EDUARDO GALEANO: Desculpem a moléstia

Segundo a revista Foreign Policy, a Somália é o lugar mais perigoso do mundo. Mas quem são os piratas? Os mortos de fome que assaltam navios ou os especuladores de Wall Street, que há anos assaltam o mundo e agora recebem multimilionárias recompensas por suas atividades? Por que o mundo premia os que o saqueiam? Por que a justiça é cega de um único olho? Wal Mart, a empresa mais poderosa de todas, proíbe os sindicatos. McDonald’s, também. Por que estas empresa violam, com delinqüente impunidade, a lei internacional? Eduardo Galeano

Eduardo Galeano

Quero compartilhar com vocês algumas perguntas, moscas que zumbem na minha cabeça:

O sapatista do Iraque, o que jogou os sapatos contra Bush, foi condenado a três anos de prisão. Não merecia, na verdade, uma condecoração?

Quem é o terrorista? O sapatista ou o sapateado? Não é culpado de terrorismo o serial killer que, mentindo, inventou a guerra do Iraque, assassinou a um montão de gente, legalizou a tortura e mandou aplicá-la?

São culpados os habitantes de Atenco, no México, ou os indígenas mapuches do Chile, ou os kekchies da Guatemala, ou os camponeses sem terra do Brasil, todos acusados de terrorismo por defenderem seu direito à terra? Se sagrada é a terra, mesmo se a lei não o diga, não são sagrados também os que a defendem?

Segundo a revista Foreign Policy, a Somália é o lugar mais perigoso do mundo. Mas quem são os piratas? Os mortos de fome que assaltam navios ou os especuladores de Wall Street, que há anos assaltam o mundo e agora recebem multimilionárias recompensas por suas atividades?

Porque o mundo premia os que o saqueiam?

Por que a justiça é cega de um único olho? Wal Mart, a empresa mais poderosa de todas, proíbe os sindicatos. McDonald’s, também. Por que estas empresa violam, com delinqüente impunidade, a lei internacional? Será que é por que no mundo do nosso tempo o trabalho vale menos do que o lixo e valem menos ainda os direitos dos trabalhadores?

Quem são os justos e quem são os injustos? Se a justiça internacional realmente existe, por que não julga nunca aos poderosos? Não são presos os autores dos mais ferozes massacres? Será que é porque são eles que têm as chaves das prisões?

Por que são intocáveis as cinco potências que tem direito de veto nas Nações Unidas? Esse direito tem origem divina? Velam pela paz os que fazem o negócio da guerra? É justo que a paz mundial esteja a cargo das cinco potências que são as cinco principais produtoras de armas? Sem desprezar os narcotraficantes, este também não é um caso de “crime organizado”?

Mas não demandam castigo contra os senhores do mundo os clamores dos que exigem, em todos os lugares, a pena de morte. Só faltava isso. Os clamores clamam contra os assassinos que usam navalhas, não contra os que usam mísseis.

E a gente se pergunta: já que esses justiceiros estão tão loucos de vontade de matar, por que não exigem a pena de morte contra a injustiça social? É justo um mundo em que a cada minuto destina três milhões de dólares aos gastos militares, enquanto a cada minuto morrem quinze crianças por fome ou doença curável? Contra quem se arma, até os dentes, a chamada comunidade internacional? Contra a pobreza ou contra os pobres?

Por que os adeptos fervorosos da pena de morte não exigem a pena de morte contra os valores da sociedade de consumo, que cotidianamente atentam contra a segurança pública? Ou por acaso não convida ao crime o bombardeio de publicidade que aturde a milhões e milhões de jovens desempregados ou mal pagos, repetindo para eles dia e noite que ser é ter, ter um automóvel, ter sapatos de marca, ter, ter, e que, quem não tem, não é?

E por que não se implanta a pena de morte contra a pena de morte? O mundo está organizado a serviço da morte. Ou não fabrica a morte a industria militar, que devora a maior parte dos nossos recursos e boa parte das nossas energias? Os senhores do mundo só condenam a violência quando são outros os que a exercem. E este monopólio da violência se traduz em um fato inexplicável para os extraterrestres e também insuportável para os terrestres que ainda queremos, contra toda evidência, sobreviver: os humanos somos os únicos especializados no extermínio mútuo e desenvolvemos uma tecnologia da destruição que está aniquilando, de passagem, ao planeta e a todos os seus habitantes.

Esta tecnologia se alimenta do medo. É o medo que fabrica os inimigos que justificam o desperdício militar e policial. E em vias de implantar a pena de morte, que tal se condenamos à morte o medo? Não seria saudável acabar com essa ditadura universal dos assustadores profissionais? Os semeadores de pânico nos condenam à solidão, nos proíbem a solidariedade: salve-se quem puder, destruam-se uns aos outros, o próximo é sempre um perigo que se aproxima, olho, cuidado, esse cara vai te roubar, aquele vai te violar, este carrinho de nenê esconde bomba muçulmana e se essa mulher te olha, essa vizinha de aspecto inocente, certamente vai te contagiar com a gripe suína.

No mundo de cabeça para baixo, dão medo até os mais elementares atos de justiça e de bom senso. Quando o presidente Evo Morales começou a refundação da Bolívia, para que esse país de maioria indígena, deixasse de ter vergonha de olhar no espelho, provocou pânico. Este desafio era catastrófico do ponto de vista da ordem racista tradicional, que dizia que era a unida ordem possível. Evo era, trazia o caos e a violência e por sua culpa a unidade nacional ia explodir em pedaços. E quando o presidente equatoriano Rafael Correa anunciou que se negava a pagar as dívidas não legítimas, a noticia produziu terror no mundo financeiro e o Equador foi ameaçado com terríveis castigos, por estar dando um tão mau exemplo. Se as ditaduras militares e os políticos ladrões foram sempre mimados pelos bancos internacionais, não nos acostumamos já a aceitar como fatalidade do destino que o povo pague o garrote que o golpeia e a cobiça que o saqueia?

Mas será que se divorciaram para sempre o bom senso e a justiça? Não nasceram para andar juntos, bem pegadinhos, o bom senso e a justiça?
Não é de bom senso, e também de justiça, esse lema das feministas que dizem que se nós, os machos, ficássemos grávidos, o aborto seria livre? Por que não se legaliza o direito ao aborto? Será por que então deixaria de ser o privilegio das mulheres que podem pagá-lo e dos médicos que podem cobrá-lo?

O mesmo acontece com outro escandaloso caso de negação da justiça e do bom senso: por que não se legalizam as drogas? Por acaso não se trata, como no caso do aborto, uma questão de saúde publica? E o país que tem mais drogados, que autoridade moral tem, que autoridade moral tem para condenar os que abastecem sua demanda? E por que os grandes meios de comunicação, tão consagrados à guerra contra o flagelo da droga, não dizem nunca que provém do Afeganistão quase toda a heroína que se consome no mundo? Quem manda no Afeganistão? Não é esse um país ocupado militarmente pelo pais messiânico que se atribui a missão de salvar a todos nós?

Por que não se legalizam as drogas pura e simplesmente? Não será por que elas dão o melhor pretexto para as invasões militares, além de brindar os mais suculentos lucros aos bancos que de noite trabalham como lavanderias?

Agora o mundo está triste porque se vendem menos carros. Uma das conseqüências da crise mundial é a queda da próspera indústria automobilística. Se tivéssemos algum resto de bom senso e um pouquinho de sentido de justiça, não teríamos que celebrar essa boa noticia? Ou por acaso a diminuição de automóveis não é uma boa noticia, do ponto de vista da natureza, que estará um pouquinho menos envenenada e dos pedestres, que morrerão um pouco menos?

Segundo Lewis Carroll, a Rainha explicou a Alice como funciona a justiça no país das maravilhas:

- Ai você tem – disse a Rainha. Está presa cumprindo sua condenação, mas o processo só vai começar na segunda-feira. E, claro, o crime será cometido no final.

Em El Salvador, o arcebispo Oscar Arnulfo Romero comprovou que a justiça, como a serpente, só morde os descalços. Ele morreu baleado, por denunciar que no seu país os descalços nasciam condenados de antemão, pelo delito de nascimento.

O resultado das recentes eleições em El Salvador não é de alguma forma uma homenagem? Uma homenagem ao arcebispo Romero e aos milhares que como ele morreram lutando por uma justiça justa no reino da injustiça?
Às vezes acabam mal as historias da História, mas ela, a História, não acaba. Quando diz adeus, está dizendo até logo.

Tradução: Emir Sader, 10/05/2009 Agência Carta Maior

Algumas visões sobre os piratas da Somália

Há alguns meses os 'piratas da Somália' vêm tomando as manchetes dos jornais e chamadas dos telejornais. Abaixo três visões sobre esta questão.

Estão-nos mentindo sobre os piratas

5/1/2009, Johann Hari: The Independent, UK

Quem imaginaria que em 2009, os governos do mundo declarariam uma nova Guerra aos Piratas? No instante em que você lê esse artigo, a Marinha Real Inglesa – e navios de mais 12 nações, dos EUA à China – navega rumo aos mares da Somália, para capturar homens que ainda vemos como vilãos de pantomima, com papagaio no ombro. Mais algumas horas e estarão bombardeando navios e, em seguida, perseguirão os piratas em terra, na terra de um dos países mais miseráveis do planeta. Por trás dessa estranha história de fantasia, há um escândalo muito real e jamais contado. Os miseráveis que os governos 'ocidentais' estão rotulando como "uma das maiores ameaças de nosso tempo" têm uma história extraordinária a contar – e, se não têm toda a razão, têm pelo menos muita razão.

Os piratas jamais foram exatamente o que pensamos que fossem. Na "era de ouro dos piratas" – de 1650 a 1730 – o governo britânico criou, como recurso de propaganda, a imagem do pirata selvagem, sem propósito, o Barba Azul que ainda sobrevive. Muita gente sempre soube disso e muitos sempre suspeitaram da farsa: afinal, os piratas foram muitas vezes salvos das galés, nos braços de multidões que os defendiam e apoiavam. Por quê? O que os pobres sabiam, que nunca soubemos? O que viam, que nós não vemos? Em seu livro Villains Of All Nations, o historiador Marcus Rediker começa a revelar segredos muito interessantes.

Se você fosse mercador ou marinheiro empregado nos navios mercantes naqueles dias – se vivesse nas docas do East End de Londres, se fosse jovem e vivesse faminto –, você fatalmente acabaria embarcado num inferno flutuante, de grandes velas. Teria de trabalhar sem descanso, sempre faminto e sem dormir. E, se se rebelasse, lá estavam o todo-poderoso comandante e seu chicote [ing. the Cat O' Nine Tails, lit. "o Gato de nove rabos"]. Se você insistisse, era a prancha e os tubarões. E ao final de meses ou anos dessa vida, seu salário quase sempre lhe era roubado.

Os piratas foram os primeiros que se rebelaram contra esse mundo. Amotinavam-se nos navios e acabaram por criar um modo diferente de trabalhar nos mares do mundo. Com os motins, conseguiam apropriar-se dos navios; depois, os piratas elegiam seus capitães e comandantes, e todas as decisões eram tomadas coletivamente; e aboliram a tortura. Os butins eram partilhados entre todos, solução que, nas palavras de Rediker, foi "um dos planos mais igualitários para distribuição de recursos que havia em todo o mundo, no século 18 ".

Acolhiam a bordo, como iguais, muitos escravos africanos foragidos. Os piratas mostraram "muito claramente – e muito subversivamente – que os navios não precisavam ser comandados com opressão e brutalidade, como fazia a Marinha Real Inglesa." Por isso eram vistos como heróis românticos, embora sempre fossem ladrões improdutivos.

As palavras de um pirata cuja voz perde-se no tempo, um jovem inglês chamado William Scott, volta a ecoar hoje, nessa pirataria new age que está em todas as televisões e jornais do planeta. Pouco antes de ser enforcado em Charleston, Carolina do Sul, Scott disse: "O que fiz, fiz para não morrer. Não encontrei outra saída, além da pirataria, para sobreviver".

O governo da Somália entrou em colapso em 1991. Nove milhões de somalianos passam fome desde então. E todos e tudo o que há de pior no mundo ocidental rapidamente viu, nessa desgraça, a oportunidade para assaltar o país e roubar de lá o que houvesse. Ao mesmo tempo, viram nos mares da Somália o local ideal onde jogar todo o lixo nuclear do planeta.

Exatamente isso: lixo atômico. Nem bem o governo desfez-se (e os ricos partiram), começaram a aparecer misteriosos navios europeus no litoral da Somália, que jogavam ao mar contêineres e barris enormes. A população litorânea começou a adoecer. No começo, erupções de pele, náuseas e bebês malformados. Então, com o tsunami de 2005, centenas de barris enferrujados e com vazamentos apareceram em diferentes pontos do litoral. Muita gente apresentou sintomas de contaminação por radiação e houve 300 mortes.

Quem conta é Ahmedou Ould-Abdallah, enviado da ONU à Somália: "Alguém está jogando lixo atômica no litoral da Somália. E chumbo e metais pesados, cádmio, mercúrio, encontram-se praticamente todos." Parte do que se pode rastrear leva diretamente a hospitais e indústrias européias que, ao que tudo indica, entrega os resíduos tóxicos à Máfia, que se encarrega de "descarregá-los" e cobra barato. Quando perguntei a Ould-Abdallah o que os governos europeus estariam fazendo para combater esse 'negócio', ele suspirou: "Nada. Não há nem descontaminação, nem compensação, nem prevenção."

Ao mesmo tempo, outros navios europeus vivem de pilhar os mares da Somália, atacando uma de suas principais riquezas: pescado. A Europa já destruiu seus estoques naturais de pescado pela superexploração – e, agora, está superexplorando os mares da Somália. A cada ano, saem de lá mais de 300 milhões de atum, camarão e lagosta; são roubados anualmente, por pesqueiros ilegais. Os pescadores locais tradicionais passam fome.

Mohammed Hussein, pescador que vive em Marka, cidade a 100 quilômetros ao sul de Mogadishu, declarou à Agência Reuters: "Se nada for feito, acabarão com todo o pescado de todo o litoral da Somália."

Esse é o contexto do qual nasceram os "piratas" somalianos. São pescadores somalianos, que capturam barcos, como tentativa de assustar e dissuadir os grandes pesqueiros; ou, pelo menos, como meio de extrair deles alguma espécie de compensação.

Os somalianos chamam-se "Guarda Costeira Voluntária da Somália". A maioria dos somalianos os conhecem sob essa designação.

Pesquisa divulgada pelo site somaliano independente WardheerNews informa que 70% dos somalianos "aprovam firmemente a pirataria como forma de defesa nacional".

Claro que nada justifica a prática de fazer reféns. Claro, também, que há gângsteres misturados nessa luta – por exemplo, os que assaltaram os carregamentos de comida do World Food Programme. Mas em entrevista por telefone, um dos líderes dos piratas, Sugule Ali disse: "Não somos bandidos do mar. Bandidos do mar são os pesqueiros clandestinos que saqueiam nosso peixe." William Scott entenderia perfeitamente.

Por que os europeus supõem que os somalianos deveriam deixar-se matar de fome passivamente pelas praias, afogados no lixo tóxico europeu, e assistir passivamente os pesqueiros europeus (dentre outros) que pescam o peixe que, depois, os europeus comem elegantemente nos restaurantes de Londres, Paris ou Roma? A Europa nada fez, por muito tempo. Mas quando alguns pescadores reagiram e intrometeram-se no caminho pelo qual passa 20% do petróleo do mundo... imediatamente a Europa despachou para lá os seus navios de guerra.

A história da guerra contra a pirataria em 2009 está muito mais claramente narrada por outro pirata, que viveu e morreu no século 4º AC. Foi preso e levado à presença de Alexandre, o Grande, que lhe perguntou "o que pretendia, fazendo-se de senhor dos mares." O pirata riu e respondeu: "O mesmo que você, fazendo-se de senhor das terras; mas, porque meu navio é pequeno, sou chamado de ladrão; e você, que comanda uma grande frota, é chamado de imperador." Hoje, outra vez, a grande frota europeia lança-se ao mar, rumo à Somália – mas... quem é o ladrão?

Piratas da Somália e a política externa dos EUA

14/4/2009, Rebecca Macaux e Philip Primeau*, Counterpunch

Com a explosão da pirataria na Somália, os EUA estão colhendo o que plantaram. Por várias vias, os EUA só podem culpar-se, eles mesmos, pela emergência desse tipo de crime de alto-mar que ameaça interromper importantes vias comerciais.

Os EUA deram integral apoio a um governo despótico e violento durante os anos pós-coloniais na Somália, anos de formação. Esse apoio deturpou o desenvolvimento de instituições políticas estáveis e minou gravemente a capacidade de constituir governo estável e crescimento sustentável.

Os mercados nacionais também são vítimas da intromissão estrangeira, desastres dessa 'caridade' com ás escondido na manga, que tanto contribuiu para o descrédito de atores ocidentais, sobretudo para o descrédito dos EUA, em todo o Terceiro Mundo.

Tornados economicamente impotentes pelos desvios nas 'ajudas' e no assistencialismo que receberam dos governos dos EUA e de inúmeras ONGs, não surpreende que os somalianos tenham acabado por recorrer à pirataria, na luta para sobreviverem.

As ações às quais o mundo assiste hoje não são resultado de cobiça, mas do desespero. São o pecado, como recurso derradeiro.

* * *

A Somália que vemos hoje foi formada em 1960, da união de duas ex-colônias europeias, uma inglesa, a outra italiana. O que começou como exercício de democracia constitucional rapidamente se converteu em ditadura, sob o comando de Maxamed Siyaad Barre.

Embora Barre tenha-se aproximado inicialmente da URSS, esse relacionamento azedou em 1977-79. Moscou acabou por abandonar a Somália à sua própria sorte; e passou a apoiar a vizinha Etiópia, na disputa pelo controle da região de Ogaden.

Confiado em que a posição de traído pela URSS facilitaria os contatos, Barre pediu assistência militar aos EUA, na luta contra países vizinhos e para reprimir a resistência interna. Como em tantas outra vezes, o presidente Carter quase caiu na esparrela e chegou a dar luz verde para o envio de munições; no último momento, mudou de ideia.

Sem o apoio de uma grande potência, as forças somalianas foram escorraçadas de Ogaden, derrotadas por uma força tarefa etíope-soviética-cubana. O governo de Barre balançou, à beira do colapso.

Contudo, no governo de Ronald Reagan, o homem das guerras, os EUA repentinamente voltaram a interessar-se pelo Chifre da África. Henry Kissinger encontrou-se pessoalmente com Barre e, em 1981, os EUA começaram a suprir o ditador com armamentos e cerca de 100 milhões de dólares por ano.

Como retribuição, os EUA ganharam pleno controle sobre o porto de águas profundas de Berbera, no Golfo de Aden. Berbera era considerado porto de alta importância estratégica para enfrentar os avanços dos soviéticos em direção ao Chifre da África e à península Arábica. E oferecia a vantagem de estar ali, em rota essencial para o petróleo.

Assim fortalecido com armas e dólares norte-americanos, Barre conseguiu sobreviver à Guerra Fria; ele sobreviveu; a Somália não teve a mesma sorte.

* * *

Como em quase todas as nações-peões do Terceiro Mundo, o regime de Barre sempre foi fundamentalmente instável, necessitando de níveis cada vez mais altos de ajuda financeira. Ao final da Guerra Fria, os norte-americanos praticamente reduziram a zero a importância estratégica da Somália e, correspondentemente, também cancelaram a ajuda financeira, classificada como gasto desnecessário.

Com o fim do patrocínio norte-americano, a agitação social converteu-se em devastadora guerra civil. Barre foi derrubado em 1991 e morreu quatro anos depois, de ataque cardíaco. Pouco depois, os EUA tentaram na Somália uma 'invasão humanitária', que culminou no fiasco da "Queda do Falcão Negro" [ing. ‘Black Hawk Down’], em 1992-3[1]. Naquele momento, a Somália mergulhou no caos; hoje, "caos" e "Somália" são palavras ouvidas como sinônimas.

Apesar dos discursos altissonantes dos EUA, como campeões dos direitos humanos e da democracia em todo o mundo, não deixaram nem vestígios nem de democracia nem de direitos humanos na Somália, naqueles anos cruciais da constituição de um Estado pós-colonial. O apoio dado a Barre poderia ter servido para promover a constituição de governo mais democrático ou transparente. Nada disso. Os EUA, na Somália, só fizeram fortalecer uma tradição de mando arbitrário, de governo pela força.

A Somália entrou nos anos 90s sem qualquer projeto econômico e sem instituições políticas. Culpa, também, dos 'planejadores' ocidentais em geral e norte-americanos em especial.

Ao longo dos anos, as relações de mercado haviam sido atrofiadas pela facilidade com que chegavam as 'ajudas' financeiras. A agricultura foi minada por navios que chegavam carregados de produtos ocidentais vendidos abaixo do preço, em detrimento dos agricultores somalianos que não podiam competir com os 'presentes'.

Sem qualquer tipo de mercado interno, os somalianos acabaram presos no ciclo sem saída da dependência. Há uma trágica ironia, aí: na esperança de eliminar a fome na Somália, os EUA de fato mataram a capacidade de a nação alimentar-se por seus meios. E sobreveio a fome, avassaladora.

A situação foi agravada por um passado regional, local, de crises periódicas de falta de alimentos, combinadas com movimentos de levas de refugiados. Essas emergências humanitárias sempre serviram como pretexto, no tempo de Barre – quando não foram construídas, sob tácita aprovação dos EUA –, para os pedidos de ajuda humanitária; assim Barre construiu seu governo, tão mais arbitrário quanto mais o país naufragava no caos.

Barre ficou conhecido por 'administrar' os carregamentos de comida, em benefício sempre de um pequeno círculo de apoiadores locais, ligados a ele por laços étnicos, do qual eram excluídos os demais clãs que há no país – e dos quais começou a nascer feroz oposição ao seu governo.

Com o fim dos carregamentos de alimentos enviados dos EUA, Barre perdeu seu principal instrumento na luta para manter-se no poder. Sem qualquer apoio popular, foi derrubado do governo, em 1991.

Começou então uma etapa em que outros clãs, no território da mesma Somália, assumiram os mecanismos pelos quais ainda se podia extrair importante ajuda dita humanitária de vários agentes estrangeiros, sobretudo de ONGs, como a "Cooperative for Assistance and Relief Everywhere" e "Save the Children". A comida, na Somália, continuou a ser instrumento explícito de política, usado para premiar aliados e punir os opositores. E assim, afinal, o Ocidente continuou e continua a manter ativo um conflito que talvez já tivesse encontrado alguma via de conciliação, se tivesse sido possível evitar a interferência externa.

* * *

Dissemos acima que os EUA estão colhendo o que plantaram. A pirataria é, hoje, na Somália, resposta de nação que foi entregue a um governo arbitrário e violento, que foi apoiado pelos EUA na década dos 80s, e que distribuiu fome e violência.

Ao mesmo tempo, os EUA colhem hoje também o que não semearam. Por mais de uma década, o governo de Barre dependeu completamente da ajuda norte-americana. O caos, portanto, é consequência direta de uma estratégia de 'apoio' que não se pode supor que tenha sido ingênua.

A dependência econômica poderia ter sido usada para construir instituições democráticas; para facilitar e estimular o desenvolvimento de estruturas econômicas e políticas estáveis; para fazer prosperar a agricultura somaliana local, para preservar as águas territoriais e impedir a pesca predatória e a devastação das condições ambientais e de sobrevivência das populações. Os somalianos pescadores foram praticamente empurrados para a pirataria.

Os EUA não reagiram contra a brutalidade do governo de Barre. Os EUA jamais pressionaram na direção de qualquer reforma ou de qualquer democratização.

Em vez disso, mataram um mercado interno já muito frágil e extinguiram a agricultura somaliana mediante políticas desastrosas, coordenadas pelo FMI e seus programas de "ajuste estrutural".

Os EUA estão frenéticos, porque os piratas somalianos estão atacando navios norte-americanos. Ao mesmo tempo, insistem em não ver o papel dos EUA no longo processo de destruição do tecido social na sociedade somaliana – e na criação de um vácuo de poder democrático no qual os criminosos sempre levam vantagem... exatamente como acontece na Somália há 25 anos!

A Somalia é caso a ser estudado, de consequências políticas não previstas, de intenções pouco claras, no quadro do karma infeliz da realpolitik.

Os EUA precisam acordar para a evidência de que ações políticas têm consequências políticas e que ninguém é imune a elas. Têm de aprender a ver que táticas políticas de curto prazo não substituem projetos de desenvolvimento de mais longo prazo. Estratégias políticas de mais longo prazo podem ajudar a criar mundo mais justo e igualitário; táticas de curtissimo prazo sempre voltam, como almas penadas, a atormentar, primeiro, os EUA.

[1] Sobre a invasão da Somália, em 1992-3, ver aqui

*Rebecca Macaux e Philip Primeau animam o blog Who-Whom. Recebem e-mails em primeau.pr@gmail.com

Um presente: Carta de Mia Couto a Bush à época da invasão do Iraque

O título do post se refere a idéia de dávida, porque Mia Couto traz fatos e informações tão lúcidas que deveriam circular o planeta.

Bush já não mais governa os EUA, Sadan Hussein foi morto pelos EUA,como Mia antecipou em sua carta, mas os EUA estão muito longe de reconhecerem que o restante do mundo tem direito a viver democraticamente e tem direito a se autogovernar sem a ingerência e a interferência do poderio econômico, militar, político e cultural dos EUA.

Aproveitem a belíssima missiva deste grande escritor moçambicano, extraído do Macua:

Senhor Presidente:

Sou um escritor de uma nação pobre, um país que já esteve na vossa lista negra. Milhões de moçambicanos desconheciam que mal vos tínhamos feito.

Éramos pequenos e pobres: que ameaça poderíamos constituir? A nossa arma de destruição massiva estava, afinal, virada contra nós: era a fome e a miséria.

Alguns de nós estranharam o critério que levava a que o nosso nome fosse manchado enquanto outras nações beneficiavam da vossa simpatia. Por exemplo, o nosso vizinho - a África do Sul do "apartheid" - violava de forma flagrante os direitos humanos. Durante décadas fomos vítimas da agressão desse regime. Mas o regime do "apartheid" mereceu da vossa parte uma atitude mais branda: o chamado "envolvimento positivo". O ANC esteve também na lista negra como uma "organização terrorista!".

Estranho critério que levaria a que, anos mais tarde, os taliban e o próprio Bin Laden fossem chamadas de "freedom fighters" por estrategas norte-americanos.

Pois eu, pobre escritor de um pobre país, tive um sonho. Como Martin Luther King certa vez sonhou que a América era uma nação de todos os americanos. Pois sonhei que eu era não um homem mas um país. Sim, um país que não conseguia dormir. Porque vivia sobressaltado por terríveis factos. E esse temor fez com que proclamasse uma exigência. Uma exigência que tinha a ver consigo, Caro Presidente. E eu exigia que os Estados Unidos da América procedessem à eliminação do seu armamento de destruição massiva.

Por razão desses terríveis perigos eu exigia mais: que inspectores das Nações Unidas fossem enviados para o vosso país. Que terríveis perigos me alertavam? Que receios o vosso país me inspiravam? Não eram produtos de sonho, infelizmente. Eram factos que alimentavam a minha desconfiança. A lista é tão grande que escolherei apenas alguns: - Os Estados Unidos foram a única nação do mundo que lançou bombas atómicas sobre outras nações;

- O seu país foi a única nação a ser condenada por "uso ilegítimo da força" pelo Tribunal Internacional de Justiça;

- Forças americanas treinaram e armaram fundamentalistas islâmicos mais extremistas (incluindo o terrorista Bin Laden) a pretexto de derrubarem os invasores russos no Afeganistão;

- O regime de Saddam Hussein foi apoiado pelos EUA enquanto praticava as piores atrocidades contra os iraquianos (incluindo o gaseamento dos curdos em 1988);

- Como tantos outros dirigentes legítimos, o africano Patrice Lumumba foi assassinado com ajuda da CIA. Depois de preso e torturado e baleado na cabeça o seu corpo foi dissolvido em ácido clorídico;

- Como tantos outros fantoches, Mobutu Seseseko foi por vossos agentes conduzido ao poder e concedeu facilidades especiais à espionagem americana: o quartel-general da CIA no Zaire tornou-se o maior em África. A ditadura brutal deste zairense não mereceu nenhum reparo dos EUA até que ele deixou de ser conveniente, em 1992;

- A invasão de Timor Leste pelos militares indonésios mereceu o apoio dos EUA. Quando as atrocidades foram conhecidas, a resposta da Administração Clinton foi "o assunto é da responsabilidade do governo indonésio e não queremos retirar-lhe essa responsabilidade";

- O vosso país albergou criminosos como Emmanuel Constant, um dos líderes mais sanguinários do Taiti, cujas forças para-militares massacraram milhares de inocentes. Constant foi julgado à revelia e as novas autoridades solicitaram a sua extradição. O governo americano recusou o pedido.

- Em Agosto de 1998, a força aérea dos EUA bombardeou no Sudão uma fábrica de medicamentos, designada Al-Shifa. Um engano? Não, tratava-se de uma retaliação dos atentados bombistas de Nairobi e Dar-es-Saalam.

- Em Dezembro de 1987, os Estados Unidos foi o único país (junto com Israel) a votar contra uma moção de condenação ao terrorismo internacional. Mesmo assim, a moção foi aprovada pelo voto de cento e cinquenta e três países.

- Em 1953, a CIA ajudou a preparar o golpe de Estado contra o Irão na sequência do qual milhares de comunistas do Tudeh foram massacrados. A lista de golpes preparados pela CIA é bem longa.

- Desde a Segunda Guerra Mundial, os EUA bombardearam: a China (1945-46), a Coreia e a China (1950-53), a Guatemala (1954), a Indonésia (1958), Cuba (1959-1961), a Guatemala (1960), o Congo (1964), o Peru (1965), o Laos (1961-1973), o Vietname (1961-1973), o Camboja (1969-1970), a Guatemala (1967-1973), Granada (1983), Líbano (1983-1984), a Líbia (1986), Salvador (1980), a Nicarágua (1980), o Irão (1987), o Panamá (1989), o Iraque (1990-2001), o Kuwait (1991), a Somália (1993), a Bósnia (1994-95), o Sudão (1998), o Afeganistão
(1998), a Jugoslávia (1999)

- Acções de terrorismo biológico e químico foram postas em prática pelos EUA: o agente laranja e os desfolhantes no Vietname, o vírus da peste contra Cuba que durante anos devastou a produção suína naquele país.

- O Wall Street Journal publicou um relatório que anunciava que 500 000 crianças vietnamitas nasceram deformadas em consequência da guerra química das forças norte-americanas.


Acordei do pesadelo do sono para o pesadelo da realidade. A guerra que o Senhor Presidente teimou em iniciar poderá libertar-nos de um ditador.

Mas ficaremos todos mais pobres. Enfrentaremos maiores dificuldades nas nossas já precárias economias e teremos menos esperança num futuro governado pela razão e pela moral. Teremos menos fé na força reguladora das Nações Unidas e das convenções do direito internacional. Estaremos, enfim, mais sós e mais desamparados.

Senhor Presidente:

O Iraque não é Saddam. São 22 milhões de mães e filhos, e de homens que trabalham e sonham como fazem os comuns norte-americanos. Preocupamo-nos com os males do regime de Saddam Hussein que são reais. Mas esquece-se os horrores da primeira guerra do Golfo em que perderam a vida mais de 150000 homens.

O que está destruindo massivamente os iraquianos não são as armas de Saddam. São as sanções que conduziram a uma situação humanitária tão grave que dois coordenadores para ajuda das Nações Unidas (Dennis Halliday e Hans Von Sponeck) pediram a demissão em protesto contra essas mesmas sanções. Explicando a razão da sua renúncia, Halliday escreveu:

"Estamos destruindo toda uma sociedade. É tão simples e terrível como isso. E isso é ilegal e imoral". Esse sistema de sanções já levou à morte meio milhão de crianças iraquianas.
Mas a guerra contra o Iraque não está para começar. Já começou há muito tempo. Nas zonas de restrição aérea a Norte e Sul do Iraque acontecem continuamente bombardeamentos desde há 12 anos. Acredita-se que 500 iraquianos foram mortos desde 1999. O bombardeamento incluiu o uso massivo de urânio empobrecido (300 toneladas, ou seja 30 vezes mais do que o usado no Kosovo).


Livrar-nos-emos de Saddam. Mas continuaremos prisioneiros da lógica da guerra e da arrogância. Não quero que os meus filhos (nem os seus) vivam dominados pelo fantasma do medo. E que pensem que, para viverem tranquilos, precisam de construir uma fortaleza. E que só estarão seguros quando se tiver que gastar fortunas em armas. Como o seu país que dispende 270.000.000.000.000 dólares (duzentos e setenta biliões de dólares) por ano para manter o arsenal de guerra. O senhor bem sabe o que essa soma poderia ajudar a mudar o destino miserável de milhões de seres.

O bispo americano Monsenhor Robert Bowan escreveu- lhe no final do ano passado uma carta intitulada "Porque é que o mundo odeia os EUA?" O bispo da Igreja Católica da Florida é um ex--combatente na guerra do Vietname. Ele sabe o que é a guerra e escreveu: "O senhor reclama que os EUA são alvo do terrorismo porque defendemos a democracia, a liberdade e os direitos humanos. Que absurdo, Sr. Presidente ! Somos alvos dos terroristas porque, na maior parte do mundo, o nosso governo defendeu a ditadura, a escravidão e a exploração humana. Somos alvos dos terroristas porque somos odiados. E somos odiados porque o nosso governo fez coisas odiosas. Em quantos países agentes do nosso governo depuseram líderes popularmente eleitos substituindo-os por ditadores militares, fantoches desejosos de vender o seu próprio povo às corporações norte-americanas multinacionais? E o bispo conclui: O povo do Canadá desfruta de democracia, de liberdade e de direitos humanos, assim como o povo da Noruega e da Suécia. Alguma vez o senhor ouviu falar de ataques a embaixadas canadianas, norueguesas ou suecas? Nós somos odiados não porque praticamos a democracia, a liberdade ou os direitos humanos. Somos odiados porque o nosso governo nega essas coisas aos povos dos países do Terceiro Mundo, cujos recursos são cobiçados pelas nossas multinacionais."

Senhor Presidente:

Sua Excelência parece não necessitar que uma instituição internacional legitime o seu direito de intervenção militar. Ao menos que possamos nós encontrar moral e verdade na sua argumentação. Eu e mais milhões de cidadãos não ficamos convencidos quando o vimos justificar a guerra. Nós preferíamos vê-lo assinar a Convenção de Kyoto para conter o efeito de estufa. Preferíamos tê-lo visto em Durban na Conferência Internacional contra o Racismo.
Não se preocupe, senhor Presidente.

A nós, nações pequenas deste mundo, não nos passa pela cabeça exigir a vossa demissão por causa desse apoio que as vossas sucessivas administrações concederam a não menos sucessivos ditadores. A maior ameaça que pesa sobre a América não são armamentos de outros. É o universo de mentira que se criou em redor dos vossos cidadãos. O perigo não é o regime de Saddam, nem nenhum outro regime. Mas o sentimento de superioridade que parece animar o seu governo.

O seu inimigo principal não está fora. Está dentro dos EUA. Essa guerra só pode ser vencida pelos próprios americanos.

Eu gostaria de poder festejar o derrube de Saddam Hussein. E festejar com todos os americanos. Mas sem hipocrisia, sem argumentação e consumo de diminuídos mentais. Porque nós, caro Presidente Bush, nós, os povos dos países pequenos, temos uma arma de construção massiva: a capacidade de pensar.

Mia Couto
Março de 2003

Ainda sobre o mundo lusófono: identidades

Grata surpresa tive hoje ao assistir o documentário Identidades em trânsito (clique aqui para assistir e aqui para ler o roteiro) dirigido por Daniele Ellery e Márcio Câmara (Brasil, 2007), 19 min. Entre os depoimentos deparei-me com dois amigos queridos que conheci durante a graduação em História na USP, um deles, o músico e professor universitário em Cabo Verde Angelo Barbosa pode ser encontrado neste blog aqui. Vejo que continuam espirituosos, críticos e comprometidos com a realidade de seus países de origem.

Indico o trabalho em sala de aula com este documentário: africanos (caboverdianos e da Guiné Bissau) falando de suas impressões sobre o nosso país, sobre os seus países e sobre as ricas relações existentes entre Brasil e países africanos de língua portuguesa, além dos estereótipos de cá e de lá de brasileiros sobre a África e de africanos sobre o Brasil.

O documentário pode ser trabalhado em diferentes disciplinas com foco na 10639/03.
Bom trabalho professor/a!

SINOPSE:

Identidades em Trânsito trata das experiências de estudantes de Guiné-Bissau e Cabo Verde formados no Brasil. O filme aborda a saída, a chegada, adaptação no Brasil, e o retorno desses estudantes aos seus países de origem.

Ficha Técnica
Fotografia Francisco Sérgio Moreira Roteiro Márcio Câmara, Daniele Ellery Som Direto Francisco Sérgio Moreira Edição de som Artesanato Digital Argumento Daniele Ellery Mixagem Aurélio Dias - Mega Rio Transfer Movedoll - Ronald Palatnik, Gilberto Santana

Festivais
Araribóia Cine 2007
Cineport 2007
FestCine Amazônia 2007
Festival de Cinema de Maringá 2007
Festival de Guarnicê 2007
Festival do Paraná de Cinema Brasileiro e Latino 2007
Festival Latino Americano de Curtas de Canoa Quebrada 2007
Goiânia Mostra Curtas 2007
Jornada Internacional de Cinema da Bahia 2007
Mostra Curta Audiovisual de Campinas 2007 2007
Mostra Internacional do Filme Etnográfico/RJ 2007
Mostra Olhar do Ceará 2007
Vitória Cine Vídeo 2007

Saiba mais sobre a origem do documentário clicando aqui

O Brasil na África, série da Record

Como anunciamos nesta postagem, segunda-feira começou a série no jornal da Record do primeiro correspondente brasileiro no continente africano.

Vejam os programas, é uma visão do continente bem diferente do que estamos acostumados a ver nas televisões brasileiras:

Programa de segunda-feira

Programa de terça-feira

Angola não tem muito tempo para se tornar uma sociedade mais justa e mais livre.

DEBATE ABERTO

A transição em Angola

As eleições legislativas em Angola, em setembro próximo, representam um acontecimento importante para Angola, para a África, e para todos os democratas do mundo. Depois dos recentes e trágicos acontecimentos no Zimbabue e no Quênia, a África precisa de experiências democráticas bem sucedidas.

Boaventura de Sousa Santos

Dezesseis anos depois do último ato eleitoral, realizam-se no próximo dia 5 de Setembro eleições legislativas em Angola. Tudo leva a crer que serão eleições livres e que se, no pior dos casos, houver fraude eleitoral, ela não será significativa. É um acontecimento importante para Angola, para África, e para todos os democratas do mundo. Depois dos recentes e trágicos acontecimentos no Zimbabue e no Quênia (durante alguns anos considerado um país de exemplar transição democrática), a África precisa de experiências democráticas bem sucedidas. A importância especial de Angola neste contexto decorre do fator petróleo.

Como demonstram os casos acima mencionados, o petróleo não é o único fator de instabilidade política mas é um fato que historicamente a relação entre petróleo e democracia tem sido de antagonismo. É assim no Oriente Médio e foi assim na América Latina até à última década. Na África, um simples relance pelos maiores produtores de petróleo é revelador a este respeito. São eles, em função das reservas comprovadas de petróleo (medidas em mil milhões de barris): Líbia (41,5), Nigéria (36,2), Argélia (12,3), Angola (9), Sudão (6,4).

Objetivamente, o fato de mediarem dezesseis anos entre dois atos eleitorais significa que Angola é um país em transição democrática. Em situações destas, duas perguntas se levantam. Trata-se de uma transição irreversível? Qual a sua natureza sócio-política? Para a primeira questão são identificáveis duas respostas. Segundo a resposta pessimista, tudo está em aberto. Usando uma metáfora aeronáutica, a transição será um avião a subir mas ainda longe de atingir a velocidade de cruzeiro. Pode atingi-la ou pode cair entretanto. Ao contrário, a resposta otimista entende que depois dos traumas da guerra - Angola esteve em guerra mais de quarenta anos (de 1961 a 2002) – e da experiência política desde 2002, a transição não pode senão ser irreversível.

Há razões objetivas para considerar esta última resposta mais plausível. É certo que militam contra ela alguns fatores de peso: um setor fundamentalista do MPLA para quem as eleições visam apenas legitimar o poder que não podem pôr em causa; o excessivo peso do setor militar (com generais muito ricos, envolvidos em todo o tipo de negócios, do petróleo aos bancos e ao armamento); uma questão tabu em Angola – a questão étnica – a qual por não ser assumida politicamente pode germinar descontroladamente. Apesar disto, as razões a favor da irreversibilidade da transição são bastante fortes.

Primeiro, o MPLA está internamente dividido e se, por um lado, há os fundamentalistas, por outro lado, há aqueles que chegam a desejar que o partido não ganhe com maioria absoluta para aprofundar e alargar ainda mais a partilha de poder já existente. O próximo congresso do MPLA, marcado para Dezembro, será certamente revelador das tensões e tendências. Segundo, mesmo a classe empresarial, que em grande medida se criou à sombra do Estado e segundo processos que envolvem todo o tipo de favorecimento ilícito e de corrupção, deseja hoje mais autonomia e estabilidade, uma e outra só obtíveis em democracia. Terceiro, emerge uma pequeníssima mas influente classe média aspiracional que pretende ver reconhecido o seu mérito por razões que não as da lealdade política. Há hoje 100.000 estudantes universitários nas 12 universidades angolanas (a qualidade destas é outra questão).

Finalmente, no interior das classes populares cresce um associativismo de base, relativamente autônomo em relação ao MPLA e que o MPLA só poderá cooptar se der credibilidade ao jogo democrático e à partilha do poder.

A segunda questão, a da natureza da transição, é bem mais complicada. No plano político, tudo leva a crer que durante algum tempo a democracia angolana será uma democracia vigiada ou musculada, sujeita à venalidade dos políticos que o petróleo incentiva, à definição consular da agenda política, à tentativa de absorver as energias da sociedade civil e de as pôr ao serviço do Estado e do partido no poder. Será, em suma, uma democracia de baixa intensidade. No plano institucional, o presidencialismo auto-centrado e o peso-inércia do controle político do setor administrativo contribuirão para atrasar a consolidação das instituições políticas e administrativas. As necessidades da partilha do poder (ora mais real, ora mais aparente) e a tentação de distribuição populista de recursos não serão favoráveis à emergência de políticas públicas e sociais com credibilidade.

No plano social, é preocupante o aumento da exclusão social e a cada vez mais chocante convivência do luxo mais extravagante ao lado da pobreza mais abjecta. Apesar do vertiginoso crescimento económico dos últimos anos, Angola continua entre os 10 países com mais baixo desenvolvimento humano. Calcula-se que as reservas do petróleo terminarão dentro de 20 anos. Angola não tem muito tempo para se tornar uma sociedade mais justa e mais livre.

Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

Três olhares sobre o Quênia

Esta postagem mais uma vez foi provocada por leituras sobre a África na mídia.

Os recentes conflitos violentos ocorridos no Quênia após a divulgação dos resultados eleitorais em dezembro de 2007, mobilizaram várias análises na imprensa. Muitas delas utilizam a questão étnica (divisão e conflitos étnicos) para explicar a onda de violência.

Reproduzo três olhares em três momentos (2004, 2007 e 2008) sobre o Quênia e um documento atual do Parlamento Europeu. É interessante, examinar com cuidado este documento e refletir como os países africanos, mesmo independentes, ainda têm suas questões internas pautadas por suas antigas metrópoles.

1º Olhar (Samwel Kamau Githiru, estudante queniano em 2004)

Quênia: Entre Tradições e a Globalização

Introdução	Geografia Física e Política do Quênia	História Sucinta do Quênia
Política Contemporânea do Quênia	Economia do Quênia	Cultura do Quênia

Introdução

Este artigo vem de encontro à minha vontade de expressar algumas idéias sobre meu país natal, pois por todos os locais por onde passei (seja no Brasil ou mesmo em outros países africanos) pouco se sabe sobre o Quênia. Pode-se perceber isto claramente ao fazer uma pesquisa na Internet e constatar a falta de informações (quando não erros banais, como dizer que a África é um belo “país”...). Espero que este texto seja bem elucidativo e esclarecedor sobre questões de suma importância para que a proposta de globalizar as informações pela rede não caia no equívoco de acreditar que o mundo é composto apenas de Estados Unidos, Europa, Japão e o “resto”.

Geografia Física e Política do Quênia

O Quênia é um país do leste africano, cujas fronteiras limítrofes são: Ao norte a Etiópia; Ao nordeste a Somália; Ao leste o oceano Índico; Ao sul a Tanzânia; À oeste a Uganda e o lago Victória (lago este de grande importância por fazer fronteira com três países – Quênia, Tanzânia e Uganda); E ao noroeste o Sudão. Sua latitude fica entre 5º ao norte e 5º ao sul do Equador e sua longitude entre 30º e 45º a leste do meridiano de Greenwich.

Mapa político do Quênia.

Sua capital é Nairóbi (ao centro do país), mas a cidade queniana mais importante é Mombasa (devido ao turismo), localizada no litoral sul. O Quênia possui uma população de trinta e cinco milhões de habitantes. Sua área é de 582650 quilômetros quadrados e, no entanto, sua população não se distribui uniformemente, mas se concentra entre o sul e o centro do país, sendo o norte a região menos povoada.

Sua geografia física é bem variada, sendo sua divisão muito marcada pela linha do Equador. O relevo acima da linha do Equador tem planícies enquanto que ao sul temos montanhas, com seu maior pico no monte Kilimanjaro, com 5895 metros (inclusive este é o pico mais alto da África. O Kilimanjaro faz fronteira entre o Quênia e a Tanzânia), e o segundo é o monte Quênia, com 5199 metros. O clima ao norte, o interior do país, é árido (quente e seco), enquanto que ao sul, região litorânea, é tropical (quente e úmido no verão, frio e úmido nas demais estações do ano).

Mapa físico do Quênia.

Sua flora ao norte é de savana (vegetação africana parecida com a caatinga brasileira composta de gramíneas e arbustivas associadas a poucas árvores pequenas, retorcidas e de folhas caducas e cascas grossas), onde se abrigam elefantes, rinocerontes, hipopótamos, girafas, búfalos, antílopes e gazelas (grandes mamíferos herbívoros), assim como leões, leopardos, hienas e chacais (carnívoros). Ao sul temos uma selva equatorial, densa, frondosa e exuberante (conhecida como Taita Taveta), que é habitat de inúmeras espécies de aves, símios (chimpanzés e gorilas), répteis, anfíbios e insetos.

Para efeito de comparação, acima fotos da savana africana e abaixo da caatinga brasileira.

História sucinta do Quênia

Na bandeira queniana, o preto representa nossa cor, o vermelho é o sangue de nossos antepassados, o verde representa nossa terra, as listras brancas significam a esperança na paz e as armas tradicionais ao centro as ferramentas de combate ao domínio britânico.

O Quênia, enquanto país, é uma construção política decorrente de sua colonização britânica (iniciada durante o século XIX e somente terminada em 1963), responsáveis pelas fronteiras que hoje conhecemos, com o intuito de dividir etnias aliadas e unir rivais. Assim, sua população se enfraqueceria entre disputas internas e os colonizadores teriam maior facilidade em explorar suas riquezas naturais. Porém, os primeiros homens brancos a chegar às terras quenianas foram os expedicionários alemães (em 1885), mas não tiveram interesses coloniais, o que deu oportunidade à Inglaterra de iniciar sua colonização de exploração em 1890.

Devemos nos lembrar que os mais recentes estudos apontam para a África como o berço de todas as civilizações, onde surgiram os primeiros Homo sapiens, sendo que os fósseis mais antigos de Homo habilis e Homo erectus, datados de dois milhões e seissentos mil anos, foram descobertos na região do lago Turkana, ao norte do Quênia. Logo, cada etnia africana (o que inclui as quenianas) tem uma história milenar, muito mais antiga do que as dos colonizadores europeus, que pouco se importavam para a cultura africana e só estavam interessados na exploração econômica destes povos.

A humanidade tem suas raízes mais profundas na África, o berço de toda a civilização.

Anterior à colonização branca, as tribos eram agrupamentos populacionais de cultura muito rica, onde os anciãos eram seus líderes naturais, escolhidos por serem os portadores de uma grande sabedoria (inclusive porque a cultura de suas tribos é predominantemente oral, ou seja, como sua história não constava em livros, são os idosos os verdadeiros portadores da história de seu povo), de uma maneira próxima ao que conhecemos das tribos indígenas brasileiras. A natureza era tratada com respeito e o homem se enxergava como parte de um todo, não como um ser superior com o direito de explorar o que quisesse sem a menor responsabilidade. São mais de cinqüenta tribos presentes no Quênia, divididas entre sete etnias distintas. Nestas tribos, a divisão do trabalho destinava às mulheres a agricultura e a pecuária (apenas para própria subsistência), os afazeres domésticos, o abastecimento de água (juntamente com as crianças) e a culinária. Aos homens cabia unicamente à caça, enquanto que a educação das crianças era responsabilidade dos idosos.

A tribo Kikuyu...

... a tribo Maasai...

... a tribo Turkana...

... e a tribo Samburu são exemplos de tradições mantidas em tempos globalizados.

A colonização inglesa iniciou-se, como já dito anteriormente, em 1890, onde os britânicos obtiveram minerais preciosos (inclusive quase esgotando todas as reservas de ouro), recursos naturais (madeiras e especiarias) e escravizaram nossa população. Isto perdurou até o início da década de 1950, quando surgiram movimentos de libertação do povo queniano, sendo o principal um movimento da tribo Gikuyu (de etnia Kikuyu) denominado Mau Mau (Burning Spears). Inúmeras vidas foram dedicadas pela liberdade de um povo que muito sofreu com a exploração branca, e a conseqüência destes atos heróicos foi que, em 1963, os britânicos foram expulsos das terras quenianas. No dia 12 de dezembro de 1963, a Inglaterra reconheceu a independência do Quênia.

Acima, imagens do movimento Mau Mau de libertação do Quênia. Abaixo, alguns líderes Mau Mau: Dedan Kimathi, Mzee Kenyatta, Tom Mboya, respectivamente da esquerda para a direita.

Um dos principais líderes do movimento Mau Mau, Mzee Jomo Kenyatta, se tornou símbolo da luta libertária de seu povo (assim como Nelson Mandela e Steve Biko foram para a África do Sul) por ter sido preso e torturado durante sua jornada em busca de igualdade e respeito à sua população. Em 1964, Mzee Kenyatta foi nomeado o primeiro presidente do Quênia pelo partido KANU (Kenya African National Union, ou União Nacional do Quênia africano).

Política contemporânea do Quênia

Mzee Kenyatta foi presidente até sua morte, em 22 de agosto de 1978. Seu vice, Daniel arap Moi, da tribo Turgen (etnia Kalenjin), assumiu o cargo após pouco após a morte de Mzee Kenyatta, no dia 14 de outubro de 1978 e manteve o posto com mãos de ferro até 2002 (pelo partido KANU). Nesse tempo, crises afetaram o país devido à postura ditatorial de Moi, tendo seu ápice no final da década de 1980, com lutas sangrentas entre as tribos Gikuyu e Turgen. Tais conflitos tomaram proporções gigantescas, principalmente quando as etnias uniram diversas tribos, Kikuyu contra Kalenjin, colocando mais de setenta porcento da população em conflito. Em 7 de Julho de 1991 aconteceu uma assembléia que reuniu os descontentes com o governo Moi, onde o povo clamava por democracia. Moi mandou impedir tal assembléia utilizando-se da força policial, o que gerou o massacre mais sangrento da história do país. Os policiais reprimiram o movimento usando de força bruta, o que causou milhares de mortes e inúmeros feridos.

Após todas estas mobilizações, Moi aceitou fazer eleições diretas em 1992. No entanto, seja pela oposição ao governo estar dividida em onze partidos (o que enfraqueceu seus resultados nas urnas), seja pelo controle do processo eleitoral ser feito pelo próprio Moi (com abuso de fraudes), foi assim garantida sua continuidade no governo até 1997, quando Moi repetiu seu processo maquiavélico de fraude, somado ao agravante da oposição de dividir agora em vinte e seis partidos (o que a enfraqueceu mais ainda). Assim, mais uma vez houve continuidade de sua ditadura não oficializada até 2002.

Neste ano, a constituição impediu o presidente Moi de ser candidato novamente. Ele indicou Uhuru Kenyatta (filho do primeiro presidente, Mzee Kenyatta) como novo candidato do partido KANU. Os 10 maiores partidos de oposição se uniram em uma única legenda, denominada NRC (National Rainbow Coalition, ou Coalizão Nacional do Arco-íris). Seu candidato, Mwai Kibaki (da etnia Kikuyu) enfrentou o candidato Uhuru Kenyatta. Mwai Kibaki, que já era um dos vices-presidentes na época do Moi, foi eleito e hoje é o presidente do Quênia, após 24 anos de ditadura Moi.

Os três únicos presidentes do Quênia desde a libertação do domínio britânico (da esquerda para a direita): Mzee Jomo Kenyatta (de 1963 a 1978), Daniel arap Moi (de 1978 a 2002) e Mwai Kibaki (de 2002 até os dias atuais).

É claro que Moi não manteve o poder sozinho, mas graças ao apoio de milionários estrangeiros, que colaboravam para sua permanência no governo com o financiamento de suas falcatruas, tendo visibilidade no escândalo de Goldenberg, onde foi descoberto que o governo vendeu ouro nacional a estrangeiros, numa soma equivalente a bilhões de dólares, para uso pessoal dos governantes. Tal escândalo não se resolveu até hoje e o caso ainda circula pelos tribunais.

Economia do Quênia

A moeda oficial do Quênia é o Shilling (nome de origem inglesa). Para se ter uma noção de valor, um dólar equivale a aproximadamente setenta e cinco shillings (isto é, um real equivale a aproximadamente vinte e cinco shillings).

Nota de cem shillings, com a foto de Mzee Kenyatta.

Os principais produtos agrícolas quenianos são chá, café, milho, trigo, laranja, banana, abacaxi, abacate, girassol, soja, sisal, algodão, coco, cana de açúcar, batata, tomate, cebola, arroz, feijão, mandioca e caju. Nossa pecuária tem como predominante a cultura de bovinos, suínos e caprinos, além de piscicultura e avicultura (ou seja, vacas, porcos, cabras, peixes, galinhas, perus, patos, gansos e pavões). Nossos minerais extraídos são a pedra calcária, soda cáustica, ouro, sal e flúor.

A indústria queniana produz plásticos, refino de petróleo, artefatos de madeira, tecidos, cigarros, couro, cimento, metalurgia e comida enlatada. O turismo também rende bons lucros, principalmente em Mombasa (litoral) e na savana queniana (interior). A exportação é forte em chá e café, enquanto que importamos maquinários, alimentos, equipamentos de transporte e petróleo (e seus derivados).

O lago Nakuru, habitat natural de flamingos, é um dos pontos turísticos mais importantes, próximo a capital Nairóbi.

O principal problema econômico do Quênia hoje é o alto índice de desemprego, sendo que metade da população economicamente ativa se encontra desempregada, enquanto que mais da metade dos quenianos empregados recebe salários baixíssimos (de oitenta a cem dólares, ou quase duzentos e setenta reais). Como o custo de vida é equivalente ao brasileiro, pode se ter noção da dificuldade que passa meu povo (esta comparação é em termos: enquanto nossa alimentação é mais barata, por outro lado, nossos eletrodomésticos são bem mais caros). Outro problema sério que enfrentamos é alta corrupção, sonegação de impostos pela classe economicamente alta (enquanto que os verdadeiros encargos pesam no bolso dos mais pobres, isto é, a maioria do país) e desvio de verbas públicas, principalmente nos investimentos ligados ao transporte e infra-estrutura viária.

Cultura do Quênia

Acima, o monte Kilimanjaro, o maior pico da África fica na divisa entre o Quênia e a Tanzânia. Abaixo, assim como os alpinistas, escoteiros (à direita e ao centro) sempre valorizaram as belezas naturais, cenários comuns no continente africano. Abaixo e à direita, criador do escotismo, o inglês Baden Powell escolheu o Quênia para viver seus últimos dias e falecer em 1941.

A língua oficial do Quênia é o inglês, mas fora das salas de aula, o idioma dominante é o Swahili, uma junção do árabe com a língua dos bantus. O Swahili é tão importante que é utilizado em vários países do leste africano, como Uganda, Tanzânia, norte do Moçambique e sul da Somália (o que facilita inclusive os negócios entre tais países). Por esta abrangência de domínio da língua Swahili, dá para se perceber o quanto que a língua inglesa é uma imposição da cultura branca. Cada tribo tem seu próprio dialeto como característica de sua cultura regional, o que faz do Quênia uma nação com mais de cinqüenta dialetos.

Em nosso país, os jovens do sexo masculino passam por um ritual de aceitação para a fase adulta. Este processo varia de tribo para tribo, mas acredito que o caso mais interessante é o da tribo Maasai (de etnia Kalenjin), uma das mais tradicionais que ainda mantém suas raízes fortemente: o jovem maasai para ser aceito como adulto deve combater um leão até a morte utilizando apenas uma espada, sem qualquer tipo de escudo, muito menos armas de fogo. Já a maioria das tribos, como os Kikuyus, por exemplo, utiliza-se de rituais mais simples, como a circuncisão. As garotas também tinham seu processo de iniciação da fase adulta, que consistia na amputação do clítoris para restringir a vontade e o prazer sexual após o casamento, mas hoje em dia esta prática está em desuso, devido aos princípios de direitos humanos em questões de gênero serem mais discutidos, mesmo nas tribos mais isoladas.

A religião é tão variada e rica como no Brasil: Nas tribos mais tradicionais, ainda se tem a religião politeísta relacionada com a natureza, isto é, deuses da chuva, da seca, do Sol, da terra, da água, etc; Por outro lado, a colonização trouxe o cristianismo presente no catolicismo, protestantismo e até o satanismo. O casamento, tanto nas cidades grandes como nas tribos mais remotas, funciona da mesma maneira: é tradicional a poligamia, isto é, um homem pode ter várias esposas, assim como uma mulher pode ter vários maridos, diferente do Brasil monogâmico. Outra diferença entre o Quênia e o Brasil é que enquanto no Brasil tem-se o costume do noivo receber um dote do seu sogro, no Quênia, ao se acertar o casamento, o chefe de família - aquele (ou aquela) que terá vários cônjugues - é quem oferece o dote ao sogro.

Em cada região do interior, cada tribo ensina a suas crianças seu folclore, suas lendas e tradições, logo, pela grande quantidade de tribos, torna-se impossível listar aqui cada um dos folclores tradicionais. Nas escolas das grandes cidades quenianas, como são presentes várias tribos e etnias, não se ensina as peculiaridades de cada uma, mas a cultura do branco britânico (que ficou como herança da colonização). Como cresci em Nakuru (cidade pouco acima da capital Nairóbi), tive este tipo de educação das grandes cidades, o que vejo como desvantagem, pois assim a cultura tradicional vai se perdendo e as futuras gerações vão pouco se importar para a verdadeira história de seu povo.

A culinária é tão rica quanto o folclore, tendo sua variação tão numerosa quanto nossas tribos. Dependendo dos produtos alimentícios mais representativos de cada região, a alimentação será mais influente neste aspecto. Por exemplo, ao norte do país, por causa da região árida, a caça é muito praticada, assim sua alimentação é rica em carne. Ao sul, por existir uma grande produção de caju, a castanha deste fruto é a base de muitos alimentos. Em grandes cidades, come-se de acordo com o dinheiro que se possui. Como a carne de frango é muito cara, a alimentação mais barata tem por base carne bovina e arroz.

Exemplos de maratonistas que se destacaram no esporte mundial: Acima Paul Tergat, abaixo à esquerda Kipchoge Keino, ao centro Susan Chepkemei e à direita John Ngugi. Com exceção de John Ngugi (de etnia Kikuyu), todos os demais são Kalenjins, o que demonstra a representatividade desta etnia no atletismo.

No esporte, com exceção do basquete (praticado não profissionalmente) não temos a tradição de esportes coletivos (como o futebol brasileiro): O Quênia mostra sua força através dos esportes individuais, como o atletismo, onde os Kalenjins são grandes representantes, principalmente entre os velocistas. Outros esportes muito praticados são o rugby e o cricket. Os jogos mais tradicionais são o xadrez, o scrabble (jogo de palavras cruzadas), jogos de dados e o monopoly (tipo de “jogo da vida”).

Na arte queniana, não se tem o costume de valorizar um artista em particular: a produção fica, assim, coletiva. E, da mesma maneira que a culinária e os dialetos, cada tribo tem sua cultura característica, o que faz do Quênia uma nação artisticamente muito variada. Nas cidades grandes, a globalização altera a arte, de maneira que os expoentes estrangeiros são muito mais influentes que os quenianos. Antigamente a maior tendência era a britânica, mas hoje surge um surto de influências japonesas de grande importância.

Na arte queniana, é notável a característica coletiva acima de nomes individuais de artistas.

Desta maneira, como eu disse no início do artigo, quero ressaltar o valor de meu país, pois se não acharmos uma identidade forte que dê orgulho ao nosso povo, podemos sofrer um etnocídio perante uma globalização tida como positiva, mas que realmente não é neutra, muito menos boa – ou se tem cuidado ao se inserir no processo global, ou perderemos nossas raízes em pouquíssimo tempo.

Fontes de Pesquisa:

Livros:

• ORTIZ, Airton. Aventura no topo da África: treeking no Kilimanjaro. Rio de Janeiro: Record, 1999.
• ANDRADE, Marcelo. Um Desafio no Kilimanjaro. Rio de Janeiro: José Olympio, 1996.
• DIAS, Arcelina Helena Públio. Perdão, África, perdão!. Goiás Velho: Editora Rede, 2003.

Sites:

• Dados estatísticos sobre o Quênia (artigo de 1999);
• Dados estatísticos sobre o Quênia (artigo de 2002);
• Matéria da TV Cultura sobre o terceiro mundo africano e a condição de miséria ao lado de toda riqueza cultural;
• Texto completo sobre o continente africano, do tráfico de escravos aos dias atuais;
• História da África Negra;
• Texto sobre a colonização africana;
• História do imperialismo na África;
• Sítio "Mulheres Negras: do Umbigo para o Mundo";
• Artigo sobre os tesouros arqueológicos africanos (e do Quênia em específico);
• Texto do jornal JB sobre achados arqueológicos no Quênia;
• Texto de uma jornalista que fotografou vários países africanos;
• Artigo do jornal Correio Brasiliense sobre os desportistas africanos;
• Artigo sobre o investimento de pesquisas em tecnologia de atletismo na África;
• Página de um alpinista que escalou o monte Kilimanjaro;
• Sítio sobre ceticismo e magia negra africana.

© Revista Eletrônica de Ciências - Número 27 - Junho/Julho/Agosto de 2004.

Samwel Kamau Githiru (aluno de Engenharia Civil da Escola de Engenharia de São Carlos - USP e participante do projeto de intercâmbio de estudantes com a Jomo Kenyatta University, e-mail: okamah@yahoo.com) e Henrique Ferraz (assessoria com a língua portuguesa, Aluno de Arquitetura e Urbanismo da Escola de Engenharia de São Carlos - USP, e-mail: henriqueferraz_arqurb@yahoo.com.br)

2º Olhar (James Shikwati, economista queniano, Diretor da Inter Region Economic Network em dezembro de 2007, logo após os conflitos instaurados no Quênia devido as alegações de fraudes nas eleições presidenciais )

Certa vez, uma das elites dominantes no Quênia comparou ter a liderança política com fazer malabarismo com um fígado fresco. Enquanto os quenianos estavam ocupados votando, as elites estavam ocupadas, fazendo malabarismos políticos, em suas salas de reunião; atrasando o cômputo dos resultados e fazendo fiscais eleitorais normalmente eficientes desaparecer por três dias. O resultado do malabarismo, em vez dos resultados democráticos que esperávamos, pode ser visto por qualquer um.

A situação do Quênia e da África, antes marcada por reformas, piorou. Voltamos ao ponto em que estávamos em 1988. Eu estava em um restaurante em Kakamega, acompanhando o drama das eleições pela Rede de Televisão do Quênia (KTN), quando o que parecia ser uma proclamação gravada da vitória do presidente foi seguida por uma apressada cerimônia de posse. Tudo aquilo parecia bem similar aos documentários sobre golpes militares na África, não fosse esse, na verdade, um golpe de malabarismo na democracia. Minutos após vermos nosso presidente se restabelecer no poder, alguém correu ao restaurante e advertiu aqueles que possuíam carros para terem cuidado ao se dirigirem às suas casas. Sendo minha cidade basicamente rural, ignorei o aviso, mas decidi ir embora imediatamente. Então dei de cara com um novo Quênia que só conhecia pelos jornais!

Meu carro andou no asfalto por menos de dois metros; o primeiro grupo de manifestantes me deixou passar depois de verificarem meus documentos. Um metro depois, um segundo grupo que bloqueava a estrada atirou objetos em direção ao meu carro, indicando que não teriam paciência nem para checar minha identificação. Um Bom Samaritano indicou uma estrada suja e poeirenta - a única maneira de escapar. Com a adrenalina em alta, imaginando em qual Quênia eu estava, acelerei e enfim cheguei a um caminho esburacado. Já tinha escurecido. Encontrei outra fogueira, em outro canto remoto, mas o grupo me deixou passar sem muitos problemas.

Depois de me perder diversas vezes, eu cheguei finalmente à familiar estrada de Sigalagala Butere. Comecei a receber telefonemas, feliz por finalmente estar em casa. Que nada. Quando cheguei aos portões do Instituto Bukura de Agricultura, vi um grande fogo na direção para a qual eu me dirigia. Um policial à paisana me fez sinal e aconselhou que eu não prosseguisse. Esse é o meu vilarejo, é o lugar onde cresci. Quem poderia me impedir de ir adiante? Eu o desafiei, novamente. Foi uma decisão estúpida! Como aviso, objetos me foram arremessados, vindos da direção onde estava a fogueira. Então retornei e busquei abrigo na escola de agricultura. Fui para casa na manhã seguinte. Você pode imaginar o que tinha passado por minha orgulhosa mente africana.

Em poucas palavras, o imperfeito processo eleitoral queniano que ignorou a razão de os resultados sempre terem sido anunciados a partir dos centros de apuração mostrou que nós ainda não internalizamos a democracia. A democracia é simplesmente uma ferramenta para malabaristas determinarem quando e quem deve estar no poder. Esse malabarismo deu impulso às forças que irão reverter os poucos ganhos que os quenianos alcançaram. A destruição da propriedade privada, o desrespeito e o abuso do estado de direito, a caça tribal às bruxas e a luta de classes estão acontecendo agora.

Estou sendo mantido refém em meu próprio vilarejo. Não posso pegar meu carro e voltar para Nairóbi, porque eleitores de diferentes partes do Quênia bloquearam as estradas, em protesto contra a democracia malabarística. É inacreditável ver produtos básicos desaparecerem das prateleiras das lojas porque caminhões que os entregariam não podem se movimentar. Bombas d'água estão secas, a famosa indústria da telefonia celular está parando, pois cartões de recarga já não podem ser entregues. Toda noite eu vejo luzes no horizonte. Quando ligo o rádio, só escuto apelos por orações e penso alto a respeito de quenianos e africanos substituírem a democracia por orações.

3º Olhar (Luiz Carlos Azenha, jornalista brasileiro que está no Quênia realizando uma série de reportagensl e reproduzindo alguns artigos em seu site Vi o Mundo

Apresentadora do telejornal de maior audiência no Quênia, falado em swahili e inglês. A notícia do momento no país é o escândalo envolvendo a venda de um hotel que pertencia ao governo, abaixo do preço, a investidores da Líbia.

POLÍTICOS DO QUÊNIA EXPLORAM DIVISÕES ÉTNICAS

NAIROBI - Caminho pelas ruas de Nairobi, uma das maiores metrópoles da África. São quatro milhões de habitantes e um trânsito infernal, especialmente depois das cinco da tarde, quando fecham as repartições públicas.

Estudando a história do Quênia é inacreditável que os ingleses tenham feito o que fizeram aqui em tempos coloniais. Entraram no país, expulsaram os negros das terras férteis e aplicaram o "dividir para governar" jogando tribo contra tribo.

Mais difícil de acreditar é que tão pouco tenha mudado desde a independência, nos anos 60. Ainda há uma elite branca em Nairobi, que inclui os descendentes de ingleses que ficaram e os comerciantes que vieram da Índia e do Paquistão.

Há, também, uma elite negra, que governa de acordo com seus interesses políticos de manutenção no poder. A exploração eleitoral do tribalismo está por trás da violência entre as diferentes tribos que matou centenas de quenianos nos últimos meses.

É como se, no Brasil, políticos gaúchos xingassem os paulistas e estes os cariocas com objetivos meramente eleitorais.

Como resultado da violência foi formado um governo de coalizão que contempla os diversos grupos étnicos. Mas as questões subjacentes à violência estão todas lá, praticamente intocadas: a miséria, a falta de saneamento básico, de educação... Com a urbanização, as favelas se espalham.

Diante disso, é triste constatar que a elite vive em seu próprio mundo, nos jipes importados, vendo futebol europeu, seriados americanos e novelas trash importadas do México - dubladas em inglês. A independência serviu, sim, mas apenas ao grupo que desde antes da independência já era alinhado aos interesses colonialistas.

DOCUMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU:

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM

apresentada nos termos do nº 4 do artigo 103º do Regimento por:

– Colm Burke, Valdis Dombrovskis, Maria Martens, Filip Kaczmarek e Horst Posdorf, em nome do Grupo PPE-DE

– Pasqualina Napoletano, Alain Hutchinson, Emilio Menéndez del Valle, Glenys Kinnock, Thijs Berman e Josep Borrell Fontelles, em nome do Grupo PSE

– Annemie Neyts-Uyttebroeck, Jan Mulder, Johan Van Hecke, Marco Cappato, Fiona Hall, Marios Matsakis e Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE

– Ryszard Czarnecki, Adam Bielan, Cristiana Muscardini e Marcin Libicki, em nome do Grupo UEN

– Margrete Auken e Frithjof Schmidt, em nome do Grupo Verts/ALE

– Feleknas Uca e Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL

em substituição das propostas de resolução apresentadas pelos seguintes Grupos:

– GUE/NGL (B6-0024/2008)

– UEN (B6-0025/2008)

– Verts/ALE (B6-0026/2008)

– ALDE (B6-0027/2008)

– PSE (B6-0028/2008)

– PPE-DE (B6-0033/2008)

sobre o Quénia

Resolução do Parlamento Europeu sobre o Quénia

O Parlamento Europeu,

– Tendo em conta a Declaração Preliminar da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (EUEOM) no Quénia, de 1 de Janeiro de 2008,

– Tendo em conta a Declaração da Presidência do Conselho da União Europeia, de 8 de Janeiro de 2008, em nome da União Europeia, relativa às eleições presidenciais no Quénia,

– Tendo em conta as orientações da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos sobre a realização de eleições democráticas,

– Tendo em conta a Declaração da União Africana sobre os Princípios que regem as eleições democráticas em África (2002),

– Tendo em conta a Declaração de Princípios para a Observação Internacional de Eleições e o Código de Conduta para Observadores Internacionais de Eleições, celebrados nas Nações Unidas em 27 de Outubro de 2005,

– Tendo em conta o Acordo de Parceria entre os membros do grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados­Membros, por outro, assinado em Cotonu, em 23 de Junho de 2000 ("Acordo de Cotonu"), e alterado no Luxemburgo, em 25 de Junho de 2005, nomeadamente os artigos 8.° e 9.°,

– Tendo em conta o n.º 4 do artigo 103.º do seu Regimento,

A. Considerando que em 27 de Dezembro de 2007 foram realizadas no Quénia eleições presidenciais e legislativas às quais se candidataram membros de nove partidos, incluindo o Presidente Kibaki, do Partido de Unidade Nacional (PNU) e Ralia Odinga, pelo Movimento Democrático Laranja (ODM),

B. Considerando que os dois maiores partidos, a saber, o Movimento Democrático Laranja, do Sr. Odinga, e o Partido de Unidade Nacional, do Sr. Kibaki, obtiveram, respectivamente, 99 e 43 dos 210 lugares no parlamento nacional,

C. Considerando que as eleições presidenciais no Quénia, em 2007, ficaram aquém das normas internacionais e regionais básicas em matéria de eleições democráticas e foram seguidas por tumultos que causaram a morte de mais de 600 cidadãos,

D. Considerando que a violência política provocou a deslocação de 250 000 pessoas e afectou entre 400 000 e 500 000 quenianos, especialmente das cidades de Eldoret, Kericho e Kisumu, segundo o Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação das Questões Humanitárias (OCHA),

E. Considerando que a actual crise política tem a sua origem na anterior Coligação Nacional de Arco-íris (NARC) que venceu as eleições de 2000, quando os Srs. Kibaki e Odinga aceitaram partilhar o poder, acordo que não foi respeitado,

F. Considerando que as recomendações formuladas pela EUEOM em 2002 não foram devidamente tomadas em conta, incluindo as recomendações relativas à dimensão e aos limites dos círculos eleitorais para as eleições gerais, e que os comissários da ECK deveriam manter-se em funções por um prazo de seis meses após as eleições gerais, a fim de reforçar a independência e o profissionalismo da autoridade eleitoral,

G. Registando que a campanha de 2007 se caracterizou por uma importante polarização política entre as facções de Kibaki e Odinga, o que gerou tensões nas respectivas comunidades étnicas,

H. Considerando que as eleições presidenciais defraudaram as esperanças e as expectativas do povo queniano, que participou avidamente no processo eleitoral, votando em grande número e de uma forma pacífica e paciente,

I. Considerando que os intensos esforços diplomáticos, incluindo a missão de mediação do Presidente da União Africana, John Kufuor, e os esforços despendidos por quatro antigos presidentes não lograram solucionar a crise política,

J. Considerando que, em 8 de Janeiro, Mwai Kibaki nomeou unilateralmente 17 membros do seu governo, antes de concluída a mediação internacional, inviabilizando desse modo, efectivamente, uma negociação tripartida e levando o ODM a retomar os protestos de massas,

K. Considerando que, durante a campanha eleitoral, a liberdade de associação, a liberdade de expressão e a liberdade de reunião foram, de um modo geral, respeitadas; considerando, contudo, que a campanha ficou igualmente marcada por divisões étnico-políticas, o que contribuiu para a criação de uma situação volátil no período que antecedeu as eleições,

L. Considerando que a comunidade internacional não prestou uma atenção suficiente a estas tensões étnicas latentes e que deverá, doravante, tomar em conta esta questão em futuros esforços de mediação da actual crise no Quénia,

M. Considerando que a Comissão Eleitoral do Quénia (ECK) assegurou a supervisão dos aspectos logístico e técnico das eleições, melhorou o acesso aos centros de recenseamento eleitoral e deu formação ao pessoal destacado para as assembleias de voto,

N. Considerando que, não obstante, a ECK não demonstrou a imparcialidade, transparência e confidencialidade indispensáveis numa eleição democrática, e que este facto se reflectiu nos procedimentos irregulares de nomeação dos comissários da ECK,

O. Considerando que os observadores da EUEOM foram acolhidos pelas autoridades competentes nas assembleias de voto, onde a votação decorreu de forma ordeira,

P. Considerando, contudo, que os observadores da EUEOM não beneficiaram de um acesso semelhante aos centros de escrutínio, tendo concluído que a falta de transparência e de procedimentos de segurança adequados comprometia gravemente a credibilidade dos resultados da eleição presidencial,

Q. Considerando que algumas mesas de voto registaram taxas de participação superiores a 90% e que a ECK manifestou dúvidas quanto a estes números irrealistamente elevados,

R. Considerando que a EUEOM concluiu que, de um modo geral, o processo eleitoral antes do escrutínio foi bem gerido e as eleições legislativas se desenrolaram correctamente,

S. Considerando, contudo, que a EUEOM concluiu que o processo de escrutínio da eleição presidencial careceu de credibilidade, manifestando, por conseguinte, dúvidas quanto à exactidão dos resultados,

T. Considerando que, de acordo com o Observatório para a Protecção dos Defensores dos Direitos do Homem, foram feitas ameaças contra os membros da Iniciativa de Quenianos para a Paz com Verdade e Justiça (KPTJ), uma coligação de ONG independentes, constituída imediatamente após as eleições para denunciar a fraude eleitoral e apoiar a liberdade de expressão e de associação no país,

U. Considerando que o Quénia assumiu compromissos no sentido de respeitar os direitos civis fundamentais e a democracia, com base no Estado de direito e numa governação transparente e responsável, no âmbito do Acordo de Parceria ACP-UE (Acordo de Cotonu),

1. Condena a trágica perda de vidas e a situação humanitária crítica, e insta vivamente as autoridades competentes e os interessados a envidarem todos os esforços possíveis para instaurar a paz na República do Quénia e garantir o respeito dos direitos humanos e do Estado de Direito;

2. Apoia as conclusões apresentadas pela MOE-UE na sua Declaração Preliminar;

3. Lamenta que, apesar do êxito generalizado das eleições parlamentares, os resultados das eleições presidenciais não possam ser considerados dignos de crédito devido aos relatos generalizados de irregularidades eleitorais;

4. Lamenta que Mwai Kibaki, Presidente em exercício, tenha nomeado o seu governo unilateralmente, o que prejudicou gravemente os esforços de mediação;

5. Solicita, neste contexto, a Mwai Kibazki, Presidente em exercício, que respeite os compromissos democráticos assumidos pelo seu país e consagrados na Constituição Nacional queniana e nas orientações da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos sobre a realização de eleições livres e justas, e dê o seu acordo a um exame independente das eleições presidenciais; insta, por outro lado, as autoridades do Quénia a facilitar esta investigação, de forma a corrigir a situação e fazer com que os autores destas irregularidades respondam pelos seus actos;

6. Insta as autoridades quenianas a garantir, em todas as circunstâncias, a integridade física e psicológica dos membros do KPTJ e de todos os defensores dos direitos do Homem no Quénia, e a pôr termo a todos os actos de intimidação perpetrados contra os defensores dos direitos do Homem no país;

7. Solicita a ambas as partes que adoptem, com carácter de urgência, medidas tangíveis para remediar a situação através de negociações; manifesta, neste contexto, o seu apoio aos ulteriores esforços de mediação realizados por um grupo de dirigentes africanos sob a liderança de Kofi Annan, ex-Secretário-Geral das Nações Unidas;

8. Insta a Presidência da União Europeia e a Comissão Europeia a acompanharem de perto a mediação liderada por Kofi Annan e, se necessário, a assegurarem a prossecução imediata destes esforços de mediação por uma delegação de alto nível da União Europeia, possivelmente, no âmbito de uma iniciativa conjunta UE-UA; insta a Comissão Europeia a proporcionar às autoridades quenianas todo o auxílio técnico e financeiro necessário no âmbito do processo de verificação independente das eleições presidenciais e das acções que se considere indispensável tomar para corrigir a situação;

9. Solicita que sejam adoptadas medidas concretas para instituir uma comissão eleitoral verdadeiramente imparcial, mais apta a organizar futuramente eleições livres e justas;

10. Chama a atenção para a declaração de Samuel Kivuitu, chefe da Comissão Eleitoral do Quénia, que rejeitou os resultados das eleições presidenciais publicados pelos meios de comunicação social e solicitou a abertura de um inquérito independente sobre as alegações de fraude;

11. Solicita a realização de novas eleições presidenciais, caso se revele impossível organizar uma recontagem dos votos credível e justa das eleições presidenciais, por parte de um órgão independente;

12. Deplora a oportunidade perdida, proporcionada pelas eleições presidenciais de 2007, que teria permitido consolidar e desenvolver o processo eleitoral e o processo democrático mais vasto;

13. Convida os líderes dos partidos políticos a assumirem a responsabilidade de evitar a escalada da violência no país, a mostrarem o seu empenho no Estado de direito e a assegurarem o respeito dos direitos humanos;

14. Manifesta a sua profunda preocupação face às repercussões sociais da actual crise económica e aos efeitos nocivos para o desenvolvimento socioeconómico do país, bem como às consequências económicas para os países vizinhos, que dependem, em grande medida, das infra-estruturas do Quénia e cuja situação humanitária está a ser prejudicada pela crise;

15. Insta o Governo do Quénia a e Comissão a facultarem rápida assistência humanitária às pessoas deslocadas no interior do país e a disponibilizarem todos os trabalhadores humanitários necessários;

16. Exorta as autoridades competentes a assegurar uma cobertura noticiosa livre e independente e a restabelecer de imediato as transmissões em directo;

17. Lamenta o pagamento da ajuda a título do orçamento do FED ao governo Kibaki imediatamente após as eleições, o que poderia ser mal interpretado como acto de favorecimento político, e solicita a suspensão de quaisquer outras ajudas financeiras ao governo queniano até que seja encontrada uma resolução política para a presente crise;

18. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, aos governos dos Estados­Membros, ao Governo do Quénia e aos Co-Presidentes da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, bem como aos presidentes da Comissão e do Conselho Executivo da União Africana.