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quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Críticos do PNDH3 ou uma aliança do CCC com a OPUS DEI

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Casoy e Gandra: CCC e Opus Dei unidos

por Altamiro Borges, em seu blog

O “âncora” da TV Bandeirantes, Boris Casoy, resolveu assumir de vez o seu direitismo raivoso. Depois de humilhar os garis que desejaram feliz ano novo - “Que merda. Dois lixeiros desejando felicidades... do alto de suas vassouras... Dois lixeiros... O mais baixo da escala do trabalho” – e de receber uma bateria de duras críticas, ele decidiu radicalizar as suas posições. Nesta semana, Casoy acionou o jurista Ives Gandra, notório militante da seita fundamentalista Opus Dei, para falar sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos, de autoria do ministro Paulo Vannuchi.

Logo na abertura do Jornal da Band, o âncora, que é metido a dono da verdade, dá a sua opinião tendenciosa. “O novo decreto de direitos humanos do governo é criticado pela sociedade e até por ministros de estado. A lei estabelece censura aos meios de comunicação, é contra o direito de propriedade e de liberdade religiosa. Especialistas consideram o projeto o primeiro passo para um regime ditatorial”. Casoy mente descaradamente ao tratar plano como uma imposição autoritária do presidente, já que ele será debatido no parlamento. Quanto aos tais especialistas, ele ouve somente uma “personalidade” ligada à ditadura, ao latifúndio e aos setores mais reacionários da sociedade.

Visão tendenciosa e eleitoreira

Na sequência, um narrador em off reforça a visão preconceituosa e mentirosa. “A nova lei que o presidente Lula assinou sem ler passou pelo crivo direto da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, virtual candidata do PT à presidência da República, e dos ministros da Justiça, Tarso Genro, da Comunicação, Franklin Martins, e dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. É um emaranhado de artigos e parágrafos que muitas vezes ataca a Constituição”. O objetivo, nesta narração, é nitidamente eleitoreiro, como palanque do tucano José Serra, o candidato da mídia hegemônica.

Criado o cenário para o desgaste do governo, o repórter Sandro Barboza inicia a entrevista com “um dos mais conceituados juristas internacionais”, Ives Gandra. O “jornalista”, que também não esconde suas posições direitistas nas perguntas, apenas deixa de informar aos telespectadores que o bajulado especialista participou da campanha presidencial de Geraldo Alckmin (o tucano que é seguidor do Opus Dei) e defende tudo o que é há de mais retrógrado e conservador na sociedade brasileira. Apesar da ânsia de vômito, vale à pena conhecer a grotesca “entrevista”:

As idéias de um direitista convicto

Jornal da Band: O projeto prevê que o proprietário rural que tiver uma fazenda invadida não poderá mais recorrer ao Judiciário.

Gandra: O que eles tão pretendendo é dar direito àquele que invadir qualquer terra fazer com que uma vez que for invadido o direito de propriedade deixa de ser do proprietário, passa a ser do invasor.

JB: A lei quer evitar a divulgação de símbolos religiosos.

Gandra: Se não pode mais haver símbolos religiosos nós temos que mudar o nome da cidade de São Paulo e todas as cidades que tem nomes de santos não poderão mais ter.

JB: Será criada uma comissão para controlar o conteúdo dos meios de comunicação.

Gandra: No momento em que se elimina a liberdade de imprensa nós estamos perante efetivamente o início de uma ditadura.

JB: Um novo imposto sobre grandes fortunas seria instituído.

Gandra: É um imposto que afasta investimentos porque aquele que formou um patrimônio depois é tributado em todas as operações e ainda vai ser tributado no seu patrimônio pessoal.

JB: As prostitutas contariam com direitos trabalhistas e carteira assinada.

Gandra: Isso não é profissão. Na prática o verdadeiro direito humano é tirar essas moças de onde elas estão e dar profissões dignas a elas.

JB: Os responsáveis pelas torturas durante a ditadura militar seriam julgados. Já os guerrilheiros que também torturaram ficariam livres de qualquer punição.

Gandra: Torturador de esquerda é um santo. Torturador de direita é um demônio. É um decreto preparatório para um regime ditatorial.

O novo “comando do terror”

Com mais esta “reporcagem” no seu currículo, Boris Casoy elimina qualquer ilusão sobre a sua neutralidade e imparcialidade jornalística. O blog Cloaca News, inclusive, conseguiu descobrir a revista Cruzeiro, de 9 de novembro de 1968, que denunciou Casoy como ativista do Comando de Caça aos Comunistas (CCC). Tem até a foto dele mais jovem. Intitulada “CCC ou comando do terror”, a matéria comprova que este agrupamento promoveu vários atentados terroristas nos anos 1960/1970, inclusive contra os artistas do Teatro Roda Vida e contra os estudantes da USP.

Agora, o âncora fecha o ciclo e se une ao Opus Dei para criar um novo “comando do terror”. Para quem não conhece esta seita religiosa, reproduzo trechos de três artigos de minha autoria:

O Opus Dei (do latim, Obra de Deus) foi fundado em outubro de 1928, na Espanha, pelo padre Josemaría Escrivá. O jovem sacerdote de 26 anos diz ter recebido a “iluminação divina” durante a sua clausura num mosteiro de Madri. Preocupado com o avanço das esquerdas no país, este excêntrico religioso, visto pelos amigos de batina como um “fanático e doente mental”, decidiu montar uma organização ultra-secreta para interferir nos rumos da Espanha. Segundo as suas palavras, ela seria “uma injeção intravenosa na corrente sanguínea da sociedade”, infiltrando-se em todos os poros de poder. Deveria reunir bispos e padres, mas, principalmente, membros laicos, que não usassem hábitos monásticos ou qualquer tipo de identificação.

Reconhecida oficialmente pelo Vaticano em 1947, esta seita logo se tornou um contraponto ao avanço das idéias progressistas na Igreja. Em 1962, o papa João 23 convocou o Concílio Vaticano II, que marca uma viragem na postura da Igreja, aproximando-a dos anseios populares. No seu fanatismo, Escrivá não acatou a mudança. Criticou o fim da missa rezada em latim, com os padres de costas para os fiéis, e a abolição do Index Librorum Prohibitorum, dogma obscurantista do século 16 que listava livros “perigosos” e proibia sua leitura pelos fiéis. “Este concílio, minhas filhas, é o concílio do diabo”, garantiu Escrivá para alguns seguidores, segundo relato do jornalista Emílio Corbiere no livro “Opus Dei: El totalitarismo católico”.

O poder no Vaticano

Josemaría Escrivá faleceu em 1975. Mas o Opus Dei se manteve e adquiriu maior projeção com a guinada direitista do Vaticano a partir da nomeação do papa polonês João Paulo II. Para o teólogo espanhol Juan Acosta, “a relação entre Karol Wojtyla e o Opus Dei atingiu o seu êxito nos anos 80-90, com a irresistível acessão da Obra à cúpula do Vaticano, a partir de onde interveio ativamente no processo de reestruturação da Igreja Católica sob o protagonismo do papa e a orientação do cardeal alemão Ratzinger”. Em 1982, a seita foi declarada “prelazia pessoal” – a única existente até hoje –, o que no Direito Canônico significa que ela só presta contas ao papa, que só obedece ao prelado (cargo vitalício hoje ocupado por dom Javier Echevarría) e que seus adeptos não se submetem aos bispos e dioceses, gozando de total autonomia.

O ápice do Opus Dei ocorreu em outubro de 2002, quando o seu fundador foi canonizado pelo papa numa cerimônia que reuniu 350 mil simpatizantes na Praça São Pedro, no Vaticano. A meteórica canonização de Josemaría Escrivá, que durou apenas dez anos, quando geralmente este processo demora décadas e até séculos, gerou fortes críticas de diferentes setores católicos. Muitos advertiram que o Opus Dei estava se tornando uma “igreja dentro da Igreja”. Lembraram um alerta do líder jesuíta Vladimir Ledochowshy que, num memorando ao papa, denunciou a seita pelo “desejo secreto de dominar o mundo”. Apesar da reação, o papa João Paulo II e seu principal teólogo, Joseph Ratzinger, ex-chefe da repressora Congregação para Doutrina da Fé e atual papa Beto 16, não vacilaram em dar maiores poderes ao Opus Dei.

Vários estudos garantem que esta relação privilegiada decorreu de razões políticas e econômicas. No livro “O mundo secreto do Opus Dei”, o jornalista canadense Robert Hutchinson afirma que esta organização acumula uma fortuna de 400 bilhões de dólares e que financiou o sindicato Solidariedade, na Polônia, que teve papel central na débâcle do bloco soviético nos anos 90. O complô explicaria a sólida amizade com o papa, que era polonês e um visceral anticomunista. Já Henrique Magalhães, numa excelente pesquisa na revista A Nova Democracia, confirma o anticomunismo de Wojtyla e relata que “fontes da Igreja Católica atribuem o poder da Obra a quitação da dívida do Banco Ambrosiano, fraudulentamente falido em 1982”.

O vínculo com os fascistas

Além do rigoroso fundamentalismo religioso, o Opus Dei sempre se alinhou aos setores mais direitistas e fascistas. Durante a Guerra Civil Espanhola, deflagrada em 1936, Escrivá deu ostensivo apoio ao general golpista Francisco Franco contra o governo republicano legitimamente eleito. Temendo represálias, ele se asilou na embaixada de Honduras, depois se internou num manicômio, “fingindo-se de louco”, antes de fugir para a França. Só retornou à Espanha após a vitória dos golpistas. Desde então, firmou sólidos laços com o ditador sanguinário Francisco Franco. “O Opus Dei praticamente se fundiu ao Estado espanhol, ao qual forneceu inúmeros ministros e dirigentes de órgãos governamentais”, afirma Henrique Magalhães.

Há também fortes indícios de que Josemaría Escrivá nutria simpatias por Adolf Hitler e pelo nazismo. De forma simulada, advogava as idéias racistas e defendia a violência. Na máxima 367 do livro Caminho, ele afirma que seus fiéis “são belos e inteligentes” e devem olhar aos demais como “inferiores e animais”. Na máxima 643, ensina que a meta “é ocupar cargos e ser um movimento de domínio mundial”. Na máxima 311, ele escancara: “A guerra tem uma finalidade sobrenatural... Mas temos, ao final, de amá-la, como o religioso deve amar suas disciplinas”. Em 1992, um ex-membro do Opus Dei revelou o que este havia lhe dito: “Hitler foi maltratado pela opinião pública. Jamais teria matado 6 milhões de judeus. No máximo, foram 4 milhões”. Outra numerária, Diane DiNicola, garantiu: “Escrivá, com toda certeza, era fascista”.

Escrivá até tentou negar estas relações. Mas, no seu processo de ascensão no Vaticano, ele contou com a ajuda de notórios nazistas. Como descreve a jornalista Maria Amaral, num artigo à revista Caros Amigos, “ao se mudar para Roma, ele estimulou ainda mais as acusações de ser simpático aos regimes autoritários, já que as suas primeiras vitórias no sentido de estabelecer o Opus Dei com estrutura eclesiástica capaz de abrigar leigos e ordenar sacerdotes se deram durante o pontificado do papa Pio XII, por meio do cardeal Eugenio Pacelli, responsável por controverso acordo da Igreja com Hitler”. Outro texto, assinado por um grupo de católicas peruanas, garante que a seita “recrutou adeptos para a organização fascista ‘Jovem Europa’, dirigida por militantes nazistas e com vínculos com o fascismo italiano e espanhol”.

Pouco antes de morrer, Josemaría Escrivá realizou uma “peregrinação” pela América Latina. Ele sempre considerou o continente fundamental para sua seita e para os negócios espanhóis. Na região, o Opus Dei apoiou abertamente várias ditaduras. No Chile, participou do regime terrorista de Augusto Pinochet. O principal ideólogo do ditador, Jaime Guzmá, era membro ativo da seita, assim como centenas de quadros civis e militares. Na Argentina, numerários foram nomeados ministros da ditadura. No Peru, a seita deu sustentação ao corrupto e autoritário Alberto Fujimori. No México, ajudou a eleger como presidente seu antigo aliado, Miguel de La Madri, que extinguiu a secular separação entre o Estado e a Igreja Católica.

Infiltração na mídia

Para semear as suas idéias religiosas e políticas de forma camuflada, Escrivá logo percebeu a importância estratégica dos meios de comunicação. Ele mesmo gostava de dizer que “temos de embrulhar o mundo em papel-jornal”. Para isso, contou com a ajuda da ditadura franquista para a construção da Universidade de Navarra, que possuí um orçamento anual de 240 milhões de euros. Jornalistas do mundo inteiro são formados nos cursos de pós-graduação desta instituição. O Opus Dei exerce hoje forte influência sobre a mídia. Um relatório confidencial entregue ao Vaticano em 1979 pelo sucessor de Escrivá revelou que a influência da seita se estendia por “479 universidades e escolas secundárias, 604 revistas ou jornais, 52 estações de rádio ou televisões, 38 agências de publicidade e 12 produtores e distribuidoras de filmes”.

Na América Latina, a seita controla o jornal El Observador (Uruguai) e tem peso nos jornais El Mercúrio (Chile), La Nación (Argentina) e O Estado de S.Paulo. Segundo várias denúncias, ela dirige a Sociedade Interamericana de Imprensa, braço da direita na mídia hemisférica. No Brasil, a Universidade de Navarra é comandada por Carlos Alberto di Franco, numerário e articulista do Estadão, responsável pela lavagem cerebral semanal de Geraldo Alckmin nas famosas “palestras do Morumbi”. Segundo a revista Época, seu “programa de capacitação de editores já formou mais de 200 cargos de chefia dos principais jornais do país”. O mesmo artigo confirma que “o jornalista Carlos Alberto Di Franco circula com desenvoltura nas esferas de poder, especialmente na imprensa e no círculo íntimo do governador Geraldo Alckmin”.

O veterano jornalista Alberto Dines, do Observatório da Imprensa, há muito denuncia a sinistra relação do Opus Dei com a mídia nacional. Num artigo intitulado “Estranha conversão da Folha”, critica seu “visível crescimento na imprensa brasileira. A Folha de S.Paulo parecia resistir à dominação, mas capitulou”. No mesmo artigo, garante que a seita “já tomou conta da Associação Nacional de Jornais (ANJ)”, que reúne os principais monopólios da mídia do país. Para ele, a seita não visa a “salvação das almas desgarradas. É um projeto de poder, de dominação dos meios de comunicação. E um projeto desta natureza não é nem poderia ser democrático. A conversão da Folha é uma opção estratégica, política e ideológica”.

A “santa máfia”

Durante seus longos anos de atuação nos bastidores do poder, o Opus Dei constituiu uma enorme fortuna, usada para bancar seus projetos reacionários – inclusive seus planos eleitorais. Os recursos foram obtidos com a ajuda de ditadores e o uso de máquinas públicas. “O Opus Dei se infiltrou e parasitou no aparato burocrático do Estado espanhol, ocupando postos-chaves. Constituiu um império econômico graças aos favores nas largas décadas da ditadura franquista, onde vários gabinetes ministeriáveis foram ocupados integralmente por seus membros, que ditaram leis para favorecer os interesses da seita e se envolveram em vários casos de corrupção, malversação e práticas imorais”, acusa um documento de católico do Peru.

A seita também acumulou riquezas através da doação obrigatória de heranças dos numerários e do dizimo dos supernumerários e simpatizantes infiltrados em governos e corporações empresariais. Com a ofensiva neoliberal dos anos 90, a privatização das estatais virou outra fonte de receitas. Poderosas multinacionais espanholas beneficiadas por este processo, como os bancos Santander e Bilbao Biscaia, a Telefônica e empresa de petróleo Repsol, tem no seu corpo gerencial adeptos do Opus.

Para católicos mais críticos, que rotulam a seita de “santa máfia”, esta fortuna também deriva de negócios ilícitos. Conforme denuncia Henrique Magalhães, “além da dimensão religiosa e política, o Opus Dei tem uma terceira face: da sociedade secreta de cunho mafioso. Em seus estatutos secretos, redigidos em 1950 e expostos em 1986, a Obra determina que ‘os membros numerários e supernumerários saibam que devem observar sempre um prudente silêncio sobre os nomes dos outros associados e que não deverão revelar nunca a ninguém que eles próprios pertencem ao Opus Dei’. Inimiga jurada da Maçonaria, ela copia sua estrutura fechada, o que frequentemente serve para encobrir atos criminosos”.

O jornalista Emílio Corbiere cita os casos de fraude e remessa ilegal de divisas das empresas espanholas Matesa e Rumasa, em 1969, que financiaram a Universidade de Navarra. Há também a suspeita do uso de bancos espanhóis na lavagem de dinheiro do narcotráfico e da máfia russa. O Opus Dei esteve envolvido na falência fraudulenta do banco Comercial (pertencente ao jornal El Observador) e do Crédito Provincial (Argentina). Neste país, os responsáveis pela privatização da petrolífera YPF e das Aerolineas Argentinas, compradas por grupos espanhóis, foram denunciados por escândalos de corrupção, mas foram absolvidos pela Suprema Corte, dirigida por Antonio Boggiano, outro membro da Opus Dei. No ano retrasado, outro numerário do Opus Dei, o banqueiro Gianmario Roveraro, esteve envolvido na quebra da Parlamat.

“A Internacional Conservadora”

O escritor estadunidense Dan Brown, autor do best seller “O Código da Vinci”, não vacila em acusar esta seita de ser um partido de fanáticos religiosos com ramificações pelo mundo. O Opus Dei teria cerca de 80 milhões de fiéis, muitos deles em cargos-chaves em governos, na mídia e em multinacionais. Henrique Magalhães garante que a “Obra é vanguarda das tendências mais conservadoras da Igreja Católica”. Num livro feito sob encomenda pelo Opus Dei, o vaticanista John Allen confessa este poderio. Ele admite que a seita possui um patrimônio de US$ 2,8 bilhões – incluindo uma luxuosa sede de US$ 60 milhões em Manhattan – e que esta fortuna serve para manter as suas instituições de fachada, como a Heights School, em Washington, onde estudam os filhos dos congressistas do Partido Republicano de George W.Bush.

Numa reportagem que tenta limpar a barra do Opus Dei, a própria revista Superinteressante, da suspeita Editora Abril, reconhece o enorme influência política desta seita. E conclui: “No Brasil, um dos políticos mais ligados à Obra é o candidato a presidente Geraldo Alckmin, que em seus tempos de governador de São Paulo costumava assistir a palestras sobre doutrina cristã ministradas por numerários e a se confessar com um padre do Opus Dei. Alckmin, porém, nega fazer parte da ordem”. Como se observa, o candidato segue à risca um dos principais ensinamentos do fascista Josemaría Escrivá: “Acostuma-se a dizer não”.

Os tentáculos no Brasil

No Brasil, o Opus Dei fincou a sua primeira raiz em 1957, na cidade de Marília, no interior paulista, com a fundação de dois centros. Em 1961, dada à importância da filial, a seita deslocou o numerário espanhol Xavier Ayala, segundo na hierarquia. “Doutor Xavier, como gostava de ser chamado, embora fosse padre, pisou em solo brasileiro com a missão de fortalecer a ala conservadora da Igreja. Às vésperas do Concílio Vaticano II, o clero progressista da América Latina clamava pelo retorno às origens revolucionárias do cristianismo e à ‘opção pelos pobres’, fundamentos da Teologia da Libertação”, explica Marina Amaral na revista Caros Amigos.

Ainda segundo seu relato, “aos poucos, o Opus Dei foi encontrando seus aliados na direita universitária... Entre os primeiros estavam dois jovens promissores: Ives Gandra Martins e Carlos Alberto Di Franco, o primeiro simpático ao monarquismo e candidato derrotado a deputado; o segundo, um secundarista do Colégio Rio Branco, dos rotarianos do Brasil. Ives começou a freqüentar as reuniões do Opus Dei em 1963; Di Franco ‘apitou’ (pediu para entrar) em 1965. Hoje, a organização diz ter no país pouco mais de três mil membros e cerca de quarenta centros, onde moram aproximadamente seiscentos numerários”.

Crescimento na ditadura

Durante a ditadura, a seita também concentrou sua atuação no meio jurídico, o que rende frutos até hoje. O promotor aposentado e ex-deputado Hélio Bicudo revela ter sido assediado duas vezes por juízes fiéis à organização. O expoente nesta fase foi José Geraldo Rodrigues Alckmin, nomeado ministro do STF pelo ditador Garrastazu Médici em 1972, e tio do atual presidenciável. Até os anos 70, porém, o poder do Opus Dei era embrionário. Tinha quadros em posições importantes, mas sem atuação coordenada. Além disso, dividia com a Tradição, Família e Propriedade (TFP) as simpatias dos católicos de extrema direita.

Seu crescimento dependeu da benção dos generais golpistas e dos vínculos com poderosas empresas. Ives Gandra e Di Franco viraram os seus “embaixadores”, relacionando-se com donos da mídia, políticos de direita, bispos e empresários. É desta fase a construção da sua estrutura de fachada – Colégio Catamarã (SP), Casa do Moinho (Cotia) e Editora Quadrante. Ela também criou uma ONG para arrecadar fundos: OSUC (Obras Sociais, Universitárias e Culturais). Esta recebe até hoje doações do Itaú, Bradesco, GM e Citigroup. Confrontado com esta denúncia, Lizandro Carmona, da OSUC, implorou à jornalista Marina Amaral: “Pelo amor de Deus, não vá escrever que empresas como o Itaú doam dinheiro ao Opus Dei”.

Ofensiva recente na região

Na fase recente, o Opus Dei está excitado, com planos ousados para conquistar maior poder político na América Latina. Em abril de 2002, a seita participou ativamente do frustrado golpe contra o presidente Hugo Chávez, na Venezuela. Um dos seus seguidores, José Rodrigues Iturbe, foi nomeado ministro das Relações Exteriores do fugaz governo golpista. A embaixada da Espanha, governada na época pelo neo-franquista Partido Popular (PP), de José Maria Aznar – cuja esposa é do Opus Dei –, deu guarita aos seus fiéis. Outro golpista ligado à seita, Gustavo Cisneiros, é megaempresário das telecomunicações no país.

Em dezembro do ano passado, o Opus Dei assistiu a derrota do seu candidato, Joaquim Laví, ex-assessor do ditador Augusto Pinochet, à presidência do Chile. Já em maio deste ano, colheu uma nova derrota com a candidatura de Lourdes Flores, declarada numerária do partido Unidade Nacional. Em compensação, a seita comemorou a vitória do narco-terrorista Álvaro Uribe na Colômbia, que também dispôs de milhões de dólares do governo George Bush. Já no México, outro conhecido simpatizante do Opus Dei, Felipe Calderon, ex-executivo da Coca-Cola, venceu uma das eleições mais fraudulentas da história deste país.

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Comparato, na CartaCapital: Nem República, nem Democracia

Nem República, nem Democracia

08/01/2010 12:45:51

Gilberto Nascimento e
Wálter Fanganiello Maierovitch



No Brasil, hoje, não existe “nem República, nem democracia, nem Estado de Direito”, segundo o jurista Fábio Konder Comparato. Professor emérito da USP, doutor pela Sorbonne e Honoris Causa pela Universidade de Coimbra, Comparato observa que a atual Constituição já foi remendada 68 vezes, mas em nenhuma dessas ocasiões o povo foi consultado.

O jurista tornou-se um crítico implacável do atual governo. “Lula não enfrentou os grandes problemas nacionais. E não o fez porque põe em primeiro lugar o seu poder e prestígio”, avalia.

Comparato diz ainda que Lula tenta exercer influência sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nomeados por ele. “Alguém do próprio Supremo me contou que o presidente, em alguns casos, antes do julgamento, chama os ministros que nomeou para dizer qual a vontade dele. Eu espero que eles não cumpram a vontade do presidente”, afirma.

CartaCapital: O fato de escândalos virem à tona hoje seria sinal de uma melhora no País? O sistema jurídico funciona a contento?
Fábio Konder Comparato: Eu descobri, num conto de Machado de Assis, a explicação que sempre procurava sobre o caráter nacional brasileiro. O conto é “O Espelho” e trata-se de alguém que numa roda de amigos afirma com espanto geral que cada um de nós tem duas almas. Tem uma alma externa que é aquela sempre mostrada ao público e, muitas vezes, é utilizada para nos julgarmos. E tem uma alma interna que é sempre escondida e serve para nós julgarmos o mundo de dentro para fora.

O nosso sistema jurídico político de fato tem duas almas, ele é dúplice em ambos os sentidos da palavra: é dobrado e dissimulado. Existe a alma externa que pode ser resumida no princípio de que todos são iguais perante a lei, mas existe a alma interna que não sustenta, mas está plenamente convencida de que há sempre alguns que são mais iguais do que os outros.

CC: O senhor poderia dar um exemplo?
FKC: Os exemplos abundam. Nesse particular, gostaria de lembrar mais um exemplo literário. Nas “Memórias de um Sargento de Milícias”, de Manuel Antônio de Almeida, três senhoras vêm à casa do Major Vidigal, que era o chefe de polícia, para pedir a condescendência dele em relação a um jovem soldado. O major fecha a carranca e diz que não pode fazer nada porque existe uma lei. Uma das senhoras diz: “ora a lei, a lei é o que senhor major quiser”. Então, completa o Manuel Antonio de Almeida: “o major sorriu-se com cândida inocência”. É um pouco isto.

A lei existe, em princípio, igual para todos. Mas sabemos. Como no último caso do “Arrudagate” em Brasília, a lei penal dificilmente se aplica ou não se aplica a todos aqueles que estão no poder. É exatamente isso que explica o fato de termos uma Constituição modelar, mas a nossa vida política estar muito longe do modelo constitucional. A Constituição se abre com a declaração de que a República Federativa do Brasil é um estado democrático de Direito e, na verdade, nós não temos nem República, nem Democracia, nem Estado de Direito.

CC: Por que não?

FKC: No Brasil não existe a consciência de bens públicos. Quando um bem não é propriedade particular de alguém, ele não pertence a ninguém. Então, a grilagem de terras públicas e a utilização de canais de comunicação, com o espaço público usado para a defesa exclusiva de interesses privados, é a regra geral. Um outro exemplo que todos conhecem no exercício dos cargos públicos: existe uma regra de ouro (uma referência moral): ‘Mateus, primeiros aos teus’. Quanto à democracia, a nossa alma interior, para voltar à comparação inicial, é e sempre foi a oligarquia. Povo não existe porque, a rigor, ele só passa a ter consciência dele mesmo nas grandes disputas futebolísticas. Fora disso, o povo não tem consciência de que ele existe, de que é digno e merece ser tratado com respeito.

Numa democracia, a norma ou conjunto de normas supremas que é a Constituição, obviamente, tem que ser aprovada pelo soberano. A soberania do povo é o supremo poder de controle. Mas nenhuma Constituição brasileira, até hoje, foi aprovada pelo povo. A atual Constituição já foi remendada 68 vezes, o que dá a apreciável média de mais de três remendos por ano. Em nenhuma dessas ocasiões chegou-se sequer a pensar em consultar o povo. Já não digo pedir a aprovação. E o Estado de Direito? Vou dar um exemplo gritante: os controles jurídicos sobre os poderes do Estado, Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público são muito débeis, em alguns casos totalmente inexistentes.

Um exemplo atual com relação ao Ministério Público Federal: em outubro de 2008, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados de Brasil (OAB), por uma proposta minha, decidiu ingressar com uma argüição de descumprimento de preceito fundamental no STF objetivando a definição, pelo tribunal, sobre a abrangência da lei de anistia de 1979. Ela beneficia ou não os homicidas, torturadores, estupradores do regime militar? Pela lei que rege essa demanda, o Ministério Público, quando não é o arguente, tem cinco dias para se manifestar. A Procuradoria Geral da República foi intimada no dia 2 de fevereiro de 2009 a se manifestar e, até hoje, mais de dez meses depois, não devolveu os autos. Em agosto desse ano eu fiz uma petição ao relator, pedindo a ele que mandasse requisitar os autos. Essa petição não foi sequer despachada porque os autos não estavam no STF.

Ora, existe uma lei que regula os casos de improbidade administrativa. Um deles é deixar de praticar ato de ofício ou praticá-lo contra a disposição expressa de lei. Acontece que esta ação de improbidade administrativa é proposta unicamente pelo Ministério Público. Então, o que pode fazer a OAB? Representar à Procuradoria Geral da República dizendo que o seu chefe cometeu uma improbidade administrativa?

CC: Nesse caso, fala-se de 144 mortes sob tortura e 125 desaparecidos...
FKC: Exatamente. Mas essa insensibilidade é histórica. Durante quase quatro séculos nós tivemos uma escravidão. Foram escravizados cerca de cinco milhões de africanos e afro descendentes. O regime da escravidão era de uma crueldade exemplar. De tal maneira cruel, sobretudo no campo, que o escravo para sair da escravidão só tinha dois caminhos: o suicídio ou a fuga.

Hoje nenhuma escola fundamental do Brasil, pública ou privada, ensina aos jovens brasileiros o que foi o crime coletivo da escravidão. Nós, no dia 13 de maio de 1888, viramos a página. E é isso o que queremos fazer hoje com os horrores do regime militar. Está nos nossos costumes. O pior é que nos consideramos um povo bom, compassivo, generoso. Toda vez que falo o contrário, sou duramente criticado. Ou então acham que, como dizia a minha santa mãe, já nasci com mau humor.

CC: Por que não existem no Brasil mecanismos para revogar mandatos?
FKC: A ausência desses mecanismos de democracia efetiva tem origem no longo costume de dominação absoluta da qual a escravidão é um dos elementos. Para o povo em geral, quem está no poder pode praticar quaisquer crimes. Se ele for generoso, se for um benfeitor para o povo, está absolvido. O povo, de modo geral, não tem consciência de que tem direitos. Para ele, direito é uma vantagem que às vezes ele obtém, outras vezes não. Essa noção de que direito é uma exigência não entrou na mentalidade popular.

Acabei de ler Eça de Queiroz. Para ele, delegar poderes importa possuir direitos. Quem possui um direito e um poder e o delega, tem direito a retirá-lo. No caso contrário, a delegação era uma coisa ilusória. Não se diria chamar delegação, diria chamar-se abdicação. Pois bem, tenho também na minha passagem pelo conselho federal da OAB a satisfação de ter proposto e obtido a concordância do conselho para que se propusesse ao Congresso Nacional uma emenda da Constituição criando o recall. Isto foi feito em 2005, com a emenda constitucional numero 73, no Senado Federal.

Ela foi assinada em primeiro lugar pelos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Eduardo Suplicy (PT-SP). Hoje, me dou conta de que, nessa proposta, criei condições muito difíceis para que o recall acontecesse por iniciativa popular. O proponente, o senador Simon, ultimamente resolveu fazer um aditivo no qual torna ainda mais exigente a condição prévia para que possa haver o recall. Qual o objetivo disso? Eles não querem o recall? Eles querem sim, mas como fachada. Exatamente o que acontece com o plebiscito e o referendo. Eles dirão que a nossa constituição prevê plebiscito e referendo só que essas manifestações da vontade soberana popular só podem existir com autorização do Congresso. Somos tão inventivos em matéria jurídica que criamos a figura do mandante, que depende da autorização do mandatário para poder exprimir a sua vontade.

CC: A respeito da censura, o que acontece quando veículos de comunicação passam a manipular informações?

FKC: Esse é um ponto fundamental para a nossa abertura. A verdadeira democracia republicana. Nós precisamos distinguir liberdades públicas das liberdades privadas. As liberdades públicas dependem de uma regulação legal ou constitucional. Toda vez que, por exemplo, as eleições não são reguladas, não existe a liberdade privada eleitoral. Foi o que aconteceu durante o regime militar. Em matéria de comunicação de massa estamos hoje enfrentando uma supressão da liberdade pública. Porque a liberdade pública significa uma regulação da manifestação social por esses veículos de comunicação social, no sentido de impedir que eles se utilizem desse instrumento da maior importância em beneficio próprio. Quando se diz, por exemplo, que o rádio e a televisão usam o espaço público, isso significa um espaço do povo, não é do Estado.

O Estado tem que administrar esse espaço que pertence ao povo. É exatamente por isso que não deveria haver, mas há, concessão de rádio e televisão sem que o Estado se manifeste, sem licitação pública. A concessão pública exige licitação e toda a renovação de concessão de rádio e televisão é feita sem licitação. Agora, me manifestei em nome do Conselho Federal da OAB na renovação da concessão do Canal 21 de Televisão. Essa rede pertence à Bandeirantes, mas foi arrendada. Porque ela ganha muito mais dinheiro arrendando do que usando. Isto é a demonstração daquilo que nós vínhamos falando antes. Não existe bens públicos quando alguém chega a ter a posse de alguma coisa que é pública, que é do povo. Ele considera isso propriedade dele. Então, pode vender, arrendar, fazer o que quiser.

CC: Com a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) essa situação pode mudar?
FKC: Tenho muita esperança. A Confecom foi o grande passo avante. Tanto que algumas entidades de rádio e televisão se retiraram. Ou seja, elas têm medo. O importante é levantar as idéias. Quando elas são justas, protegem a dignidade do povo, mais cedo ou mais tarde acabam sendo admitidas. A mídia impressa até metade do século XX era um contra-poder. Atuava para a manifestação de opinião livre. É exatamente por isso que não só o Estado como a Igreja procuraram censurar a imprensa, a edição de livros etc. Mas a partir de meados do século XX, houve uma mudança radical nesse panorama, criou-se um processo de concentração empresarial.

Não só dos órgãos de imprensa, mas também de rádios, televisão e internet, formando conglomerados. Nos Estados Unidos, no começo dos anos 1980, havia mais de 100 redes de televisão. Hoje, existem cinco apenas. Até 1996, os EUA foram um modelo de regulamentação dos meios de comunicação de massa para evitar a concentração. A maioria republicana conseguiu derrubar essa regulamentação. Agora, a concentração empresarial dos meios de comunicação de massa se espraia para o mundo todo. Hoje, os meios de comunicação de massa são aliados do poder. Os governos não querem de forma alguma entrar em choque com os grandes órgãos de comunicação. É aquela prudência de que falava Tancredo Neves ao aconselhar um jovem político mineiro: “meu filho, brigue com quem você quiser, menos com a Rede Globo”. Agora, a decisão do STF que considera revogada a lei de imprensa é um escárnio. Ela só faz aumentar abusivamente um poder que já não tem limites.

Por exemplo: fui qualificado carinhosamente pelo diretor de redação da Folha de S. Paulo, Otávio Frias Filho, de cínico e mentiroso. Eu tinha na época o direito de resposta e usei. Hoje, eu não poderia mais usar o direito de resposta. Vocês dirão: mas como, está na Constituição. O próprio acórdão do STF diz que o direito de resposta continua válido. Sim, mas sem regulamentação não há direito de resposta. Eu mando a minha resposta ao jornal e ele publica quando ele quiser, como ele quiser. Ele pode publicar a minha resposta e, logo em seguida, como fez a Folha de S. Paulo, escrever uma nota me insultando. Estamos hoje numa posição realmente critica.

CC: No Brasil, se criou um discurso de um órgão de controle externo do judiciário onde, na sua composição, a maioria dos controladores são magistrados. Como o senhor vê esse quadro de não participação do cidadão na Justiça?
FKC: É a ausência do Estado de direito. Os antigos diziam: “é preciso que haja governo das leis, não governo dos homens”. Hoje, nós consagramos no mundo inteiro o princípio da separação de poderes. Mas esquecemos que o principio da separação de poderes é uma das formas de controle do poder.

Existe uma outra forma que é a vertical, ou seja, do povo em relação àqueles que estão exercendo cargos públicos. Em relação ao Judiciário, os controles são mínimos, senão inexistentes. E o que é mais extraordinário para nós é verificar que a Constituição imperial de 1824 tinha uma ação popular criminal contra juízes de direito. Eu vou ler o artigo 157: “Por suborno, peita, peculato e concussão, haverá contra eles, juízes de direito, ação popular que poderá ser intentada dentro de ano e dia pelo próprio queixoso ou por qualquer do povo guardada a ordem do processo estabelecida na lei.”

Hoje, é obvio que precisamos instituir ouvidorias populares em relação ao funcionamento do Judiciário. Isso desde o município até os órgãos superiores. Uma das formas mais abusivas de manifestação dos magistrados é o fato de eles se considerarem livres para fazer quaisquer comentários sobre a situação política econômica e social do País e, até mesmo, sobre causas em curso. Propus ao conselho federal da OAB que se incluísse no código de ética da magistratura a proibição do magistrado dar entrevistas à imprensa. A declaração dele tem que ser nos autos. No momento em que o Judiciário brasileiro perde a confiança ou não adquire a confiança ele está sujeito a ratear. As questões mais importantes acabam não sendo decididas ou são decididas em função de interesses particulares.

CC: Cortes constitucionais na Europa têm juízes com mandatos de sete anos sem recondução. Poderia ser fixado um tempo de mandato?
FKC: Em princípio, sou a favor para os tribunais superiores. No meu projeto de constituição de 1985, eu previa isto. Previa também uma regra de estrito controle da atuação dos magistrados no que diz respeito à honestidade. O fundamental é estabelecer uma regra de nomeação que não passe pela Presidência da República. No Brasil, não temos um sistema presidencial de governo. Temos o presidencialismo. O presidente da República Federativa do Brasil tem mais poderes que o presidente dos Estados Unidos, sobretudo no caso de nomeação de juízes para os tribunais superiores. Sei o que é isso porque tenho acompanhado no conselho federal da OAB a disputa para obter as boas graças do presidente. E não é só para magistrados dos tribunais superiores. No caso de chefe do ministério público, é um absurdo total. Vejam agora o caso do governador José Roberto Arruda. É só o procurador geral de justiça do Distrito Federal que pode denunciá-lo. Mas ele foi nomeado pelo Arruda. Como vai denunciá-lo?

A mesma coisa acontece com os juízes do STF. Alguém do próprio Supremo me contou que o atual presidente da República em alguns casos, antes do julgamento, chama os ministros que nomeou para dizer qual a vontade dele. Eu espero que os ministros chamados não cumpram a vontade do presidente. Eu tive a ocasião de dizer ao Lula, em março de 2003, quando fui visitá-lo em Brasília e estava próxima a nomeação de um ministro do STF: “Lula, você tem que saber que o ministro do Supremo não é juiz do presidente da República. Ele não está ligado ao presidente. Ele é um juiz que deve gozar da confiança do povo. Você tem que escolher o melhor na sua apreciação, mas não necessariamente aquele que é mais ligado a você”. Naquela época, eu ainda tratava o ilustre presidente de você porque tinha um longo período de amizade.

CC: Havia uma regra de ouro (uma referência moral) de que, para uma função no Supremo, não se postula e também não se rejeita.
FKC: Foi dita por Afonso Pena, por ocasião da nomeação de Pedro Lessa (em 1907). Ele sugeriu o nome e o Pedro Lessa, que era um ilustre professor catedrático de filosofia de direito, mineiro, como o presidente Afonso Pena, tomou o trem e foi ao Rio de Janeiro. Disse ao presidente que ficava muito honrado com aquela lembrança do nome dele, mas que ele não poderia aceitar porque tinha um grande escritório de advocacia em São Paulo e era professor da faculdade de Direito. Afonso Pena ouviu tranquilamente e limitou-se a dizer: professor, eu cumpri meu dever, agora resta saber se o senhor vai cumprir o seu. E ele voltou para São Paulo e mandou um telegrama dizendo que aceitava.

CC: Um jurista disse recentemente que os primeiros seis meses de um ministro não podia ser levado muito em conta porque ele teria algumas obrigações com relação ao chefe do executivo que o tinha nomeado. Isso existe? É possível alguém com formação jurídica não saber que o juiz é independente?

FKC: Em muitos casos sim, tanto que eu soube do desconsolo do presidente em relação ao ministro por ele nomeado que votava contra os interesses do governo. E ele reclamou, com a linguagem elegante que lhe é peculiar, desse ministro. Alguém observou a ele que o ministro não era subordinado à Presidência. A respeito da independência, acho natural que haja um sentimento de gratidão. Entre vários concorrentes, se eu sou o escolhido e tenho certeza de que não fui pressionar aquele que me nomeou, sinto um respeito e gratidão pelo responsável pela nomeação. Mas é exatamente isso que não deve acontecer. Eu volto ao caso do procurador-geral da República e do procurador-geral de Justiça nos estados e no DF. Ele é nomeado e algum tempo depois recebe um inquérito em que o chefe do executivo está envolvido em corrupção. O que ele vai fazer?

Vai pedir uma audiência ao chefe do executivo e perguntar: “O senhor me permite que eu o denuncie?” Quais são os casos históricos de chefes de executivo que foram denunciados pelo chefe do Ministério Público? Eu só conheço um. É um grande mérito daquele que pôde assim proceder, o Dr. Aristides Junqueira Alvarenga (procurador-geral da República entre 1989 e 1995). Ele denunciou o então presidente Fernando Collor. Um outro aspecto que me leva a condenar a nomeação de juízes de tribunais superiores pelo presidente é que, praticamente, não há controle do Senado. Nos Estados Unidos, mais de 50 juízes indicados pelo presidente não foram aceitos pelo Senado. No Brasil só houve um caso.

CartaCapital: Nos últimos 40 anos, nunca se condenou um político no Brasil. Uma coisa é ser agradado, outra é ficar agradecido. Quando alguém é escolhido pelo presidente da República, evidentemente a pessoa se sente agradada por ter sido escolhida e por preencher as condições. Mas agradecido no sentido de dever favores e ter que prestigiar são coisas absolutamente diferentes.
FKC: No começo da República, a Constituição de 1891 tinha um sistema estranho de nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal. O ministro era nomeado pelo presidente, tomava posse e só depois havia o controle do Senado. Naquela época, o Floriano Peixoto estava em litígio com o Supremo devido às truculências de que ele era habitual. Era a época dos famosos habeas corpus, da extensão brasileira do habeas corpus que se deve a Rui Barbosa (jurista) e Pedro Lessa (ministro do STF nomeado em 1907). Então, o Floriano, quando abriu uma vaga no Supremo, disse: “Muito bem, agora eu quero ver como eles vão se comportar”. Ele nomeou o seu médico, o Dr. Barata Ribeiro. E aguardou. Passado um ano, o Senado rejeitou a nomeação. Todos disseram que todos que o Dr. Barata Ribeiro atuou muito bem, ele foi um excelente juiz.

Na época do Getúlio, o meu querido tio, Evandro Lins e Silva, que foi um dos maiores advogados criminalistas que esse país já conheceu, além de procurador-geral da República, atuou na época do infame Tribunal de Segurança Nacional na defesa de presos políticos. Ele impetrou mais de mil habeas corpus na época, sempre gratuitamente, seguindo a imagem de João Mangabeira (jurista, político e escritor), que ele auxiliava. E ele sempre me contou esse episódio: vagou um cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e o Getúlio resolveu nomear o presidente do Tribunal de Segurança Nacional, Frederico de Barros Barreto e, no dia seguinte da nomeação (na época não havia Senado), o Evandro foi, como ele sempre fazia todos os dias de expediente, ao cartório do Tribunal de Segurança Nacional e ao chegar ele viu que o escrivão se levantou e veio ter com ele e disse: “Dr. Evandro, eu sou candidato ao Supremo Tribunal Federal porque reputação ilibada o senhor não há de me negar. E o notável saber jurídico vem no decreto”.

CC: E não temos um foro privilegiado para examinar de pronto violação de princípios fundamentais. Por outro lado, temos foro privilegiado para as autoridades, bem como prisão especial...
FKC: É porque nós não temos espírito republicano. Como eu dizia, o espírito republicano está nos costumes e na mentalidade social, de modo que nós temos que trabalhar nesse sentido. Como reformar a mentalidade social, como reformar os costumes? Eu tenho a grata satisfação de ter procurado contribuir modestamente nesse sentido e criei uma escola de governo, em São Paulo, e já conta com algumas filias fora de São Paulo.

É um trabalho lento, mas ele tem que ser feito no sentido de abrir a mentalidade para essa necessidade de se considerar que o bem comum do povo está sempre acima do interesse particular, seja de sindicatos, de partidos, de igrejas, da própria burocracia estatal. E isso significa que numa verdadeira sociedade republicana não há privilégios, ou seja, ninguém pode gozar de um direito especifico só para ele. A palavra privilégio vem do latim (privilegium, formado a partir de privus, privado, e lex, lei), ou seja, uma lei particular, além das leis gerais fazem-se leis específicas para beneficiar fulano ou sicrano.

CC: Quais as conseqüências de mais um escândalo, o do DEM em Brasília, para o País?
FKC: É mais uma vez um caso em que o povão dirá: “fulano roubou, o único erro dele é que não soube roubar. Ele não foi inteligente. Então, vou ser inteligente e vou roubar”. Essa é a consequência. Mas em relação ao caso Arruda, acho que poderíamos, desde logo, ensaiar algo que venho tentando há algum tempo. Está previsto na Constituição brasileira uma ação penal privada substitutiva da ação pública. Isto ninguém até hoje tentou fazer. Nós temos que ver, julgar e agir. Eu já mandei uma mensagem ao conselho seccional da OAB propondo que seja feita uma representação ao Ministério Público do DF apontando todos os crimes cometidos pelo governador e seus amigos do bolso.

Aguardemos a conclusão do inquérito policial. Apresentado o inquérito policial, se em cinco dias o Ministério Público não propuser a ação penal, qualquer um pode, como cidadão, propor uma ação penal substitutiva. Isso pode não dar certo, mas é um precedente e nós temos que multiplicar precedentes desse tipo. É a necessidade de uma cidadania ativa, até no campo judiciário. O cidadão não é alguém que recebe benefícios do governo e tem direito à bolsa-família. É alguém que participa do governo.

CC: O nosso Código de Processo Penal prevê prisão cautelar preventiva quando há indicativos de o acusado continua a operar como chefe de organização criminosa. Esse instrumento não pode ser aplicado ao caso Arruda? Afinal, ele continua a manipular o legislativo do DF, distribui verbas públicas...
FKC: Faz pressão sobre a polícia... A minha proposta ao Conselho Federal da OAB, que aceitou e foi ao judiciário, é a autonomia da polícia judiciária. A polícia judiciária não pode ficar submetida ao chefe do poder executivo porque ela tem que ter liberdade de investigar os crimes eventualmente cometidos pelo chefe do executivo e seus secretários ou ministros.

CC: Há quem defenda (no Supremo essa questão está pendente) que o Ministério Público não pode investigar.
FKC: Eu fiz a proposta de emenda constitucional e mantive contato com a Polícia Federal, tenho alguns amigos lá, e alguns aceitaram a idéia, mas no seio da Polícia Federal não prosperou por causa do segundo escalão. Eles não querem autonomia, querem continuar dentro do Executivo e, evidentemente, se não houver pressão dos órgãos policiais o Congresso não vai decidir.

CC: Por que no Brasil não há a punição dos responsáveis por mortes e torturas na ditadura?

FKC: Nós temos essa tradição da página virada. Não nos esqueçamos de que grande parte dos arquivos da escravidão foram eliminados no começo da República. Eu quero prestar uma homenagem à CartaCapital, que é um dos raros meios de comunicação que enfrenta esse problema. A grande maioria dos veículos quer que os horrores do regime militar continuem fechados a sete chaves.

CC: O STF pode vir a concluir que a anistia não beneficiou os torturadores?

FKC: O STF vai ter que mostrar a cara. Vai dizer perante o público, não só no Brasil, mas na América Latina e no mundo todo, se realmente os donos do poder podiam, antes de largarem o poder, absolver antecipadamente os homicidas, os torturadores e os estupradores que trabalharam para eles. Nós tivemos um terrorismo de Estado no Brasil. E a própria lei de 1979 diz que não são abrangidos pela anistia aqueles que cometeram atos de terrorismo. Uma razão a mais para o STF considerar que a lei não pode beneficiar esses criminosos. Eu encaro essa decisão do STF como um grande avanço e qualquer que seja a decisão o assunto não vai ser encerrado.

Se, na pior das hipóteses, que eu espero não acontecer, o STF julgar improcedente a arguição de descumprimento de preceito fundamental, eu, se ainda estiver em vida, ou vários outros militantes de direitos humanos e de outras organizações, inclusive a própria OAB, iremos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para fazer uma denúncia contra o Estado brasileiro. Acho muito difícil que a Corte Americana de Direitos Humanos absolva o Estado brasileiro porque nós somos o único país na América que se recusou, até hoje, a processar e julgar os criminosos que atuaram em defesa da ditadura.

CC: Como o senhor vê a posição do atual governo, que tem ministros contrários aos torturadores, como Paulo Vanucchi, e teve um advogado geral da União, José Antonio Toffoli, defendendo que a anistia perdoou esses criminosos?

FKC: Tenho muita dificuldade em aceitar isso do presidente da República. Ele não cumpre o seu dever de ofício. Ele tinha que manifestar sua posição como presidente num caso de dignidade nacional. Mas segue a sua linha política de conciliação e negociação. Ora, não se negocia com a dignidade humana. Eu disse isso na última conversa última que tive com ele. Quando lhe falei a respeito da política econômica e dos juros, que na época estavam sufocando a economia brasileira, ele disse que negociava com os banqueiros. Eu devia ter dito a ele: “Lula, você não é mais dirigente sindical, você é presidente da República, o presidente não negocia com banqueiros. Ele cumpre a Constituição e atua em beneficio do povo”.

CC: Qual a função da universidade nos dias de hoje?
FKC: No capitalismo, todos nós temos que venerar o Deus mercado e levamos a ele em seu altar algumas pessoas a serem sacrificadas, no caso são os trabalhadores, os consumidores, enfim, o povo pobre sofrido. O que acontece é que o padrão das universidades no Brasil caiu verticalmente com o regime militar, devido à privatização. A política do regime militar é a de isolar e fazer definhar as universidades públicas, porque considerava que eram focos, ninhos de revoltas contra os militares. Então deu todas as facilidades para o desenvolvimento das faculdades de fim de semana, das faculdades pague-passe e tornou isso a regra geral. E as próprias universidades públicas vêm sofrendo de uma doença terrível, que é a doença da alienação. Um dos aspectos da falta de espírito republicano.

Cada um só pensa em si. Isto é, o professor só que saber da sua carreira, o diretor do relatório final, o reitor idem e as universidades vão se afastando cada vez mais dos grandes problemas nacionais. Nós tivemos a redação de uma Constituição, de 1988, sem nenhuma participação expressiva do meio universitário, é como se isso não interessasse às universidades. Nós estamos agora com problemas de energia e as universidades são colocadas à margem desses problemas, chamam-se as grandes empresas, os empresários têm uma visão, segundo eles, muito mais aberta, atilada, dos problemas brasileiros. E no fundo, o meio estudantil sente isso. Ele sente que as universidades não abrem caminho para atuar naquilo que interessa, ou abrem um só caminho, que é aquilo que foi citado, que é o do mercado.

O espírito capitalista sempre existiu no Brasil, nós somos um dos primeiros países capitalistas do mundo - no século XVI totalmente capitalistas, de mentalidade e de instituições - e em relação a isso é preciso também um grande trabalho de educação. Uma das minhas críticas mais acerbas aos grupos religiosos, às igrejas cristãs em particular, é o fato de elas não enxergarem que o espírito do capitalismo é um espírito absolutamente antievangélico. Há uma frase de Jesus nos evangelhos que eu costumo citar e que a meu ver é definitiva: “não podeis servir a dois senhores porque ou odiareis um e amareis o outro ou vos afeiçoareis a um e desprezareis o outro”. Sempre aquela duplicidade semítica, não podeis servir a Deus e ao dinheiro.

CC: Qual a sua avaliação do governo Lula?
FKC: Sob vários aspectos, o governo Lula foi bem melhor do que o governo Fernando Henrique, porque o governo FHC foi o apogeu da privatização e do negocismo. E isso foi um crime, foi um crime contra o Brasil, nós ainda não temos consciência disso porque predomina entre nós esse espírito capitalista. Eu tive o orgulho de ser um dos autores de uma ação popular contra a venda na Bacia das Almas da Companhia Vale do Rio Doce e pude ver como o poder econômico exerce uma pressão absoluta sobre Executivo, Legislativo e como ele exerce uma pressão dificilmente resistível no Judiciário. Lula teve menos retrocessos.

Ao menos ele não retrocedeu à privataria do governo FHC. Esse período foi o apogeu da privatização e do negocismo. Mas o Lula não enfrentou os grandes problemas nacionais. E não o fez porque ele põe em primeiro lugar o seu poder e o seu prestígio. Ele é o maior talento demagógico que o Brasil já conheceu, muito superior ao de Jânio Quadros. Dificilmente, na história do Brasil nunca houve um governante que tivesse uma tal aprovação popular e ao mesmo tempo que tivesse toda a confiança dos proprietários, dos empresários, dos poderosos. Sob o aspecto de poder pessoal ele é um sucesso absoluto.

CC: Quais os principais desafios do próximo presidente?

FKC: Ele tem que enfrentar a crise mundial econômico-financeira, que não foi debelada e está sendo camuflada no Brasil graças às grandes habilidades do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Venho repetindo há quase 30 anos, como João Batista no deserto, que todos os países, sobretudo os subdesenvolvidos, devem ter um sistema de previsão e planejamento. É preciso criar no Brasil um órgão de planejamento independente do Executivo, com participação dos setores importantes da sociedade civil, dos empresários, mas também dos trabalhadores, de grupos sociais vulneráveis e das universidades.

O que acontece é que nós vivemos sempre da mão para a boca e de um dia para o outro. Existe um apagão, “ah, foi um imprevisto, um raio que caiu”. Como vai ser se amanhã se nós voltarmos a crescer, será que nós temos capacidade energética para crescer? Enfim, em planejamento o Brasil é um mistério, eu tenho impressão de que é quase um mistério sagrado, ninguém chega perto porque tem medo das consequências. E isso é fundamental.

É preciso criar um órgão que seja o cérebro desse país. Se tivéssemos planejamento e previsão, não dependeríamos do mandato do chefe do executivo. Por que nesse país nunca se faz uma obra com previsão de duração de mais de quatro anos? Porque ninguém quer fazer obras públicas para serem inauguradas pelo seu sucessor. Por que nunca se fez um programa sério de educação? Porque um programa sério de educação significa formar professores, os professores não se formam em quatro anos, e assim por diante. Não tenho mais confiança ou esperança em pessoas. Tenho em mudança institucional e de mentalidade. Se tivermos a chance de ter um presidente que crie um órgão de planejamento independente, aí vamos enxergar um caminho.

CC: E as empresas têm planejamento estratégico...
FKC: Mas os empresários são inteligentes, nós é que somos estúpidos. Eles são muito inteligentes, não existe grande empresa que não tenha planejamento estratégico. Mas eles não querem o planejamento do Estado, porque os empresários querem dominar o Estado.

CC: Diante das propostas dos partidos que se colocam hoje, qual é o melhor projeto político para o país?

FKC: Eles participam da mesma mediocridade, não conheço nenhum que seja importante. Se ele for importante, só para inglês ver. Perdão, para americano ver. Porque na verdade ele não é para valer.

Brasil tem condição de vencer a pobreza extrema até 2016

Fonte IPEA: (11/01/2010 - 14:48)

Comunicado da Presidência nº 38, apresentado em São Paulo, analisa a melhoria nos indicadores

Fotos de: Luciana Pierre
O Brasil encontra-se diante da oportunidade histórica de praticamente erradicar a pobreza extrema até 2016 e obter o menor índice de desigualdade de renda desde que os registros começaram a ser feitos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1960. Para atingir esses resultados, o País precisa manter o ritmo de melhorias sociais observado nos últimos cinco anos, segundo o Comunicado da Presidência nº 38, apresentado nesta terça-feira, 12, em São Paulo.

O estudo, intitulado Pobreza, desigualdade e políticas públicas, foi detalhado pelo presidente do Instituto, Marcio Pochmann, no auditório da Superintendência da Caixa Econômica na Praça da Sé. O documento mostra que, entre 2003 e 2008, a queda média anual na taxa nacional de pobreza extrema (até ¼ de salário mínimo per capita) foi de 2,1%. Já a queda média anual na taxa de pobreza absoluta (até meio salário mínimo per capita) foi de 3,1%.

Caso o desempenho do período 2003-2008 seja projetado para 2016, o Brasil chegará ao ano da Olimpíada no Rio de Janeiro com indicadores sociais próximos aos dos países desenvolvidos, aponta o Comunicado da Presidência. O índice de Gini (uma das mais conhecidas medidas de desigualdade de renda), por exemplo, atingiria 0,488 naquele ano, ante 0,544 em 2008. Quanto mais próximo de 1, mais desigual é o país. A Itália tem, atualmente, um índice de 0,33, enquanto nos Estados Unidos ele é de 0,46, e na Alemanha, de 0,26.

"Se em 2008 a taxa de pobreza absoluta era de 28,8%, em 2016 pode chegar a 4%. Da mesma forma, a pobreza extrema pode ser reduzida a 0%", afirmou Pochmann, ressaltando que acabar definitivamente com a pobreza é um desafio que nem países altamente desenvolvidos conseguem superar. O presidente do Ipea declarou que o intervalo de 2003 a 2008 foi o melhor período de redução da pobreza no País.

Entre os motivos para essa melhoria, Pochmann destacou a maneira como o Estado se estruturou, desde a Constituição de 1988, para lidar com a problemática da pobreza. "Até 1988, o Estado atendia a população de maneira quase filantrópica, ou não atendia. As grandes estruturas de atendimento armadas desde a Constituição estão em sintonia com aquelas existentes em países desenvolvidos", disse.

"A despeito do crescimento econômico pequeno nos anos 1990, as mudanças evitaram que pudéssemos ter desestruturação social", continuou o presidente do Ipea, que mencionou ainda a descentralização das políticas públicas (com papel maior assumido pelos municípios) e a maior participação da sociedade na conformação e gestão das políticas sociais como fatores preponderantes para os avanços.

Segundo Pochmann, o Instituto divulgará em breve uma outra pesquisa com a mesma temática, analisando a mudança do perfil dos pobres no Brasil nas últimas quatro décadas.

Leia a íntegra do Comunicado da Presidência nº 38

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

PNDHIII não leia o PIG, vá à fonte

Ontem no mariafro reproduzi dois textos sobre o PNDHIII vale a pena lê-los. Trago para cá dois artigos que também contribuem para o debate.
Sugiro visita ao Vio mundo e ao Escrevinhador e ao Nassif que vem publicando bons textos sobre o assunto

Segunda, 11 de janeiro de 2010, 07h56

Cláudio Lembo
De São Paulo

Uma grande celeuma. Por pouco. O Governo Federal editou nos últimos dias de dezembro - mais precisamente no dia vinte e um daquele mês - extenso e estranho documento.

Estranho por indicar, com grandiloqüência, processo que se desenvolve continuamente, graças à instauração da democracia nos anos oitenta. A sua evolução é normal, apesar de núcleos reacionários contrários.

Este documento legal denomina-se PNDH-3. É o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos. Arrola temas comuns nos debates acadêmicos e presentes nos meios de comunicação.

Aqui e ali, utiliza linguagem marcada por uma deformação ideológica oriunda dos anos 60. Isto, porém, não incomoda. Indica, apenas, que seus autores, um dia, procuraram ser agentes da utopia.

Ora, quem lê, sem preconceitos, o documento presidencial constatará que ele enfoca temas que, necessariamente, deverão ser abordados pela sociedade e, depois, analisados pelo Congresso Nacional.

Em uma sociedade com conflitos sociais latentes, onde poucos dominam, pelas mais diversas formas, a grande maioria, preservando-a em situação alarmante, apontar temas para o debate é essencial.

Claro que alguns tópicos arrolados, no documento, à primeira vista, se assemelham descabidos. O uso de símbolos religiosos em recintos públicos da União, por exemplo.

A tradição cultural brasileira sempre aceitou - sem contestação, ainda porque a imensa maioria da sociedade pertencia a uma única religião - a afixação de símbolos religiosos em locais oficiais de trabalho.

Hoje, a formação da sociedade alterou-se. São inúmeras as confissões religiosas e as novas crenças que se acresceram ao cenário social do País. Antes que conflitos surjam, é bom que um Estado laico trate do tema.

Outros assuntos versados também parecem extravagantes. A verdade, no entanto, que eles permeiam a sociedade, apesar de alguns poucos quererem vê-los como descabidos.

Examinem-se alguns poucos. A situação das prostitutas no contexto social. Marginalizadas. Usadas como objetos. Repudiadas como seres fora da normalidade. Posição anti-social inaceitável.

A questão da homo-afetividade, já tratada por muitos países, inclusive pelos seus parlamentos - como aconteceu na última semana na Assembléia da República portuguesa - e na penumbra por aqui.

Há temas que causam aflição e desconforto permanente. Nem por isto não devem ser trazidos à tona e debatidos, a partir das inúmeras posições religiosas e visões, morais.

A eutanásia não pode ser esquecida. Até onde vai a vontade de familiares e médicos em manter a vida vegetativa? É moral manter a vida de quem se encontra condenado pela plena falência biológica?

O aborto criminalizado pela nossa lei penal e, assim, levando, particularmente, à mulher todo o ônus da condição humana, deve ser cinicamente omitido entre os problemas da sociedade?

Claro que estes assuntos, no campo moral, sempre causam repulsas. Nem por isto, porém, devem deixar de ser examinados e debatidos pela sociedade. Permanecer estagnados é que se mostra grave.

No campo político, o documento legal mostra-se limitado. Quer analisar o Estado Novo e os acontecimentos de 1964. Bom e oportuno. Mas violência ocorre no Brasil desde 1500. A colonização foi um ato de força.

São tantas e tão diversas as questões inseridas no Terceiro Programa Nacional dos Direitos Humanos que se torna difícil uma análise mais abrangente de seu conteúdo.

Contudo, oportuno notar que sua formatação não contém nenhuma força coercitiva. Trata-se apenas de um roteiro para futuros exercícios de cidadania.

Os professores, acostumados a ler os trabalhos contemporâneos de seus alunos, constatarão que o documento parece produto de uma tarefa própria de um exercício de informática.

Origina-se de uma longa atividade de coleta de dados, sem que isto aponte para qualquer vício cometido pelos seus autores. Na verdade eles foram a trabalhos concretizados pela União Européia, ultimamente.

Antes, contudo, nos anos sessenta, os temas consolidados mereceram grande explicitação nas universidades norte-americanas e, por aqui, em vários organismos privados de pesquisa e extensão.

O melhor, no caso do decreto n. 7.037, de 21 de dezembro de 2009, é o acesso ao texto integral pelo cidadão responsável. Faça este a sua própria análise do documento.

Ganham os direitos humanos, afastam-se as interpretações facciosas. Não ouça terceiros. Vá à fonte. É melhor e mais seguro.


Cláudio Lembo é advogado e professor universitário. Foi vice-governador do Estado de São Paulo de 2003 a março de 2006, quando assumiu como governador

Filha de Zuzu Angel desabafa. Leitura contra torturadores

11/janeiro/2010 17:55

Zuzu e a luta para enterrar o filho

Zuzu e a luta para enterrar o filho


Quem tem medo da verdade?

Hildegard Angel*

CHEGA UMA hora em que não aguento, tenho que falar. Já que quem deveria falar não fala, ou porque se cansou do combate ou porque acomodou-se em seus novos empregos… POIS BEM: é impressionante o tiroteio de emails de gente da direita truculenta, aqueles que se pensava haviam arquivado os coturnos, que despertam como se fossem zumbis ressuscitados e vêm assombrar nosso cotidiano com elogios à ação sanguinária dos ditadores, os quais torturaram e mataram nos mais sórdidos porões deste país, com instrumentos de tortura terríveis, barbaridades medievais, e trucidaram nossos jovens idealistas, na grande maioria universitários da classe média, que se viram impedidos, pelos algozes, de prosseguir seus estudos nas escolas, onde a liberdade de pensamento não era permitida, que dirá a de expressão!… E AGORA, com o fato distante, essas múmias do passado tentam distorcer os cenários e os personagens daquela época, repetindo a mesma ladainha de demonização dos jovens de esquerda, classificando-os de “terroristas”, quando na verdade eram eles que aterrorizavam, torturavam, detinham o canhão, o poder, e podiam nos calar, proibir, censurar, matar, esquartejar e jogar nossos corpos, de nossos filhos, pais, irmãos, no mar… E MENTIAM, mentiam, mentiam, não revelando às mães sofredoras o paradeiro de seus filhos ou ao menos de seus corpos. Que história triste! Eles podiam tudo, e quem quisesse reclamar que fosse se queixar ao bispo… ELES TINHAM para eles as melhores diretorias, nas empresas públicas e privadas, eram praticamente uma imposição ao empresariado — coitado de quem não contratasse um apadrinhado — e data daquela época esse comportamento distorcido e desonesto, de desvios e privilégios, que levou nosso país ao grau de corrupção que, só agora, com liberdade da imprensa, para denunciar, da Polícia Federal, para apurar, do MP, para agir, nos é revelado…

DE MODO cínico, querem comparar a luta democrática com a repressão, em que liberdade era nenhuma, e tentam impedir a instalação da Comissão da Verdade e Justiça, com a conivência dos aliados de sempre… QUEREM COMPARAR aqueles que perderam tudo — os entes que mais amavam, a saúde, os empregos, a liberdade e, alguns, até o país — com aqueles que massacraram e jamais responderam por isso.

Um país com impunidade gera impunidade. A história estará sempre fadada a se repetir, num país permissivo, que não exerce sua indignação, não separa o trigo do joio… TODOS OS países no mundo onde houve ditadura constituíram comissões da Verdade e Justiça. De Por tugal à Espanha, passando por Chile, Grécia, Ur uguai, Bolívia e Ar gentina, que agora abre seus arquivos daqueles tempos, o que a gente, aqui, até hoje não conseguiu fazer… QUE MEDO é esse de se revelar a Ver dade? Medo de não poderem mais olhar para seus próprios filhos? Ou medo de não poderem mais se olhar no espelho?…

Hildegard Angel é colunista do JB Hildegard Angel

domingo, 10 de janeiro de 2010

Uri Avnery: O americano tranquilo

Por:Uri Avnery,
9/1/2010, Gush Shalom [Grupo da Paz], Israel
Tradudão: Caia.Fittipaldi



O AMERICANO TRANQUILO é o heroi do romance de Graham Greene sobre a primeira guerra do Vietnã, na qual os franceses foram derrotados.

Era um norte-americano jovem e ingênuo, filho de um professor, que fora bem educado em Harvard, um idealista com todas as melhores intenções. Quando chega como soldado ao Vietnã, queria ajudar os nativos a superar os dois principais males que via lá: o colonialismo francês e o comunismo. Sem saber coisa alguma sobre o país no qual estava, provocou um desastre. O romance termina num massacre – resultado dos esforços desorientados do “americano tranqüilo”. Comprovou-se a velha máxima: “A estrada para o inferno é pavimentada de boas intenções”.

Já se passaram 54 anos depois que esse livro foi escrito, mas parece que o americano tranquilo não mudou. Ainda é idealista (pelo menos, ele acredita que seja idealista), ainda deseja levar a redenção a povos estrangeiros distantes sobre os quais nada sabe; e ainda provoca desastres terríveis: aconteceu no Iraque, no Afeganistão e agora, parece, no Iêmen.

O exemplo do Iraque é o mais simples de todos.

Os soldados norte-americanos foram mandados ao Iraque para derrubar o regime tirano de Saddam Hussein. Havia, é claro, outros objetivos menos altruístas, como assumir o controle do petróleo iraquiano e instalar o exército dos EUA no coração da região petroleira do Oriente Médio. Mas a aventura foi apresentada ao público norte-americano como empreitada idealista contra um ditador sanguinário que ameaçava o mundo com bombas nucleares.

Isso, há seis anos, e a guerra prossegue. Barack Obama, que se opôs à guerra desde o início, prometeu tirar os norte-americanos de lá. Apesar de muita conversa, não há fim à vista.

Por quê? Porque os que realmente tomam decisões em Washington não têm nem ideia do que é o país que querem libertar e ajudar a viver feliz para sempre.

Desde o início, o Iraque foi Estado artificial. Os britânicos costuraram umas às outras várias províncias otomanas, considerando os seus, dos britânicos, interesses coloniais. Coroaram um árabe sunita como rei dos curdos, que não são árabes, e dos xiitas, que não são sunitas. Só uma sucessão de ditadores, cada um mais brutal que o antecessor, impediu que o Estado se esfacelasse.

Os planejadores em Washington não têm qualquer interesse na história, na demografia nem na geografia do país que invadiram com força brutal. O caso, olhado de Washington, pareceu bem simples: alguém teria de derrubar o tirano, estabelecer instituições democráticas à maneira dos EUA, fazer eleições livres... e tudo o mais entraria ‘naturalmente’ nos eixos.

Ao contrário das expectativas, os norte-americanos não foram recebidos com flores. Não encontrou-se lá a terrível bomba atômica de Saddam. Como o elefante na loja de porcelana do provérbio, quebraram tudo, destruíram o país e acabaram presos num pântano.

Depois de anos de operações militares sangrentas que levaram a parte alguma, encontraram afinal uma panaceia. Para o inferno o idealismo; para o inferno os altos ideais; para o inferno todas as doutrinas militares. – Hoje, os EUA não fazem outra coisa além de subornar os chefes tribais que, sim, são a realidade do Iraque.

O americano tranquilo não sabe como se safar de lá. Sabe que, se sair agora, há risco de o país se autodesintegrar em matança geral.

Dois anos antes de invadir o Iraque, os norte-americanos invadiram o Afeganistão.

Por quê? Porque uma organização chamada al-Qaeda (“a base”) declarara-se autora da destruição das Torres Gêmeas em New York. Os chefes da Al-Qaeda estavam no Afeganistão, lá estavam seus campos de treinamento. Para os norte-americanos, tudo pareceu simples – ninguém precisou pensar outra vez (de fato, parece, ninguém tampouco pensara antes).

Se os EUA conhecessem o país que decidiram invadir, talvez tivessem hesitado. O Afeganistão é um histórico cemitério de exércitos invasores. Grandes impérios saíram de lá escafedidos, com o rabo entre as pernas. Diferente do Iraque, que é plano, o Afeganistão é país montanhoso, um paraíso para a guerra de guerrilhas. Além de ser lar de vários povos e de incontáveis tribos, cada povo e cada tribo é furiosamente zeloso da própria independência.

Os estrategistas em Washington não tomaram conhecimento de nada disso. Para eles, parece, todos os países são idênticos, todas as sociedades são iguais. No Afeganistão, também, bastaria estabelecer uma democracia livre à moda dos EUA, com eleições à moda dos EUA e viva! – tudo daria certo e para sempre.

O elefante entrou na loja de porcelanas sem pedir licença e obteve vitória estrondosa. A Força Aérea ‘bombou’, o exército não encontrou obstáculos, a al-Qaeda sumiu como fantasma, os Talibã (“estudantes religiosos”) fugiram como coelhos. As mulheres poderiam voltar a andar pela rua sem véus, as meninas encheriam as escolas, os campos de ópio voltariam a florescer – e também floresceriam sem obstáculos os amigos de Washington em Cabul.

Contudo… a guerra prossegue, ano após ano, o número de norte-americanos mortos sobe inexoravelmente. Para quê? Ninguém sabe. É como se a guerra tivesse adquirido vida própria, sem quê nem por quê, sem objetivo, sem razão. Norte-americano que esteja no Afeganistão e olhe em volta, tem de perguntar-se: o que, diabos, estamos fazendo aqui?

O objetivo imediato, a expulsão da al-Qaeda do Afeganistão, foi ostensivamente alcançado. A al-Qaeda já não está lá – supondo-se que algum dia tenha estado.

Escrevi certa vez que a al-Qaeda é invenção dos EUA e que Osama Bin-Laden foi descoberto pela central de seleção de atores de Hollywood e mandado para fazer aquele papel. Osama Bin-Laden é perfeito demais para ser autêntico.

Claro, estou exagerando um pouco. Mas só um pouco. Os EUA vivem precisando de um inimigo universal. No passado, foi o Comunismo Internacional, cujos agentes eram vistos atrás de cada árvore, por baixo de cada tábua do assoalho. Infelizmente, já não há União Soviética, há falta de inimigo, alguém teria de preencher o papel. Foi quando acharam a jihad planetária, encarnada na al-Qaeda. Esmagar o “Terrorismo Universal” passou a ser a razão de ser de tudo que os EUA fazem.

Essa razão de ser não é razão; como objetivo, é irracional. O terrorismo é arma, instrumento de guerra. As mais diferentes organizações fazem uso do terror, há terror dos dois lados em luta nos mais diferentes países, cada lado com seu objetivo diferente e muitas vezes oposto a todos os demais; há terroristas de todos os lados. Fazer guerra universal contra “o terror internacional” é como fazer guerra a alguma “artilharia internacional” ou a alguma “marinha internacional”.

Não há, no planeta, nenhum movimento terrorista universal liderado por Osama Bin-Laden. Graças aos EUA, “al-Qaeda” tornou-se griffe prestigiada no mercado da guerrilha, assim como “McDonald” e “Armani”, no mundo do fast-food e da moda. Cada militante de organização islâmica pode hoje se apropriar da griffe, mesmo sem pagar royalties a Bin-Laden.

Os governos controlados pelos EUA, que sempre rotularam de “comunistas” os seus inimigos locais, para obter ajuda dos patrões norte-americanos, hoje rotulam os seus inimigos locais de “terroristas da al-Qaeda”.

Ninguém sabe onde está Bin-Laden – nem se existe ou está vivo. Ninguém sabe, sequer, se está no Afeganistão. Há quem diga que se mudou para o vizinho Paquistão. E mesmo que lá esteja: que fundamento há em alguém fazer guerra e matar milhares de homens, mulheres e crianças... para caçar um único homem?

Há os que dizem: OK, Bin-Laden não existe. Mas é preciso impedir a volta dos Talibã ao governo do Afeganistão. Por que, santo deus?! Quem são os norte-americanos que mandam no Afeganistão? Querem o quê? Pode-se ter todos os argumentos do mundo contra todos os fanáticos religiosos do mundo, e contra os Talibã especificamente e, mesmo assim... seria motivo para essa guerra interminável?

Se os afegãos preferem ser governados pelos Talibã, em vez dos mercadores de ópio que hoje estão no poder em Cabul... o problema é deles! E parece que, sim, que preferem os Talibã, dado que, como antes e até hoje, os Talibã outra vez controlam praticamente todo o país, ou quase isso. Nada justifica uma guerra como a do Vietnã, no Afeganistão. OK, mas... e como é que os EUA sairão de lá? Obama não sabe.

Durante a campanha eleitoral, Obama prometeu, com entusiasmo febril de candidato, que aprofundaria a guerra no Afeganistão, como uma espécie de ‘compensação’ pela retirada do Iraque. Hoje, está atolado no Iraque e no Afeganistão. Pior: está prestes a atolar-se, também, numa terceira guerra.

Durante os últimos dias, o nome do Iêmen está em todas as manchetes. Iêmen – um segundo Afeganistão, um terceiro Vietnã. O elefante está pronto para entrar em outra loja de porcelanas. Dessa vez, tampouco está preocupado com a porcelana.

Sei pouco sobre o Iêmen, mas sei o suficiente para entender que só doido teria qualquer interesse em deixar-se enredar lá. É mais um Estado artificial, composto de metades incompatíveis – o país de Sanaa no norte e o sul (ex-britânico). A maior parte do país é montanhoso, controlado por tribos belicosas que defendem todas, a própria independência. Como o Afeganistão, é um paraíso para especialistas locais em guerra de guerrilhas.

Lá também há um grupo que adotou a griffe “Al-Qaeda”: é a “Al-Qaeda da Península Arábica” (depois que os militantes iemenitas uniram-se aos irmãos sauditas). Mas seus chefes interessam-se muito menos pela revolução mundial do que pelas intrigas e batalhas das tribos entre elas e o governo ‘central’ – uma realidade com história de milhares de anos. Só doido absoluto poria a própria cabeça nesse travesseiro.

O nome Iêmen significa “a terra à direita”. (Se se olha para Mecca a partir do Oeste, o Iêmen fica à direita, com a Síria à esquerda.) A direita também conota felicidade; e o nome Iêmen é associado a al-Yamana, palavra em árabe para “estar feliz”. Os romanos chamavam aquela terra de Arabia Felix (“Arábia Feliz”), porque era terra próspera, que enriqueceu no comércio de especiarias.

(Aliás, por falar nisso, talvez interesse a Obama saber que outro líder de superpotência, César Augusto, tentou uma vez invadir o Iêmen e foi rechaçado.)

Se o americano tranquilo, na sua mistura de idealismo e ignorância, resolver levar para lá a democracia e as quinquilharias de sempre, porá fim a qualquer felicidade que lá ainda haja. Os EUA afundarão em outro pântano, dezenas de milhares de pessoas serão mortas. Tudo terminará em desastre.

É possível que o problema tenha raízes – inter alia – na arquitetura de Washington DC.

A cidade é tomada por prédios enormes, de ministérios e escritórios e serviços oficiais da única superpotência que há no mundo. As pessoas que trabalham lá sentem o poder tremendo daquele império. Olham para os chefes tribais do Afeganistão e do Iêmen como um rinoceronte olha as formigas que correm entre suas patas. O rinoceronte caminha sem ver por cima das formigas. Mas alguma formiga sempre sobrevive.

Além do mais, o americano tranquilo faz pensar também no Mefistófeles do Fausto, de Goethe, que se autodefine como a força que “sempre quer o mau e sempre cria o bom”. Só que ao contrário.

sábado, 9 de janeiro de 2010

VENÍCIO A. DE LIMA: O presente de Natal do Jornal Nacional

TELEJORNALISMO
O presente de Natal do Jornal Nacional

Por Venício A. de Lima em 5/1/2010

Qualquer lista séria dos principais jornais do mundo incluirá o Le Monde. Fundado pelo general Charles de Gaulle (1890-1970), em dezembro de 1944, era parte do programa maior de libertação da França que se seguiu ao fim da ocupação nazista na Segunda Grande Guerra. Dirigido ao longo de 25 anos por um membro da Resistência e respeitado intelectual – Hubert Beuve-Méry (1902-1989) –, o Le Monde consolidou sua posição de "independência" com as denúncias de tortura perpetradas pelo exército francês na Argélia, convencendo seus leitores de que a guerra colonial "não era apenas uma questão política, mas era também moral". Tornou-se, desde então, uma referência na e da França.

Depois de 65 anos de existência, o Le Monde decidiu eleger, pela primeira vez, um personagem do ano em 2009. E essa escolha recaiu sobre o presidente Lula. O tema mereceu a primeira página do jornal francês na edição de 24 de dezembro, mais capa e longa matéria na sua revista semanal.

O que é notícia?

Serviria ao interesse público saber que um dos mais importantes jornais do mundo escolheu um presidente brasileiro – qualquer que seja o presidente brasileiro – como "Homem do Ano" e quais as razões que justificaram tal escolha? Constituiria esse fato uma "notícia" a ser divulgada no Brasil?

Aparentemente, sim. O portal G1, das Organizações Globo, por exemplo, postou matéria às 10h46 do dia 24/12 com o título "Le Monde escolhe Lula como `homem do ano 2009".

Vejamos qual foi o julgamento dos editores dos nossos principais telejornais sobre a "noticiabilidade" da escolha do Le Monde

O Repórter Brasil Noite, da TV Brasil, deu chamada...

O jornal francês Le Monde elege o presidente Lula o homem do ano de 2009. É a primeira vez que o diário de Paris, com 65 anos de história, faz esse tipo de indicação (ver aqui).

... e nota com o seguinte texto:

Pela primeira vez o Le Monde escolhe o homem do ano: Lula

Apresentadora Carla Ramos – Pela primeira vez, em seus 65 anos, o jornal francês Le Monde escolheu a personalidade do ano e o eleito foi o presidente Lula. Segundo o jornal, um dos mais tradicionais da França, a escolha levou em conta a projeção internacional que o presidente Lula ganhou com as iniciativas de diálogo entre os países pobres e ricos. O jornal diz que Lula mudou a cara da América Latina e transformou o Brasil em uma potência. Mas o Le Monde lembrou que o Brasil ainda tem problemas estruturais na educação, casos de corrupção e uma Justiça preguiçosa (ver aqui).

O Jornal da Record não deu chamada, mas deu nota com o texto abaixo:

Presidente Lula é eleito o homem do ano pelo Le Monde

Apresentador Celso Freitas -: O presidente Lula foi eleito personalidade do ano pelo jornal francês Le Monde. É a primeira vez, em 65 anos de história, que o jornal elege uma personalidade. Em uma reportagem de quatro páginas com o título `O homem do ano`, a revista semanal do veículo destacou a preocupação de Lula com o desenvolvimento econômico do Brasil, além dos esforços do presidente na luta contra a desigualdade social e na defesa do meio ambiente (ver aqui).

O Jornal da Band deu chamada, nota e comentário:

Jornal da maior prestígio da França elege Lula homem do ano (ver aqui).

Apresentador Ricardo Boechat – O presidente Lula foi eleito pela segunda vez o homem do ano. Depois do jornal espanhol El País, agora o título veio do francês Le Monde.

Apresentadora Ticiana Villas Boas – É a primeira vez, em 65 anos de história do jornal, que o Le Monde faz esse tipo de indicação. A publicação justificou a escolha de Lula como o homem do ano por sua trajetória de antigo sindicalista por seu sucesso à frente de um país tão complexo como o Brasil, pela preocupação com o desenvolvimento econômico, com o combate à desigualdade e com a defesa do meio ambiente.

No começo do mês, o presidente já havia recebido a mesma homenagem do jornal espanhol El País. Em um artigo escrito pelo primeiro-ministro, José Luis Zapatero, Lula foi chamado de homem que assombra o mundo.

Comentário de Joelmir Beting – Para o Le Monde, francês, Lula é o homem do ano. Agora, para a revista Time americana, o cara do ano é Ben Bernanke, presidente do Banco Central dos Estados Unidos. Pararraios da crise global, ele usa e abusa. Para Lula, a crise não passou de `marolinha´, sua versão light aqui no Brasil. Para Bernanke, ela custou um desembolso em pronto-socorro, até agora, de US$ 2,7 trilhões, ou dois PIBs do Lula (ver aqui).

O SBT Brasil também deu chamada e nota:

O presidente Lula é o homem do ano. É o que diz um dos jornais mais importantes do mundo (ver aqui).

Apresentador César Filho – O presidente Lula ganhou o prêmio de `homem do ano´ de um dos jornais mais importantes do mundo: o Le Monde, da França. Pela primeira vez, em 65 anos, o Le Monde escolheu a personalidade mais importante do ano. Lula foi eleito pela trajetória singular à frente de um país tão complexo como o Brasil. Esta é a segunda homenagem a Lula na imprensa internacional só neste mês. No dia 11, ele entrou na lista das 100 personalidades mais importantes de 2009 feita pelo jornal espanhol El País. Em um artigo assinado pelo próprio primeiro-ministro da Espanha, José Luis Zapatero, Lula foi classificado de `homem que assombra o mundo´ (ver aqui).

E o Jornal Nacional da Rede Globo, o telejornal de maior audiência do país, editado e apresentado pelo jornalista que, segundo pesquisa da Datafolha, é a personalidade que recebe da nossa população a segunda maior nota na escala de "confiabilidade" entre todos os brasileiros?

Para o JN, a escolha de um presidente brasileiro como "Homem do Ano" pelo Le Monde não é notícia. O assunto simplesmente não entrou na pauta do telejornal (ver aqui).

Direito a informação e censura

Qual seria a justificativa editorial do JN para, ao contrário dos outros telejornais brasileiros, sonegar de seus muitos milhões de telespectadores essa informação?

Seria pedagógico conhecer essas razões, já que o JN considera – e anuncia, inclusive, nas universidades brasileiras – que pratica o paradigma do "bom jornalismo", a ser seguido por todos nós.

Seria, sobretudo, pedagógico discutir o critério jornalístico do JN à luz do direito à informação do telespectador. Esse direito tem sido veementemente evocado e defendido, não pelo seu sujeito, o cidadão, mas por grupos de mídia concessionários do serviço público de radiodifusão na permanente e incansável campanha que movem contra as "ameaças" de censura advindas do que consideram um Estado autoritário, incluindo decisões judiciais.

Seria a censura – partindo de onde? – uma possível justificativa para a omissão do JN, inexplicável do ponto de vista jornalístico?

Até que as razões sejam tornadas públicas, o telespectador do JN terá que se contentar com esse "presente de Natal" às avessas, no 24 de dezembro de 2009: omitir e esconder uma informação à qual ele – o telespectador – tem direito.

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Estréia série sobre afrodescendentes em 14 países das Américas

7 de Janeiro de 2010 - 16h47

Estréia nesta sexta-feira (8) a série “As Américas têm cor: Afrodescendentes nos Censos do Século 21". Diferentes tons de pele negra, redutos, histórias individuais e coletivas, denúncias e estratégias de superação do racismo. Esses são alguns dos conteúdos da série que restabelece e leva os laços da diáspora negra na América Latina para a tela da televisão.

As reportagens serão veiculadas de 8 a 29 de janeiro de 2010 pelo Canal Integración no sistema público de televisão brasileiro – NBr, TV Brasil, TV Câmara e TV Senado -, e disponibilizado para uma rede de emissoras associadas de televisões públicas e privadas de 14 países americanos: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México, Peru, Uruguai e Venezuela.

Criada para informar a população das Américas sobre a rodada dos censos 2010-2012, a série de reportagens apresentará as condições de vida de homens e mulheres negras, a resistência negra ao longo dos tempos e um panorama das políticas públicas de enfrentamento ao racismo.

Fontes estratégicas compõem o rol de entrevistados: ativistas negros, governos nacionais, poder público, instituto de estatística e Nações Unidas. Um dos elementos mais reveladores é a humanização das entrevistas. Histórias de vida de homens e mulheres negras registram a luta diária contra o racismo e em favor da afirmação da identidade negra.

A estratégia de veiculação prevê a reprodução dos conteúdos em emissoras de televisão comunitárias, legislativas, culturais, educativas e universitárias para reprodução das reportagens em estados e municípios brasileiros. Todo o conteúdo também será postado no Youtube pelo Canal Integración (www.youtube.com/canalintegracion) para ampliar ainda mais as possibilidades de difusão e consumo da informação pela sociedade latino-americana e caribenha.

A série também será negociada para exibição em redes de televisão do setor privado. Uma versão em Inglês também pretende expandir o consumo da informação, a fim de que a mobilização dos afrodescendentes para a desagregação de dados por raça e etnia atravesse as fronteiras das Américas e entre na arena global e diaspórica.

A série foi produzida no período de 17 de novembro a 15 de dezembro de 2009, período em que a reportagem percorreu sete países: Uruguai, Paraguai, Bolívia, Equador, Panamá, Guatemala e Brasil. Juntamente com a pauta censo e afrodescendentes, o Canal Integración produziu reportagens para a série “Trabalho Doméstico, Trabalho Decente”, parceria com o UNIFEM Brasil e Cone Sul e redes de trabalhadoras domésticas do Brasil, Bolívia, Guatemala e Paraguai, que será exibida de 5 a 26 de fevereiro de 2009.

Com informações do Unifem
Fonte: Portal Vermelho