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quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Dados prelimilares do Censo Escolar

Há três tendências que parecem se manter na educação brasileira: a queda no número de matrículas do ensino fundamental, a preponderância do Nordeste como região com menor índice dessas matrículas e aumento do atendimento da educação infantil (de 0 a 5 anos). As conclusões foram feitas pela diretora de estatísticas educacionais, Maria Inês Pestana, do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão responsável pela Censo Escolar 2008, a partir dos dados preliminares do pesquisa, que foram divulgados no Diário Oficial da União nesta quarta (29).

Junto dessas conclusões, outra estatística segue o mesmo padrão dos anos anteriores: poucos alunos alcançam o ensino médio, que não tem obrigatoriedade legal como os níveis mais básicos. Para ter uma idéia da desproporção, dos quase 27 milhões de alunos inscritos no fundamental, apenas cerca de 8 milhões chegam até o antigo colegial. "Uma grande questão paira sobre o ensino médio", opina a pesquisadora do Inep. "Sabemos que os alunos mais jovens estão caminhando [no sentido de completar essa etapa], o desafio está [entre] quem está defasado, aquele aluno que tem de voltar para a escola." Ainda assim, Pestana ressalta que os índices brasileiros de escolaridade tendem a aumentar. "Hoje temos cerca de oito anos de estudo [em média, segundo a Pnad], já chegamos ao ensino fundamental", completa.

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  • No ensino fundamental, somam-se 27.874.687, sendo 27.533.632 inscrições no ensino regular mais 341.055 alunos de educação especial. No ano passado, o total de matrículas foi de 28.984.486. A tendência demográfica é um dos fatores apontados pelo MEC. "Se a taxa de fecundidade vem caindo, a tendência natural é que a [taxa de] matrícula caia", argumenta Pestana. Para ela, a melhora no fluxo escolar - com a diminuição da reprovação nas séries iniciais - também contribui para qua haja menos alunos inscritos nessa fase de ensino.

    Segundo os dados preliminares, estão matriculados 4.943.410 alunos de educação infantil de ensino regular e outros 36.802 de educação especial, somando 4.980.212 atendimentos nas redes estadual e municipal - em 2007, foram registradas 4.960.293 matrículas. O atendimento deve ser mais abrangente que o demonstrado pelos números, aponta Pestana, porque está havendo migração de crianças com seis anos para a categoria fundamental nos sistemas de ensino que já adotaram nove anos para essa etapa - antes esses alunos eram contabilizados na categoria educação infantil.

    Cerca de 80%

    A diretora de estatísticas educacionais, Maria Inês Pestana, faz questão de salientar: "Essas são as conclusões a que podemos chegar com todas as dificuldades que trabalhar com dados incompletos pode trazer". Segundo Pestana, já constam da base do Inep mais de 80% dos dados dos municípios.

    No entanto, há dois Estados que ainda não finalizaram a transmissão de dados e podem mexer com os números finais: São Paulo e Goiás. As duas unidades da federação não estão utilizando o Educacenso, sistema de informação via Internet onde cada instituição preenche sua parte - elas estão fazendo toda a transmissão. De um total de 28 mil escolas paulistas, faltam ainda cerca de 1.200. No caso goiano, das 1.200 instituições, por volta de 240 devem seus índices.

    A exatidão das informações é fundamental, pois a transferência de recursos para alimentação e transporte escolar, distribuição de livros e uniformes e implantação de bibliotecas depende do número de alunos. Também tomam o Censo Escolar como base programas como Dinheiro Direto na Escola e o aporte de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

    A partir da publicação preliminar, o sistema Educacenso será reaberto por 30 dias para que as redes estaduais e municipais e as escolas públicas e privadas procedam à correção ou ao complemento das informações declaradas. Será permitido, ainda, que as escolas que não preencheram o Censo Escolar o façam nesse período, informa o Inep.

    (29/10/2008 - 08h25 - Da Redação, Em São Paulo: 'Caem matrículas no fundamental, diz preliminar do Censo Escolar 2008; ensino médio é desafio'

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