7 de setembro e o Pré-sal

Pronunciamento à nação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cadeia nacional de rádio e televisão, por ocasião do 187º aniversário da Independência do Brasil

Brasília-DF, 06 de setembro de 2009


Queridas Brasileiras e Queridos Brasileiros,

É comum que o 7 de setembro sirva para a gente enaltecer o passado e pensar o presente. Desta vez é diferente: este é o 7 de setembro do Brasil festejar o futuro. De celebrar uma nova independência.

Esta nova independência tem nome, forma e conteúdo. Seu nome é pré-sal; seu conteúdo são as gigantescas jazidas de petróleo e gás descobertas nas profundezas do nosso mar; sua forma é o conjunto de projetos de lei que enviamos, há poucos dias, ao Congresso Nacional. E que vai garantir que esta riqueza seja corretamente utilizada para o bem do Brasil e de todos os brasileiros.

Peço a cada um de vocês que acompanhe passo a passo as discussões destas leis no Congresso. Que se informe, reflita, e entre de corpo e alma nesse debate tão importante para os destinos do Brasil e para o futuro de nossos filhos e netos.

Posso resumir em duas frases a proposta do governo: de um lado, ela garante que a maior parte da riqueza do pré-sal fique nas mãos dos brasileiros; de outro, ela impede que qualquer governante gaste de forma irresponsável estes recursos. E mais: obriga que este dinheiro seja aplicado em educação, ciência e tecnologia, cultura, defesa do meio-ambiente e combate à pobreza.

Minhas amigas e meus amigos,

O pré-sal é uma das maiores descobertas de todos os tempos. Ainda não se pode dizer, com exatidão, quantos bilhões de barris de petróleo existem nele. Mas já se pode garantir, com toda segurança, que ele colocará o Brasil entre os países com maiores reservas de petróleo e gás do mundo.
Elas se espalham por uma área de 149 mil quilômetros quadrados, que começa no litoral do Espírito Santo e termina no de Santa Catarina. É uma área do tamanho do estado do Ceará.

As jazidas ficam debaixo de uma lâmina de água e de camada de sal, que, em alguns pontos, correspondem a dez morros do corcovado empilhados.

Minhas amigas e meus amigos,

O que deve fazer um povo livre, responsável e soberano ao receber tamanha dádiva de Deus? Garantir que esta riqueza não escape de suas mãos, buscar os meios mais eficientes de explorá-la e modernizar suas leis para não repetir os erros de outros países.

A história tem mostrado que a riqueza do petróleo é uma faca de dois gumes. Quando bem explorada, traz progresso para o povo. Quando mal explorada, ela traz conflitos, desperdícios, agressão ao meio-ambiente, desorganização da economia e privilégios para uns poucos. Assim, alguns países pobres, ricos em petróleo, não conseguiram jamais sair da miséria.

Por isso, dei orientações bem claras aos ministros. Primeira: o petróleo e o gás pertencem ao povo brasileiro. Como no pré-sal, os possíveis sócios terão poucos riscos, eles não podem ficar com a parte da renda. Ela tem que ser do povo. Segunda orientação: o Brasil não pode ser um mero exportador de óleo cru. Vamos agregar valor aqui dentro, exportando derivados, como gasolina, diesel e produtos petroquímicos, que valem muito mais. Vamos construir uma poderosa indústria de equipamentos e serviços e gerar milhares e milhares de empregos brasileiros. Terceira orientação: não vamos nos deslumbrar e sair por aí, como novos ricos, torrando dinheiro em bobagens. O pré-sal é um passaporte para o futuro. Vamos investir seus recursos naquilo que temos de mais precioso e promissor: nossos filhos, nossos netos, nosso futuro.

Minhas amigas e meus amigos,

Os ministros seguiram estas diretrizes e honraram o compromisso com o povo brasileiro. A principal mudança que estamos propondo é que, nas áreas ainda não exploradas do pré-sal, passe a vigorar o modelo de partilha. Quase todos os países que têm grandes reservas e baixo risco de exploração adotam este sistema. Ele garante que o estado e o povo continuem donos da maior parte do óleo e do gás mesmo depois de sua extração.

O modelo de concessão, que foi adotado em 97, não se adapta a nova situação. Seria um erro mantê-lo no pré-sal. Um erro grave. Ele foi implantado quando não sabíamos da existência de grandes reservas e o País não tinha recursos para explorar seu petróleo.

Estamos propondo, também, que a Petrobras seja a operadora de toda área. Ou seja, exerça atividades de exploração e produção, com uma participação mínima de 30% em todos os blocos.

Não podia ser diferente. Afinal, temos dentro de casa uma das maiores, melhores e mais respeitadas empresas de petróleo do mundo. Assim saberemos tudo sobre as reservas, aperfeiçoaremos nossa tecnologia e faremos da Petrobras uma empresa ainda mais forte.

Este trabalho será complementado pela Petro-sal, uma nova empresa estatal, enxuta e altamente qualificada, que vai gerir os contratos de partilha e os de comercialização. Ela não vai concorrer com a Petrobras. Sua função é outra - a de ser o olho do povo na fiscalização de toda operação.

Minhas amigas e meus amigos,

Hoje o Brasil tem todas as condições políticas, econômicas e tecnológicas para enfrentar este desafio. A economia do Brasil vive um novo momento. De 2003 a 2008, crescemos em média, 4,1% ao ano. Nos últimos dois anos, mais que 5%. O país gerou cerca de onze milhões de empregos com carteira assinada. O desemprego caiu fortemente, de 11,7% em 2003, para 8% hoje. As taxas de juros são as menores das últimas décadas.

Não só pagamos a dívida externa, como acumulamos reservas de 215 bilhões de dólares. E mais: reduzimos a miséria e as desigualdades. Mais de 30 milhões de brasileiros saíram da linha da pobreza. E destes, 20 milhões ingressaram na nova classe média, fortalecendo o mercado interno e dando vigoroso impulso à nossa economia.

O fato é que hoje temos uma economia organizada e em crescimento, que foi testada na mais grave crise internacional desde 29 e saiu-se muito bem. Não só não quebramos, como fomos um dos últimos países a entrar na crise e estamos sendo um dos primeiros a sair dela. Antes, éramos alvo de chacotas e de imposições. Hoje, nossa voz é ouvida lá fora com atenção e respeito.

A Petrobras de hoje é a cara deste novo Brasil. É a oitava maior empresa do mundo. Não existe nenhuma empresa, na Europa, do tamanho dela. Nas Américas, fica atrás apenas de três gigantes norte-americanas. E é a segunda empresa em lucratividade. E, entre as petroleiras, a segunda em valor de mercado no mundo.

A Petrobras chegou aí, entre outros motivos, porque este governo acreditou e investiu, dando condições para que ela aumentasse a produção, encomendasse plataformas, sondas, modernizasse e ampliasse refinarias, treinasse e contratasse funcionários. Além de construir uma grande infra-estrutura de gás natural e entrar na área de biocombustíveis.

O coroamento deste esforço foi exatamente a descoberta, pela própria Petrobras, das reservas do pré-sal. Um feito extraordinário, que encheu de admiração o mundo e de orgulho os brasileiros.

Minhas amigas e meus amigos,

Este é um governo que acredita no Brasil e no que ele tem de mais rico: o seu povo.

É por isso que propomos que os recursos do pré-sal sejam colocados em um fundo social, controlado pela sociedade, e que será aplicado, majoritariamente, em desenvolvimento humano. De um lado, o novo fundo será uma mega-poupança, um passaporte para o futuro, que nos ajudará, entre outras coisas, a pagar a imensa dívida que o País tem com a educação e a pobreza.

De outro lado, funcionará, também, como um dique contra a entrada desordenada de dinheiro externo, evitando seus efeitos nocivos e garantindo que nossa economia siga saudável, forte e baseada no trabalho e no talento de nossa gente.

Todos estes temas estão agora em discussão no Congresso Nacional e eu sei que contaremos, mais uma vez, com o apoio livre e soberano do Legislativo na construção deste novo Brasil.

Uma ação desta amplitude só pode ocorrer, de forma saudável, em um ambiente democrático. A democracia é o ambiente mais saudável para o crescimento.

O embate e a paixão política fazem parte do universo democrático, mas não podemos deixar que interesses menores retardem ou desviem a marcha do futuro.

Uma democracia só se fortalece com a participação da sociedade. Por isso se mobilize, converse com seus amigos, escreva pra seu deputado, seu senador, pra que eles apoiem o que é melhor para o Brasil.

O Brasil não tem medo de crescer, nem de buscar os melhores caminhos. Não vai ficar preso a dogmas, a modelos fechados ou a falsas verdades.

O Brasil acredita no livre mercado mas também no papel do estado como indutor do desenvolvimento. E saberá sempre buscar o equilíbrio que garanta o melhor para seu povo.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

É tempo de ampliarmos, ainda mais, a nossa esperança no Brasil. A independência não é um quadro na parede nem um grito congelado na história. A independência é uma construção do dia-a-dia. A reinvenção permanente de uma nação. A caminhada segura e soberana para o futuro.

Viva o 7 de setembro! Boa noite!

Fonte: Blog do Planalto

Pátria Amada Esquartejada: o que comemorar no 7 de Setembro?

As efemérides, especialmente, as de cunho tão nacionalista como o 7 de setembro tem a sua própria história. Na década de 1970, uma análise como da economista e educadora popular Roberta Traspadini transcrita abaixo seria impossível de ser expressa sem censura. Nas décadas de 1980 e 1990 com a redemocratização análises críticas ao nacionalismo exarcerbado e a denúncia de uma nação excludente para uma grande parcela da população tornam-se mais comuns. Hoje, os pesquisadores, especialmente os envolvidos com os movimentos sociais buscam refletir sobre nossa independência política e o verdadeiro acesso a cidadania para todos os brasileiros.

(In)dependência do Brasil: a ordem do progresso?

Roberta Traspadini*

O mês de setembro é, para muitos, um período de comemoração pátria. Dia em que se festeja, com direito a parada cívica, o suposto logro da Independência do Brasil.

Foi com essa postura nacionalista, em que as distinções são camufladas e os valores cívicos são incorporados, que por muitos anos estudamos em nossas escolas a educação moral e cívica. Jurar respeito e amor à bandeira e demais símbolos pátrios era o elemento fundamental do adestramento educativo. Até hoje, nas competições olímpicas, esse quesito do nacionalismo, como amor à Nação, independente de suas crenças políticas, enche os olhos dos brasileiros de pura emoção.

E o que implica isto na realidade? Implica que, ante determinados temas e momentos, todos os sujeitos, brasileiros, devem estar na mesma energia da ordem e do progresso. Significa esquecer tanto dos sofrimentos próprios, quanto dos alheios. A construção de uma identidade nacional para além da classe, dos conflitos, das opções políticas e da vida cotidiana que se vive.
(Cenas do desfile e da festa de Sete de Setembro em São Paulo, que ocorreu no sambódromo do Anhembi, 2008)

Esse espírito nacionalista, tipicamente capitalizado para um sentido de vida e de processo político, sustentou o progresso do capital a partir de uma lógica escravizadora do trabalho e dos recursos naturais do país, educou, via adestramento, gerações que, ao incorporarem o sentido pátrio, renegaram sua própria situação conflitiva de classe.

A intencionalidade por trás dessa concepção política é a de colocar todos os sujeitos numa única linha sobre o sentido do sentir pátrio, para além do que se vive. Nada mais trágico. Os desfiles que, na aparência, revelam belezas de trajes, de sons e de posturas, na essência camuflam um cotidiano de grande diferença e exclusão. Um cotidiano, inclusive, de muita postura raivosa de classe: os poucos detentores de muitos recursos, culpando os muitos, detentores de muitas dívidas, sobre seu processo de não progresso.

As crianças das escolas públicas vão às ruas. Talvez este seja o único momento de visibilidade para além de sua vida como brasileiros, independente de onde vivam: a periferia. E isso é o mais brutal. Reforçar nos sujeitos o amor ao País, sem forçá-los a entender o desamor de grupos políticos historicamente no poder. Poder este consolidado para responder a seus interesses específicos – de classe - e não gerais – de todos indistintamente - nacionais.
(Representando uma vitória-régia, estudante participa de desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios, em BrasíliaWilson Dias/Abr)

O nacional é composto de várias partes e por várias classes. E o sentido dado a ele não pode ser diferente. O nacional burguês - nacional ruralista, financeiro e comercial -, defende um Brasil para poucos lucradores, logrado pelo suor de muitos. O nacional popular, dos pequenos agricultores, sem terras, ou com terras conquistadas por eles e desde seu próprio suor, defende um Brasil em que muitos tenham, não só a oportunidade, mas a ordem do progresso sobre suas mãos.

Após anos de escravidão, mesmo com a lei Áurea assinada, o que temos é a vitória do progresso resultado da ordem burguesa. Um progresso instituído de fora para dentro, no período anterior - colonial -e que, no império, com a independência, reverteu à lógica interna a mesma reprodução anterior. Ou seja, a ordem do progresso, o progresso da ordem burguesa.

Mas, quem ganha? Quem progride? Quem vive do seu próprio suor, e quem vive do suor alheio? Essas são perguntas geradoras que qualquer sujeito, como educador popular, deve se fazer ao viver o dia pátrio. Viver o histórico sentido pátrio brasileiro, é reviver anos de exploração, exclusão e alienação, de muitos, implementados por um pequeno grupo em nome dos supostos valores nacionais.

Numa perspectiva nacionalista burguesa, o sentido pátrio registrado na nossa bandeira ganha evidência a partir das conquistas de ganho capitalistas. Ou as cores da bandeira não simbolizam a vitória do capital sobre o trabalho no âmbito nacional? Com a particularidade histórica de que, em meio ao cenário global de ação das transnacionais, o território tenha se transformado numa terra de gigantes internacionais, aparentemente sem pátria, sem fronteiras para seus ganhos.

Se os verdes são as matas, o amarelo as riquezas preciosas, o azul a beleza do céu e a gigantesca preciosidade litorânea – principalmente no tema da energia e da água -, e o branco os estados da federação, como ler então a ordem e o progresso? A Amazônia, as terras da raposa do sol, as várias serras peladas, as riquezas das empresas antes estatais, agora, (trans)nacionais - CVRD -, os transportes de ganhos privados terrestres, marítimos e aéreos, e, principalmente, o tema da energia, da água e da alimentação nas mãos das grandes corporações internacionais, são bons exemplos cotidianos do paradoxo que se vive entre desfiles pátrios e vidas cotidianas de exclusão e exploração, protagonizadas pelo povo brasileiro, em nome das benesses do capital.

A (in)dependência do Brasil, no sentido popular, como algo tomado e protagonizado pelo povo, para o povo na construção de um projeto nacional soberano não só nunca ocorreu no Brasil, como está, atualmente, muito à margem de qualquer discussão. Retomar o nacional popular é, sem sombra de dúvidas, dar um significado de classe tanto para o que se tem, quanto para como se chegou ao que se tem: um Brasil da ordem e progresso de poucos a partir da exclusão de muitos.

Por isso o hino nacional, por mais comoção que possa causar, não pode velar, tem que nos ajudar a revelar o elitismo por trás da moral e cívica nacionalista burguesa. O hino nacional é um reflexo à exaltação da classe vitoriosa – a elite - ao longo dos tempos, na luta por um Brasil soberano e nacional, quando útil, e aberto, quando mais rentável, em conformidade com seus interesses territoriais de ganhos sem fim.
(O presidente Lula, ex-metalúrgico, eleito em 2002 e reeleito em 2006, desfila em carro aberto nas comemorações do 7 de setembro no DF)
A ordem e o progresso do povo brasileiro pode e deve assaltar as ruas, reivindicando, protestando e projetando, para além do que se tem, o que se quer. Necessitamos da substituição dos desfiles pátrios, de boas vestimentas e boas canções, com um público passivo assistindo, por uma nova ordem e progresso. Necessitamos de uma ação rumo a um outro Brasil, a uma outra ordem, para além do progresso do consumo, da dívida, dos infindáveis compromissos com pagamentos e débitos do povo brasileiro. Uma comoção fruto de uma ação popular. Essa é a independência que estamos por conquistar. Parafraseando o autor das idéias fora do lugar, Roberto Schuartz, é importante, ao tomarmos consciência disto, lutar por colocá-las em sua devida ordem: a do progresso, cujo sentido é o do poder popular.

(*) Economista, educadora popular e integrante da Consulta Popular/ES.

05/09/08

Veja também o Vídeo Pátria Amada Esquartejada

Existe uma pátria brasileira? Quantas nações somos? O que é ser brasileiro? Estas perguntas estão presentes em Pátria Amada Esquartejada, documentário sobre o projeto do mesmo nome realizado pela Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, em 1992, durante a gestão da prefeita Luísa Erundina e da secretária de cultura Marilena Chauí.

Naquele ano os 500 anos do "achamento" da América foi palco de muita discussão sobre a realidade brasileira. Uma série de encontros e debates foi promovida nas praças e escolas da cidade de São Paulo no formato de aulas públicas, nas quais os professores eram os sujeitos históricos temas das aulas. Até uma TV de rua foi montada para discutir qual Brasil existe. No filme, a questão indígena, a discriminação racial, a dominação econômica, a miséria, a educação deficitária são alguns dos maiores problemas desse país multifacetado.

Indicações de uso:

Este filme traz uma reflexão sobre a formação e atualidade da nação brasileira. Pode ser usado nas aulas ára debater a história, sociedade, cultura, direitos humanos e política brasileira.

Ficha técnica:

Direção: Eduardo Ferreira; 1992; 32 minutos

Produção: TV Anhembi – São Paulo

Realização: Departamento do Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo