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segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Sonhos do avesso

Por: MARIA RITA KEHL


"Quem vai olhar para um modelo fora de linha como eu?" "Como promover a otimização de meus finais de semana?" "Fiz as contas: com o que gastei na análise de meu filho já poderia ter trocado de carro duas vezes"



A psicanalista Maria Rita Kehl afirma que a clínica tem sido "contaminada" por critérios de mercado e que o universo familiar gerador de valores está "totalmente atravessado pela linguagem da eficiência comercial"


O aparente apagamento da dívida simbólica não nos tornou menos culpados; ao contrário: hoje escutamos pessoas que se dizem culpadas de tudo

Dizem que Karl Marx descobriu o inconsciente três décadas antes de Freud. Se a afirmação não é rigorosamente exata, não deixa de fazer sentido desde que Marx, no capítulo de "O Capital" sobre o fetiche da mercadoria, estabeleceu dois parâmetros conceituais imprescindíveis para explicar a transformação que o capitalismo produziu na subjetividade.

São eles os conceitos de fetichismo e alienação, ambos tributários da descoberta da mais-valia -ou do inconsciente, como queiram. A rigor, não há grande diferença entre o emprego dessas duas palavras na psicanálise e no materialismo histórico. Em Freud, o fetiche organiza a gestão perversa do desejo sexual e, de forma menos evidente, de todo o desejo humano; já a alienação não passa de efeito da divisão do sujeito, ou seja, da existência do inconsciente. Em Marx, o fetiche da mercadoria, fruto da expropriação alienada do trabalho, tem um papel decisivo na produção "inconsciente" da mais-valia. O sujeito das duas teorias é um só: aquele que sofre e se indaga sobre a origem inconsciente de seus sintomas é o mesmo que desconhece, por efeito dessa mesma inconsciência, que o poder encantatório das mercadorias é condição não de sua riqueza, mas de sua miséria material e espiritual.

Se a sociedade em que vivemos se diz "de mercado" é porque a mercadoria é o grande organizador do laço social.

Não seria necessário recorrer a Marx e Freud para defender o caráter político das formações do inconsciente. Bastaria citar a frase "o inconsciente é a política", proferida por Lacan, que convocou os psicanalistas a se empenharem por "alcançar em seu horizonte a subjetividade de sua época". Mas insisto em recorrer aos clássicos para lembrar aos lacanianos extremados que a verdade não nasceu por geração espontânea da cabeça de Lacan.

Crise do sujeito
Se Freud fundou a psicanálise ao vislumbrar, no horizonte de sua época, as razões da insatisfação histérica, é nossa vez de tentar escutar o que mudou desde então, à medida que a norma produtiva/repressiva foi sendo substituída pela norma do gozo e do consumo.

Alguns sintomas, na atualidade, têm se tornado mais frequentes e mais incômodos do que as formas consagradas das neuroses e das psicoses no século passado. Hoje as drogadições, os transtornos alimentares, os quadros delinquenciais e as depressões graves desafiam os analistas a repensar a subjetividade. Isso não implica necessariamente que as antigas estruturas clínicas tenham se tornado obsoletas.

O que encontramos hoje nos consultórios psicanalíticos é um novo sujeito? Ou são novas expressões sintomáticas que buscam responder ao velho conflito entre as pulsões e o supereu -este representante das interdições e das moções de gozo, no psiquismo? O sujeito contemporâneo está mais próximo do perverso, que sabe driblar a falta pelo uso do fetiche? Ou é ainda o neurótico comum que, em vez de tentar seguir à risca a norma repressiva, tenta obedecer a um mestre fetichista que lhe ordena a transgredir e gozar além da medida?
Por enquanto, tenho escutado, em média, neuróticos mais ou menos estruturados tentando corresponder à suposta normalidade vigente, a qual -esta sim- já não é mais a mesma nem do tempo de Freud, nem do de Lacan.

A "crise do sujeito", outra face da chamada "crise da referência paterna", corresponde, a meu ver, ao deslocamento e à pulverização das referências que sustentavam, até meados do século passado, a transmissão da lei. Não se trata da ausência da lei na atualidade, mas da fragilidade das formações imaginárias que davam sentido e consistência à interdição do incesto -a qual, desde Freud, é considerada condição universal de inclusão dos sujeitos na chamada vida civilizada, seja ela qual for.

Se o homem contemporâneo sofre do que [o psicanalista francês] Charles Melman chamou de falta de um centro de gravidade, é porque as referências tradicionais -Deus, pátria, família, trabalho, pai- pulverizaram-se em milhares de referências optativas, para uso privado do freguês.

Culpa e frustração

O "self-made man" dos primórdios do capitalismo deixou de ser o trabalhador esforçado e econômico para se tornar o gestor de seu próprio "perfil do consumidor" a partir de modelos em oferta no mercado. Cada um tem o direito e o dever de compor a seu gosto um campo próprio de referências, de estilo, de ideais. Aparentemente, não devemos mais nada ao pai e ao grupo social a que pertencemos, dos quais imaginamos prescindir para saber quem somos.

Este aparente apagamento da dívida simbólica não nos tornou menos culpados; ao contrário: hoje escutamos pessoas que se dizem culpadas de tudo. Não citarei, em hipótese alguma, falas dos que se analisam comigo: daí o caráter ligeiramente caricato dos exemplos que se seguem, como expressões genéricas da transformação que o mercado produziu nos discursos.

A antiga donzela angustiada com as manifestações involuntárias de sua sexualidade reprimida -lembrem-se de que Freud relacionou o tabu da virgindade e a moral sexual entre as causas do mal-estar, no início do século 20- hoje se sente culpada por não usufruir tanto do sexo, das drogas e do "rock and funk" quanto deveria. O obsessivo escrupuloso, acossado por fantasias perversas, agora se queixa de seu bom comportamento: queria ser um predador sem escrúpulos, eliminar os rivais, abusar sem pudor das mulheres.

As pessoas vivem culpadas por não conseguirem gozar tanto quanto lhes é exigido. Culpadas por não alcançar o sucesso e a popularidade instantâneos, por perderem tempo em sessões de análise -culpados por sofrer. O sofrimento não tem mais o prestígio que lhe conferia o cristianismo. Sofrer não redime a dívida; ao contrário, reduplica os juros.

Sem recurso à referência a autoridades repressivas que faziam obstáculo aos prazeres, as pessoas têm dificuldades em justificar seus sintomas. Não encontram a quem endereçar suas queixas ou apoiar seus ideais.

"Meus pais são amigos, meus professores são legais, ninguém me impõe ou me impede nada: eu sou um otário porque não consigo ser feliz". O sentimento de culpa, como escreve [o sociólogo francês Alain] Ehrenberg, tomou a forma de sentimento de insuficiência. Assim, a resposta à dor psíquica não é buscada pela via da palavra, mas pelo consumo abusivo dos psicofármacos que prometem adicionar a substância faltante ao psiquismo deficitário. O remédio age em lugar do sujeito, que não se vê responsável por seu desejo e por suas escolhas.

Não se concebe a vida como um percurso de risco que inclui altos e baixos, incertezas, acertos, dúvida, sorte, acaso. A vida é um empreendimento cujos resultados devem ser garantidos desde os primeiros anos -daí o surgimento de uma geração de crianças de agenda cheia de atividades preparatórias para a futura competição por uma vaga promissora no mercado de trabalho.
Não por acaso, essas mesmas crianças estarão mais predispostas à depressão na adolescência, esvaziadas de imaginação, de vida interior, de capacidade criativa. O universo amoroso ou familiar que substitui o espaço público como gerador de valores está totalmente atravessado pela linguagem da eficiência comercial. "Quem vai olhar para um modelo fora de linha como eu?" "Como promover a otimização de meus finais de semana?" "Fiz as contas: com o que gastei na análise de meu filho já poderia ter trocado de carro duas vezes" (nesse caso, o analista sente-se tentado a sugerir que, de fato, ficaria mais em conta trocar de filho).

Vale ainda mencionar o estranho silêncio, nos consultórios dos analistas, em torno do eterno mistério do desejo e da diferença sexual. A falta de objeto que caracteriza a atração erótica parece ter sido ofuscada pela onipresença de imagens sexuais nos outdoors, na televisão, nas lojas, nas revistas -por onde olhe, o sujeito se depara com o sexual desvelado que se oferece e o convida.

As fantasias sexuais são todas prêt-à-porter. Seria ok, se o suposto desvelamento do mistério não produzisse sintomas paradoxais. O tédio, em primeiro lugar, entre jovens que se esforçam desde cedo para dar mostras de grande eficiência e voracidade sexuais. As intervenções cirúrgicas no corpo, de consequências por vezes bizarras, em rapazes e moças que pensam que a imagem corporal perfeita seja a solução para o mistério que mobiliza o desejo.
A reificação do sujeito identificado como mais uma mercadoria se revela no medo generalizado de não agradar. O mistério do desejo persiste, assim como não deixa de existir o inconsciente: mas é como se suas manifestações não interrogassem mais os sujeitos.

MARIA RITA KEHL é psicanalista e ensaísta, autora de "O Tempo e o Cão" (ed. Boitempo).

Fonte:
FOLHA DE SÃO PAULO

sexta-feira, 24 de outubro de 2008

Feminicídio ao vivo: o que nos clama Eloá


Vocês conhecem Maria da Penha? Falo da mulher ativista que inspirou a criação da lei que recebeu o seu nome. Ela e Maria Dolores de Brito escreveram a oportuna reflexão sobre o caso Eloá:


Tudo o que o Brasil acompanhou com pesar no drama de Eloá, em suas cem horas de suplício em cadeia nacional, não pode ser visto apenas como resultado de um ato desesperado de um rapaz desequilibrado por causa de uma intensa ou incontrolada paixão. É uma expressão perversa de um tipo de dominação masculina ainda fortemente cravada na cultura brasileira.

No Brasil, foram os movimentos feministas que iniciaram nos anos de 1970, as denúncias, mobilização e enfrentamento da violência de gênero contra as mulheres que se materializava nos crimes cometidos por homens contra suas parceiras amorosas. Naquele período ainda estava em vigor o instituto da defesa da honra, e desenvolveram- se ações de movimentos feministas e democráticos pela punição aos assassinos de mulheres. A alegação da defesa da honra era então justificativa para muitos crimes contra mulheres, mas no contexto de reorganização social para a conquista da democracia no país e do surgimento de movimentos feministas, este tema vai emergir como questão pública, política, a ser enfrentada pela sociedade por ferir a cidadania e os direitos humanos das mulheres.

O assassinato de Ângela Diniz, em dezembro de 1976, por seu namorado Doca Street, foi o acontecimento desencadeador de uma reação generalizada contra a absolvição do criminoso em primeira instância, sob alegação de que o crime foi uma reação pela defesa "honra". Na verdade, as circunstâncias mostravam um crime bárbaro motivado pela determinação da vítima em acabar com o relacionamento amoroso, e a inconformidade do assassino com este fim. Essa decisão da justiça revoltou parcelas significativas da sociedade cuja pressão levou a um novo julgamento em 1979 que condenou o assassino. Outro crime emblemático foi o assassinato de Eliane de Grammont pelo seu ex-marido Lindomar Castilho em março de 1981. Crimes que motivaram a campanha "quem ama não mata".

Agora, após três décadas, o Brasil assistiu ao vivo, testemunhando, o assassinato de uma adolescente de 15 anos por um ex-namorado inconformado com o fim do relacionamento. Um relacionamento que ele mesmo tomou a iniciativa de acabar por ciúmes, e que Eloá não quis reatar. O assassino, durante 100 horas manteve Eloá e uma amiga em cárcere privado, bateu na vitima, acusou, expôs, coagiu e por fim martirizou o seu corpo com um tiro na virilha, local de representação da identidade sexual, e na cabeça, local de representação da identidade individual. Um crime em que não apenas a vida de um corpo foi assassinada, mas o significado que carrega – o feminino.

Um crime do patriarcado que se sustenta no controle do corpo, da vontade e da capacidade punitiva sobre as mulheres pelos homens. O feminicídio é um crime de ódio, realizado sempre com crueldade, como o "extremo de um continuum de terror anti-feminino" , incluindo várias formas de violência como sofreu Eloá, xingamentos, desconfiança, acusações, agressões físicas, até alcançar o nível da morte pública. O que o seu assassino quis mostrar a todas/os nós? Que como homem tinha o controle do corpo de Eloá e que como homem lhe era superior? Ao perceber Eloá como sujeito autônomo, sentiu-se traído, no que atribuía a ela como mulher (a submissão ao seu desejo), e no que atribuía a si como homem (o poder sobre ela - base de sua virilidade). Assim o feminicídio é um crime de poder, é um crime político. Juridicamente é um crime hediondo, triplamente qualificado: motivo fútil, sem condições de defesa da vítima, premeditado.


Se antes esses crimes aconteciam nas alcovas, nos silêncios das madrugadas, estão agora acontecendo em espaços públicos, shoppings, estabelecimentos comerciais, e agora na mídia. Para Laura Segato [1] é necessário retirar os crimes contra mulheres da classificação de homicídios, nomeando-os de feminicídio e demarcar frente aos meios de comunicação esse universo dos crimes do patriarcado. Esse é o caminho para os estudos e as ações de denúncia e de enfrentamento para as formas de violência de gênero contra as mulheres.

Muita coisa já se avançou no Brasil na direção da garantia dos direitos humanos das mulheres e da equidade de gênero, como a criação das Delegacias de Apoio às Mulheres - DEAMs, que hoje somam 339 no país, o surgimento de 71 casas abrigo, além de inúmeros núcleos e centros de apoio que prestam atendimento e orientação às mulheres vítimas, realizando trabalho de denúncia e conscientizaçã o social para o combate e prevenção dessa violência, além de um trabalho de apoio psicológico e resgate pessoal das vítimas. Também ocorreram mudanças no Código Penal como a retirada do termo "mulher honesta" e a adoção da pena de prisão para agressores de mulheres, em substituição às cestas básicas. A criação da Lei 11.340, a Lei Maria da Penha, para o enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres.

Mas, ainda assim, as violências e o feminicídio continuam a acontecer. Vejamos o exemplo do Estado do Ceará: em 2007, 116 mulheres foram vítimas de assassinato no Ceará; em 2006, 135 casos foram registrados; em 2005, 118 mortes e em 2004, mais 105 casos [2]. As mulheres estão num caminho de construção de direitos e de autonomia, mas a instituição do patriarcado continua a persistir como forma de estruturação de sujeitos. É preciso que toda a sociedade se mobilize para desmontar os valores e as práticas que sustentam essa dominação masculina, transformando mentalidades, desmontando as estruturas profundas que persistem no imaginário social apesar das mudanças que já praticamos na realidade cotidiana. O comandante da ação policial de resgate de Eloá declarou que não atirou no agressor por se tratar de "um jovem em crise amorosa", num reconhecimento ao seu sofrer. E o sofrer de Eloá? Por que não foi compreendida empaticamente a sua angústia e sua vontade (e direito) de ser livremente feliz?


Notas:

[1] SEGATO, Rita Laura. Que és um feminicídio. Notas para um debate emergente. Serie Antropologia, N. 401. Brasília: UNB, 2006.
[2] Dados disponíveis em: Portal da Violência Contra a mulher

* Maria Dolores é Socióloga, professora da Universidade Federal do Ceará /
Maria da Penha é inspiradora do nome da Lei Federal 11340/2006 e colaboradora de Honra da Coordenadoria de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Mulheres

quinta-feira, 4 de setembro de 2008

Os clichês sobre a mulher na publicidade e enquanto isso no Brasil...

O parlamento europeu quer combater a publicidade baseada nos clichês sobre a mulher, como se vê com freqüência nos anúncios de sabão em pó e produtos de limpeza. Por iniciativa da deputada sueca Eva Britt Svensson, foi apresentada uma iniciativa para a proibição de anúncios à base de preconceitos de que as mulheres vivem para a cozinha e para a limpeza.

Há alguns anos, houve uma iniciativa semelhante para a proibição de anúncios que mostram mulheres em poses sensuais, o que é, do ponto de vista feminista, uma visão deturpada da imagem da mulher.

Quinhentos e quatro deputados apoiaram a iniciativa e apenas 104 manifestaram-se contra a interferência. A maioria aprovou também a escolha do dia 22 de fevereiro para ser o dia internacional do direito das mulheres de ganhar salários iguais aos que ganham os seus colegas do sexo masculino.

Mesmo na rica Europa Ocidental, as mulheres ganham em média 15% menos do que os seus colegas do sexo masculino.

A UE quer impor uma mudança de mentalidade que na verdade não vai acontecer da noite para o dia. As empresas de publicidade nunca mostram um homem lavando roupa quando anunciam um determinado sabão em pó.

Os anúncios do mundo inteiro também nunca mostram um homem limpando o piso quando querem divulgar um determinado produto de limpeza.

Mesmo países desenvolvidos como a Alemanha têm um saldo negativo emancipatório para mostrar no que se refere às tradições. E os anúncios apenas refletem a realidade local.

Para aumentar a participação masculina nos trabalhos domésticos e cuidados com os filhos recém-nascidos, o governo alemão criou um programa de salário dos pais que paga doze meses de 70% do que uma pessoa ganhava para que cuide da criança depois do nascimento, se é a mãe que o faz. Se o pai resolve ficar em casa, a familia recebe dois meses a mais de ajuda do estado.

A tentativa do governo de incluir os homens nas atividades domésticas procura mudar uma tradição que ainda é forte.

Pelo menos na antiga Alemanha Ocidental, o normal era as mulheres ficarem em casa para cuidar dos filhos. Em Bonn, onde vivi muitos anos, conhecia médicas, advogadas e professoras que passavam o dia empurrando o carrinho de bebê ou na cozinha assando bolos.

Já no leste alemão, o regime comunista mandava para o trabalho homens e mulheres e as crianças, mesmo as recém-nascidas, para as creches.

A tradição sobrecarrega as mulheres. Delas são esperados a casa perfeitamente limpa, bolo assado todo dia e até a geléia de morango ou os pepinos em conserva feitos em casa. As que não fazem isso são vistas como donas de casa incompetentes.

Até os anos 90, antes da tentativa de emancipação imposta pela ministra da familia, Ursula von der Leyen, a iniciadora do "salário dos pais", para que os homens participem do trabalho de cuidar das crianças, as mães que contratavam babás para seus filhos pequenos eram consideradas "mães desnaturadas".

Segundo a socióloga Gisela Erler, a imagem tradicional da mulher na Alemanha foi em grande parte determinada pela mistura da tradição católica com os ideais dos nazistas. Naquela época, as mulheres foram reduzidas ao ideal da dona de casa perfeita e produtora de filhos.

É verdade que o catolicismo não manda as mulheres ficarem em casa mas os católicos alemães são bem mais conservadores do que os protestantes.

(Agência Reuters)


Enquanto isso no Brasil....

Juiz afirma que 'DESGRAÇA HUMANA COMEÇOU NO ÉDEN POR CAUSA DA MULHER'


A Lei Maria da Penha, que foi sancionada em agosto de 2006, aumentou o rigor nas penas para agressões contra a mulher no lar. Um juiz de Sete Lagoas, em Minas Gerais, porém, considera-a inconstitucional e vem sistematicamente rejeitando pedidos de medidas contra homens que agrediram e ameaçaram suas companheiras.

Segundo o magistrado Edílson Rumbelsperger Rodrigues, da 1ª Vara Criminal de Sete Lagoas (MG), “a desgraça humana começou no Éden por causa da mulher”.

Conforme uma das sentenças proferidas - no dia 12 de fevereiro - o controle sobre a violência contra a mulher tornará o homem um tolo. “Para não se ver envolvido nas armadilhas dessa lei absurda, o homem terá de se manter tolo, mole, no sentido de se ver na contingência de ter de ceder facilmente às pressões”.

Na mesma sentença, o magistrado também demonstra receio com o futuro da família: “a vingar esse conjunto de regras diabólicas, a família estará em perigo, como inclusive já está: desfacelada, os filhos sem regras, porque sem pais; o homem subjugado”.O magistrado ainda critica a “mulher moderna, dita independente, que nem de pai para seus filhos precisa mais, a não ser de seus espermatozóides”.

Em outro trecho, diz que “o juiz criminal tem como competência coibir a prática dos crimes a partir da condenação de seus autores, nunca fazer juízo de valor acerca da legislação, sobretudo quando tal juízo dissemina preconceito”.

O juiz usa uma sentença padrão, repetindo alguns argumentos nos pedidos de autorização para adoção de medidas de proteção contra mulheres sob risco de violência por parte do marido.

Sancionada em agosto de 2006, a Lei Maria da Penha (nº 11.340) aumentou o rigor nas penas para agressões contra a mulher no lar, além de fornecer instrumentos para ajudar a coibir esse tipo de violência. Seu nome é uma homenagem à biofarmacêutica Maria da Penha Maia, agredida seguidamente pelo marido. Após duas tentativas de assassinato em 1983, ela ficou paraplégica. O marido, Marco Antonio Herredia, só foi preso após 19 anos de julgamento e passou apenas dois anos em regime fechado.

Em todos os casos em suas mãos, o juiz Rodrigues nega a vigência da lei em sua comarca, que abrange oito municípios da região metropolitana de Belo Horizonte, com cerca de 250 mil habitantes.

O Ministério Público recorreu ao TJ, conseguiu reverter um caso e agora aguarda que os outros 26 sejam julgados.

O CNJ vai decidir nos próximos dias se instaurará processo administrativo ou disciplinar contra o juiz. A ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, enviou recentemente ao CNJ cópia da sentença.

Ela também encaminhou uma moção de repúdio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa de Pernambuco, que havia tomado conhecimento da primeira polêmica decisão. Conselheiros do CNJ admitem que buscam uma forma de adotar medida legal como abertura de processo disciplinar contra Rodrigues. É que o órgão administrativo não tem o poder de rever o teor de decisões judiciais.

Fonte: Espaço Vital