20 DE FEVEREIRO DE 2009 - 09h38
As forças armadas dos Estados Unidos estão próximas de completar a expansão da prisão da base aérea de Bagram, no Afeganistão, onde estão detidas 600 pessoas, denominadas "combatentes inimigos" pelas tropas de ocupação do país. O custo da expansão é calculado em US$ 60 milhões.
A quase duplicação da prisão ocorre ao mesmo tempo que o secretário de Defesa dos EUA, Robert Gates, prepara uma "redefinição" da posição americana em relação ao uso de Bagram e outras instalações, inclusive o campo de concentração instalado na base ilegal de Guantânamo.
Gates, junto com Eric Holder, o secretário de Justiça dos EUA, foi encarregado de fazer um relatório para determinar o destino dos detidos em instalações americanas.
O presidente americano Barack Obama foi bastante elogiado por ordenar, assim que foi empossado, o fechamento do campo de concentração construído na base americana de Guantânamo, que ocupa ilegalmente o território de Cuba.
Mas com a sua ordem de redirecionar 17 mil militares do Iraque para o Afeganistão, no sentido de reforçar a presença militar no país, a prisão de Bagram parece ser agora mais visível e polêmica.
Rumi Nielson-Green, uma das porta-vozes das forças armadas americanas, disse à rede catariana de televisão al-Jazira que os detidos na prisão de Bagram são "combatentes inimigos fora da lei".
"São indivíduos que foram retirados dos campos de batalha porque são perigosos para nossas forças e nossos parceiros na coalizão", disse ela.
Direitos básicos
A organização Anistia Internacional exigiu que Obama continue rompendo com a "política de detenções ilegais" de seu predecessor, assegurando que "todas as detenções americanas no Afeganistão cumpram com as leis internacionais" e que dê aos detidos acesso aos tribunais americanos para que possam defender-se de suas acusações.
"Uma revisão judicial é uma salvaguarda básica contra abusos e uma proteção contra detenções arbitrárias e secretas, torturas e outros tratamentos nefastos, assim como transferências ilegais de uma país ou governo para outro", insistiu o grupo de defesa dos direitos humanos.
"Na ausência de supervisão judicial, os detidos em Bagram, assim como em Guantânamo, foram submetidos a tais abusos — sendo que até mesmo crianças não foram poupadas", destaca.
A organização afirma que mais de 615 pessoas que estão detidas em Bagram, sem acesso a tribunais ou dispositivos legais, são afeganis e alguns deles estão detidos há anos.
Embora a administração Obama tenha prometido resolver o caso dos pouco mais de 240 detidos em Guantânamo, nada disse sobre o que pretende fazer em Bagram.
John Bates, juiz de uma corte distrital dos EUA que recebeu processos abertos por quatro detidos de Bagram que estão na prisão há anos, deu à administração Obama até esta sexta-feira para "revisar" sua posição sobre o uso da base aérea de Bagram como instalação prisional e se acredita que os detidos ali podem acionar a justiça americana para rever suas prisões.
A administração Bush, anterior a Obama, argumentava que, como "combatentes inimigos", os detidos em Bagram não tinham o direito de acionar a justiça americana, argumento também utilizado em relação aos detidos em Guantânamo.
Mesmo assim, a suprema corte dos EUA determinou, no ano passado, que os prisioneiros de Guantânamo têm o direito de serem julgados pelos tribunais do país, algo que os grupos de direitos humanos querem agora para os detidos da base aérea de Bagram.
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