Jequinhonha: o vale esquecido e dos esquecidos

Veiculado no mês de fevereiro de 2009, pela Rede Record, com reportagens do jornalista Rodrigo Vianna e edição de Márcia da Cunha a série Jequitinhonha: o vale esquecido vale a pena ser vista, compartilhada e discutida em sala de aula.

Dividida em 6 partes (de cerca de 8 minutos cada) ela nos permite um mergulho em um Brasil que em muitos aspectos parece fixado no tempo: as lavadeiras cantoras, as mulheres do artesanato do barro, as cozinheiras da paçoca dos tropeiros, as carregadoras de lenha e água, mostram que a pobreza material nem sempre caminha ao lado da pobreza cultural.

O Vale do Jequitinhonha é majoritariamente feminino e negro.

Há poucas alternativas de trabalho: com uma população de cerca de 1 milhão de habitantes, mais de 100 mil pessoas sobrevivem com o Bolsa família (antes do programa de distribuição de renda a situação era ainda mais difícil); por meio dos eucaliptos, para a produção de papel, o deserto verde avança diminuindo ainda mais as possibilidades de cultivo de alimentos; as estradas federais são catastróficas; por causa da mais alta barragem do país (e a segunda da América Latina) e da prática secular da mineração o rio Jequinhonha está assoreado, o que tem provocado mudanças ambientais graves, especialmente para a vida marinha na foz do rio.

Esse retrato da precariedade é também um lugar de ricas tradições, um mergulho nas permanências de práticas seculares de um país afro-brasileiro, feito com a sensibilidade do jornalista Rodrigo Vianna.

Parte 1


Parte 2


Parte 3


Parte 4


parte 5


Parte 6

Luiz Gama : 178 anos do nascimento do precursor do abolicionismo no Brasil

No dia 21 de junho de 1830 nascia Luiz Gama, intelectual autodidata, cuja vida foi quase que integralmente dedicada à luta pela emancipação do povo negro

23 de junho de 2008

Copista, advogado, jornalista, poeta, abolicionista e revolucionário Luiz Gonzaga Pinto da Gama foi uma das personalidades brasileiras mais ativas de nossa história. Intelectual autodidata foi um fervoroso abolicionista e um efêmero poeta que ainda continua injustamente banido dos círculos acadêmicos reacionários.

Luiz Gama nasceu na capital baiana em 21 de junho de 1830. A mãe foi a negra livre revolucionária abolicionista, Luíza Mahin, que participou do levante dos escravos baianos, conhecido como Revolta dos Malês, em 1935, e também da Sabinada em 1937. O pai, fidalgo de família tradicional baiana, o vendeu a troco de uma dívida de jogo aos dez anos de idade, quando foi comprado em um leilão por Antônio Pereira Cardoso, segundo-tenente do exército imperial, e foi viver em um cativeiro em Lorena, interior de São Paulo. Em 1847, o hóspede do seu senhor, Antônio Rodrigues do Prado Júnior o alfabetizou. Aos dezoito anos fugiu do cativeiro e foi para São Paulo.

Autodidata

No mesmo ano se alistou na Força Pública da Província ou Corpo de Força da Linha de São Paulo, criada em 1820 e composta do Corpo de Pedestres e da Companhia de Caçadores que reuniam os praças da guarda policial que tinham como objetivo dar suporte para a Província de São Paulo evitando as rebeliões, muito freqüentes na época, que se dirigiam contra as Cortes Portuguesas.

À época ainda fazia trabalhos de copista para o escritório do escrivão major Benedito Antônio Coelho Neto e também como ordenança (soldado particular) do gabinete do Conselheiro Furtado de Mendonça, o contato com a biblioteca do escritório do Conselheiro despertou o interesse pela carreira jurídica no poeta.

Em 1850 casou-se com Claudina Sampaio e começou a freqüentar, como ouvinte, as aulas do Curso de Direito da Faculdade Largo São Francisco, mas foi estimulado pela indolência dos professores e colegas e abandonar o curso antes de concluí-lo.

Foi expulso da Força Pública, em 1856, por má conduta e rebeldia, pois não acatava as ordens de seus superiores, por isso ficou preso trinta e nove dias e depois foi trabalhar como amanuense da Secretaria de Polícia, onde era o responsável pela correspondência e por copiar e registrar documentos.

Em 1869 foi demitido do cargo por apresentar uma posição de defesa dos direitos dos escravos.

Imprensa progressista

Dispensado do serviço público Luiz Gama passou a se dedicar com maior afinco a colaborar com diversos jornais periódicos. Ele havia fundado em 1864 o jornal satírico “Diabo Coxo”, que tinha as ilustrações do italiano Ângelo Agostini, considerado um marco no segmento da imprensa humorística de São Paulo. Colaborou ainda com os jornais “Ipiranga”, “Coroaci”, ”O Polichinelo” e “Cabrião”. Seu maior feito no campo jornalístico foi a fundação, juntamente com o republicano Rui Barbosa, do jornal “Radical Paulistano”, em 1869.

De afiliação partidária republicana, Luiz Gama, que chegou a ser um dos fundadores do Partido Republicano Paulista na cidade de Itu, em 1873, defendia, em todos esses jornais, uma posição claramente a favor da causa dos escravos, dizendo que a escravidão era um fator de degradação da sociedade e do ser humano,.tornando-se assim um importante precursor do movimento abolicionista no Brasil.

Advogado abolicionista

O que aprendeu no Largo São Francisco fez com que o autor trabalhasse como rábula do fórum de São Paulo, destacando-se na defesa de causas a favor dos negros escravizados. A sua defesa pelos escravos foi excepcional, através da sua condição de rábula tentava provar que os negros estavam sendo escravizados contra a lei, pois tinham entrado no Brasil após a proibição do tráfico negreiro, promulgada em 1850. Causou grande polêmica ao defender que o assassinato dos proprietários pelos escravos era um ato de legítima defesa.

Financiou alforrias condicionais e também ajudou os escravos que mesmo podendo pagar pela carta de alforria eram impedidos, por seus senhores, de se libertarem. Ajudou na libertação legal de mais de 500 escravos foragidos. Foi também líder da Mocidade Abolicionista e Republicana em 1880.

Revolucionário

Não foi apenas através de medidas legais, imprensa e judiciário, que Luiz Gama lutou pelos negros. Ele foi o inspirador de um dos movimentos revolucionários mais importantes do século XIX; a luta dos Caifazes, negros organizados por Antônio Bento que sublevaram-se contra o regime imperial obrigando-o a emancipar os negros. Os Caifazes foram seguidores diretos de Luiz Gama que fundou, a partir de 1880, sociedades secretas que auxiliavam os negros a se organizarem para fugirem das fazendas.

Poeta banido da literatura

Luiz Gama apesar de ter publicado um único livro de poesias em toda a sua vida é considerado um dos grandes poetas brasileiros que recebeu a influência de escritores como Faustino Xavier de Novaes e Gregório de Matos. No livro “Trovas Burlescas” que pode ser considerado da segunda geração romântica de poetas brasileiros, apesar de sua poesia ser antagônica a dessa geração. Nesse livro é possível constatar um poeta que não se dedicou a descrever a si próprio, mas que tinha uma visão crítica e satírica da sociedade de sua época.

Sua morte se deu em 24 de agosto de 1882, e o que era para ser um simples sepultamento transformou-se, segundo a descrição do escritor Raul Pompéia, em “um ato público que celebrou a importância de Luiz Gama no movimento abolicionista brasileiro”.

A vida de Luiz Gama, um intelectual autodidata, foi quase que integralmente dedicada à luta pela emancipação do povo negro, o que de imediato já mereceria um reconhecimento público, mas o que a historiografia e a história da literatura burguesa fizeram foi desprezar e ignorar a grande figura do revolucionário abolicionista e poeta, imagem que jamais poderia passar despercebida.

fonte: www.pco.org.br

120 anos de abolição da escravatura no país: três artigos para reflexão

Os dias seguintes à Abolição da Escravatura

por FÁTIMA OLIVEIRA: Isabel assinou a Lei Aúrea possível, não uma falsa abolição

(originalmente publicado em O tempo, 13/05/2008)

reproduzido de Lima Coelho

Sobreviventes têm regado com sangue, suor e lágrimas a luta contra o racismo nos 438 mil dias seguintes ao 13.5.1888. Assim "fazemos a hora", "que como as dunas, ninguém pode segurar", de colocar racistas de todos os matizes e o Estado brasileiro, outra vez, "nas cordas"

Médica - fatimaoliveira@ig.com.br

Há 120 anos, em 13 de maio de 1888, a princesa regente Isabel sancionou a Lei Áurea: "Art. 1°: É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil. Art. 2°: Revogam-se as disposições em contrário." O Dia da Abolição da Escravatura, hoje também Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo, oficializou o fim da escravidão negra.

Encanta-me a sabedoria dos "negros de raízes" que jamais deram bola para críticas sobre as feéricas "festas de pretos", no 13 de maio, celebrando o fim do cativeiro, e não a princesa! Relembro as festas da "União" (Colinas, MA), um clube de pretos. Eu apreciava de longe os acordes mágicos da orquestra. Sob guarda do Colégio Colinense, eu não era a negra que optei ser depois. Era uma morena do "cabelo bom". Precisa o racismo ser mais cruel?

Agregamos às celebrações do fim do cativeiro: reafirmar o definido na Conferência de Durban (2001); aprovar o Estatuto da Igualdade Racial; e, até a vitória da luta pelo acesso universal à escola de todos os graus, que exige o fim do vestibular, respeitar as cotas étnicas: um direito à reparação e um modo pedagógico de obrigar os brancos ao aprendizado de coletivizar privilégios seculares. Reafirmo: a conclusão do segundo grau é a única condição legal e a exigência moralmente sustentável para acesso à universidade!

São necessárias ousadia e honestidade intelectual na revisão da história para exibir a multiplicidade do real. Isabel não é A Redentora, como consta na história oficial, tentando suplantar e usurpar a peleja dos escravos, a resistência ao massacre cultural e o processo da campanha abolicionista, com seus limites, erros e acertos. Há novos dados que selam sua simpatia pela luta abolicionista e evidenciam que ela assinou a Lei Áurea possível, "nas cordas", ainda inconclusa, e não uma falsa abolição. Mas a que foi possível oficializar, ainda que o simplorismo rasteiro diga que foi mero "respaldo de libertação jurídica". A "Carta da Princesa ao Visconde de Santa Victória" e o uso do símbolo e senha abolicionista, a "camélia do Leblon", em sua mesa de trabalho e em sua capela, além dos dois buquês de camélias que recebeu quando assinou a Lei Áurea, são signos de uma conjuntura de brechas, mas adversa. A lição: se faz política conforme as circunstâncias.

Exatos 90 dias separam a Lei Áurea do fim do Império e advento da República, tão insana para negros quanto o Brasil Colônia, que instaurou a escravidão, e o Império e suas leis que impediam o acesso dos escravos à escola (decreto complementar à Constituição de 1824) e à terra (Lei da Terra, de 1850, cuja posse, para negros, só era permitida via compra!). Em 1888, só 5% dos escravos eram cativos; 95% eram "forros" por seus próprios meios; a Lei Áurea, 16 anos após o último Censo do Império (1872), beneficiou 750 mil, do total de 1,5 milhão de escravos.

Se fosse apenas um seria válida, pois a libertação jurídica é a soleira da liberdade. Vale ressaltar que a insensatez do racismo republicano é tanta que nem sabemos quem, na República nascente, embolsou o dinheiro arrecadado pelo Império para comprar terras para os ex-escravos, do qual fala a carta da princesa: "do envio dos fundos de seo banco em forma de doação como indenização aos ex-escravos libertos em 13 de maio".

Sobreviventes da escravidão negra têm regado com sangue, suor e lágrimas a luta contra o racismo nos 438 mil dias seguintes ao 13 de maio de 1888. Assim "fazemos a hora" de colocar racistas de todos os matizes e o Estado brasileiro, outra vez, "nas cordas". Exigimos justiça étnica para quem construiu um país no lombo, em contraposição ao discurso mentiroso da democracia racial dos praticantes da fé bandida que é o racismo.

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Lei Áurea
Lei nº 3.353, de 13 de Maio de 1888.

DECLARA EXTINTA A ESCRAVIDÃO NO BRASIL

A PRINCESA IMPERIAL Regente em Nome de Sua Majestade o Imperador o Senhor D. Pedro II, Faz saber a todos os súditos do IMPÉRIO que a Assembléia Geral Decretou e Ela sancionou a Lei seguinte:

Art. 1º - É declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Manda portanto a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida Lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém.

O Secretário de Estado dos Negócios d'Agricultura, Comércio e Obras Públicas e Interino dos Negócios Estrangeiros Bacharel Rodrigo Augusto da Silva do Conselho de Sua Majestade o Imperador, o faça imprimir, publicar e correr.

Dado no Palácio do Rio de Janeiro, em 13 de Maio de 1888 - 67º da Independência e do Império.

Carta de Lei, pela qual Vossa Alteza Imperial manda executar o Decreto da Assembléia Geral, que Houve por bem sancionar declarando extinta a escravidão no Brasil, como nela se declara.

Para Vossa Alteza Imperial ver.

11 de agosto de 1889 – Paço Isabel
Corte midi

Caro Snr. Visconde de Santa Victória

Fui informada por papai que me collocou a par da intenção e do envio dos fundos de seo Banco em forma de doação como indenização aos ex-escravos libertos em 13 de Maio do anno passado, e o sigilo que o Snr. pidio ao prezidente do gabinete para não provocar maior reacção violenta dos escravocratas. Deus nos proteja si os escravocratas e os militares saibam deste nosso negócio pois seria o fim do actual governo e mesmo do Império e da caza de Bragança no Brazil. Nosso amigo Nabuco, além dos Snres. Rebouças, Patrocínio e Dantas, poderam dar auxílio a partir do dia 20 de Novembro quando as Camaras se reunirem para a posse da nova Legislatura. Com o apoio dos novos deputados e os amigos fiéis de papai no Senado será possível realizar as mudanças que sonho para o Brazil!

Com os fundos doados pelo Snr. teremos oportunidade de collocar estes ex-escravos, agora livres, em terras suas proprias trabalhando na agricultura e na pecuária e dellas tirando seos proprios proventos. Fiquei mais sentida ao saber por papai que esta doação significou mais de 2/3 da venda dos seos bens, o que demonstra o amor devotado do Snr. pelo Brazil. Deus proteja o Snr. e todo a sua família para sempre!

Foi comovente a queda do Banco Mauá em 1878 e a forma honrada e proba porém infeliz, que o Snr. e seo estimado sócio, o grande Visconde de Mauá aceitaram a derrocada, segundo papai tecida pelos ingleses de forma desonesta e corrupta. A queda do Snr. Mauá significou huma grande derrota para o nosso Brazil!

Mas não fiquemos mais no passado, pois o futuro nos será promissor, se os republicanos e escravocratas nos permitirem sonhar mais hum pouco. Pois as mudanças que tenho em mente como o senhor já sabe, vão além da liberação dos captivos. Quero agora dedicar-me a libertar as mulheres dos grilhões do captiveiro domestico, e isto será possível atravez do Sufrágio Feminino! Si a mulher pode reinar também pode votar!

Agradeço vossa ajuda de todo meo coração e que Deos o abençoe!

Mando minhas saudações a Madame la Vicomtesse de Santa Vitória e toda a família.

Muito d. coração
ISABEL

(Fonte: Senado)

Mais sobre as camélias e seu significado na Abolição consulte aqui

Após 120 anos de abolição quais são as lutas negras da atualidade?
Dois artigos da doutora Fátima Oliveira, médica e professora da Universidade Federal de Minas Gerais, discute a questão das cotas nas universidades públicas.

Combater o racismo exige compartilhar privilégios

Manifestantes contrários à implementação de cotas na universidades públicas, UFES, Vitória, ES.

Estudantes a favor das cotas em manifestação na Universidade Federal do ES, Vitória.

por FÁTIMA OLIVEIRA (15 de maio de 2002)

Pensando sobre o 13 de maio, Dia da Libertação dos Escravos, relembro outras datas da História oficial da escravidão negra no Brasil: 1549 – chegada dos primeiros escravos africanos; 1850 – Lei Eusébio de Queiroz, que extinguiu o tráfico negreiro; 1871 – Lei do Ventre Livre, que libertou filhos(as) de escravos(as) nascidos(as) a partir de então; 1885 – Lei Saraiva Cotegipe, ou dos Sexagenários, que libertou escravos(as) com mais de 65 anos; e 1888 – Lei Áurea, que extinguiu legalmente a escravidão, porém não promoveu a integração do povo negro na sociedade. Mas a data magna, reconhecida pelos movimentos anti-racistas no Brasil, é o 20 de novembro: Dia Nacional da Consciência Negra, em memória a Zumbi dos Palmares. Refletindo a respeito do que escrever sobre o 13 de maio, lembrei-me a carga que é ser a negrinha-álibi. O que é isso? Há poucos(as) médicos(as) negros(as) e a maioria acha que é, no máximo, “morena”. Minha avó Maria diz, sabiamente, que aqui se não é “preto retinto”, permite-se que ache que é branco, até o vizinho, olho no olho, espumar: “negro quando não caga na entrada caga na saída”. Daí, luta ou aceita a invisibilidade, o não ser gente.

Quem assume identidade negra nos meios médicos vira álibi eterno: “não somos racistas, temos nossa celebridade negra”! Em agosto de 2001 fui entrevistada pelo Jornal do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – CREMESP (no. 168) sobre “a questão do negro”. Parece que foi a primeira vez (fiquemos com: uma das raríssimas vezes) que a imprensa oficial de uma entidade médica tocou no assunto. Quase perguntei por que não entrevistavam alguém de São Paulo. Contive-me. Ouvi a resposta em outras ocasiões: “a gente não conhece”. Apesar de raridade, há médicos(as) negros(as) no país todo, ainda que o racismo não permita que se vejam, e que outras pessoas os(as) vejam como tal! Somos invisíveis. O racismo tem como estratégia nos invisibilizar. Incomoda o ar de intimidade: “você não é negra, é morena. Com esse ‘cabelo bom’ parece mais uma índia. Porque não se assume índia? Se você não quer ser índia está discriminando índios...” Relembro uma visita a uma tia-madrinha de um marido. Num misto de espanto e alívio ela falou: “você disse que ela era negra, mas não é. É morena, mas é bonita, com belos dentes!” Não sei se memória de vidas passadas, mas a sensação era: mercado de escravos e a senhora escravocrata examinava meus dentes, como era praxe... Ele falou: “madrinha ela é negra, mas como também é médica você não a vê como negra”. Ao que ela emendou: “Ele não muda. Ainda é o estudante rebelde de 68. Sempre do contra, com outras idéias”. Mas, vejamos trechos da entrevista:

“Jornal do Cremesp: O país tem adotado ações concretas contra o racismo?

Fátima Oliveira: O Brasil, como sabemos, é o país que concentra o maior contigente de população negra fora da África, com páginas e páginas de sangue, suor, lágrimas e lutas memoráveis que explicam por si como e porque sobrevivemos em terras brasileiras, apesar de tudo, de ontem e de hoje (...) O governo brasileiro e a sociedade branca do Brasil, ao fim e ao cabo, não têm mais como fugir do enfrentamento do dilema político e ético que está colocado: pode o nosso país se dar ao luxo de prescindir da contribuição plena de metade de sua população? É possível construir e consolidar os ideais democráticos, uma nação soberana e livre quando metade do seu povo não goza de condições sociais e materiais mínimas de cidadania? É de domínio público, e a ‘overdose’ dos dados não permite mais subterfúgios e nem rodeios, que a população negra brasileira necessita de caminhos e de espaços para o exercício da cidadania em todos os setores da vida social e política.

Jornal do Cremesp: A Srª. defende cotas para negros nas Universidades Públicas?

Fátima Oliveira: Não construiremos um país justo e democrático sem que os brancos compartilhem com os negros os seus privilégios seculares. No caso brasileiro, compartilhar privilégios significa também que os brancos terão menos do que sempre foi exclusivamente seu. Não há como ser diferente. O debate sobre cotas em qualquer área da sociedade não pode ser feito isolado do seu fundamento teórico e político – a denominada Ação Afirmativa, que conceitualmente é qualquer iniciativa de promoção da igualdade que visa reparar ineqüidades e iniquidades. As cotas para o acesso de negros à Universidade no Brasil constituem uma questão política e ética de grande vulto. Não é apenas um desejo dos negros, mas uma necessidade emergencial que diz respeito ao futuro do Brasil. Para que sejam justas, as cotas precisam ter paridade com o percentual populacional do setor que precisa de ações de eqüidade. Ora, se a população negra no Brasil é praticamente metade da população as cotas devem contemplar tal realidade.”

Manifestantes a favor das cotas em manifestação na UFES, Vitória, ES.

A pedagogia das cotas étnicas

por FÁTIMA OLIVEIRA
(originalmente publicado em: O Tempo. BH, MG, 14 de maio de 2003)

“Negro quando não suja na entrada suja na saída”/É um preto de alma branca”, e outras expressões racistas revelam que as bases doutrinárias do racismo se vinculam a uma suposta condição biológica inferior de alguns grupos humanos. No senso comum, brancos trazem a competência inscrita no DNA! Negros, a todo segundo, precisam provar. Negro “que é gente que faz” não é competente, mas autoritário, “trator”, “rainha de ébano”. Benedita da Silva quando vice-governadora foi chamada de “rainha de Sabá” por Brizola. Crianças mendigas, negras ou brancas, se estou de carro, perguntam o que faço. Digo que sou médica. Elas riem. Simplesmente não acreditam! Várias vezes, depois de examinar, prescrever e explicar a receita (sempre explico-a), a pessoa acompanhante indaga: “a que horas o doutor vai atender?” Sexismo e racismo no mesmo bolo.

Manifestantes contrário às cotas em manifestação na UFES, Vitória, ES.

Recentemente, em um plantão “lotado, saindo pelas beiradas”, com o dobro da capacidade, a coordenadora, uma médica negra, disse ao motorista da ambulância que não havia vaga. Ao ser orientado onde buscar atendimento, disse: “não pode ter mesmo, porque botam uma negra dessa para ser a coordenadora”. Chamamos a polícia. Há um processo tramitando. A instituição colocou à disposição da médica o seu aparato jurídico? A baixa prática e consciência anti-racistas não permitem cogitar tal apoio.

Em 13 de maio de 1888 foi extinta a escravidão negra no Brasil, em ato assinado pela princesa Isabel. Ao lado de leis “benfeitoras” para os escravos, o Império decretou as que impediam o acesso deles à escola e à terra. “Negros não podiam freqüentar escolas, pois eram considerados doentes de moléstias contagiosas.” Tal decreto, complementar à Constituição de 1824, por paradoxal que possa parecer, ainda está em vigor na universidade brasileira. A Lei da Terra (1850), definiu que a posse só era permitida via compra. Só valia para negros. Imigrantes europeus receberam doação de terras devolutas, cujo dono era o Estado! Um século e meio depois, a maioria dos negros sequer atingiu a condição operária. Sem acesso à cidadania, somos a maioria absoluta dos “Sem Nada”.

O frei David Santos Ofin, da Educafro, em A face real da Lei Áurea, diz que no máximo ela “serviu como estratégia para dar à população negra respaldo de libertação jurídica”. Pelo último censo do Império (1872) o total de negros era de 1,5 milhão, destes 1 milhão viviam nas lavouras e a Lei Áurea, 16 anos após, só beneficiou, oficialmente, 750 mil escravos. Velhos, doentes e inválidos eram alforriados para a mendicância. Por que apenas uma pequena parcela de negros continuava escrava? Mais que as leis, a luta pela liberdade preparou o fim da escravidão, pois a busca da alforria, a princípio no plano pessoal, depois um processo coletivo (Palmares e outros quilombos) minou a escravidão.

Para o frei David, a Lei do Ventre Livre (1871) ao separar as crianças de seus pais, desestruturou a família negra. Para desobrigar os escravistas das despesas com crianças negras, foi criado um albergue público, onde 80 em cada 100 crianças morriam antes de 1 ano de idade. A referida lei gerou “as primeiras crianças abandonadas do Brasil”. Sobre a Lei dos Sexagenários (1885), frei David diz que ela marginalizou velhos doentes e inválidos, fazendo surgir os primeiros mendigos nas ruas do Brasil.

Parece que “quem foi rei nunca perde a majestade”, pois as elites atuais são quase as mesmas da escravidão e parte expressiva do Congresso Nacional descende de senhores de escravos. Não à toa, só em 2003, 174 após a criação do Supremo Tribunal Federal, o primeiro negro, o mineiro Joaquim Benedito Barbosa Gomes, transporá suas soleiras como ministro! O Estado brasileiro e suas elites se esbaldam na exploração de classe e nos ideários machista e escravocrata da “Ideologia do embranquecimento ou do branqueamento racial”, em si aspiração de limpeza étnica, que divide o povo negro, esvazia a consciência étnica e nos incita a fugir de nossas matrizes étnicas, a ancestralidade africana, gerando pessoas sem identidade e auto-estima.

Estudantes celebrando o estabelecimento de cotas na UESC, Bahia.

O racismo se adequa a novas situações, mas mantém o paradigma: a opressão de raças/etnias tidas como superiores. No debate sobre ações afirmativas, algumas universidades saem pela tangente e, estribadas no mito da democracia racial, falam, genericamente, em democratização da universidade, fogem da discussão das cotas étnicas, ignoram o Plano de Ação de Durban e a tramitação no Congresso Nacional de uma proposta de política anti-racista de Estado, o Estatuto da Igualdade Racial! Por que não vêem, desde já, com olhos solidários as questões étnicas? Em que estrela estão magníficos(as) reitores(as) que ignoram a simbiose capitalismo/racismo e dão uma de sinhô e de sinhá: falam em democratizar o acesso à universidade, mantendo o vestibular e excluindo as cotas étnicas? Ministra Matilde Ribeiro (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), entre em cena. Diga por que e para quê está ministra.

Sem delongas, só o fim do vestibular democratizará a universidade brasileira! O resto, é remendar a exclusão: a falta de vagas. Cabe ao Estado assegurar acesso universal à escola de todos os graus. Eis a luta estratégica. A conclusão do segundo grau é a única condição legal e a exigência moralmente sustentável para acesso à universidade! Até à eqüidade, as cotas étnicas são direito à reparação e um modo pedagógico de obrigar os brancos ao aprendizado de coletivizar privilégios que usurparam de afrodescendentes.

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Por falar em Museu Afro Brasil

Link relacionado diretamente a este post aqui

O Museu Afro Brasil em seus três anos de existência é um excente lugar de formação, informação e fruição: cursos, acervos maravilhosos, exposições permanentes e temporárias e ainda uma oferta de livros e publicações próprias imperdíveis aos educadores comprometidos com a 10639/03 e a todo cidadão brasileiro comprometido com a educação para a igualdade racial.

Não deixer de visitar o site e quando estiver na cidade de São Paulo reservar algumas boas horas para conhecer um pouco o seu acervo.

Segue uma dica de uma exposição imperdível:

"Theodoro Sampaio - O sábio negro entre os brancos - (24/11/07 a 30/03/08)

A história do engenheiro baiano Theodoro Sampaio é um sem-fim de peculiaridades. Nasceu em 1855, filho de um padre católico, Manoel Fernandes Sampaio, e da escrava Domingas Paixão. Foi o único deputado federal da história brasileira a ter nascido escravo. Formou-se engenheiro em 1877, e trabalhando como professor de matemática e desenhista do Museu Nacional conseguiu dinheiro suficiente para comprar a alforria de seus três irmãos e a liberdade de sua mãe. Embora negro, por ser filho de branco – ainda que bastardo de pai padre – ele não chegou a ser submetido aos rigores da escravidão. Foi levado para estudar no Rio de Janeiro, e tornou-se o único brasileiro a integrar o grupo de engenheiros norte-americanos que estudou o plano de escoamento das águas e a tecnologia necessária para a construção de sistemas pluviais na cidade. Para isso, foi nomeado pelo imperador D. Pedro II como membro da Comissão Hidráulica.

A contribuição de Theodoro Sampaio para o desenvolvimento urbano de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e várias cidades do interior paulista, como Rio Claro, Itu, Santos e Sorocaba é inestimável. Além do mais, teve intensa"

Correlações com a coleção História em Projetos: Volume 7a série/8º ano, Unidade 3 "O velho mundo entre velhas práticas e novas ideologias: Nacionalismo, Imperialismo, Racismo e Abolicionismo", Capítulo 18- Como se desenrolaram as lutas pela liberdade em fins do século XIX, ver especialmente a seção PANORAMA, que traça a trajetória de personalidades negras no Brasil, linha 1855 Teodório Sampaio, p. 261.

Mocidade de padre Miguel também traz a corte portuguesa para o Sambódromo

Links correlacionados:

São Clemente faz homenagem à chegada da Corte

200 anos da chegada da corte portuguesa

Comissão de frente da escola de samba cujo enredo fala sobre a vinda da família Imperial ao Brasil.

Mocidade Independente de Padre Miguel - Samba-Enredo 2008 Marquinho Marino, Gustavo Henrique, Igor Leal

"O Quinto Império: De Portugal ao Brasil, uma utopia na história" Portugal Bendito seja... Abençoado pelo Criador Uma utopia, um destino, um sonho místico de grandes realezas Sonhar... Com glórias um rei desejar E o sol volta a brilhar Com a esperança no olhar Mas desapareceu como um grão de areia no deserto E encantado renasceu Em cada ser, em cada coração Para afastar a cobiça na busca do ideal O Quinto Império Universal Deixe o meu samba te levar E a minha estrela te guiar À Praia dos Lençóis, nas crenças do Maranhão Tem um castelo que é do Rei Sebastião No Rio de Janeiro aportaram caravelas Trazendo a Familia Real Progresso em cores combinadas Debret retratava a transformação Nas terras tropicais do meu Brasil A herança, a dor... O mito ressurgiu Eis o guerreiro sebastiano O mais ufano dos lusitanos em verde e branco Que traz no peito uma estrela a brilhar De Norte a Sul desta nação Faz a manifestação popular Minha Mocidade guerreira Traz a igualdade justiça e paz Hoje o Quinto Império é brasileiro amor Canta Mocidade canta!

17 horas de trabalho por casa e comida

No volume de 7a série/ 8º ano, Capítulo 17, 'No Brasil dos românticos, quais eram os espaços reservados aos trabalhadores?', na seção Ponto de Partida, p. 231, reproduzimos um documento (matéria do The New York Times de 2/12/2004) sobre a escravidão contemporânea.

A matéria foca a longa duração da escravização dos trabalhadores seja eles nacionais escravizados nas fazendas brasileiras como também a os imigrantes bolivianos superexplorados nas confecções paulistanas do Bom Retiro, Brás e Pari, vivendo em condições subumanas.

Cerca de 500 pessoas se reuniram na praça da Sé, em São Paulo, para comemorar o Dia Internacional do Imigrante; vários países foram representados e muitas reivindicações foram feitas. Foto de: Raimundo Pacco/Folha Imagem.




A reportagem reproduzida a seguir, extraída do Jornal A Folha de São Paulo, mostra que após três anos há continuidade da superexploração dos imigrantes bolivianos nas confecções paulistanas, assim como permanecem as dificuldades para controlar essa situação, especialmente porque são imigrantes explorando outros imigrantes.

Vale a promoção de um debate: Que ações precisam ser tomadas para que essa situação degradante possa ter fim?

17 horas de trabalho por casa e comida

Jovem boliviano faz curso de corte e costura em La Paz, onde os imigrantes se preparam para trabalhar no Brasil. Foto de: Antônio Gaudério/Folha Imagem.

Repórter-fotográfico trabalha com bolivianos e revela exploração de mão-de-obra clandestina em SP

O repórter-fotográfico Antônio Gaudério, 49, foi à Bolívia munido de celular com câmera para descobrir como funciona o tráfico de mão-de-obra ilegal que alimenta a cadeia têxtil em São Paulo. Como um dos milhares de bolivianos que buscam emprego no Brasil para fugir da miséria em seu país, trabalhou no Brás (SP) até 17 horas por dia produzindo peças de roupas que abastecem grandes lojas do comércio brasileiro. Os bolivianos trabalham em troca de comida e moradia ou, no máximo, alguns centavos por hora.

Até 1.500 bolivianos chegam por mês

Com salários baixos e jornadas de até 17 horas diárias, mão-de-obra irregular abastece confecções paulistas.

Para fiscais, condições de trabalho são degradantes; lojas se comprometem a romper com fornecedores que não respeitam a lei.

CLAUDIA ROLLI

FÁTIMA FERNANDES

DA REPORTAGEM LOCAL

Entre 1.200 e 1.500 bolivianos chegam por mês ao Brasil em busca de emprego. A maior parte encontra trabalho em pequenas confecções e oficinas clandestinas de costura já identificadas em 18 bairros e cidades da Grande São Paulo, como Bom Retiro, Pari, Brás e Itaquera, e ao menos em oito municípios do interior paulista.

Fiscalizações feitas pela DRT (Delegacia Regional do Trabalho) de São Paulo e pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) encontraram indícios de que a mão-de-obra irregular desses migrantes é utilizada por confecções que são -ou foram- fornecedoras de grandes redes de varejo do país.

Nos últimos dois anos, uma CPI da Câmara Municipal de São Paulo convocou representantes das lojas Marisa, Riachuelo, Renner e C&A para prestar esclarecimentos depois que etiquetas de suas marcas foram encontradas em oficinas irregulares da capital.

As quatro redes já firmaram compromisso com o MPT nos últimos quatro meses, além de desenvolverem programas para fiscalizar fornecedores e não comprar de confecções que empregam mão-de-obra estrangeira irregular.

As lojas informam ainda que realizam auditorias periódicas e exigem o cumprimento da lei trabalhista e respeito à dignidade humana.Procuradores do Trabalho investigam 147 processos abertos para apurar denúncias envolvendo a exploração dos bolivianos em confecções paulistas -84 já viraram TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) nos últimos dois anos.

Neles, os empregadores se comprometeram a não contratar mais estrangeiros em situação irregular e a não submetê-los a condições degradantes de trabalho, como jornadas excessivas em locais que oferecem risco à saúde e à segurança.

"Os bolivianos fazem jornadas muito acima da lei [permite até dez horas diárias], ganham centavos por peça produzida e moram no local de trabalho. São vários adultos e crianças alojados em um mesmo cômodo, muitas vezes sem ventilação, com fiação aparente oferecendo riscos", afirma a procuradora Vera Lúcia Carlos.

Pelo artigo 149 do Código Penal, é crime reduzir uma pessoa à condição análoga à de escravo. "Se ficar provado que o trabalhador é submetido a jornadas exaustivas, ou a condições degradantes, ou que seu direito de ir e vir está sendo privado porque ele tem uma dívida com o empregador, está caracterizado o crime. Não é necessário que ele esteja acorrentado para provar essa condição", diz Marcos Fava, juiz do Trabalho. A pena prevista é de dois a oito anos de cadeia, além de multa.

Obstáculos

Para dificultar a fiscalização, as oficinas funcionam em casas ou falsos estabelecimentos comerciais. Em Americana, o sindicato das costureiras da região identificou uma confecção, montada em um área que pertencia a uma igreja, com cerca de 30 bolivianos irregulares.

"A placa da igreja continua no local para disfarçar a oficina. Já acionamos os fiscais", afirma Carmelita Alves Braga, presidente do sindicato.

Na Barra Funda, blitz acompanhada pela Folha há três meses flagrou uma casa em que trabalham duas famílias bolivianas, a maior parte, irregular. Na fachada, há duas placas: de um médico e de um advogado.

Paulo Jesus de Souza Filho, delegado do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), diz que a divisão recebe em média duas denúncias por mês de exploração de estrangeiros irregulares no Brasil -geralmente vizinhos incomodados com o barulho das máquinas de costura.No Centro de Apoio ao Migrante (do Serviço da Pastoral dos Migrantes, ligado à CNBB), são 15 a 20 denúncias por mês."Donos de oficinas e de confecções já foram presos após ter sido feito o flagrante. Como o crime é inafiançável, alguns já chegaram a ficar presos por duas semanas enquanto aguardavam o pedido de liberdade provisória. Depois, a maior parte responde ao processo em liberdade", diz o delegado.

Considerados os últimos oito anos, não chega a cem o número de inquéritos encaminhados pela Polícia Civil para combater o trabalho análogo à escravidão, segundo a Folha apurou.

Ação conjunta

Na zona norte de São Paulo, policiais encontraram uma adolescente e dois bolivianos que eram trancados na oficina. Há casos em que patrões apreendem documentos para evitar que fujam e outros em que os estrangeiros pagam o prato de comida com trabalho. Casos como esses podem ser denunciados pelo telefone 181.

Para Márcia Ruiz, delegada e representante do comitê paulista de combate ao tráfico de seres humanos, a ação não deve ser apenas policial. "É uma questão social complexa, porque os bolivianos irregulares não querem retornar porque dizem que aqui não passam fome. É preciso conscientizar os que estão sendo explorados e que todas as entidades envolvidas ajam de forma conjunta."

Antes explorados por patrões sul-coreanos, os bolivianos agora são subordinados a compatriotas que conseguiram se regularizar e montar oficinas. "Eles não se consideram vítimas de exploração", diz José Marcio Lemos, da Delegacia de Imigração da PF em São Paulo.

A situação dos bolivianos só não é pior, avalia Paulo Illes, coordenador do Centro de Apoio ao Migrante, porque 20 mil bolivianos (42 mil, segundo o Ministério da Justiça) conseguiram pedir a regularização de sua situação por meio de acordo entre Brasil e Bolívia.

"Mas a cobrança de taxas elevadas e a multa de até R$ 828 para quem está sem visto dificulta o processo." Estima-se que 160 mil bolivianos vivam no Estado de São Paulo, sendo 100 mil irregulares.

"É um problema da globalização econômica. A desigualdade regional faz com que as pessoas migrem em busca de uma situação melhor", diz Sérgio Suiama, procurador do Ministério Público Federal de São Paulo. "É preciso discutir políticas migratórias, rever o estatuto dos estrangeiros e garantir a esses trabalhadores direitos fundamentais básicos, como o direito ao trabalho."

Ouça o podcast de Antônio Gaudério na Folha Online

EXPLORAÇÃO

Pará é o Estado que mais utiliza trabalho escravo

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério do Trabalho divulgou ontem a lista de empresas e empregadores autuados por suposta exploração de mão-de-obra escrava. Com a inclusão de 15 nomes, sendo que 2 deles estão com liminar na justiça, a relação passa a ter 189 nomes.
Os empregadores na listagem ficam impedidos de obter empréstimos em bancos oficiais do governo e também não podem ter acesso a recursos de fundos públicos. A exclusão da lista depende do monitoramento por um período de dois anos.
O auditor fiscal do trabalho, Cláudio Secchin, diz que a pecuária e agricultura são os setores que mais empregam esse tipo de mão-de-obra. O Pará tem o maior índice de trabalhadores em condições de escravidão. Depois, aparece Mato Grosso. A lista pode ser conferida em www.mte.gov.br Pará é o Estado que mais utiliza trabalho escravo.