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segunda-feira, 25 de maio de 2009

Pesquisas registram a desigualdade racial nos sistemas de ensino

De acordo com a última a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007, 49,4% da população brasileira se autodeclarou da cor ou raça branca, 7,4% preta, 42,3% parda e 0,8% de outra cor ou raça. A população negra é formada pelos que se reconhecem pretos e pardos. Esta multiplicidade de identidades nem sempre encontra, no âmbito da educação, sua proporcionalidade garantida nas salas de aula de todos os níveis e modalidades.

O Brasil conta com mais de 53 milhões de estudantes em seus diversos sistemas, níveis e modalidades de ensino. Mas o atendimento às populações branca e negra revelam desigualdades. De acordo com a Pnad 2006, na educação infantil apenas 13,8% das crianças declaradas como negras estavam matriculadas em creches. O número sobe para 17,6% na população branca. Na pré-escola a desigualdade persiste, embora seja menor, 65,3% das crianças brancas matriculadas, enquanto 60,6% da população infantil negra frequentava a escola.

Segundo o Censo Escolar de 2007, a distorção idade-série de brancos é de 33,1% na 1ª série do ensino fundamental e de 54,7% na 8ª, enquanto a distorção idade-série de negros é de 52,3% na 1ª série e de 78,7% na 8ª série. Entre os jovens brancos de 16 anos, 70% haviam concluído o ensino fundamental obrigatório. Na população negra dessa faixa etária, apenas 30% alcançaram essa escolaridade. Entre as crianças brancas de 8 e 9 anos na escola, a taxa de analfabetismo é da ordem de 8%. Para essa mesma faixa etária das crianças negras o índice é o dobro.

Ensinos médio e superior – No ensino médio o quadro não é diferente. Ainda com base na Pnad 2007, 62% dos jovens brancos de 15 a 17 anos frequentavam a escola; na população negra o índice cai pela metade. Se o recorte etário for para 19 anos, os brancos apresentam uma taxa de conclusão do ensino médio de 55%, enquanto os negros, uma taxa de apenas 33%.

As desigualdades persistem no ensino superior. A Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que 12,6% da população branca acima de 25 anos concluiu o curso superior. Dentre os negros, a taxa é de 3,9%. Em 2007, os dados coletados pelo censo do ensino superior indicavam a frequência de 19,9% de jovens brancos entre 18 e 24 anos no ensino superior. Já para os negros o percentual é de somente 7%.

Plano nacionalPara reverter esse quadro, o governo federal lança, nesta quarta-feira, 13, o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Ensino da Cultura e História Afro-Brasileira e Africana. O objetivo é reduzir desigualdades na educação, tornar a escola um ambiente mais acolhedor, sem reproduzir preconceitos e valorizar a cultura e história do povo negro na formação da sociedade brasileira.

A iniciativa é do Ministério da Educação, em parceria com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O lançamento será realizado na solenidade Ações Afirmativas no Brasil, em Brasília. Também serão apresentados projetos dos ministérios da Ciência e Tecnologia e do Trabalho e Emprego, em parceria com a Seppir.

Assessoria de Imprensa da Secad

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