Obama, Zumbi dos Palmares e o despertar da Consciência Negra

José de Souza Castro

Um estudo baseado na Pesquisa de Emprego e Desemprego da Fundação Seade e do Dieese, divulgado dois dias antes do Dia da Consciência Negra (20 de novembro), mostra que a situação do negro na porção mais rica do território brasileiro – a Região Metropolitana de São Paulo – melhorou, se comparada com 1998 e com a situação dos não-negros, mas a situação dos trabalhadores em geral piorou: o rendimento médio dos negros diminuiu 22,2% no período, para R$ 4,36 por hora trabalhada, e o dos não-negros caiu 27,4%, para R$ 8,98. Com isso, reduziu ligeiramente a desigualdade entre os dois grupos. Porém, o negro brasileiro está ainda longe de poder aspirar à presidência da República, como Barack Obama, nos Estados Unidos, pois quanto mais estuda, mais ele se distancia dos brancos com o mesmo grau de escolaridade no mercado de trabalho.

Em 1926, no livro O Choque das Raças – título mudado depois para O Presidente Negro – Monteiro Lobato previu que um negro chegaria à presidência dos Estados Unidos em 2228. Barack Obama veio para confirmar sua previsão, com espantosos 220 anos de antecedência. Lobato não ousou prever quando isso ocorreria no Brasil, país considerado bem menos racista. Mas, como já se fala numa possível eleição de uma mulher em 2010, não será surpresa se tivermos também nosso primeiro presidente negro, se de fato Lula conseguir fazer de Dilma Rousseff a sua sucessora, quebrando um tabu histórico e abrindo caminho para novos avanços.

Não se pode perder de vista, no entanto, essa realidade: no mercado de trabalho, como na política, a mulher brasileira, seja branca ou negra, não tem muito do que se orgulhar de nossa falta de preconceitos.

O estudo revela que as mulheres, negras ou não, obtêm rendimentos menores que os homens de seu próprio segmento racial. Mas quando se comparam os rendimentos de mulheres não-negras com os de homens negros, os delas são menores em praticamente todas as faixas de escolaridade. No entanto, os rendimentos vão se igualando na medida em que se amplia o nível de escolaridade, porque despencam mais rapidamente os rendimentos dos negros.

Ocorre que o negro com ensino superior completo recebe 29% menos do que ganha um trabalhador não-negro com a mesma escolaridade no mercado de trabalho da região pesquisada. Essa diferença é menor (16%) entre os trabalhadores com ensino fundamental incompleto e quase desaparece entre os empregados domésticos, quando os negros recebem em média R$ 3,01 por hora trabalhada e os não-negros R$ 3,23.

No comércio, observa-se que os negros recebem 64,9% do rendimento dos não-negros. A desigualdade salarial é pior no setor de serviços, na indústria e na construção civil. Em 2007, os negros recebiam em média pouco mais da metade dos não-negros, nesses setores.

Nos grupos ocupacionais de maior rendimento (gerência, direção e planejamento), os negros obtinham 57,3% da remuneração dos não-negros no mesmo grupo. Para quase se igualar com os trabalhadores brancos e de outras raças, os negros precisam exercer tarefas que exigem menor escolaridade, como os serviços gerais não qualificados. Ali, os negros recebem apenas 4,3% menos.

Uma oportunidade de romper essa desigualdade é fazer como o mineiro Joaquim Benedito Barbosa Gomes, de Paracatu. Em 1984, depois de se formar em Direito pela Universidade de Brasília, ele entrou no Ministério Público Federal e, em 2003, foi nomeado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal. É o primeiro negro a ocupar esse cargo no Brasil, e recebe ali o mesmo salário dos outros 10 ministros brancos. Mas, até chegar lá, trabalhou como gráfico do Senado, oficial de chancelaria do Itamaraty, assessor jurídico do Serpro e consultor jurídico do Ministério da Saúde. É mestre e doutor em direito público pela Universidade de Paris-2. Ou seja, é uma exceção. E parece não aspirar à presidência da República, ao contrário de um colega branco, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes.

Mas, em que avançaram os negros, entre 1998 e 2007, na região mais rica do país? Nessa região, os negros representam cerca de um terço da População Economicamente Ativa (PEA). São 3,678 milhões de negros (ou 36,1% da força de trabalho disponível na região) e 6,511 milhões de não-negros. Mas, entre os desempregados, em 2007, 42,9% eram negros.

Em 1998, a taxa de participação no mercado de trabalho de negros com idades entre 10 a 14 anos era de 10%. Essa taxa caiu para a metade em 2007. Diminuiu também em cerca de 10 pontos percentuais entre os negros na faixa de 15 e 17 anos, comparada com os não-negros.

A taxa de desemprego dos negros correspondia a 17,6% e a dos não-negros a 13,3%, em 2007. A taxa entre as negras era de 22,7%.

Os assalariados negros trabalham em média 44 horas semanais e os não-negros 42. Entre as mulheres, as negras trabalham 41 horas e as não-negras 40 horas.

Entre os negros ocupados, 58,5% têm até o ensino médio incompleto, contra 37,6% dos não-negros. Dentre os que completaram o ensino médio ou que estão fazendo ou já se formaram em curso superior, 41,5% são negros e 62,4% não-negros. Está ruim para os negros, mas já foi pior. Em 1998, 54% dos negros ocupados possuíam apenas o ensino fundamental incompleto e 16,2% o médio completo ou o superior incompleto. Em 2007, essas proporções se equilibram: 35,1% e 37%, respectivamente.

O fato é que o movimento dos negros pela igualdade social, inspirado na luta de Zumbi dos Palmares (1655-1695) contra a escravidão, tem tido algumas vitórias, mas a guerra está ainda longe de acabar. Pelo seu exemplo, Barack Obama talvez possa representar um reforço importante nessa luta, nos próximos quatro anos. Na minha opinião, o maior exemplo de Obama e de Joaquim Barbosa é a importância que eles deram a sua própria educação.

Quando comemoram, com razão, mais um Dia da Consciência Negra, os descendentes dos escravos não podem perder seu sonho de liberdade, apenas porque o mercado de trabalho na Região Metropolitana de São Paulo não dá aos negros a mesma importância que confere aos descendentes de europeus e asiáticos que completaram o curso superior. Uma coisa é certa: as empresas brasileiras também vão acabar aprendendo, como já ocorre no mercado de trabalho dos Estados Unidos.

Escravos do racismo

Cristina Moreno de Castro, do Tamos com Raiva

Há exatamente 120 anos, também num 13 de maio, em 1888, foi assinada a Lei Áurea – um marco da conquista dos negros no Brasil. Uma das leis mais curtas já feitas no país, com apenas dois artigos, ela estabelecia que:

Art. 1º É declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil;
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

O que a gente aprende na escola lembra um pouco os contos de fadas que líamos na infância: uma linda princesa chamada Isabel, aproveitando a ausência de seu pai, assina uma lei que viria a libertar milhões de negros da escravidão.

Só que, de acordo com historiadores mais recentes, não foi bem assim.

A prática da alforria já vinha se fortalecendo desde pelo menos 1850, quando outra lei, mais importante, impediu o tráfico de escravos. O movimento abolicionista crescia, a pressão de toda a sociedade – inclusive dos próprios negros – aumentava junto, muitas das alforrias foram compradas pelos escravos.

A lei Áurea foi, sim, importante, mas não foi definidora de uma ação. Foi, antes, o reflexo de um movimento social mais amplo, que já estava em seu limite. Segundo estimativas da capitania de Minas Gerais – que, à época, em pleno circuito do ouro, era a mais populosa, mais rica e importante do país –, havia 130 mil forros e descendentes de primeira geração de ex-escravos, 110 mil escravos e 80 mil brancos. O negro teve um papel fundamental em sua própria libertação, tanto nessa época como em todos os movimentos que vieram antes e viriam a seguir.

Excluir os negros de sua luta pela liberdade, colocando-os na História como figuras passivas, à mercê de uma princesa feiosa, faz parte do preconceito que perdura até os dias de hoje.

Na escola, nos ensinaram que, libertados da função de escravos, os negros ficaram desestruturados e desprotegidos, invadiram cortiços, formaram favelas – que explicariam sua posição de minoria política até hoje.

Mas, para os novos historiadores, eles já estavam integrados à sociedade, partícipes ativos de um movimento social amplo, desde muito tempo. Quando veio a lei Áurea, eram pobres, pois sim. Mas eram politicamente engajados, tinham apoio uns dos outros para adquirir a alforria, eram integrados social e culturalmente. O que os teria impedido de prosperar, como os brancos pobres, de ter participação ativa na nova República que viria a partir de 1889?

Só o racismo.

Não é à toa que a lei da época impedia que ex-escravos votassem. Eles não tinham vez nem voz. Mesmo quando foram liberados para votar, em 1934, eram sutilmente impedidos de participar na política por meio de vias tortas. É que, na época da lei Áurea, quase 100% dos negros eram analfabetos. E os analfabetos só puderam votar a partir da nova Constituição, de 1988. Ou seja, exatamente cem anos depois da lei Áurea.

O resultado é o seguinte:

- De cada dez brasileiros pobres, seis são negros;

- A mortalidade infantil é 60 por cento superior entre as crianças negras;

- Uma negra, pobre, nordestina, moradora da área rural ganha, hoje, em média, um terço do que ganha um cidadão branco;

- No Brasil, os negros são quase três vezes mais atingidos pela insegurança alimentar do que os brancos;

- Entre os 10% mais ricos apenas 18% são negros (pardos ou pretos). Já na parcela dos 10% mais pobres, 71% são negros;

- 19% dos negros e 11% dos pardos ou mulatos já se sentiram discriminados por causa da cor em alguma situação relacionada ao trabalho;

- 37% dos negros e 25% dos pardos ou mulatos afirmam que se sentiram discriminados ao procurar por trabalho, e citam a rejeição pura e simples, o fato de a vaga ser destinada a pessoas de uma determinada cor e a obrigatoriedade de declarar a cor no momento de preenchimento de ficha;

- 24% dos pardos e mulatos e 14% dos negros afirmam ter sido vítimas de piadas ou insultos no trabalho em virtude da cor;

- 9% dos negros foram acusados de roubo ou reclamam de serem vistos como ladrões;

- 13% dos negros não se sentem ou sentiram aceitos no grupo ou turma de trabalho;

- Os negros, que têm rendimentos, em média, de R$ 390,90, recebem em média 46% a menos do que os brancos, que ganham, em média, R$ 718,50 por mês. Já os pardos (rendimento médio de R$ 441,50) ganham 39% a menos do que os brancos. Essa diferença é verificada em todos os segmentos passíveis de análise, sem que importe a ocupação, o setor de atividade, a escolaridade ou as horas trabalhadas: os brancos ganham sempre mais do que negros e pardos;

- Apenas 3,5% dos executivos das maiores empresas brasileiras são negros. As negras não chegam a 0,5%. Mas a população brasileira tem 49,5% de negros...

Apesar de todos esses dados – e muitos outros –, ainda tem gente com coragem de dizer que não há racismo no Brasil. Ele é velado, no país do Carnaval.

Nos Estados Unidos, onde ele era explícito e, até 1960, os negros não podiam votar por lei (além de ter que ceder o banco do ônibus para os brancos e tudo o mais), só agora um candidato negro terá reais chances de chegar à presidência. E justo ele, Barack Obama, não se comporta como um defensor da igualdade racial, mas como um político "universalista".

Mas já será um avanço. Uma profecia de Monteiro Lobato, autor de "O Presidente Negro", que poderá se concretizar muito antes do previsto pelo romancista para o ano de 2228. Mas, ainda, 120 anos depois do fim legal da escravidão no Brasil.

E aqui, quando teremos nosso presidente negro e iguais oportunidades para negros e brancos?

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Consultas:
- ComCiência
- Estudos afro-asiáticos
- Folha de S.Paulo
- Fundação Cultural Palmares
- DataFolha
- IBGE
- IBOPE
- Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Veja que atitudes vêm sendo tomadas por Lula para conter o racismo)
- Senado.gov.br

* Pintura de Lívio de Morais (África)

Dia da Consciência Negra

O mês de novembro é utilizado pelo movimento negro para refletir, tornar público e ampliar as reivindicações de políticas necessárias para o combate ao racismo e a desigualdade racial. É também um mês de celebração das conquistas negras.

A militante negra Nilma Bentes define assim a idéia de consciência negra:

CONSCIÊNCIA NEGRA
TEXTO: Raimunda Nilma de Melo Bentes

" Ter consciência negra, significa compreender que somos diferentes, pois temos mais melanina na pele, cabelo pixaim, lábios carnudos e nariz achatado, mas que essas diferenças não significam inferioridade.

Ter consciência negra, significa que ser negro não significa defeito, significa apenas pertencer a uma raça que não é pior e nem melhor que outra, e sim, igual.

Ter consciência negra, significa compreender que somos discriminados duas vezes: uma, porque somos negros, outra, porque somos pobres, e, quando mulheres, ainda mais uma vez, por sermos mulheres negras, sujeitas a todas as humilhações da sociedade.

(Cartaz institucional da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, homenageia as mulheres negras e o dia da Consciência Negra)

Ter consciência negra, significa compreender que não se trata de passar da posição de explorados a exploradores e sim lutar, junto com os demais oprimidos, para fundar uma sociedade sem explorados nem exploradores. Uma sociedade onde todos tenhamos, na prática, iguais direitos e iguais deveres.

Ter consciência negra, significa sobretudo, sentir a emoção indescritível, que vem do choque, em nosso peito, da tristeza de tanto sofrer, com o desejo férreo de alcançar a igualdade, para que se faça justiça ao nosso Povo, à nossa Raça.

Ter consciência negra, significa compreender que para ter consciência negra não basta ser negro e até se achar bonito, e sim que, além disso, sinta necessidade de lutar contra as discriminações raciais, sociais e sexuais, onde quer que se manifestem. "

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Pioneira, Rio comemora o Dia da Consciência Negra

JB Online

RIO - O Rio de Janeiro foi a primeira cidade a comemorar o feriado de Zumbi dos Palmares, no dia 20 de novembro, em 1995. A iniciativa foi do então vereador e hoje ministro da Igualdade Racial, Edson Santos. Além da capital fluminense, o Dia da Consciência Negra foi instituído em outras 364 cidades, em 12 estados do Brasil, país que quase metade da população é negra (49,5% segundo Censo do IBGE).

O dia 20 de novembro foi escolhida porque marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, em Alagoas, importante foco de resistência da população negra escravizada que lutava por sua liberdade. Zumbi morreu em 1695, aos 40 anos. Após ser denunciado por um companheiro, ele foi capturado por portugueses, teve a cabeça cortada, e seu corpo exibido em praça pública para semear o medo entre os escravos e impedir novas revoltas e fugas.

Mas o efeito foi oposto, despertando a consciência de que era preciso lutar contra a escravidão, como Zumbi ousou fazer. Mas o efeito foi oposto, despertando a consciência de que era preciso lutar contra a escravidão, como Zumbi ousou fazer. Hoje, o líder é considerado um símbolo de resistência.

Na época em que Zumbi era líder, o Quilombo dos Palmares alcançou uma população de aproximadamente 30 mil habitantes. Nos quilombos, os negros viviam livres, de acordo com sua cultura, produzindo tudo o que precisavam para viver. Embora tenha nascido livre, Zumbi foi capturado quando tinha por volta de sete anos de idade. Entregue a um padre católico, recebeu o batismo e ganhou o nome de Francisco. Aprendeu a língua portuguesa e a religião católica, chegando a ajudar o padre na celebração da missa. Porém, aos 15 anos de idade, voltou para viver no quilombo. Em 1675, o quilombo foi atacado por soldados portugueses. Zumbi ajudou na defesa e destacou-se como um grande guerreiro. Após uma batalha sangrenta, os soldados portugueses foram obrigados a sair do Quilombo. Três anos depois, o governador da província de Pernambuco aproximou-se do líder Ganga Zumba para tentar um acordo, Zumbi colocou-se contra o acordo, pois não admitia a liberdade dos quilombolas, enquanto os negros das fazendas continuariam aprisionados. Em 1680, com 25 anos de idade, Zumbi torna-se líder do quilombo dos Palmares, comandando a resistência contra as topas do governo.

Presidente Lula no Rio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa o ferido da Consciência Negra no Rio. Às 18h30, Lula inaugura a Estátua de João Cândido, na Praça 15, no Centro, ao lado do ministro Edson Santos. Também participa do evento Candinho, filho do “Almirante Negro”.

João Cândido liderou a revolta dos marinheiros - negros em sua maioria - contra os castigos físicos a que ainda eram submetidos 22 anos após a Abolição. A Revolta da Chibata de 1910 foi vitoriosa, mas seus líderes foram perseguidos. Cândido foi expulso da Marinha, chegou a ser internado em um hospício e trabalhou até o fim da vida, aos 89 anos, na Praça 15, descarregando peixes de navios. O perdão oficial veio apenas este ano, após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a projeto de lei que concede anistia póstuma a Cândido e seus companheiros.

A partir das 14h, haverá shows de Nelson Sargento, Noca da Portela, Dona Ivone Lara e Neguinho da Beija Flor na Praça 15. Quem encerra a noite, são os músicos João Bosco e Martinho da Vila, com show marcado para às 19h30.

Os clichês sobre a mulher na publicidade e enquanto isso no Brasil...

O parlamento europeu quer combater a publicidade baseada nos clichês sobre a mulher, como se vê com freqüência nos anúncios de sabão em pó e produtos de limpeza. Por iniciativa da deputada sueca Eva Britt Svensson, foi apresentada uma iniciativa para a proibição de anúncios à base de preconceitos de que as mulheres vivem para a cozinha e para a limpeza.

Há alguns anos, houve uma iniciativa semelhante para a proibição de anúncios que mostram mulheres em poses sensuais, o que é, do ponto de vista feminista, uma visão deturpada da imagem da mulher.

Quinhentos e quatro deputados apoiaram a iniciativa e apenas 104 manifestaram-se contra a interferência. A maioria aprovou também a escolha do dia 22 de fevereiro para ser o dia internacional do direito das mulheres de ganhar salários iguais aos que ganham os seus colegas do sexo masculino.

Mesmo na rica Europa Ocidental, as mulheres ganham em média 15% menos do que os seus colegas do sexo masculino.

A UE quer impor uma mudança de mentalidade que na verdade não vai acontecer da noite para o dia. As empresas de publicidade nunca mostram um homem lavando roupa quando anunciam um determinado sabão em pó.

Os anúncios do mundo inteiro também nunca mostram um homem limpando o piso quando querem divulgar um determinado produto de limpeza.

Mesmo países desenvolvidos como a Alemanha têm um saldo negativo emancipatório para mostrar no que se refere às tradições. E os anúncios apenas refletem a realidade local.

Para aumentar a participação masculina nos trabalhos domésticos e cuidados com os filhos recém-nascidos, o governo alemão criou um programa de salário dos pais que paga doze meses de 70% do que uma pessoa ganhava para que cuide da criança depois do nascimento, se é a mãe que o faz. Se o pai resolve ficar em casa, a familia recebe dois meses a mais de ajuda do estado.

A tentativa do governo de incluir os homens nas atividades domésticas procura mudar uma tradição que ainda é forte.

Pelo menos na antiga Alemanha Ocidental, o normal era as mulheres ficarem em casa para cuidar dos filhos. Em Bonn, onde vivi muitos anos, conhecia médicas, advogadas e professoras que passavam o dia empurrando o carrinho de bebê ou na cozinha assando bolos.

Já no leste alemão, o regime comunista mandava para o trabalho homens e mulheres e as crianças, mesmo as recém-nascidas, para as creches.

A tradição sobrecarrega as mulheres. Delas são esperados a casa perfeitamente limpa, bolo assado todo dia e até a geléia de morango ou os pepinos em conserva feitos em casa. As que não fazem isso são vistas como donas de casa incompetentes.

Até os anos 90, antes da tentativa de emancipação imposta pela ministra da familia, Ursula von der Leyen, a iniciadora do "salário dos pais", para que os homens participem do trabalho de cuidar das crianças, as mães que contratavam babás para seus filhos pequenos eram consideradas "mães desnaturadas".

Segundo a socióloga Gisela Erler, a imagem tradicional da mulher na Alemanha foi em grande parte determinada pela mistura da tradição católica com os ideais dos nazistas. Naquela época, as mulheres foram reduzidas ao ideal da dona de casa perfeita e produtora de filhos.

É verdade que o catolicismo não manda as mulheres ficarem em casa mas os católicos alemães são bem mais conservadores do que os protestantes.

(Agência Reuters)

Enquanto isso no Brasil....

Juiz afirma que 'DESGRAÇA HUMANA COMEÇOU NO ÉDEN POR CAUSA DA MULHER'

A Lei Maria da Penha, que foi sancionada em agosto de 2006, aumentou o rigor nas penas para agressões contra a mulher no lar. Um juiz de Sete Lagoas, em Minas Gerais, porém, considera-a inconstitucional e vem sistematicamente rejeitando pedidos de medidas contra homens que agrediram e ameaçaram suas companheiras.

Segundo o magistrado Edílson Rumbelsperger Rodrigues, da 1ª Vara Criminal de Sete Lagoas (MG), “a desgraça humana começou no Éden por causa da mulher”.

Conforme uma das sentenças proferidas - no dia 12 de fevereiro - o controle sobre a violência contra a mulher tornará o homem um tolo. “Para não se ver envolvido nas armadilhas dessa lei absurda, o homem terá de se manter tolo, mole, no sentido de se ver na contingência de ter de ceder facilmente às pressões”.

Na mesma sentença, o magistrado também demonstra receio com o futuro da família: “a vingar esse conjunto de regras diabólicas, a família estará em perigo, como inclusive já está: desfacelada, os filhos sem regras, porque sem pais; o homem subjugado”.O magistrado ainda critica a “mulher moderna, dita independente, que nem de pai para seus filhos precisa mais, a não ser de seus espermatozóides”.

Em outro trecho, diz que “o juiz criminal tem como competência coibir a prática dos crimes a partir da condenação de seus autores, nunca fazer juízo de valor acerca da legislação, sobretudo quando tal juízo dissemina preconceito”.

O juiz usa uma sentença padrão, repetindo alguns argumentos nos pedidos de autorização para adoção de medidas de proteção contra mulheres sob risco de violência por parte do marido.

Sancionada em agosto de 2006, a Lei Maria da Penha (nº 11.340) aumentou o rigor nas penas para agressões contra a mulher no lar, além de fornecer instrumentos para ajudar a coibir esse tipo de violência. Seu nome é uma homenagem à biofarmacêutica Maria da Penha Maia, agredida seguidamente pelo marido. Após duas tentativas de assassinato em 1983, ela ficou paraplégica. O marido, Marco Antonio Herredia, só foi preso após 19 anos de julgamento e passou apenas dois anos em regime fechado.

Em todos os casos em suas mãos, o juiz Rodrigues nega a vigência da lei em sua comarca, que abrange oito municípios da região metropolitana de Belo Horizonte, com cerca de 250 mil habitantes.

O Ministério Público recorreu ao TJ, conseguiu reverter um caso e agora aguarda que os outros 26 sejam julgados.

O CNJ vai decidir nos próximos dias se instaurará processo administrativo ou disciplinar contra o juiz. A ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, enviou recentemente ao CNJ cópia da sentença.

Ela também encaminhou uma moção de repúdio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa de Pernambuco, que havia tomado conhecimento da primeira polêmica decisão. Conselheiros do CNJ admitem que buscam uma forma de adotar medida legal como abertura de processo disciplinar contra Rodrigues. É que o órgão administrativo não tem o poder de rever o teor de decisões judiciais.

Fonte: Espaço Vital