O neoliberalismo pra inglês ver dos republicanos estadunidenses

Atualizado em 21/09/2008

Uma nação de bobos da corte

James Moore, no Huffington Post

Não deixe eles te dizerem que o derretimento econômico é uma confusão complicada. Não é. Nossa crise financeira nacional é facilmente entendível por qualquer pessoa que tenha visto cobiça e hipocrisia. Mas agora testemunhamos as duas em escala profunda e monumental.

Os republicanos conservadores sempre querem que o governo fique longe dos negócios e combatem fiscalização enquanto fazem rios de dinheiro. Quando a cobiça deles, no entanto, os coloca em apuros, são os primeiros a chorar por regras e leis e dinheiro do contribuinte para salvá-los. Obviamente, os republicanos são socialistas. O governo Bush decidiu socializar a dívida das grandes empresas de Wall Street. Os contribuintes não puderam aproveitar dos grandes lucros nos instrumentos financeiros fajutos como derivativos ou papéis do sub-prime, mas nós ganhamos o privilégio de pagar pelas dívidas e falências.

Vamos considerar apenas o dinheiro. O salvamento público da seguradora gigante AIG (que está se tornando um anão) custará 85 bilhões de dólares. De acordo com uma notícia, mais do que o governo Bush gastou no programa Ajuda para Famílias com Crianças durante seus dois mandatos. Esse dinheiro cobriria os gastos de saúde de todos os homens, mulheres e crianças dos Estados Unidos por ao menos seis meses.

Como chegamos a isso?

A resposta também é simples. O nome dele é Phil Gramm. Poucos dias depois que a Suprema Corte fez Bush presidente em 2000, Gramm enfiou uma coisa chamada Ato de Modernização do Commodity Futures na lei do Orçamento. Ninguém sabia que o senador do Texas estava dando aos Estados Unidos uma pílula de veneno de 262 páginas. O Ato do Gramm foi desenhado para manter fiscais federais longe do controle de novas ferramentas financeiras descritas como credit swaps. São instrumentos como hipotecas de sub-prime empacotadas e vendidas.

[Pedro deve à Caixa Econômica 50 mil reais. A dívida dele é garantida através de papéis vendidos no mercado financeiro. Os bancos de investimento ganham rios de dinheiro com as comissões de venda. Pedro fica doente, perde o emprego e deixa de pagar a conta. Os títulos ligados à dívida do Pedro apodrecem. Foi isso o que deu origem à crise nos Estados Unidos. Pedro multiplicado por milhares de compradores de casas. Bilhões de dólares em papéis micados que se espalharam pelo mundo.]

Sob a lei de Gramm, nem a SEC [equivalente americano da Comissão de Valores Mobiliários] nem a Comissão de Vendas de Commodities Futures (CFTC) poderiam examinar as instituições financeiras como fundos de hedge ou bancos de investimento para garantir que tinham os bens necessários para cobrir perdas no mercado.

Não estamos falando de uma besteira qualquer. O mercado para esses instrumentos financeiros que eles esperam que a gentinha não entenda é estimado em 60 trilhões de dólares anualmente, o que equivale a quase quatro vezes o valor que gira em todo o mercado de ações dos Estados Unidos.

E o senador Phil Gramm queria que os bancos de investimento atuassem sem regulamentação. Assim como Alan Greenpan, que apoiou a legislação e agora vai a programas de televisão para falar do horror que está acontecendo. Antes que os lobistas de altos salários acabassem de mostrar os seus cartões-ouro nos corredores do Congresso, todos -- dos fundos de hedge aos bancos -- já estavam brincando com fogo em busca de diversão e lucros.

Gramm não apenas fez de Wall Street uma ilha da fantasia. Ele também enfiou na sua lei um artigo que evitava a regulamentação dos mercados de energia, o que levou ao colapso da Enron. Não houve colapso da casa de Gramm, no entanto, já que a mulher dele, Wendy, que já dirigiu a Comissão de Vendas de Commodities Futures (CFTC) conseguiu um emprego na Enron que rendeu quase dois milhões de dólares para o cofrinho familiar. Por que não? Wendy passou uma regra que manteve o governo distante da fiscalização dos contratos de energia futura da Enron.

Se John McCain se eleger e escolher Phil Gramm como secretário do Tesouro, o que é uma possibilidade, eles poderão conversar sobre os bons velhos tempos em que Gramm estava no Congresso e McCain no Senado e eles participaram da crise dos Savings as Loans [S&L].

[Crise financeira que atingiu instituições de poupança e empréstimos pessoais nos anos 80, em que o governo americano também entrou com dinheiro público].

O escândalo dos S&L, que parece nada comparado com a presente cascata de problemas, também não é difícil de entender. Mas é impossível levar John McCain a sério em nosso atual Armageddon financeiro uma vez que ele esteve envolvido no colapso histórico de 747 instituições de poupança que ocorreu na era de Ronald Reagan. No início dos anos 80, sob um presidente republicano, o Congresso desregulamentou as empresas de S&L da mesma forma que Gramm mais tarde acabaria com as leis para controlar os malfeitores de Wall Street. Os dirigentes das instituições de poupança fizeram lobby até derrubar as regulamentações e em seguida passaram a fazer investimentos de má qualidade.

O cara que endoidou com a liberdade financeira foi Charles Keating, que controlava a Lincoln Savings and Loan da Califórnia. Uma vez que a indústria da S&L tinha conseguido fazer com que o Congresso aumentasse a garantia federal aos depósitos de 40 mil para 100 mil dólares, o investimento irresponsável de pessoas como Keating começou a colocar em risco dinheiro do contribuinte. Keating colocou dinheiro em ações junk e projetos imobiliários duvidosos e por causa disso a direção do Federal Home Loan Bank (FHLBB) começou a pedir regulamentação para limitar esses investimentos diretos, perigosos e especulativos a 10% dos bens totais das empresas de S&L.

Keating não gostou disso; chamou um economista privado de nome Alan Greenspan, que prontamente produziu um estudo dizendo que não havia perigo em investimentos "diretos". Mas isso não convenceu o FHLBB e o escrutinio federal mostrou que a Lincoln Savings and Loan tomava decisões historicamente ruins e uma investigação foi iniciada.

Assim, Keating chamou o senador de seu estado, John McCain.

McCain e outros quatro senadores (conhecidos como o Quinteto de Keating) se encontraram com Edwin Gray, então dirigente do FHLBB. McCain tinha hesitado em comparecer mas teria sido chamado de "fracote" por Keating nos bastidores. A mensagem de Gray e do Quinteto para a FHLBB foi de que deveria tirar as mãos da Lincoln e esfriar a investigação. Gray e a FHLBB não cederam, mas a Lincoln manteve seus negócios até 1989, quando faliu com o resto da indústria de S&L. Os investimentos de mais de 20 mil investidores da terceira idade desapareceram com a falência da Lincoln. Keating passou cinco anos na cadeia.

Charles Keating era amigão de John McCain. Eles se encontraram em 1981 e Keating deu 112 mil dólares para as campanhas de McCain entre 1982 e 1987. Um ano antes do encontro de McCain com os fiscais do FHLBB a mulher de McCain, Cindy e o pai dela, de acordo com o noticiário da época, investiram 360 mil dólares em um dos shopping centers de Keating. O jornal Arizona Republic noticiou que McCain, sua mulher e a babá viajaram nove vezes no avião privado de Keating para as Bahamas, onde ficaram no resort decadente de Cat Cay [pertencente a Keating]. O senador não pagou pelas viagens ao banqueiro até anos depois, quando Keating estava sob investigação.

McCain não foi acusado oficialmente de nada, mas de erro de avaliação. Os republicanos, que lideraram a desregulamentação da indústria de Savings and Loans, adiaram a operação de salvamento até depois da eleição de 1988 para garantir a vitória de George H. W. na disputa pela Casa Branca. O custo da ajuda dos contribuintes às 747 empresas foi calculado em 1,4 trilhão de dólares. Se o salvamento tivesse começado em 1986, em vez de depois da eleição presidencial, o custo teria sido contido em 20 bilhões de dólares.

E agora os republicanos, que inventaram a presente crise e causaram o debacle das Savings and Loans nos anos 80, nos dizem que os mercados precisam de regulamentação. Não, de fato, eles não precisam. Por que os capitalistas republicanos que acreditam no mercado livre não caem fora e deixam o mercado funcionar, permitindo que essas casas de doido sejam esmagadas sob o peso de sua própria estupidez? Quando tudo acabar, teremos gente sã e sóbria para criar leis que garantam que o problema não se repita, isso se sobrevivermos ao caos.

Além disso, quando você estiver dando nosso dinheiro público para os idiotas de Wall Street, guarde um pouco das verdinhas para os desempregados da indústria automobilística e da construção civil que perderam seus empregos, já que você foi muito estúpido para não notar o que Phil Gramm fez e estava convencido de que tudo daria certo, uma vez que os mercados funcionam.

Esses, pois, são os caras -- os republicanos -- que querem o governo por mais quatro anos. John McCain não é apenas um deles. Ele anda nos jatos. Ele recebe doações de campanha. Ele os tem como assessores de campanha. E ele diz que devemos confiar nele.

Ele deve pensar que somos uma nação de bobos da corte.

Talvez a gente seja.

George Bush e o comunismo enrustido George Bush, o comunista enrustido. Crédito: Divulgação. Para o sociólogo Cristóvão Feil, a crise do mercado financeiro nos Estados Unidos salienta a contradição do capitalismo. As empresas, que sempre reclamam da intervenção do governo no mercado, agora imploram que a administração de George W. Bush salve as instituições à beira da falência. Este é o comentário político da semana. [baixar o arquivo] Reportagem: Cristóvão Feil | duração: 4'26 | tamanho: 780 Kb

Porto Alegre (RS) - Em tom de brincadeira, tenho dito que o presidente norte-americano George Bush Jr. é um revolucionário criptocomunista, que quer dizer um comunista enrustido. Pois acabou com o capitalismo sem nunca admitir sequer que era um militante de esquerda. Brincadeiras a parte, mas o sistema capitalista internacional está no momento em uma crise sem precedentes, pelo menos desde 1929. Portanto, há quase oito décadas. Como não sou um economista, fui dar uma olhada no que os economistas que eu respeito estão comentando sobre a crise no capitalismo nos Estados Unidos da América do Norte. Muito embora este tema não seja um assunto só de economistas, mas diz respeito a todos nós que estamos vivos e respiramos debaixo do sol, sempre á bom examinar o que eles têm a dizer. Para a economista Maria da Conceição Tavares, a crise atual é comparável a de 1929 no tamanho e no estrago. Só que os bancos centrais e os tesouros nacionais estão atuando para evitar uma recessão. Então é “uma crise de 29 a conta-gotas”, como diz Conceição. Estoura um, o Tesouro norte-americano socorre. Estoura outro, o Banco central dos EUA socorre. Conceição diz que ninguém sabe onde isso vai parar. Para o Brasil, a economista acha que até pode ajudar a conter a inflação, que andou meio descontrolada, mas que agora já está diminuindo. Outro economista que andei lendo para saber o que ele pensa sobre a crise financeira dos mercados foi Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia em 2001 e ex-diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI). Stiglitz usa uma metáfora muito apropriada: ele diz que a atual crise é a "queda do muro de Berlim do capitalismo". Diz ele: "A queda de Wall Street representa para o fundamentalismo do mercado o que a queda do Muro de Berlim representou para o Comunismo". Ele informa que esse modo de organização econômica não funciona mais. Para o Prêmio Nobel nós, os capitalistas estamos nos afogando, segundo ele. Considerando que 30% dos ganhos de capital resultam de lucros financeiros e que esses capitais estão podres, Stiglitz diz que os fundamentos da economia não garante que vamos sair da crise de modo fácil e indolor. Já o economista Paulo Nogueira Batista, o brasileiro que é diretor-executivo do FMI, comenta que este é o crepúsculo dos ídolos do capitalismo. Já quebraram várias instituições no coração do capital: Bear Stearns, Fannie Mae, Freddie Mac, Lehman Brothers, Merrill Lynch e a megaseguradora AIG. E o governo de George Bush teve de desembolsar US$ 1 trilhão para estatizar essas empresas privadas, contrariando tudo o que neoliberalismo sempre pregou, ou seja, que o Estado jamais pode interferir nos negócios privados. Como se vê, para salvar reputações e negócios rentáveis aí pode. Aí o estado tem que exercer o seu paternalismo e salvar os filhos que caíram em desgraças financeiras mesmo que seja por incompetência e má gestão como é o caso recente desses operadores de mercado. Pensem nisso, enquanto eu me despeço. Até a próxima! Cristóvão Feil é sociólogo e editor do blog Diário Gauche

Será o destino do Lehman aquele da América? EUA: economia sem leme e a cambalear

por Craig Roberts*

Haviam-nos prometido uma "Nova economia" de serviços de alta tecnologia comerciáveis que substituiria a economia manufatureira deslocalizada no estrangeiro. Desejando saber o que aconteceu à "Nova economia", a Research Offshoring Network da Duke University investigou-a e localizou-a no offshore. Sim, as atividades da dita "Nova Economia" também foram deslocalizadas no estrangeiro.

Call centers, operações de TI, operações de back-office e a manufacura foram há muito removidas para o exterior. Agora atividades de alto valor acrescentado tais como investigação e desenvolvimento, engineering, desenvolvimento de produto e serviços analíticos estão a ser enviadas offshore. Tudo o que foi deixado são as finanças, e elas estão a desintegrar-se diante dos nossos olhos.

Corretores independentes (broker-dealers) estão a desaparecer: Merrill Lynch, Bear Stearns, Lehman Brothers. Estas veneráveis instituições estavam demasiado pouco capitalizadas para os riscos que assumiram. A Merrill Lynch agora faz parte do Bank of América, e a Lehman Brothers é história.

Desregulamentações financeiras imprudentes levaram à concentração financeira e não a mercados mais eficientes. Bancos locais independentes, os quais focavam-se no financiamento de negócios locais, e Associações de Caixas Econômicas (Saving and Loan), que conheciam o mercado da habitação local, foram substituídas por grandes instituições que empacotavam riscos não analisados e vendiam-nos por todo o mundo.

A regulamentação foi demasiado ambiciosa. O pêndulo inclinou-se. A desregulamentação tornou-se uma ideologia e uma facilitadora da ganância.

A desregulamentação da energia elétrica deu-nos a Enron.

A desregulamentação das companhias de aviação destruiu nomes americanos famosos como a Pan Am, encolheu o números de companhias e provocou um declínio no serviço. Quando as companhias estavam regulamentadas, elas podiam permitir-se ter equipamento de reserva de prontidão e os voos cancelados eram raros. Hoje, as condições financeiras proíbem ter equipamento standby e problemas mecânicos resultam em cancelamento de voos. Quando economistas calcularam os benefícios da desregulamentação eles deixaram de lado muitos dos seus custos.

Já não há mais companhias blue chip , o que significa que investir para a aposentadoria tornou-se um jogo de dados. As pessoas percebem isto; portanto, a privatização da Segurança Social não tem apoio.

Se olharmos de forma realista para a economia dos EUA, veremos que aquilo que não foi movido para o offshore está a precisar de salvação. No ano passado, o Departamento da Energia foi autorizado a efetuar empréstimos de US$25 mil milhões a indústrias fabricantes de automóveis e fornecedores de peças. Na semana passada o secretário do Tesouro pôs debaixo da sua US$5 milhões de milhões em hipotecas habitacionais da Fannie Mãe e do Freddie Mac. O Gabinete de Orçamento do Congresso diz que esta ação do Tesouro significa "que as operações da Fannie Mãe e do Freddie Mac deveriam ser incorporadas direcamente no orçamento federal". ( http://cboblog.cbo.gov/ ) Suas receitas seriam tratadas como receitas federais, e suas despesas como despesas federais. Se as últimas fossem maiores do que as primeiras, não haveria razão para a tomada.

A questão em aberto é: como estes novos passivos afetam a capacidade de crédito do próprio Tesouro?

Por enquanto, esta questão está submersa. A prática tradicional de fugir para o dólar americano e os títulos do Tesouro dos EUA durante períodos de stress financeiro e de incerteza promoveu o dólar e manteve baixas as taxas de juro. Mas mais cedo ou mais tarde o déficit do orçamento dos EUA, agravado pela recessão e por salvamentos, e ainda pelo grande déficit comercial que exige a constante reciclagem de dólares possuídos por estrangeiros nos ativos reais e financeiros estadunidenses, resultará em esforços renovados da parte dos estrangeiros para aligeirar seus haveres em dólares.

Quando chegar este momento, as taxas de juros estadunidenses terão de ascender em conformidade para o governo ser capaz de continuar a apoiar-se nos estrangeiros para reciclar os dólares adquiridos no comércio a fim de financiar o déficit do orçamento anual do governo dos EUA.

Os atuais problemas financeiros empurraram para os bastidores os problemas maiores do orçamento e do déficit comercial dos EUA. Bens e serviços para mercados americanos que as corporações dos EUA deslocalizam offshore retornam como importações, as quais alargam o déficit comercial estadunidense. Transferir produção para o estrangeiro reduz o PIB e o emprego dos EUA e aumenta o PIB e o emprego no estrangeiro. Transferir produção para o estrangeiro reduz a capacidade exportadora da economia dos EUA ao mesmo tempo que aumenta a conta da importação.

Portanto, como é que o déficit comercial será colmatado? Um dos meios é através da perda do valor de troca do dólar, a qual reduziria os rendimentos reais dos consumidores americanos e deixa-los-ia demasiado pobres para comprarem bens e serviços deslocalizados.

Como é que o déficit orçamental será fechado quando empregos estão a desaparecer e o PIB (base do fisco) está a ser relocalizado offshore?

Não através de impostos mais altos. Impostos mais altos são problemáticos para uma economia recessionária na qual o emprego, medido corretamente, já está em dois dígitos (http://www.shadowstats.com/).

Algumas pessoas têm especulado que o déficit orçamental será colmatado pelo desmantelamento de programas de promoção social tais como o Medicare. Contudo, considerando o custo dos seguros médicos, isto seria catastrófico para dezenas de milhões de americanos mais idosos.

A via mais provável será uma incursão nas pensões privadas. Alicia Munnell, nomeada pela administração Clinton como secretária assistente do Tesouro para Política Econômica, argumentou que fundos privados de pensões deveriam enfrentar um gravame fiscal pelo fato de que a sua acumulação ter sido livre de impostos. Espero que o governo federal, confrontado com a sua própria bancarrota, ressuscitará este argumento, pois será preferível imprimir dinheiro como uma república de bananas ou a Alemanha de Weimar.

No século XXI, a economia dos EUA tem estado a manter através da expansão da dívida, não pelo crescimento real do rendimento. Economistas têm louvado o crescimento da produtividade estadunidense, mas não há sinal de que a produtividade acrescida tenha ascendido rendimentos familiares, uma indicação de que há um problema com as estatísticas da produtividade. Com consumidores super carregados de dívidas e o valor do seu ativo mais importante – habitação – em queda, o consumidor americano não será levado a uma recuperação.

Um país que tivesse líderes inteligentes reconheceria suas aflições, travaria suas guerras gratuitas e cortaria seu orçamento militar maciço, o qual excede aquele de todo o resto do mundo somado. Mas um país cujo objetivo de política externa é hegemonia mundial continuará no caminho da destruição até que o resto do mundo cesse de financiar a sua existência.

A maior parte dos americanos, incluindo os candidatos presidenciais e os media, estão inconscientes de que o governo dos EUA hoje, agora neste minuto, é incapaz de financiar suas operações diárias e deve confiar em estrangeiros que comprem seus títulos. O governo paga os juros aos estrangeiros vendendo-lhes mais títulos, e quando os títulos têm de ser pagos, o governo resgata-os vendendo-lhes novos títulos. O dia em que os estrangeiros não comprarem será o dia em que o povo americano e o seu governo será trazido à realidade.

Isto não é a posição financeira de uma superpotência.

Será que aquilo que hoje aconteceu à Lehman Brothers será amanhã o destino da América?

[*] Ex-secretário assistente do Tesouro na administração Reagan. Foi Editor Associado da página editorial do Wall Street Journal e Editor Colaborador da National Review. É co-autor de The Tyranny of Good Intentions. Email: PaulCraigRoberts@yahoo.com

O original em inglês foi publicado em 16/09/2008 no Counter Punch.org

De costas para Rondon

AUTORITARISMOS

O ataque de certos ideólogos militares à demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol afronta o pensamento e obra do marechal. Ele valorizava a existência de Nações Autônomas indígenas; não a mera assimilação de indivíduos ao mercado de trabalho, como querem agora generais e empresários

Ricardo Cavalcanti-Schiel

(23/08/2008- Le Monde)

Em meados de abril último, o atual Comandante Militar da Amazônia, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, proferiu no Clube Militar, no Rio de Janeiro, uma palestra em que associou as terras indígenas das fronteiras amazônicas a um risco iminente à soberania nacional sobre esses territórios. O seminário, promovido por aquele clube, levava o curioso título "Brasil, ameaças a sua soberania", e, nele, as vozes nacionalistas conjugavam-se com vozes do melhor calibre conservador, como a do advogado Ives Gandra Martins, membro da organização católica ultra-conservadora Opus Dei. O resultado pretendia ser um contraponto entre denúncia e alarmismo, já bem insinuado pelo título do evento.

Frente à disputa judicial que se desdobra em torno da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, na fronteira nordeste de Roraima, as palavras do General Heleno, condenando a política indigenista brasileira como "lamentável e caótica", causaram forte impacto jornalístico. Como desdobramento, outras vozes, militares e conservadoras, no mesmo tom, clamaram atenção. O tema no qual se harmonizam essas vozes pode ser sintetizado como o do fantasma retórico de uma nova e iminente ameaça à "segurança nacional": a da "balcanização" étnica, capitaneada por ONGs internacionais, por meio da instrumentalização dos povos indígenas brasileiros, que poderia até mesmo desembocar numa perigosa e incontrolável catarata de processos "secessionais" do território nacional.

Assim, no frigir dos ovos da polêmica lançada pelo general Heleno, um ex-presidente do mesmo Clube Militar e também ex-Comandante Militar da Amazônia, o general Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, um reconhecido e devotado nacionalista (mas não por isso menos espalhafatoso), publica uma nota no website do clube. Nesta, aponta como culminação da presumida conspiração internacional, a recente Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela ONU em 13 de setembro passado, com o voto favorável do Brasil. "A se confirmar essa tendência, teremos retalhado o Brasil em 227 nações, com 180 diferentes idiomas. O crime contra o Brasil e sua soberania e unidade territorial terá sido perpetrado", diz o documento. Para o general Lessa, o perigo está em que "a longa e polêmica Declaração é um instrumento internacional que modifica a ênfase nos direitos individuais e, pela primeira vez, valoriza os 'direitos humanos coletivos' e atribui às comunidades indígenas a posse do território onde vivem e dos seus recursos naturais, bem como o direito coletivo à autonomia".

O apelo fácil de um certo discurso nacionalista e o entroncamento da veemente condenação à política indigenista, feita pelo atual Comandante Militar da Amazônia, com a generalidade de um discurso anti-indígena, sustentado pela teia de interesses econômicos (sobretudo fundiários) na região, seguramente garantem, para essa retórica da nova "ameaça à segurança nacional", um nicho regional de apoio político. No entanto, e a despeito da imediata dimensão localista dessas alianças implícitas, é razoavelmente evidente que o coro das manifestações críticas à "política indigenista", almeja alçar a "questão indígena" a um novo patamar de inquietação ideológica, modulado com o ressoar público (e sobretudo midiático) de uma certa "preocupação amazônica", particularmente audível nas semanas que se seguiram ao estardalhaço promovido pelo general Heleno.

Ainda que ambígua em seu conteúdo, a lógica da proteção significou o estabelecimento de uma relação direta, necessária e institucionalizada entre o Estado nacional e as populações indígenas.

Os novos acordes dessa nem tão nova melodia parecem soar agora na conjunção da retórica da "segurança nacional" com um possível (ou talvez mesmo, iminente) debate sobre alguns termos de regulação jurídica, que incidem sobre temas (a propósito dos quais pesa uma considerável disputa discursiva) que rondam a atualidade não apenas nacional como também internacional. Temas como multiculturalismo, diversidade, etnicidade, direitos coletivos, enfim, o estatuto sócio-jurídico não mais de um ideal (ou pressuposto) republicano da "igualdade", mas sim daquele hoje alentado por uma certa agenda pós-moderna: o da "diferença".

De outra parte, a específica articulação de instâncias políticas que sustentam a lógica discursiva daquela pretendida condenação lançada pelo general Heleno à política indigenista brasileira não apenas traz à tona o rastro de um movimento histórico que pode ser remontado às alianças políticas gestadas durante o projeto de colonização da Amazônia do assim chamado "regime militar" (expresso em seu lema "integrar para não entregar"), como traz à tona também uma tensão que perpassa a história da própria política indigenista brasileira no século 20. Desse modo, a contundente crítica do general Heleno a essa política é, em termos históricos, tanto sintomática – se consideramos um período mais recente – quanto anacrônica – se consideramos uma já larga tradição constituída pelo Estado brasileiro (com a presença fundacional, inclusive, dos militares), a respeito do trato com os povos indígenas.

Em termos gerais, o século 20 parece ter caracterizado um novo padrão genérico de relações dos poderes públicos brasileiros com os povos indígenas. Se nos períodos históricos precedentes essas relações ficavam tão apenas determinadas, de forma circunstancial, pelo contato dos agentes colonizadores com os índios, o século passado deu lugar ao conceito de "proteção", como lastro para uma política indigenista de Estado. Ambígua em seu conteúdo, oscilando entre a tutela cerceadora e a promoção da autonomia relativa, a lógica da proteção significou, em termos genéricos, o estabelecimento de uma relação direta, necessária e institucionalizada entre o Estado nacional e as populações indígenas.

Como uma nova forma de racionalidade administrativa do Estado, sua inspiração emanou do positivismo que embebeu a instituição militar e a tornou avalista de novas expectativas sobre a nacionalidade, com as quais a recente República ingressou no século 20. Do mesmo modo, seu mentor, tanto intelectual quanto "espiritual", foi também um militar, o futuro marechal Rondon, encarregado de alcançar e já àquela época também "integrar", através das novas tecnologias de comunicação (a saber, o telégrafo) as longínquas fronteiras do extremo oeste do país, onde a presença pioneira do Estado tinha que se haver com a presença dos "silvícolas".

Rondon via populações indígenas como parte do patrimônio comum da nacionalidade. Deviam ser integradas coletivamente com suas culturas, numa lógica oposta aos interesses das oligarquias regionais.

Dessa forma, o modelo rondoniano da proteção implicava, antes de tudo, em uma proteção "nacional", que tomava as populações indígenas como parte de um patrimônio comum da nacionalidade, que devia ser integrado no (e pelo) espaço político do Estado Nacional, a despeito do (e quase sempre contra o) particularismo dos interesses das oligarquias regionais. Não por acaso, os termos com os quais o próprio Rondon emoldurou o sentido dessas relações, já em 1910, quando da fundação do primeiro órgão indigenista, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), sintetizavam uma paridade de estatuto entre comunidades indígenas e nacionalidade particularmente significativa, já seja até mesmo para os termos hoje tão caros às preocupações de alguns generais com a "segurança nacional". No mesmo momento da criação do Serviço de Proteção ao Índio, Rondon, em uma de suas cartas, após argumentar que uma descentralização federativa das incumbências relacionadas à proteção "aqui resultaria em extermínio, ali [n]a catequese forçada, teológica ou metafísica, e mais alem [n]o abandono", conclui que: "os índios não devem ser tratados como propriedade do Estado dentro de cujos limites ficam seus territórios, mas como Nações Autônomas, com as quais queremos estabelecer relações de amizade".

Se a lógica que ordena o princípio indigenista da proteção supõe uma relação, no fim das contas conformada como aliança implícita, entre o Estado Nacional e os seus "protegidos", os povos indígenas, contra os interesses locais da exploração econômica irracional e do usufruto, é notório também que, historicamente, não apenas variaram suas escalas como também suas contingências políticas. A mais importante das mudanças de escala foi, com certeza, o advento histórico de criação do Parque Indígena do Xingu.

Patrocinado pela iniciativa dos irmãos Villas Bôas, que, para isso, conquistaram o apoio do ainda general Rondon e de uma aliança de atores sociais (jornalistas, antropólogos e militares da FAB, entre outros), proposto em 1952 e tornado efetivo em 1961, o novo parque, criado à semelhança dos parques nacionais de preservação natural (uma invenção norte-americana da segunda metade do século 19), destinou aos índios um extenso território, reconhecido como habitat social, que seria preservado como um território cultural, independente da mera função de subsistência material, como se reconhecia antes. É essa concepção que foi consagrada pela Constituição de 1988, reconhecendo aos povos indígenas o direito a um território destinado à sua plena reprodução cultural, no qual se inserem seus marcos de memória e as referências espaciais culturalmente relevantes para o seu sentido de existência.

O pensamento autoritário-liberal quer incorporar indivíduos avulsos a uma nacionalidade genérica e abstrata. Para ele, a condição indígena é provisória; seu sentido de mundo, descartável; sua cultura, desprezível.

De outra parte, as contingências políticas também variaram, a ponto de produzir o que se pode chamar de "proteção ambígua", operada, não obstante, a partir dos termos e princípio da lógica da proteção, e fazendo uso dos mecanismos institucionais criados sob seu abrigo. A década de 70 do século 20 representa provavelmente a culminação dessas "ambigüidades". Ela se deu exatamente por ocasião da maior intensificação, promovida pelo Estado Nacional, e no contexto de um regime político autoritário, da expansão da fronteira agrícola e da exploração econômica, sob a forma do extrativismo empresarial ilimitado (e, por conseqüência, social e ambientalmente descontrolado) da Amazônia.

A proteção ambígua pretendeu se justificar pela perspectiva assimilacionista, na qual o ideal a se perseguir é a incorporação dos índios como indivíduos avulsos a uma nacionalidade genérica, meramente abstrata; é a perspectiva pela qual a condição indígena é não mais que provisória; o sentido de mundo dessas coletividades humanas, descartável; a "cultura indígena", enfim, e fazendo uso dos termos do então ministro do Exército nos albores da Nova República, "não é respeitável". Tudo o que importa, para essa conquista amazônica pensada pela geopolítica da segurança nacional, é a ocupação predatória do espaço, a apropriação selvagem da riqueza natural e a redução dos índios à estrita condição de mão-de-obra (igualmente apropriável). A noção rondoniana da comunidade, logicamente subjacente na designação que o marechal fizera aos povos indígenas como "nações" (pois aqui a terminologia é menos relevante que as elações lógicas), perde toda sua substância. O indigenismo suposto pela tradição militar autoritária de forma alguma filia-se ao legado rondoniano.

Mais do que a referência um tanto automática ao contexto político de uma época, a designação dessa tradição militar como autoritária é também compreensível no contexto de uma lógica política que, ao operar segundo a racionalidade instrumental dos interesses do Estado (justificados como "interesses nacionais"), descarta a complexidade social. Essa lógica pré-determina o mundo a ser visto e a forma como ele deve ser, literalmente (inclusive nos termos da semântica militar), "enquadrado". Não foi casualidade que toda a justificação técnica que o general Heleno ofereceu, quando da sua cabal desqualificação da política indigenista brasileira (essa sim, rondoniana), não foi outra que a eificação fenomênica encarnada na fórmula retórica "é só ir lá para ver". É claro que esse mundo "visto" pelo general já está pré-determinado (ou viciado) por uma mirada atavicamente obtusa.

Só há razão para falar em "direitos étnicos" se são assumidos como direitos coletivos, irredutíveis ao mero usufruto individualista — o único que a tradição liberal parece aceitar.

O problema maior do pensamento militar brasileiro contemporâneo, condicionado ainda pela visão estratégica canhestra da "segurança nacional", continua sendo, sem dúvida, a sua profunda ignorância do mundo social. Nisso, os militares não avançaram um centímetro desde os tempos da ditadura. Não é casualidade que o "indigenismo" dos militares reitere, para o caso atual do embate de interesses em torno da demarcação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, os mesmos argumentos sobre a "ameaça à soberania" (que as terras indígenas representariam) que já haviam empunhado à época do projeto Calha Norte e do debate em torno da demarcação da Terra Yanomami, duas décadas atrás.

Na verdade, para além da mera especulação, das miragens e dos fantasmas, só o que resta como base objetiva, para que, a partir dela, os renovados ideólogos militares possam vislumbrar uma "ameaça" à soberania nacional é, como o demonstra o horror manifestado pelo general Luiz Gonzaga Schroeder Lessa à Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, da ONU, o reconhecimento de uma coletividade amparada legalmente como tal, como se toda e qualquer nacionalidade não pudesse abrigar mais que a indivíduos, redutíveis à condição mercadológica de mão-de-obra. O espantalho dos direitos coletivos é provavelmente muito próximo ao fantasma do comunismo. Compreende-se que para alguns militares isso pareça ideologicamente ameaçador. Daí que constitua uma ameaça à soberania nacional, não deixa de ser uma enorme miopia política, tão característica, aliás, da tradição militar autoritária.

Essas considerações incidem, assim, irremediavelmente, sobre um debate contemporâneo que se desdobra sob a égide conceitual da diferença no espaço social. O que elas nos sugerem também é que não se trata de fazer simplesmente um elogio genérico à diferença e a uma diversidade retórica, mas de se ponderar sobre o estatuto dessa diferença, ou seja, sobre o que ela incide, a partir de quais critérios e segundo qual regime. Se a diferença cultural e a especificidade de uma memória social — que subsidiam, em último termo, o reconhecimento dos povos indígenas — fundamentam-se na partilha coletiva de um sentido de mundo, só há razão, portanto, para falar de coisa como "direitos étnicos" precisamente se são assumidos como direitos coletivos, irredutíveis ao mero usufruto individualista (como, do contrário, certa tradição liberal se esforça por impingir, ao tratar coisas como, por exemplo, políticas de quotas).

Reiteramos: a maior ameaça que no fim das contas ronda a cabeça de certos ideólogos militares é a "ameaça" dessa diversidade de sentidos e sua legitimidade; exatamente o que o pensamento autoritário não admite, apesar de sua eventual tintura de boas intenções, pincelada sobre uma retórica de defesa da soberania.

*Ricardo Cavalcanti-Schiel: O autor é antropólogo, mestre e doutor pelo Museu Nacional (UFRJ). Foi militar durante 15 anos e deixou o serviço ativo em 1995, como Oficial de carreira da Marinha. Está atualmente vinculado ao Laboratoire d'Anthropologie Sociale do Collège de France/École des Hautes Études en Sciences Sociales.