Eleições: Oposição propõe melhorar aquilo que tentou destruir

Esperança e o preconceito: as três batalhas de 2010

Por Arlete Sampaio

Simone de Beauvoir disse que “a ideologia da direita é o medo”. O medo foi o grande adversário de todas as campanhas de Lula. Desta vez, o fato de Lula ser governo desfaz grande parte das ameaças que antes insuflavam o temor entre os setores populares. O grande adversário dessa campanha não é mais o medo; tampouco é Serra, candidato de poucas alianças, sem programa e que esconde seu oposicionismo no armário. O grande adversário são os que estão por trás do tucanato e o utilizam como recurso político de uma guerra elitista, preconceituosa, autoritária e desigual. O artigo é de Arlete Sampaio.

A campanha de 2010 não é apenas uma, mas pelo menos três grandes batalhas combinadas. Uma disputa política, dos que apóiam as conquistas do governo Lula contra aqueles que sempre as atacaram e agora se esquivam de dizer o que pensam e o que representam. Uma disputa econômica, dos que defendem o protagonismo brasileiro e sabem da importância central do estado na sustentação do crescimento, contra os que querem eletrocutar nossas chances de desenvolvimento com a proposta de “choque de gestão” e de esvaziamento do papel do estado. Finalmente, uma disputa ideológica entre, de um lado, a esperança de um país mais justo, igualitário e sem medo de ser feliz, contra, do outro lado, a indústria da disseminação de preconceitos.

Na disputa política, a popularidade do presidente Lula criou uma barreira que a oposição prefere contornar do que confrontar. Serra não quer aparecer como aquilo que ele realmente é: o anti-Lula. O mesmo anti-Lula que ele próprio foi em 2002 e que Alckmin fez as vezes, em 2006. Daí a tentativa de posar como “pós-Lula”. A oposição irá para a campanha na vergonhosa condição de fingir que não é oposição, que concorda com o que sempre atacou, que quer melhorar o que tentou, a todo o custo, destruir. Os eternos adeptos da ideia de que o Brasil não pode, não dá conta e não consegue, agora, empunham o discurso de que o Brasil pode mais.

Diante do fato de que alguém precisa assumir o impopular ataque ao governo e ao presidente, para alvejar a candidatura governista, surgiram duas frentes. A mais aberta e declarada é realizada pela imprensa mais tradicional, a que tem relações orgânicas com o grande empresariado brasileiro e com uma elite política que a ela é comercialmente afiliada.

Na ânsia de conseguir, contra Dilma, o que não conseguiu em 2006 contra Lula, esta imprensa tomou para si a tarefa de tentar derrotar ambos. Para tanto, tem enveredado em um padrão autoritário que significa um retrocesso claro até se comparado a seu comportamento na época da ditadura. Naquela época, a ditadura era a justificativa de suas manchetes. Hoje, não. Se não fosse pela democracia e pela mídia regional e alternativa, a situação seria igual à vivida quando era mais fácil ter notícias fidedignas a partir da imprensa internacional do que pela grande imprensa brasileira.

Um exemplo: o tratamento dado à participação do presidente Lula na cúpula nuclear em Washington. Dois dos mais tradicionais jornais brasileiros (Estadão e Folha) deram manchetes idênticas (“Obama ignora Lula…”), numa prova não de telepatia, mas de antipatia. Um editorial (“O Globo”, 14/4) chegou a dizer que “Lula isola Brasil na questão nuclear”. Se contássemos apenas com esses jornais, teríamos que apelar à Reuters, ao Wall Street Journal, ao Financial Times ou à Foreign Policy para sabermos que a China mudou de posição por influência do Brasil e declarou oficialmente sua opção pelo diálogo com Teerã.

Seria demais pedir que se reproduzisse, por exemplo, o destaque dado à cúpula dos BRICs, que no jornal Financial Times e na revista Economist foram bem maiores do que o conferido à cúpula de Washington. Até hoje, porém, o fato de nosso país estar galgando a posição de polo dinâmico da economia mundial, de modo acelerado, é visto com desdém pelos que não acreditam que o Brasil pode mais.

A questão nuclear teve a preferência porque cai como uma luva à tentativa de trazer para 2010 a questão do terrorismo, além de demonstrar a relação que existe entre as campanhas anti-Dilma, declaradas e mascaradas. A questão do terrorismo é um curioso espantalho invocado pelos próprios corvos (para usar uma imagem apropriada ao lacerdismo que continua vivo na direita brasileira e em parte de sua imprensa). A diferença sobejamente conhecida e reconhecida entre guerrilha e terrorismo e o fato de que os grupos armados brasileiros sempre se posicionaram contra o terrorismo como forma de luta política são esquecidos. Durante a ditadura, os grupos armados eram acusados de terroristas pela mesma linha dura que arquitetava explodir um gasoduto no Rio e bombas no Riocentro para inventar terroristas que, de fato, não existiam. A parte da imprensa que, por conta própria, reedita o autoritarismo faz jus ao título de “jornalismo linha dura”.

No campo da política econômica, a batalha será igualmente ferrenha e desigual, apesar dos feitos extraordinários de Lula. Seu governo é de fato o primeiro na história do País a conseguir combinar crescimento econômico, estabilidade (política e econômica) e redução das desigualdades. Segundo estudos, o Brasil conseguiu avançar em termos sociais em ritmo mais acelerado do que o alcançado pelo estado de bem-estar social europeu em seus anos dourados. Mesmo isso não tem sido suficiente para abalar a aposta de alguns setores da elite econômica de que a principal tarefa a ser cumprida é a de tornar o Brasil o país com o estado mais acanhado dentre os BRICs. São os que querem o Brasil mirando o Chile, e não a China, em termos econômicos. Para alguns, que sempre trataram o Brasil como um custo em sua planilha, não importa o tamanho do país, e sim o tamanho de suas empresas.

O que se vê até o momento não é nada diante do que ainda está por vir, dado o espírito de “é agora ou nunca” da direita em sua crise de abstinência. Os ataques declarados são amenos diante da guerra suja que tem sido travada via internet, por mercenários apócrifos que disseminam mensagens preconceituosas.

Dilma é “acusada” de não ter marido, de não ter mestrado, de não ter sido parlamentar. As piores acusações não são sobre o que ela fez, mas sobre o que ela não fez. As mais sórdidas são comprovadas mentiras, como a de ter sido terrorista.

Simone de Beauvoir disse que “a ideologia da direita é o medo”. O medo foi o grande adversário de todas as campanhas de Lula, e ele foi vencido em duas, dentre cinco. Desta vez, o fato de Lula ser governo desfaz grande parte das ameaças que antes insuflavam o temor entre os setores populares. O grande adversário dessa campanha não é mais o medo; tampouco é Serra, candidato de poucas alianças, sem programa e que esconde seu oposicionismo no armário. O grande adversário são os que estão por trás do tucanato e o utilizam como recurso político de uma guerra elitista, preconceituosa, autoritária e desigual.

A oposição cometeu o ato falho de declarar que “o país não tem dono”, mostrando que ainda raciocina como na época em que vendeu grande parte do patrimônio público e tratou o Brasil como terra de ninguém. Mas, por sorte, o país tem dono, sim. É o povo brasileiro. E, mais uma vez, é apenas com ele que contaremos quando outubro vier.

Arlete Sampaio é médica, foi vice-governadora do DF (1995-1998), deputada distrital (2003-2006) e secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, na gestão de Patrus Ananias (2007-2009).

Fonte: Carta Maior

Livros e apostilas fomentam disputa PT x PSDB

por: Caio Junqueira

A crescente participação dos grupos privados nas redes municipais de ensino do Estado de São Paulo colocou em rota de colisão, as políticas educacionais dos dois principais partidos para a sucessão presidencial, PT e PSDB.

Enquanto o Ministério da Educação amplia, ano a ano, a distribuição gratuita de livros didáticos para todos os alunos da rede pública nacional, proliferam nas prefeituras paulistas os sistemas particulares e suas apostilas, em comunhão com as diretrizes da Secretaria Estadual de Educação.

Hoje mais de um terço dos alunos das cidades paulistas usam apostilas privadas e tem toda a condução e assessoramento de sua política pedagógica coordenada pelos maiores grupos de educação do país, como COC, Anglo, Objetivo e Positivo.

Trata-se do Estado com o maior índice (7%) de escolas que se recusam a receber, gratuitamente, os livros fornecidos pelo MEC. Depois, vêm Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Paraná, com 1%. Nos demais, a recusa não chega a um dígito.
Na prática, isso significa que os prefeitos paulistas têm cada vez mais abdicado dos livros didáticos e optado por comprar um pacote em que se incluem apostilas, programação de aulas, avaliações externas e internas, treinamento de professores e funcionários e capacitação tecnológica. O preço varia entre R$ 150 e R$ 300 por aluno, contra cerca de R$ 18 que o MEC, em média, gasta com o programa de distribuição de livros per capita.

Há ganhos incalculáveis em visibilidade eleitoral, já que as apostilas privadas dão a seus alunos a oportunidade de estudar com o mesmo sistema de ensino que seus pais não poderiam arcar na rede privada. Ainda que isso deflagre inquéritos do Ministério Público apontando irregularidades nas transações ou condenações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que se viu obrigado a baixar uma norma há dois anos obrigando os municípios a fazerem licitações para a escolha dos grupos.

A participação dos grupos de ensino nas campanhas municipais também cresceu consideravelmente. Em 2004, não há registros significativos de doações. Em 2008, elas somam R$ 185 mil, pouco se comparado a outros setores da economia, mas muito se comparado às eleições anteriores.

Apesar de os governos federal e paulista não terem autonomia para interferir diretamente nas escolhas dos governos municipais, ambos têm visões diametralmente opostas do assunto e travam uma guerra silenciosa sobre o tema. O PSDB vê a "apostilização" com bons olhos. "Em geral há um preconceito quando se fala da questão da apostila, como se fosse algo de menor qualidade. Se fosse assim 95% das escolas privadas não as usariam. Elas trazem uma sistematização das disciplinas ao longo do ano, com encadeamento de conteúdo, treinamento de professores e acompanhamento da evolução", afirma o secretário de Educação do Estado de São Paulo, Paulo Renato Souza (PSDB), que considera "defectivo" usar o termo "apostila". "São sistemas de ensino", justifica.

A defesa dos "sistemas" que Paulo Renato faz se relaciona com a política pedagógica prioritária do PSDB: uniformização curricular da rede permitindo que todas as escolas sejam avaliadas de maneira mais equânime, de modo a facilitar a aplicação de sua política de localizar deficiências e premiar os educadores cujos alunos se saiam melhor nos exames estaduais.

Tanto é assim que a ex-secretária de Educação Maria Helena Guimarães de Castro, do mesmo grupo político-pedagógico de Paulo Renato, iniciou em sua gestão a confecção de apostilas para a rede estadual de ensino, que são distribuídas gratuitamente ao aluno e ao professor em complemento aos livros didáticos do MEC. A partir de 2010, o material será oferecido também à rede municipal de ensino. Foi este material que, em março deste ano, acrescentou mais um Paraguai e excluiu o Equador do mapa da América.

O PT é contra. Argumenta que as apostilas limitam a autonomia intelectual e pedagógica do professor, que vê seu universo de atuação circunscrito a uma imposição diária que define o conteúdo a ser dado em cada aula, sem que isso tenha sido previamente discutido entre os educadores de cada cidade. Avalia ainda que o processo de escolha dos livros didáticos é mais democrático, pois cada professor escolhe os seus mediante lista prévia do MEC.

"Os professores não precisam de muletas para dar aulas. Eles precisam de autonomia, não de tutela de terceiros. Não queremos um sistema rígido e reducionista como as apostilas", afirma a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar, ex-secretária de Educação de Belo Horizonte na gestão Fernando Pimentel (PT).

Para ela, aumentar cada vez mais a oferta de livros didáticos e programas de formação de professores é a melhor resposta que o ministério dá a onda da "apostilização". "Temos a certeza de que quanto melhor prepararmos o professor, menos ele irá aceitar a imposição das apostilas por quem quer que seja", diz. O ministro Fernando Haddad não quis falar ao Valor sobre o assunto.

O problema é que não há conclusões assertivas sobre os efeitos dos sistemas apostilados na rede pública. Muitos professores no Estado reclamam, tanto das apostilas privadas quanto das do Estado. A principal pesquisa existente foi apresentada pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo. A conclusão foi de que os municípios que adotaram as apostilas privadas melhoraram suas notas, embora isso não possa ser atribuído com segurança à adoção desses métodos.

"Não é possível relacionar as melhores notas obtidas pelo alunos cujos municípios contrataram esses serviços com os serviços em si e nem afirmar que se todos adotarem, todos irão melhorar. Vimos que os municípios que passaram a adotar as apostilas já vinham aumentando suas notas comparados aos que não adotaram. Então pode ser que um conjunto de medidas melhorem o desempenho, como o engajamento das autoridades e dos educadores municipais tendo como foco o aprendizado do aluno. Assim, a adoção de apostilas pode ser mais uma de uma série de medidas implementadas", afirma o coordenador da pesquisa da FGV, André Portela.

O estudo também mostrou que esses municípios têm perfil semelhante: são pequenos, com população na faixa de 24 mil habitantes e gastam cerca de 10% a mais com educação. Também afirmou "que em termos relativos ao total de prefeituras de um dado partido, PP, PSDB e PMDB são os com maior proporção de conveniados".

Uma outra pesquisa está em andamento. Coordenado por Thereza Adrião, professora doutora da Faculdade de Educação da Unicamp, o relatório com 365 páginas apresentado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) avalia iniciativas de parcerias com o setor privado na rede de ensino público paulista.

Com uma visão crítica dessas parcerias, a professora destaca quatro pontos prejudiciais à "apostilização": falta de controle social ou técnico, fragilidade conceitual e pedagógica dos materiais e serviços comprados pelos municípios, duplo pagamento pelo mesmo serviço - já que o MEC fornece materiais gratuitos, vinculação do direito à qualidade de ensino submetida à lógica do lucro - e padronização de conteúdos e currículos escolares como parâmetro de qualidade.

Durante a pesquisa, um outro componente foi destacado: o viés político das aquisições. "O que percebemos é que isso vem sendo utilizado como moeda eleitoral. O que ocorre quando a oposição vence a eleição? Muda-se o material, muda-se a empresa e a possibilidade de constituição de uma política educacional afeita às necessidades do município é, em realidade, negada", afirmou Thereza em e-mail ao Valor.

No relatório, escreveu: "Na falta de efetivas diferenças político-partidárias locais (nos pequenos municípios), são as medidas governamentais com certa visibilidade que se convertem em diferenciais nas disputas eleitorais: a aquisição do sistema de apostilas de hoje concorre com a construção da praça ou do coreto de outrora."

Foi o que ocorreu, por exemplo, em Taquaritinga (a 330 km de São Paulo). Em 2004, ano eleitoral, o prefeito Milton de Paula (PR) contratou o Sistema de Ensino Expoente para fornecer material didático e assessoria pedagógica ao município. Vitoriosa nas urnas, a oposição fez uma pesquisa na rede em que 90% dos professores optaram pela volta dos livros didáticos. O contrato com a Expoente foi desfeito.

Responsável por julgar as contas paulistas, o TCE notou que aumentava a cada ano o número de prefeitos que contratavam empresas de educação sem a realização de licitação prévia. Resolveu, então, exigir concorrência pública nesses casos.

O Ministério Público Estadual teve semelhante percepção e começou a investigar. Em 2007, o Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (Gaerco) deflagrou uma operação para apurar possíveis irregularidades na compra de apostilas da editora Múltipla em diversos municípios do interior paulista. Em gravação obtida pelos promotores, o dono da editora, Paulo Cesar Froio, afirma que, ao final do contrato celebrado com as prefeituras, 3% do total vão para o intermediário e outros 10% para o partido do prefeito.

Alguns municípios, como Limeira e Vinhedo, instauraram CPIs nas Câmaras Municipais, que acabaram arquivadas. À comissão de Limeira, Froio negou o esquema, disse que sabia que havia sido filmado e que, por isso, até piscou para a câmera.

Os maiores problemas ocorreram em Taubaté (a 123 km de São Paulo), onde o Ministério Público Federal trava uma batalha jurídica com o prefeito reeleito Roberto Peixoto (PMDB) para que sejam devolvidos aos cofres públicos R$ 33,4 milhões (cerca de 10% do orçamento) referentes a gastos com contratação do sistema de ensino Expoente entre 2006 e 2008. Em julho deste ano, o MPF entrou com uma ação de improbidade administrativa. Para o órgão, houve superfaturamento.

No ano passado, durante a campanha eleitoral, o MP representou o prefeito na Justiça Eleitoral em razão da confecção, pela Expoente, de 70 mil apostilas sobre a história da cidade que continham sua foto rodeado por crianças. O custo foi de R$ 1,57 milhão, sem concorrência.

A gráfica da Expoente rodou também 47 mil exemplares de um informativo que destacava investimentos da administração de Peixoto na educação. Neles, vinha escrito: "Cortesia do Sistema Expoente de Ensino".

Neste ano, após Peixoto vencer a eleição com uma diferença de 2.109 votos (1,4% do total), o contrato com a Expoente foi renovado por R$ 10 milhões, de novo sem licitação. O MP, porém, conseguiu que a Justiça o suspendesse liminarmente.

Em nota ao Valor, o Expoente afirmou que não foi o responsável por rodar as apostilas com a história da cidade e que o contrato com o município não foi superfaturado. Afirmou ainda que as escolas de Taubaté com seu material apresentaram notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) superiores à média nacional.

São justamente as notas no Ideb que os grupos costumam oferecer ao prefeito como melhor contrapartida de seus serviços. Além disso, outro atrativo é o auxílio gerencial. Para Guilherme Faiguenboim, diretor geral do sistema Anglo de ensino e presidente da Associação Brasileira de Sistemas de Ensino (Abrase), os livros didáticos fornecidos pelo MEC são bons, mas não resolvem o principal problema dos prefeitos no setor educacional: a gestão educacional.

"Chegar e distribuir livro de graça não resolve o problema. Vai ver se os professores estão usando. Não tem currículo, programação, planejamento. E isso tudo nós temos e fornecemos. Uma filosofia unificada de todas as matérias, linguagem comum, de forma organizada. O problema da rede pública é de gestão e os sistemas de ensino apresentam soluções de gestão escolar", afirma.

Ele diz também que o dispêndio de recursos com os sistemas privados acabam tendo retorno com a melhoria dos indicadores educacionais e, consequentemente, do IDH. Isso, segundo ele, torna a cidade atrativa para investimentos e para obter repasse de recursos financeiros. Questionado se há mesmo melhoras nos indicadores, ele diz que "não é uma panacéia que faz milagres, mas permite que o professor se organize para dar aula e que os alunos e pais fiquem motivados com a escola pública".

Faiguenboim rebate as críticas. "O ensino hoje passou a ser dominado por quem tem visão ideológica, e não, pedagógica. Qualquer coisa que se fale de participação de escola particular já acham um absurdo . É a ideologia interferindo no ensino. Isso é muito fácil na hora de escrever tese mas ensinar a criança a ler e a escrever é diferente."

A Associação Brasileira dos Editores de Livros (Abrelivros) retornou os pedidos de entrevistas. Segundo alguns editores, o motivo é que, de olho no novo nicho de mercado, empresas que antes editavam livros didáticos tem começado a investir em apostilas, como a Ática/Scipone, Uno, FTD e Moderna.

O MEC tem resistido ao pedido dos grupos de ensino para que suas apostilas sejam avaliadas. O que se configura como outro fator de discordância entre Brasília e São Paulo. "O MEC vai precisar encarar essa realidade. Não pode ficar com essa visão de que todos os sistemas são fracos. Isso na verdade é mais uma razão para eles fazerem a avaliação" , afirma Paulo Renato. Reservadamente, os técnicos do ministério dizem não estar em seus planos fazer do Plano Nacional do Livro Didático um "Plano Nacional das Apostilas".

Valor Online, 16 nov. 2009.