Bolsa Família contribui para o crescimento da escolaridade no Brasil

Meio milhão de jovens e adultos beneficiários do Programa Bolsa Família - do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - ou que estão no Cadastro Único foram alfabetizados em 2006 e 2007. O percentual de pessoas cadastradas atendidas por programas de alfabetização aumentou de 21,9%, em 2006, para 33,8% em 2007. A articulação do MDS com o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), do Ministério da Educação, possibilitou que essas pessoas iniciassem os estudos ou voltassem às salas de aula, uma ação fundamental para aumentar as oportunidades de inclusão social, produtiva e cidadã da população pobre. Os dados evidenciam a contribuição do Bolsa Família para o crescimento da escolaridade no Brasil.

Dos 536.289 alfabetizados no período, 379.465 são atendidos pelo programa de transferência de renda do governo federal. A parceria entre os ministérios e os municípios está reduzindo o analfabetismo entre a parcela mais pobre da população. Em Belo Horizonte (MG), a beneficiária Renata Rodrigues da Silva, de 26 anos, está no grupo que voltou à escola neste ano. Pressionada pelo pai, ela parou de estudar aos 10 anos, ainda quando morava no município de Santa Maria do Suaçuí (MG). Mudou-se para BH, teve uma filha e acabou indo morar na rua. Foi acolhida por uma família que ofereceu o barraco dos fundos para Renata morar - já então com três filhos.

Atualmente, a renda da família de Renata é o Bolsa Família. Às vezes, ela trabalha como diarista, mas não tem com quem deixar os filhos. Ela cursa a 2ª série do Ensino Fundamental. “É muito bom voltar a estudar. Não sabia escrever o nome da minha filha”, diz. Renata quer ter uma profissão no futuro. “Se a gente não tiver estudo não é nada. Não posso fazer os cursos que estão dando aí, porque não sei ler”, reconhece.

Além de transferir renda a 11,9 milhões de famílias, o Bolsa Família promove a inclusão dos beneficiários em ações complementares a fim de desenvolver suas capacidades. Dentre elas, está o programa de microcrédito do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) que emprestou, entre janeiro e maio deste ano, R$ 215 milhões a 225 mil beneficiários. Há também a qualificação profissional, com o programa Próximo Passo, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Essas iniciativas abrem novas perspectivas de vida para milhares de brasileiros que viviam à margem das políticas públicas.

Compromisso com a educação - A ligação do Bolsa Família com a educação está no desenho do programa. Os beneficiários precisam manter os filhos na escola e cumprir a agenda de saúde. O objetivo é estimular o acesso da população pobre aos serviços básicos de educação e saúde para melhorar as condições de vida desse público. Análise do Bolsa Família, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, aponta que o Nordeste - região com os maiores índices de analfabetismo (24% dos beneficiários) - está investindo mais na educação de seus habitantes. A região responde por 88% dos beneficiários alfabetizados nos dois anos.

Programa inclui novos beneficiários - Outubro vai ser um mês especial para 500 mil famílias pobres de todo o País. A partir desta segunda-feira (19/10), elas começam a receber os benefícios do Bolsa Família, programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A inclusão dos novos beneficiários faz parte da expansão do Programa, que cumpre a última etapa prevista para 2009. A ampliação foi planejada para atender a estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base no Mapa de Pobreza.

A expansão começou em maio, quando foram beneficiadas 300 mil novas famílias. Em agosto, outras 500 mil passaram a fazer parte do Programa. No total, 1,3 milhão de novos domicílios foram incluídos no Bolsa Família que já atende atualmente a 11,9 milhões de lares. A expectativa do MDS é chegar 12,9 milhões de famílias em 2010.

FONTE: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Nº 912 - Brasília, 16 de Outubro de 2009

A análise dos dados sobre o Bolsa Família mostram que falatório reacionário fica apenas lamentavelmente ridículo.

José Paulo Kupfer
16/10/2009 - 17:48

Impactos econômicos do Bolsa Família

O jornalista Fernando Dantas publicou no Estado de S. Paulo desta sexta-feira uma reportagem com os resultados de um estudo recente sobre os impactos do programa Bolsa Família na economia. A conclusão do trabalho é que, o acréscimo no valor dos benefícios pagos, entre 2005 e 2006, de RS 1,8 bilhão, resultou num crescimento adicional do PIB, no período, de R$ 43,1 bilhões. Resultou também em receitas tributárias adicionais de R$ 12,6 bilhões. “O ganho tributário”, escreveu Dantas, é 70% maior do que o total de benefícios pagos pelo Bolsa Família em 2006, que foi de R$ 7,5 bilhões.

Esses cálculos foram feitos pelo economista Naercio Aquino Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), o antigo Ibmec-São Paulo, que também é professor na Faculdade de Economia da USP, e por seu aluno na graduação do Insper, Paulo Henrique Landim Júnior. É de se notar que o Insper e Naercio filiam-se a correntes do pensamento econômico situadas a anos-luz de distância das teorias heterodoxas ou mais à esquerda, normalmente associadas à formulação de programas de transferência de renda e de inclusão social fora do âmbito dos mercados.

Não é novidade que programas bem focados de transferência de renda, como é o caso do Bolsa Família, produzem relevantes efeitos multiplicadores no conjunto da economia. Isso só não é verdade para os que não conseguem levantar o véu ideológico que tolda a visão sobre os programas de inclusão social, para os que resistem a repartir melhor a renda produzida ou para os cegos pelas paixões partidárias. Faltava, porém, uma medição quantitativa da dimensão do impacto econômico específico do programa Bolsa Família.

Pois bem, segundo as estimativas de Menezes e Landim, um aumento de 10% no repasse médio per capita do Bolsa Família leva a uma expansão de 0,6% do PIB, no ano em que ocorre o aumento e no seguinte. Em outras palavras, ou melhor, em outros números, cada R$ 0,04 do Bolsa Família aumenta o PIB em R$ 1.

Fica assim provado, com números, que o “assistencialismo” do Bolsa Família move profundamente a economia. Com a vantagem de que, como indicaram os cálculos de Menezes e Landim, o setor mais positivamente impactado é o da indústria – aquele em que os empregos são de mais qualidade. Enquanto no PIB agrícola cada 10% a mais nos repasses do Bolsa Família não apresenta impactos significativos, o efeito nos serviços é de 0,19% no PIB setorial. No PIB industrial, onde o impacto é maior, efeito multiplicador de cada 10% adicionais nos repasses do programa atinge expressivos 0,81%.

Uma tentativa leviana, mais ou menos recente, de confundir o Bolsa Família com programas de distribuição de cestas básicas, a partir de uma declaração crítica de um Lula ainda na Oposição, em relação à distribuição pontual de comida, tem sido largamente disseminada pela internet, via YouTube. Intelectuais de viés conservador utilizam o vídeo como gancho para sustentar suas retorcidas teorias anti-inclusão social e de preservação da renda em mãos de poucos. Com os dados agora disponíveis, o falatório reacionário fica apenas lamentavelmente ridículo.

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Aqui o link para a reportagem do “Estado de S. Paulo”