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segunda-feira, 1 de setembro de 2008

A cana e o trabalho escravo

Em São Paulo, trabalhadores do setor do corte de cana reivindicam reajuste de 10% no piso salarial (que chegaria a R$ 500) e o aumento do valor pago pelo metro de cana cortada para R$ 0,20. Isso mesmo, 20 centavos o metro de cana cortada. Mas não é o que eles ganham hoje, é o que querem ganhar. Hoje, o metro de cana cortada é menor que R$ 0,13.

Fonte: História e seus afins


29/04/2007
Leonardo Sakamoto*

A vida útil do cortador de cana está diminuindo. De acordo com pesquisa da professora da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Maria Aparecida de Moraes Silva, nas décadas de 80 e 90 esse trabalhador rural permanecia na atividade por 15 anos. Hoje, ela acredita que esse prazo tenha diminuído para 12.

Uma pessoa chega a cortar mais de 15 toneladas de cana por dia, sob o sol forte, o que ao longo dos anos vai destruindo o seu corpo. Como o ganho é por produtividade, quem corta mais pode levar mais dinheiro para casa no final da safra. O problema é que os exames admissionais não são feitos com o cuidado que merecem e, muitas vezes, trabalhadores que não têm condições físicas para a tarefa acabam sendo contratados. Só nos últimos três anos, 19 pessoas morreram durante o corte da cana no interior do Estado de São Paulo (ver post abaixo).

Em reportagem publicada hoje, a Folha de S. Paulo utiliza dados do historiador Jacob Gorender para comparar o cortador de cana de hoje com o trabalhador escravo da época colonial e imperial, que tinha vida útil de 10 a 12 anos. O próprio editorial do jornal exortou que “os empresários que recebem os crescentes lucros da atividade têm a responsabilidade de zelar pelas condições de trabalho de seus empregados –sejam eles contratados direta ou indiretamente. Caso contrário, o Brasil continuará a ser o país dos lamentáveis contrastes, produzindo o combustível do século 21 com base em estatísticas sociais do século 19”.

Já abordei várias vezes aqui neste blog como a expansão da cana está sendo feita em cima do sangue e suor dos trabalhadores rurais. O Ministério do Trabalho e Emprego tem cumprido o seu papel de fiscalização – apesar das reclamações de setores empresariais que vêem nisso um “entrave” para o desenvolvimento. Mas o ministério é voz dissonante dentro do governo federal, interessado no crescimento econômico a todo o custo (PAC, PAC, PAC...), a ponto do presidente da República ter alçado, recentemente, os usineiros à categoria de “heróis”.

Quem são esses trabalhadores? De acordo com sindicatos, a idade desses homens escolhidos para o corte da cana reflete o vigor da força física – necessário para dar milhares de golpes de facões ao dia – ou seja, de 25 a 40 anos. Para descobrir um pouco mais sobre eles, vale a pena traçar um paralelo com os dados dos trabalhadores libertados da escravidão contemporânea pelo governo federal entre 2003 e abril de 2007.

A escravidão de hoje no Brasil - diferentemente da que existia até a lei Áurea, quando uma pessoa podia ser dona de outra pessoa - é definida pela soma de trabalho degradante (encontrado muitas vezes nos canaviais) com o cerceamento da liberdade de se desligar do serviço (seja por fraudes, ameaças, torturas psicológicas ou físicas). A maioria dos casos de superexploração do trabalho que acontece no interior do Estado de São Paulo não é trabalho escravo pela ausência de cerceamento de liberdade. Mas não deixa de ser uma situação extremamente grave, que fere e mata, e deve ser combatida com o mesmo vigor.

A Repórter Brasil trabalhou com dados do Ministério do Trabalho e Emprego e chegamos a algumas informações que traçam um perfil dos escravos libertos: 95% são homens, 75% são analfabetos ou não terminaram a 4ª série e 80% estão entre 18 e 44 anos.

Considerando que 34,29% dos escravos resgatados nesse período são naturais do Estado do Maranhão, uma das principais fontes de mão-de-obra para os canaviais de São Paulo, estamos falando provavelmente de dois grupos com a mesma origem social e econômica. Tomaram rumos diferentes apenas. Alguns vão enfartar nos canaviais de Ribeirão Preto, outros, outros ficam cativos nos pastos, lavouras e carvoarias da Amazônia e do Cerrado.

A cana não é a principal atividade econômica das propriedades rurais que utilizaram trabalho escravo, posto que fica com a pecuária, seguida pela produção de carvão e lavouras de soja e algodão. Mas se contarmos o número de libertados por ramo de atividade, a cana sobe várias posições.

Tanto que a maior libertação de trabalhadores escravos no Brasil contemporâneo se deu em uma fazenda de cana-de-açúcar. A Destilaria Gameleira, localizada em Confresa (MT), foi alvo de uma operação de fiscalização em junho de 2005, atendendo a uma denúncia de um trabalhador. A empresa, que já era reincidente no emprego desse tip ode mão-de-obra, assistiu a 1003 pessoas serem libertadas de suas terras de uma só vez.

Os empresários e o governo têm doces perspectivas com a ampliação da produção e exportação de etanol e açúcar. Um ganha dinheiro o outro divisas (que, no fim, também beneficiam o primeiro grupo, mas essa é outra história). A lua-de-mel entre ambos pode ser vista pela carteira de análises para 2007 do BNDES, que tem R$ 7,2 bilhões em pedidos de financiamento para projetos do complexo cana.

Mas para o trabalhador - seja cativo ou livre - sobra, como sempre, o lado azedo da cana.

*Leonardo Sakamoto é jornalista e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu a guerra pela independência em Timor Leste e a guerra civil angolana. Foi professor do curso de jornalismo da ECA-USP e trabalhou em vários veículos de comunicação, tendo recebido prêmios na área de jornalismo e direitos humanos, como o Vladimir Herzog e o Prêmio Combate ao Trabalho Escravo. Empreendedor social Ashoka, é coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).


De 1985 a 2007 alguns dados:

Em 1985, os cortadores de cana do Estado produziam em média 5 toneladas diárias.
Em 2008, são obrigados a produzir 9,3 toneladas.

Há 23 anos, um lavrador recebia R$ 6,55 por tonelada e R$ 32,70 por jornada.
Em 2007, 1.000 kg valeram R$ 3,29. A remuneração por dia, R$ 28,90.

Há 335 mil cortadores de cana no Brasil, no Estado de São Paulo 135 mil.

Um cortador de cana dá, em geral, 3.792 golpes com o facão e faz 3.994 flexões de coluna diariamente.

Nos últimos anos, canavieiros morreram devido ao excesso de trabalho.

Os números de 1985 e 2007 são do Instituto de Economia Agrícola.
Fonte Doce cana

quarta-feira, 9 de julho de 2008

A perseguição aos trabalhadores organizados na História do Brasil

Recentemente alguns promoteres do MP-gaúcho compararam o MST aos 'guerrilheiros' e fizeram um relatório que propunha tornar o MST um movimento criminoso (acompanhe o caso aqui).

Diante dessa ação sem precedentes no Ministério Público, órgão cuja principal função é dar acesso à Justiça a quem a Justiça é negada, houve manifestações de apoio ao movimento social dos Sem terra de lideranças, intelectuais do Brasil e de várias partes do mundo.

No relatório do MP-gaúcho as obras de Paulo Freire, Makarenko, Florestan Fernandes e até Saramago foram descritas como leituras 'subversivas'. Tais alusões manifestou repúdio da esposa de Paulo Freire, Nita Freire (ouça aqui) e inúmeros textos escritos por acadêmicos e intelectuais.

Até mesmo um movimento dentro do Ministério Público escreveu um texto condenando a ação de seus pares (leia-o aqui) e o procurador federal Flávio Santanna Xavier também, leia-o aqui. Finalmente, Mauro Henrique Renner- Procurador Geral de Justiça - respondeu os apelos da sociedade civil clique aqui.

Em nosso país tratar questões sociais e a organização dos trabalhadores 'como caso de polícia' não é recente. O Texto destacado abaixo da historiadora Virgínia Fontes faz uma síntese da repressão aos setores populares quando eles resolvem se organizar politicamente. Boa Leitura e boas reflexões.

A História do Brasil tem um matiz doloroso: a perversidade seletiva praticada contra a organização social dos setores populares

08/07/2008

Virgínia Fontes*

A História do Brasil tem um matiz doloroso: a perversidade seletiva praticada contra a organização social dos setores populares. Para os grupos endinheirados ou empresariais, abrem-se todas as facilidades – além de contarem com enormes recursos. Enquanto isso, as iniciativas dos setores populares, que enfrentam sempre maiores dificuldades, costumam ser duramente perseguidas.

Na longa lista dessa repressão seletiva sobre a sociedade civil, quando originada em setores populares, algumas situações foram dramáticas e merecem ser relembradas, pela semelhança com a truculência das falsas acusações contra o MST no Rio Grande do Sul e pelo uso cínico de dois pesos e duas medidas. Eis algumas das arbitrariedades profundamente anti-democráticas, que carregavam marcas sinistras de ditaduras:

1. Na década de 1930, a ditadura de Getúlio Vargas implantou um sistema corporativo obrigatório para a representação sindical. A lei deveria aplicar-se para trabalhadores e empresários. Aos primeiros, a repressão foi rigorosa e brutal, desmantelando todas as formas de organização que não se enquadravam no novo sistema. Para os empresários, entretanto, fez-se vista grossa, permitindo que mantivessem sistema dual, no qual conviviam o regime corporativo e centros privados, não apenas sem serem incomodados pela polícia que reprimia os trabalhadores, mas se convertendo em “interlocutores legítimos do governo”.

2. Em 1947, foi cassado o registro do PCB, falsamente acusado de ser dirigido pela União Soviética. Todas as análises sociológicas ou políticas e toda a historiografia brasileira desde então provaram exaustivamente o contrário, o que já era sabido na ocasião e que, aliás, ficou claramente expresso pelos votos (vencidos) de dois ministros que participaram da votação. A atuação do PCB na Constituinte de 1946 – na qual se destacou – primara pela defesa de uma efetiva democratização, que assegurasse as liberdades democráticas, o direito de greve, a luta contra a censura e as arbitrariedades policiais. O crescimento de partido político que não nascera das entranhas do poder e que procurava organizar os setores populares foi podado na origem, levando-o a cair em duríssima clandestinidade e dificultando enormemente a participação popular no período. Em contrapartida, em 1949, o mesmo tribunal aceitaria o registro do Partido da Representação Popular, continuador da Ação Integralista Brasileira, partido pró-fascista e golpista, que prosseguiu impunemente sua atuação na política brasileira, até ser ultrapassado pela ditadura militar, na qual se diluiu.

3. Entre 1961 e 1964, grande variedade de organizações (chegavam a 500 em 1963), em sua maioria com base empresarial, foi criada e apoiada a partir dos institutos de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes) e Brasileiro de Ação Democrática (Ibad). Contaram com apoios governamentais, com favores da mídia, com recursos empresariais, com extensa rede de associações internacionais, contatos com governos exteriores – em especial, dos Estados Unidos. Em documentadíssima e jamais contestada pesquisa, René Dreifuss demonstra como se articulavam com setores militares, construindo as bases do golpe civil-militar que lançaria o país em longa ditadura. Criminalizavam e satanizavam todos os movimentos de cunho popular, a começar pelos trabalhadores rurais, então organizados sobretudo nas Ligas Camponesas. Imediatamente após o golpe, enquanto os integrantes dessas entidades refestelavam-se nas macias poltronas do poder, desencadearam truculenta repressão sobre todas as formas de organização popular, contando, inclusive, com arquivos que passariam a integrar o Serviço Nacional de Informação (SNI).

O MST é uma organização popular modelo em nosso país, reconhecida na América Latina e no mundo. Apesar dos obstáculos derivados da própria condição de vida de seus integrantes, estes se mobilizam, educam e formam seus militantes e familiares, os quais permaneceriam esquecidos, esbulhados e sem direitos caso não se organizassem para exigi-los. No entanto, o MST enfrenta corriqueiramente a violência seletiva, visível na longa lista de mortos e torturados dentre seus militantes. A truculência atual, exibida pela documentação forjada para incriminá-lo deixa supor, a julgar pela nossa trajetória histórica, a existência de organizações empresariais e policiais cujo intuito é criminalizar a voz popular, mantendo a segregação social que ainda persiste em nosso país.

Virgínia Fontes, historiadora, é professora da Pós-Graduação em História da UFF, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz e da Escola Nacional Florestan Fernandes-MST.