Impactos da Revolução Verde

Fonte: Rádio Agência Notícias do Planalto

O processo de agroecologia, ou seja, da prática de uma agricultura sustentável, sem transgênicos ou agrotóxicos, nasceu de um enfrentamento ao projeto do capitalismo para a agricultura: a chamada Revolução Verde, composta por elementos como o agronegócio, a monocultura, a produção para exportação, a exclusão social, a busca incessante por lucro, as transnacionais. O termo Revolução Verde surge no período em que os países vencedores da 2º Guerra Mundial, na década de 40, e as grandes indústrias de armamento buscaram alternativas para manter os grandes lucros obtidos no período de conflito.

Encontraram na agricultura uma maneira de empregar todos os serviços tecnológicos desenvolvidos na guerra para manter a atuação no mercado. As empresas da alimentação iniciaram o plano de atender aos interesses de grupos capitalistas com a produção voltada para o mercado externo e com o uso intensivo de insumos industriais. Com a Revolução Verde passou-se a aplicar na agricultura o conjunto de produtos utilizados nas guerras. Os materiais de explosivos, por exemplo, transformaram-se em adubos sintéticos e nitrogenados. Os gases mortais, em agrotóxicos; e tanques de guerra, em tratores.

Todo o processo da Revolução Verde atendeu a interesses mercadológicos específicos que colocaram a preocupação com o meio ambiente em terceiro plano. De acordo com o agrônomo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Vladimir Moreira, os métodos aplicados pela agricultura convencional são insustentáveis.

“A Revolução Verde foi criada para favorecer um segmento da sociedade que é o latifúndio. Em contrapartida este latifúndio não consegue enxergar que, na verdade, ele é só mais um meio de manobra para as transnacionais. Porque se você olhar o cenário da agricultura mundial e brasileira, os latifundiários não estão conseguindo sustentar o meio de produção em que eles vivem. A agricultura convencional está em declínio. Principalmente na questão de produção e ambiental.”

A Revolução Verde pode ser dividida em três fases. A primeira foi a implantação deste modelo de produção nos países chamados do Terceiro Mundo como México, Brasil e Filipinas. A segunda etapa foi o momento de expansão das técnicas utilizadas pelas empresas, que foram levadas para o resto do mundo como uma agricultura massificada. Na terceira, a que vivemos hoje, em que as grandes empresas do ramo da biotecnologia e da nanotecnologia passaram a desenvolver experimentos tecnológicos com a utilização do material biológico de plantas e animais, ou seja, os organismos geneticamente modificados, ou simplesmente, transgênicos. A terceira fase da Revolução Verde consolida um modelo de produção que gera maior desigualdade no interior dos países, marcada pelos latifúndios, pelos monocultivos e pelo uso de insumos químicos. E as empresas do ramo de agrotóxicos e transgênicos aprofundam um modelo econômico e tecnológico de exploração baseado na destruição ambiental, no desperdício de energia e na expulsão de milhares de agricultores do campo.

Mas uma das maiores empresas de biotecnologia, a Monsanto, que é dos Estados Unidos, garantiu à Radioagência NP por meio de sua assessoria de imprensa, que “a biotecnologia preza a agricultura sustentável na medida em que desenvolve tecnologias que buscam causar o menor impacto possível ao meio ambiente, redução do uso de inseticidas”, da não degradação do solo e manutenção da biodiversidade. O Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), uma organização sem fins lucrativos formada por empresas da biotecnologia, afirma que o uso desta tecnologia reduz os insumos e aumenta a produtividade. É o que explica a diretora-executiva do Conselho, Alda Lerayer.

"Há uma vantagem na redução de custos de produção para o agricultor, porque ele usa menos agroquímicos, ele vai menos ao campo, usa menos o trator, conseqüentemente usa menos combustível com o trator. E é uma tecnologia mais limpa para o meio ambiente justamente porque você reduz a emissão de gases, reduz a quantidade de produto químico e também o risco de contaminação dos agricultores, dos trabalhadores rurais.”

No entanto, os agricultores e agrônomos que defendem a prática agroecológica discordam dessa teoria argumentada pelas empresas de biotecnologia. Segundo Maria Rita Reis, assessora jurídica da Organização Não-Governamental Terra de Direitos, as promessas dos transgênicos não se concretizaram na prática.

"A indústria de biotecnologia é mestra em fazer falsas promessas. Especificamente em relação aos transgênicos, a primeira grande falsa promessa foi de que seriam desenvolvidos alimentos transgênicos mais nutritivos. Se a gente for ver hoje, as sementes transgênicas desenvolvidas são desenvolvidas para atender aos interesses da própria indústria de biotecnologia. Geralmente os transgênicos ou são resistentes a herbicidas, ou são inseticidas, para combinar com o pacote tecnológico das empresas, e assim aprofundarem a dependência dos agricultores com relação à esta indústria, aprofundando também as conseqüências da Revolução Verde. Em relação à produtividade foi outra promessa não cumprida. Hoje em dia há estudos inclusive da Embrapa que indicam que a produtividade da soja convencional é superior à da soja transgênica. Em relação aos outros cultivos também.”

Os protagonistas do modelo de agricultura ao longo do desenvolvimento da Revolução Verde foram se modificando com o passar do tempo, como explica Valdermar Arl, da Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia .

“No passado, quem plantou este modelo no Brasil, na década de 60/70, quem mais protagonizou isso foi o governo, junto com as empresas multinacionais e criou todo um arsenal. Agora o Estado está sendo sucateado, o Estado mínimo. Quem é o protagonista hoje deste modelo da Revolução Verde? A iniciativa privada, as multinacionais. Monsanto, Syngenta e outras mais. Quem na verdade protagoniza hoje, quem dita o desenvolvimento no campo são as empresas multinacionais.”

Entre as maiores empresas transnacionais da agricultura, desde a indústria de alimentação até a produção de inseticidas e defensivos, estão a Monsanto, Cargill, Bunge, Syngenta, Bayer e Basf e outras tantas que acabam impondo regras de produção que valorizam o modelo convencional de agricultura. Com o cruzamento de espécies, as empresas registram a patente do novo produto e lucram bastante com os royalties, que são as taxas cobradas aos agricultores pelo uso destas sementes patenteadas.

E hoje, pode-se dizer que um dos maiores desafios dos movimentos sociais e das entidades ambientalistas neste debate é a resistência às imposições das transnacionais na área da biotecnologia. E uma das formas de enfrentamento é a reivindicação da reforma agrária, como explica Vladimir Moreira, agrônomo do MST.

"A reforma agrária não busca somente uma agricultura limpa, mas também um enfrentamento a re-inserção do homem que foi excluído por esta mesma agricultura e pela revolução verde. Então a RA é um dos meios que se tem para que se consiga fazer o enfrentamento com as transnacionais, com os países que tentam fazer a dominação do camponês. E tem que ter cuidado com a palavra orgânico, o orgânico pode prover também do latifúndio orgânico que trás a mesma exclusão do que um latifúndio convencional. Então a RA é um viés contrário do que se busca hoje na agricultura convencional.”

Entenda o embate na Argentina 2

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NOVO BLOCO CONSERVADOR: Argentina, o plantio de ventos e os furacões

O barco argentino acaba de entrar, sem timoneiro, em um mar agitado e cheio de arrecifes. Formou-se um bloco entre o capital financeiro internacional e nacional, os grandes exportadores de grãos, a velha oligarquia latifundiária, as grandes indústrias estrangeiras e a maioria das classes médias urbanas e rurais. Este bloco acaba de vencer o governo e rejeita as tentativas de aplicar uma política social redistributiva.

Guillermo Almeyra - SINPERMISO

Internacional| 29/07/2008

O plantio de ventos
Vale a pena repassar a crônica dos acontecimentos. No ano passado, o então presidente argentino Néstor Kirchner acreditou fazer uma hábil manobra e "reforçar" seu problemático partido peronista cooptando dirigentes da União Cívica Radical e do Partido Socialista, que serviram para reforçar a maioria eleitoral que elegeu sua esposa como presidenta e para controlar algumas províncias. Como tinha certeza de que teria maioria em ambas as Câmaras do Congresso, ao qual não atribuía nenhum papel –a concessão e distribuição de verbas públicas tinha sido delegada ao Executivo, que governava emitindo decretos–, Kirchner nem pensou que o Congresso poderia ser obrigado a dirimir uma questão política importante.

Já no governo, sua esposa, Cristina Fernández Kirchner, tentou controlar seu partido e deixou abandonados à própria sorte esses "transversais" socialistas ou radicais expulsos, como o vice-presidente Cobos. Mas para disputar com ela o Partido Justicialista, todas as direitas peronistas coligaram-se. A coisa não era muito grave, apesar de o ex-presidente Duhalde apoiar-se em um tecido mafioso (polícia, droga, clientelismo político) na província de Buenos Aires, o governador de San Luis ter uma forte base clientelística, assim como o de Córdoba, e os ex-governadores menemistas manterem seus aparatos policiais.

O antiperonismo visceral de radicais, socialistas K e conservadores de todo tipo que integravam a oposição impedia a união entre ambos os setores, e Kirchner acreditou poder contrabalançar o grosso da direita do seu partido com outra parte dessa direita, ou seja, com dirigentes sindicais burocratas e corruptos da Confederação Geral do Trabalho, cooptando uma parte dos líderes da Central de Trabalhadores Argentinos e dos grupos de piqueteiros. Enquanto isso, para aumentar as exportações fomentou o cultivo de soja, que quadruplicou durante seu mandato, e deu todo tipo de apoios e facilidades aos grandes exportadores de grãos e ao capital financeiro. Tentou, também, manter o dólar alto, para favorecer as exportações argentinas e, com fundos estatais, subsidiou transportes, combustíveis, serviços públicos e até grandes supermercados para manter os preços baixos.

Sua política econômica buscava utilizar o dinheiro proveniente das exportações e dos impostos para subsidiar e desenvolver a indústria e impedir o aumento dos salários reais, com a finalidade de aumentar os lucros dos industriais, confiando em que as taxas chinesas de crescimento econômico permitiriam continuar reduzindo o desemprego (próximo a 10%) e ampliar o mercado interno.

Mas sua esposa assumiu o poder quando começava o período das vacas magras — queda do dólar em escala mundial, grave situação econômica nos Estados Unidos, enorme aumento do preço dos combustíveis e, portanto, de fertilizantes e inseticidas, inflação importada—, que tornou cada vez mais difícil manter essa política. Para obter mais recursos, Cristina Fernández pensou em um imposto sobre os rendimentos extraordinários dos exportadores de soja, o qual, como bônus, deveria reduzir a tendência a abandonar os cultivos de alimentos e a pecuária, com o conseguinte aumento dos preços para o consumo. A medida era necessária e justa, uma vez que o Estado tem direito e obrigação de impedir que os preços do mercado internacional determinem os preços internos para o consumo e de evitar que se estenda o monocultivo de uma forragem que em seu avanço destrói o solo e elimina alimentos, vacas, camponeses, povoados, bosques.

Mas a resolução foi adotada com falta de habilidade, ignorância e prepotência, sem consultas prévias e sem prever conseqüências. Além disso, segundo a Constituição, é o Parlamento que deve determinar os impostos, e não o Poder Executivo.

Os furacões
A imposição do mesmo imposto a grandes e pequenos produtores, àqueles que produzem em boas terras e próximos aos portos, com altos rendimentos, e aqueles que plantam em terras marginais, uniu, por trás dos especuladores do grande capital e dos grandes latifundiários e exportadores, pequenos produtores, locatários e rentistas, que se transformaram em massa de manobra política dos primeiros. Aos pequenos e grandes capitalistas rurais somaram-se imediatamente as classes médias dos povoados e a elas somaram-se ainda a oposição visceralmente racista e antiperonista que grita contra o governo "dos negros e dos vagabundos" e a direita peronista. O kirchnerismo conseguiu, assim, unificar o anti-solidarismo e o conservadorismo com a reação e o racismo. Somando a soberba à inabilidade, o governo esperou mais de 90 dias de fechamento de estradas e desabastecimento nas cidades para inventar uma motivação para esta justa retenção do lucro extraordinário dos plantadores de soja e deixou passar cem dias antes de deixar a aprovação de seu projeto com o Parlamento, como correspondia desde o primeiro dia.

Nas Câmaras, também pagou o preço de seu autoritarismo, dado que, por não terem sido ouvidos, consultados nem convencidos, deputados e senadores peronistas votaram junto com a oposição e pelos grandes grupos cerealistas. Para cúmulo, os radicais e socialistas K, e entre eles o vice-presidente Cobos, quando sugeriram modificar a medida para separar os pequenos produtores de monopolistas e desmontar o protesto, foram vaiados e marginalizados. Na discussão parlamentar, naturalmente, afastaram-se do governo e o voto do vice-presidente e presidente do Senado, Julio Cobos, foi decisivo para enterrar não só o imposto, mas também toda a política do governo. Agora, a direita está unida, na ofensiva e encontrou o candidato a presidente que precisava, nada menos que no vice de Cristina Fernández. O partido transversal também passou desta para melhor e Kirchner deverá defender sua maioria no partido peronista.

O governo está desprestigiado e perdeu sua maioria absoluta em ambas as Câmaras; e o Parlamento começou a funcionar e vai exigir-lhe que explique por que não tomou medidas contra os grandes exportadores que fraudaram mais de 1,2 bilhões de dólares ao fisco e roubaram de locatários. A economia sofreu um grande golpe e os subsídios não poderão ser tão volumosos como até agora. O barco argentino acaba de entrar, sem timoneiro, em um mar agitado e cheio de arrecifes.

O que há de ontem para hoje
A Argentina é um país cuja concentração urbana foi muito precoce, sendo notável já no fim do século XIX. Isto deu origem a um forte e numeroso movimento operário industrial e a uma vasta classe média nas principais cidades, quando a burguesia ainda era muito fraca e o eixo das classes dominantes estava constituído pelo capital estrangeiro e pelos latifundiários que controlavam o Estado.

As classes médias urbanas, descendentes de imigrantes, exigiram seu lugar no país, disputando com a oligarquia. Isso teve como resultado o voto universal em 1912, a Reforma Universitária em 1918 e o apoio urbano a Hipólito Yrigoyen. O movimento operário, em compensação —classista, anarquista e socialista— seguiu um caminho independente e o governo das classes médias urbanas e rurais, yrigoyenista, cometeu as matanças de peões na Patagônia e assassinou 3000 operários na Capital durante a Semana Trágica. Esse foi o primeiro choque entre operários e um governo “progressista” e entre aqueles e as classes médias.

Em 1930, o golpe da direita oligárquica e da direita anti-yrigoyenista da União Cívica Radical foi apoiado pelas classes médias urbanas e pelo partido de esquerda majoritário, o socialista, e o resultado foi a Década Infame, o governo pró-imperialista da oligarquia e da fraude, que as grandes greves operárias de 1935-36 comoveram, preparando o caminho, em 1945, para o triunfo de Juan Domingo Perón, com o apoio dos sindicatos e dos operários industriais e rurais, mas contra a aliança entre o imperialismo norte-americano, os conservadores, a UCR, os comunistas e os socialistas, com o apoio das classes médias urbanas. Em 1955, a oligarquia, com o apoio destas últimas, do exército e da Igreja, que fazem parte das mesmas, derrotou Perón, que fugiu sem combater.

Mas, em 1957, o presidente Arturo Frondizi, que havia chegado ao poder graças à ditadura (e com o apoio do próprio Perón) quis abrir o caminho para a privatização do petróleo e conceder a educação pública à Igreja: os estudantes, então, uniram-se aos operários na oposição às duas medidas e começou um processo de aproximação entre aqueles, majoritariamente peronistas, que resistiam à margem das ordens de Perón, exilado na Espanha franquista, e a juventude das classes médias urbanas. Essa aproximação tornou-se aliança nos anos setenta, quando muitos filhos de antiperonistas furibundos, radicalizados pela revolução cubana, maio de 68 e o Vietnã, acreditando que se aproximavam da classe operária tornaram-se peronistas para combater melhor a ditadura militar pró-oligárquica, que precisou trazer Perón para frear o processo de lutas operárias radicais e de guerrilhas, até que preparou o golpe militar.

A ditadura de 1976 encontrou as classes médias divididas entre o setor que, unido aos operários, resistiu e foi massacrado às dezenas de milhares, e o numeroso setor conservador, anti-operário e racista que tolerou a ditadura até que ela caiu sozinha após a aventura inglória nas Malvinas. Depois da ditadura, o peronismo apresentou uma fórmula presidencial de direita incapaz de entusiasmar os operários, e as classes médias arrastaram setores operários e populares atrás do candidato da União Cívica Radical, o neoliberal Raúl Alfonsín. Ele aliou-se à direita peronista e cedeu a presidência para Carlos Menem, o grande privatizador, ladrão e pró-imperialista, cuja política de direita contou com o apoio do aparato peronista e com as esperanças da maioria das classes médias e dos operários.

Mas, em dezembro do 2001, diante do congelamento dos depósitos bancários dos pequenos poupadores e do desmoronamento da credibilidade nos partidos tradicionais, uma parte importante das classes médias urbanas opôs-se à corrupção ao grito de “fora todos!” e deu seu apoio aos desempregados, com a consigna de “piquetes e panelas, a luta é uma só!”. O governo de Néstor Kirchner, após várias vicissitudes, foi o resultado desta nova aproximação entre os setores populares. Contudo, a rápida recuperação econômica e o alto preço das matérias-primas agrícolas transformaram os ex-colonos e locatários em rentistas que alugam suas terras para grupos financeiros que exploram a soja e, com seus lucros extraordinários, compram ou constroem casas nas cidades, transformando-se em especuladores imobiliários e financeiros. E as classes médias urbanas reforçaram seu afã por diferenciar-se “dos negros”, dos operários, desempregados e do subproletariado urbano que, segundo eles, são subsidiados pelo governo, esquecendo o “fora todos!” para pensar apenas no próprio bolso. Assim, formou-se um bloco entre o capital financeiro internacional e nacional, os grandes exportadores de grãos, a velha oligarquia latifundiária, as grandes indústrias estrangeiras e a maioria das classes médias urbanas e rurais.

Este bloco acaba de vencer o governo e rejeita as tentativas de aplicar uma política social redistributiva. Como em 1930, 1945, 1955, 1976, a direita tem agora uma base de massas. A falta de habilidade, o autoritarismo dos meios oficiais, sua incapacidade para fazer política, apesar de terem minado a credibilidade do governo não são a causa principal desta evolução, que reside nas mudanças econômicas e sociais internacionais. Agora, ou os Kirchner buscam um apoio social com medidas de fundo e tentam separar setores importantes da classe média do bloco reacionário no qual militam, ou a direita vai conseguir mais vantagens do seu triunfo nas ruas e no Parlamento, porque já declarou que não se conforma com “trocar a coleira do cachorro”, senão que exige “trocar o cachorro”. Ou seja, que não se dá por satisfeita com as mudanças no gabinete que já conseguiu impor, senão que exige a aceitação total de sua política

Guillermo Almeyra é membro do Conselho Editorial de SINPERMISO.

Tradução: Naila Freitas/Verso Tradutores

Entenda o embate na Argentina (ruralistas do agronegócio exportador versus Cristina Kirchner

Na disputa entre Cristina Kirchner e ruralistas, um sinal para o Brasil

Estradas argentinas foram bloqueadas pelos latifundiários em protestos as reformas tributárias de Cristina Kirchner

Queda queda-de-braços entre o governo da Argentina e os grandes proprietários de terras mostra que é, sim, possível redistribuir os lucros do agronegócio

(Por Marília Arantes, da Redação)

No último mês de março, colunas de ruralistas argentinos seguiram rumo a Buenos Aires. A mobilização buscava obrigar a presidente Cristina Kirchner a voltar atrás de uma decisão tomada em 11/3, quando foram elevadas as alíquotas do imposto sobre a exportação de produtos agrícolas. Em parte, conseguiu resultados. Três semanas de protestos (que incluíram corte do abastecimento alimentício à capital, por meio de bloqueio das estradas por caminhões), deixaram a capital federal desabastecida e caótica, fazendo sofrer os portenhos. Setores da população, sensibilizados contra o que a maior parte da mídia chamou de “confisco” contra os produtores agrícolas, aderiram. Contudo, no último 2/4, a situação foi normalizada. Ao fazer concessões aos pequenos produtores, Cristina isolou os grandes ruralistas. Novas mobilizações, em favor das medidas da presidente, superaram as contrárias. Os tributos sobre as exportações continuam valendo. Na Argentina, ao menos uma parte dos ganhos extraordinários obtidos pelos proprietários de terras, com a alta internacional das matérias-primas, é redistribuída por meio de impostos.

Os fatos ajudam a jogar luz sobre novas relações econômicas e políticas, em países que são (como o Brasil) fortes produtores agrícolas. A reporter Stella Spinelli conta, no site Peace Reporter, (ler também aqui) que as exportações de grãos da Argentina – para a velha Europa e agora também para China, Índia e Sudoeste da Ásia, onde o consumo de alimentos cresce sem parar – chegaram a 13 bilhões de dólares anuais. As grandes plantações de milho, girassol e principalmente de soja transgênica invadiram o interior do país, tomando espaço da criação de gado e de culturas tradicionais, como o trigo e o algodão. Além disto, 80% dos lucros do agronegócio ficam nas mãos dos grandes proprietários. Somente 2% dos produtores concentram a propriedade de 55% da terra cultivada para os fins de exportação, em uma média de 15 mil hectares cada fazenda. Estão associados a gigantes mundiais do processamento e comércio de produtos agrícolas, como Bunge, Dreyfus e Cargill

É justo que tão poucos enriqueçam com a nova conjuntura? A quem pertencem a água que irriga as lavouras, ou a luz que as alimenta: aos que já monopolizam a terra? Desde 2002, o governo argentino criou um tributo – denominado taxa de retenção – sobre o valor das exportações agrícolas. A alíquota foi elevada para 35% na presidência de Nestor Kirchner. Ainda assim, os preços internacionais são tão apetitosos que as vendas ao exterior continuaram crescendo – a ponto de provocar desabastecimento interno. A nova elevação do imposto (agora para 44%, no caso da soja) visou, também, enfrentar este problema. O país ganha: entre outras ações, a receita tem servido para financiar a produção de milho e trigo, consumidos no mercado interno e cultivados, em geral, por pequenos produtores. Os exportadores não perdem, como mostra artigo publicado em 8 de abril pelo ex-ministro da Fazenda brasileiro Luiz Carlos Bresser Pereira, insuspeito de esquerdismo (ler no clip).
A reação à medida de Cristina é principalmente ideológica: os grandes produtores não suportam a idéia de distribuir o que julgam “seu”. Em sua grita, souberam mobilizar parte dos pequenos – muito mais numerosos, e também obrigados ao tributo.

Cristina cede aos pequenos produtores e isola a “oligarquia rural”

Para enfrentar o que chama de oligarquia rural, a presidente fez concessões aos menores, apresentadas num pacote de sete medidas, no início de abril. Entre outros benefícios, o Estado restituirá automaticamente, a quem exporta até 50 toneladas anuais, parte do valor arrecadado com a nova alíquota. Também participará com 50% do preço do frete até o porto, quando a distância percorrida for superior a 400 quilômetros. Foi o que isolou, ao menos até o momento, os grandes ruralistas – que contam com enorme apoio no Legislativo, na mídia, no próprio aparato do Estado.
É uma pena que o conflito argentino seja tratado, no Brasil, sem a profundidade necessária. O país caminha para se tornar o maior exportador agrícola mundial. As exportações agrícolas (e de minérios) foram as principais responsáveis pelos expressivos saldos comerciais dos últimos anos. Mas esta “eficiência” tem sido alcançada com enorme concentração da propriedade, condições de trabalho desumanas e ataque permanente aos principais ecossistemas do país (em especial, o cerrado e a Amazônia). A adoção bem-sucedida, no país vizinho, de um imposto sobre as exportações revela que é perfeitamente possível rever, aqui, o modelo de favorecimento ao agronegócio e adotar políticas que distribuam de forma mais eqüânime os benefícios de nossa potencialidade agrícola.

Le Monde Diplomatique (Edição Brasileira — Blog da Redação- Sexta-Feira, 11 Abril 2008)