Parte 1:
Parte 2:
"O mundo é um mosaico de pontos de vista. Aprendemos muito com os pontos de vista dos outros, e perder nem que seja um pedaço desse mosaico é uma perda para todos nós. David Crystal (A revolução da linguagem,2004:69).
Apesar das diversas mudanças na política racial, às mulheres negras continuam obcecadas com os seus cabelos, e o alisamento ainda é considerado um assunto sério. Insistem em se aproveitar da insegurança que nós mulheres negras sentimos com respeito a nosso valor na sociedade de supremacia branca! Nas manhãs de sábado, nos reuníamos na cozinha para arrumar o cabelo, quer dizer, para alisar os nossos cabelos. Os cheiros de óleo e cabelo queimado misturavam-se com os aromas dos nossos corpos acabados de tomar banho e o perfume do peixe frito.
(Marta Reis)
RIO - Foi estudando para sua tese de doutorado em Educação, concluída na UFRJ, que a pedagoga Maria Lúcia Rodrigues teve a sorte de esbarrar com fotos do fim do século XIX e início do XX, que comprovavam - ao contrário do que pensavam alguns estudiosos - que a inclusão de professores negros nas escolas aconteceu bem antes de 1960. Lúcia não consegue precisar exatamente quando isso de fato ocorreu, mas assegura que tenha sido antes mesmo do fim da escravidão. As imagens guardadas pela pesquisadora ao longo de dez anos foram transformadas no livro "A cor da Escola - Imagens da Primeira República" (Ed.UFMT / Estrelinhas), Entre 1910 e 1930 ocorreu um processo de branqueamento das posições de prestígio e das salas de aula.
O exemplar é recheado de 54 fotos raras e inúmeros textos que contam a história dos primeiros professores e alunos negros nas escolas da Primeira República (1889 a 1930), nos estados do Rio de Janeiro e Mato Grosso. De acordo com Lúcia, naquela época os negros ocupavam cargos de destaque nas escolas públicas - eram diretores, por exemplo - e representavam boa parte do quadro de docentes. Da mesma forma, alunos brancos e negros dividiam a mesma sala de aula, em semelhante proporção.
- Escrevi diversos artigos sobre o assunto e as pessoas diziam que eu era louca, que os negros só começaram a estudar para ser professor na década de 1960. Então, me senti desafiada a provar aquilo. Demorou dez anos, desde o dia que achei a primeira foto, mas aí está o resultado - comemora Lúcia, que é pesquisadora associada do Programa de Educação sobre o Negro na Sociedade Brasileira, da UFF, e professora da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT).
Reforma educacional afasta os negros das escolas
Segundo a pesquisadora, mesmo antes do fim da escravidão, o Brasil tinha milhares de negros livres que se preocupavam com a educação de seus filhos ou se destacavam no magistério. No entanto, como comprovam as imagens do livro, eles foram desaparecendo aos poucos, até se tornarem uma pequena minoria nas escolas públicas da época.
- Entre 1910 e 1930 ocorreu um processo de branqueamento das posições de prestígio e das salas de aula. Muitos intelectuais achavam que a solução para o desenvolvimento do Brasil era a imigração da população européia. Então, foram criadas regras para afastar os negros.
As normas fizeram parte de uma reforma educacional brasileira do início do século passado, que no Rio aconteceu em 1927. Pelas regras implementadas, professores com mais de quatro obturações dentárias, sem algum dos dentes, ou não nascidos na cidade do Rio de Janeiro não eram aceitos nas escolas. Além disso, foi criado um programa de estímulo à aposentadoria, conta Lúcia.
- Com os alunos, o processo foi parecido. Eles precisavam preencher um formulário escolar que mais parecia uma ficha médica, que acabava por discriminar os mais pobres, em sua maioria negros.
Cotas contribuem para a formação de uma elite negra, dia Lúcia
O resultado dessa política, a professora acredita, é sentido ainda hoje no reduzido número de negros no magistério - apenas 4,3%, segundo dados do último Censo - e nas universidades. Para resolver o problema, ela se diz a favor da reserva de vagas para estudantes negros, adotada por algumas instituições, entre elas a Uerj.
- Pesquisas já comprovaram que os cotistas não diminuíram a qualidade do ensino dessas universidades. Pelo contrário, eles são os mais esforçados. As políticas afirmativas são essenciais para que criemos uma elite negra no país. Se elas não são a solução definitiva, são pelo menos a temporária - defende.
O Globo, 5 dez. 2008, algumas fotos do livro estão disponíveis aqui
Veja também:
"A preocupação é mostrar como os formuladores de políticas e os educadores conceberam valores raciais e aplicaram-nos como práticas racializadas. Em outras palavras, como os valores de raça e lugar social funcionam quando não irrompem no tipo raro de debate público que cercou a experiência de Jacyra? Nesta análise não há dialética entre opressores e resistência, e nenhuma dicotomia entre discussões específicas de ações racializadas e discussões mais gerais do sistema educacional do Rio de Janeiro. Este não é um estudo do comportamento social nem do embate de idéias. Este texto trata das formas muitas vezes efêmeras como os educadores transformaram um discurso sobre raça e independência nacional em práticas cotidianas em que a raça não era normalmente evidente, mas sempre importante. Uma crença central desta análise é a de que a ideologia racial é uma metanarrativa, ou seja, um complexo de valores e categorias conceituais que dirigiu as formas como os educadores projetavam as instituições e práticas." O autor analisa o período de 1917 a 1945. Professor associado e coordenador de graduação do Departamento de História da Universidade de Carolina do Norte em Charlotte e membro da Commissão Executiva do Brazilian Studies Association nos EUA.
ORELHAS:
Nas sociedades em que vive a diáspora africana, a desigualdade racial é uma constante.
No Brasil, o cruzamento entre experiências locais e circulação global de valores rendeu, na primeira metade do século XX, a adaptação da eugenia como meio de
interpretar a nação e de guiar crescentes intervenções do Estado sobre a sociedade. Em outras partes do mundo, o eugenismo "extirpava" grupos considerados inferiores. No
Brasil, ele pretendia "salvá-los".
A nova concepção não abandonou antigas hierarquias de raça e de classe. Ao contrário, renovou-as com respaldo científico e inspirou medidas que pretendiam
redimiro "degenerado".
Este livro analisa a aplicação dessa concepção nas políticas de expansão e reforma educacional no Rio de Janeiro e revela um paradoxo essencial: por um lado, a lógica
eugênica muniu os promotores do ensino com ferramentas para universalizar a educação; por outro, instalou práticas e valores que reproduziam a desigualdade racial e social.
As tensões decorrentes desse quadro revelam a complexidade, a presença constante e a centralidade da questão da raça na educação.
Relações raciais e educação. Juntos, os temas vibram e tornam-se pontos referencias para entender os vínculos entre as políticas públicas e a desigualdade social. Diploma
de brancura traz um olhar histórico ao papel do pensamento racial na reforma e na expansão do ensino brasileiro. O autor examina a maneira pela qual leituras científicas
sobre a sociedade definiam negros e carentes como deficientes e como essa concepção passou a influenciar as práticas educacionais. Enfocando a primeira metade do século
XX, esta obra nos mostra as profundas raízes dos desafios sociais ligados às questões raciais.
Sobre o autor
O historiador porto-riquenho Jerry Dávila é professor associado na Universidade da Carolina do Norte em Charlotte. Tem lecionado na Universidade de São Paulo e na PUC-Rio
sobre relações raciais no Brasil e nos Estados Unidos. Prefácio à edição brasileira
Introdução
1. Construindo o "homem brasileiro"
2. Educando o Brasil
3. O que aconteceu com os professores de cor do Rio?
4. Educação elementar
5. A Escola Nova no Estado Novo
6. Comportamento branco: As escolas secundárias do Rio
Epílogo: O persistente fascínio brasileiro pela raça
Lista de abreviaturas e siglas
Bibliografia
Índice remissivo
RESUMO
O ARTIGO aborda a mestiçagem, a condição de afro-descendência e a classificação racial oficial do Brasil (IBGE), além de tecer breves considerações sobre os conceitos de raça e de etnia; identidade racial/étnica; e políticas de ação afirmativa segundo sexo/gênero e raça/etnia. Conforme convenção do IBGE, no Brasil, negro é quem se autodeclara preto ou pardo, pois população negra é o somatório de pretos e pardos. Para fins políticos, negra é a pessoa de ancestralidade africana, desde que assim se identifique.
O BRASIL É UM PAÍS mestiço, biológica e culturalmente. A mestiçagem biológica é, inegavelmente, o resultado das trocas genéticas entre diferentes grupos populacionais catalogados como raciais, que na vida social se revelam também nos hábitos e nos costumes (componentes culturais). No contexto da mestiçagem, ser negro possui vários significados, que resulta da escolha da identidade racial que tem a ancestralidade africana como origem (afro-descendente). Ou seja, ser negro, é, essencialmente, um posicionamento político, onde se assume a identidade racial negra.
Identidade racial/étnica é o sentimento de pertencimento a um grupo racial ou étnico, decorrente de construção social, cultural e política. Ou seja, tem a ver com a história de vida (socialização/educação) e a consciência adquirida diante das prescrições sociais raciais ou étnicas, racistas ou não, de uma dada cultura. Assumir a identidade racial negra em um país como o Brasil é um processo extremamente difícil e doloroso, considerando-se que os modelos "bons", "positivos" e de "sucesso" de identidades negras não são muitos e poucos divulgados e o respeito à diferença em meio à diversidade de identidades raciais/étnicas inexiste. Desconheço estudos brasileiros consistentes sobre identidade racial/étnica.
As classificações raciais: alcances e limites
Em 1775, Johann Friedrich Blumenbach (1752-1840), alemão, fundador da Antropologia, determinou a região geográfica originária de cada raça e a cor da pele como elementos demarcatórios entre elas (branca ou caucasiana; negra ou etiópica; amarela ou mongólica; parda ou malaia e vermelha ou americana). No século XIX, foram agregados outros quesitos fenotípicos, como o tamanho da cabeça e a fisionomia. Desde Blumenbach, no entanto, a cor da pele aparece como um dado recorrente. Inferindo-se, daí, que, dos dados do fenótipo, isto é, das características físicas, a "cor da pele" é o que tem sido mais usado e considerado importante, pois aparece em quase todas as classificações raciais.
Para fins de estudos demográficos, no Brasil, a atual classificação racial do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é a que é tomada como oficial desde 1991. Tal classificação tem como diretriz, essencialmente, o fato de a coleta de dados se basear na autodeclaração. Ou seja, a pessoa escolhe, de um rol de cinco itens (branco, preto, pardo, amarelo e indígena) em qual deles se aloca. Como toda classificação racial é arbitrária e aceita não sem reservas, a do IBGE não foge à regra, pois possui limitações desde 1940, quando coletou pela primeira vez o "quesito cor"*. Sabendo-se que raça não é uma categoria biológica, todas as classificações raciais, inevitavelmente, padecerão de limitações. Todavia, os dados coletados pelo IBGE, ao reunir informações em âmbito nacional, são extremamente úteis, pois apresentam grande unidade, o que permite o estabelecimento de um padrão confiável de comparação.
O IBGE trabalha então com o que se chama de "quesito cor", ou seja, a "cor da pele", conforme as seguintes categorias: branco, preto, pardo, amarelo e indígena. Indígena, teoricamente, cabe em amarelos (populações de origem asiática, historicamente catalogados como de cor amarela), todavia, no caso brasileiro, dada a história de dizimação dos povos indígenas, é essencial saber a dinâmica demográfica deles. Um outro dado que merece destaque é que a população negra, para a demografia, é o somatório de preto + pardo. Cabe ressaltar, no entanto, que preto é cor e negro é raça. Não há "cor negra", como muito se ouve. Há cor preta. Apesar disso, em geral, os pesquisadores insistem em dizer que não entendem, mesmo com a obrigatoriedade ética de inclusão do "quesito cor" como dado de identificação pessoal nas pesquisas brasileiras desde 1996, segundo a Resolução 196/96. Normas de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos (VI. Protocolo de pesquisa. VI.3 '– informações relativas ao sujeito da pesquisa [...] cor [classificação do IBGE]).
A identidade racial/étnica
De acordo com a convenção do IBGE, portanto, negro é quem se auto-declara preto ou pardo. Embora a ancestralidade determine a condição biológica com a qual nascemos, há toda uma produção social, cultural e política da identidade racial/étnica no Brasil.
Vale mencionar ainda as polêmicas sobre o conceito de raça e de etnia, que, grosso modo, raça deveria ser um conceito biológico, enquanto etnia deveria ser um conceito cultural. Não sendo raça uma categoria biológica, etnia também se revela como um conceito que não é estritamente cultural, pois a delimitação de grupos étnicos parte de uma suposta alocação deles no conjunto dos grupos populacionais raciais sem abstrair a unidade do local de origem, e, para delimitar etnia, considera-se a concomitância de características somáticas (aparência física), lingüísticas e culturais. Enfim, o conceito de raça é uma convenção arbitrária e pode ser enquadrada como uma categoria descritiva da antropologia, uma vez que é baseada nas características aparentes das pessoas. Portanto, o uso dos termos raça ou etnia está circunscrito à destinação política que se pretende dar a eles.
Estudos da genética molecular, sob o concurso da genômica, são categóricos: a espécie humana é uma só e a diversidade de fenótipos, bem como o fato de que cada genótipo é único, são normas da natureza. Tendo o DNA como material hereditário e o gene como unidade de análise, não é possível definir quem é geneticamente negro, branco ou amarelo. O genótipo sempre propõe diferentes possibilidades de fenótipos. O que herdamos são genes e não caracteres!
Se para as ciências biológicas raça não existe e é consensual nas ciências sociais que o conceito de raça está superado, por que a insistência, em particular do movimento negro, em usá-lo como um paradigma da luta contra a opressão de base racial/étnica, ou seja, do racismo? Por questões políticas, já que o racismo existe e é uma prática política que tem por base não apenas a existência das raças, mas que as "não-brancas" são inferiores.
Políticas de ação afirmativa segundo sexo/gênero e raça/etnia
A alocação das pessoas segundo classe social, sexo/gênero e raça/etnia se constitui em indicadores que podem ser traduzidos em políticas públicas antidiscriminatórias na área da saúde, da educação, do saneamento, da habitação, da segurança etc. Um exemplo paradigmático é dado pelo Dossiê "Assimetrias raciais no brasil: alertas para a elaboração de políticas", publicado pela Rede Feminista de Saúde e elaborado pela pesquisadora Wânia Sant'Anna (2003). Este Dossiê promove um diálogo entre dados com recorte racial/étnico nas mais diferentes áreas da vida social, sistematizados pelo Ipea e obtidos das PNADs da década de 1990 até 2001, além dos Megaobjetivos do "Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 – Orientação estratégica de governo, um Brasil de todos: crescimento sustentável, emprego e inclusão social". O referido Dossiê visibiliza a crueza da realidade vivenciada pela população negra, uma situação de desvantagens e vulnerabilidades em todas as esferas da vida (disponível em < www.redesaude.org.br/dossies/
A medicina baseada em evidências demonstra que algumas doenças são mais comuns ou mais freqüentes, ou evoluem de forma diferenciada, em determinados agrupamentos humanos raciais ou étnicos, conforme determinadas interações ambientais e culturais com o patrimônio genético. Relembrando que humanos são seres biológicos regidos também por leis biológicas, urge considerar que há uma produção social da enfermidade, ou da manutenção da sanidade, nas condições das sociedades de classes, da opressão racial/étnica e da opressão de gênero. Diante do exposto, o significado político de se dar visibilidade aos dados da morbidade e da mortalidade segundo sexo/gênero e raça/etnia é incomensurável.
No caso da população negra, há vários estudos que corroboram que o recorte racial/étnico na saúde é um componente essencial para a compreensão do que chamamos predisposição biológica, a qual, como tenho afirmado em vários escritos, significa a maior ou a menor capacidade de um ser vivo responder às complexas interações solicitadas pelo meio ambiente físico, e, no caso de humanos, também pelo meio ambiente cultural em que vive. A predisposição biológica resulta e refere-se a um longo processo evolutivo da humanidade, é o binômio indissociável: constituição hereditária + meio ambiente. O que quer dizer que o caráter social e histórico das doenças é amplamente demonstrado através da história de vida das pessoas, e esta está intimamente vinculada ao sexo (ao privilégio ou desprivilégio de gênero); à raça/etnia (à vivência ou não do racismo).
Apesar das limitações inerentes ao que se convenciou denominar de classificação racial, é de grande valia uma classificação racial como a brasileira, pois através dela é possível delimitar de que adoece (morbidade) e de que morre a população negra, indicadores fundamentais para políticas de combate ao racismo institucional no aparelho formador, nas instituições e profissionais de saúde, sendo o mesmo válido para outras áreas.
Fátima Oliveira é médica, secretária executiva da Rede Feminista de Saúde (2002-2006) e presidenta da Regional Minas Gerais da Sociedade Brasileira de Bioética. Autora de: Engenharia genética: o sétimo dia da criação (Moderna, 1995); Bioética: uma face da cidadania (Moderna, 1997); Oficinas mulher negra e saúde (Mazza, 1998); Transgênicos: o direito de saber e a liberdade de escolher (Mazza, 2000); O "estado da arte" da reprodução humana assistida em 2002 e Clonagem e manipulação genética humana: mitos, realidade, perspectivas e delírios (CNDM/MJ, 2002); e Saúde da população negra, Brasil 2001 (OMS/Opas, 2002).
* Em 1940, o "quesito cor" era composto de: amarelo, branco e preto, mas havia o recurso para "cor indefinida" – que na tabulação dos dados foi denominada de "pardo" – o qual englobava: mulato, caboclo, moreno e similares que expressassem "não-brancos" e não enquadrados como amarelo ou preto.
Fonte:Estudos Avançados; vol.18 no.50 São Paulo Jan./Apr. 2004
© 2008 Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo