com seu par, um homem negro, em Nova York , faz anos, e tivemos uma intensa discussão sobre o cabelo. Ele se encarregou de me dizer que eu poderia ser uma irmã excelente (bonita) se fizesse algo ("dar um jeito") com o meu cabelo. Por dentro pensei que a minha mãe o tinha contratado. O que me lembro é do espanto quando com calma e entusiasmo garanti que eu gostava do tato no cabelo não processado.

Quando os estudantes lêem sobre raça e beleza física, várias mulheres negras descrevem fases da infância em que estavam atormentadas e obcecadas com a idéia de ter cabelos lisos, já que estavam tão associados à idéia de essas serem desejadas e amadas. Poucas mulheres receberam apoio de suas famílias, amigos(as) e parceiros(as) amorosos(as) quando decidiam não alisar mais o cabelo. E temos várias histórias para contar sobre os conselhos recebidos de todo o mundo, até mesmo de pessoas completamente estanhas, que se sentem gabaritadas para atestar que parecemos mais bonitas se "arrumamos" (alisamos) o cabelo.

Quando eu ia para a minha entrevista de emprego em Yale, conselheiras brancas que nunca haviam feito nenhum comentário sobre o meu cabelo me animaram para que eu não usasse tranças ou um penteado natural grande (black) na entrevista. Elas não disseram "alisa o seu cabelo", sugeriam que eu mudasse o meu estilo de cabelo de modo tal que parecesse ao máximo ao cabelo delas, indicando certo conformismo. Usei tranças e ninguém pareceu notar. Quando fui contratada, não perguntei se importava ou não que eu usasse tranças. Conto essa história aos meus alunos para que saibam que nem sempre temos de renunciar a nossa capacidade de ser pessoas que se autodefinem para ter sucesso no emprego.

Já percebi que o meu estilo de cabelo às vezes incomoda os estudantes durante as minhas conferências. Certa vez, em uma conferência sobre mulheres negras e liderança, entrei em um auditório repleto com o meu cabelo sem química, fora de controle e desordenado. A grande maioria das mulheres negras que ali estavam tinham o cabelo alisado. Muitas delas foram hostis com olhares de desdém. Senti como se estivesse sendo julgada, como uma marginal, indesejável. Tais julgamentos se fazem especialmente direcionado às mulheres negras nos Estados Unidos que resolvem usar dreads. São consideradas, com toda razão, da antítese do alisamento, o que torna o seu estilo uma decisão política. Freqüentemente, as mulheres negras expressam desprezo por aquelas de nós que escolhemos essa aparência.

Curiosamente, ao mesmo tempo em que o cabelo natural é um motivo de desatenção e desdém, somos testemunhas da volta da moda das pinturas, mechas loiras, cabelo comprido. Em seus escritos, minhas alunas negras descreveram o uso de mechas amarelas em suas cabeças quando eram meninas, para fingir ter o cabelo comprido e loiro. Recentemente as cantoras que estão trabalhando para ser atrativas para a platéia branca, para serem consideradas como artistas que ampliaram o público, usam implantes e apliques para conseguir cabelos compridos e lisos. Parece haver um nexo definido entre a popularidade de uma artista negra com auditórios brancos e o grau em que ela trabalha para parecer branca, ou para encarnar aspectos do estilo branco. Tina Tuner e Aretha Franklin foram percussoras dessa tendência, as duas pintavam o cabelo de loiro. Na vida cotidiana vemos cada vez mais mulheres usando cada vez mais químicas para ter cabelo liso e loiro.
Em uma de minhas conversas que se concentravam na construção social da identidade da mulher negra dentro de uma sociedade sexista e racista, uma mulher negra veio até mim no final da discussão e me contou que sua filha de sete anos de idade estava deslumbrada com a idéia do cabelo loiro, de tal forma que ela havia feito uma peruca que imitava os cachinhos dourados. Essa mãe queria saber o que estava fazendo de errado em sua tutela, já que sua casa era um lugar onde a condição de negro era afirmada e celebrada. Mas ela não havia considerado que o seu cabelo alisado era uma mensagem para a sua filha: nós mulheres negras não somos aceitas a menos que alteremos nossa aparência ou textura do cabelo.
Recentemente conversei com uma de minhas irmãs mais novas sobre o seu cabelo. Ela usa tintura de cores berrantes em diversos tons de vermelho. No que lhe diz respeito, essas escolhas de cabelo pintado e alisado estavam diretamente relacionadas com sentimentos de baixa auto-estima. Ela não gosta dos seus traços e acredita que o estilo de cabelo transforma a sua fisionomia. O que eu percebia era que a escolha dela na realidade chamava mais atenção para a sua fisionomia e era tudo o que ela pretendia ocultar.

Quando ela comentou que com essa aparência ela recebia mais atenção e elogios, sugeri que a reação positiva podia ser resposta direta da sua própria projeção de um alto nível de auto-satisfaçã o. As pessoas podem estar respondendo a isso e não à tentativa de ocultar ou mascarar o seu fenótipo. Conversamos sobre as mensagens que estava mandando para as suas filhas de pele escura: que elas certamente seriam aceitas se alisassem os seus cabelos!

Certo número de mulheres afirmou que essa é uma estratégia de sobrevivência: é mais fácil de funcionar nessa sociedade com o cabelo alisado. Os problemas são menores; ou, como alguns dizem, "dá menos trabalho" por ser mais fácil de controlar e por isso toma menos tempo. Quando respondi a esse argumento em uma discussão em Spelman College , sugeri que talvez o fato de gastar tempo com nós mesmas cuidando de nossos corpos é também um reflexo de uma sensação de que não é importante ou de que nós não merecemos tal cuidado. Nesse grupo e em outros, as mulheres negras falavam de ter sido criadas em famílias que ridicularizavam ou consideravam desperdício gastar muito tempo com a aparência.

Independentemente da maneira como escolhemos individualmente usar o cabelo, é evidente que o grau em que sofremos a opressão e a exploração racistas e sexistas afeta o grau em que nos sentimos capazes tanto de auto-amor quanto de afirmar uma presença autônoma que seja aceitável e agradável para nós mesmas. As preferências individuais (estejam ou não enraizadas na autonegação) não podem escamotear a realidade em que nossa obsessão coletiva com alisar o cabelo negro reflete psicologicamente como opressão e impacto da colonização racista.

Juntos racismo e sexismo nos recalcam diariamente pelos meios de comunicação. Todos os tipos de publicidade e cenas cotidianas nos aferem a condição de que não seremos bonitas e atraentes se não mudarmos a nós mesmas, especialmente o nosso cabelo. Não podemos nos resignar se sabemos que a supremacia branca informa e trata de sabotar nossos esforços por construir uma individualidade e uma identidade.

Como nas lutas organizadas que aconteceram nos anos 1960 e princípios da década de 1970, as mulheres negras, como indivíduos, devemos lutar sozinhas por adquirir a consciência crítica que nos capacite para examinar as questões de raça e beleza e pautar nossas escolhas pessoais de um ponto de vista político.

Existem momentos em que penso em alisar o meu cabelo só por capricho, aí me lembro que, mesmo que esse gesto pudesse ser simplesmente festivo para mim, uma expressão individual de desejo, eu sei que gesto semelhante traria outras implicações que fogem ao meu controle. A realidade é que o cabelo alisado está vinculado historicamente e atualmente a um sistema de dominação racial que é incutida nas pessoas negras, e especialmente nas mulheres negras de que não somos aceitas como somos porque não somos belas.

Fazer esse gesto como uma expressão de liberdade e opção individual me faria cúmplice de uma política de dominação que nos fere. É fácil renunciar a essa liberdade. É mais importante que as mulheres façam resistência ao racismo e ao sexismo que se dissemina pelos meios de comunicação, e tratarem para que todo aspecto da nossa auto-representação seja uma feroz resistência, uma celebração radical de nossa condição e nosso respeito por nós mesmas.

Mesmo não tendo usado o cabelo alisado por muito tempo, isso não significa que eu era capaz de desfrutar ou realmente apreciar meu cabelo em estado natural. Durante anos, ainda considerava isso um problema. Ele não era natural o suficiente, crespo o necessário para fazer um black interessante e decente, o cabelo era muito fino. Essas queixas expressavam a minha continua insatisfação. A verdadeira liberação do meu cabelo veio quando parei de tentar controlar em qualquer estado e o aceitei como era.

Só há poucos anos é que deixei de me preocupar com o quê os outros possam dizer sobre o meu cabelo. Só nesses últimos anos foi que eu sentir consecutivamente o prazer lavando, penteando e cuidando do meu cabelo. Esses sentimentos me lembram o aconchego e o deleite que eu sentia quando menina, sentada entre as pernas de minha mãe, sentindo o calor do seu corpo e do seu ser enquanto ela penteava e trançava o meu cabelo.

Em uma cultura de dominação e antiintimidade, devemos lutar diariamente por permanecer em contato com nos mesmos e com os nossos corpos, uns com os outros. Especialmente as mulheres negras e os homens negros, já que são nossos corpos os que freqüentemente são desmerecidos, menosprezados, humilhados e mutilados em uma ideologia que aliena. Celebrando os nossos corpos, participamos de uma luta libertadora que libera a mente e o coração.

*Bell Hooks, pseudônimo de Gloria Jean Watkins nascida em 25 de setembro de 1952. É escritora e ativista feminista. Seus estudos se concentram nas rlações entre raça, classe social e gênero, investigando o modo como estes fatores relacionados produzem e perpetuam sistemas de opressão e dominação. Tem cerca de 30 livros publicados além de numerosos artigos acadêmicos. Sua perspectiva tem sido associada ao pensamento denominado "feminismo posmoderno".

Publicado em: Revista Gazeta de Cuba – Unión de escritores y Artista de Cuba, janeiro-fevereiro de 2005. Tradução do espanhol: Lia Maria dos Santos.

a versão aqui reproduzida foi extraída de Coletivo Marias

sexta-feira, 24 de outubro de 2008

Feminicídio ao vivo: o que nos clama Eloá


Vocês conhecem Maria da Penha? Falo da mulher ativista que inspirou a criação da lei que recebeu o seu nome. Ela e Maria Dolores de Brito escreveram a oportuna reflexão sobre o caso Eloá:


Tudo o que o Brasil acompanhou com pesar no drama de Eloá, em suas cem horas de suplício em cadeia nacional, não pode ser visto apenas como resultado de um ato desesperado de um rapaz desequilibrado por causa de uma intensa ou incontrolada paixão. É uma expressão perversa de um tipo de dominação masculina ainda fortemente cravada na cultura brasileira.

No Brasil, foram os movimentos feministas que iniciaram nos anos de 1970, as denúncias, mobilização e enfrentamento da violência de gênero contra as mulheres que se materializava nos crimes cometidos por homens contra suas parceiras amorosas. Naquele período ainda estava em vigor o instituto da defesa da honra, e desenvolveram- se ações de movimentos feministas e democráticos pela punição aos assassinos de mulheres. A alegação da defesa da honra era então justificativa para muitos crimes contra mulheres, mas no contexto de reorganização social para a conquista da democracia no país e do surgimento de movimentos feministas, este tema vai emergir como questão pública, política, a ser enfrentada pela sociedade por ferir a cidadania e os direitos humanos das mulheres.

O assassinato de Ângela Diniz, em dezembro de 1976, por seu namorado Doca Street, foi o acontecimento desencadeador de uma reação generalizada contra a absolvição do criminoso em primeira instância, sob alegação de que o crime foi uma reação pela defesa "honra". Na verdade, as circunstâncias mostravam um crime bárbaro motivado pela determinação da vítima em acabar com o relacionamento amoroso, e a inconformidade do assassino com este fim. Essa decisão da justiça revoltou parcelas significativas da sociedade cuja pressão levou a um novo julgamento em 1979 que condenou o assassino. Outro crime emblemático foi o assassinato de Eliane de Grammont pelo seu ex-marido Lindomar Castilho em março de 1981. Crimes que motivaram a campanha "quem ama não mata".

Agora, após três décadas, o Brasil assistiu ao vivo, testemunhando, o assassinato de uma adolescente de 15 anos por um ex-namorado inconformado com o fim do relacionamento. Um relacionamento que ele mesmo tomou a iniciativa de acabar por ciúmes, e que Eloá não quis reatar. O assassino, durante 100 horas manteve Eloá e uma amiga em cárcere privado, bateu na vitima, acusou, expôs, coagiu e por fim martirizou o seu corpo com um tiro na virilha, local de representação da identidade sexual, e na cabeça, local de representação da identidade individual. Um crime em que não apenas a vida de um corpo foi assassinada, mas o significado que carrega – o feminino.

Um crime do patriarcado que se sustenta no controle do corpo, da vontade e da capacidade punitiva sobre as mulheres pelos homens. O feminicídio é um crime de ódio, realizado sempre com crueldade, como o "extremo de um continuum de terror anti-feminino" , incluindo várias formas de violência como sofreu Eloá, xingamentos, desconfiança, acusações, agressões físicas, até alcançar o nível da morte pública. O que o seu assassino quis mostrar a todas/os nós? Que como homem tinha o controle do corpo de Eloá e que como homem lhe era superior? Ao perceber Eloá como sujeito autônomo, sentiu-se traído, no que atribuía a ela como mulher (a submissão ao seu desejo), e no que atribuía a si como homem (o poder sobre ela - base de sua virilidade). Assim o feminicídio é um crime de poder, é um crime político. Juridicamente é um crime hediondo, triplamente qualificado: motivo fútil, sem condições de defesa da vítima, premeditado.


Se antes esses crimes aconteciam nas alcovas, nos silêncios das madrugadas, estão agora acontecendo em espaços públicos, shoppings, estabelecimentos comerciais, e agora na mídia. Para Laura Segato [1] é necessário retirar os crimes contra mulheres da classificação de homicídios, nomeando-os de feminicídio e demarcar frente aos meios de comunicação esse universo dos crimes do patriarcado. Esse é o caminho para os estudos e as ações de denúncia e de enfrentamento para as formas de violência de gênero contra as mulheres.

Muita coisa já se avançou no Brasil na direção da garantia dos direitos humanos das mulheres e da equidade de gênero, como a criação das Delegacias de Apoio às Mulheres - DEAMs, que hoje somam 339 no país, o surgimento de 71 casas abrigo, além de inúmeros núcleos e centros de apoio que prestam atendimento e orientação às mulheres vítimas, realizando trabalho de denúncia e conscientizaçã o social para o combate e prevenção dessa violência, além de um trabalho de apoio psicológico e resgate pessoal das vítimas. Também ocorreram mudanças no Código Penal como a retirada do termo "mulher honesta" e a adoção da pena de prisão para agressores de mulheres, em substituição às cestas básicas. A criação da Lei 11.340, a Lei Maria da Penha, para o enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres.

Mas, ainda assim, as violências e o feminicídio continuam a acontecer. Vejamos o exemplo do Estado do Ceará: em 2007, 116 mulheres foram vítimas de assassinato no Ceará; em 2006, 135 casos foram registrados; em 2005, 118 mortes e em 2004, mais 105 casos [2]. As mulheres estão num caminho de construção de direitos e de autonomia, mas a instituição do patriarcado continua a persistir como forma de estruturação de sujeitos. É preciso que toda a sociedade se mobilize para desmontar os valores e as práticas que sustentam essa dominação masculina, transformando mentalidades, desmontando as estruturas profundas que persistem no imaginário social apesar das mudanças que já praticamos na realidade cotidiana. O comandante da ação policial de resgate de Eloá declarou que não atirou no agressor por se tratar de "um jovem em crise amorosa", num reconhecimento ao seu sofrer. E o sofrer de Eloá? Por que não foi compreendida empaticamente a sua angústia e sua vontade (e direito) de ser livremente feliz?


Notas:

[1] SEGATO, Rita Laura. Que és um feminicídio. Notas para um debate emergente. Serie Antropologia, N. 401. Brasília: UNB, 2006.
[2] Dados disponíveis em: Portal da Violência Contra a mulher

* Maria Dolores é Socióloga, professora da Universidade Federal do Ceará /
Maria da Penha é inspiradora do nome da Lei Federal 11340/2006 e colaboradora de Honra da Coordenadoria de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Mulheres

quinta-feira, 24 de abril de 2008

Desigualdade racial no país

De cada cem negras trabalhadoras no Brasil, 22 são empregadas domésticas, diz OIT

Folha de São Paulo- Da redação, em São Paulo (24/04/2008 - 17h15)

De cada cem mulheres negras ocupadas no Brasil, aproximadamente 22 são empregadas domésticas. Nas mulheres brancas, amarelas e indígenas, o índice é de 13 a cada cem.

Os dados estão no estudo inédito divulgado nesta quinta (24) pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), elaborado a partir da Pnad (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. No dia 27 (domingo), comemora-se o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica.

Essas trabalhadoras domésticas negras estão ganhando mais registro na carteira de trabalho: 17,2% de aumento, entre 2004 e 2006. Esse movimento das negras acompanha o crescimento da formalização no setor, que foi de 10,2%, no mesmo período.

CRESCIMENTO DE REGISTRO NA CARTEIRA (2004-2006)
Homens não-negros5,3%
Homens negros11,1%
Mulheres não-negras3,5%
Mulheres negras17,2%
Todos os domésticos10,2%
Apesar disso, somente 27,8% do total de trabalhadores domésticos têm carteira assinada, segundo dados de 2006.

O trabalho doméstico conta com 6,6 milhões de pessoas no Brasil. Desse total, 93,2% são mulheres e 6,8%, são homens. Ele representa 16,7% do total da ocupação feminina no Brasil, o que corresponde, em termos numéricos, a 6,2 milhões de mulheres.

Entre os não-registrados, as trabalhadoras negras correspondem a 57,5%. As mulheres não-negras são 37%. Os homens não-negros são 2,1%; e os negros somam 3,4%.

Entre as mulheres negras que são trabalhadoras domésticas, 75,6% não têm carteira assinada. Esse percentual é de 69,6% entre as mulheres não-negras. Entre os homens, o índice é de 61,9% (negros) e 54,9% (não-negros).

Segundo o documento da OIT, isso demonstra "de maneira inequívoca que, mesmo em um campo tradicionalmente feminino e em uma situação de extrema precariedade, as mulheres, e em especial as mulheres negras seguem em situação mais desfavorável do que os homens".

Analisando-se o período de 1995 a 2006, destaca-se ainda a diminuição da diferença de rendimentos. Em 1995, as mulheres negras recebiam o equivalente a 55,4% dos rendimentos dos homens brancos. Em 2006, essa diferença cai, apesar de continuar bastante elevada: as mulheres negras passam a receber 66,4%.

Os rendimentos das mulheres brancas, em 1995 e em 2005, equivaliam a 64,5% e 75,5% dos rendimentos dos homens brancos respectivamente; para os homens negros, os valores eram 69% e 87,3% respectivamente dos rendimentos dos brancos.

Para a OIT, isso significa que, "mesmo em um setor ainda bastante precário do mercado de trabalho, as desigualdades de gênero e raça reproduzem a lógica do mercado de trabalho mais amplo: os homens brancos seguem tendo os maiores rendimentos, seguidos dos homens negros e, por fim, das mulheres brancas e negras, nesta ordem".

A lei brasileira define o trabalho doméstico como aquele realizado por pessoa maior de 16 anos que presta serviços de natureza contínua (freqüente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família em sua casa.

sábado, 8 de março de 2008

8 de março as mulheres ainda estão longe da igualdade


8 de março é o dia Internacional da mulher. Todos os dias deveriam ser dias de indígenas, negros, crianças, idosos, mulheres e homens operários e camponeses que lutam para sobreviver com dignidade.

Os movimentos sociais ao longo de suas lutas e para rememorá-las e reafirmá-las foram criando marcos comemorativos e reflexivos. O dia Internacional da mulher é um deles.

O 8 de março é uma data que está relacionada às lutas operárias. Segundo reza a tradição, foi nesse dia e mês, no ano de 1857, durante as manifestações de operárias por melhores condições de trabalho, como: redução de jornada para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário); equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho, que 129 tecelãs da Fábrica de Tecidos Cotton, em Nova Iorque, cruzaram os braços e paralisaram os trabalhos na primeira greve nos EUA liderada unicamente por mulheres. Violentamente reprimidas pela polícia, as operárias, acuadas, refugiaram-se nas dependências da fábrica. No dia 8 de março de 1857, os patrões e a polícia trancaram as portas da fábrica e atearam fogo. Asfixiadas, dentro de um local em chamas, as tecelãs morreram carbonizadas.

Entretanto, a pesquisadora Eva Blay discorda desta versão:

Dia Internacional da Mulher: fatos e mitos

O dia 8 de março, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, é constantemente associado a uma proposta da líder comunista alemã Clara Zetkin, feita em 1910, durante o II Congresso Internacional de Mulheres Socialistas, ocorrido em Copenhague, para lembrar operárias mortas num incêndio que teria ocorrido em Nova York, em 1857. Segundo a socióloga Eva Alterman Blay, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, e coordenadora do Núcleo de Estudos da Mulher e Relações de Gênero (Nemge), "o acidente de 1857 não aconteceu" e, durante o Congresso, a líder comunista propôs um Dia Internacional da Mulher, porém, sem definir uma data precisa para as comemorações. "O dia 8 de março baseia-se em fatos históricos diferentes daqueles que são freqüentemente repetidos sem uma consulta adequada", afirma.
De acordo com Eva Blay, o incêndio relacionado ao Dia Internacional da Mulher é o que ocorreu no dia 25 de março de 1911, nos EUA, na Triangle Shirtwaist Company (Companhia de Blusas Triângulo), uma fábrica têxtil que ocupava o oitavo, o nono e o décimo andar de um prédio. A Triangle empregava 600 trabalhadores, a maioria mulheres imigrantes judias e italianas, com idade entre 13 e 23 anos. Fugindo do fogo, parte dos trabalhadores conseguiu alcançar as escadas descendo para a rua ou subindo no telhado. Outros desceram pelo elevador. Mas a fumaça e o fogo se expandiram, e muitos trabalhadores pularam das janelas para a morte. Algumas mulheres morreram nas próprias máquinas. Houve 146 vítimas fatais, sendo 125 mulheres e 21 homens. No funeral coletivo ocorrido dia 05 de abril compareceram cerca de 100 mil pessoas.
No local do incêndio está construída uma parte da Universidade de Nova York, onde consta a inscrição: "Neste lugar, em 25 de março de 1911, 146 trabalhadores perderam suas vidas no incêndio da Companhia de Blusas Triangle. Deste martírio resultaram novos conceitos de responsabilidade social e legislação do trabalho que ajudaram a tornar as condições de trabalho as melhores do mundo."
Segundo Eva Blay, é muito provável que o sacrifício das trabalhadoras da Triangle tenha se incorporado ao imaginário coletivo da comemoração do Dia Internacional da Mulher pela luta por elas travada. Mas o processo de instituição de uma data comemorativa já vinha sendo elaborado pelas socialistas americanas e européias há alguns tempo, e foi confirmado com a proposta de Clara Zetkin em 1910.
"O dia 08 de março passou a ser comemorado mais intensamente na década de 60, após o fortalecimento do movimento feminista, quando também passaram a ser discutidos problemas da sexualidade, da liberdade ao corpo, do casamento e dos jovens", relata. Embora não se conheça com precisão por que o dia 8 de março foi escolhido, o fato é que ele se consagrou ao longo do século XX.(...)"

Os pesquisadores estão de acordo em relação à 1910: durante a II Conferência Internacional de Mulheres, realizada naquele ano na Dinamarca, a famosa ativista pelos direitos femininos, Clara Zetkin, propôs um Dia Internacional da Mulher. Em 1911, mais de um milhão de mulheres se manifestaram na Europa. A partir daí, essa data começou a ser comemorada no mundo inteiro. Entretanto, só em 1977, a ONU (Organização das Nações Unidas) oficializou a data. De todo modo, o 8 de março nos remete ao foco na nossa luta por um mundo mais igualitário e melhor para todos, homens e mulheres.

Hoje, muitas mulheres no mundo todo conseguiram muitos avanços, no Brasil, por exemplo, ela têm mais estudos que os homens, lutam por equiparação social, estão presentes nas pesquisas científicas de ponta, casam-se com homens mais jovens, quebrando uma série de tabus sociais.

Mas nem tudo são vitórias. Muitas mulheres de baixa renda são vítimas em clínicas de aborto clandestinas, muitas estão expostas à violência doméstica. Fora daqui, em alguns lugares socialmente permeados pela violência, as mulheres são vítimas dos abusos da guerra, da ausência do Estado de Direito, são estupradas, é negada a elas a dignidade humana.
Que nos próximos 8 de março não precisemos mais falar desses enormes problemas que afetam milhões de mulheres no mundo. Que possamos, finalmente, rememorar as lutas e festejar as conquistas e que dados como o que constam no artigo a seguir sofram profundas transformações para que a efetiva igualdade se estabeleça.

Igualdade entre gêneros está distante, mais ainda para as afro-descendentes

Julia Dietrich (juliadietrich@aprendiz.org.br)


Entre as mulheres negras, a proporção de mortalidade materna é quase sete vezes maior do que entre as brancas. Na Região Norte do país, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 73% das trabalhadoras infantis são afro-descendentes. Três milhões de domésticas ganham até um salário mínimo. Todas elas mulheres e 90% delas negras. Menos de 15% do poder executivo brasileiro é composto por mulheres e, entre elas, são pouquíssimas as afro-descendentes.

Dia 8 de março. Mais um ano de luta das mulheres e mais um ano para refletir sobre a contínua exclusão de 14 milhões de pessoas, número este que representa a população feminina afro-descendente no país.

Em todas as áreas é sensível a diferença salarial entre homens e mulheres e, em especial, entre elas e mulheres negras. Segundo as informações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a proporção de mulheres em condições insalubres de trabalho é 13% maior que a dos homens, e a de mulheres negras é 23% maior que a dos homens brancos. Segundo pesquisa divulgada hoje pelo IBGE, uma trabalhadora brasileira recebe em média R$ 956,80 por mês por uma jornada de 40 horas semanais. O valor representa 71,3% do que um homem recebe pelo mesmo trabalho.

De acordo com pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no Brasil, 21% das mulheres negras são empregadas domésticas. Dessas, apenas 23% estão registradas. Em contrapartida, 30% das 12,5% mulheres brancas que são empregadas domésticas têm carteira de trabalho assinada.

Como uma das muitas bandeiras de luta do movimento das mulheres negras, uma das fundadoras da organização não-governamental Criola, instituição que visa a inserção de mulheres negras como agentes de transformação, Jurema Wernek, acredita que é preciso reconhecer que existe um apartheid violento no Brasil. Tal processo faz com que a imensa maioria das afro-descendentes não tenham acesso às riquezas geradas por elas próprias.

"É preciso confrontar também as bases do sistema econômico-financeiro que se apóia na super-exploração da mão-de-obra das mulheres negras, para gerar riquezas astronômicas para a população branca. Lutar por direitos e salários iguais também permitirá fazermos a diferença", reitera.

Acesso

A grande dificuldade das afro-descendentes na conquista de boas posições no mercado de trabalho não impediu, porém, que por meio de batalhas constantes, algumas chegassem ao poder executivo nacional. Hoje, as mulheres afro-descendentes representam cerca de 10% do quadro dos ministérios brasileiros.

Porém, ao mesmo tempo em que as mulheres negras ascendem socialmente e nas escalas de poder, aumentam as dificuldades, especialmente por causa do pouco espaço e a conseqüente concorrência. "As pessoas afro-descendentes construíram esse país e, assim como qualquer outro ser humano, podem padecer de erros e dificuldades. O problema é que a própria eleição passa pela idéia de que é um favor e não um direito do afro-descendente participar dos espaços de poder", explica a professora de História Africana da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Patrícia Santos Sherman. "Por outro lado, a pessoa negra que chega a esses espaços se sente como se tivesse que ser mais exemplar que os outros. É uma vida extremamente desconfortável", complementa.

Ela, que foi aprovada em concurso e trabalhou como professora na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conta que sempre sofreu muitos preconceitos por parte daqueles que a encontravam nos campi. "Várias vezes vinham e perguntavam se eu era funcionária do técnico administrativo. Não que haja algum problema com isso, mas nenhum deles reconhecia a possibilidade de uma mulher negra ser professora universitária", conta, ressaltando que não sofre preconceitos por parte dos colegas professores.

Para ampliar o acesso das mulheres negras ao poder, a coordenadora da Criola, Jurema, explica que no campo do ativismo é preciso maior articulação e atuação política, ampliação da capacidade de formulação, negociação e monitoramento de propostas e medidas de superação dos enormes entraves econômicos para o exercício da ação política. "Já para as instâncias de poder, é preciso medidas de ação afirmativa e outras que inibam o racismo, o sexismo e a lesbofobia institucionais", avança, reconhecendo, porém que as cotas são apenas uma das inúmeras ações necessárias.

Saúde

A falta de condições dignas de trabalho, de acesso ao poder e a manutenção dos círculos de pobreza no país têm inúmeras conseqüências para a saúde da mulher de baixa renda e maiores ainda para as mulheres negras de classes sociais mais baixas. Como exemplo desse cenário, está o fato de que duas vezes mais mulheres negras (46,27%) do que mulheres brancas jamais fizeram um exame de mama, se tornando assim vítimas potenciais de tumores não detectados.

Dada a desigualdade no atendimento da saúde, as mulheres negras sofrem com uma maior incidência de miomas uterinos, hipertensão, diabetes tipo II, anemia e câncer de colo de útero, sendo que este último é causado especialmente pelo papiloma vírus humano (HPV). A ferida uterina causada pelo HPV leva até dez anos para se transformar em tumor maligno, mas como a mulher negra tem menor acesso aos exames ginecológicos, ela se torna a principal vítima da doença.

Quando o assunto é Aids, a situação das mulheres, principalmente negras, também é grave e só piora. Na década de 1980, constatava-se uma mulher a cada 28 homens infectados. Hoje, a cada 1,4 homens infectados há uma mulher. Segundo pesquisa da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, 76% dos formulários de óbito por Aids preenchidos eram mulheres, sendo que 49% eram negras.

Por essas e outras causas, embora tenha melhorado nos últimos anos, a expectativa de vida da mulher negra é oito meses menor que a da branca. "É preciso enfrentar o racismo e seus efeitos. É preciso realizar campanhas de prevenção com linguagem adequada, mecanismos específicos de acesso aos serviços de atenção básica, como papanicolau e mamografia. Por isso, as mulheres negras devem integrar os conselhos de saúde, tanto nacional quanto local, distrital e em cada posto e hospital", explica Jurema.

Patrícia que teve vários miomas, emocionada, não esconde seu sofrimento. "Fui a sete ginecologistas, acompanhada de meu ex-marido. Seis deles afirmaram que eu deveria aproveitar a cirurgia e tirar meu útero", conta, explicando que foi vítima de racismo por parte dos doutores que sugeriam, de forma camuflada, a histerectomia (retirada do útero). "Eles, em nenhum momento, se preocuparam se eu gostaria de ser mãe. É a idéia de que uma negra não precisa ser mãe porque vai colocar mais um negro no mundo", conta.

Direitos

Segundo o 4º parágrafo do 3º artigo da Constituição Brasileira, "constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". E, segundo o 1º parágrafo do artigo 5º desta mesma Carta, "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações".

"Assim, a mudança social que almejamos se realiza no confronto em diferentes níveis: o ideológico, de políticas públicas e da sociedade. O desenvolvimento de políticas públicas adequadas às necessidades e direitos das mulheres negras é um viés fundamental a que temos nos dedicado mais intensamente nos dias atuais. Mas sem abrir mão do confronto ideológico. Como exemplo está a criação e aprovação de um eixo de trabalho específico de Enfrentamento do Racismo, Sexismo e Lesbofobia ao Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, proposto e aprovado na II Conferência Nacional pelas ativistas negras presentes. Este eixo reforça a perspectiva de que todas as políticas a serem desenvolvidas devem ter, além de metas gerais para todas as mulheres, metas específicas para as negras e índias", conclui Jurema.