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sexta-feira, 24 de outubro de 2008

Cidadania versus interesse de classe

KASSAB E A CEGUEIRA DA CLASSE MÉDIA

por Altamiro Borges

- “É um absurdo investir tanto dinheiro público em teatros luxuosos e em piscinas aquecidas nos CEUs do fundão da periferia. Aqueles nordestinos não têm cultura e vão destruir tudo”. Chilique de uma especialista na área de saúde e estética.

- “Eu fico puto com estes corredores de ônibus. Gastei uma fortuna no meu carro e ele anda mais devagar do que os ônibus. Parece que a prefeita privilegia quem não tem carro”. Desabafo de um ex-gerente de uma multinacional do setor de alimentação.

As duas declarações absurdas, mas verídicas, revelam bem a visão mesquinha da chamada classe média paulistana. Foram dadas, com a maior franqueza, por vizinhos do bairro da Bela Vista, na região central da capital paulista, quando Marta Suplicy ainda era prefeita. Este comportamento tacanho talvez explique porque Gilberto Kassab, representante do que há de mais conservador na política, deu de goleada neste bairro, venceu o primeiro turno e, segundo as pesquisas, deverá se sagrar o vitorioso no pleito neste final de semana, salvando o oligárquico Demo da total falência.

As farsas paulistanas

O mapa de votação do primeiro turno mostra que Kassab venceu com folga nos bairros nobres e de classe média da cidade; Marta Suplicy só ganhou nos extremos da periferia. Já as pesquisas de segundo turno revelam que o demo tem 73% da preferência entre eleitores que ganham acima de 10 salários mínimos. Estes dados corroboram a triste história do maior centro econômico do país, que sempre apostou em farsas conservadoras. É certo que a visão elitista da classe média paulista é antiga e não deveria gerar surpresas. Mesmo assim, ela causa asco e revolta. Numa linguagem sarcástica, o jornalista Nirlando Beirão, editor da coluna Estilo da revista Carta Capital, lembra:

“São Paulo era contra Getúlio Vargas e a favor da oligarquia. Apoiou o populismo de Adhemar de Barros e inventou Jânio Quadros para a política. Vociferou contra Juscelino Kubitschek. Com as Marchas com Deus pela Família, preparou e apoiou o golpe militar de 1964. Revelou Maluf. Na eleição municipal de 1985, elegeu Jânio contra Fernando Henrique. Na primeira direta para presidente, elegeu clamorosamente Fernando Collor. FHC contra Lula? FHC duas vezes. Maluf contra Eduardo Suplicy? Maluf. Pitta contra Erundina? Pitta. Serra contra Lula? Serra. Alckmin contra Lula? Geraldinho. Serra contra Marta? Serra. Kassab contra Marta? Kassab... Quando Erundina venceu em 1988, não havia segundo turno. Em 2000, o eleitor correu para Marta só porque tinha se cansado da impagável dupla Maluf-Pitta. Exceções que confirmam a regra”.

Come mortadela e arrota caviar

Já o sociólogo Emir Sader avalia que São Paulo se tornou “o núcleo mais conservador do país, o estado mais odiado pelos outros estados, porque assume a imagem da ‘vanguarda econômica’, de discriminação em relação aos outros, pretendendo, desde FHC, assumir o espírito reacionário de 1932. Não por acaso se constitui no estado o pior da imprensa nacional – FSP, Estadão, Veja –, instrumentos de propaganda da oligarquia paulista... O bloco sócio-político da direita representa o egoísmo de quem resiste às políticas de distribuição de renda e de incorporação dos excluídos”.

A chamada classe média, que reproduz acriticamente a ideologia dominante, teria ódio a Lula, a Marta Suplicy e ao conjunto da esquerda. Para esta camada, que come mortadela e arrota caviar, Lula representa “o nordestino chegado a São Paulo pela expulsão das secas do nordeste, operário que se forjou politicamente na oposição à oligarquia, discriminado por ela, odiado hoje porque promove políticas de redistribuição de renda que acusam as oligarquias pelo que não fez quando foi governo e pela sua responsabilidade em fazer do Brasil o país mais desigual do mundo. O oposto a FHC, ídolo dessa classe média conservadora e da elite branca paulista”, fustiga Sader.

Decifra-me ou te devoro

O livro Classe média: desenvolvimento e crise, organizado pelo economista Marcio Pochmann, ajuda a decifrar o enigma deste segmento social, alvo da cobiça dos conservadores. Ele usa como referência conceitual de classe média “o conjunto demográfico que, embora com relativamente pouca propriedade, destaca-se por posições altas e intermediárias na estrutura sócio-ocupacional e na distribuição pessoal de renda e riqueza. Por conseqüência, ela termina sendo compreendida como portadora de autoridade e status reconhecidos, bem como avantajado padrão de consumo”.

Ele subdivide a classe em média/alta (executivos, gerentes e administradores), em média/média (ocupações técnico-científicas, postos-chaves da burocracia pública e privada) e em média/baixa (professores, lojistas, entre outros). Indica que este estrato social teve forte expansão no país em decorrência das mudanças no capitalismo brasileiro, com o fortalecimento do papel do Estado e o aumento do trabalho assalariado. “Sem a propriedade e a posse de alguns meios de produção, a nova classe média assalariada encontrou a diferenciação em relação à classe trabalhadora não apenas pela extremidade do rendimento, mas também pelo padrão de consumo elevado”.

Neoliberalismo e guinada à direita

Após seus anos de glória, porém, ela também foi vítima do tsunami neoliberal. “A partir da crise da década de 1980, com a adoção de medidas recessivas e choques inflacionários, seguidos, nos anos 1990, por políticas neoliberais de abertura comercial e financeira, a classe média sofreu as conseqüências da semi-estagnação econômica, do desemprego e queda de renda. A conseqüente perda de status da classe e as dificuldades crescentes do mercado de trabalho cada vez mais competitivo e exigente de novas qualificações impactaram diretamente as suas aspirações de ascensão social”. A ofensiva neoliberal rompe o padrão de reprodução da classe média.

“Ganha ênfase o conjunto de ocupações vinculadas à existência de algum meio de produção e à posse de propriedade privada, como no caso dos micro e pequenos negócios ou das atividades autônomas”. As mudanças objetivas se refletem na sua subjetividade. “Segmentos importantes da nova classe média repudiam o Estado e jogam o peso da crise sobre o excesso de direitos e de ‘encargos sociais’... A nova classe média proprietária volta-se para o consumo das elites, mostrando-se profundamente reticente a qualquer forma de nacionalismo... Enquanto encolhe a renda da baixa e média classe média, a alta classe média ‘cola’ no processo de financeirização”.

“De um lado, a classe média que depende da expansão econômica, da prestação dos serviços públicos e sociais e da diversificação produtiva vê seu espaço de ação cada vez mais minguado; enquanto, de outro, uma nova classe média, ostensiva em seu padrão de consumo, aproxima-se da elite dominante e revela profundo escárnio em relação às potencialidades do desenvolvimento nacional. O motivo é evidente: a efetivação destas potencialidades implica a contenção e controle do seu modo de vida transnacionalizado e essencialmente anti-republicano... Será que a atual classe média realmente deseja que o país avance se isso lhe custar ceder alguns privilégios?”.

Aliada das elites dominantes

O livro lembra ainda que a classe média se beneficia das injustiças sociais, com diversos tipos de serviços pessoais – empregada doméstica, faxineira, segurança particular, babá, motorista – que estão disponíveis devido à abundância de mão-de-obra barata no Brasil. “Naturalmente, qualquer variação no status quo modificaria essa relação da classe média com a mão-de-obra abundante, tirando-lhe o proveito dos serviços pessoais e reduzindo a sua posição social hoje privilegiada”. Como conclusão, a obra chegava ao veredicto que explica a tendência eleitoral deste segmento:

“Esse quadro reforça a posição tradicional conservadora do grupo em luta pela manutenção das suas regalias. E isso torna a classe média uma aliada dos grupos dominantes do país, da ‘elite do poder’. Sendo assim, não é difícil de entender o verdadeiro sentimento de contradição que parece atravessar esse heterogêneo grupo social: de um lado, o sonho de modernidade, de progresso, de competência e de sucesso; de outro, o contato, o apadrinhamento, os serviçais, a aparência. É quase como o mito da caverna: alia-se ao discurso conservador em detrimento da compreensão mais profunda do país concreto e, por isso mesmo, só observa sombras da realidade”.

Cegueira beira a burrice

Nesta cegueira preconceituosa, a chamada classe média beira a burrice. Repete acriticamente as manipulações da mídia venal. Gosta de ouvir e ecoar os comentários dos colunistas mais elitistas e rancorosos, como Arnaldo Jabor, Diogo Mainardi, Boris Casoy, Lucia Hippolito, entre outros. Metida a esperta e informada, esquece facilmente que Celso Pitta devastou a capital e que tinha como seu principal secretário o atual candidato Gilberto Kassab. Sem memória, releva o sombrio período da ditadura, que hoje tem como herdeiros os oligarcas do demo (ex-PFL), escorraçados pelas urnas no país inteiro, mas salvos na “capital da modernidade”.

Egoísta e egocêntrica, ela não percebe que o país não se desenvolverá, inclusive alavancando as suas camadas médias, sem justiça social; que a miséria estimula a violência e criminalidade; que a barbárie acirra o apartheid social, com os presídios para os pobres e os condomínios fechados, cercados de segurança e câmeras, para os abastados. Ela se opõe às políticas públicas a serviço do conjunto da sociedade e depois reclama dos congestionamentos provocados pela “civilização do automóvel” privado. Critica o Bolsa Família, mas sonha com sua bolsa de estudo no exterior. Diz não ser racista e preconceituosa, mas cada vez mais se parece com a elite fascista da Bolívia.

Entrevista com o sociólogo peruano Aníbal Quijano

Santiago, 11 de xullo de 2006

Entrevista a Aníbal Quijano

“Na América Latina a precarização e a flexibilização do trabalho foram muito mais longe que nos países ‘centrais’”

Jorge Pereira Filho-

Brasil de fato


Na imposição global do "neoliberalismo", ou seja, da reconcentração mundial do controle do trabalho e do estado por parte das corporações globais e de seu Bloco Imperial Global, a erosão da autonomia dos Estados menos democráticos e menos nacionais é contínua. Desde essa perspectiva, foi um erro trágico, teórico, político e histórico, a proposta da Terceira Internacional de que todos os países submetidos ao imperialismo tiveram "burguesias nacionais" com as quais os dominados/explorados/reprimidos tinham que fazer alianças porque supostamente havia um terreno comum de interesses diante da dominação imperialista.



Aníbal Quijano, clic para aumentar
Aníbal Quijano: “O "nacionalismo" dominou virtualmente todo o debate das esquerdas na América Latina durante o Século XX, com uma associação puramente ideológica com o "socialismo", sobretudo porque ambas as vertentes buscavam o controle do mítico Estado-Nação, precisamente em países nos quais, como obviamente nos "andinos", a colonialidade do poder havia feito historicamente inviável o projeto liberal/eurocêntrico de um moderno estado-nação”.

A avaliação é do sociólogo peruano Aníbal Quijano, um dos principais investigadores dos processos sociais da América Latina, professor da Universidade de San Marcos. Para ele, a construção de uma sociedade mais justa no continente passa, necessariamente, por uma superação na própria esquerda de uma visão eurocêntrica. "A derrota mundial entre meados dos anos 70 e final dos anos 80 no século XX foi, antes de tudo, uma conseqüência do domínio do eurocentrismo", diz o sociólogo nesta entrevista concedida ao Brasil de Fato em que também analisa a situação do movimento indígena na América Latina, sobretudo no contexto da vitória de Evo Morales na Bolívia.

Jorge Pereira: Por que o senhor entende que a questão da identidade, na América Latina, é um projeto histórico aberto e heterogêno, como escreveu em um artigo?

Aníbal Quijano: Essa é uma das conclusões de um complexo argumento teórico e histórico que está em debate desde mais de uma década e que procurei expor em uma apertada síntese no artigo mencionado, quando escrevi: "É pertinente assinalar, contra todo este pano de fundo histórico e atual, que a questão de identidade na America Latina é, mais do que nunca, um projeto histórico aberto e heterogêneo, não só, e talvez não tanto, uma lealdade com a memória e com o passado. Porque essa história permitiu ver que, na verdade, são muitas memórias e muitos passados, sem ainda um caminho comum e compartilhado".

Essa conclusão implica, de uma parte, que não há ainda, e que não é seguro que chegue a ser produzida no futuro, uma identidade comum a todos os povoadores do espaço/tempo que chamamos não faz muito tempo de América Latina. Esta possível identidade pode ser hoje, talvez, uma fina e delicada atmosfera subjetiva comum a certos setores da população, por exemplo a seus eurocêntricos grupos dominantes e às camadas médias educadas dentro do atual padrão de poder.

Não se poderia afirmar com segurança, contudo, que tenderá a se consolidar e se fazer comum a todos os habitantes desta geografia do poder.

Primeiro, porque há, neste mesmo tempo, várias, muitas na verdade, identidades históricas que agora lutam para serem reconhecidas, inclusive para se reconstituírem em sua especificidade, especialmente as que formam o chamado Movimento Indígena que, apesar de ser objeto de uma denominação comum, na realidade é um universo heterogêneo de identidades.

Já começou também um movimento em direção análoga da população que se identifica como afro-latino-americana, cuja diversidade identitária é menos perceptível devido a seu prolongado desprendimento, mas sem dúvida bem mais ampla. E, depois, porque há uma identidade emergente "global", ou "pós-nacional", como alguns já dizem, em setores tecnocráticos cujo poder e influência não são nada desdenháveis.

Em segundo lugar, certamente, há um passado globalmente comum a todos nós que deu lugar à formação de um padrão de poder cujo traço central inerente é sua Colonialidade e dentro do qual todos habitamos e que nos habita a todos. E que a "racialização" e a "capitalização" das relações sociais de tal novo padrão de poder e o "eurocentramento" de seu controle estão na mesma base de nossos atuais problemas de identidade.

Também, entretanto, apesar de sua violência, profundidade e magnitude, a destruição histórica durante esse processo não conseguiu evitar completamente que permanecessem núcleos de identidades históricas muito complexas e antigas. E, sem dúvida, este padrão de poder, ativo durante 500 anos, originou também, e não deixou de produzir, outros novos processos identitários e em seu desenvolvimento abriu contraditórios e heterogêneos espaços de interações, mutações, conflitos, convergências e comunidades, entre todos os agentes desse heterogêneo e descontínuo universo de identidades remanescentes e/ou em constituição. Estas não trilharam o mesmo caminho, mesmo sendo simultâneas ou contemporânea.

A heterogeneidade histórico-estrutural e a descontinuidade são, por isso, mesmo excepcionalmente presentes na América Latina. Viemos, pois, de muitos passados, chegamos a um presente muito heterogêneo e conflitivo e estamos indo a um futuro igualmente heterogêneo e certamente muito conflitivo. Abrir de novo estas questões à investigação e ao debate hoje é indespensável e urgente, porque é discernível que há no ar uma tentação ao mesmo tempo identitária e ahistórica.

Assim, no debate latino-americano atual há uma corrente, sobretudo em alguns setores dos movimentos sociais chamados "indígenas", por exemplo entre alguns intelectuais aymarás, que defende a "essencialidade" ou a "ancestralidade essencial", de sua identidade histórica, categorias que só poderiam implicar que é possível uma "identidade" capaz de atravessar imutável o longo tempo histórico dos últimos 500 anos, sem dúvida um dos mais ativamente mutantes de toda a história.

Pereira: Desde os anos 90, os movimentos indígenas, sobretudo nos Andes, ganharam força, derrubaram governos e impulsionaram mudanças no poder. Quais as semelhanças entre esses movimentos da Bolívia, Peru e Equador? O que pensa da atualidade da proposta do Estado plurinacional e pluriétnico?

Quijano: Primeiro, quero chamar a atenção sobre as dificuldades de olhar ou de pensar os "movimentos indígenas" como se se tratassem de populações homegeneamente identificadas. Segundo, o Equador é o único lugar onde a virtual totalidade de todas as "identidades" ou "etnicidades" "indígenas" conseguiram conformar uma organização comum, sem prejuízo de manter as próprias particulares. É também o "movimento indígena" que mais cedo chegou à idéia de que a liberação da colonialidade do poder não consistiria na destruição ou eliminação dos outros agentes e identidades do poder, e sim na erradicação das relações sociais materiais e intersubjetivas do padrão de poder e a produção de um novo mundo histórico intercultural e de uma autoridade política (pode ser o Estado) comum, portanto, intercultural e internacional, mais que multicultural ou multinacional. O projeto de uma Universidade Indígena InterCultural e de seu Instituto de Investigações Interculturais é um dos claros testemunhos desta proposta, apesar de que seus desenvolvimento tenha sido, até agora, mais lento e irregular.

Depois de frustradas, por apressadas e equivocadas, alianças políticas que levaram a alguns líderes do movimento a formar parte do governo do Estado central, sob o comando do coronel Gutiérrez - que logo se revelou como agente da colonialidade do poder -, divisões e debates ásperos abriram um período de grave crise na unidade e na organização do movimento.

Entretanto, está em curso um claro processo de renovação organizacional e de relegitimação da nova liderança tanto dentro da população "indígena", como em relação a agentes sociais de outras identificações. Isso não permitiu ao movimento indígena equatoriano voltar a ser o principal agente e representante político-cultural da população popular equatoriana, até o ponto de ser o condutor do atual movimento popular que conseguiu bloquear e impedir a aprovação do Tratado de Livre Comércio (TLC) entre Equador e Estados Unidos.

Sem dúvida, logo estará dentro do movimento indígena equatoriano, se já não está, o debate em torno do avanço em direção ao governo do Estado. E, nesse caso, as questões da interculturalidade e da internacionalidade do Estado, suas formas de apresentação e de organização institucional para a prática de ambas as propostas, nos convocarão a todos na América Latina.

Pereira: E na Bolívia?

Quijano: No caso da Bolívia, não ocorreu um processo semelhante. Os que se auto-identificam como "indígenas" não conseguiram produzir uma organização comum, nem propostas culturais e políticas comuns. O Movimento ao Socialismo (MAS) não se formou nem se desenvolveu como "movimento indígena", e sim como organização sindical, primeiro, e política, depois, ainda que a população que o integra começando por seu principal líder, Evo Morales, seja identificada ou inclusive possa autoidentificar-se como "indígena", segundo a classificação social fundante da colonialidade do poder, ou seja, em termos de "raça".

Entretanto, a Bolívia é o primeiro país latino-americano no qual os "indígenas" (em termos já não só "raciais", mas antes de tudo "culturais") terminaram sendo hegemônicos em um movimento amplo que conseguiu assumir, por votação majoritária da população, o governo do Estado Central do país.

Pereira: E por que isso ocorreu justamente ali?

Quijano: Isso abre à investigação e ao debate um conjunto complexo de questões. A primeira e óbvia é se Evo Morales e o MAS seriam o que são se tivessem se apresentado, desde o primeiro momento, como um "movimento indígena", em vez de formar-se e de se desenvolver como um movimento político "popular" (isto é, pluri-social e pluriétnico), cuja meta histórica seria o socialismo. Evo Morales é aymará, mas em momento algum apareceu como o dirigente aymará de maior autoridade e reconhecimento. Felipe Quishpe, apelidado El Malqu, esteve - e talvez ainda esteja - mais perto desse lugar e desse papel. E enquanto que para uma parte influente da inteligência e da liderança política aymará, o projeto central aymara é o restabelecimento do Collasuyo (nome do âmbito neohistórico aymará dentro do Tawantinsuyo ou "Império Inca"), para o atual governo do MAS o projeto político central é, em parte, o estabelecimento de um Estado multicultural e multinacional. Ou seja, a redistribuição da representação política de todas as "culturas" e/ou "nações" no mesmo Estado.

Essa democratização das condições e limites da dominação política, se tiver êxito, implicaria um processo peculiar de des/colonização do Estado e abrirá, sem dúvida, questões cruciais no debate boliviano, latino-americano e mundial. Especialmente acerca de quais poderiam ser as formas de representação multinacional e multicultural e quais as respectivas formas de institucionalização no novo Estado.

Como nenhum "Movimento Indígena" unificado e organizado esteve debatendo aquelas questões durante o processo que levou o MAS ao governo do Estado, o indispensável debate está apenas começando. E essas discussões, sem dúvida, serão algumas das mais importantes áreas do conflito político durante e depois da Assembléia Constituinte. Fundamentalmente, as opções em debate poderiam ser:

a) Se o "multicultural" e o "multinacional" do Estado consistiriam na idéia de indivíduos de todas as várias "culturas" e/ou "nações" terem lugar e papel no governo do Estado;

b) se tais papéis seriam distribuídos entre indivíduos "indígenas", proporcionalmente à magnitude de cada uma das "identidades", mas em um Estado com a mesma estrutura institucional que o atual, ou seja, sua conhecida e respectiva "divisão de poderes";

c) se cada uma das populações que reivindicam identidade diferenciada e própria terão, como já estão reivindicando, autonomia territorial, política e jurídica e

d) se os organismos constituídos pelas populações pluriidentitárias, em seus principais momentos das lutas dos últimos anos, por exemplo, a Federação de Juntas Vecinais de El Alto, a Coordenadora da Água e outros equivalentes também formarão parte de um novo universo institucional de autoridade coletiva e pública, se preferir, se um novo Estado.

Pereira: E qual a relação do projeto do MAS com uma sociedade socialista na Bolívia?

Quijano: Ainda que o termo socialismo esteja inscrito no nome mesmo da organização política governante (o MAS), o vice-presidente, Alvaro García Linera, sustenta que, na Bolívia, não estão dadas as condições para tratar de ir agora em direção ao socialismo, pois não existe nesse país uma classe operária ampla, muito menos majoritária.

García Linera propõe ir mais a um "capitalismo andino-amazônico". Fundamentalmente, essa fórmula pareceu se referir, de um lado, ao controle estatal de uma parte maior da renda produzida pela produção mercantil do gás e do petróleo, como resultaria da recente nacionalização das respectivas jazidas, para redistribuí-la entre as comunidades, povoados, pequenas e médias empresas e serviços públicos.

Essa política poderia implicar uma relativa desconcentração do controle do trabalho, de seus recursos e de seus produtos. Mas, do outro lado, seria mantido o controle privado-empresarial do restante da acumulação capitalista, atualmente em mãos, sobretudo, da burguesia de Santa Cruz, Tarija e outros centros menores, associada já ao capital global. Não está ainda esclarecida a relação entre ambas as formas de admnistração do capital.

Os conflitos e as associações serão, provavelmente, discutidos e negociados na Assembléia Constituinte e no Referendo que também foi acordado para resolver as questões das autonomias.

As burguesias regionales reivindicam, obviamente, o controle autônomo de suas respectivas regiões (sobretudo Santa Cruz e Tarija, onde estão as reservas de hidrocarbonatos, a mais moderna agricultura comercial e algumas indústrias), mas as "identidades indígenas" demandam autonomia territorial por questões culturais e jurídico/políticas.

A próxima história permitirá contestar uma crucial e ineludível questão: A redistribuição multicultural e multinacional do controle do Estado pode ocorrer separadamente da redistribuição do controle de trabalho, de seus recursos e de seus produtos e sem mudanzas igualmente profundas nos outros âmbitos básicos do padrão de poder?

Pereira: E o movimento indígena no Peru?

Quijano: Bem, nesse caso, a maior parte da população que "racialmente" é considerada "índia" ou "indígena" não está incorporada, nem parece até aqui interessada em entrar em nenhum "movimento indígena" das mesmas dimensões e impacto que em outros países em referência. A proposta teórica* para explicar essa diferença é que, sobretudo depois de 1945, ocorreu uma vasta "desindianização" no processo de urbanização da sociedade peruana, no contexto da migração rural/urbana, da crise do "Estado Oligárquico" e da bancarrota de suas duas expressões de dominação cultural mais afirmadas: a "cultura gamonal-andina" nas relações entre o senhorio proprietário de terra e os "índios", sobretudo no campo, mas também nas cidades da serra, e da "cultura senhorial-crioula" nas relações entre a burguesia senhorial, os grupos de classe média educados por aquela, e os "negros", "mestiços" e "índios", nas cidades da Costa.

Pereira: E o que isso gerou?

Quijano: Esse processo de "desindianização" foi abrupto, masivo e abarcou todo o país e produziu uma população, sobretudo urbana, ainda que também rural, a quem dentro da "cultura senhorial-crioula" se impôs o nome de "cholo". A "desindianização" produziu, assim, uma "cholificação" da população. Essa população identificada pelos outros como "chola" foi, sem dúvida, o agente principal de mudança da sociedade e do poder no Peru, embora primeiro tenha sido contida e derrotada políticamente, começando com os sucessivos regimes militares que se autodenominaram "revolucionários", em boa parte cooptada depois ao alterado padrão de poder pós-oligárquico, especialmente desde a reprivatização do controle do Estado e a profunda reconcentração do controle dos recursos de produção e dos investimentos, que começou com a funesta ditadura fuji-montesinista.

Uma ampla parte da população que não se desindianizou foi vítima da "guerra suja" entre o terrorismo de estado e o do Sendero Luminoso, entre 1980 e 2000. Segundo o informe da Comissão da Verdade e Reconciliação, a maioria dos mais de 60 mil assassinados nesse período eram, precisamente, camponeses "indígenas". Não faltam agora tentativas procedentes de alguns grupos da "ex-esquerda" para formar um "movimento indígena" e até se montou por conta da "primeira dama" do governo Toledo um maquinário burocrático, já acusado de corrupção fiscal, para manipular alguns poucos e pragmáticos grupos com um discurso "originário".

Os únicos grupos que de verdade se movem nessa direção são as comunidades da Selva Amazônica, onde começou há umas três décadas, com a formação da Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (Coica), toda a história recente dos movimentos indígenas da área andina-amazônica **.

Mais recentemente, sob os impactos dos processos da Bolívia e do Equador, algumas comunidades camponesas, sobretudo aquelas que enfrentam as corporações mineiras multinacionais, começaram a identificar-se como "indígenas" e a se estabelecerem como novos movimentos políticos identitários, seguindo, principalmente, o exemplo do Equador.

De todo modo, o mapa político da América Latina, tanto em termos territoriais como "culturais" ou "étnicos", está mudando notoriamente. Mas a questão central destes preocessos é a crise da Colonialidade do Poder. Historicamente fundado nestas terras, também aqui está entrando em seu momento de crise mais radical.

Pereira: Na América Latina, há uma safra de presidentes de origem no movimento social ou de orientação de esquerda e nacionalista que chegaram ao poder. No governo, essas lideranças têm mantido uma política econômica de clara orientação neoliberal. Você acredita que isso tem relação com o fato de que, cada vez mais, os Estados de nações subdesenvolvidas terem se transformados em estruturas de administração local dos interesses do capital mundial?

Quijano: No padrão atual de poder, um de cujos eixos centrais é o capitalismo, a idéia de um interesse social chamado "nacional" corresponde à existência de uma sociedade nacional dominada por uma burguesia nacional, com um estado nacional. Ou seja, a uma estrutura de poder configurada segundo essas condições. Na América Latina, antes da chamada Revolução Mexicana, essas características correspondiam somente ao Chile, desde a República Portaliana, desde a segunda década do Século XIX. Tal Estado Nacional Oligárquico foi consolidado com o extermínio genocida dos "mapuches" - denominação imposta a uma população de "índios" de diversas origens.

Os movimentos sociais, sobretudo das classes médias e do proletariado mineiro rumo a um Moderno Estado-Nação que se desenvolviam desde os anos 20 do Século XX, culminaram nos anos 1930 com o Governo de Frente Popular, que implicou numa espécie pacto político entre a burguesia chilena e os partidos políticos dos trabalhadores e das classes médias, para consolidar as normas e instituições da democracia liberal/burguesa.

Foi com elas que os trabalhadores e seus associdados nas classes médias chegaram com Allende ao governo do Estado em 1971, mas foi também sua lealdade com elas que facilitou sua derrota a um sangrento golpe militar em 1973. Sob o Pinochetismo, levou-se a cabo uma contra-revolução. Uma ditadura sangrenta foi imposta enquanto eram removidas e alteradas as bases sociais mais corroídas deste Estado para adequá-las à neoliberalização do capitalismo, que foi precisamente iniciado ali e nesse momento, e às necessidades da globalização, ou seja, da reconcentração mundial do controle do trabalho e do Estado.

Mas isso produziu também uma nova sociedade capitalista nacional e seu respectivo novo estado-nação.

Pereira: E esse processo foi localizado?

Quijano: Essa condição é o que explica que o que ocorre hoje com o capitalismo no Chile, mas não ocorrera na Bolívia, apesar de que também ali ditaduras militares ferozmente represivas atuaram desde há mais tempo e durante os mesmos anos, ou mais tarde na Argentina ou Uruguai. Também não ocorrera em um país como o Peru, de longe melhor dotado em termos de recursos, mas cuja burguesia não deixou de praticar a rapina desde o começo mesmo da República, em associação com o capital imperialista.

Por isso hoje, como ocorre na Bolívia, a demanda das populações que, precisamente, foram vítimas de Estados não-nacionais e não-democráticos não é mais "nacionalismo" e mais Estado, mas sim, antes de tudo, outro Estado, ou seja, des/colonializar esse Estado, que é a única forma de democratizá-lo. Mas se esse processo chegar a ser vitorioso, o novo estado não poderá ser um Estado-nação ou um Estado nacional, e sim um multinacional, ou melhor, internacional.

Nos demais países, processos que iam nessa direção foram derrotados, como no Brasil desde o golpe de 1964 ou no Peru desde 1990. Na imposição global do "neoliberalismo", ou seja, da reconcentração mundial do controle do trabalho e do estado por parte das corporações globais e de seu Bloco Imperial Global, a erosão da autonomia dos Estados menos democráticos e menos nacionais é contínua.

Desde essa perspectiva, foi um erro trágico, teórico, político e histórico, a proposta da Terceira Internacional de que todos os países submetidos ao imperialismo tiveram "burguesias nacionais" com as quais os dominados/explorados/reprimidos tinham que fazer alianças porque supostamente havia um terreno comum de interesses diante da dominação imperialista.

A propensão homogenizante, reducionista e dualista do Eurocentrismo se expressava também nesse "materialismo histórico" pós-Marx. Como toda teoria eurocêntrica, produziu na América Latina desvarios históricos, práticas políticas errôneas e que não levavam a lugar nenhum e derrotas cujas vítimas foram e são os trabalhadores e todas as vítimas da colonialidade do poder.

E mesmo com José Carlos Mariátegui (pensador peruano) insistindo que na América Latina não havia fundamento histórico para nenhuma "burguesia nacional", diferentemente de outras áreas, como na Ásia, por exemplo, a doutrina da burguesia nacional e da aliança nacional dos trabalhadores com ela foi imposta sobre a imensa maioria das "esquerdas" quando da sua morte.

O "nacionalismo" dominou virtualmente todo o debate das esquerdas na América Latina durante o Século XX, com uma associação puramente ideológica com o "socialismo", sobretudo porque ambas as vertentes buscavam o controle do mítico Estado-Nação, precisamente em países nos quais, como obviamente nos "andinos", a colonialidade do poder havia feito historicamente inviável o projeto liberal/eurocêntrico de um moderno estado-nação.

Assim, no Peru, por exemplo, Alan García Pérez, presidente eleito, foi, entre 1985 e 1990, um dos agentes de tais desvarios teóricos e erros políticos, pelos quais levou seu povo a uma derrota cujas conseqüências não terminamos de pagar. E, pior, ao regressar agora mostra que aprendeu ao contrário a lição política dessa história. Essa lição não foi tampouco aprendida por seus adversários. Estes seguem, obviamente, acreditando que o "nacionalismo" produz "nações" e Estados-nação em sociedades configuradas em torno da colonialidade do poder e com universos pluriculturais e também plurinacionais.

Muito pior, todos os eurocentristas do debate mundial atual, como os autores do muito vendido "Império" (Michael Hardt e Antoni Negri), persistem em sustentar que todo país, em qualquer contexto histórico, é por definição uma nação e que todo estado central é, por isso, um estado-nação.

Pereira: O conflito no Iraque gerou uma disputa momentânia - hoje superada - entre os interesses dos EUA e de parte do bloco imperialista mundial. Se os EUA continuarem a insistir com ações unilaterais, há possibilidade de haver rachas nesse bloco? Ou todas as outras potências globais (União Européia, Japão) já aceitam um papel subalterno ao dos EUA na divisão do poder global?

Quijano: Obviamente, com a desintegração do "campo socialista", o mundo emergiu como "unipolar", no sentido específico de que um único padrão de poder controlava toda a população do "globo". Por isso, o que era, e ainda é, um Bloco Imperial Global com os EUA como seu Estado Hegemônico, foi percebido por muitos como virtualmente um único Estado todo poderoso, e até como o centro mesmo de um único império global. No entanto, os conflitos e tensões internas não podiam deixar de existir nesse Bloco Imperial Global, por exemplo, em relação à invasão do Iraque. Mas, é claro, visto que ocorriam dentro de um Bloco Imperial Global, um bloco de interesses sociais e políticos comuns, não tinha sentido esperar rupturas ou enfrentamentos violentos.

De nenhum modo, no entanto, se poderia dizer que os conflitos terminaram, que os interesses particulares, inclusive nacionais, dos outros membros do Bloco Imperial Global, deixaram de atuar. Dados os notórios problemas do capitalismo nos EUA, por exemplo, a maior dívida internacional mundial, assim como os maiores déficits fiscal e comercial do mundo; suas crescentes dificuldades nas guerras colonial/imperialistas no Iraque e no Afeganistão; a resistência dos "migrantes" nos centros mesmos do Bloco Imperial Global (as lutas na França, na Espanha e nos EUA, onde aconteceu a maior manifestação política de todos os Primeiros de Maio da história desse país), a resistência social mundial dos trabalhadores contra as tendências extremas do poder; a luta dos "indígenas" na América Latina e na Ásia; as tensões nesse Bloco Imperial poderiam ser ainda mais fortes.

E na perspectiva do futuro, as tendências apontam para a formação de novos participantes das disputas hegemônicas no mundo, e em alguns casos para realinhamentos conjuntarais de interesses possíveis nessas disputas, como China, Índia, Rússia, talvez Brasil, talvez, inclusive, teríamos direito a imaginar uma Comunidade Sulamericana de Nações. Como se percebe, não se trata somente de disputas entre "Estados", mas também de conflitos no padrão mesmo de poder, cujas expressões são esses Estados.

Ninguém, em nenhum espaço dentro deste padrão de poder, poderia estar fora ou livre dos conflitos, da exarcebação da crise e de suas violências. Ninguém, portanto, deveria imaginar sequer que entre as crescentes perversões dos dominadores/exploradores/repressores e as lutas de resistência de suas vítimas pode ser neutro. E na medida em que os estudos e os debates sobre o alterado mundo que a crise da colonialidade do poder produziu, também estão se levantando outros horizontes históricos em direção aos quais encaminhar nossas lutas.

Pereira: Em um artigo, o senhor afirmou que a globalização impulsionou uma nova relação entre capital e trabalho. Como isso está se refletindo na América Latina?

Quijano: Três modalidades principais: 1) a precarização e a flexibilização do trabalho foram muito mais longe que nos países "centrais", a extensão do que Marx chamou de "mais-valia absoluta", ou seja, a prolongação arbitrária da jornada de trabalho; 2) a re-primarização e a terceirização da estrutura produtiva reduziram drasticamente a população operária industrial-urbana, quase desmantelaram suas organizações gremiais, assim como suas organizações políticas diferenciadas e geraram a crise de identidade social dessas populações em termos de classes sociais; 3) a re-expansão das formas não-salariais de exploração, como a escravidão (como no Brasil e no conjunto da Bacia Amazônica), a servidão pessoal e a pequena produção mercantil independente.

Pereira: Por que o senhor crê que a "colonialidade do poder" tem uma relação profunda com o atual padrão de poder?

Quijano: A Colonialidade não tem somente uma relação profunda com o padrão de poder hoje mundialmente dominante. É o caráter central mesmo desse padrão de poder. A associação entre o novo sistema de dominação social fundado na idéia de "raça" e de um novo sistema de exploração do trabalho, que consiste na combinação de todas as formas de exploração em uma única estrutura de produção de mercadorias para o mercado mundial, sob a hegemonia do capital, ou seja, formando em seu conjunto o capitalismo mundial, não seria possível de outro modo.

Pereira: É possível um movimento revolucionário ter sucesso na América Latina tendo uma visão eurocêntrica?

Quijano: Dificilmente. O eurocentrismo é um modo de distorcer a percepção da experiência atual e histórica e como conseqüência impede resolver nossos problemas, salvo de modo parcial e distorcido. A derrota mundial entre meados dos anos 70 e final dos anos 80 no século XX foi, antes de tudo, uma conseqüência do domínio do eurocentrismo, e além disso, em suas fase de tecnocratização e aprofundamento de suas propensões distorcivas sob o domínio de capital finaceiro novo e mais predatório. Agora, estamos de novo na resistência mundial, a derrota vai ficando para trás, e estamos começando a produzir outro horizonte histórico.

Pereira: Como o senhor avalia o processo bolivariano conduzido por Hugo Chávez? Qual o potencial dessa proposta, em termos de aglutinação de outras nações, por meio de propostas como a Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba)?

Quijano: Desde o ponto de vista da ampliação e defesa das margens de autonomia relativa dos países latino-americanos frente ao Bloco Imperial Global e antes de tudo frente ao imperialismo dos Estados Unidos, esse processo tem uma inegável importância. Não está claro o que poderia implicar em termos da destruição do padrão de poder como tal, ou seja, da dominação/discriminação/exploração/repressão no controle do sexo, do trabalho, da subjetividade, da autoridade pública e das relações com as demais espécies animais e o resto do universo. Só quanto as vítimas do controle em cada um desses âmbitos puderem ganar autonomia, a produção democrática de uma sociedade democrática entre iguais/heterogêneos pode avançar. Isso implica na redistribuição do acesso ao controle dos recursos de cada um de tais âmbitos. E isso não ocorre, não pode ocorrer a não ser pelo desenvolvimento da capacidade de auto-organização de auto-governo dos povos do mundo.

Pereira: Muito se tem escrito sobre as rivalidades e as disputas de Argentina e Brasil no Mercosul (agora, entre Argentina e Uruguai). Como o senhor avalia o esforço de construção de uma integração sócio-política na América do Sul a partir dos atuais Estados?

Quijano: Enquanto a maioria das populações da América não conquistarem a igualdade básica e a des/colonialidade do poder, me parece difícil que a integração da América Latina possa avançar e se consolidar. Até agora, as tentativas se fazem em termos de mercado, porque os mercados locais são considerados pequenos, dada a limitada, em rigor decrescente, capacidade aquisitiva das maiorias. Mas, não é tempo de nos perguntarmos por que a Suíça ou a Bélgica, que não têm os recursos de nossos países, nem o tamanho de nossas populações, têm entretanto grandes mercados internos? Essa questão não pode ser indagada, nem contestada, a não ser em termos da colonialidade do poder.

Pereira: Como o senhor avalia a posição do governo brasileiro na Organização Mundial do Comércio (OMC), que está empenhado em obter a retomada das suas negociações, usando sobretudo o status de liderança dos países subdesenvolvidos para convencer as outras nações da pertinência de um acordo?

Quijano: Não vejo nada de surpreendente no comportamento ambíguo do atual governo brasileiro nesse cenário. Corresponde a uma linha de política de Estado estabelecida já há um bom tempo, de negociação entre a burguesia brasileira e os grupos dominante da burguesia global.


[Entrevista tirada do sitio web ‘Brasil de fato’, 23 de xuño de 2006]

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Crise econômica global sobre diferentes prismas

EDUARDO GUIMARÃES: MÍDIA QUER PARECER "JUÍZA", MAS É "ATRIZ"

(por Luiz Carlos Azenha)
Atualizado em 23 de outubro de 2008 às 15:23

Eu hoje dei entrevista a duas estudantes de Jornalismo. Expliquei didaticamente minha opinião de que algumas empresas de mídia do Brasil -- Organizações Globo, Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e Editora Abril -- estão engajadas em um projeto político e econômico que se reúne em torno do governador paulista, José Serra.

Expliquei que tudo o que estiver no caminho desse projeto foi, é e será atropelado: de Geraldo Alckmin a Paulo Maluf, de Ciro Gomes a Dilma Rousseff.

Demonstrei a elas que não existem "crises", nem "apagões", nem "caos" em São Paulo. Só existem "crises", "apagões" e "caos" federais. O acidente da TAM, em Congonhas, fez parte do "caos aéreo", mas o confronto entre polícias não fez parte do "caos na segurança pública".

Falei também sobre a hipocrisia. Os filhos ou supostos filhos do Pelé, do Maluf, do Renan Calheiros e do presidente Lula fora do casamento são notícia; o filho de FHC com a jornalista da Globo não é; o nepotismo de qualquer político é notícia, mas o de Gilberto Kassab, que criou um cargo para o "amigo" na Prefeitura de São Paulo, não é.

Pedi às duas estudantes, de classe média alta, que passassem a ler os jornais, assistir TV e ouvir rádio com esse "filtro" que logo elas se dariam conta da omissão, manipulação e distorção de informações praticada pelos grupos acima citados.

Sempre achei que o governo Lula deveria fazer disso uma questão política. Não só ele, mas todos os prejudicados, de todos os partidos, já que a mídia que ataca o governo Lula pode ser aquela que atacará qualquer outro, de qualquer outro partido, amanhã.

E aí fui ler o Cidadania.com, do Eduardo Guimarães. Coincidentemente, ele escreveu sobre a campanha paulistana:

"Enquanto isso, o PT preferiu apelar para a principal arma da direita (difamação) em São Paulo, por exemplo, em vez de levantar um debate que esvaziaria o poder da mídia de se apresentar como juíza da partida, ou seja, dizer claramente à sociedade que a mídia é atriz no processo político. Que é jogadora, não juíza.

Se fizesse isso, o grupo de Lula anularia um importante ativo da direita. Bastaria ter usado o horário eleitoral em São Paulo para carimbar nas costas da mídia a pecha de partidária da direita no Brasil. Isso se espalharia como fogo, levantaria a militância.

Mas como fazer se Lula chega a ir prestigiar eventos da Veja? Como fazer se Marta Suplicy dá de bandeja a seus adversários a oportunidade de inverter os papéis de vítima e feitor do preconceito?

Lula continua acreditando que poderá ser aceito pela elite algum dia. E subestima o poder da mídia de fazer a crise internacional entrar mais no Brasil do que deveria, através daquele tipo de profecia auto-realizável na qual infunde-se desânimo e medo nos agentes econômicos, estes se paralisam e aos próprios negócios e, assim, vai se criando, artificialmente, uma situação recessiva que acaba por provocar quebradeira e desemprego...

Onde está o presidente Lula, que, até agora, não falou nem uma vez à nação, em cadeia nacional de rádio e tevê, sobre a crise no mundo rico? Por que ele deixa a mídia difundir esse pânico como quer?

Assim fica difícil, meus amigos. Não adianta eu exortar vocês para irmos às ruas protestar – e sem que se dê qualquer repercussão ao nosso esforço – enquanto o grupo de Lula contemporiza com a direita e dá à mídia o privilégio de poder se apresentar como juíza do processo político."

Nobel de Economia defende aumento de gastos públicos contra a crise

http://200.169.228.51/arquivosCartaMaior/FOTO/45/foto_mat_22048.jpgPAUL KRUGMAN

Para enfrentar a ameaça de degradação social, desemprego e recessão, em função da crise financeira, o Prêmio Nobel de Economia propõe fortes investimentos em políticas públicas nas áreas de saúde e seguridade social, aumento dos impostos para os mais ricos e fortalecimento do poder de negociação dos sindicatos. Para Krugman, o aumento do poder dos sindicatos permitiria aumentar o número de empregos e a renda destinada à classe média

Christian Chavagneux - Alternatives Economiques

Christian Chavagneux é o Redator-Chefe de Alternatives Economiques, site dedicado ao crédito alternativo e cooperativo. Nesta entrevista, Paul Krugman analisa a contradição entre a sociedade aberta que os Estados Unidos pretendem ser e a política de favorecimento dos ricos posta em prática pelo governo Bush. Ao mesmo tempo, o colunista do New York Times expõe suas idéias sobre as medidas que deveriam ser tomadas para assegurar uma retomada do crescimento econômico e social pós-crise: um modelo muito próximo do que, conceitualmente, deveria imperar no Brasil... a começar, por um SUS universal, em dimensão norte-americana.

“Nos Estados Unidos a realidade nunca esteve à altura do sonho americano”.

- Os Estados Unidos experimentaram recentemente um importante ciclo de expansão econômica. Entretanto as desigualdades e a pobreza aumentaram. Como explicar isso?

Paul Krugman: Isto se dá, em grande parte, diante de uma mudança nas relações políticas de força. A massa dos assalariados perdeu muito de seu poder de negociacão, e como explico em meu último livro (1) , as condições políticas têm uma influência essencial na distribuição da renda.

Qual foi o papel das políticas implementadas pelo governo Bush?

Paul Krugman: Bush fez duas coisas. Mudou o sisitema fiscal num sentido muito regressivo, com reduções muito fortes nos impostos sobre as rendas mais altas, os dividendos e os lucros do capital. Ele benfeciou os mais ricos e ao mesmo tempo reduziu os fundos disponíveis para as políticas públicas e para a ajuda aos mais necessitados. Podemos fazer uma estimativa: entre 30% e 40% das reduções de impostos de Bush beneficiaram as pessoas que ganham mais de 300 mil dólares por ano [mais ou menos 600 mil reais], o que representa uma redistribuição [de renda] em favor daqueles que estão em melhor condição de pagar impostos. O governo Bush, por outro lado, acelerou a perda de poder de negociação dos assalariados, reduzindo em muito toda possibilidade de organização sindical.

Qual é o papel da globalização no aumento das desigualdades?

Paul Krugman: Ela deveria, em princípio, contribuir, mas embora as forças da globalização afetem todos os países desenvolvidos da mesma forma, a distribuição de renda é diferente de país para país. Os Estados Unidos fazem parte daqueles países em que as desigualdades cresceram muito. Isso não acontece do mesmo modo no Canadá, que está tão aberto quanto nós, e menos ainda na Europa continental. As desigualdades cresceram muito no Reino Unido [Grã-Bretanha], embora isso tenha acontecido, sobretudo, nos anos de Thatcher. Predominam as condições nacionais sobre a globalização, e foi nos Estados Unidos que se criou um aumento massivo das desigualdades.

Podem os norte-americanos contar com uma forte mobilidade social para combater as desigualdades?

Paul Krugman: Não. Alguns indivíduos conseguem subir na escala social, mas não tanto quanto a gente gostaria de imaginar. As histórias das pessoas que saem da pobreza e se tornam muito rica são poucas. Só 3% das pessoas que nascem entre os 20% da população mais pobre termina sua vida entre os 20% mais ricos. Entre os países desenvolvidos, os EUA parecem ter o grau menor de mobilidade social.

Então o sonho americano morreu?

Paul Krugman: Não. De qualquer modo, a realidade jamais esteve à altura do que o sonho americano almejava. Mas nós estamos acordando!

Que políticas seriam necessárias para lutar contra essa situação social degradada?

Paul Krugman: Em princípio instaurar um sistema de seguro saúde que seja universal, que cubra toda a população. Todos os países desenvolvidos tem algo parecido. E a falta de cobertura social representa uma das primeiras causas da desigualdade e da perda de mobilidade social. Aí, é necessário estabelecer um sistema educativo melhor, o que eixige reformas mas também recursos. Por fim, é necessário aumentar o poder de negociação dos assalariados, facilitando a formação de sindicatos. O declínio do movimento sindical não resulta de uma tendência inevitável a longo prazo. Mais da metade da perda de poder dos sindicatos ocorreu durante a era Reagan. Tudo isso [o aumento do poder dos sindicatos] permitiria aumentar o número de empregos e a renda destinada a classe média. Poderíamosm fazer uma longa lista de medidas, mas penso que pôr de pé uma cobertura universal da saúde, que é algo factível, é uma prioridade e seria um grande passo a frente.

Como vai se financiar tudo isso?

Paul Krugman: Não é tão caro como se pensa. Nós temos hoje um sistema um tanto especial. Dizemos não ter uma cobertura médica pública, mas todas as pessoas com mais de 65 anos recebem uma ajuda financeira pública, e também os mais pobres. Se tomarmos o total dos aportes disponíveis, mais da metade da cobertura em saúde já está assegurada pelo Estado. As pessoas que não dispõem de seguro hoje são os jovens e as famílias jovens, aquelas que pela situação precária de seus empregos e por sua renda insuficiente não podem ter os benefícipos de um seguro privado. Essas pessoas não custam muito caro, em termos de uma cobertura de saúde: assegurar uma visita médica regular, um controle dental, etc., não é muito oneroso. No total, isso vai representrar menos de 1% do PIB.

Em seu livro, o sr. pede uma nova política fiscal...

Paul Krugman: De um modo geral, precisamos de mais entradas financeiras. É preciso reverter a queda nos impostos do governo Bush, porque sabemos que isso é inútil. Tivemos uma economia muito próspera com o governo de Clinton, com um imposto sobre as rendas de mais de 39,6%, e uma economia menos próspera com Bush, apesar de um imposto de 35%. Não há argumento racioanal que suporte continuar por esse caminho. Por outro lado, não há por que aceitar paraísos fiscais e os desvios que eles permitem. Por fim, há uma margem para aumentar a carga de impostos sobre os mais ricos. O objetivo não é penalizar os ricos, mas sim fazê-los pagar sua parte do financiamento das políticas públicas que o resto da população precisa.

Apesar dessa inércia social, os Estados Unidos continuam sendo a primeira potência econômica mundial. Como se explica isso?

Paul Krugman: Os Estados Unidos continuam sendo um lugar privilegiado para os 5 % dos mais ricos. Os rendimentos dos dirigentes são altos. Os EUA são uma sociedade aberta. Tratamos muito bem nossas elites. Como acadêmico, sempre me surpreendeu a abertura, a competitividade do mundo intelectual norte-americano em relação ao mundo relativamente mais fechado da Europa. Isso melhorou nos últimos tempos. Mas também vivemos de nossas glórias. Os EUA foram, de há muito, os primeiros a se adaptarem a novas tecnologias. Isso hoje mudou. Estamos atrasados em relação a outros países. Uma grande parte da força econômica dos EUA é hoje uma ressonância do avanço que tivemos nos anos 90.

(1) A América que Queremos. Ed. Flammarion, 2008.
Entrevista de Paul Krugman, professor de economia da Universidade de Princeton, colunista do New York Times e ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 2008, a Christian Chavagneux, para Alternatives Economiques. Publicada em Sin Permiso, com tradução para o espanhol de Carlos Abel Suárez. Tradução para o português de Flávio Aguiar.

domingo, 19 de outubro de 2008

Crise estadunidense, crise do neoliberalismo

As Sete Vacas, Macérrimas

O suposto País das Maravilhas caiu no período atroz das pragas e das vacas magras. A atual crise financeira que abala os Estados Unidos e os outros grandes centros capitalistas – e afeta duramente os da periferia – é apenas o começo de uma grande recessão e de uma depressão. Dar dinheiro aos banqueiros é lançar os Estados Unidos num poço sem fundo.
por Guillermo Almeyra*

Porque o problema consiste em que a redução dos salários reais e a carestia reduzem o consumo, pois os consumidores super endividados temem pelo seu futuro e tratam de poupar e de consumir menos. Assim, as dívidas não podem ser pagas e ninguém se arrisca a dar crédito, as fábricas ao não vender todos os seus produtos suspendem pessoal ou demitem, a desocupação alimenta a espiral recessiva, os emigrantes são expulsos ou perdem seu trabalho, o consumo de petróleo de outras matérias-primas é menor e seu preço cai, levando a crise aos setores capitalistas extrativos ou agrícolas.

Com a derrubada da União Soviética e o boom capitalista na China, o capital havia conseguido um enorme mercado de mão-de-obra cujos salários baixíssimos serviam para fazer baixar também os dos países industriais, seja por levarem as fábricas para a China, Vietnã ou os ex países "socialistas" da Europa oriental, seja por chantagearem os trabalhadores locais com essa ameaça. A transformação da China de uma grande potência que fabricava produtos de consumo baratos numa grande potência financeira que sustenta as finanças dos Estados Unidos e investe nesse país deu um duro golpe no capitalismo estadunidense.

Seus produtos de consumo não puderam competir com os salários chineses, suas fábricas e maquiladoras transferiram-se para o Oriente, inclusive a partir de países com salários baixíssimos como o México ou a Guatemala, que se converteram em exportadores de mão-de-obra para os Estados Unidos. Este país endividou-se e teve um déficit comercial e também financeiro crescente. O crédito baratíssimo e a falta de controles sobre a especulação hipotecária e financeira alentaram o crescimento da bolha e a idéia dos cidadãos de que tudo ia bem e iria ainda melhor porque o país era sólido, uma grande potência e podia fazer qualquer coisa, sem exceção.

Tudo isso acabou, tal como depois da guerra acabou-se o poderio da libra esterlina e da Inglaterra como primeira potência financeira e industrial mundial. É certo que a unificação capitalista do mercado mundial faz com que a Rússia se quiser vender gás e petróleo (e armamentos) tenha de preocupar-se em evitar o colapso dos grandes países industriais e que se a China quiser exportar e cobrar seus títulos estadunidenses deva preocupar-se pela manutenção do consumo no Estados Unidos, de modo que os competidores de Washington estão ligados ao futuro estadunidense como ladrões atados por uma mesma corda. Mas o fato é que os Estados Unidos dependem da China, da União Europeia, da Rússia e não estes dos EUA. A onipotência dá lugar à negociação-competição conflitiva de modo permanente. Washington hoje está em liberdade vigiada.
Seu futuro depende, como o de todas as outras potências, de que o capitalismo não caia por si só. Ou seja, de que não haja nenhuma força importante que compreenda que capitalismo, crise, guerra e desastre ambiental são uma só e a mesma coisa, provocada por uma mesma classe e um mesmo tipo de políticas e que não são inevitáveis nem resultados da perversidade do Senhor.

Falta então o coveiro do capitalismo. De modo que o provável é que a China, em vez de vender seus ativos em dólares e por as suas reservas em outra moeda, sustentará os Estados Unidos, tentando ao mesmo tempo retirar alguma vantagem da crise. Porque se não exportasse bens de consumo para os Estados Unidos e a UE, suas fábricas fechariam, aumentaria a desocupação e poderiam surgir greves e sublevações camponesas.

Mas, ao mesmo tempo, a crise no Ocidente é sobretudo uma crise do setor que produz alta tecnologia e bens de produção, o qual deixa à China margem para o seu desenvolvimento no referido setor, passando a ser uma grande potência tecnológica, financeira, industrial e comercial dentro de mais uns poucos anos. Nos anos 30, Franklin Roosevelt retirou os Estados Unidos do poço mediante grandes obras públicas keynesianas, concessões sociais importantes e a preparação da guerra mundial. A China poderia, só ou com a ajudar militar e técnica da Rússia, combater a contaminação ambiental, elevar os rendimentos, criar uma grande indústria pesada e um grande setor tecnológico de ponta.

O centro do capitalismo mundial deslocar-se-ia assim, num futuro não muito longínquo, para o Oriente e os Estados Unidos voltariam então a ser uma grande potência regional, aumentando sua pressão sobre um continente que ameaça escapar-lhe.

Acerca dos efeitos da crise na América Latina será necessário voltar. Mas, em geral, muitos países serão afetados pela redução das remessas dos migrantes e abalados socialmente porque a migração será menor e reduzir-se-á essa válvula de escape que evitava explosões sociais. Além disso cairão os preços das matérias-primas agrícolas e mineiras e algo do petróleo, ainda que este seja mais escasso porque seus preços menores tornarão muito custosos os desenvolvimentos das jazidas de alto mar (como as brasileiras).

Finalmente, agudizar-se-á a disputa pelos rendimentos entre os diferentes setores capitalistas, por um lado, e entre os capitalistas e os trabalhadores e os pobres, pelo outro, enquanto a tendência à integração, ao desenvolvimento do mercado interno e a "viver com o que se tem" aumentará e a aceitação da ideologia neoliberal receberá um duro golpe.


[*] Doutor em Ciências Políticas (Univ. París VIII), professor investigador da Universidade Autónoma Metropolitana, unidade Xochimilco, do México, professor de Política Contemporânea da Faculdade de Ciências Políticas e Sociais da Universidade Nacional Autónoma do México.

Cai o muro de Wall Street



OR MINO CARTA

Gostaria que os tempos fossem bem menos propícios para os especuladores do que para os economistas. Convém escolher com cuidado os vilões. Creio que a lista tenha de começar pelos grandes sacerdotes da religião do deus mercado. Está na moda dizer que os economistas falharam sinistramente nas suas análises. Nem todos.

Indispensável é reservar um capítulo especial para os jornalistas que no Brasil deitam falação sobre economia no vídeo e nas páginas impressas. Nos últimos anos atingiram um grau de prosopopéia nunca dantes navegado. CartaCapital orgulha-se de veicular nesta edição uma sugestão de Nirlando Beirão na sua seção Estilo: que as senhoras e os senhores acima tirem longas férias. E por que não, digo eu, aposentá-los?
Há os vigários e há quem caiu em seu conto. A crise pune os crédulos com ferocidade. Sabemos de antemão que muitos entre os vendedores de fumaça sairão incólumes da monumental enrascada. Como indivíduos, ao menos. E assim caminha a humanidade. Resta o fato, contudo: mais um muro ruiu. O outro muro. Wall em língua inglesa, idioma do império.

Quando o Muro de Berlim caiu debaixo das picaretas libertadoras, há 19 anos, proclamou-se o fracasso do chamado socialismo real. Agora cai o wall nova-iorquino e se busca, em desespero, a reestruturação de um Estado forte depois da ola global das privatizações. Quem fracassa no caso? No mínimo, o capitalismo neoliberal.
Na queda de Berlim, soçobra a URSS. E na queda de Nova York? O império de Tio Sam, descalço, exibe os pés de argila. Dezenove anos atrás não faltou quem, enquanto esfregava as mãos de puro contentamento, decretasse o fim das ideologias, como se não houvesse mais espaço para as idéias. E agora, que dizer? Que o neoliberalismo foi jogada do acaso, despida do apoio de qualquer idéia? Se for assim, concluiremos que resultou de uma soberba insensatez. O que, de alguma forma, faz algum sentido. O monstro criado virou-se contra os criadores. Talvez não passassem de aprendizes de mágico: conhecem o abracadabra desencadeador, mas não sabem pôr fim à magia desastrada.

Falemos do pretenso fim da ideologia. Quem sustenta mostra seus limites. Gostaria de dizer, porém, que antes ainda da idéia vem a ética. É por aí que se abre a chance de sair da selva e escapar às suas leis. É possível o ser ético em um mundo que acentua as desigualdades? Ou aceitar a miséria, a doença, a fome, a degradação humana como coisas da vida?
(Uma capa de alguns anos atrás de Carta Capital)
Cada qual faça suas escolhas ideológicas. Para ficar no campo da economia política, que seja marxista, keynesiano, schumpeteriano etc. etc., desde que o propósito não se limite à garantia da liberdade e busque a igualdade sem o temor do anátema dos donos do poder, que o pretenderá subversivo, terrorista, comunista e por aí afora.

A liberdade sem igualdade tem valor escasso e limites escancarados. Quando, no caso do endeusamento do mercado, não se torna, automaticamente, fator decisivo da desigualdade. Em detrimento do gênero humano em peso. A lição nunca foi tão atual.

VOTO E PRECONCEITOS

Mauricio Dias
Nem só os peixes morrem pela boca. Os candidatos também. É o que pode acontecer com Marta Suplicy, em São Paulo, e com Fernando Gabeira, no Rio de Janeiro. Qual seria o impacto negativo nas duas candidaturas a partir de episódios de manifestação explícita de preconceito, tanto da candidata petista quanto do candidato verde, com grande repercussão na mídia?

Marta explorou a força do preconceito homofóbico dos paulistanos. Lançou no ar insinuações sobre aspectos da vida íntima do seu adversário, Gilberto Kassab.

Gabeira tropeçou no próprio preconceito social. Durante a campanha, ele abriu a guarda ao falar em um celular sobre a vereadora tucana Lucinha: “É analfabeta política. Tem visão suburbana e precária”.

A frase foi parar nos jornais. Lucinha é líder comunitária com trânsito entre os eleitores da populosa zona oeste carioca. Campeã de votos no Rio, obteve 68 mil, dos quais mais de 50 mil nesse reduto eleitoral dela.

Gabeira tentou se retratar. A emenda piorou o soneto. O fato prevaleceu sobre a versão do candidato. E pode ter contribuído para paralisar a “onda Gabeira” que cresceu na reta final do 1º turno. Na segunda-feira 13, Gabeira posou com Lucinha para os fotógrafos. Aparentemente, a paz com a vereadora foi selada. Quanto aos corações suburbanos ainda não se sabe se a paz foi aceita.

O preconceito não é incomum na história das eleições brasileiras.

Em 1998, dez anos atrás, a milenar Igreja Católica ainda distribuía notas com restrições impostas a candidatos que contrariavam preconceitos e princípios da fé religiosa. É o que se pode ver no panfleto Candidatos Que Não Merecem o Voto dos Católicos, guardado nos arquivos do deputado udenista Álvaro Valle (1934/2000), em poder do CPDOC da Fundação Getulio Vargas, no Rio. Candidatos a favor da união civil de homossexuais, do aborto, por exemplo, entravam no índice de proibição.

Registre-se que os padres, em geral, não eram bem-sucedidos. Ao contrário, uma frase atribuída ao brigadeiro Eduardo Gomes (1896/1981) pode ter decretado a derrota dele. Em 1945, quando disputou a Presidência da República, ele teria dito em algum momento da campanha: “Não preciso do voto dos marmiteiros”.

Os anais políticos sugerem duas considerações. A frase contribuiu para a derrota de Eduardo Gomes, mas ela teria sido criada pelo empresário Hugo Borghi, adversário do brigadeiro. Se assim foi, prevaleceu a versão sobre o fato.

O fato, a frase de Gabeira, e a versão, a frase de Eduardo Gomes, têm o mesmo timbre elitista e, coincidentemente, encarnam em tempos diferentes ídolos políticos da classe média urbana.

A eleição presidencial de 1989, a primeira após a ditadura militar, também foi marcada por um episódio que mexeu com preconceitos dos eleitores. Foi a primeira derrota de Lula. O oponente do operário candidato do PT era Fernando Collor de Mello, um rebento político da ditadura.

Durante o horário eleitoral, Collor apresentou Miriam Cordeiro ao País, com estardalhaço. A soldo de Collor, ela acusou Lula, com quem teve uma relação amorosa, de tentar induzi-la ao aborto de uma filha dos dois.

A imprensa brasileira, que, contra Lula, sempre usa medida diferente da medida rotineira, repicou a história com grande destaque. Miriam Cordeiro virou tema do Jornal Nacional.

Os eleitores das classes média e alta costumam descarregar seus votos contra quem desafia seu falso moralismo ou desperta sua doutrina autoritária. Por sua vez, os eleitores mais pobres desprezam naturalmente candidatos que manifestam publicamente seus preconceitos sociais. O campo é fértil.

FONTE: Carta Capital, 17/10/2008

AS FORÇAS REACIONÁRIAS SE AGLUTINAM

Luiz Carlos Azenha

18 de outubro de 2008 às 18:33

Eu hoje tive uma longa conversa com um professor universitário petista.

Ele me falava dos defeitos do partido, dentre os quais a dificuldade de lidar com o inchaço causado pela ascensão ao poder. Atribuiu a isso a desmobilização da militância partidária.

Tenho um milhão de reparos a fazer ao governo Lula. A política de "acomodação" do presidente com as forças mais conservadoras do Brasil pode ter servido taticamente, mas foi um desastre a longo prazo. Lula deu tantos passos em direção ao centro que fica difícil classificá-lo até mesmo de "trabalhista".

O presidente da República abandonou aliados importantes em momentos decisivos, dentre os quais destaco a ministra Marina Silva e o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Paulo Lacerda. Aquele que "frita" gente próxima como Lula fez acaba perdendo apoio quando mais precisa.

O governo pouco fez para atacar algumas questões essenciais para o aprofundamento da democracia brasileira. Inexiste uma política para lidar com o fato de que um grupo de comunicação controla mais da metade de todas as verbas publicitárias. Isso seria considerado absurdo em qualquer país do mundo, mas no Brasil o governo Lula não só se "acomodou" com a situação, como contribuiu com o status quo.

As agências encarregadas de fiscalizar a telefonia e o transporte aéreo, por exemplo, são ineptas: o governo Lula joga ao lado dos monopólios e contra o interesse dos consumidores. A tibieza do presidente, mesmo com altas taxas de popularidade, me levou a considerar que ele só pensa em uma coisa, 2014. Lança aos leões um candidato em 2010 e volta nos ombros do povo, em 2014.

O professor com o qual conversei notou, no entanto, algo que não parece tão óbvio: a nova roupagem com que as forças mais reacionárias do Brasil estão se apresentando ao eleitorado.

Ele fez considerações específicas a respeito da escandalosa manipulação midiática a que temos assistido desde que Lula assumiu o poder. Argumentou que o discurso midiático está engajado no "seqüestro" da plataforma política tradicional dos partidos de esquerda.

"Veja o Kassab. Quem é ele? Um clone do José Serra. O discurso lembra Jânio Quadros e o apelo à 'ordem', contra a 'desordem', é eminentemente autoritário. O que ele não diz é que a 'desordem', em São Paulo, é resultado da política de exclusão social patrocinada pelo próprio partido dele, o PFL-DEM. Ou seja, eles promovem a política da 'desordem social' e se apresentam ao eleitorado como salvadores da pátria. Fazem concessões cosméticas ao povão, mas querem resolver com a polícia o que numa sociedade democrática se resolve pelo diálogo", disse meu entrevistado.

"A direita está unida", afirmou.

Há quem argumente -- como é o caso do ex-governador Cláudio Lembo -- que essa conversa de direita e esquerda já era. Ou seja, que é preciso encontrar um novo discurso para o embate político. Lembo definiu a nova geração de lideranças como "pós-1988", ou seja, assumiria como dela os avanços da Constituição cidadã. Seria o patamar básico. A partir desse raciocínio, seria impensável promover no Brasil uma volta ao passado, com a repressão aos movimentos sociais, o corte dos programas sociais e o uso do estado para promover a socialização dos prejuízos e a privatização dos lucros.

Mas os recentes acontecimentos em São Paulo, especialmente na crise entre as polícias, colocam isso em dúvida. Não foi a primeira vez que o governo paulista usou a polícia quando deveria usar o bom senso. Não foi a primeira vez que usou cassetetes quando deveria ter usado a razão.

Tenho a impressão de que as forças mais reacionárias do Brasil "afrikaner" estão se aglutinando em torno de um projeto político -- qualquer projeto político -- para retomar o controle do estado e colocá-lo a serviço de interesses econômicos estreitos.

Nunca ninguém perdeu dinheiro apostando contra a estupidez da elite brasileira. Está claríssimo para quem acompanha atentamente o noticiário através da Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, Organizações Globo e Editora Abril que esses grupos se tornaram divisões de infantaria a serviço daquele projeto político.

Está claro qual o futuro dos movimentos sociais quando e se esse projeto político vingar: cassetete e bala de borracha. Arrocho salarial. E a "paz social" fabricada pelos "soldados" da mídia.

O cinismo do noticiário recente é inacreditável: a mídia que futrica a vida de Marta Suplicy se apressa em defender a "privacidade" do prefeito Gilberto Kassab; a mídia que cria uma "epidemia de febre amarela" não fala em "apagão policial" no Estado de São Paulo; a mídia que simula uma crise institucional em torno de um grampo telefônico para o qual não existe gravação aceita, sem crítica, que se atribua a uma adolescente de 15 anos, baleada, a responsabilidade por se colocar "em risco" em um seqüestro.

Nos Estados Unidos um grupo político "assaltou" o Estado pela via eleitoral usando para isso todos os métodos lícitos e ilícitos, inclusive a fraude e a supressão de votos na Flórida (2000) e Ohio (2004), os dois casos amplamente documentados. O uso fraudulento de pesquisas eleitorais foi documentado em várias partes do mundo, inclusive mas não somente na Venezuela, quando um instituto de pesquisa dos Estados Unidos divulgou que Hugo Chávez seria derrotado no referendo de 2004, burlando a legislação local ao divulgar em Nova York o resultado quando as urnas ainda estavam abertas. A "pesquisa" dava derrota de Hugo Chávez com 59% de "Não". Ele venceu com 58% dos votos.

Leia mais sobre o incrível caso da Venezuela aqui.

Pelo andar da carruagem, não devemos descartar a utilização desses métodos no Brasil.

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Relatório das Desigualdades Raciais no Brasil 2007-2008

Professor/a não deixe de copiar, ler e guardar para futuras consultas o Relatório das Desigualdades Raciais no Brasil 2007-2008.

Organizado pelo economista Marcelo Paixão, o Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil é um estudo que tem por eixo fundamental o tema das desigualdades raciais e sua mensuração através de indicadores econômicos, sociais e demográficos. Visa sistematizar os avanços e recuos existentes no Brasil em termos da equidade racial em seus diversos aspectos.

O Relatório tem por missão:

* Sistematizar e refletir sobre os avanços e recuos da eqüidade racial e de gênero no país, em seus diversos aspectos;
* Constituir uma referência para estudiosos e militantes do tema;
* Contribuir para a formulação, aplicação e avaliação de políticas públicas, sejam as sociais em geral, sejam as de promoção da eqüidade dos grupos de cor ou raça;
* Servir como meio de divulgação das condições de vida da população brasileira, desagregada pelas desigualdades de cor ou raça e;
* Formular denúncias e alertas, visando reverter situações de sofrimento e privação enfrentadas pelos afro-descendentes brasileiros.
A primeira edição do Relatório é dividida em oito capítulos:

Capítulo 1 – Apresentação

Apresenta, sob a forma de um jogo de perguntas e respostas, os principais objetivos do Relatório, qual a natureza dos dados utilizados e sua relevância para discussão da equidade racial no Brasil.

Capítulo 2 – Evolução Demográfica Recente da População Brasileira segundo a cor ou raça.

Analisa o movimento dos principais indicadores demográficos da população brasileira desagregada pelos contingentes de cor ou raça no interregno 1995-2006.

Capítulo 3 – Perfil da Mortalidade da População Brasileira.

Apresenta um panorama do perfil da mortalidade desagregada pelos grupos de cor ou raça.

Capítulo 4 – Desigualdades de Cor ou Raça no Acesso ao Sistema de Ensino.

Evolução dos indicadores educacionais da população brasileira desagregado pelos grupos de cor ou raça dentro do período 1995-2006.

Capítulo 5 – Desigualdades na Dinâmica do Mercado de Trabalho.

Analisa os movimentos recentes da dinâmica do mercado de trabalho brasileiro e seus efeitos sobre as assimetrias de cor ou raça no período de onze anos compreendido entre 1995 e 2006.

Capítulo 6 – Condições Materiais de Vida dos Grupos de Cor ou Raça.

Analisa diversos aspectos da qualidade de vida no plano material. Prioriza a análise quanto ao rendimento domiciliar e as medidas de concentração de renda e indicadores de carência material (pobreza e indigência) assim como o efeito dos programas governamentais de transferência de rendimentos nesses indicadores.

Capítulo 7Acesso ao Poder Institucional, Políticas públicas e Marcos Legais.

Analisa o grau de acessibilidade da população negra aos espaços decisórios de poder, bem como aos demais mecanismos de reforço de suas condições políticas de atuação no espaço público.

São abordados temas tais como: a cor do poder político e institucional no Brasil; comunidades remanescentes de quilombos; orçamento da União em políticas de ação afirmativa e de eqüidade racial; produção de bases de dados contendo a variável cor ou raça; dimensões simbólicas das desigualdades: feriados e bens tombados e resultados dos julgamentos dos casos de racismo no Brasil nos tribunais de segunda instância.

Capítulo 8 – Conclusão Geral do Relatório.
Apresenta um apanhado geral de todo estudo desenvolvido no Relatório, pontuando os indicadores mais relevantes de cada capítulo.
O Relatório, além dos seus oito capítulos temáticos, igualmente contém 83 gráficos, 90 tabelas, 37 boxes, 10 quadros e 13 mapas temáticos, se constituindo em um dos maiores esforços realizados até o momento em nosso país de sistematização e estudo da evolução de indicadores sociais, de diversas fontes, dentro do tema das relações e desigualdades sócio-raciais.

Referencial obrigatório para estudiosos no tema, ativistas do movimento negro e dos movimentos sociais de múltiplas frentes, formuladores de políticas públicas e todos e todas preocupados com assuntos que digam respeito à realidade social da população brasileira e de seus grupos constitutivos.

Você também pode fazer um Relatório das Desigualdades Raciais adequado ao seu estado ou local de residência. A maior parte dos indicadores que fazem parte deste trabalho podem ser acessados no portal do LAESER. Se cadastre no Fichário Eletrônico das Desigualdades Raciais, e busque os indicadores sociais de seu interesse, todos passíveis de desagregação pelos grupos de cor ou raça e sexo. Se inspire para gerar, através de seu próprio olhar, as análises e propostas de políticas referentes à sua realidade mais próxima.