História em Projetos

Política indigenista no Brasil

2011-04-19T17:31:00.002-03:00

Dia do Índio

Ricardo Barros Sayeg, texto enviado pelo autor por mail

19/04/2011

Estima-se que na época da descoberta do Brasil pelos portugueses, existiam cerca de cinco milhões de índios no território nacional, divididos em mil povos diferentes. Hoje em dia, são apenas 227 povos e sua população está em torno de 400 mil. As razões do extermínio dos povos nativos são muitas e estão ligadas às doenças trazidas pelos colonizadores, ao uso de armas a fim de conquistar seus territórios, à dominação cultural, entre tantas outras formas de dominação.

No século XIX, com os avanços da biologia, em especial da epidemiologia, foi comum o homem branco utilizar-se de doenças como ferramenta de conquista de território. Um caso clássico se deu no Maranhão, na vila de Caxias. De acordo com o antropólogo Mércio Pereira Gomes, em 1816 fazendeiros da região, com o objetivo de apossarem-se de mais terras, resolveram “presentear” os índios locais com roupas de pessoas infectadas com a varíola (geralmente essas peças eram queimadas para se evitar a transmissão da doença). Os indígenas levaram essas roupas para suas aldeias e muitos acabaram morrendo, deixando muitas áreas livres para que os fazendeiros pudessem criar gado. Casos semelhantes ocorreram na região Amazônica e em toda América do Sul.

A fim de se redimir do extermínio causado aos povos nativos, o Brasil nomeou o Dia do Índio, comemorado em 19 de abril. A data foi instituída pelo presidente Getúlio Vargas por meio do Decreto-Lei 5540 de 1943 e celebra a mesma data em que, em 1940, várias lideranças indígenas do continente organizaram o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México. Muitos representantes das nações indígenas não participaram do Congresso temendo não serem ouvidas pelos homens brancos. Durante esse encontro foi criado o Instituto Indigenista Interamericano. O organismo, também com sede no México, tem como objetivo principal defender os interesses dos povos nativos da América em todo o continente.

O Brasil só aderiu à nova instituição devido à intervenção do Marechal Rondon. O militar foi um ardoroso defensor dos povos indígenas. Ele nasceu na cidade de Mimoso, no interior do estado do Mato Grosso. Seu pai era descendente de portugueses e sua mãe, de índios Bororós. Inicialmente foi professor e, em 1881, matriculou-se na Escola Militar do Rio de Janeiro. Foi indicado componente da Comissão Construtora das Linhas Telegráficas, explorando os sertões do Mato Grosso, no ano de 1892. Sua tese era: “matar nunca, morrer se necessário”. Foi ele o criador da primeira instituição de cuidados com os índios: o Serviço de Proteção ao Índio. Em 1967, foi então criada a FUNAI - Fundação Nacional do Índio. Esse organismo, vinculado ao Ministério da Justiça, tem como objetivo principal promover políticas de desenvolvimento sustentável das populações indígenas, aliar a sustentabilidade econômica à sócio-ambiental e implementar medidas de vigilância, fiscalização e de prevenção de conflitos em terras indígenas.

Nesse 19 de abril devemos refletir, e muito, sobre o futuro dos povos indígenas no Brasil e no mundo. Afinal, temos muito a aprender com eles e devemos respeitá-los em sua cultura e suas características.

*Ricardo Barros Sayeg é Professor de História do Colégio Paulista, Mestre em Educação pela Universidade de são Paulo, formado em História e Pedagogia pela mesma universidade.

dia do índio: quem é mesmo o selvagem?

2011-04-19T14:42:00.004-03:00

Dia do Índio. Qual sociedade é composta por selvagens?

Por Leonardo Sakamoto, em seu Blog

19/04/2011

Criança branca pintada de índio em escola de classe média alta é hype. Criança índia desterrada esmolando no semáforo é kitsch. Índio só é fofo se vem embalado para consumo.

Hoje, 19 de abril, é Dia do Índio. Data boa para lembrar qual sociedade é, de fato, composta por selvagens. Vamos celebrar:

Dia do Índio se tornar escravo em fazenda de cana no Mato Grosso do Sul

Dia do Índio ser convencido que precisa dar sua cota de sacrifício pelo PAC e não questionar quando chega a nota de despejo em nome de hidrelétricas com estudo de impacto ambiental meia-boca

Dia do Índio armar um barraco de lona na beira da estrada porque foi expulso de sua terra por um grileiro

Dia do Índio ver seus filhos desnutridos passarem fome porque a área em que seu povo produziria alimentos foi entregue a um fazendeiro amigo do rei

Dia do Índio ser queimado em banco de ponto de ônibus porque foi confundido com um mendigo

Dia do Índio ser chamado de indolente

Dia do Índio ter ignorado o direito sobre seu território porque não produz para exportação

Dia do Índio ter negado o corpo de filhos assassinados em conflitos pela terra porque o Estado não faz seu trabalho

Dia do Índio se tornar exposição no Zoológico da maior cidade do país como se fosse bichinho

Dia do Índio ser retratado como praga em outdoor no Sul da Bahia por atravancar o progresso

Dia do Índio tomar porrada na Bolívia, no Paraguai, na Colômbia, no Peru, no Equador, no Chile, na Argentina, na Venezuela porque é índio

Dia do Índio ser motivo de medo de atriz de TV, que acha que um direito de propriedade fraudulento está acima de qualquer coisa

Dia do Índio entender que a invasão de nossas fronteiras é iminente e, por isso, ele precisa deixar suas terras para dar lugar a fazendas

Dia do Índio sofrer preconceito por seus olhos amendoados, sua pele morena, sua cultura, suas crenças e tradições

Enfim, Dia do Índio se lembrar quem manda e quem obedece e parar com esses protestos idiotas que pipocam aqui e ali. Ou será que nós, os homens de bem, vamos precisar de outros 511 anos para catequisar e amansar esse povo?

O QUE ACONTECE NO EGITO? MELHOR NÃO PERGUNTAR PARA A VEJA.

2011-01-30T12:58:00.004-02:00

Por Francisco Bicudo, do blog do Chico

30/01/2011

Pode ser que eu seja o problema, muito chato, crica ou exigente. Mas as revistas semanais de informação brasileiras parecem definitivamente ter perdido pé da realidade e revelam-se cada vez mais distantes e desinteressadas de acontecimentos importantíssimos e que estão ajudando a recontar a história contemporânea. Neste final de semana, quem aguardava análises e relatos de fôlego sobre Tunísia, Egito e afins deu com os burros n'água.

Enquanto as ditaduras árabes no norte da África e no Oriente Médio são tensionadas, chacoalhadas e algumas até derrubadas por gigantescas manifestações de rua e revoltas populares, sabem qual a capa da Veja que está nas bancas? Uma instigante e imperdível "matéria" sobre a "renovação do bom-mocismo", estrelando os globais Angélica e Luciano Huck (segundo a revista, formam "um casal celebridade perfeito para um mundo politicamente correto"). Durma-se com um barulho desses.

Outras duas não ficam muito atrás. Na Época, destaque para "O guia essencial dos imóveis"... Isto É abriu espaço principal para "O novo astro da fé", contando a trajetória de um ex-lavrador que agora comanda a igreja evangélica que mais cresce no país. Apenas Carta Capital, honrando os bons critérios jornalísticos e sintonizada com o interesse público, trouxe na capa "A convulsão árabe".

Esse descaso ajuda a explicar ao menos em parte o nosso profundo desconhecimento a respeito do que se passa em uma região estratégica e mais do que relevante do planeta. Estamos considerando não apenas sua dimensão histórica (berço das grandes civilizações antigas), mas também interesses e disputas políticas atuais (apoio dos Estados Unidos às ditaduras como forma de combater o que norte-americanos chamam de "eixo do mal", Irã e Hamas incluídos na lista, além do intuito de estabelecer um cinturão de proteção a Israel), variáveis econômicas (comércio, petróleo e área de passagem entre ocidente e oriente) e religiosas (presenças representativas das três grandes crenças monoteístas, com óbvio destaque para o islamismo). Mais recentemente, é preciso registrar ainda a cobiça pela água, bem raro e portanto valiosíssimo na região, que deve inclusive ser protagonista, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), de boa parte dos conflitos e guerras que darão o tom da segunda metade do século XXI.

Apenas essas razões - e, reconheço, o alcance da análise é limitado - já seriam suficientes para exigir uma cobertura midiática mais próxima, atenta e periódica da região. Mas como não é assim que acontece (o espelho do próspero colonizado lança olhares respeitosíssimos e de reverência ao norte desenvolvido, mas se recusa a focar o sul pobre, não raro abandonado e ignorado), somos invariavelmente pegos de surpresa. Estamos agora nos perguntando: o que está acontecendo no Egito?

É honesto admitir também que não sou especialista no assunto - muito longe disso, minha postura é muito mais de um curioso jornalista, professor e cidadão do mundo - e que não tenho assim a pretensão de pautar o debate ou de formular ou construir análises originais. Nada disso. O que procuro fazer neste post é muito mais sistematizar uma espécie de guia de leituras, a partir das pesquisas que fiz, trazendo à tona a contribuição de alguns textos e autores que, estes sim, me foram muito úteis e podem oferecer respostas bem mais precisas e profundas à questão acima colocada.

Jovens, desemprego, corrupção e liberdades

Tomo a liberdade de recomendar que esse percurso comece com a reportagem de capa de Carta Capital (versão impressa, nas bancas, não disponível na internet). O jornalista Antonio Luiz Costa desenvolve uma espécie de viagem panorâmica mais aberta sobre o tema, analisando as diferentes manifestações de inquietações sociais nos países árabes (Tunísia, Argélia, negociatas da Autoridade Palestina com o governo de Israel) até pousar a lente de análise no Egito. Escreve ele que "afirma-se que o exército egípcio é mais poderoso que o da Tunísia e está ao lado do regime, mas mais poderosos e leais eram, supostamente, os do xá do Irã e da União Soviética. Diz-se também que há menos participação da classe média nos protestos, mas se isso for verdade, pode significar apenas que a reviravolta, se vier, será mais drástica e violenta".

Em texto publicado no blog Viomundo, Luiz Carlos Azenha ressalta que os principais agentes mobilizadores das manifestações no Egito são os jovens desempregados, que não conseguem sequer se aproximar dos padrões de consumo que lhes são apresentados diariamente, pelas emissoras de televisão a cabo e via satélite. Para ele, "democracia nos países árabes resultaria em governos menos submissos aos Estados Unidos, mais 'antenados com as ruas' e, portanto, muito mais agressivos em defesa dos direitos e dos interesses dos palestinos".

Para além do desemprego, jovens lutam também por liberdades e contra uma ditadura corrupta e sanguinária, encastelada no poder há 30 anos (Hosni Mubarak foi "eleito" presidente pela primeira vez em 1981). O jornalista britânico Robert Fisk, profundo conhecedor da realidade do mundo árabe, destaca em artigo originalmente publicado pelo The Independent e reproduzido pelo Viomundo que "a sujeira das ruas e das favelas, os esgotos a céu aberto e a corrupção de todos os funcionários do Estado, as prisões sobrecarregadas, as eleições risíveis, o vasto, esclerosado edifício do poder, tudo isso, afinal, arrastou os egípcios para as ruas das cidades". Fisk afirma que o levante no Egito ainda não representa uma revolta islâmica, embora não descarte essa possibilidade. O jornalista, aliás, manifesta preocupação justamente com o vácuo de poder que pode surgir com uma eventual queda de Mubarak, já que a oposição organizada no Egito foi destroçada. "Onde estão as vozes de liderança?", pergunta.

A hipocrisia dos EUA e o silêncio da mídia

Reginaldo Nasser, professor de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), nos brinda com dois textos riquíssimos. No primeiro, mais precisamente uma entrevista publicada pelo portal Terra, o especialista lembra que por enquanto as manifestações concentram-se nas grandes cidades e que o medo de Estados Unidos e Israel é justamente que se espalhem como rastilho de pólvora por todo o país, a exemplo da Revolução Iraniana de 1979. Para Nasser, ainda falta apoio internacional aos jovens egípcios que tomam conta das ruas. Ele critica duramente o papel hipócrita desempenhados pelos Estados Unidos, duros nas críticas dirigidas ao Irã, mas condescendentes com as violações de direitos cometidas pelo regime tirano de Mubarak. "O Egito é a grande peça do tabuleiro de xadrez do Oriente Médio, uma garantia contra os movimentos chamados radicais".

No segundo texto, artigo publicado pela Agência Carta Maior, o professor da PUC/SP resgata indicadores demográficos e socioeconômicos do país. Atualmente, 80 milhões de pessoas vivem no Egito. Dois terços são jovens com menos de 30 anos - e 90% deles estão desempregados. 40% da população vive com menos de dois dólares por dia. E o país ocupa a trágica 101ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU. "As mobilizações populares na Tunísia, no Egito, no Iêmen e em outros lugares são um alerta para o chamado mundo desenvolvido e seria um grande avanço para a democracia se esta região que permanece imersa na violência, em fraudes eleitorais e miséria crescente da população recebesse o devido apoio internacional nesse momento", reforça.

Diferenças importantes entre os levantes na Tunísia e no Egito são apontadas pelo articulista Gilles Lapouge, no jornal O Estado de São Paulo. Segundo ele, a primeira nação pretendia-se moderna, laica e tolerante; por lá, a educação é notável, com jovens muito cultos. "Na Tunísia, são os jovens universitários que estão na origem dos tumultos. No Egito, quase não se veem estudantes. Estão lá, mas na espera". Mesmo reconhecendo afastamentos, no entanto, Lapouge admite as semelhanças entre os dois processos históricos. "Tanto no Cairo quanto na Tunísia, as ações são conduzidas por jovens e o fundamentalismo islâmico se mantém discreto".

O jornalista Raphael Tsavkko Garcia pondera, em texto postado no blog dele, que um governo, ainda que uma ditadura, só consegue mesmo se sustentar enquanto o povo o considera legítimo. "Somente a legitimidade popular garante a sobrevivência de um regime. Chega um momento em que a pressão da população, a desobediência civil e o descontrole causado pelo não funcionamento das estruturas mais básicas do Estado acabam por destruir as bases desse mesmo Estado".

Com duras críticas ao silêncio da nossa mídia, que acaba por transformar o Egito quase em um ilustre desconhecido para todos nós, o também jornalista e blogueiro Eduardo Guimarães avalia, em seu Blog da Cidadania, que "os choques entre população egípcia e as forças de repressão da ditadura estão sendo de um grande didatismo para a humanidade, ao deixarem claras as hipocrisias americana e midiática, que mantêm regimes contrários aos EUA sob fogo cerrado, enquanto silenciam sobre os regimes simpáticos à potência decadente do Norte, por mais criminosos que sejam". Pelas razões acima apontadas por Nasser, a mão que bate no Irã é a mesma que acaricia o Egito...

Redes sociais

Termino o post sugerindo algumas reflexões e saudáveis provocações sobre o papel que as redes sociais estão desempenhando nas revoltas que se alastram pelo mundo árabe. Não são poucos os que afirmam que "as revoluções estão sendo tuitadas". (aliás, sobre o tema, sugiro a leitura de artigo escrito por Malcolm Gladweel e recentemente publicado pelo caderno Ilustríssima da Folha de São Paulo).

Reconheço a enorme importância e o caráter libertário dos blogues, do twitter, do facebook e de outras tantas ferramentas e a contribuição de todas para o desenrolar dos acontecimentos. Mas penso que é preciso relativizar o protagonismo a elas atribuído. Há uma certa sensação de "salvadores da pátria" no ar, quando, penso, a rede aparece fundamentalmente em dois momentos que, sim, são cruciais e estão diretamente conectados: comunicação (saber o que está acontecendo) e mobilização (capacidade de juntar as pessoas).

Mas, se o povo não estivesse nas ruas, o que afinal poderia ser tuitado? Será que se os manifestantes apenas permanecessem acomodados diante das telas de seus computadores e celulares, disparando fotos e mensagens, o governo da Tunísia teria de fato caído? Mubarak, todo-poderoso, estaria seriamente ameaçado?

Revolução ainda se faz na rua. Foi assim na França de 1789, na Rússia de 1917. Está sendo assim na Tunísia e no Egito de 2011. Ditadores têm mesmo é medo do povo gritando, enfrentando os tanques e as forças de repressão e chacoalhando os portões e as grades dos palácios. Tiranos tremem quando o povo assume sua condição de protagonista da História, ocupando espaços públicos. É nesse momento - quando o "extraordinário se torna cotidiano", como bem definiu Ernesto Che Guevara - que as revoluções acontecem. E, insisto, o extraordinário se concretiza nas ruas.

Conheça a história da participação feminina no processo eleitoral brasileiro

2010-12-20T15:44:00.004-02:00

Todos os direitos autorais deste vídeo são reservados ao TSE. Cópias e edição são proibidas.

Descrição do vídeo em destaque:

Da década de 30 para cá, quando a mulher exerceu pela primeira vez o voto diante das urnas, a participação feminina na vida política do país vem ganhando espaço paulatinamente. Celina Guimarães Viana, a primeira eleitora, deu o passo inicial para alavancar de vez a democracia brasileira: atualmente há cinco milhões a mais de eleitoras, se comparado ao número do eleitorado masculino. Passados 80 anos, desde a participação feminina nas urnas, o Brasil elege a primeira mulher a ocupar o cargo de Presidente da República. Acompanhe na reportagem de Sônia Campos a evolução das mulheres no processo eleitoral brasileiro.

Informações sobre o vídeo:

Categoria : Reportagens ( 553 vídeos )
Data: 16 de dezembro de 2010
Duração: 03:02 min
Tamanho: 8.6 MB
Produzido por: TSE

Conheça a história da participação feminina no processo eleitoral brasileiro

2010-12-20T15:44:00.000-02:00

Todos os direitos autorais deste vídeo são reservados ao TSE. Cópias e edição são proibidas.

Descrição do vídeo em destaque:

Informações sobre o vídeo:

Categoria : Reportagens ( 553 vídeos )
Data: 16 de dezembro de 2010
Duração: 03:02 min
Tamanho: 8.6 MB
Produzido por: TSE

Brasil Condenado pela Corte da OEA pelo desaparecimento de 62 militantes do PCdoB

2010-12-16T21:48:00.003-02:00

Maria Inês Nassif: Corte da OEA fez o que o STF deixou de fazer

16/12/2010

por Maria Inês Nassif no Valor Econômico, via Viomundo

Fatalmente isso iria acontecer: a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil pelo desaparecimento de 62 militantes do PCdoB, durante a repressão à Guerrilha do Araguaia, entre 1972 e 1974. A decisão da Corte faz o que o Supremo Tribunal Federal (STF) não fez, em abril, quando teve oportunidade: reconheceu que os crimes dos agentes de Estado não são políticos, mas contra a humanidade.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionava a anistia a representantes do Estado acusados de torturar e matar opositores políticos durante o regime militar (1964-1985), foi derrubada, no final de abril, por sete votos a dois.

Prevaleceu a opinião do relator da matéria, ministro Eros Grau, de que não cabia ao Judiciário rever um “acordo político” que teria resultado no perdão para “crimes políticos” e “conexos”. Os fatos históricos não convalidam a tese de “acordo político”, e sequer a de “crime político”.

Da mesma forma, é possível contestar os argumentos do presidente do Supremo, Cezar Peluso, que falou em “generosidade”, no “princípio da igualdade” e da “legitimidade” das partes que fizeram o suposto acordo. O princípio da igualdade é altamente duvidoso: a própria OAB apresentou ao STF o caso de 495 integrantes da FAB que não foram beneficiados pela anistia. Da “legitimidade” mais ainda, pois quem impôs a lei foi o último governo militar, que tinha o poder das armas e uma bancada governista manietada. Aliás, aprovou a lei com os votos de uma maioria obtida artificialmente nas urnas, graças a mudanças na legislação eleitoral e partidária impostas seguidamente pelo regime, à medida em que a oposição ameaçava sua hegemonia no Legislativo.

Com sua decisão, o STF legitimou a anistia à tortura, considerada crime hediondo pela Constituição de 1988 – portanto imprescritível e inafiançável – , mesmo sabendo que os familiares dos desaparecidos na Guerrilha do Araguaia demandavam a condenação do país por esses crimes na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Anteriormente, a Corte havia anulado as auto-anistias dos regimes autoritários do Peru, da Argentina e do Chile. Era inevitável que fizesse o mesmo com o Brasil, na primeira ação relativa à ditadura militar no país julgada no âmbito da OEA. O risco de que uma decisão dessas do STF resultasse num constrangimento diplomático era evidente. O Brasil, afinal, é signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos.

Judiciário faz parte do Estado que deve cumprir Convenção

O presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, disse ontem que a decisão da Corte não obriga o Supremo a rever o seu julgamento. Se não havia a intenção do Estado de cumprir um acordo internacional — e o Judiciário faz parte do Estado –, não existiriam razões para que assinasse a Convenção. Peluso jogou a responsabilidade para outras instâncias: nada impede ao Executivo indenizar ex-presos políticos e familiares de mortos e desaparecidos, como tem feito; também é possível resgatar o passado. De resto, a decisão da Corte é só “sinalização”. Não interfere na decisão do STF.

O resgate histórico desse período negro, que é a bandeira de instituições comprometidas com os direitos humanos e familiares de mortos e desaparecidos do regime militar, não é uma questão pessoal. Essa reivindicação tem sido tratada como uma vingança dos opositores da ditadura, contrária à “generosidade” expressa por uma lei de anistia ampla. Não foi por falta de generosidade que países vizinhos abandonaram leis que anistiavam agentes de Estado que torturaram e mataram. Foi pela convicção – expressa pela Corte Interamericana — de que a democracia no continente apenas se consolidará se houver um acerto com o passado. É preciso, no mínimo, consolidar a cultura de que o passado não é um exemplo a ser seguido.

O aparelho policial e militar foi altamente prejudicado pela presença de agentes que se acostumaram a viver à sombra e acima da lei. Quando se fala em abuso policial e do poder das milícias nas favelas do Rio, por exemplo, ninguém se lembra que a origem dessa autonomia policial diante das leis e perante o resto da sociedade remonta ao período em que o aparelho de repressão tinha licença para sequestrar, matar e torturar sem se obrigar sequer a um registro policial. E que a manutenção da tortura como instrumento de investigação policial existe, atinge barbaramente os setores mais vulneráveis da população e continua não sendo punido. A anistia a agentes do Estado tem se estendido, sem parcimônia, até os dias de hoje.

Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras

Brasil Condenado pela Corte da OEA pelo desaparecimento de presos políticos

2010-12-16T21:48:00.002-02:00

Maria Inês Nassif: Corte da OEA fez o que o STF deixou de fazer

16/12/2010

por Maria Inês Nassif no Valor Econômico, via Viomundo

Judiciário faz parte do Estado que deve cumprir Convenção

Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras

Iraque o país com mais desaparecidos no mundo

2010-12-07T11:54:00.002-02:00

Siempre la madre o el padre de alguien, siempre el hijo de alguien: las personas desaparecidas de Iraq

Por: Dirk Adriaensens
Tribunal BRussells
Traducido por Paloma Valverde

Desapariciones forzosas y personas en paradero desconocido

Una desaparición forzosa (o bajo el auspicio de la ley) está definida en el artículo 2 de la Convención sobre la protección de personas frente a las desapariciones auspiciadas por ley, adoptada por la Asamblea General de Naciones Unidas el 20 de diciembre de 2006, al igual que el arresto, la detención, el secuestro o cualquier otra forma de privación de libertad llevada a cabo por miembros del Estado o por personas o grupos que actúan bajo la autorización, el apoyo o el consentimiento del Estado tras lo cual se produce la negativa a reconocer esta privación de libertad o a ocultar el destino o el paradero de la persona desaparecida, lo que la sitúa fuera de la protección de la ley. A menudo, las desapariciones forzosas suponen el asesinato; en tales casos, la víctima primero es secuestrada, después detenida ilegalmente y, con frecuencia, torturada; después es asesinada y el cuerpo se oculta. Típicamente, suele ser un asesinato secreto; se intentará que el cuerpo no se descubra de forma que parezca que la persona se ha desvanecido. Quien ha cometido el asesinado tiene presunción de inocencia, puesto que al no existir cuerpo no se puede demostrar que la víctima en realidad haya fallecido [1].El artículo 1 de la Convención señala además que “[…] no existe ningún tipo de circunstancias especiales, ya se trate de un estado de guerra o de amenaza de guerra, inestabilidad política interna o cualquier otro tipo de situación pública extraordinaria, que pueda invocarse como justificación para la desaparición forzosa” [2]. Ni Iraq ni Estados Unidos han ratificado esta convención [3]. Estados Unidos se ha negado a firmarla al aducir: “no cumple nuestras expectativas”, sin dar ninguna explicación [4]. Nuevamente, Estados Unidos se ha colocado por voluntad propia fuera de la legalidad internacional humanitaria.

Según el Estatuto de Roma de la Corte Penal Internacional, que entró en vigor el 1 de julio de 2001, cuando la desaparición forzosa se lleva a cabo como parte de un ataque generalizado o sistemático dirigido contra cualquier población civil, se califica de crimen contra la humanidad y, por lo tanto, no está sujeta a las limitaciones del Estatuto [5].

El 3 de agosto de 2010, a instancias del Consejo de Derechos Humanos, el Comité asesor del Consejo de Derechos Humanos se hizo cargo de los casos de personas desaparecidas. En su informe final, el grupo dio la definición de personas desaparecidas como: “Aquellas cuyas familias no tienen noticias de ellas y aquellas de las que se informa como desaparecidas, basándose en informaciones fiables; personas que han desaparecido como resultado de un conflicto armado, sea internacional o no. Los Estados, según la Ley Internacional Humanitaria como la Ley de Derechos Humanos, están obligados a tomar medidas para evitar que las personas desaparezcan [6].

Ocupación, leyes de amnistía y reparaciones de guerra Durante las consiguientes discusiones sobre el asunto, los expertos pusieron de relieve cuestiones de importancia. Miguel D’Escoto Brockmann, relator del Comité Asesor y Curtis Doebbler, letrado especialista internacional en Derechos Humanos, afirmaron que lamentaban la decisión de limitar la definición de personas desaparecidas a los conflictos armados y llamaron la atención sobre las graves omisiones en el texto, incluso dentro de los límites de un conflicto armado. El hecho es que hoy, en un momento de ocupación de Iraq y Afganistán, se producen muchas desapariciones, y cada día más en Honduras.

La amnistía fue también un asunto resbaladizo y se arguyó que las leyes de amnistía tienen que prohibirse para quienes hayan violado los Derechos Humanos. Es más, existe el legítimo derecho de reparación y también las familias tienen derecho a cualquier información sobre sus familiares desaparecidos, afirmó D’Escoto.

Sea cual sea la definición que se decida para las “personas desaparecidas” o para las “desapariciones forzosas”, el problema en Iraq se puede considerar, desde cualquier punto de vista, como dramático e incluso apocalíptico. Desde que en 2007 Estados Unidos afirmó que aún estaban implicados en un “conflicto armado internacional” [7] las personas desaparecidas y los desparecidos forzosos después de la invasión de 2003 son, sin paliativos, responsabilidad de aquellos que iniciaron la guerra y de hecho siguen ocupando el país: Estados Unidos, Reino Unido y sus aliados y, por extensión, su impuesto gobierno marioneta. Todos ellos tienen la absoluta responsabilidad de los desaparecidos, de los asesinatos extrajudiciales y de la impunidad que ellos mismos han creado. Sus milicias y escuadrones de la muerte han torturado, asesinado brutalmente, enterrado en secreto y lanzado miles de cuerpos a las calles y a los ríos, muchos de ellos sin posibilidad de ser identificados.

Más de un millón de desaparecidos en Iraq

Las estimaciones más burdas calculan que en Iraq han desaparecido un millón de personas. Según los datos de Naciones Unidas, Iraq es el país con mayor número de desaparecidos en el mundo. Las desapariciones en Iraq se han producido en distintos períodos de su historia, empezando por la guerra Irán-Iraq en 1980 y hoy se siguen produciendo de forma cotidiana. En este momento, los implicados más relevantes en las desapariciones son el ejército iraquí, la policía, milicias varias, Al-Qaera y el ejército estadounidense [8]. Paul-Henri Arni, director de la delegación regional de la Cruz Roja en Belgrado, afirmó que Iraq tras tres conflictos —una guerra con Irán en la década de 1980, la primera guerra del Golfo en 1991 y la invasión estadounidense de 2003— probablemente tenía el mayor número de desaparecidos en el mundo [9].

Las famosas prisiones secretas de Iraq

La política de ambigüedad mantenida por las fuerzas de ocupación estadounidenses y el creciente fenómeno de las prisiones secretas estadounidenses en Iraq, que incluso las organizaciones internacionales no han sido capaces de localizar, añadido al gran número de prisiones secretas en Iraq —que un diputado del actual parlamento iraquí estimó que superaba el numero de 420— ha llevado a un enorme número de casos, de los que se ha informado o no, de desapariciones forzosas, tal y como han indicado al Alto Comisionado de Derechos Humanos de Naciones Unidas una serie de ONG durante el Control Anual sobre la situación de los Derechos Humanos de Naciones Unidas, en noviembre de 2010[10].

Cientos de miles de iraquíes han sido objeto de abusos y torturas en las cárceles y en los centros de detención [11]

. Decenas de miles de iraquíes han desaparecido durante los peores días de la guerra sucia, entre 2005 y 2007. Algunos fueron vistos mientras milicias uniformadas los secuestraban y apilaban en camiones; otros sencillamente parecieron haberse desvanecido. Wijdan Mikhail, ministro iraquí de Derechos Humanos, afirmó que sólo en 2005 y 2006 su Ministerio recibió más de 9.000 quejas de iraquíes que afirmaban que un familiar había desaparecido. Los grupos de Derechos Humanos sitúan el número total en una cifra mucho más alta. El destino de muchos de los iraquíes desaparecidos sigue siendo desconocido. Muchos están languideciendo en una de las famosas cárceles secretas iraquíes [12]. En septiembre de 2010, Amnistía Internacional publicó un informe titulado “New Order, Same Abuses” [“Un orden nuevo, los mismos abusos”] en el que menciona que “varios detenidos habían muerto estando bajo custodia iraquí debido a la tortura o a los abusos perpetrados por los interrogadores iraquíes y por los guardias de la prisión”. El informe dice también que “decenas de miles de iraquíes están encarcelados sin cargos y que los guardias no quieren confirmar el paradero de las personas desaparecidas a sus familiares, lo que para las familias que han perdido a uno de sus miembros ha supuesto uno de los aspectos más devastadores de la ocupación de Estados Unidos” [13].

Decenas de miles de iraquíes buscan a sus desaparecidos.

Desde la guerra de Iraq en 2003, decenas de miles de personas han buscado a sus familiares desaparecidos. Entre junio de 2006 y junio de 2007 el Instituto Anatómico Forense de Bagdad recibió alrededor de 20.000 cadáveres, menos de la mitad de los cuales se habían identificado, según datos de Cruz Roja. Los cuerpos no reclamados fueron enterrados en los diversos cementerios alrededor de la ciudad [14].

Además, el Instituto Anatómico Forense de Bagdad informó que desde 2003 había estado recibiendo un promedio de 800 cadáveres al mes y que se veía incapaz de identificar a una significativa proporción de ellos [15].

El 29 de agosto de 2007, el Comité Internacional de la Cruz Roja manifestó que “No saber el paradero de un miembro de la familia desaparecido como resultado de la guerra y la violencia durante la ocupación es una dura realidad para miles de iraquíes. Madres, padres, mujeres, maridos, hijas, hijos y toda la familia están desesperados por saber el paradero o el final de sus seres queridos. Las personas desaparecidas podrían haber sido capturadas, secuestradas o quizás asesinadas y enterradas en fosas comunes o pueden estar en un hospital en una situación crítica o permanecer en un lugar de detención secreto. En el fragor de los conflictos, los miembros de la familia pueden verse separados mientras huyen de las zonas de combate buscando un lugar seguro. A veces nunca vuelven a reunirse. Es responsabilidad de las autoridades asegurar el esclarecimiento del destino de estas personas desaparecidas [16].

Cadáveres sin reclamar por temor a las represalias

El informe bimensual de la Comisión de Derechos Humanos de Naciones Unidas del 16 de enero de 2007 decía: “La situación es especialmente grave en Bagdad donde los cuerpos no identificados de las personas asesinados mediante ejecución se hallan a diario en gran número. Con frecuencia, las familias de las víctimas son remisas a reclamar los cadáveres en los seis Institutos anatómico forenses del país por temor a las represalias. Las familias de los asesinados necesitan obtener un permiso de la comisaría que deben presentar en el Instituto, pero muchos de ellos están demasiado atemorizados y creen que los policías podrían ser responsables de las desapariciones y los asesinatos […] El Instituto Anatómico Forense de Bagdad informó del transporte semanal a los cementerios de Najaf y Kerbala de unos 200 cadáveres no identificados, cuyos familiares no los reclamaron por temor a las represalias. Además, hay informes de cuerpos que han sido enterrados en fosas comunes y no han sido registrados en las morgues” [17] y [18].

“La inexorable violencia sectaria en Bagdad persigue a las víctimas incluso en las morgues”, era el titular del New York Times del 30 de julio de 2006. Las morgues se han convertido en una fuente de peligros, al menos para los árabes suníes. Las milicias chiíes han estado acampadas especialmente ante la morgue central de Bagdad y las autoridades han recibido docenas de informaciones sobre secuestros y asesinatos de árabes sunníes producidos allí [19]. Ni siquiera ir a visitar a un familiar al hospital es seguro [20].

2003-2010: ¿Medio millón de iraquíes desaparecidos?

Las fuerzas ocupantes y las autoridades iraquíes tratan el problema de los desaparecidos y de las personas en paradero desconocido en Iraq con secretismo. Las cifras dadas por Estados Unidos y el gobierno iraquí son a la baja y no tienen la menor fiabilidad.

Según el gobierno iraquí, miles de iraquíes están registrados como personas desaparecidas desde el inicio de la ocupación hace siete años, a pesar de que reconocen que esas cifras sean sólo una pequeña fracción del número real. Se cree que la mayoría de los que han desaparecido están muertos, pero incluso aquellos cuyos cuerpos han sido encontrados no siempre se han identificado enseguida; el 25 de mayo de 2009, el Dr. Munjid Salah al-Deen, el director de la morgue central de Bagdad, declaró al New York Times que su equipo trabajaba para identificar 28.000 cuerpos recibidos sólo de 2006 a 2008 [21].

El informe de 20 de marzo de 2008 de la Media Luna Roja iraquí afirmaba que nada más iniciarse la guerra contra Iraq se habían registrado 70.000 casos de personas desaparecidas en el país [22]. Ni siquiera la Cruz Roja Internacional es inmune a la anarquía que asola Iraq: el 17 de diciembre de 2006, 30 de sus trabajadores fueron secuestrados de sus oficinas de Bagdad, 13 de los cuales siguen aún en paradero desconocido [23].

Según el informe de junio de 2008 de la Cruz Roja Internacional, más del 82 por ciento de las personas desplazadas son mujeres y niños menores de 12 años. Los estudios del Alto Comisionado para los Refugiados de Naciones Unidas (ACNUR) realizados en 2009 afirman que el 20 por ciento de los desplazados y el 5 por ciento de los refugiados retornados denunciaron casos de niños desaparecidos [25]. Este hecho puede atribuirse a la violencia general, lo que incluye secuestros y posibles reclutamientos forzosos, entre otras cosas.

En noviembre de 2009, la población total desplazada se calculó en 2,7 millones o 467.517 familias [27]. Si el 20 por ciento de esas familias informan de niños desaparecidos, un simple cálculo indica que han desaparecido más de 93.500 niños miembros de las familias desplazadas en el interior. Es más, muchas comunidades informan de miembros de las familias desaparecidos (el 30 por ciento de familias desplazadas en el interior, el 30 por ciento de familias desplazadas retornadas y el 27 por ciento de refugiados retornados) lo que indica que desaparecieron por raptos, secuestros y detenciones y que no saben lo que les ocurrió a sus familiares [28]. No obstante, un cálculo aproximado podría dar la cifra de 260.000 personas desaparecidas, la mayoría desapariciones forzosas, entre la población refugiada y los desplazados internos tras la operación Conmoción y pavor. El informe de ACNUR de 2009 menciona que la mayoría de los refugiados retornados habría huido por la violencia generalizada (el 51 por ciento), por amenazas o ataques (el 39 por ciento) y por las operaciones militares (el 3 por ciento). Uno de cada cinco iraquíes es refugiado o desplazado interno [29]. Si se extrapolan las cifras de ACNUR al 80 por ciento restante de la población, el número total de personas desaparecidas desde la operación Conmoción y pavor podría ser más de medio millón.

El Dr. Muthana Hariz Al-Dari, presidente de la Asociación de Ulemas Musulmanes en Iraq, mencionó hace unos meses en una entrevista realizada a Al-Jazeera que desde 2003 alrededor de 800.000 iraquíes están desaparecidos. Afirmó que la Asociación de Ulemas ha documentado meticulosamente las personas desaparecidas desde 2003 y que podría justificar esta cifra con nombres y hechos.

La guerra sucia para subyugar al pueblo iraquí La orgía de asesinatos en Iraq es parte de la estrategia de la guerra sucia de Estados Unidos, descrita por Seymour Hersh el 15 de diciembre de 2003 en el New York Times: “Un asesor estadounidense afirmó que ‘la única forma que tenemos de ganar es utilizar métodos no convencionales. Vamos a tener que jugar su juego. La guerrilla contra la guerrilla. El terrorismo contra el terrorismo. Tenemos que aterrorizar a los iraquíes hasta la sumisión […] la operación propuesta —denominada por uno de los asesores del Pentágono ‘caza preventiva humana’—tiene el potencial de convertirla en otro programa Fénix (de Vietnam) […] Necesitamos de todo punto una respuesta no convencional pero va a ser un caos’.” [30]. Caos… desde luego. Y la prensa occidental no va a informar de ello.

Craig Murray, ex embajador británico en Uzbekistán, escribió en octubre de 2006: “[…] La prueba de que Estados Unidos contribuyó directamente a la creación de la actual guerra civil en Iraq mediante su estrategia de seguridad secretista es indiscutible. Históricamente, desde luego, esto no tiene nada de novedoso. Divide y vencerás es una estrategia de los poderes coloniales que ha sobrevivido a la prueba del tiempo. En realidad, ya se utilizó en la ocupación británica de Iraq hace ahora unos 85 años” [31].

“Cuando las organizaciones de la Shía apoyadas y financiadas por Estados Unidos asesinan a un sunní no es la Shía la que mata a un sunní; no es la violencia sectaria: es Estados Unidos quien asesina a un sunní. Cuando una milicia Sunní, apoyada y entrenada por Estados Unidos, asesina a un chií, no es un sunní el que mata a un chií, no es la violencia sectaria, es Estados Unidos quien asesina a un chií. Cuando una milicia de seguridad kurda, armada por Israel y apoyada por Estados Unidos, asesina a un árabe, no es un kurdo el que mata a un árabe, no son asesinatos basados en el odio racial, es Estados Unidos e Israel quienes matan árabes. Cuando grupos musulmanes armados por Israel, apoyados y financiados por Estados Unidos, asesinan a un cristiano o grupos de cristianos asesinan a musulmanes no son los musulmanes quienes matan a los cristianos o viceversa, no es la violencia sectaría, es Estados Unidos e Israel quienes asesinan a musulmanes y cristianos […] y cuando el gobierno marioneta shií, apoyado y financiado por Estados Unidos, tortura y asesina a sunníes disidentes, no es la violencia sectaria, es Estados Unidos que apoya el terrorismo de Estado”, escribió Jonathan Azaziah [32]. Esta afirmación es cierta. Estados Unidos y Reino Unido organizaron la caza preventiva humana e Israel y las fuerzas aliadas iraquíes la utilizaron para violar, recluir, torturar y asesinar a millones de iraquíes. Millones de iraquíes fueron expulsados de sus casas, se convirtieron en desplazados internos y salieron al exilio. Estados Unidos, Reino Unido e Israel no son los únicos que llevan a cabo esta política de limpieza étnica. Hay también pruebas de la implicación iraní y su cooperación con las fuerzas ocupantes en actividades de los escuadrones de la muerte en Iraq.

Los datos de la morgue: prohibidos

Iraq afirma que no tiene una base de datos centralizada para intentar relacionar los cadáveres enterrados en fosas comunes en los últimos años con la lista de nombres de personas desaparecidas. Tampoco hay registros de las víctimas de la violencia sectaria que han sido enterrados en lugares sin identificar. ¿De verdad Iraq no posee una base de datos centralizada para los cadáveres no identificados o se trata del gobierno iraquí corrupto que no desea aportar los datos reales porque están implicados hasta el cuello en los llamados asesinatos sectarios?

El 7 de septiembre de 2006, The Washington Post informó de que desde el inicio de la guerra contra Iraq, el asunto de las bajas de civiles había sido un tema caliente en el ámbito político. Muy poco después de la invasión, Estados Unidos y los dirigentes iraquíes prohibieron a los responsables médicos de Bagdad dar las cifras de la morgue [33].

A IPS se le negó el acceso a la morgue central de Bagdad, y se le dijo a la agencia “que los periodistas tenían prohibido dar información sobre las condiciones en el interior”, escribieron Brian Conley e Isam Rashid el 7 de junio de 2006. “Faik Bakr, el último director de la morgue, recibió amenazas de muerte porque declaró que en los meses anteriores hubo más de 7.000 iraquíes asesinados a manos de los escuadrones de la muerte”, afirmó un empleado a IPS. “La mayoría de los muertos llegan con las manos atadas a la espalda” [34].

El 6 de octubre de 2006, Global Security afirmó que “las estadísticas parciales dadas a conocer por el Ministerio del Interior indican que desde agosto a septiembre se ha producido hasta un 42 por ciento de incremento en la tasa de mortalidad de los civiles. Según el ministro, en septiembre murieron 1.089 civiles frente a los 769 que murieron en agosto y los 1.065 en julio. El número aparentemente no incluye los cuerpos sin identificar que pasaron por la morgue de Bagdad en un mes determinado. La morgue ha recibido órdenes de no dar más datos [35]. en ese período Las cifras de la morgue de Bagdad, tal y como informaron los noticiarios como ABC News, fueron mayores que el número oficial de muertos: en junio, 1.595 cuerpos; en julio 1.855 y en agosto 1.535.

El gobierno iraquí dio instrucciones a todos los responsables de seguridad y de sanidad para que no se filtrara a los medios de comunicación el número de muertos. A diario y por todo Bagdad se encontraban docenas de cadáveres, “[…] no estamos autorizados a dar las cifras pero le puedo asegurar que aún seguimos recibiendo cadáveres a diario; los hombres no llevan identificación encima”, afirmó, el 19 de febrero de 2008, un médico de la morgue a IPS [37]. En el momento álgido de los asesinatos entre 50 y 180 cadáveres diarios eran arrojados en las calles de Bagdad y muchos llevaban signos de tortura, como perforaciones o quemaduras de cigarrillos [38].

La presión política para rebajar las cifras El 10 de agosto de 1006, Reuters mencionó que los ministros iraquíes de Sanidad, Interior y Defensa daban, de manera sistemática, cifras más bajas que las que emitía la morgue [39].

El 19 de marzo de 2008, The Guardian informó de que “[…] no hay ausencia de datos, sino que estos varían enormemente. Inicialmente, el ministro de Sanidad intentó mantener una estadística basada en los datos de la morgue pero después dejó de dar cifras por las presiones del gobierno impuesto por Estados Unidos en la Zona Verde. El director de la morgue de Bagdad, ya bajo estrés debido al incremento del horror al que se enfrentaba en su trabajo diario, fue amenazado de muerte porque las estadísticas que publicaba los dejaban en mal lugar. Las familias de los difuntos querían que dijese la verdad pero como otros profesionales se dio cuenta de que tenía que huir de Iraq. El Dr. Salih Mahdi Motlab al-Hasanawi, el ministro de Sanidad nombrado tras la prohibición de dar cifras oficiales de la morgue, dijo que las estadísticas estaban motivadas por la controversia de las cifras de bajas de civiles [40].

Un portavoz del Ministerio de Sanidad afirmó que el ministro había requerido a los responsables sanitarios en Bagdad para que no recibieran ningún cuerpo sin identificar y que éstos únicamente podían recibirse en las morgues [41].Un alto cargo internacional en Bagdad afirmó que responsables del Ministerio de Sanidad habían citado una tasa de mortalidad mucho mayor antes de que la tuvieran que reducir en respuesta a lo que definió como presión política. No obstante, el 7 de septiembre de 2006 el ministro de Sanidad confirmó que estaba previsto construir dos nuevas morgues filiales en Bagdad con dotación médica y unidades de refrigeración para aumentar la capacidad a 250 cadáveres diarios. Los planes de expansión de la morgue demuestran de manera dramática el aumento de la violencia en Bagdad desde la invasión de Estados Unidos.

En 2002, antes de la entrada de las fuerzas estadounidenses en Iraq, la morgue de Bagdad recibía, según sus responsables, una medida de 15 personas al mes víctimas de disparos. La mayoría de los cuerpos que recoge la morgue de Bagdad no están identificados y permanecen así durante largos períodos de tiempo a la espera de poder ser identificados [42].

Los profesionales de los medios advertidos de no escribir sobre los crímenes de la ocupación

La falta de voluntad de solucionar la desaparición de personas y los cadáveres sin identificar corre paralela a la falta de interés en contabilizar con rigor los muertos. Muchos expertos han dicho que el recuento de los muertos civiles es incompleto. Richard Brennan, que ha realizado las investigaciones sobre mortalidad en Congo y Kosovo, afirmó que los datos de mortalidad en Iraq están “tremendamente por debajo de la realidad” porque muchas muertes se producen en zonas de guerra sobre las que no se informa. Las cifras de Iraq Body Count son aún más incompletas ya que muchos de los asesinatos han ocurrido en zonas de las que los periodistas no tenían siquiera conocimiento o que eran inaccesibles [43]. Medialens mencionó que una investigación sobre los muertos en Guatemala desde 1960 a 1996 concluyó que el número de muertes de las que la prensa informaba decrecía a medida que la violencia aumentaba, lo que coincidía con el asesinato de periodistas [44].Los profesionales de los medios en Iraq han sido amenazados, secuestrados y 355 —de los cuales 325 eran iraquíes— fueron asesinados, según la relación publicada por el Tribunal BRusells: una relación que sobrepasa la tasa media de muertos en cualquier otra zona de guerra en la historia [45]. A los periodistas occidentales empotrados se les permitió informar desde la seguridad de la Zona Verde y a menudo repetían la voz de su amo (Centcoom). ¿Cómo es posible que toda la verdad sobre el número de muertos iraquíes y la limpieza étnica salga a la luz en tales condiciones adversas?

Probablemente muchas muertes producidas en las zonas periféricas a Bagdad nunca aparezcan en los registros oficiales, según afirmó el 15 de agosto de 2006 Anthony H. Cordesman, un analista militar del Centro para la Estrategia y los Estudios Internacionales, un grupo de investigación de Washington. Esto ayuda a comprender por qué las muertes en Bagdad suponen un gran porcentaje del número total, según un informe de 2006 [46].

Informaciones sobre cadáveres no identificados

El 6 de febrero de 2009, Dahr Jamail, uno de los pocos periodistas no empotrados, informaba de que en la zona bagdadí de al-Adhamiya, que antes era un parque, se había convertido en un cementerio con más de 5.500 tumbas. El primer cuerpo fue enterrado el 21 de mayo de 2006. “De la mayoría de los cadáveres enterrados aquí la prensa nunca ha informado”, declaró a Jamail Abú Ayad Nasir Walid, de 45 años y director del cementerio. “La mayor parte de los muertos nunca los registró nadie”, dice Ali, un enterrador, “porque nosotros no comprobamos los certificados de defunción; sólo intentamos enterrar los cuerpos lo más rápidamente posible. Yo anoto los nombres en mi agenda pero nadie del gobierno ha venido jamás a preguntar cuánta gente hay enterrada aquí. Tampoco parecen interesados ni la prensa ni el Ministerio de Sanidad” [47].

Estos enterramientos —y hay muchos— ponen de manifiesto las dudas sobre el número ‘oficial’ de desaparecidos forzosos y de personas con paradero desconocido en Iraq.

Ya el 17 de agosto de 2005 —medio año antes de los atentados de la mezquita de Samarra— Robert Fisk informó de que se calculaba que la morgue de Bagdad había recibido sólo en julio unos 1.100 cadáveres, la mayoría de ellos ejecutados, con las vísceras arrancadas, acuchillados, apaleados y torturados hasta la muerte. El número es secreto, escribió, pero estas cifras implican un aumento del 85 por ciento si las comparamos con las cifras para el mismo mes antes de la invasión liderada por Estados Unidos. Las últimas cifras muestran una tendencia al aumento: en 2004 y 2003, las cifras de julio fueron de 800 y 700 respectivamente. En comparación con períodos equivalentes para 1997, 1998 y 1999, las cifras no alcanzaron los 200. “Llevaron tantos cuerpos a la morgue que había que apilarlos. Los cuerpos sin identificar se entierran pasados varios días por falta de espacio, pero la municipalidad está tan saturada por el número de asesinatos que ya no pueden dar el servicio de coches ni de personal para trasladar los restos mortales a los cementerios [48] [49].

El informe del Comité Internacional de la Cruz Roja del 17 de abril de 2006 calculó que unos 100 civiles morían asesinados a diario, de los que la mitad siguen sin identificar o sin ser reclamados. Así, se han enterrado miles de cuerpos sin identificar en los cementerios de Iraq. Cada tres o cuatro días se enviaban cuerpos a enterrar simplemente para hacer sitio para los cadáveres entrantes en el día, lo que hacía que la identificación fuera inviable en ese lapso de tiempo [50]. Entre tanto, decenas de miles de personas estaban bajo custodia de las autoridades iraquíes y de la fuerza multinacional en Iraq. Al mismo tiempo, decenas de miles de familias seguían sin noticias de sus familiares que habían desaparecido durante los conflictos recientes y pasados [51]. Hoy existe un nuevo trabajo en Bagdad. Por un dinero, algunas personas rebuscan en los vertederos y en las márgenes de los ríos. ¿Cómo puede vivir la gente con tal grado de violencia y no estar permanentemente aterrorizado? [52].

Las cifras de la morgue de Bagdad Como en 2006

la violencia seguía en aumento en la capital iraquí, la tarea de buscar a los desaparecidos se convirtió en una prueba sombría y espantosa. Las escasísimas agencias de investigación de Iraq estaban mal dotadas para investigar un crimen de tal magnitud, por lo que para las familias buscaban información las morgues a menudo eran las que aportaban la única certeza [53].

El 16 de abril de 2006, Munjid al-Rezali, director de la morgue central de Bagdad, afirmó que en 2006 llegaron al menos 30.000 cadáveres a la morgue central tras el pico de violencia sectaria y sólo un tercio han sido identificados. “En 2006, había una media de 3.000 cadáveres al mes. Yo denomino a eso el año del horror [54]. Sólo en 2006, la morgue de Bagdad recibió alrededor de 16.000 cadáveres sin identificar, la mayoría de ellos víctimas de los escuadrones de la muerte y de otro tipo de violencia sectaria, según declaraciones de un trabajador de la morgue realizadas el 14 de enero de 2007 [55].

“El 90 por ciento de los cadáveres recibidos en 2006 estaban sin identificar frente al 50 por ciento en 2007 y al 15 por ciento en 2008”, afirmó el Dr. Munjid Salahudin, director del Instituto de Medicina forense el 25 de octubre de 2009 [56]. Naciones Unidas, que cita las cifras del Ministerio de Sanidad iraquí, informó que en septiembre de 2006 se habían encontrado 1.471 cadáveres en Bagdad y 1.782 en octubre del mismo año [57].

Desaparición de cuerpos no identificados del cementerio de Wadi a- Salam de Najaf

Existen claves para contar el número de cadáveres no identificados, como el número de personas enterradas en el principal cementerio chií de la ciudad sagrada de Najaf. Un gran porcentaje de las personas allí enterradas siguen sin estar identificadas. Pero incluso allí, las muertes están limitadas esencialmente a chiíes que han fallecido tanto por causas naturales como violentas. Amar al-Izari, director de la oficina de estadísticas del cementerio, afirma que el número de enterramientos aumentó de 32.000 en 2004 y 2005 hasta casi 50.000 en 2006 y 54.000 en 2007. El año pasado el número cayó hasta los casi 40.000 como resultado del ligero descenso de la violencia. No hay estadísticas anteriores a la guerra porque los documentos están destruidos por las batallas [58].

El 9 de septiembre de 2007, Middle East Online informó que desde que se inició la invasión estadounidense de Iraq se habían enterrado hasta 40.000 cadáveres sin identificar en el cementerio de Wadi al-Salam de Najaf, según los datos aportados por Ahmed Di’aibil, un portavoz del gobierno de Najaf. Todos los cadáveres están numerados y fotografiados y la ubicación de su enterramiento registrada. Los datos están anotados en un registro con la esperanza de que finalmente las familias puedan identificar los cuerpos. Miles de cuerpos más han debido de ser abandonados en los desiertos que rodean Najaf [59]. Antes de la invasión de Iraq, los voluntarios enterraban hasta 40 personas al mes. En los peores meses de la ocupación esta cifra se multiplicó por 50 y los voluntarios llegaron a enterrar a un promedio de más de 2000 víctimas de la ocupación al mes, según informó 15 de septiembre de 2007 Michael Ware, periodista de la CNN [60].

Ya el 17 de septiembre de 2004, Robert Fisk escribió: “En Bagdad cada día se llevan a las morgues hasta 70 cadáveres de iraquíes, asesinados por bala. Por ejemplo, en Najaf, las autoridades de los cementerios registran a diario la llegada de hasta 20 cadáveres víctimas de la violencia” [61], una cifra que multiplica por 15 los datos de antes de la guerra y desde 2004 la situación empeoró paulatinamente.

Ignoro si ustedes saben que el gobierno marioneta decidió enterrar muchos de los cadáveres no identificados encontrados en Bagdad en el cementerio chií de Najaf (Dar a- Salam) simplemente para dar la impresión de que muchos de los asesinatos se producían entre los shiíes mientras sus milicias asesinaban a sunníes en Bagdad y sus alrededores.

Cuando consideramos esas cifras, un sencillo cálculo nos basta para llegar a la conclusión de que desde marzo de 2003, probablemente unos 80.000 cadáveres no identificados hayan sido enterrados en el cementerio de Najaf.

El 25 de octubre de 2009 Associated Press mencionó que en el cementerio de Najaf había una nueva zona para “los cadáveres no identificados y no reclamados, alrededor de unos 22.000”, según datos oficiales [62]. Por lo tanto, entre 2007 y 2009, la mitad de los cuerpos no identificados parece que se han desvanecido. ¿Alguien puede explicar qué ha ocurrido con esos cadáveres?

Información arbitraria sobre cadáveres no identificados fuera de Bagdad

El 17 de julio de 2007, la BBC citó al director del Departamento forense del hospital de Kut (provincia de Wasit) sobre el constante flujo de cadáveres: “Hasta ahora hemos estado recibiendo unos 500 cadáveres, la mayoría de ellos con signos de tortura. Están en avanzado estado de descomposición, por lo que no se puede estar mucho tiempo cerca de ellos”. Tardaron casi tres días en que la corriente los arrastrara desde dónde los habían tirado. La mayoría de ellos siguen sin ser identificados [63].

El 8 de febrero de 2008, [la ONG] Voices of Iraq informó de que el número de cadáveres no identificados enterrados en Kerbala desde junio de 2006 alcanzó la cifra de 2.043 [64].

Desde diciembre de 2006 hasta febrero de 2007 el número de cadáveres enterrados sin identificar en fosas comunes en la provincia de Wassir, situada a 180 kilómetros de Bagdad, fue de 177 [65].

El 17 de julio de 2007, en una información de IPS desde Baquba (en el centro de la provincia de Diyala) se citaba a Nima Jimaa, un responsable de la morgue: “La morgue recibe una media de cuatro o cinco cadáveres al día. Muchos más se lanzan a los ríos y a las granjas o a veces sus asesinos los entierran por diversas razones. Las cifras que registramos aquí son sólo una parte de los asesinatos. Con frecuencia, las familias son incapaces de identificar y recuperar los cadáveres. Es extremadamente peligroso moverse por la ciudad, además muchos cadáveres nunca llegan a la morgue para ser identificados o contabilizados [66].

El 11 de noviembre de 2005, Iraqi Monitoring Network for Human Rights (MHRI en sus siglas en inglés) informó de las más de 280 personas desaparecidas de la ciudad de Faluya. Su destino sigue sin conocerse a día de hoy. Esas personas están oficialmente registradas por las autoridades de la ciudad con sus nombres y fotos. Por otro lado, se calcula que el número total de personas desaparecidas en Faluya supera los 500 [67].

En cada ciudad y en cada pueblo de Iraq hay historias similares sobre las desapariciones forzosas o las personas en paradero desconocido. No hay información disponible de Mosul, Basora, Ramadi, al-Qaim, Hadiza ni de muchas otras ciudades y pueblos dónde se han producido limpiezas étnicas.

Aumento de tropas: aumento de desparecidos y cadáveres sin identificar.

En agosto de 2007, IraqSlogger reveló que la presencia de Estados Unidos en Bagdad durante el incremento de tropas [the surge] había demostrado que prácticamente no se había producido ningún progreso en la erradicación de la violencia sectaria de los escuadrones de la muerte que inundaba la capital. Entre el 18 de junio y el 18 de julio de 2007, se encontraron abandonados, por distintos lugares de Bagdad, hasta 592 cadáveres sin identificar [68].La mayoría de los cadáveres encontrados por la policía —en un promedio de 20 al día— estaban atados, con los ojos vendados y habían sido ejecutados de un disparo, víctimas de la violencia sectaria de los escuadrones de la muerte. Además, muchos presentaban signos de tortura o mutilaciones. A pesar de las declaraciones en contra de los dirigentes iraquíes y estadounidenses, las informaciones indicaban que el número de cadáveres sin identificar en la capital había aumentado de nuevo a los niveles anteriores al incremento de tropas en mayo y junio de 2007 [69].

Según las estadísticas del Ministerio del Interior iraquí, el número de cadáveres sin identificar encontrados en Bagdad aumentó más del 70 por ciento durante mayo de 2007 respecto a los primeros meses del mismo año, a pesar del absurdo optimismo del gobierno de Bush y del general Petraeus respecto a que “el aumento de tropas funcionaba”. Las cifras, además, demostraron un descenso en el número de muertes de víctimas identificables en Bagdad, de las 495 de abril a las 344 de mayo. Hay que tener en cuenta que normalmente las víctimas de coches bomba, artefactos de fabricación casera o ataques de mortero pueden ser identificadas, pero no así las víctimas que fueron secuestradas, torturadas y asesinadas porque antes de que sus cadáveres sean arrojados a cualquier lugar, les despojan de todo lo que pueda servir para su identificación [70].

En el informe del semestre enero-junio de 2008 sobre Derechos Humanos de la UNAMI se afirma que “se ha encontrado un gran número de cuerpos sin identificar en Diyala, Nínive, al-Anbar y Diwaniya, pero especialmente en Bagdad. Muchos de esos cuerpos tenían signos de tortura: algunos llevaban los ojos tapados y otros estaban decapitados” [71].

El 6 de febrero de 2009, el informe del Grupo de trabajo sobre desaparecidos, que investiga la situación en Iraq, informaba de que el número de casos al inicio del período estudiado (del 1 de diciembre de 2007 al 30 de noviembre de 2008) fue de 16.387 [72].

Desapariciones en los controles militares

Según declaró el 6 de junio de 2007 Mujaled al-Aani, portavoz de la ONG iraquí Human Rights Association (HRA en sus siglas en inglés), el número de personas desaparecidas tras ser detenidas en los controles militares en la capital se había incrementado significativamente desde febrero de 2007. El ministro iraquí de Derechos Humanos afirmó que estaban investigando muchos casos de iraquíes desaparecidos después de haber sido detenidos en los controles militares, pero afirmó que “los oficiales de la Policía han demostrado sobradamente que no tienen nada que ver con las desapariciones” [73], lo que contradice los muchos relatos de testigos. Por ello, es perfectamente comprensible que la evidente falta de justicia en Bagdad lleve a muchos de sus residentes a no confiar en las autoridades, ya sea el ejército, la policía o los responsables gubernamentales [74].

Un estudio de caso: el Ministerio de Sanidad, una institución muy insana Ali Al-Shimari, ministro de sanidad en 2006, pertenecía al movimiento político de Moqtada as-Sáder, en el mismo momento que su brazo armado, el Ejército del Mahdi, actuaba con impunidad en los hospitales. Enfermos y heridos fueron secuestrados de los hospitales públicos y más tarde asesinados. Como consecuencia, más y más iraquíes evitaban los hospitales. “los hospitales se han convertido en campos de batalla”, afirmó Abú Nasr [75].Ali al-Shimari huyó del país tan pronto como las acusaciones de crímenes sectarios se presentaron contra responsables del ministerio. Estados Unidos dio asilo político a al-Shimari [76]. Después del ataque de la mezquita Askariya de Samarra (también conocida como la Mezquita dorada) el 22 de febrero de 2006 [77], Alí al-Shimari y su lugarteniente Hakim al-Zamili, un comandante del Ejército del Mahdi convirtió el Ministerio de Sanidad en un centro de tortura y asesinatos. En septiembre de 2006, cuando las calles de Bagdad estaban ahogadas por los miles de cuerpos brutalmente asesinados, el primer ministro Nouri al-Maliki ordenó al Ministerio de Sanidad que no aportara más cifras sobre muertes a Naciones Unidas, como habían hecho con anterioridad [78]. El 8 de febrero de 2007, las fuerzas de ocupación asaltaron el Ministerio y detuvieron a Hakim al-Zamili, a quien acusaron de financiar presuntamente a las milicias: utilizaba las ambulancias y los hospitales para llevar a cabo sus asesinatos: fue un sospechoso clave en el secuestro y (presunto) asesinato de su colega Ammar al-Saffar, que era además el segundo del Ministerio de Sanidad [79]. Después de dos días de un juicio deslucido por las acusaciones de intimidación por parte de los testigos, los cargos se retiraron y Zamili quedó en libertad tras un año bajo custodia estadounidense [80]. Según fuentes fiables iraquíes, Hakim al-Zamili asesinó a 160 personas, entre ellas al Dr. Raad al-Mahdawy, sunní, director general del Departamento de Salud en Diyala. Según algunos testigos, la puesta en libertad en 2009 de al-Zamili, fue parte del trato para la devolución de los cinco británicos que una oscura milicia, conocida como Resistencia Islamica Chií en Iraq, mantuvo secuestrados durante dos años. Este grupo de británicos fueron secuestrados en mayo de 2007 por un grupo de unos 40 hombres “disfrazados” de policías iraquíes mientras estaban instalando un software anti-corrupción en el Ministerio iraquí de Finanzas [81]. Las autoridades iraquíes actuaron como los principales negociadores y agentes en el trato [82]. “Lo primero que Hakim al-Zamili hizo después de su puesta en libertad fue asesinar a Hassan Aziz, un juez que tomó parte en su juicio. Ahora este criminal es diputado del nuevo Parlamento iraquí”, según declaró una fuente anónima iraquí.

Hakim al-Zamili, recientemente elegido parlamentario del bloque Sadrista, es ahora uno de los más fervientes defensores de la pena de muerte contra el ex viceprimer ministro Tareq Aziz [83]. Esta es hoy la tristísima realidad en la sangrienta democracia iraquí.

Deportar refugiados es delito Mientras que a esos criminales, culpables de los peores crímenes cometidos bajo la mirada del ocupante estadounidense, se les permita participar en el proceso político, la resistencia política continuará; las ejecuciones sumarias continuarán, las desapariciones continuarán, diga lo que diga el gobierno de Obama. El 19 de octubre de 2010, una encuesta de ACNUR sobre iraquíes que han regresado a Bagdad desde países vecinos, daba a conocer que los retornados se han encontrado con tal grado de inseguridad física, dificultades económicas y carencia de servicios públicos básicos que la mayoría de ellos había lamentado su decisión de regresar a Iraq. Durante el transcurso de esas entrevistas, los retornados informaron al personal de la Comisión de numerosas explosiones, acosos, operaciones militares y secuestros acaecidos en las zonas de retorno. Muchos entrevistados aseguraron que se vieron obligados a regresar a Iraq porque no podían permitirse el alto coste de vida en los países de asilo [84]. El 26 de noviembre de 2010, el New York Times afirmaba: “Aquí se ha iniciado un segundo éxodo de iraquíes que regresan tras huir de la carnicería acaecida durante el punto más álgido de la guerra, pero ahora se encuentran con que la violencia y la gravísima falta de empleo los están empujando otra vez a abandonar sus casas […] Esta nueva migración demuestra lo lejos que se encuentra la nación de ser estable y segura” [85]. En este contexto, es un crimen que muchos países europeos deporten a los refugiados iraquíes a su país.

El trauma de los refugiados iraquíes

Según los datos revelados el 22 de enero de 2008 por ACNUR, los refugiados iraquíes en Siria están padeciendo traumas extremos, mucho mayores que los que sufren otros refugiados de conflictos recientes en cualquier parte del mundo. Las cifras revelan que el 89,5 por ciento sufren depresión, el 81,6 por ciento ansiedad y el 67,6 por ciento estrés postraumático [86]. Una de cada cinco personas registradas en ACNUR—más de 19.000 desde enero de 2007 — fueron registradas como “víctimas de tortura o violencia” en Iraq. El 77 por ciento de los refugiados iraquíes relataron estar afectados por los bombardeos aéreos y los ataques con mortero o con misiles. El 80 por ciento ha sido testigo de disparos; el 68 por ciento ha sido interrogado o ha sufrido acoso, lo que incluye haber recibido amenazas de muerte por parte de las milicias u otros grupos; el 16 por ciento ha sido torturado; el 72 por ciento ha sido testigo de la explosión de un coche bomba y el 75 por ciento conoce a alguien al que han asesinado. El informe también pone de manifiesto las diversas formas de tortura padecida por los iraquíes refugiados, entre las que se cuenta las palizas, las descargas eléctricas, la introducción de objetos bajo las uñas, quemaduras y violaciones [87]. Datos abrumadores. Realidades estremecedoras.

Conclusiones Primera.-

Los simples cálculos realizados y las proyecciones que hemos hecho, basadas en informes oficiales y en fuentes dignas de confianza, son más fiables que las cifras manipuladas dadas a conocer por Estados Unidos y su gobierno marioneta iraquí. Hay que ser conscientes de que las cifras representan personas y de que la negativa a dar datos reales sobre las personas desaparecidas es un crimen contra la humanidad. Una incomprensible falta de respeto por los seres humanos los deja en el olvido porque Estados Unidos y sus secuaces así lo quieren. También debemos recordar que las personas sin identificar y los desaparecidos o las personas en paradero desconocido o como los queramos denominar, siempre son el padre, la madre o el hijo de alguien. Cada uno de ellos tenía una cara antes de que fuera desmembrado, desfigurado, quemado con ácido, agujereado, abrasado, golpeado, pateado y después su cadáver fuera lanzado a las calles o enterrado en una fosa común con otros cadáveres igualmente sin identificar. Cara uno de ellos tenía una cara que podemos ver, oír, reír y llorar, hablar y sentir antes de que fuera eliminado. La vida y la dignidad han sido sacrificadas en el altar del beneficio y la avaricia de las corporaciones.

Segundo.-

Muy raras veces un ejército invasor y ocupante ha solucionado los problemas de un país. La ocupación es la forma más extrema de dictadura; la ocupación es saqueo, es el robo de los recursos de un país en lugar de pagar por ellos; ocupación es asesinar personas en lugar de salvar sus vidas; la ocupación da a los psicópatas los medios para poder asesinar con impunidad. Los ejemplos de Yugoslavia durante la Segunda Guerra Mundial [88], las guerras sucias de Vietnam y Centroamérica deben abrirnos los ojos.

Sólo la total y absoluta retirada de las tropas extranjeras de suelo iraquí puede garantizar el inicio de un proceso democrático genuino en Iraq. Únicamente la retirada total y absoluta de las tropas extranjeras puede ser el comienzo de una investigación profunda y justa sobre las personas desaparecidas en Iraq. Sólo la total y absoluta retirada de las tropas extranjeras puede poner fin al caos que la invasión anglo-estadounidense ha creado.

Algunos interrogantes

¿ Despertará por fin el Consejo de Derechos Humanos de Naciones Unidas y nombrará un relator especial para los Derechos Humanos en Iraq, para investigar en profundidad una de las peores crisis del planeta respecto a los Derechos Humanos?

¿Conoceremos alguna vez las revelaciones de WikiLeaks sobre la guerra sucia en Iraq?

¿Conoceremos alguna vez el número real de personas desaparecidas en Iraq, torturadas y después asesinadas por los famosos escuadrones de la muerte y las milicias, organizadas, financiadas, equipadas, entrenadas y desplegadas por los “defensores” de los Derechos Humanos: Estados Unidos y Reino Unido?

¿Exigirá Naciones Unidas alguna vez la retirada de todas las tropas extranjeras de suelo iraquí y devolverá la soberanía a su pueblo, representado por la legítima resistencia iraquí?¿Naciones Unidas establecerá, por fin, una comisión para exigir las reparaciones de guerra que las fuerzas ocupantes e invasoras tienen que pagar por las pérdidas causadas durante la invasión y ocupación ilegal de Iraq?

Notas

[1] http://wapedia.mobi/en/Forced_disappearances

[2] http://en.wikipedia.org/wiki/International_Convention_for_the_Protection_of_All_Persons_from_Enforced_Disappearance ...

[3] http://treaties.un.org/Pages/ViewDetails.aspx?src=TREATY&mtdsg_no=IV-16&chapter=4〈=en

[4] http://english.aljazeera.net/news/europe/2007/02/200852513385877874.html

[5] http://www.amazon.co.uk/Forced-Disappearance-International-Criminal-limitations/dp/6130247583

[6] http://www.unog.ch/unog/website/news_media.nsf/(httpNewsByYear_en)/3EAF9F2278C39977C12577740040BA50?OpenDocument ...

[7] http://www.uniraq.org/documents/UNAMI_Human_Rights_Report_January_June_2008_EN.pdf

[8] http://www.aimforhumanrights.org/latest/news/newsitem/article/irak-takes-steps-to-combat-disappearances/ ...

[9] http://www.reliefweb.int/rw/rwb.nsf/db900SID/MUMA-7XS4PY?OpenDocument

[10] http://www.brusselstribunal.org/pdf/NGOs_FULL_REPORT_UPR.pdf

[11] http://lib.ohchr.org/HRBodies/UPR/Documents/session9/US/JS25_JointSubmission25.pdf

[12] http://www.atimes.com/atimes/Middle_East/LJ13Ak03.html

[13] http://www.mcclatchydc.com/2010/09/14/100580/amnesty-international-slams-iraq.html

[14] http://www.redcross.int/en/mag/magazine2008_1/4-9.html

[15] http://www.ic-mp.org/icmp-worldwide/middle-east/iraq/

[16] http://www.icrc.org/eng/resources/documents/feature/iraq-feature-290807.htm

[17] http://www2.ohchr.org/SPdocs/Countries/bimonthly_16012007.doc

[18] http://newstrust.net/stories/345840/reviews/115878

[19] http://query.nytimes.com/gst/fullpage.html?res=9507E4DB133FF933A05754C0A9609C8B63&pagewanted=all

[20] http://www.reliefweb.int/rw/RWB.NSF/db900SID/EVOD-76JGPZ?OpenDocument

[21] http://www.nytimes.com/2009/05/25/world/middleeast/25missing.html

[22] http://ibnlive.in.com/news/missing-iraqis-nearly-impossible-to-trace/61622-2.html

[23] http://www.reliefweb.int/rw/lib.nsf/db900sid/AMMF-74ABRC/$file/fmr-idp-jun2007.pdf?openelement

[24] http://www.internal-displacement.org/idmc/website/countries. nsf/(httpEnvelopes)/B6C0B024031DFA0F802570B8005A74D6?OpenDoc ...

[25] http://www.uniraq.org/documents/UNHCR%20Iraq%20Protection%20Monitoring%20%20Jan-Oct%202009.pdf

[26] http://www.internal-displacement.org/idmc/website/countries. nsf/(httpEnvelopes)/7496912B0BCE583BC1257520004DBA96?OpenDoc ...

[27] http://www.internal-displacement.org/idmc/website/countries. nsf/(httpEnvelopes)/B6C0B024031DFA0F802570B8005A74D6?OpenDoc ...

[28] http://www.uniraq.org/documents/UNHCR%20Iraq%20Protection%20 Monitoring%20%20Jan-Oct%202009.pdf

[29] http://www.ird-dc.org/how/PDFs/Iraq%20refugees%20policy%20brief_final.pdf

[30] http://www.newyorker.com/archive/2003/12/15/031215fa_fact

[31] http://www.craigmurray.org.uk/archives/2006/10/civil_war_in_ir.html

[32] http://www.maskofzion.com/2010/11/baghdad-cathedral-massacre-zionist.html

[33] http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2006/09 /07/AR2006090700768_pf.html

[34] http://ipsnews.net/news.asp?idnews=33521

[35] http://www.globalsecurity.org/wmd/library/news/iraq/2006/10/iraq-061006-rferl01.htm

[36] http://blogs.abcnews.com/theworldnewser/2006/09/what_dropoff_au.html

[37] http://www.alternet.org/world/77602/

[38] http://www.reliefweb.int/rw/rwb.nsf/db900sid/MWAI-7R74BB?Ope nDocument&query=disappeared%20iraq&cc=irq ...

[39] http://www.nzherald.co.nz/world/news/article.cfm?c_id=2&objectid=10395546

[40] http://www.guardian.co.uk/world/2008/mar/19/iraq

[41] http://www.nytimes.com/2006/07/05/world/middleeast/05iraq.html

[42] http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2006/09 /07/AR2006090700768_pf.html

[43] http://warisacrime.org/node/41987

[44] http://www.medialens.org/alerts/07/071003_iraq_body_count.php

[45] http://www.brussellstribunal.org/JournalistKilled.htm

[46] http://www.nytimes.com/2006/08/15/world/middleeast/15cnd-iraq.html

[47] http://ipsnews.net/news.asp?idnews=32896

[48] http://en.wikipedia.org/wiki/Baghdad

[49]http://www.independent.co.uk/opinion/commentators/fisk/secrets-of-the-morgue-baghdads-body-count-503223.html ...

[50] http://warisacrime.org/node/15509

[51] http://www.icrc.org/eng/resources/documents/statement/irak-statement-170407.htm

[52] http://www.reliefweb.int/rw/lib.nsf/db900sid/AMMF-74ABRC/$fi le/fmr-idp-jun2007.pdf?openelement

[53] http://query.nytimes.com/gst/fullpage.html?res=9507E4DB133FF 933A05754C0A9609C8B63&pagewanted=all

[54] http://www.reliefweb.int/rw/rwb.nsf/db900sid/MWAI-7R74BB?Ope nDocument&query=disappeared%20iraq&cc=irq ...

[55] http://gulfnews.com/news/region/iraq/morgue-took-16-000-unidentified-bodies-in-2006-1.155117

[56] http://www.newsvine.com/_news/2009/10/25/3422581-iraqi-searc hes-for-brothers-in-ancient-cemetery

[57] http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2007/05 /23/AR2007052301780.html

[58] http://warisacrime.org/node/41987

[59] http://www.uruknet.info/?p=m36110&hd=&size=1&l=e

[60] http://www.youtube.com/watch?v=P0JRzdCWR3g

[61] http://www.zcommunications.org/secret-slaughter-by-night-lies-and-blind-eyes-by- day-by-robert-fisk.pdf

[62] http://www.newsvine.com/_news/2009/10/25/3422581-iraqi-searches-for-brothers-in-ncient-cemetery

[63] http://news.bbc.co.uk/2/hi/middle_east/6902024.stm

[64] http://www.democraticunderground.org/discuss/duboard.php?az=view_all&address=389x159667

[65] http://admin.iraqupdates.net/p_articles.php/article/15021

[66] http://www.worldproutassembly.org/archives/2007/07/iraq_mass_grave.html

[67] http://brussellstribunal.org/survey111105.htm

[68] http://www.iraqslogger.com/index.php/post/3703/Patterns_of_Sectarian_Violence_in_Baghdad

[69] http://thinkprogress.org/2007/07/24/baghdad-sectarian/

[70] http://www.nytimes.com/2007/06/02/world/middleeast/02iraq.ht ml

[71] http://www.uniraq.org/documents /UNAMI_Human_Rights_Report_January_June_2008_EN.pdf

[72] http://www.reliefweb.int/rw/RWFiles2009.nsf/FilesByRWDocUnid Filename/EGUA-7PZLN5-full_report.pdf/$File/full_report.pdf ...

[73] Read http://www.brussellstribunal.org/Newsletters/Newsletter7EN.htm

[74] http://www.reliefweb.int/rw/rwb.nsf/db900sid/EVOD-73WGAN?Ope nDocument&query=disappeared%20iraq&cc=irq ...

[75] http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2006/08

/29/AR2006082901680.html

[76] http://weekly.ahram.org.eg/2008/885/re82.htm

[77] http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2006/02

/22/AR2006022200454.html

[78]http://www.iraqanalysis.org/mortality/438

[79] http://www.washingtontimes.com/news/2007/feb/8/20070208-115125-4889r/

[80] http://www.nytimes.com/2010/03/04/world/middleeast/04baghdad.html?_r=1&ref=world

[81] http://www.newstatesman.com/politics/2008/03/iraq-british-oil-corruption

[82] http://peteinfoshare.blogspot.com/2009/09/iraq-body-confirmed-as-uk-hostage.html

[83] http://www.japantoday.com/category/world/view/iraq-president-opposes-tariq-azizs-death-sentence

[84] http://www.unhcr.se/en/news/press10/press_101019-iraq.html

[85] http://www.nytimes.com/2010/11/27/world/middleeast/27refugees.html

[86] http://www.irinnews.org/Report.aspx?ReportId=76360

[87] http://gorillasguides.com/2008/01/22/syria-un-research-indicates-high-levels-of-trauma-among-iraqi-refugees/ ...

[88] http://en.wikipedia.org/wiki/Ante_Pavelić#Usta.C5.A1e_regime

*Este texto es una adaptación de la conferencia que el autor pronunciará en Londres durante la Sexta Conferencia Internacional contra las Desapariciones, celebrada del 9 al 12 de diciembre de 2010.

Fuente: http://www.brussellstribunal.org/pdf/Disappearances_missing_persons_in_Iraq.pdf

Lançamento: O Alufá Rufino

2010-12-02T12:01:00.003-02:00

Especialistas na história da escravidão juntos
30/11/2010
João José Reis, Marcus J. M. de Carvalho e Flávio dos Santos Gomes se juntaram para compor 'O alufá Rufino' sobre um africano que teve uma trajetória de vida sui generis

Três dos maiores especialistas na história da escravidão – João José Reis, Marcus J. M. de Carvalho e Flávio dos Santos Gomes – se juntaram para compor "O alufá Rufino" sobre um africano que teve uma trajetória de vida sui generis. Rufino José Maria, nascido Abuncare no antigo reino de Oyó, foi escravizado na adolescência por grupos rivais e levado para Salvador, já adulto ele consegue chegar ao posto de alufá, guia espiritual dos muçulmanos no Recife.

Leia um trecho do livro aqui.

O livro, que terá lançamento nesta sexta-feira (3) em Salvador, leva o foco para os três autores, que já passaram pela RHBN.

Reis, por exemplo, é membro do conselho editorial da “Revista de História da Biblioteca Nacional” e professor titular do departamento de História da Universidade Federal da Bahia. Nascido em 1952, em Salvador, tem um doutorado em Historia pela Universidade de Minnesota. Já recebeu um prêmio Jabuti (de melhor ensaio) pelo livro “A morte é uma festa”. Na RHBN, publicou em agosto de 2008 um artigo sobre um motim em Salvador em 1858 por conta do aumento do aumento do preço dos alimentos. Também escreveu sobre como osquilombolas assombravam o dia-a-dia de senhores e funcionários da colônia. E de como a trajetória dos líderes e devotos do candomblé do século XIX revela que a história das religiões afro-brasileiras é, sobretudo, a de crescente mistura étnica e social.

Gomes também é professor da UFBA. Seu livro “A hidra e o pântano: mocambos, quilombos e comunidades de fugitivos no Brasil” ganhou o Prêmio Arquivo Nacional de Pesquisa. No livro,resenhado pela RHBN, ele resgata histórias da resistência escrava, tendo como cenário as comunidades de fugitivos dos séculos XVII e XIX no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e principalmente Grão-Pará e Maranhão. “No Labirinto das Nações: africanos e identidades no Rio de Janeiro, século XIX”, que ele escreveu com Juliana Barreto Farias, Carlos Eugênio Líbano Soares,esmiúça detalhes de vidas esquecidas e traça um panorama diverso dos africanos no Rio de Janeiro do período.

Já Carvalho é professor da UFPE e escreveu três artigos para a RHBN. O primeiro, ainda em 2006, é sobre Insurreição Praieira de 1848, em Pernambuco “um movimento com muitas faces e significados”. Em 2008, ele escreve sobre outra revolta, a Cabanada, que juntou negros e índios em sangrentas batalhas pela terra no Nordeste pedindo, entre outras coisas, a volta de D. Pedro I. O terceiro texto, já deste ano, mostra uma seita cristã que, no Recife do século XIX, contestava a dominação dos brancose, para temor das autoridades, ainda ensinava seus seguidores a ler.

Serviço
Lançamento de "O alufá Rufino" em Salvador
Sexta-feira, 3 de dezembro, das 18h às 21h
Livraria LDM
Rua Direita da Piedade 22 - Piedade
Telefones: 71-2101-8007 / 8000

Caçadas de Pedrinho e parecer do CEN, a falsa polêmica

2010-11-11T12:40:00.004-02:00

Por Sônia Aranha, em seu blog

Anda circulando pela imprensa que o Conselho Nacional de Educação quer banir as aventuras do Sítio do Pica-pau Amarelo das salas de aula.

Será que é isso mesmo que o CNE está pliteando ?

Antes de uma análise ligeira e uma conclusão precipitada é importante que leiamos o Parecer CNE/CEB n°.15/2010 (aguardando homologação pelo Ministério de Educação), relatado por Nilma Lino Gomes, cujo assunto “orientações para que a Secretaria de Educação do Distrito Federal se abstenha de utilizar material que não se coadune com as políticas públicas para uma educação antirracista” foi originado em 30 de junho de 2010, por uma denúncia de autoria do Sr. Antônio Gomes da Costa Neto, mestrando da UNB cujos estudos concentram-se na área de Gênero, Raça/Etnia e Juventude, na linha de pesquisa em Educação das Relações Raciais.

Histórico: o Sr. Antonio ao ler Caçadas de Pedrinho verificou que o conteúdo do livro é racista, sobretudo, no trato com a personagem Tia Nastácia. Diante desta constatação ele observou também que no livro (3ª edição, 1ª reimpressão, de 2009) já consta a nova ortografia de acordo com o Decreto nº 6.583/2008 e um texto de apresentação alertando os leitores sobre a época na qual o livro foi escrito em relação a lei que protege os animais silvestres. Concluiu que os editores tiveram cuidado de adaptar o livro (ortografia e problemas ambientais) ao novo contexto histórico, mas negligenciaram “em relação aos estereótipos raciais presentes na obra, mesmo que estejamos em um contexto no qual têm sido realizados uma série de estudos críticos que analisam o lugar do negro na literatura infantil, sobretudo, na obra de Monteiro Lobato e vivamos um momento de realização de políticas para a Educação das Relações Étnico-Raciais pelo MEC, Secretarias Estaduais e Municipais de Educação.” (p.3 do Parecer) O solicitante , portanto, quer que a Secretaria de Educação do Distrito Federal se prive do uso do livro Caçada de Pedrinho, e de todos os demais que “contenham expressões de prática de racismo cultural, institucional ou individual na Educação Básica e na Educação Superior do Distrito Federal”.

De modo que, o Sr. Antonio Gomes da Costa Neto encaminhou denúncia para a Ouvidoria da SEPPIR – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - mas antes de ser protocolado no Conselho Nacional de Educação, a denúncia passou pela chefia de gabinete do Ministro da Educação, pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC) e ainda pelo Conselho Estadual do Distrito Federal, além da Coordenação Geral de Material Didático do MEC.

Cada um desses órgãos ponderou a favor do solicitante sem, no entanto, deixar de ressaltar a importância da leitura da obra com a supervisão do professor que saberá discutir os processos históricos que geram o racismo no Brasil. Desta forma o processo chegou até o CNE.

O CNE à luz da legislação vigente: Constituição Federal de 1988, que prevê no seu artigo 5º, inciso XLII, que a prática do racismo é crime inafiançável e imprescritível. Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), são orientadas legalmente, tanto no artigo 26 quanto no artigo 26A (alterado pelas Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008), a implementarem nos currículos do Ensino Fundamental e no Ensino Médio o estudo das contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente as matrizes indígena, africana e européia, assim como a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

Diretrizes Curriculares Nacionais emanadas do Conselho Nacional de Educação, tais como: o Parecer CNE/CP nº 3/2004 e a Resolução CNE/CP nº 1/2004, que instituem e regulamentam as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, aprovado em 13 de maio de 2009, o qual apresenta atribuições elencadas por ente federativo, aos sistemas educacionais e instituições envolvidas, necessárias à implementação de uma educação adequada às relações étnico-raciais.

E à luz dos estudos recentes sobre a representação do negro na literatura infantil :Imagens do negro na literatura infantil brasileira: análise historiográfica de Maria Cristina Soares. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, nº 1, p.77-89, janº/abr.2005; A figura do negro em Monteiro Lobato de Marisa Lajolo. Presença Pedagógica. vol. 4, nº 23, p. 23-31, set/out. 1998; de Zinda Maria Carvalho de Vasconcelos.

Considerou que “ as ponderações feitas pelo Sr. Antônio Gomes da Costa Neto, conquanto cidadão e pesquisador das relações raciais, devem ser consideradas (…) coerentes . A partir delas, algumas ações deverão ser desencadeadas”

“a) a necessária indução de política pública pelo Governo do Distrito Federal junto às instituições do ensino superior – e aqui acrescenta-se, também, de Educação Básica – com vistas a formar professores que sejam capazes de lidar pedagogicamente e criticamente com o tipo de situação narrada pelo requerente, a saber, obras consideradas clássicas presentes na biblioteca das escolas que apresentem estereótipos raciais. (grifo meu – leia mais no Parecer);

b) cabe à Coordenação-Geral de Material Didático do MEC cumprir com os critérios por ela mesma estabelecidos na avaliação dos livros indicados para o PNBE, de que os mesmos primem pela ausência de preconceitos, estereótipos, não selecionando obras clássicas ou contemporâneas com tal teor;

c) caso algumas das obras selecionadas pelos especialistas, e que componham o acervo do PNBE, ainda apresentem preconceitos e estereótipos, tais como aqueles que foram denunciados pelo Sr. Antônio Gomes Costa Neto e pela Ouvidoria da SEPPIR, a Coordenação-Geral de Material Didático e a Secretaria de Educação Básica do MEC deverão exigir da editora responsável pela publicação a inserção no texto de apresentação de uma nota explicativa e de esclarecimentos ao leitor sobre os estudos atuais e críticos que discutam a presença de estereótipos raciais na literatura Esta providência deverá ser solicitada em relação ao livro Caçadas de Pedrinho e deverá ser extensiva a todas as obras literárias que se encontrem em situação semelhante. (grifo meu– leia mais no Parecer aqui;

d) Secretaria de Educação do Distrito Federal deverá orientar as escolas a realizarem avaliação diagnóstica sobre a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, inserindo como um dos componentes desta avaliação a análise do acervo bibliográfico, literário e dos livros didáticos adotados pela escola, bem como das práticas pedagógicas voltadas para a diversidade étnico-racial dele decorrentes;

e) que tais ações sejam realizadas como cumprimento do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico- Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (grifo meu–leia mais no Parecer aqui)

“A literatura pode ser vista como uma das arenas mais sensíveis para que tomemos providências a fim de superar essa situação. Portanto, concordando com Marisa Lajolo (1998, p. 33) analisar a representação do negro na obra de Monteiro Lobato, além de contribuir para um conhecimento maior deste grande escritor brasileiro, pode renovar os olhares com que se olham os sempre delicados laços que enlaçam literatura e sociedade, história e literatura, literatura e política e similares binômios que tentam dar conta do que, na página literária, fica entre seu aquém e seu além”

O Parecer termina constatando a necessidade de “formulação de orientações mais específicas às escolas da Educação Básica e aos sistemas de ensino na implementação da obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos. Estas deverão ser formuladas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Portanto, uma das atribuições do CNE deverá ser a elaboração das Diretrizes Operacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.”

O Parecer foi aprovado por unanimidade, mas ainda está aguardando homologação pelo Ministério de Educação.

Após o exposto, dá para ser leviano , como a imprensa tem sido ultimamente, e concluir que o Conselho Nacional de Educação banirá as aventuras do Sitio do Pica-Pau Amarelo ou especificamente o livro Caçadas de Pedrinho das salas de aula Não, não dá.
Vejam as manchetes:

· As Caçadas de Pedrinho censuradas pelo MEC – O Globo

· Livro de Lobato pode ser banido por racismo – O Dia- Online-Rio

· Caçadas de Pedrinho na Mira – Gazeta do Povo

· Reinações do CNE – Folha de São Paulo em editorial

Retomando:

O CNE acatou uma denúncia por ser pertinente e legal e prescreveu ações que atendem a legislação brasileira sem, no entanto, eliminar do acervo literário infantil de nossas escolas autor da importância de Monteiro Lobato.

O Parecer do CNE sobre o livro Caçadas de Pedrinho

2010-11-11T11:52:00.002-02:00

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Presidência da República/Ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR)
UF: DF
ASSUNTO: Orientações para que a Secretaria de Educação do Distrito Federal se abstenha de utilizar material que não se coadune com as políticas públicas para uma educação
antirracista.
RELATORA: Nilma Lino Gomes
PROCESSO Nº: 23001.000097/2010-26
PARECER CNE/CEB Nº: 15/2010
PARECER CNE/CEB Nº: 1º/9/2010

I – RELATÓRIO

1. Histórico

Em 30 de junho de 2010, foi protocolado no Conselho Nacional de Educação (CNE), pela Ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da (SEPPIR/PR), o Ofício nº 041761.2010-00, relativo ao Processo 00041.000379/2010-51.

Trata-se de processo formalizado por aquela Ouvidoria, mediante denúncia de autoria do Sr. Antônio Gomes da Costa Neto, brasileiro, Técnico em Gestão Educacional da Secretaria do Estado da Educação do Distrito Federal, matrícula nº 68.586-0, atualmente lotado na EAPE, em razão de afastamento para estudos por interesse da Administração, no Mestrado em Educação, junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília (UnB), na área de concentração em Educação e Políticas Públicas: Gênero, Raça/Etnia e Juventude, na linha de pesquisa em Educação das Relações Raciais.

O solicitante encaminha denúncia no sentido de se abster a Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal de utilizar livros, material didático ou qualquer outra forma de expressão que, em tese, contenham expressões de prática de racismo cultural, institucional ou individual na Educação Básica e na Educação Superior do Distrito Federal. Por se tratar de questão envolvendo interesse público, a Ouvidoria da SEPPIR solicita que sejam procedidas consultas de estilo, bem assim enviadas as providências adequadas por parte do Conselho

Nacional de Educação.

Em 22 de julho de 2010, foi protocolado no CNE o Ofício nº 047217.2010-63, contendo cópia da resposta encaminhada pelo presidente do Conselho de Educação do Distrito Federal, Sr. Luiz Otávio da Justa Neves, ao Sr. Antônio Gomes Costa Neto referente ao mesmo processo administrativo. Considerando-se que a temática em questão envolve interesse público, a Ouvidoria da SEPPIR novamente solicitou que sejam procedidas, também, consultas de estilo, bem assim envidadas as providências adequadas por parte do Conselho Nacional de Educação.

2. Análise

O Ofício nº 041761.2010-00, de 30/6/2010, relativo ao processo 00041.000379/2010- 51, e encaminhado pela Ouvidoria da SEPPIR ao CNE, apresenta, no seu conjunto, resposta da chefia de gabinete do Ministro da Educação, pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC), encaminhada por meio do Ofício nº 1552-2010-GAB/SECAD/MEC, de 4/6/2010, acompanhado pela Nota Técnica nº 044/2010, subscrita pela técnica Maria Auxiliadora Lopes e aprovada pelo Diretor de Educação para a Diversidade, Sr. Armênio Bello Schimdt.
De acordo com a Nota Técnica, “as colocações instadas pelo solicitante da consulta, Senhor Antônio, são coerentes”. A nota ainda adverte:

Sendo assim, é necessária a indução dessa política pública, pelo Governo do Distrito Federal, junto às instituições de ensino superior, com vistas a formarem professores que sejam capazes de lidar com esse tipo de situação no cotidiano escolar.

A obra CAÇADAS DE PEDRINHO só deve ser utilizada no contexto da educação escolar quando o professor tiver a compreensão dos processos históricos que geram o racismo no Brasil. Isso não quer dizer que o fascínio de ouvir e contar histórias devam ser esquecidos; deve, na verdade, ser estimulado, mas há que se pensar em histórias que valorizem os diversos segmentos populacionais que formam a sociedade brasileira, dentre eles, o negro.

A postulação do requerente, que resultou em tal resposta, se deu em razão de utilização do livro intitulado Caçadas de Pedrinho de Monteiro Lobato, o qual se encontra como referência em escola do sistema de ensino particular do Distrito Federal e conforme se infere das informações catalogadas da obra em comento, trata-se de “edição (..) como base a publicação das Obras Completas de Monteiro Lobato da Editora Brasiliense de 1947”. De acordo com o Sr. Antônio Gomes Costa Neto, a sua denúncia baseia-se em análise da obra tão somente em relação à temática das relações étnico-raciais na escola, que se constitui na sua área de pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Educação da UnB, já citado neste relatório.

O Sr. Antônio Gomes Costa Neto apresenta no processo análise da situação do livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, destacando que a edição referida (3ª edição, 1ª reimpressão, ano de 2009), contém 71 (setenta e uma) páginas com ilustrações de Pedro Borges e, inclusive, informação em sua capa de que a mesma já se mostra adaptada à nova ortografia da Língua Portuguesa (Decreto nº 6.583/2008). A crítica realizada pelo requerente foca de maneira mais específica a personagem feminina e negra Tia Anastácia e as referências aos personagens animais tais como urubu, macaco e feras africanas. Estes fazem menção revestida de estereotipia ao negro e ao universo africano, que se repete em vários trechos do livro analisado. A crítica feita pelo denunciante baseia-se na legislação antirracista brasileira, a partir da promulgação da Constituição de 1988, na legislação educacional em vigor e em estudos teóricos que discutem a necessidade e a importância do trabalho com uma literatura antirracista na escola superando a adoção de obras que fazem referência ao negro com estereótipos fortemente carregados de elementos racistas.

Segundo o requerente, a publicação em análise toma alguns cuidados em relação à contextualização da obra de Monteiro Lobato diante de alguns avanços e das mudanças sociais acontecidas ao longo da nossa história. Como exemplo, cita o cuidado da editora ao destacar na capa da publicação a adoção da nova ortografia da língua portuguesa, bem como de esclarecimentos em relação ao contexto em que a obra foi produzida e os atuais avanços políticos e sociais da preservação do meio ambiente constantes do texto de apresentação.

Nesta, Márcia Camargos e Valdimir Sacchetta apresentam a seguinte explicação transcrita do processo:

Caçadas de Pedrinho teve origem no livro A caçada da onça, escrito em 1924 por Monteiro Lobato. Mais tarde resolveu ampliar a história que chegou às livrarias em 1933 com o novo nome. Essa grande aventura da turma do Sitio do Picapau Amarelo acontece em um tempo em que os animais silvestres ainda não estavam protegidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), nem a onça era uma espécie ameaçada de extinção, como nos dias de hoje. (p. 19).

Todavia, o mesmo cuidado tomado com a inserção de duas notas explicativas e de contextualização da obra não é adotado em relação aos estereótipos raciais presentes na obra, mesmo que estejamos em um contexto no qual têm sido realizados uma série de estudos críticos que analisam o lugar do negro na literatura infantil, sobretudo, na obra de Monteiro Lobato e vivamos um momento de realização de políticas para a Educação das Relações Étnico-Raciais pelo MEC, Secretarias Estaduais e Municipais de Educação.

Em prosseguimento, foi encaminhado pela Ouvidoria da SEPPIR um segundo ofício ainda referente ao tema. Este último de nº 047217.2010-63 apresenta cópia da resposta encaminhada pelo presidente do Conselho de Educação do Distrito Federal, Sr. Luiz Otávio da Justa Neves, ao Sr. Antônio Gomes Costa Neto referente ao processo administrativo nº 00041.000379/2010-51 Ouvidoria/SEPPIR/PR.

Segundo a resposta, o processo foi encaminhado ao gabinete da Secretaria de Educação do Distrito Federal, com vistas à Subsecretaria de Gestão Pedagógica e Inclusão Educacional/SEDF, para conhecimento e correção de fluxo. Como forma de subsidiar o setor competente da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal, a assessoria do referido Conselho efetuou pesquisas relativas ao teor da denúncia e anexou ao processo parecer pedagógico de especialistas referente à obra Caçadas de Pedrinho, objeto de questionamento.

Considerando-se que a análise e a avaliação de obras de literatura indicadas às escolas públicas brasileiras é de competência do Ministério da Educação, o ofício transcreve a informação enviada por e-mail, pela Coordenação Geral de Material Didático do MEC, como resposta à consulta feita pelo referido Conselho. De acordo com a Coordenação Geral, a avaliação das obras é feita por especialistas de maneira cuidadosa:

(...) naturalmente, como toda leitura escolar, o livro será lido sob a supervisão de um professor que, como leitor maduro, saberá mostrar que trechos isolados não compõem uma obra e que na literatura não é a soma das partes que fazem o todo. Também não deixará de aproveitar para discutir com os seus alunos os aspectos da realidade que a obra busca representar, articulando a leitura do livro com outras leituras e com o próprio cotidiano da escola, do bairro, da cidade e do país. São critérios de avaliação: a qualidade textual, a adequação temática, a ausência de preconceitos, estereótipos ou doutrinações, a qualidade gráfica e o potencial de leitura considerando o público-alvo.

Afirma ainda que:

...a obra Caçadas de Pedrinho, da Global Editora, faz parte da coleção selecionada para o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2003 – Literatura em minha casa. Também foi selecionada para compor o acervo do PNBE/98 editada pela Editora Pallotti. Ambas as edições foram distribuídas às escolas públicas de ensino fundamental.

Diante do exposto, conclui-se que as discussões pedagógicas e políticas e as indagações apresentadas pelo requerente ao analisar o livro Caçadas de Pedrinho estão de acordo com o contexto atual do Estado brasileiro, o qual assume a política pública antirracista como uma política de Estado, baseada na Constituição Federal de 1988, que prevê no seu artigo 5º, inciso XLII, que a prática do racismo é crime inafiançável e imprescritível. É nesse contexto que se encontram as instituições escolares públicas e privadas, as quais, de acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), são orientadas legalmente, tanto no artigo 26 quanto no artigo 26A (alterado pelas Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008), a implementarem nos currículos do Ensino Fundamental e no Ensino Médio o estudo das contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente as matrizes indígena, africana e européia, assim como a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

Além disso, as instituições escolares públicas e particulares de todo o país já possuem, hoje, orientações e Diretrizes Curriculares Nacionais emanadas do Conselho Nacional de Educação, tais como: o Parecer CNE/CP nº 3/2004 e a Resolução CNE/CP nº 1/2004, que instituem e regulamentam as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. No caso dos sistemas de ensino e do próprio Ministério da Educação, estes são orientados pelo Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, aprovado em 13 de maio de 2009, o qual apresenta atribuições elencadas por ente federativo, aos sistemas educacionais e instituições envolvidas, necessárias à implementação de uma educação adequada às relações étnico-raciais.

Entende-se que a escolha do livro Caçadas de Pedrinho, dentre a vasta obra literária de Monteiro Lobato, como parte integrante do Programa Nacional Biblioteca da Escola segue a tradição de colocar os estudantes e professores em contato com obras consideradas clássicas da literatura infantil. Todavia, sendo coerentes com a própria Coordenação-Geral de Material Didático do MEC, quando consultada pelo Conselho de Educação do Distrito Federal sobre o tema da denúncia, deve-se considerar se a adoção de tal livro é coerente com os critérios de avaliação que orientam a escolha das obras: (...) a qualidade textual, a adequação temática, a ausência de preconceitos, estereótipos ou doutrinações, a qualidade gráfica e o potencial de leitura considerando o público-alvo.

Não se pode desconsiderar todo um conjunto de estudos e análises sobre a representação do negro na literatura infantil (Gouveia, 2005; Lajolo, 1998; Vasconcelos, 1982; entre outros)1, os quais vêm apontando como as obras literárias e seus autores são produtos do seu próprio tempo e, dessa forma, podem apresentar por meio da narrativa, das personagens e das ilustrações representações e ideologias que, se não forem trabalhadas de maneira crítica pela escola e pelas políticas públicas, acabam por reforçar lugares de subalternização do negro.
____________________________________________________
GOUVEIA, Maria Cristina Soares de. Imagens do negro na literatura infantil brasileira: análise historiográfica. In: Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, nº 1, p.77-89, janº/abr.2005.

LAJOLO, Marisa. A figura do negro em Monteiro Lobato. In: Presença Pedagógica. vol. 4, nº 23, p. 23-31, set/out. 1998.

SOUZA, Ana Lucia, SOUSA, Andréia Lisboa e PIRES, Rosane de Almeida. Afro-literatura brasileira: o que é? Para quê? Como trabalhar? In: http://www.gruhbas.com.br/publicacoes, extraído da internet em 19-out-2005.

VASCONCELOS, Zinda Maria Carvalho de. O universo ideológico da obra infantil de Monteiro Lobato. São Paulo: Traço, 1982.

Portanto, as ponderações feitas pelo Sr. Antônio Gomes da Costa Neto, conquanto cidadão e pesquisador das relações raciais, devem ser consideradas. A escola, a rede pública e privada de educação do Distrito Federal e a Secretaria de Educação devem considerar que as críticas aos estereótipos raciais presentes no livro Caçadas de Pedrinho e apontadas pelo requerente não se referem a trechos isolados. Antes, fazem parte da análise do todo, do contexto histórico e social da obra e vivido pelo autor, da ideologia racial, das representações negativas sobre a cultura popular, o negro e o universo afro-brasileiro presentes não só no livro Caçadas de Pedrinho, mas, também, em outras publicações de Monteiro Lobato.

Conforme alertam estudiosos do campo da literatura, é possível utilizar autores da literatura brasileira que tratam direta ou indiretamente da temática racial, porém, deve-se tomar cuidado com os textos que podem reforçar preconceitos, e que dão a possibilidade de interpretações negativas. É importante que o professor tenha criatividade para destacar os pontos interessantes do texto e trabalhar a intertextualidade (Souza, Sousa e Pires, 2005)2.

O alerta e a denúncia em relação à adoção desse livro e de outras obras que apresentem estereótipos raciais devem ser entendidos como parte do processo democrático e integra o debate público e o exercício do controle social da educação realizado pela comunidade escolar em relação à política e às práticas educacionais adotadas, quer seja nos níveis federal, estadual, municipal ou distrital.

Diante do exposto, e concordando com a Nota Técnica da SECAD, a denúncia do Sr. Antônio Gomes Costa Neto deve ser considerada coerente. A partir dela, algumas ações deverão ser desencadeadas:

a) a necessária indução de política pública pelo Governo do Distrito Federal junto às instituições do ensino superior – e aqui acrescenta-se, também, de Educação Básica – com vistas a formar professores que sejam capazes de lidar pedagogicamente e criticamente com o tipo de situação narrada pelo requerente, a saber, obras consideradas clássicas presentes na biblioteca das escolas que apresentem estereótipos raciais. Nesse caso, serão sujeitos dessas políticas não só os docentes da rede pública de ensino, mas, também, aqueles que atuam narede particular. É importante lembrar que, de acordo com o requerente, a obra literária em questão está sendo adotada por uma escola da rede particular de ensino e, de acordo com a Coordenação-Geral de Material Didático do MEC, o mesmo título faz parte do acervo distribuído pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola;

b) cabe à Coordenação-Geral de Material Didático do MEC cumprir com os critérios por ela mesma estabelecidos na avaliação dos livros indicados para o PNBE, de que os mesmos primem pela ausência de preconceitos, estereótipos, não selecionando obras clássicas ou contemporâneas com tal teor;

c) caso algumas das obras selecionadas pelos especialistas, e que componham o acervo do PNBE, ainda apresentem preconceitos e estereótipos, tais como aqueles que foram denunciados pelo Sr. Antônio Gomes Costa Neto e pela Ouvidoria da SEPPIR, a Coordenação-Geral de Material Didático e a Secretaria de Educação Básica do MEC deverão exigir da editora responsável pela publicação a inserção no texto de apresentação de uma nota explicativa e de esclarecimentos ao leitor sobre os estudos atuais e críticos que discutam a presença de estereótipos raciais na literatura. Esta providência deverá ser solicitada em relação ao livro Caçadas de Pedrinho e deverá ser extensiva a todas as obras literárias que se encontrem em situação semelhante. Tal procedimento está de acordo com o Parecer CNE/CP nº 3/2004 e a Resolução CNE/CP nº 1/2004, que instituem as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, as quais afirmam:

...os sistemas de ensino e os estabelecimentos da Educação Básica, nos níveis de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Superior, precisarão providenciar edição de livros e de materiais didáticos para diferentes níveis e modalidades de ensino que atendam ao disposto neste parecer, em cumprimento ao disposto no art. 26A da LDB, e para tanto, abordem a pluralidade cultural, e a diversidade étnico-racial da nação brasileira, corrijam distorções e equívocos em obras já publicadas sobre história, cultura, a identidade dos afrodescendentes, sob o incentivo e supervisão dos programas de difusão de livros educacionais do MEC – Programa Nacional do Livro Didático e Programa Nacional de Bibliotecas Escolares (PNBE). (p. 25);

d) a Secretaria de Educação do Distrito Federal deverá orientar as escolas a realizarem avaliação diagnóstica sobre a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, inserindo como um dos componentes desta avaliação a análise do acervo bibliográfico, literário e dos livros didáticos adotados pela escola, bem como das práticas pedagógicas voltadas para a diversidade étnico-racial dele decorrentes;

e) que tais ações sejam realizadas como cumprimento do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico- Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, o qual reza como uma das atribuições dos sistemas de ensino da educação brasileira a incorporação de conteúdos previstos nas referidas Diretrizes Curriculares em todos os níveis, etapas e modalidades de todos os sistemas de ensino. Portanto, deverão ser discutidas e realizadas em conjunto com o corpo docente e com a comunidade escolar.
A literatura pode ser vista como uma das arenas mais sensíveis para que tomemos providências a fim de superar essa situação. Portanto, concordando com Marisa Lajolo (1998, p. 33) analisar a representação do negro na obra de Monteiro Lobato, além de contribuir para um conhecimento maior deste grande escritor brasileiro, pode renovar os olhares com que se olham os sempre delicados laços que enlaçam literatura e sociedade, história e literatura, literatura e política e similares binômios que tentam dar conta do que, na página literária, fica entre seu aquém e seu além.

Diante do exposto, constata-se a necessidade de formulação de orientações mais específicas às escolas da Educação Básica e aos sistemas de ensino na implementação da obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos.

Estas deverão ser formuladas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Portanto, uma das atribuições do CNE deverá ser a elaboração das Diretrizes Operacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

II - VOTO DA RELATORA

Nos termos deste parecer, à vista do disposto no Parecer CNE/CP nº 3/2004 e na Resolução CNE/CP nº 1/2004, é essencial considerar o papel da escola no processo de educação e (re)educação das (e para as) relações raciais, a fim de superar o racismo, a discriminação e o preconceito racial. A despeito do importante caráter literário da obra de Monteiro Lobato, o qual não se pode negar, é necessário considerar que somos sujeitos da nossa própria época, porém, ao mesmo tempo, somos responsáveis pelos desdobramentos e efeitos das opções e orientações políticas, pedagógicas e literárias assumidas no contexto em que vivemos. Nesse sentido, a literatura em sintonia com o mundo não está fora dos conflitos, das tensões e das hierarquias sociais e raciais nas quais o trato à diversidade se realiza. São situações que estão presentes nos textos literários, pois estes fazem parte da vida real. A ficção não se constrói em um espaço social vazio.

Responda-se ao requerente, a saber, a Ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR), nos termos deste Parecer, com cópia ao denunciante, Sr. Antônio Gomes da Costa Neto, ao Conselho de Educação do Distrito Federal, à Secretaria de Educação do Distrito Federal, à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC) e à Coordenação Geral de Material Didático do MEC.

Brasília, (DF), 1º de setembro de 2010.

Conselheira Nilma Lino Gomes – Relatora

III – DECISÃO DA CÂMARA

A Câmara de Educação Básica aprova por unanimidade o voto da Relatora.

Sala das Sessões, em 1º de setembro de 2010.

Conselheiro Francisco Aparecido Cordão – Presidente

Conselheiro Adeum Hilário Sauer – Vice-Presidente

Vladimir Aras: sobre Mayra Petruso e Monteiro Lobato

2010-11-08T17:38:00.006-02:00

Quase uma “Emília”

por Vladimir Aras, em seu blog

"Mas a partir do momento que aprendeu a andar, Emília tomou uma pílula e tagarelou, tagarelou a falar" (Baby Consuelo). Desenho: Google Imagens

A boneca de pano Emília é muito desaforada. “Esperta e atrevida”, diria Baby Consuelo, que compôs uma divertida canção infantil em sua homenagem. Mas, quem estudou a fundo a literatura de Monteiro Lobato (1882-1948) crê que Emília foi utilizada mais de uma vez para vocalizar o racismo de Lobato. É o caso de Marisa Lajolo. Em certo trecho do livro “Histórias de Tia Nastácia” (1937), vem este revelador diálogo, por ela pinçado:

“Pois cá comigo – disse Emília- só aturo estas histórias como estudos da ignorância e burrice do povo. Prazer não sinto nenhum. Não são engraçadas, não têm humorismo. Parecem-me muito grosseiras e até bárbaras – coisa mesmo de negra beiçuda, como Tia Nastácia. Não gosto, não gosto, e não gosto !”.

Por esta e outras, há poucos dias (out/2010), o Conselho Nacional de Educação (CNE), classificou de racista o livro “Caçadas de Pedrinho” (1933), do mesmo autor, e, por meio do Parecer CNE/CEB 15/2010, pediu que o MEC o enquadre num index livrorum prohibitorum para os fins do Programa Nacional de Biblioteca na Escola (PNBE). A Academia Brasileira de Letras (ABL) foi contra a rotulação. Na verdade, o CNE pretende impedir a inclusão de tal obra no PNBE ou, alternativamente, contextualizá-la para que não induza crianças ao racismo. Nesta hipótese, este objetivo seria alcançado mediante a inserção de nota explicativa do editor sobre os estereótipos raciais na literatura.

Muda o século, muda o meio, mas a mensagem discriminatória é a mesma. Do século XX para o XXI; dos livros para a Internet; de Lobato para Mayara Petruso. Quem? Mayara, vocês sabem, aquela estudante de Direito nascida em Bragança Paulista que disse no Twitter que “Nordestisto não é gente” (sic) e incitou: “Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!“

Não satisfeita com sua “produção literária” no microblog, a Srta. Petruso publicou seus pensamentos também no Facebook: “Afunda Brasil. Dêem direito de voto pros nordestinos e afundem o país de quem trabalha pra sustentar os vagabundos que fazem filhos pra ganhar obolsa 171”. Somos todos uns estelionatários…

Essa jovem se referia à eleição de Dilma Roussef e aos programas sociais do governo federal. Os culpados pelas desgraças do Brasil seriam os nordestinos. Sem querer, Mayara Petruso tornou-se conhecida em todo o País. Sua tagarelice rendeu-lhe fama repentina, muitos tendo visto em suas falas explícitas manifestações de preconceito contra os brasileiros do Nordeste.

Aprendemos uma coisa com Mayara. Ao navegar na internet com a boca muito aberta, corre-se o risco de morrer afogado num oceano de críticas. Foi o que lhe sucedeu. A tuiteira@MayaraPetruso foi vítima de seu próprio desconhecimento. Uma mensagem na rede socialTwitter tem um efeito multiplicador que muitos ignoram. Um pequeno grupo de seguidores (os“followers”) pode multiplicar uma despretensiosa mensagem (“tuíte” para os familiarizados)milhares de vezes, difundindo-a de tal modo a ponto de transformá-la num trend topic (TT),isto é, num dos assuntos mais comentados na rede. Ela conseguiu! Foi matéria até no jornal The Telegraph, de Londres. Veja aqui. Depois disso, a moça teve de deletar seu avatar, sumiu do Facebook e seu contrato de estágio foi rescindido.

É uma pena que uma candidata a bacharel, – e potencialmente uma futura advogada, promotora, juíza ou delegada -, aparentemente tenha incorrido na legislação penal. Não a julgo. Todos são inocentes… Isto tudo vai ser apurado. Mas, teoricamente falando, quem age assim pode praticar o crime de discriminação previsto no art. 20, §2º, da Lei 7.716/89, uma das formas de racismo. Este crime é inafiançável e imprescritível, segundo o art. 5º, inciso XLII, da Constituição de 1988.

Conforme a lei de 1989, quem pratica discriminação de raça, cor, etnia, religião ou “procedência nacional” comete crime e sofre pena de 1 a 3 anos de reclusão, e multa. A sanção penal pode chegar a 5 anos de reclusão e multa, se a infração for cometida “por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza”.

Primeiro problema. O preconceito manifestado pela estudante atingiu os nordestinos de maneira geral. A ofensa não teve em mira uma raça, etnia, cor ou religião em particular. Quando o legislador referiu-se a “procedência nacional” pretendeu apenas reprimir a xenofobia em sentido estrito, ou seja, o preconceito contra estrangeiros (cidadãos de outras nações), ou também incluiu entre as possíveis vítimas os brasileiros de outras regiões da nossa própria nação? Se a resposta for restritiva, a conduta da estudante será atípica, não constituindo crime.

Segundo problema. A conduta poderia ser enquadrada no art. 140, §3º, do CP, que prevê a chamada injúria racial ou por preconceito? Não. O agir da universitária só poderia ser amoldado a esta norma, se o seu alvo fosse uma pessoa determinada. “Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: Pena – reclusão de 1 a 3 anos, e multa”, com a causa de aumento de um terço, prevista no art. 141, inciso III, do CP.

Contudo, este dispositivo não é aplicável neste caso. Em out/2006, ao julgar o RHC 19.166/RJ, a 5ª Turma do STJ decidiu que “O crime do art. 20, da Lei nº 7.716/89, na modalidade de praticar ou incitar a discriminação ou preconceito de procedência nacional, não se confunde com o crime de injúria preconceituosa (art. 140, §3º, do CP). Este tutela a honra subjetiva da pessoa. Aquele, por sua vez, é um sentimento em relação a toda uma coletividade em razão de sua origem (nacionalidade)”.

Terceiro problema. O Twitter e o Facebook podem ser considerados “meios de comunicação social”? Ou podem ser tidos como “publicações de qualquer natureza”. Aparentemente a resposta é afirmativa e tem relevância para verificar a maior ou menor gravidade da conduta. Tanto pior será o crime quanto maior for sua “audiência”.

Quarto problema. A quem cabe julgar o suposto delito? Segundo o STJ, no caso de racismo pela Internet, a competência é da Justiça Federal, cabendo ao juízo do local de onde foram enviadas as manifestações racistas julgar a causa (STJ, 3ª Seção, CC 102.454/RJ, rel. ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, julgado em 25/03/2009). A ser assim, o MPF em São Paulo deverá cuidar do caso. Contudo, há controvérsias. Qual o interesse federal atingido (art. 109, CF)? É de se esperar um pingue-pongue processual, entre a Justiça Federal e a Estadual.

Semelhanças e coincidências

Não conheço outras ideias de Mayara Petruso, mas todo mundo sabe que o genial Monteiro Lobato, o criador de Emília, tinha pretensões eugênicas; queria tornar o Brasil uma nação racialmente pura, pelo seu branqueamento progressivo. Em um trecho do seu romance de ficção científica, “O Choque das raças ou o presidente negro” (1926), um exercício de futurologia sobre o primeiro afroamericano a ser eleito presidente dos Estados Unidos no longínquo ano de 2228, Lobato pontifica: “A nossa solução foi medíocre. Estragou as duas raças, fundindo-as. O negro perdeu as suas admiráveis qualidades físicas de selvagem e o branco sofreu a inevitável penhora de caráter”.

Numa carta ao médico paulista Renato Kehl (1889-1974), fundador do Comitê Central de Eugenismo e da Sociedade Eugênica de São Paulo, Lobato escreveu: “Renato. Tu és o pai da eugenia no Brasil e a ti devia eu dedicar meu Choque, grito de guerra pró-eugenia. Vejo que errei não te pondo no frontispício, mas perdoai a este estropeado amigo […] Precisamos lançar, vulgarizar essas idéias.A humanidade precisa de uma coisa só: poda. É como a vinha. Lobato”

Coincidentemente, o escritor paulista defendeu algo semelhante ao que essa sua conterrânea enunciou em menos de 140 caracteres. Segundo o antropólogo Edgar Smaniotto, também em “O presidente negro”, Lobato sonha que no futuro as regiões Sul e Sudeste se uniriam ao Uruguai e à Argentina para formar a “grande República Branca do Paraná”, enquanto as regiões Norte e Nordeste seriam entregues aos índios, aos negros e aos mestiços.

Será que Mayara Petruso leu Lobato? “Reinações de Narizinho” ou “Memórias da Emília”, um desses aí. Sei não! Vai ver o Conselho Nacional de Educação tem razão. Daqui a pouco alguém vai querer colocar “O presidente negro” na lista negra. E nada disso é politicamente correto.

Enem da homofobia ao trabalho escravo

2010-11-08T11:58:00.005-02:00

Acho impressionante as críticas que a mídia velha e algumas webcelebrities fazem ao ENEM sem nenhuma responsabilidade, sem nenhum compromisso.

Lendo a blogosfera sobre as temáticas do exame e ouvindo relatos de alunos que o prestaram vejo o quão distante a mídia grande e velha é da realidade.

Este ano até mesmo uma questão sobre a homofobia foi tema, veja aqui

Fiquem com o belíssimo texto do Leonardo Sakamoto, em seu blog

ENEM: uma camisa furada e um passarinho

O Enem usou um texto da Repórter Brasil (parte de uma explicação antiga sobre escravidão contemporânea), para fomentar a reflexão sobre o trabalho na construção da dignidade humana – tema da redação deste ano. Para ilustrar, publicou uma imagem também: a de um senhor de costas, de cabelos brancos, com a camisa esburacada pelo excesso de tempo e a falta de recursos, que fingia proteger suas costas de um escaldante sol amazônico.

Ainda lembro de quando bati aquela foto. Era dezembro de 2001 e eu estava fazendo uma reportagem sobre uma operação do governo federal que verificava denúncias de trabalho escravo em Eldorado dos Carajás, Sul do Pará. O nome não é estranho porque esse é o mesmo município onde cinco anos antes ocorrera o massacre de 19 trabalhadores rurais sem-terra em confronto com a polícia militar. Garimpeiro, passava uma parte do ano remexendo a terra e outra roçando-a, para limpar o pasto do patrão – desenvolvendo o Estado na pata do boi, como gostam de dizer por lá. Assim como ele, havia vários na região. Cada um com a mesma história.

“A água parecia suco de abacaxi, de tão suja, grossa e cheia de bichos.” / “Se não tivesse me defendido com a mão, o golpe [de facão, do capataz da fazenda] tinha pegado no pescoço” / “Todo mundo viu, mas não pôde fazer nada. Macaco sem rabo não pula de um galho para outro.” / “Em Serra Pelada é melhor [do que ma fazenda] porque a gente tem nosso barraquinho.” / “Com terra para plantar não teria ido embora. Além disso, pessoa bem estudada não precisa sair, arruma emprego. Os outros têm de ir para o machado mesmo”. E depois dizem que dezembro é mês de festa.

De lá para cá, a legislação foi alterada e o conceito sofreu mudanças. O cerceamento de liberdade não precisa mais estar presente para ser configurada uma situação análoga à de escravo. Há casos em que o trabalhador está submetido a condições tão degradantes de serviço ou é levado aos limites físicos de sua vida que, alijado de sua dignidade, acaba transformado em coisa, mero instrumento descartável. Nesse momento, mesmo que tenha liberdade de sair e possa receber alguma remuneração, isso acaba não fazendo diferença. Muita gente reclama, diz que é injusto com o empregador, que condições de trabalho obscenas e desumanas são coisa normal. Querem ver correntes prendendo mãos ou similares para ter o crime atestado. Mal sabem eles que as amarras que não existem são aquelas que mais apertam.

Toda essa discussão, na verdade, é uma grande confusão que não passava pela lógica simples e direta do senhor de camisa rasgada e dos seus amigos que ganharam a liberdade por aqueles dias. Um dos resgatados, Raimundo Nonato, após nove meses sem receber, me mostrou uma gaiola de madeira vazia, pendurada em uma árvore ao lado do apertado alojamento na fazenda. Contou que um rapaz havia capturado um passarinho na roça.

- Um galo-de-campina. Mas ele não cantava. Quando está solto, ele canta. Mas passarinho preso não canta, não – acrescentou Joel Mourão Costa, três meses sem salário.- Se está preso, não tem liberdade. Todos têm de viver livres – retrucou, na hora, Nonato.

E, depois de uma rápida deliberação entre os trabalhadores, abriram a gaiola e o passarinho voou para longe, bem longe.

Heloísa Pires e a polêmica MEC versus Lobato

2010-11-05T16:41:00.003-02:00

Lobato e a caçada ao racismo verde-amarelo

Por: Heloisa Pires Lima* no Cicla Brasília

"A polêmica em torno das personagens lobatianas, após o parecer emitido pelo Conselho Nacional de Educação (set 2010), ganha qualidade se considerar os vários ângulos dessas construções. Primeiramente, o contexto original criador dos enredos. O escritor nascido em 1882 cresceu numa fazenda de café do Vale do Paraíba, na província de Taubaté. Quando moço é para lá que voltaria, durante os estudos na faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na capital.

O guri branco vivenciou as dinâmicas escravistas pouco alteradas na República que engatinhava. Nesse tempo, esteve exposto aos argumentos racialistas que ganharam status de ciência para a vida intelectual e artística da qual se tornou freqüentador. Suas biografias não deixam de mencionar a importância do pensamento eugenista de Le Bon, como lentes para ele rever o ambiente rural onde encontra, inclusive, seus Jeca Tatus. E foi como colaborador da Revista do Brasil que Lobato levou o empurrão do folclore, das lendas, dos mitos populares para suas aventuras junto ao setor editorial.

Ele descobre uma fonte rica de temas que afirmará como particularidade nacional frente ao incômodo com a excessiva presença de figuras da mitologia européia oferecidas às crianças do país.

E é para o Saci, que em 1917, ele desenvolve um questionário e um concurso de pintura como tarefa em busca de uma nova mentalidade nacional, nos seus termos. Mais tarde transformado em livro, lá estarão o tio Barnabé dando voz às lendas de origem africana que, segundo ele, povoavam o imaginário popular.

Da mesma forma, a tia Nastácia com seu inventário culinário. Por um lado, a condução de Lobato dá status e integra personagens negros que a sociedade excluía deixando uma peculiar presença negra no universo da literatura infanto-juvenil. O mote também é uma crítica à literatura estrangeira e à produção elitista disponibilizada, na época. Por outro, o material é testemunha ocular de uma espécie de abordagem na arquitetura de figuras negras e o lugar onde foram posicionadas na lógica interna das narrativas. As imagens dos tipos ficcionais, sempre carregadas de sinais, embutem modelos de humanidade que por sua vez, constroem identidades sociais.

O ponto de vista de Lobato pode ser acompanhado na redação das histórias que ele assina. Mas também nos desenhos que as interpretam e que acabaram selecionadas para as publicações produzidas em seus poços literários e que continuam a abastecer bibliotecas, videotecas, acervos de brinquedos e brincadeiras no país. A perspectiva dos ilustradores dos livros de Lobato facilita observar o tema racismo, de modo mais distanciado. Ou seja, é uma estratégia para diminuir a resistência característica para a questão em obras consagradas. O treino minucioso pode começar delimitando a postura corporal das personagens, a expressão facial, o tratamento na cor da pele, o relacionamento entre demais figuras em cena, a qualificação atribuída ao cenário das quais participam. Estes, entre outros, são fios a compor o ponto de vista que o analista quer conhecer.

Por exemplo, o assunto tratado em Narizinho Arrebitado (1920) aparece implicado às noções de saberes, o erudito e o popular, encarnados em duas mulheres representadas pelo traço de Voltolino (figura 1, de cima para baixo). Desta primeira edição dá até para afirmar a existência de uma relativa equanimidade de tratamento para ambas o que pode ser observado na forma como ele vestiu as mulheres, moldou a expressão da face, a hierarquia na estatura, a composição que comunique afetividade. Isto se acompanharmos o que ocorreu, posteriormente, com interpretações de alguns outros ilustradores da mesma redação.

A Nastácia pode se tornar monstrenga ou suja como nas seguintes versões (figura 4 - Villin, 1934 e figura 6 - André Blanc, 1955). Na figura 5, elaborada por Manoel Victor Filho em Trabalhos de Hércules (1972), a estrutura do rosto da mulher negra aparece co-relacionada com a do porco Rabicó. Contraposta aos demais personagens insuflados de humanidade, sua Nastácia recebe uma expressão facial mais idiotizada a acompanhar a bestialização a ela imposta. Portanto, nessas páginas nem mesmo como modelo de humanidade ela é oferecida ao leitor. O que a desumaniza também a coloca mais próxima da chacota. Se o resultado perfila a hierarquia social entre os personagens, a vertente negra africana que ela representa, também estará sendo desqualificada e ridicularizada.

O narrador da visualidade julga e desvaloriza a origem social com o tratamento que dá ao tema. Estas breves ocorrências relacionadas à Lobato seriam suficientes para ponderar acerca das imagens que circularam para leitores juvenis d´outros tempos. Os sinais positivos ou negativos que acompanham as ilustrações fizeram parte de uma rede simbólica que atingiu diretamente a percepção não apenas das pessoas reais de outrora. Tais identidades espelhadas nessa descendência repercutem até os dias atuais. Oras o passado! O que foi atrás vivenciado desapareceu ou permanece em algum lugar do imaginário social? Lá, nem sempre tão lá atrás assim, as formas lúdicas sustentaram criadouros de correntes de pensamento a identificar parcelas da população.

O aparato simbólico para a origem européia que valoriza positivamente os traços fenotípicos não deixa de informar como contraponto, uma origem africana. A composição foi uma arma a fomentar estigmas. A representação do Saci lobatiano pode ser explorada para demonstrar os vínculos entre a resposta particular numa autoria e o circuito cultural que a gerou. O detalhe da primeira capa do livro O Saci pererê: resultado de um inquérito, com ilustrações internas de Voltolino, expõe a interpretação do desenhista para o qual poderiam caber inúmeras leituras.

Talvez o barrete com o qual vestiu a cabeça da figurinha preta pudesse estar associado aos ícones revolucionários radicais europeus ou ao trickster africano símbolo de dinamismos e liberdade irrestrita. É mais provável que um brasileirinho lesse a demonização da figura recolhida do folclore. Lá estão os chifres e a ferocidade estampada no rosto assustador com dentes vampirescos. O próprio Lobato assina a obra com o pseudônimo de Um Demonólogo Amado. O discurso visual com o Saci poderia ter a intenção de resgate cultural (figuras 2 e 3 - capa assinada por J. Wash Rodrigues, 1918). No entanto, hoje, o saci preto e imbricado às idéias cristãs de maldade é material que promove desqualificações culturais associativos à origem negra. Cada elemento visual ou seu conjunto sintetiza e emaranha crenças no momento de sua criação. Todavia, não há leitura única na recepção da mensagem.

Se num contexto a capa pode significar ruptura e avanço, noutro pode facilitar desvalorização e conservadorismo. E haveria diferença ou tanto faz a capa ser percebida por um adulto ou uma criança a partir da simples exposição do livro numa prateleira? Seria possível levantar fatores para como cada qual processaria a instauração do recado valorativo e suas conseqüências de ordem afetiva nessa comunicação? Portanto, toda a busca de compreensão da obra infantil ou juvenil como espelho para elaborações de ordem emocional presume o fato de ali haver um espaço para o leitor reconhecer a si mesmo ou o outro.

O apreço auxilia na promoção da auto-estima e a dos afetos a elaborar alteridades. Por isso há de haver sensibilidade para considerar o poder de difusão de preconceitos e estereotipias que uma imagem pode conter. Para a habilidade do analista, se já foi lançada a hipótese do leitor das imagens ser uma criança, acrescentemos a circunstância social de ser ela uma criança negra em processo de elaborar sua origem numa escola da época de Lobato. A via literária estaria fornecendo elementos para uma auto- percepção e de suas raízes negras. Além do mais, esse leitor negro teria que lidar com outras crianças, que o perceberiam com o auxílio de uma biblioteca que o constrangeria.

A exposição a tamanha violência, nesse caso simbólica, faz saltar aos olhos o destrato hipotético de um preceito educacional e de alto valor nos nossos dias: a eliminação de constrangimentos para o pleno desenvolvimento das personalidades em formação. Os preceitos educacionais atuais responsabilizariam o dos velhos tempos pelo incômodo imposto ao educando. As Nastácias desqualificadas lá atrás trazem para cá nuanças que dizem respeito, às idéias associadas de superioridade e inferioridade racial.

A figura feminina boçalizada e o saci demonizado serviriam perfeitamente para qualquer manual de nossos tempos que discorresse a respeito de como se formam os pensamentos xenófobos. O mesmo exercício de leitura dos trechos visuais renderia caso o alvo fosse as imagens construídas por meio da escrita de Lobato. Todavia, vale deslocar a ênfase nos textos pioneiros do autor. Para não correr o risco de etiquetar toda a obra por um de seus aspectos, mais importante é fazer notar o leitor inserido numa e outra sociedade. É o ambiente social que promove ou impede a circulação de fórmulas racistas para a geração a ser formada. Por sua vez, um público com pouca maturidade. O jovem exposto à agressão é quem merece destaque.

Pouca idade e poucos elementos para se defender do ataque violento. É ao adulto e à sociedade madura a quem cabe a proteção e a responsabilidade frente a circulação desatenta do ataque físico ou moral da pessoa jovem. O treino de perceber a particularidade de um jovenzinho negro submetido à agressões inclui a singular via literária. A questão atinge em cheio o setor editorial com a demanda vinda dos meios educacionais, sobretudo a partir da conquista histórica da Lei 10639/2003 que integra o tema racismo no debate pedagógico maior. Pois embora algumas teorias racistas tenham sido banidas do mundo adulto e refutadas por acadêmicos maduros, veja que podem adquirir, nos aparentemente ingênuos formatos de livro infantis, canais para fixar preconceitos, estimular estereotipias e evocar atitudes discriminatórias.

Todo projeto editorial tem seus propósitos. Quando relançam obras do passado surge a pergunta implacável: O que significa reaplicá-las hoje para um público juvenil? Se mostrar alheio ao fato de algumas obras se aliarem à condenação da religiosidade de matriz africana, ou à facilitação de apelidos promovidos pelos compêndios é reificar a invisibilidade, por que não dizer a irrelevância da recepção racista para o leitor negro.

Caso propuséssemos ao adulto de hoje que buscasse a memória de personagens que habitaram a literatura a qual teve acesso, aqueles que preencheram afetivamente, sua infância seria uma chave para dimensionar o que ocorre com a criança de hoje. Da mesma forma que esse percurso pessoal, a sociedade acumula repertórios assentados como camadas de um imaginário coletivo a intervir na identidade histórica que esta imagina para si. Vale alertar, ainda, para a desproporção entre referências oferecidas ao leitor numa e noutra origem continental, seja asiática, indígena americana, do oriente, dos pólos da terra oferecidos nas antigas bibliotecas dos brasileiros.

Sobretudo ao cotejarmos com universos temáticos que esbanjam a origem européia. Isto quer dizer que a presença negra nas foi rara e quando ocorreu foi marcada por abordagens ficcionais pouco positivas para elaboração de identidades acerca da parcela negra da população real. Perceber o racismo verde-amarelo em sua dimensão editorial talvez seja a oportunidade que a polêmica em torno de Lobato ofereça para escaparmos de uma armadilha reflexiva.

Evocar a época da produção não pode se tornar autorização para fecharmos os olhos às agressões que ela possa conter. Se eliminar o passado é inviável enquanto historia do livro no país, também o é reconhecer a estrutura criativa dos textos. Todavia, a visão parcial elege as exaltações que o mundo literário confere ao consagrado Lobato e promove uma espécie de impedimento para a compreensão da obra em sua totalidade. E nega a presença de estereótipos. Ao invés do temor, de transformar em tabu qualquer análise, voltar aos Lobatos do passado pode propiciar ângulos inéditos a enriquecer a relação atual com essa literatura.

Significa apostar no dinamismo da leitura que uma obra propicia e viabilizar a crítica sadia. Se realidade e representação são faces de uma mesma moeda, se uma influencia a outra e vice-versa ao contrário, poderia dizer uma personagem desse cenário, o fato é que há uma demanda educacional interlocutora da produção editorial. Se o diagnóstico sobre o excesso de representações pejorativas desqualificando insistentemente as referências à população negra no Brasil o que fazer quando estas voltam ao futuro? Como entraremos nessa aventura? Caçadas de Pedrinho (original de1933) é o título analisado com a responsabilidade que o Conselho Nacional de Educação chama para si.

A relatora Nilma Gomes perfila a questão do racismo na Educação Nacional para o parecer que atrela uma série de medidas cautelares para a circulação da obra. O objetivo de promover uma educação anti-racista prevê a formação do educador para a introdução de tais conteúdos. Há de se aplaudir a iniciativa. Pois quando o inquestionável, aquilo que sempre passou despercebido cessa de sê-lo, quando a agressão deixa de ser naturalizada e a negação perde força para assumir enfrentamentos temos uma pista de saúde social e uma chance para conviver com a arte de outros tempos. Pois um dos limites à liberdade irrestrita dessa circulação é o racismo dirigido à tenra idade. A caça é aos racismos ignorados e não à obra ou seu autor. O desafio está colocado para a sociedade. E sobretudo, aos circuitos editoriais que terão que encontrar formas de respondê-lo".

*Heloísa Pires Lima é Antropóloga doutora titulada pela USP, criou e foi editora da Selo Negro Edições e é autora, entre outros, de Histórias da Preta (1998, Cia das letrinhas) e Lendas da África Moderna (2010, Elementar).

Sobre intolerâncias, Mec e Monteiro Lobato

2010-11-02T22:47:00.008-02:00

O equivocado ataque ao MEC por causa do Monteiro Lobato

Por Sérgio Leo, em seu blog

Foi tópico de sucesso no Twitter: "MEC veta livro de Monteiro Lobato". E centenas de tweets indignados falavam em obscurantismo, babaquice políticamente correta, exagero.

Suspeito que grande parte sequer leu as obras de Lobato; conheceu o gênio pela adaptação do Sítio do Picapau Amarelo na TV. Perderam as delciiosas ilustrações de André Le Blanc, o texto maravilhoso do autor e... seu mórbido racismo. Na adaptação da obra para a TV, caparam o texto de Lobato para eliminar o racismo (e não só isso), e ninguém reclamou.

O que o MEC diz: o livro distribuído tem até um prefácio alertando para as impropriedades ambientais de Pedrinho, mas nada para alertar sobre o racismo. Só deve ir para as escolas se ese tema for tratado com a atenção que merece. Alguém contra isso por aí? Caramba, essa obra é para educar as crianças!

(Vi depois, claro, os críticos de sempre aproveitando o escândalo para apontar "jequice" no governo. É hilariante ver gente citando o Jeca Tatu de Lobato, outro fruto do preconceito do autor. Esse, Lobato corrigiu ainda em vida: num texto posterior ao Urupês, pede desculpas ao jeca, porque seu texto original e preconceituoso o culpava pelo atraso e, depois, o escritor descobnriu que sua aparente indolência era doença, resultado do péssimo sistema de saúde pública)

Do racismo, falei no post anterior. Vamos falar de outra coisa que mencionaram sem ler, o parecer do MEC. Muito lidas foram as matérias de jornal, que simplificaram ao ponto de desfigurar o parecer. Ele recomendou não incluir o livro "Caçadas de Pedrinho" entre as obras distribuídas à rede escolar, ou, distribuindo, acrescentar textos chamando atenção para o racismo embutido no texto, explicável pelas circunstãncias da época em que foi escrito.

Não é um arrazoado medieval o parecer do MEC, pelo contrário. Está repleto de referências elogiosas ao Lobato, e há comentários sobre como não se trata de banir seus livros das bibliotecas. Diz a nota técnica, segundo o parecer do MEC:

"A obra CAÇADAS DE PEDRINHO só deve ser utilizada no contexto da educação escolar quando o professor tiver a compreensão dos processos históricos que geram o racismo no Brasil. Isso não quer dizer que o fascínio de ouvir e contar histórias devam ser esquecidos; deve, na verdade, ser estimulado, mas há que se pensar em histórias que valorizem os diversos segmentos populacionais que formam a sociedade brasileira, dentre eles, o negro."

Mas tem mais.

O parecer nota, ainda, que a edição bem cuidada do livro incluiu até uma introdução para chamar atenção sobre os avanços da legislação ambiental _ que já não permitiria Pedrinho nem seus fãs sairem caçando animais silvestres por aí. Mas sobre os estereótipos preconceituosos do negro e da África, não há nada. Está no livro:

"Caçadas de Pedrinho teve origem no livro A caçada da onça, escrito em 1924 por Monteiro Lobato. Mais tarde resolveu ampliar a história que chegou às livrarias em 1933 com o novo nome. Essa grande aventura da turma do Sitio do Picapau Amarelo acontece em um tempo em que os animais silvestres ainda não estavam protegidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), nem a onça era uma espécie ameaçada de extinção, como nos dias de hoje. (p. 19)."

Nota o parecer:

Todavia, o mesmo cuidado tomado com a inserção de duas notas explicativas e de contextualização da obra não é adotado em relação aos estereótipos raciais presentes na obra, mesmo que estejamos em um contexto no qual têm sido realizados uma série de estudos críticos que analisam o lugar do negro na literatura infantil, sobretudo, na obra de Monteiro Lobato e vivamos um momento de realização de políticas para a Educação das Relações Étnico-Raciais pelo MEC, Secretarias Estaduais e Municipais de Educação."

Segue o texto:

"Não se pode desconsiderar todo um conjunto de estudos e análises sobre a representação do negro na literatura infantil (Gouveia, 2005; Lajolo, 1998; Vasconcelos, 1982; entre outros)1, os quais vêm apontando como as obras literárias e seus autores são produtos do seu próprio tempo e, dessa forma, podem apresentar por meio da narrativa, das personagens e das ilustrações representações e ideologias que, se não forem trabalhadas de maneira crítica pela escola e pelas políticas públicas, acabam por reforçar lugares de subalternização do negro."

A questão foi levantada por um pesquisador da UnB que trata da temática racista em obras literárias. Não duvido que haja exageros na crítica do pesqusiador; reclamar contra o tratamento dado aos "animais da África" nos textos é ir um pouco além do combate ao racismo. Mas o fato é que há, sim, racismo nas obras de Lobato, e o drama do MEC é como lidar com isso. Não se pode simplesmente derramar o racismo de um fazendeiro paulistano genial dos anos 30 sobre a cabeça das crianças negras, brancas e pardas do século XXI.

Pela lei Afosno Arinos, aliás, se Emília dissesse as barbaridades que diz dos "beiços" e da feiúra de "preta" de tia Nastácia, ela iria para a cadeia de Taubaté com a velocidade de quem cheira pó de pirlimpimpim. (Aliás, o bom senso impediu até hoje que se perseguissem os livros de Lobato como incentivadores do uso da droga. mas ninguém reclamou também que a versão da TV tenha expurgado o pó mágico que dá charme à narrativa lobatiana: não tem crianças cheirando nada para viajar nas Reinações de Narizinho televisivas).

Mais parecer:
"
b) cabe à Coordenação-Geral de Material Didático do MEC cumprir com os critérios por ela mesma estabelecidos na avaliação dos livros indicados para o PNBE, de que os mesmos primem pela ausência de preconceitos, estereótipos, não selecionando obras clássicas ou contemporâneas com tal teor;

c) caso algumas das obras selecionadas pelos especialistas, e que componham o acervo do PNBE, ainda apresentem preconceitos e estereótipos, tais como aqueles que foram denunciados pelo Sr. Antônio Gomes Costa Neto e pela Ouvidoria da SEPPIR, a Coordenação-Geral de Material Didático e a Secretaria de Educação Básica do MEC deverão exigir da editora responsável pela publicação a inserção no texto de apresentação de uma nota explicativa e de esclarecimentos ao leitor sobre os estudos atuais e críticos que discutam a presença de estereótipos raciais na literatura. Esta providência deverá ser solicitada em relação ao livro Caçadas de Pedrinho e deverá ser extensiva a todas as obras literárias que se encontrem em situação semelhante."

E, ainda:

"A literatura pode ser vista como uma das arenas mais sensíveis para que tomemos providências a fim de superar essa situação. Portanto, concordando com Marisa Lajolo (1998, p. 33) analisar a representação do negro na obra de Monteiro Lobato, além de contribuir para um conhecimento maior deste grande escritor brasileiro, pode renovar os olhares com que se olham os sempre delicados laços que enlaçam literatura e sociedade, história e literatura, literatura e política e similares binômios que tentam dar conta do que, na página literária, fica entre seu aquém e seu além.

Diante do exposto, constata-se a necessidade de formulação de orientações mais específicas às escolas da Educação Básica e aos sistemas de ensino na implementação da obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos."

OK, o texto do MEC mereceria surra com vara de marmelo de tia Nastácia; "olhares com que se olham" e "laços que enlaçam" são de amargar. Mas vejamos o voto da relatora Nilma Lino Gomes:
"Nos termos deste parecer, à vista do disposto no Parecer CNE/CP nº 3/2004 e na Resolução CNE/CP nº 1/2004, é essencial considerar o papel da escola no processo deeducação e (re)educação das (e para as) relações raciais, a fim de superar o racismo, adiscriminação e o preconceito racial. A despeito do importante caráter literário da obra de Monteiro Lobato, o qual não se pode negar, é necessário considerar que somos sujeitos da nossa própria época, porém, ao mesmo tempo, somos responsáveis pelos desdobramentos e efeitos das opções e orientações políticas, pedagógicas e literárias assumidas no contexto em que vivemos.

Nesse sentido, a literatura em sintonia com o mundo não está fora dos conflitos, das tensões e das hierarquias sociais e raciais nas quais o trato à diversidade se realiza. São situações que estão presentes nos textos literários, pois estes fazem parte da vida real. A ficção não se constrói em um espaço social vazio."

Em resumo, um pesquisador sensibilizado pela luta anti-racista denunciou o livro como contrário ás diretrizes estabelecidas pelos professores para o livro didático, os especialisats do MEC analisaram a denúncia e tiveram de admitir que a obra tem elementos racistas e concluíram que, do jeito que está, não deve constar da lista de distribuição, a menos que tenha uma orientação ao professor e aos pequenos leitores, mostrando que lá em 1933 havia mais racismo no Brasil e que não se deve tomar como padrão de conduta e valor o tipo de referência depreciativa que Lobato faz a negros.

Quem ainda discorda disso, tente, só por alguns minutos, imaginar-se negro, com um filho negro, ouvindo na escola seus herois personagens dizerem que bonito mesmo é só louro de olhos azuis e cabelos cacheados, e que os negros podem até ter uma bela sintonia com a sabedoria popular, mas a ciência está com a branca Dona Benta e seus netos brancos. Ah, e aqueles grossos lábios negros que você tem não são bem lábios, são beiços. Como os do gado.

A leitura de Lobato não fará de ninguém um racista. Mas seu racismo lido sem crítica em sala de aula não seria nada educativo.

(P.S. NO Globo, um "especialista" em Lobato reclama: "na época dele er diferente; estão lendo o Lobato com olhos de 2010". É, compadre, são esses os olhos das crianças que recebem os livros didáticos distribuídos pelo MEC. Abra o seu)

Carlos Latuff: Apelo em favor do MIS- Campinas

2010-10-26T15:29:00.002-02:00

O cartunista Carlos Latuff fez o vídeo abaixo, um apelo público em favor do Museu da Imagem e do Som de Campinas (SP) cujo acervo de preciosas obras da música brasileira e internacional pode se perder por falta de investimentos.

Visite o site do MIS, conheça seu trabalho e apoie esta iniciativa em favor da cultura brasileira: www.miscampinas.com.br

Luis Nassif: A psicologia de massa do fascismo à brasileira

2010-10-14T00:45:00.001-03:00

Por Luis Nassif, em seu blog
qua, 13/10/2010 - 23:15

Há tempos alerto para a campanha de ódio que o pacto mídia-FHC estava plantando no jogo político brasileiro.

O momento é dos mais delicados. O país passa por profundos processos de transformação, com a entrada de milhões de pessoas no mercado de consumo e político. Pela primeira vez na história, abre-se espaço para um mercado de consumo de massa capaz de lançar o país na primeira divisão da economia mundial

Esses movimentos foram essenciais na construção de outras nações, mas sempre vieram acompanhados de tensões, conflitos, entre os que emergem buscando espaço, e os já estabelecidos impondo resistências.

Em outros países, essas tensões descambaram para guerras, como a da Secessão norte-americana, ou para movimentos totalitários, como o fascismo nos anos 20 na Europa.

Nos últimos anos, parecia que Lula completaria a travessia para o novo modelo reduzindo substancialmente os atritos. O reconhecimento do exterior ajudou a aplainar o pesado preconceito da classe média acuada. A estratégia política de juntar todas as peças – de multinacionais a pequenas empresas, do agronegócio à agricultura familiar, do mercado aos movimentos sociais – permitiu uma síntese admirável do novo país. O terrorismo midiático, levantando fantasmas com o MST, Bolívia, Venezuela, Cuba e outras bobagens, não passava de jogo de cena, no qual nem a própria mídia acreditava.

À falta de um projeto de país, esgotado o modelo no qual se escudou, FHC – seguido por seu discípulo José Serra – passou a apostar tudo na radicalização. Ajudou a referendar a idéia da república sindicalista, a espalhar rumores sobre tendências totalitárias de Lula, mesmo sabendo que tais temores eram infundados.

Em ambientes mais sérios do que nas entrevistas políticas aos jornais, o sociólogo FHC não endossava as afirmações irresponsáveis do político FHC.

Mas as sementes do ódio frutificaram. E agora explodem em sua plenitude, misturando a exploração dos preconceitos da classe média com o da religiosidade das classes mais simples de um candidato que, por muitos anos, parecia ser a encarnação do Brasil moderno e hoje representa o oportunismo mais deslavado da moderna história política brasileira.

O fascismo à brasileira

Se alguém pretende desenvolver alguma tese nova sobre a psicologia de massa do fascismo, no Brasil, aproveite. Nessas eleições, o clima que envolve algumas camadas da sociedade é o laboratório mais completo – e com acompanhamento online - de como é possível inculcar ódio, superstição e intolerância em classes sociais das mais variadas no Brasil urbano – supostamente o lado moderno da sociedade.

Dia desses, um pai relatou um caso de bullying com a filha, quando se declarou a favor de Dilma.

Em São Paulo esse clima está generalizado. Nos contatos com familiares, nesses feriados, recebi relatos de um sentimento difuso de ódio no ar como há muito tempo não se via, provavelmente nem na campanha do impeachment de Collor, talvez apenas em 1964, período em que amigos dedavam amigos e os piores sentimentos vinham à tona, da pequena cidade do interior à grande metrópole.

Agora, esse ódio não está poupando nenhum setor. É figadal, ostensivo, irracional, não se curvando a argumentos ou ponderações.

Minhas filhas menores freqüentam uma escola liberal, que estimula a tolerância em todos os níveis. Os relatos que me trazem é que qualquer opinião que não seja contra Dilma provoca o isolamento da colega. Outro pai de aluna do Vera Cruz me diz que as coleguinhas afirmam no recreio que Dilma é assassina.

Na empresa em que trabalha outra filha, toda a média gerência é furiosamente anti-Dilma. No primeiro turno, ela anunciou seu voto em Marina e foi cercada por colegas indignados. O mesmo ocorre no ambiente de trabalho de outra filha.

No domingo fui visitar uma tia na Vila Maria. O mesmo sentimento dos antidilmistas, virulento, agressivo, intimidador. Um amigo banqueiro ficou surpreso ao entrar no seu banco, na segunda, é captar as reações dos funcionários ao debate da Band.

A construção do ódio

Na base do ódio um trabalho da mídia de massa de martelar diariamente a história das duas caras, a guerrilha, o terrorismo, a ameaça de que sem Lula ela entregaria o país ao demonizado José Dirceu. Depois, o episódio da Erenice abrindo as comportas do que foi plantado.

Os desdobramentos são imprevisíveis e transcendem o processo eleitoral. A irresponsabilidade da mídia de massa e de um candidato de uma ambição sem limites conseguiu introjetar na sociedade brasileira uma intolerância que, em outros tempos, se resolvia com golpes de Estado. Agora, não, mas será um veneno violento que afetará o jogo político posterior, seja quem for o vencedor.

Que país sairá dessas eleições?, até desanima imaginar.

Mas demonstra cabalmente as dificuldades embutidas em qualquer espasmo de modernização brasileira, explica as raízes do subdesenvolvimento, a resistência história a qualquer processo de modernização. Não é a herança portuguesa. É a escassez de homens públicos de fôlego com responsabilidade institucional sobre o país. É a comprovação de porque o país sempre ficou para trás, abortou seus melhores momentos de modernização, apequenou-se nos momentos cruciais, cedendo a um vale-tudo sem projeto, uma guerra sem honra.

Seria interessante que o maior especialista da era da Internet, o espanhol Manuel Castells, em uma próxima vinda ao Brasil, convidado por seu amigo Fernando Henrique Cardoso, possa escapar da programação do Instituto FHC para entender um pouco melhor a irresponsabilidade, o egocentrismo absurdo que levou um ex-presidente a abrir mão da biografia por um último espasmo de poder. Sem se importar com o preço que o país poderia pagar.

A MÍDIA COMERCIAL EM GUERRA CONTRA LULA E DILMA

2010-09-26T01:06:00.003-03:00

por Leonardo Boff

Sou profundamente a favor da liberdade de expressão em nome da qual fui punido com o silêncio obsequiosopelas autoridades do Vaticano. Sob risco de ser preso e torturado, ajudei a editora Vozes a publicar corajosamente o Brasil Nunca Mais onde se denunciavam as torturas, usando exclusivamente fontes militares, o que acelerou a queda do regime autoritário.

Esta história de vida, me avalisa fazer as críticas que ora faço ao atual enfrentamento entre o Presidente Lula e a midia comercial que reclama ser tolhida em sua liberdade. O que está ocorrendo já não é um enfrentamento de idéias e de interpretações e o uso legítimo da liberdade da imprensa. Está havendo um abuso da liberdade de imprensa que, na previsão de uma derrota eleitoral, decidiu mover uma guerra acirrada contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff. Nessa guerra vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta.

Precisamos dar o nome a esta mídia comercial. São famílias que, quando vêem seus interesses comerciais e ideológicos contrariados, se comportam como famiglia mafiosa. São donos privados que pretendem falar para todo Brasil e manter sob tutela a assim chamada opinião pública. São os donos do Estado de São Paulo, da Folha de São Paulo, de O Globo, da revista Veja na qual se instalou a razão cínica e o que há de mais falso e xulo da imprensa brasileira. Estes estão a serviço de um bloco histórico, assentado sobre o capital que sempre explorou o povo e que não aceita um Presidente que vem deste povo. Mais que informar e fornecer material para a discusão pública, pois essa é a missão da imprensa, esta mídia empresarial se comporta como um feroz partido de oposição.

Na sua fúria, quais desesperados e inapelavelmente derrotados, seus donos, editorialistas e analistas não têm o mínimo respeito devido à mais alta autoridade do pais, ao Presidente Lula. Nele vêem apenas um peão a ser tratado com o chicote da palavra que humilha.

Mas há um fato que eles não conseguem digerir em seu estômago elitista. Custa-lhes aceitar que um operário, nordestino, sobrevivente da grande tribulação dos filhos da pobreza, chegasse a ser Presidente. Este lugar, a Presidência, assim pensam, cabe a eles, os ilustrados, os articulados com o mundo, embora não consigam se livrar do complexo de vira-latas, pois se sentem meramente menores e associados ao grande jogo mundial. Para eles, o lugar do peão é na fábrica produzindo.

Como o mostrou o grande historiador José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma) a maioria dominante, conservadora ou liberal, foi sempre alienada, antiprogresssita, antinacional e nãocontemporânea. A liderança nunca se reconciliou com o povo. Nunca viu nele uma criatura de Deus, nunca o reconheceu, pois gostaria que ele fosse o que não é. Nunca viu suas virtudes nem admirou seus serviços ao país, chamou-o de tudo, Jeca Tatu, negou seus direitos, arrasou sua vida e logo que o viu crescer ela lhe negou, pouco a pouco, sua aprovação, conspirou para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que contiua achando que lhe pertence (p.16).

Pois esse é o sentido da guerra que movem contra Lula. É uma guerra contra os pobres que estão se libertando. Eles não temem o pobre submisso. Eles tem pavor do pobre que pensa, que fala, que progride e que faz uma trajetória ascedente como Lula. Trata-se, como se depreende, de uma questão de classe. Os de baixo devem ficar em baixo. Ocorre que alguém de baixo chegou lá em cima. Tornou-se o Presidene de todos os brasileiros. Isso para eles é simplesmente intolerável.

Os donos e seus aliados ideológicos perderam o pulso da história. Não se deram conta de que o Brasil mudou. Surgiram redes de movimentos sociais organizados de onde vem Lula e tantas outras lideranças. Não há mais lugar para coroneis e de fazedores de cabeça do povo. Quando Lula afirmou que a opinião pública somos nós, frase tão distorcida por essa midia raivosa, quis enfatizar que o povo organizado e consciente arrebatou a pretensão da midia comercial de ser a formadora e a porta-voz exclusiva da opinião pública. Ela tem que renunciar à ditadura da palavra escrita, falada e televisionada e disputar com outras fontes de informação e de opinião.

O povo cansado de ser governado pelas classes dominantes resolveu votar em si mesmo. Votou em Lula como o seu representante. Uma vez no Governo, operou uma revolução conceptual, inaceitável para elas. O Estado não se fez inimigo do povo, mas o indutor de mudanças profundas que beneficiaram mais de 30 milhões de brasileiros. De miseráveis se fizeram pobres laboriosos, de pobres laboriosos se fizeram classe média baixa e de classe média baixa de fizeram classe média. Começaram a comer, a ter luz em casa, a poder mandar seus filhos para a escola, a ganhar mais salário, em fim, a melhorar de vida.

Outro conceito innovador foi o desenvolvimento com inclusão soicial e distribuição de renda. Antes havia apenas desenvolvimento/crescimento que beneficiava aos já beneficiados à custa das massas destituidas e com salários de fome. Agora ocorreu visível mobilização de classes, gerando satisfação das grandes maiorias e a esperança que tudo ainda pode ficar melhor. Concedemos que no Governo atual há um déficit de consciência e de práticas ecológicas. Mas importa reconhecer que Lula foi fiel à sua promessa de fazer amplas políticas públicas na direção dos mais marginalizados.

O que a grande maioria almeja é manter a continuidade deste processo de melhora e de mudança. Ora, esta continuidade é perigosa para a mídia comercial que assiste, assustada, o fortalecimento da soberania popular que se torna crítica, não mais manipulável e com vontade de ser ator dessa nova história democrática do Brasil. Vai ser uma democracia cada vez mais participativa e não apenas delegatícia. Esta abria amplo espaço à corrupção das elites e dava preponderância aos interesses das classes opulentas e ao seu braço ideológico que é a mídia comercial. A democracia participativa escuta os movimentos sociais, faz do Movimento dos Sem Terra (MST), odiado especialmente pela VEJA faz questão de não ver, protagonista de mudanças sociais não somente com referência à terra mas também ao modelo econômico e às formas cooperativas de produção.

O que está em jogo neste enfrentamento entre a midia comercial e Lula/Dilma é a questão: que Brasil queremos? Aquele injusto, neocoloncial, neoglobalizado e no fundo, retrógrado e velhista ou o Brasil novo com sujeitos históricos novos, antes sempre mantidos à margem e agora despontando com energias novas para construir um Brasil que ainda nunca tínhamos visto antes.

Esse Brasil é combatido na pessoa do Presidente Lula e da candidata Dilma. Mas estes representam o que deve ser. E o que deve ser tem força. Irão triunfar a despeito das má vontade deste setor endurecido da midia comercial e empresarial. A vitória de Dilma dará solidez a este caminho novo ansiado e construido com suor e sangue por tantas gerações de brasileiros.

*teólogo, filósofo, escritor e representante da Iniciativa Internacional da Carta da Terra e nestas eleições declarou voto à Marina Silva
Este artigo foi reproduzido do Blog do Jornalista Rodrigo Vianna, O Escrevinhador

André Singer: A história e seus ardis

2010-09-19T23:34:00.002-03:00

ELEIÇÕES

A história e seus ardis: O lulismo posto à prova em 2010
Por André Singer via google docs

RESUMO

André Singer aplica às eleições de 2010 sua tese do "realinhamento" do eleitorado brasileiro, caracterizado pela adesão das classes baixas ao "lulismo" (por verem em Lula a possibilidade de ascensão social sem confronto) e pelo afastamento da classe média tradicionalmente petista, após o escândalo do mensalão.

CONTA-SE QUE CERTA VEZ o engenheiro Leonel Brizola teria levado o metalúrgico Lula ao túmulo de Getúlio Vargas em São Borja (RS). Lá chegando, o gaúcho pôs-se a conversar com o ex-presidente. Depois de algumas palavras introdutórias, apresentou o líder do PT ao homem que liderou a Revolução de 1930: "Doutor Getúlio, este é o Lula", disse, ou algo parecido. Em seguida, pediu que Lula cumprimentasse o morto. Não se sabe a reação do petista.

Será que algum dos personagens do encontro pressentiu que, naquela hora, estavam sendo reatados fios interrompidos da história brasileira? Desconfio que não.

Os tempos eram de furiosa desmontagem neoliberal da herança populista dos anos 1940/50. Mesmo aliados, em 1998 PT e PDT -praticamente tudo o que restava de esquerda eleitoralmente relevante- perderiam para Fernando Henrique Cardoso no primeiro turno. O consulado tucano parecia destinado a durar pelo menos 20 anos e trazer em definitivo o neoliberalismo para o Brasil.

BRECHA

Foi por uma brecha imprevista, aberta pelo aumento do desemprego no segundo mandato de FHC, que Lula encontrou o caminho para a Presidência da República. Para aproveitá-la, fez substanciais concessões ao capital, pois a ameaça de radicalização teria afastado o eleitorado de baixíssima renda, o qual deseja que as mudanças se deem sem ameaça à ordem.1

Apesar da pacificação conquistada com a "Carta ao Povo Brasileiro" ter sido suficiente para vencer, o subproletariado não aderiu em bloco. Havia mais apoio entre os que tinham renda familiar acima de cinco salários mínimos do que entre os que ganhavam menos do que isso, como, aliás, sempre acontecera desde 1989. Ainda que as diferenças pudessem ser pequenas, elas expressavam a persistente desconfiança do "povão" em relação ao radicalismo do PT.

Depois de 2002, tudo iria mudar. A vitória levaria ao poder talvez o mais varguista dos sucessores do dr. Getúlio. Não em aspectos superficiais, pois nestes são expressivas as diferenças entre o latifundiário do Sul e o retirante do Nordeste. Tampouco no sentido de arbitrar, desde o alto, o interesse de inúmeras frações de classe, fazendo um governo que atende do banqueiro ao morador de rua. Dadas as condições, todos os presidentes tentam o mesmo milagre.

O que há de especificamente varguista é a ligação com setores populares antes desarticulados. Ao constituir, desde o alto, o povo em ator político, o lulismo retoma a combinação de autoridade e proteção aos pobres que Getúlio encarnou.

BURGUESIA EM CALMA

Mas em 1º de janeiro de 2003 ninguém poderia prever o enredo urdido pela história. Para manter em calma a burguesia, o mandato inicial de Lula, como se recorda, foi marcado pela condução conservadora nos três principais itens da macroeconomia: altos superavits primários, juros elevados e câmbio flutuante. Na aparência, o governo seguia o rumo de FHC e seria levado à impopularidade pelas mesmas boas razões.

De fato, 2003 foi um ano recessivo e causou desconforto nos setores progressistas. Ao final, parte da esquerda deixou o PT para formar o PSOL. Mesmo com a retomada econômica no horizonte de 2004, Brizola deve ter morrido em desacordo com Lula, por ter transigido com o adversário.

Ocorre que, de maneira discreta, outro tripé de medidas punha em marcha um aumento do consumo popular, na contramão da ortodoxia. No final de 2003, dois programas, aparentemente marginais, foram lançados sem estardalhaço: o Bolsa Família e o crédito consignado. Um era visto como mera junção das iniciativas de FHC. O segundo, como paliativo para os altíssimos juros praticados pelo Banco Central.

Em 2004, o salário mínimo começa a se recuperar, movimento acelerado em 2005. Comendo o mingau pela borda, os três aportes juntos começaram a surtir um efeito tão poderoso quanto subestimado: o mercado interno de massa se mexia, apesar do conservadorismo macroeconômico.

Nas pequenas localidades do interior nordestino, na vasta região amazônica, nos lugares onde a aposentadoria representava o único meio de vida, havia um verdadeiro espetáculo de crescimento, o qual passava despercebido para os "formadores de opinião".

PASSO DECISIVO

Quando sobrevém a tempestade do "mensalão" em 2005 -e, despertado do sono eterno pela reedição do cerco midiático de que fora vítima meio século antes no Catete, o espectro do dr. Getúlio começa a rondar o Planalto-, já estavam dadas as condições para o passo decisivo.

Em 3 de agosto -sempre agosto-, em Garanhuns (PE), perante milhares de camponeses pobres da região em que nascera, Lula desafiou os que lhe moviam a guerra de notícias: "Se eu for [candidato], com ódio ou sem ódio, eles vão ter que me engolir outra vez".

Até então, a ligação entre Lula e os setores populares era virtual. Chegara ao topo cavalgando uma onda de insatisfação puxada pela classe média. Optou por não confrontar os donos do dinheiro. Perdeu parte da esquerda. Na margem, acionou mecanismos quase invisíveis de ajuda aos mais necessitados, cujo efeito ninguém conhecia bem.

Foi só então que, empurrados pelas circunstâncias, o líder e sua base se encontraram: um presidente que precisava do povo e um povo que identificou nele o propósito de redistribuir a renda sem confronto.

PLACAS TECTÔNICAS

Os setores mais sensíveis da oposição perceberam que fora dada a ignição a uma fagulha de alta potência e decidiram recuar. A hipótese de impedimento foi arquivada, para decepção dos que não haviam entendido que placas tectônicas do Brasil profundo estavam em movimento.

Em 25 de agosto, um dia depois do aniversário do suicídio de Vargas, Lula podia declarar perante o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social que a página fora virada: "Nem farei o que fez o Getúlio Vargas, nem farei o que fez o Jânio Quadros, nem farei o que fez o João Goulart. O meu comportamento será o comportamento que teve o Juscelino Kubitschek: paciência, paciência e paciência". Uma onda vinda de baixo sustentava a bonomia presidencial.

O Lula que emerge nos braços do povo, depois da crise, depende menos do beneplácito do capital. Daí a entrada de Dilma Rousseff e Guido Mantega em postos estratégicos, o que mudou aspectos relevantes da política macroeconômica. Os investimentos públicos, contidos por uma execução orçamentária contracionista, foram descongelados no final de 2005. O salário mínimo tem um aumento real de 14% em 2006.

POLARIZAÇÃO

Para o público informado, a constatação do que ocorrera ainda demoraria a chegar. Foi preciso atingir o segundo turno de 2006 para que ficasse claro que o povo tinha tomado partido, ainda que em certos ambientes de classe média "ninguém" votasse em Lula.

A distribuição dos votos por renda mostra a intensa polarização social por ocasião do pleito de 2006. Pela primeira vez, o andar de baixo tinha fechado com o PT, antes forte na classe média, numa inversão que define o realinhamento iniciado quatro anos antes.

Embora, do ponto de vista quantitativo, a mudança relevante tenha se dado em 2002, o que define o período é o duplo movimento de afastamento da classe média e aproximação dos mais pobres. Por isso, o mais correto é pensar que o realinhamento começa em 2002, mas só adquire a feição definitiva em 2006. Como, por sinal, aconteceu com Roosevelt entre 1932 e 1936.

SEGUNDO MANDATO

Assentado sobre uma correlação de forças com menor pendência para o capital, o segundo mandato permitirá a Lula maior desenvoltura. Com o lançamento do PAC, fruto de um orçamento menos engessado, aumentam as obras públicas, as quais vão absorver mão de obra, além de induzir ao investimento privado.

Em 2007, foi gerado 1,6 milhão de empregos, 30% a mais do que no ano anterior. A recuperação do salário mínimo é acelerada, com aumento real de 31% de 2007 a 2010, contra 19% no primeiro mandato, conforme estimativa de um dos diretores do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)2. A geração de emprego e renda explica os 70% de aprovação do governo desde então.

Nem mesmo a derrubada da CPMF, com a qual a burguesia mostrou os dentes no final de 2007, reduziu o ritmo dos projetos governamentais. A transferência de renda continuou a crescer. Foi só ao encontrar a parede do tsunami financeiro, no último trimestre de 2008, que se interrompeu o ciclo ascendente de produção e consumo. Teria chegado, então, segundo alguns, a hora da verdade. Com as exportações em baixa, o lulismo iria definhar.

COMPRAR SEM MEDO

Mas o lulismo já contava com um mercado interno de massa ativado, capaz de contrabalançar o impacto da crise no comércio exterior. A ideia, difundida pelo presidente, de que a população podia comprar sem medo de quebrar, ajudou a conter o que poderia ser um choque recessivo e a relançar a economia em tempo curto e velocidade alta.

Além da desoneração fiscal estratégica, como a do IPI sobre os automóveis e os eletrodomésticos da linha branca, o papel dos bancos públicos -em particular o do BNDES- na sustentação das empresas aumentou a capacidade do Estado para conduzir a economia. Numa manobra que lembra a de Vargas na Segunda Guerra, Lula utilizou a situação externa para impulsionar a produção local.

Surge uma camada de empresários -Eike Batista parece ser figura emblemática, como notava dias atrás um economista-, dispostos a seguir as orientações do governo. A principal delas é puxar o crescimento por meio de grandes obras, como as de Itaboraí -o novel polo petroquímico no Estado do Rio-, as de Suape (PE) e de Belo Monte, na Amazônia. Cada uma delas alavancará regiões inteiras.

Por fim, a aliança entre a burguesia e o povo, relíquia de tempos passados que ninguém mais achava que pudesse funcionar, se materializa diante dos olhos. Que o estádio do Corinthians em Itaquera não nos deixe mentir.

PROJETO PLURICLASSISTA

A candidatura Dilma representa o arco que o lulismo construiu. A ex-ministra, por sua biografia, é talhada para levar adiante um projeto nacional pluriclassista. O fato de ter sido do PDT até pouco tempo atrás não é casual. A mãe do PAC tem uma visão dos setores estratégicos em que a burguesia terá que investir, com o BNDES.

O povo lulista, que deseja distribuição da renda sem radicalização política, já dá sinais de que o alinhamento fechado em 2006 está em vigor. Em duas semanas de propaganda eleitoral na TV, Dilma subiu 9 pontos percentuais e Serra caiu 5. À medida que os mais pobres adquirem a informação de que ela é a candidata de Lula, o perfil do seu eleitorado se aproxima do que foi o de Lula em 2006. Ou seja, o voto em Dilma cresce conforme cai a renda, a escolaridade e a prosperidade regional.

A classe média tradicional, em que pese aprovar o governo, continuará a votar na oposição, como demonstram a dianteira de Serra em Curitiba e o virtual empate em São Paulo, municípios em que o peso numérico das camadas intermediárias é significativo.

Parte delas, sobretudo entre os jovens universitários, deverá optar por Marina Silva. Isso explica por que os que têm renda familiar mensal acima de cinco salários mínimos dão 12 pontos percentuais de vantagem para a soma de Serra e Marina sobre Dilma na pesquisa Datafolha concluída em 3/9.

O problema da oposição é que esse segmento reúne apenas 14% do eleitorado, de acordo com a amostra utilizada pelo Datafolha, enquanto os mais pobres (até dois salários mínimos de renda familiar mensal) são 48% do eleitorado. Nesse segmento, Dilma possui uma diferença de 22 pontos percentuais sobre Serra e Marina somados! Se vier a ganhar no primeiro turno, será graças ao apoio, sobretudo, dos eleitores de baixíssima renda, como ocorreu com Lula na eleição passada.

REALINHAMENTO

A feição popular da provável vitória de Dilma confirma, assim, a hipótese que sugerimos no ano passado a respeito da novidade que emergiu em 2006. Se estivermos certos, por um bom tempo o PSDB precisará aprender a falar a linguagem do lulismo para ter chances eleitorais. Não se trata de mexicanização, mas de realinhamento, o qual significa menos a vitória reiterada de um mesmo grupo e mais a definição de uma agenda que decorre do vínculo entre certas camadas e partidos ou candidatos.

Quando um governo põe em marcha mecanismos de ascensão social como os que se deram no New Deal, e como estamos a assistir hoje no Brasil, determina o andamento da política por um longo período. Num primeiro momento, trata-se da adesão dos setores beneficiados aos partidos envolvidos na mudança -o Partido Democrata nos EUA, o PT no Brasil.

Com o passar do tempo e as oscilações da conjuntura, os aderentes menos entusiastas podem votar em outro partido, mesmo sem romper o alinhamento inicial. Foi o que aconteceu com as vitórias do republicano Eisenhower (1952 e 1956) e dos democratas Kennedy (1960) e Johnson (1964).

Mas para isso a oposição não pode ser extremada, como bem o percebeu a hábil Marina Silva. Até certa altura da sua campanha, José Serra igualmente trilhou esse caminho. Foi a fase em que propôs cortar juros e duplicar a abrangência do Bolsa Família.

Depois, tragado pela lógica do escândalo, retornou ao caminho udenista da denúncia moral, que só garante os votos de classe média -o que, no Brasil, não ganha eleição. Convém lembrar que no ciclo dominado pelo alinhamento varguista, a UDN só conseguiu vencer com um candidato: Jânio Quadros, que falava a linguagem populista. Fora disso, resta o golpe, sombra da qual estamos livres.

DURAÇÃO

Qual será a duração do ciclo aberto em 2002, completado em 2006, e, aparentemente, a ser confirmado em 2010? O realinhamento abrange, por definição, um período longo. O último que vivemos, dominado pelo oposicionismo do MDB/PMDB, durou 12 anos (1974-86) e foi sepultado, quem sabe antes do tempo, pelo fracasso em controlar a inflação. A resposta para o atual momento também deve contemplar a economia.

Por isso, as condições de manter, pelo menos, o ritmo de crescimento médio alcançado no segundo mandato de Lula, algo como 4,5% de elevação anual do PIB, estarão no centro das preocupações do novo presidente. Sem ele, as premissas do lulismo ficam ameaçadas. Recados criptografados sobre a necessidade de reduzir a rapidez do crescimento e de fazer um ajuste fiscal duro já apareceram na imprensa, dirigidos a Dilma, provável vencedora.

O capital financeiro -apelidado na mídia de "os mercados"- vai lhe cobrar o tradicional pedágio de quem ainda não "provou" ser confiável. Caso os reclamos de pisar no freio não sejam atendidos, sempre haverá o recurso de o BC -cuja direção deverá continuar com alguém como Henrique Meirelles, senão o próprio- aumentar os juros. O aumento real do salário mínimo no primeiro ano de governo, que dependerá da presidente, pois o PIB ficou estagnado em 2009, será outro teste relevante.

CABO DE GUERRA Convém notar que, no segundo mandato de Lula, ainda que de modo relutante, o BC foi obrigado a trabalhar com juros mais baixos. Mas o cabo de guerra será reiniciado no dia 3 de janeiro de 2011. Com os jogadores em posse de um estoque de fichas renovados pela eleição, uns apostarão em uma recuperação do espaço perdido, outros numa aceleração do caminho trilhado no segundo mandato.

O PMDB, elevado à posição de sócio importante da vitória, atribuiu-se, na campanha, o papel de interlocutor com o empresariado. O PT, possivelmente fortalecido por uma bancada maior, deverá, pela lógica, fazer-lhe o contraponto do ângulo popular. A escolha dos presidentes da Câmara e do Senado, em fevereiro, servirá de termômetro para o balanço das respectivas forças.

O futuro do lulismo dependerá de continuar incorporando, com salários melhores, os pobres ao mundo do trabalho formal. Em torno desse ponto é que se darão os principais conflitos e se definirá a extensão do ciclo. Alguns analistas da oposição alertam para a proximidade de um índice de emprego que começará a encarecer a mão de obra e gerar inflação. Como mostra Stiglitz,3 é a conversa habitual dos conservadores para brecar a expansão econômica.

Por fim, não se deve esquecer que uma palavra decisiva sobre esses embates virá de São Bernardo, onde residirá o ex-presidente, bem mais perto da capital do que foi, no passado, São Borja.

Aguardam-se os conselhos de Vargas e Brizola, dos quais poderemos tomar conhecimento naquelas mensagens psicografadas por Elio Gaspari.

Notas

1. Ver André Singer. "Raízes Sociais e Ideológicas do Lulismo", "Novos Estudos", 85, nov 2009. Link para o artigo em folha.com/ilustríssima

2. Ver João Sicsú. "Dois Projetos em Disputa". "Teoria e Debate", 88, mai/jun 2010.

3. Ver Joseph Stiglitz, "Os Exuberantes Anos 90", Companhia das Letras, 2003.

A democracia que não veio

2010-09-02T20:12:00.000-03:00

O real desafio é criar mecanismos de ampliação da democracia direta

VLADIMIR SAFATLE, na Folha, via Se Discute

DESDE QUE a campanha eleitoral começou, vemos os candidatos mais bem posicionados ensaiarem a defesa da reforma política. Isso significa que, ao menos no discurso, todos reconhecem um certo déficit democrático nas estruturas de poder da sociedade brasileira.

No entanto, é interessante perceber como a maioria das propostas (quando elas, de fato, aparecem) resume-se à discussão de questões que não tocam o fundamento do problema.

Voto obrigatório ou facultativo, existência ou não do Senado, adoção ou não do voto distrital: todas essas questões, embora relevantes, não têm a força para desbloquear o processo de constituição de uma democracia efetiva entre nós.

Neste sentido, talvez fosse o caso de dirigir a atenção para dois pontos pouco explorados no debate eleitoral. Primeiro, vivemos um processo de esgotamento do chamado "presidencialismo de coalizão".

O Brasil deve ter o único Parlamento no mundo em que é impossível a um partido ter a maioria absoluta das cadeiras. Desde a redemocratização, apenas o PMDB de 1986 conseguiu alcançar essa marca.

Isso faz com que o Congresso seja um verdadeiro "balcão de negócios", no qual um Executivo sempre fragilizado (já que necessita de alianças heteróclitas com vários partidos para governar) sai perdendo.

Só seria possível mudar tal situação através de uma reforma política que permitisse situações eleitorais nas quais o vencedor leva tudo.

Isso pode significar que uma parte das cadeiras deva estar vinculada, necessariamente, ao partido vencedor, a fim de permitir que ele possa fazer maioria congressual mais facilmente (ou, ao menos, uma minoria qualificada).

No entanto, toda discussão a respeito de nosso deficit democrático deve partir da constatação da baixa participação popular nos processos decisórios de governo.

A democracia parlamentar liberal quer nos fazer acreditar que a participação popular deva se resumir, em larga medida, à criação de coeficientes eleitorais em épocas de eleição. Ela não percebe que o verdadeiro desafio democrático consiste na criação de mecanismos de ampliação da democracia direta, seja através da generalização de plebiscitos, seja através da regionalização dos processos de decisão sob a forma de conselhos populares.

Tal criação é a condição para o engajamento da população nas práticas sociais de gestão. Só uma patologia própria ao pensamento conservador pode defender que o aumento da participação popular equivale a um risco à democracia. Como se a boa democracia fosse aquela que conserva o povo a uma distância segura através dos mecanismos de representação.

Contra isto, talvez seja o caso de dizer claramente que a verdadeira democracia é medida pela possibilidade dada ao poder instituinte popular para manifestar-se, mesmo que seja criando novas regras e instituições.

Pois há uma plasticidade política própria à vida democrática que só aqueles que temem a construção de uma democracia efetiva compreendem como "insegurança jurídica".

VLADIMIR SAFATLE é professor no departamento de filosofia da USP

EUA: Dia de muito trabalho para os sindicatos

2010-09-01T23:28:00.002-03:00

Por Katrina vanden Heuvel, no Washington Post

31/8/2010

O Dia do Trabalho – primeira 2ª-feira de setembro, nos EUA – virá vestido de luto, dia 6/9/2010.

Mais da metade dos trabalhadores nos EUA conheceram o medo do desemprego, viram seus salários reduzidos, foram forçados a aceitar empregos de meio-período ou outros tantos problemas que, por aqui, são a história da Grande Recessão. Ações em colapso e o preço das casas destruíram 1/5 da riqueza das famílias médias. Quase seis, de cada dez norte-americanos, cancelaram ou reduziram as férias. Nesse quadro, os trabalhadores cada vez menos buscam os sindicatos como resposta possível às suas inseguranças – apesar da evidência bem clara de que, de todas as instituições norte-americanas, os sindicatos quase sempre acertaram ao avaliar as grandes questões que o país enfrentaria e enfrenta, na disputa contra os consensos políticos bipartidários e das elites.

Os sindicatos vivem momentos difíceis. Representam menos de 13% da força de trabalho e menos de 8% dos empregados de empresas privadas. Os empregados sindicalizados ainda recebem salários maiores que os não sindicalizados e em maior número de casos conseguem obter seguro-saúde, pensões e licença-doença pagos pelo empregador.

Mas quando os sindicatos representavam mais de 30% de todos os empregados de empresas privadas, nos anos 1940s, eles lutavam por melhores salários para todos – e as empresas às quais os sindicatos não tinham acesso tinham de competir para encontrar boa mão de obra. Hoje, os sindicatos lutam quase exclusivamente para defender salários e benefícios. Ao longo da última década antes da Grande Recessão, a produtividade aumentou muito, os lucros dispararam, os salários e bônus para os altos executivos chegaram à estratosfera, mas a maioria dos empregados perderam terreno e poder.

Os sindicatos são alvo de repetidos ataques que vêm dos conservadores e das corporações. A mais recente campanha – construída como sempre para dividir os trabalhadores – tem atacado os salários e, sobretudo, as aposentadorias dos funcionários públicos. Por que mereceriam aposentadorias, quando tantos trabalhadores perdem tudo e, no máximo, conseguem algum plano de aposentadoria privada, se tiverem a sorte de continuarem empregados? De fato, em sociedades civilizadas, a pergunta certa deve ser exatamente o contrário dessa. Como criar programas de aposentadorias e pensões – além da Seguridade Social – para todos os trabalhadores de toda a economia, nivelando-os por cima, não por baixo?

A verdade é que, se tivéssemos dado ouvidos mais atentamente aos sindicatos no passado, os EUA não estaríamos vivendo a tragédia de hoje. Por muitos anos os sindicatos alertaram para os riscos dos déficits comerciais que nunca pararam de aumentar, a loucura de admitir que Japão e China e outros jogassem segundo suas próprias regras. Mas um consenso bipartidário, inventado em Wall Street e abraçado pelos dois presidentes, primeiro por Bush, depois por Clinton, conseguiu impor o ideário de acordos de livre-comércio definidos pelas grandes corporações e que só a elas interessava.

Os resultados foram calamitosos. Só na última década as perdas comerciais dos EUA alcalçaram $5,8 trilhões de dólares. No setor de manufatura nos EUA, desapareceu um de cada três postos de trabalho. O presidente do Federal Reserve Ben Bernanke observava que os desequilíbrios do comércio global ajudaram a inflar a bolha que fez despencar a economia global como caída despenhadeiro abaixo. Agora, novos e crescentes desequilíbrios impedem qualquer recuperação que arranque os EUA da Grande Recessão. O crescimento decepcionante de apenas 1,6% no último trimestre teria alcançado robustos 5%, não fosse o aumento no déficit comercial. Hoje até Andy Grove (da Intel) e Jeff Immelt (GE) concordam que foram temerários e incompetentes ao mandar para o exterior tantos empregos e tanta capacidade de produção da indústria de manufatura.

Na governança corporativa, o consenso bipartidário pregava o culto dos “altos executivos”, defendia que se associassem “pagamento e performance” e ações na Bolsa de Valores. Os sindicatos foram descartados, vistos como impedimento ao pleno desenvolvimento de “mercados de trabalho flexibilizado”. Os líderes sindicais argumentaram à exaustão, que era necessário responsabilizar as corporações por mais do que só pelos resultados financeiros do balanço do trimestre seguinte. Falaram o mais que puderam, sem qualquer sucesso, a favor de incluírem-se o trabalho e a comunidade, ao lado dos acionistas, de modo que tivessem mais peso nas práticas e decisões das corporações. Resultado, os altos executivos partiram para uma onda de crimes: Enron, WorldCom, Global Crossing, Adelphi. Centenas de corporações “refizeram” os relatórios de lucros, depois que os altos executivos foram tornados pessoalmente responsáveis. Dúzias de altos executivos foram apanhados na operação de adulterar datas de vencimento de opções de ações. Os grandes bancos apostaram cada vez mais alto, mais alto, com os contribuintes obrigados a cobrir todas as perdas. Altos executivos receberam incentivos pessoais multimilionários, para adulterar números; nem surpreende que tenham encontrado modos tão criativos para adulterá-los.

No plano das regulações, os sindicatos travaram batalha sem tréguas contra as privatizações e a desregulação, que os conservadores da era Reagan e os neodemocratas e neoliberais converteram em última moda. Hoje se vê que, nos EUA, numa área depois da outra e em praticamente todas, as privatizações foram fonte de mau uso e desperdício de bens públicos, de fraude e de roubo – da Halliburton à Blackwater. A desregulação contribuiu diretamente para a débâcle financeira e das grandes corporações, que derrubou a economia, com custos humanos visíveis do Golfo do México a Appalachia e até na qualidade dos ovos que os EUA comemos hoje.

Sábado passado em Washington, Glenn Beck tentou confiscar o movimento dos direitos civis. No mesmo dia, em Detroit, viu-se o mundo real: os sindicatos UAW[1], SEIU[2] e AFSCME[3] reunidos à Rainbow PUSH Coalition[4], à NAACP[5], à Urban League[6], organizações religiosas e ativistas dos direitos civis, em marcha por empregos e justiça social. O apoio dos sindicatos foi vital para organizar a marcha comandada pelo Reverendo Martin Luther King em Washington, há 47 anos. E o apoio dos sindicatos é vital para todos os movimentos de direitos civis – pela reforma das leis de imigração, tanto quanto pela igualdade de gêneros e salários iguais para homens e mulheres, na luta por empregos – hoje.

Com todos os defeitos que tenham, os sindicatos dão voz a todos os trabalhadores, aos empregados e aos desempregados, não só aos trabalhadores sindicalizados. A força democrática que têm os sindicatos, nascida de baixo para cima, é contrapeso vital contra os interesses da ‘grande finança’ que tanto mal fizeram e fazem à vida política nos EUA. Fazer reviver o movimento sindical é essencialmente importante para construir novas fundações para alguma nova economia que se reconstrua nos EUA, fundações que assegurem que os EUA voltem a dar certo para os que trabalham.

*Katrina vanden Heuvel é editora e publisher de The Nation e assina coluna semanal no Post.

[1] International Union, United Automobile, Aerospace and Agricultural Implement Workers of America (UAW) é dos maiores e mais diversificados sindicatos dos EUA, com membros em praticamente todos os setores de economia (aqui).

[2] Service Employees International Union (SEIU) (aqui).

[3] American Federation of State, County and Municipal Employees (AFSCME) (aqui).

[4] A Rainbow PUSH Coalition (RPC) é organização multirracial, pluralista, progressista internacional, que luta por mudança social. Foi criada em dezembro de 1996 pelo Reverendo Jesse L. Jackson, Sr., resultado da fusão de duas organizações também fundadas por ele, a People United to Serve Humanity (PUSH, 1971) e a Rainbow Coalition (1984) (aqui).

[5] A National Association for the Advancement of Colored People (NAACP), fundada em 1909, é a mais antiga organização de defesa de direitos civis nos EUA (aqui).

[6] A Urban League reúne, nas cidades dos EUA, afro-americanos e outros não-brancos, na luta por direitos iguais para todos. Foi fundada em 1916. Para conhecer a Detroit Urban League, ver (aqui).

A inútil guerra que destruiu o Iraque

2010-09-01T22:27:00.003-03:00

CONFLITO NO ORIENTE

A inútil guerra que destruiu o Iraque

Um especialista do exército americano que havia colaborado estreitamente com o general David Petraeus, ex-chefe das tropas enviadas ao Iraque, garantia, em 2008, que a guerra civil acabaria quando os xiitas se conscientizassem de que haviam vencido e os sunitas que haviam perdido. Dito e feito.

por Nir Rosen, no Le Monde Diplomatique

Algumas semanas após o início do ataque estadunidense contra o Iraque, em março de 2003, milhares de pessoas se comprimiam diante da recém-fundada Associação dos Prisioneiros Libertados. A sede ficava em uma propriedade que acabara de ser confiscada de um antigo responsável do regime de Saddam Hussein. Nas paredes estavam fixadas as listas de nomes, classificados por ordem alfabética. A relação foi recuperada quando a população pilhou a sede dos serviços secretos. Desesperadas, as pessoas as percorriam com os dedos, na esperança de saber do destino reservado a parentes detidos pela polícia. Geralmente as notícias não eram boas.

Três anos mais tarde, o país mergulhava em uma guerra civil: as milícias e os esquadrões da morte reinaram nas ruas de Bagdá. As famílias faziam fila para procurar parentes – desta vez no necrotério, onde as vítimas estavam reunidas aguardando identificação.

Na verdade, não foi preciso muito tempo para que o Iraque entrasse em um caos incitado pelos conflitos entre as diferentes crenças. Certamente esses tumultos existiam antes de 2003, e parecia lógico que a queda do presidente Saddam Hussein conduziria a um reequilíbrio do poder em favor da maioria xiita1. Mas a compreensão bastante superficial das tensões existentes por parte de Washington contribuiu para atiçá-las. Os Estados Unidos, de fato, viram no partido Baas uma nova versão do partido nazista e o associaram, erroneamente, ao conjunto dos sunitas, classificados como “inimigo” – uma decisão que teve como consequência transformar rapidamente esta falsa hipótese em realidade.

Além disso, a presença das tropas de ocupação americanas impediu a implantação de um governo com uma real legitimidade popular. Ela agravou as relações entre as crenças quando grupos – essencialmente sunitas – em luta contra a presença estrangeira entraram em conflito com aqueles que acusavam de serem favoráveis a ela. Instalou-se um clima de anarquia generalizada, ao qual nem o poder iraquiano nem Washington puderam fazer frente. Após um período de pilhagem frenética, o vazio foi preenchido por homens armados, alguns usando turbantes de religiosos xiitas, outros lenços da resistência, mas que para muitos simplesmente pertenciam a bandos criminosos.

No mundo muçulmano, a mesquita sempre exerceu um papel de dimensões religiosas, sociais e políticas. Ecoando cinco vezes por dia pelos bairros, o chamado para a oração regula o ritmo do cotidiano e o ciclo da vida. Nesse local, os fiéis se reúnem para rezar, aprender, falar e se mobilizar; o sermão da sexta-feira, ou khoutba, é muitas vezes um apelo à ação; e, quer se trate de questões religiosas ou de assuntos internacionais, o imã que dirige a oração expõe os problemas referentes à comunidade. Nos Estados autoritários, é também do alto do minbar (o púlpito onde o religioso fala a seus fiéis) que se fazem ouvir as raras vozes que propõem uma alternativa ao discurso oficial. Foi assim que no Iraque, após a queda do Estado, a mesquita tornou-se a instituição mais importante do país, cumprindo a função de unir as comunidades: primeiro, garantindo os serviços sociais; em seguida, transformando-se ao mesmo tempo em depósito de armas, local de informação e ponto de reunião.

Diante da eclosão da guerrilha, os Estados Unidos agiram às cegas em um primeiro momento, prendendo ou matando dezenas de milhares de iraquianos. Levaram um tempo para compreender que estavam lidando com uma resistência organizada, e mais ainda, que havia começado uma guerra civil entre milícias sunitas e xiitas.

No final de 2004, após ter destruído a cidade de Faluja, dezenas de milhares de sunitas se instalaram no oeste de Bagdá, enquanto os xiitas se refugiaram em outros bairros, expulsando os sunitas que estavam ali. Diante da incapacidade tanto do governo como dos Estados Unidos para garantir a segurança ou os serviços sociais, foram as milícias que se encarregaram disso.

Foi preciso esperar 2006 para que Washington chegasse à conclusão que já deveria ter chegado em 2003: como a resistência se alimentava da presença americana, era preciso confiar ao governo iraquiano a responsabilidade da ordem pública. Tarde demais: as forças de segurança, com predomínio xiita, entraram na guerra civil religiosa.

Como a violência ameaçava caminhar para um conflito em nível regional, o poder americano mudou então sua política. Os partidários da contra-insurreição pediram o envio de novas forças ao país, principalmente para Bagdá. O presidente George W. Bush anunciou, em janeiro de 2007, a chegada ao Iraque de 20 mil soldados suplementares2. Essas novas tropas se espalharam pela capital e construíram imensos muros de concreto ao redor dos bairros, a fim de controlar seus habitantes. Efetuaram um recenseamento, trabalharam com milícias locais e deram assistência a uma população extenuada. Ao mesmo tempo, as forças de segurança atacaram os milicianos e os civis, e apoiaram a vitória dos xiitas na área. Muitos bairros se tornaram homogêneos, obrigando os sunitas a deixá-los. Arrancadas de suas casas, milhões de pessoas se deslocaram para as periferias, as zonas rurais ou para outros países do Oriente Médio – principalmente a Síria3e a Jordânia.

Provavelmente foi o anúncio da chegada dos novos militares que levou os grupos armados sunitas a modificar sua tática. Já em conflito com a Al-Qaeda, eles perceberam que os Estados Unidos não desejavam necessariamente ajudar os xiitas, e menos ainda os iraquianos. O enfraquecimento da Al-Qaeda, sob o ataque brutal do exército americano – em particular na província de Al-Anbar – permitiu a esses grupos sunitas munirem-se de segurança; receberam dinheiro americano sem, no entanto, se transformarem em mercenários. Uma vez que seus rivais da Al-Qaeda fossem eliminados e as tropas americanas tivessem deixado o país, eles esperavam vencer os xiitas – e com ainda mais facilidade se Washington obtivesse, do governo iraquiano, a integração de um quinto de seus efetivos nas forças governamentais.

Ao mesmo tempo, para as milícias xiitas, o tiro saiu pela culatra. Não apenas sua própria comunidade as via como simples grupos de desordeiros, como o primeiro-ministro Nouri Al-Maliki, ao constatar que elas ameaçavam sua autoridade, empenhou-se em destruí-las brutalmente – as tropas “oficiais” permaneceram, no entanto, dominadas pelos xiitas. Essas milícias decidiram então interromper suas atividades, contando retomá-las após a retirada dos soldados americanos.

Um dos elementos menos conhecidos da estratégia de contra-insurreição foi a ofensiva contra as bases principais, as áreas de apoio e os recursos vitais das milícias. Proteger as populações instalando-se no centro dos bairros e erguendo muros de concreto foram as medidas mais visíveis dessa política. Mas o exército americano também intensificou suas operações, tanto dentro como fora de Bagdá, contra as milícias xiitas: entre fevereiro e agosto de 2007, prendeu, em média, mil de seus membros por mês e matou um grande número deles. Pode-se dizer que, em 2008, os Estados Unidos haviam reconquistado o Iraque. A “limpeza étnica” já estava em grande parte concluída. E se a violência persistia, a guerra civil de fato havia terminado. Sinal desses novos tempos: os ricos saíam às ruas com seus carros luxuosos.

“Os refugiados eram os mais indicados para avaliar a situação local”, observa o responsável da Organização das Nações Unidas (ONU) no Iraque, Stefan de Mistura. “Seu retorno significa que a situação está se normalizando”. Entretanto, constata, “eles voltaram, mas não em número considerável. No Kosovo, por exemplo, dois milhões de pessoas voltaram e nós ficamos felizes – mas sobrecarregados.” Após as eleições regionais iraquianas de 2009, a situação ficou clara para ele: “Bagdá havia mudado de cor. Houve uma limpeza religiosa: a cidade era agora amplamente xiita...”

Não tinha volta. Um especialista do exército americano que havia colaborado estreitamente com o general David Petraeus, ex-chefe das tropas enviadas ao Iraque, garantia, em 2008, que a guerra civil acabaria quando os xiitas se conscientizassem de que haviam vencido e os sunitas que haviam perdido. Dito e feito.

De um lado, os iraquianos deslocados, geralmente sunitas, não voltaram para suas casas. De outro, quando as milícias sunitas não foram mais capazes de se unir e alguns de seus chefes acabaram assassinados pela Al-Qaeda, elas se confrontaram com a ofensiva governamental. Esta última chegou a provocar uma breve insurreição em Fadhil, em março de 2009, após a prisão de um chefe local. Mas não foi nenhum grande levante.

Em novembro de 2008, Washington confiou ao governo iraquiano o poder que ele detinha sobre cerca de cem mil combatentes pertencentes a grupos sunitas. Mas apenas 5% desses efetivos foram integrados nas forças armadas: seus principais chefes foram presos, assim como um bom número de combatentes; além disso, parte deles pediu para ser liberada e voltar para casa. Um processo “tranquilo”, que se seguiu para enfraquecer os últimos grupos capazes de rivalizar com o Estado.

Como guerrilheiros e como insurgentes, os grupos sunitas haviam mostrado sua eficácia ao operar clandestinamente e ao se misturar a uma população conquistada. Hoje, os ex-resistentes são conhecidos: seus nomes, endereços e dados biométricos encontram-se nas mãos dos governantes americanos e iraquianos. Muitos outros fugiram – às vezes para o exterior.

O atual governo iraquiano é corrupto, mas opressor e forte; confiando em sua vitória, mostra-se decidido a afirmar sua total autoridade. Os que acreditam em uma reconciliação inter-religiosa se enganaram: ela não acontecerá e não é necessária. Maliki está se tornando um novo Saddam, mesmo que seu poder pareça mais legítimo e mais popular que o anterior.

Os xiitas venceram em detrimento dos sunitas e dos laicos. Se estão divididos, dispõem de uma superioridade numérica e do peso crescente do Estado e de suas forças de segurança. Isso, claro, sem falar do apoio da superpotência que reina no mundo. Durante esse período, os Estados Unidos se engajaram mais na guerra no Afeganistão. A nova ordem estabelecida nesse país pode trazer de volta a tranquilidade, mas o balanço da guerra se revela muito pesado: centenas de milhares de mortos, milhões de pessoas deslocadas, um país devastado e toda a região desestabilizada.

*Nir Rosen é jornalista, pesquisador no Centro de Lei e Segurança da Universidade de Nova York, autor de In the Belly of the Green Bird: The Triumph of the Martyrs in Iraq, Fere Press, Nova York, 2006.

1 Nenhum número confiável referente à repartição entre as diversas comunidades – árabe, curda e principalmente turcomana; e nem sobre a proporção real de sunitas e xiitas, mas esses últimos evidentemente predominam – está disponível.

2 Ler Alain Gresh, “Os Estados Unidos vão ganhar a guerra no Iraque?”, Le Monde Diplomatique, março de 2008.

3 Ler Theodor Gustavsberg, “Silencioso exílio dos iraquianos na Síria”, Le Monde Diplomatique, setembro de 2008.

Quem é o migrante no Brasil da atualidade?

2010-08-19T02:15:00.002-03:00

Muda o perfil do migrante no Brasil

Comunicado do Ipea traz dados sobre escolarização, mercado de trabalho e rendimento dos migrantes

Enquanto em 1995, os migrantes eram aproximadamente 4 milhões de pessoas (3% da população), em 2008, esse número caiu para 3,3 milhões (1,9% da população). Além da diminuição do fluxo migratório nesse período, também foram registradas mudanças no perfil do migrante.

É o que mostra o Comunicado do Ipea nº 61 – Migração Interna no Brasil, divulgado nesta terça-feira, dia 17. Segundo o estudo, grande parte da migração não se dá de regiões mais pobres para outras mais ricas. Mais de 60% dos migrantes estão no Nordeste e Sudeste, com valores próximos para imigrantes e emigrantes das duas regiões. Embora os maiores fluxos estejam entre essas duas regiões, quando se relacionam os fluxos à população residente, as regiões Norte (2,6%) e Centro Oeste (3,7%) apresentam as maiores proporções de migração.

Outro dado relevante aponta que os migrantes do Nordeste para o Sudeste já estão em melhor situação em termos de formalização do trabalho (40,9% de trabalhadores informais) que os próprios trabalhadores não migrantes da região Sudeste (taxa de 43,4%). Também é possível perceber que a porcentagem de indivíduos com 12 ou mais anos de escolaridade no Brasil é maior entre os migrantes (18,1%) que entre os não migrantes (13,8%).

O coordenador do Núcleo de Informações Sociais do Ipea, Herton Araújo, e o técnico de Planejamento e Pesquisa Frederico Barbosa destacou que, apesar de ainda existirem bolsões de migrantes que ganham baixos salários e têm baixa escolaridade, o salário médio dos brasileiros que migraram (R$1.204,93) é, em geral, maior que o dos não migrantes (R$968,61). Quanto ao número de horas trabalhadas, 41% dos migrantes ocupados trabalham mais de 45 horas semanais contra 34,2% dos não migrantes nessa situação.

Em relação aos aspectos demográficos, o Comunicado revela que, em 2008, 62,9% dos migrantes do Nordeste para o Sudeste eram jovens (18 a 29 anos), percentual maior que o encontrado entre os não migrantes do Nordeste (32,8%).

Leia a íntegra do Comunicado do Ipea nº 61

Veja os gráficos da apresentação sobre o Comunicado do Ipea nº 61

Eu, Regina Casé, Chimamanda Adichie e nossas experiências no continente Africano

2010-08-16T13:41:00.002-03:00

Por Conceição Oliveira, no Maria_Frô

Reproduzo do WebCitizen o vídeo de participação de Regina Casé no TED (Technology, Entertainment, Design)/SP, um trecho do episódio Nova África e uma conferência da escritora Chimamanda Adichie no TED global em junho de 2009.

Algumas das experiências que Regina narra em sua fala e que Chimamanda conta de suas vivências dentro e fora da Nigéria me chamam muito a atenção. Eu vivi experiências semelhantes às de Regina em minhas viagens pelo continente africano, na equipe do Nova África. Assim como, assino embaixo as observações que Chimamanda faz sobre o odioso vício que temos de estereotipar o 'outro'.

O 'outro' neste meu texto de hoje é um continente inteiro. A África, na mentalidade da imensa maioria do Ocidente, tem algumas construções curiosas. Para muitos, o continente nem chega a ser um continente, é visto como um 'país'. É só observarmos algumas chamadas nas tevês brasileiras para a Copa que ocorrerá brevemente na África do Sul. Geralmente os editores não se dão ao trabalho, sequer, de esclarecer aos telespectadores que a Copa ocorrerá na África do Sul que, por sua vez, é apenas um país entre os 53 que compõem o continente.

Na imensa maioria das vezes, a África é retratada também como um continente miserável, repleto de doenças, perdido, que só existe para comover de quando em vez o Ocidente a se mobilizar em campanhas humanitárias e socorrer os africanos da fome, da AIDS, deles mesmos.

Eu vivi muitas experiências impressionantes ao visitar apenas 4 dos seus 53 países. Em todos eles pude constatar o que estudo há mais de 20 anos: existe uma imensa diversidade e riqueza de povos e culturas em cada um dos países visitados. E apesar de alguns destes serem de fato pobres por continuarem sendo sangrados por países desenvolvidos em conluio com elites políticas e econômicas africanas; apesar de alguns não contarem nem mesmo com a presença de rios; apesar das secas, da fome e da aids; apesar de golpes e tentativas de golpes, as pessoas continuam a tocar suas vidas e muitas delas fazem uma diferença imensa nos lugares onde vivem.

A África também é retratada como um continente 'sem história', visto como se seus habitantes vivessem parados no tempo. Entretanto, a simples experiência de visitar qualquer país africano, viajar pelo seu interior, nos lugares mais ermos, é suficiente para percebermos que este talvez seja o mito mais absurdo que persiste em relação aos países africanos e seus habitantes.

É um mito na medida em que ele se sustenta na nossa percepção cristalizada do que seja tradição. Precisamos considerar que a tradição, como qualquer aspecto da cultura, é algo que se constrói e se reconstrói continuamente, e mais, manter 'tradições' não significa viver em oposição à tecnologia.

Em uma das minhas viagens ao continente, percorrendo o interior de Moçambique (nossa equipe cruzou o país de norte a sul de automóvel), nosso motorista/guia se perdeu. Nem o GPS do automóvel foi capaz de nos dar a direção. Encontrávamos, assim, à noite, num breu imenso. Dava apenas para ouvir o barulho do mar, embora não soubéssemos a que distância estávamos dele. Tínhamos de dormir, armar as barracas, mas precisávamos de autorização que, para nossa sorte, foi concedida pelo administrador da fazenda de cocos que apareceu para averiguar o que fazíamos ali.

Enquanto nos alimentávamos e arrumávamos nossas barracas, o celular da equipe tocou. Era a minha filha ligando de São Paulo, capital, e eu consegui falar com ela! Pensem, meu celular muitas vezes não funciona na parte debaixo do sobrado onde vivo, no escritório da produtora onde trabalho na maior e mais rica cidade do Brasil e eu estava em Moçambique, nas proximidades de Quelimane, no que há cerca de 50 anos havia sido o maior coqueiral do mundo, na beira do Índico e consegui falar com a minha filha! O celular pegava numa região sem energia elétrica e água encanada.

Não é raro você estar em uma região no continente africano sem água encanada ou energia elétrica, em que as pessoas dançam e cantam em suas cerimônias sagradas ou profanas, em que as mulheres pilam seus grãos, vestem suas capulanas (esse é o nome dado em Moçambique para os panos coloridos usados por mulheres africanas de vários países de norte a sul do continente, que são importados até de Dubai ou produzidos em alguns países africanos, respeitando o gosto dos padrões de cada povo que os consome) e topar com aparelhos celulares, ipods e outros aparelhos eletrônicos.

Em um povoado em Nampula, Moçambique, durante um comício da FRELIMO, em 2009, quem fotografa quem? Eu com minha câmera digital ou o moçambicano com seu celular?

Se não sabemos, por exemplo, que a capulana que veste uma Mbuti na Floresta de Ituri, na República Democrática do Congo, veio de Dubai, ao ver os pequenos Mbuti caçando, poderíamos facilmente achar que esse povo- coletor e caçador e uma das culturas humanas mais antigas no planeta Terra- parou no tempo.

Mas o que parou no tempo foram os nossos preconceitos, no sentido que criamos uma imagem cristalizada sobre o outro, seja este outro um povo que vive distante de nós, ou um grupo social que vive lado a lado conosco, mas que não faz parte de nossa classe, etnia ou outra diferença que nos separa.

É um pouco desta experiência de descobertas e de revisão de seus próprios preconceitos que a atriz multimídia Regina Casé fala no TED/SP. Ela fala sobre diferença, ou melhor, sobre o direito à diferença, tema tão bem trabalhado pelo sociólogo Boaventura de Sousa Santos.

Regina, no vídeo abaixo, explica que os considerados 'diferentes' cultural e socialmente podem ser tão bons quanto os estabelecidos como 'tradicionais'.

Suas viagens pelas periferias brasileiras visitando o funk carioca ou o forró eletrônico, assim como conhecendo manifestações culturais das periferias de outros países como México, França, Angola, Moçambique... lhe ensinaram que nossa ignorância em relação ao mundo é grande, perversa, excludente e eu diria, burra, porque nos impede de enriquecer nossa própria cultura.

No projeto “Minha Periferia é o Mundo”, Regina mostra que o diferente, ou independente, também produz ideias que merecem ser compartilhadas. E mais que isso, merecem ser legitimadas como projetos de sucesso que geram renda e qualidade de vida para as pessoas.

Para terminar, fiquem com a imperdível Chimamanda Adichie. A fala desta escritora nigeriana também foi proferida no TED Global em julho de 2009. Ela nos conta sobre o perigo da história única, ou seja, uma história construída na base de estereótipos que reduz as diferenças, não raramente de modo pobre e profundamente preconceituoso, mostrando um povo como uma 'coisa', como uma única 'coisa'.

Esta história única repete-se infinitamente e acaba por nos convencer que não há interesse em conhecer o outro, porque ele não tem nada a nos dizer.

É impossível falar de história única sem falar do poder. Chimamanda usa para definir a estrutura de poder no mundo o termo 'nkali', segundo ela:

"Nkali é um substantivo que livremente se traduz por 'ser maior que outro'. Como os nossos mundos econômico e político também as histórias se definem pelo princípio do nkali.

Como as histórias são contadas, quem as conta, quando são contadas, quantas são contadas, tudo isto está associado ao poder. O poder é a capacidade de não só contar a história de outro(a) pessoa/grupo/povo/lugar mas de torná-la a história definitiva desse(a) pessoa/grupo/povo/lugar. É assim que a história única torna-se uma poderosa criadora de estereótipos. "E o problema dos estereótipos não é eles serem mentira, mas eles serem incompletos".

São eles que transformam uma história particular em uma única história para todos, sem diferenciações, sem complexidade, sem contradições. A história única rouba, assim, a dignidade das pessoas, dos grupos, dos povos e torna difícil partilhar o reconhecimento de nossa humanidade.

As histórias (no plural) importam. Muitas histórias importam. As histórias, especialmente a história única produzida e recontada sobre povos com poder sobre os povos sem poder de contar as suas próprias histórias, têm sido usadas para desprover e tornar o 'outro' maligno. Mas as histórias 'balanceadas', com diferentes pontos de vista, podem também 'ser usadas para empoderar e para humanizar'.

As histórias únicas podem quebrar a dignidade de um povo, mas as histórias que não cedem aos estereótipos como única explicação podem 'reparar essa dignidade quebrada'.

Segundo Chimananda, quando rejeitamos a história única, quando nos damos conta de que nunca há uma história única sobre nenhum lugar, sobre nenhum povo, reconquistamos 'uma espécie de paraíso'. Eu diria, reconquistamos nossa humanidade.

Suicídios entre os veteranos de guerra nos EUA

2010-08-14T20:28:00.001-03:00

Baixas silenciosas, reproduzido da Carta Capital

Junho foi o mês mais cruel: suicidaram-se 32 soldados, um número superior ao de qualquer mês da guerra do Vietnã. Onze não estavam em atividade e sete dos restantes cumpriam serviço militar no Iraque e/ou Afeganistão. São cifras oficiais. Em 2009, 245 efetivos ceifaram suas próprias vidas e a cifra este ano pode ser superada: 145 se suicidaram no primeiro semestre e 1713 tentaram-no, sem êxito. A taxa é mais alta que a da correspondente [aos suicídios] na população civil dos EUA. O artigo é de Juan Gelman.

Juan Gelman - Página/12

Produzem-se em silêncio e segredo entre os efetivos estadunidenses que combatem ou combateram nas guerras que W. Bush lançou e Barack Obama continua. Junho foi o mês mais cruel: suicidaram-se 32 soldados, um número superior ao de qualquer mês da guerra do Vietnã. Onze não estavam em atividade e sete dos restantes cumpriam serviço militar no Iraque e/ou Afeganistão. São cifras oficiais (www.defense.gov, em 15/07/2010). Em 2009 245 efetivos ceifaram suas próprias vidas e a cifra este ano pode ser superada: 145 se suicidaram no primeiro semestre e 1713 tentaram-no, sem êxito. A taxa é mais alta que a da correspondente [aos suicídios] na população civil dos EUA.

O militar Tim Embree testemunhou em 25 de fevereiro, ante a Comissão de Assuntos relativos aos Veteranos da Câmara de Representantes. Declarou em nome dos 180 000 associados de Veteranos Estadunidenses do Iraque e do Afeganistão (IAVA, em sua sigla em inglês), países aos quais foi enviado para combater duas vezes:

“No ano passado mais efetivos tiraram suas próprias vidas do que morreram em combate no Afeganistão – assinalou. A maioria de nós conhece um companheiro que o fez ao regressar para casa e os números não incluem sequer a quem se suicida quando termina seu serviço: estes estão fora do sistema e suas mortes podem ser ignoradas” (www.iava.org, 15-7-10).

Talvez não fossem seres humanos,mas apenas material descartável.

Embree recordou as cifras publicadas pelo semanário Army Times, que divulga notícias do exército e possibilidades de carreira na instituição:

“18 veteranos se suicidam a cada dia e se registra uma média mensal de 950 tentativas de suicídio entre veteranos que recebem do departamento federal correspondente algum tripo de tratamento (www.armytimes.com, 24/04/2010)”.

Trata-se de veteranos de todas as guerras que os EUA desencadeou em terras estrangeiras e padecem, em geral, de PTSD [Post-Traumatic Stress Disorder]. Antes se chamava de neurose de guerra ou fatiga de combate ou choque e ainda outros nomes. O PTSD reúne todos esses sintomas.

A publicação mensal Archives of General Psychiatry divulgou uma pesquisa independente sobre 18 300 soldados examinados depois de terem voltado do Iraque há três meses ou há um ano: de 20 a 30% sofriam de PTSD e uma depressão profunda abatia a 16% (www.archpsyc.amaasn.org, junho de 2010). A dificuldade dos veteranos em se reintegrarem à vida civil, a violência doméstica que protagonizam, os casamentos desfeitos, a drogadicção e os suicídios se explicam. Em fins de 2009, segundo dados do Departamento de Veteranos do governo, mais de 537 mil dos 2,04 milhões que serviram no Iraque e no Afeganistão solicitaram atendimento médico (www.ptsd.va.gov, fevereiro 2010).

A dificuldade se agrava porque regressam a um país com um desemprego cada vez maior. Segundo uma investigação da IAVA, 14,7% dos veteranos são desocupados, índice 5% superior à media nacional (www.iava.org, 2/4/2010). Assim, o número dos que perderam suas casas aumenta. Um informe da Coalizão Nacional dos Sem-Teto [National Coalition for the Homeless] indica que 33% vive nas ruas e que um milhão e meio corre o risco de ficar sem teto devido à pobreza e à falta de amparo do estado (www.nchv.org, setembro de 2009). Estão ausentes dessas cifras os veteranos fisicamente incapacitados de buscar e manter um trabalho.

Kevin e George Lucey, pais de um soldado que tirou a própria vida contaram uma das tantas histórias que os números escondem. Em 22 de junho de 2004 seu filho, Jeff, de 23 anos se jogou do sótão da casa (www.democracynow.org, 8/9/2010). Era cabo do corpo de fuzileiros [mariners] e tinha regressado do Iraque em julho do ano anterior. A mãe relatou que um mês depois de ter começado a participar da invasão enviava cartas para a sua noiva, nas quais dizia das “coisas imorais” que ele estava fazendo. Uma vez em casa, Jeff começou a falar frases desconexas sobre Nasiriya, a cidade a sudeste de Bagdá em que teve lugar a primeira grande batalha dos invasores contra o exército regular iraquiano. Um dia recebeu sua irmã Amy com lágrimas nos olhos, dizendo-lhe que era um assassino. Antes de se suicidar, deixou sobre sua cama as chapas de identificação dos efetivos iraquianos que havia matado, ainda que eles estivessem sem armas. Jeff costumava observá-las com frequência.

Os psiquiatras e psicólogos militares carecem de conhecimentos para enfrentar essas enfermidades. Mark Russel, comandante da Marinha especializado em enfermidades mentais descobriu que 90% do pessoal que cumpre essas funções não tem a formação necessária para atender aos casos de PTSD. Limitam-se a prescrever drogas como Paroxetina, Prozac ou Gabapentina [Neurontin], que acentuam e até produzem os sintomas, e a devolverem os soldados a suas unidades (www.usatoday.com, em 17/1/2007).

Na segunda-feira passada (9/8) o presidente Obama disse ante uma convenção de veteranos incapacitados em Atlanta que seu governo estava tomando os máximos esforços para prevenir o suicídio e outras consequências do PTSD. Para o pai de Jeff, isso é pura hipocrisia.

Tradução: Katarina Peixoto

À margem do rio dos Mortos – Parte 4

2010-08-14T18:34:00.002-03:00

Na quarta e última parte da reportagem especial sobre desaparecidos na ditadura, Paula Sacchetta escreve sobre como um processo doloroso de espera durou cinco anos, mas poderia ter durado apenas 15 dias. Hoje, no Brasil, ainda são 144 os desaparecidos políticos.

Paula Sacchetta, na Carta Capital

14 de agosto de 2010 às 14:53h

Como um processo doloroso de espera durou cinco anos, mas poderia ter durado apenas 15 dias. Hoje, no Brasil, ainda são 144 os desaparecidos políticos

Cena 7: será Maria Lúcia? – Quase 20 anos depois, em 1991, acharam ossadas do Araguaia. A irmã de João Carlos Haas, militante do PCdoB que também esteve na guerrilha, obteve indicações de moradores da região de que seu irmão estava enterrado no cemitério de Xambioá, no Tocantins. A Comissão de Justiça e Paz da Prefeitura de São Paulo foi até a região, acompanhada de uma equipe de legistas da Unicamp.

No lugar da escavação em busca de restos mortais de João Hass, foi encontrada, envolta em um paraquedas, uma ossada de uma mulher que teria entre 20 e 24 anos. Junto, estavam os projéteis de uma metralhadora de uso militar. Na ocasião, Fortunato Badan Palhares, à frente da equipe de legistas, afirmou, em entrevista à TV Manchete, que certamente era uma guerrilheira, principalmente porque tinha uma coroa de dente tratada. Se fosse uma moradora da região, não teria tratamento dentário nem tipo algum de prótese.

A informação chegou à Laura Petit. Os restos mortais encontrados talvez pudessem ser de sua irmã. A ossada foi levada à Unicamp. “Na volta do cemitério de Xambioá para São Paulo, Badan Palhares parou em Brasília e conversou com Romeu Tuma. Consta que, nessa época, Tuma teria recomendado a Palhares que não identificasse ossadas de nenhum guerrilheiro do Araguaia. Assim, a atitude dele mudou completamente depois daquela primeira entrevista para a TV Manchete”, conta Laura.

Nessa época, Luiza Erundina, prefeita de São Paulo, deu muito apoio à comissão de familiares. Selou um convênio para que o Departamento de Medicina Legal da Unicamp fizesse identificações de ossadas.

História da carochinha- “Fui umas três vezes até a Unicamp levar fotos e outras coisas que pudessem ajudar na identificação da ossada. Mostrei fotos da Maria Lúcia e o depoimento da Regilena dizendo como ela estava vestida no dia em que foi morta: com uma calça de brim e um cinto de couro com fivela de metal. Portava uma cartucheira de 20mm e uma espingarda de caça. Como estavam no meio da mata, tinham que caçar para comer”, lembra.

“Cheguei à Unicamp um dia cedo, e o Palhares não estava. Fiquei esperando até às dez horas da noite. Ele tinha ido a Vinhedo ver uma santa que chorava para fazer a perícia. Chegou tarde e me atendeu muito rapidamente. Já chegou falando: ‘não, não é sua irmã, o cabelo que tem aí é claro. Na foto que você me trouxe, ela tem cabelo escuro. Essa mulher que está aí dentro tem cabelo encaracolado, o que não era o caso da sua irmã!’. Ele tentou me contar uma história da carochinha: ‘você ainda vai encontrar sua irmã, não se preocupe’. Como se eu não tivesse certeza absoluta de que ela tinha sido executada. E ainda gritou comigo: ‘o cabelo que está aí é claro, você quer ir lá dentro ver?’. Imagine se eu, sendo irmã, às dez horas da noite, cansada e impactada pela expectativa, diria ‘sim, eu quero que você me mostre’. Recuei: ‘não, agora, não’. Como é que, sem preparo algum, eu poderia entrar naquela sala e olhar? Não sou uma técnica de Instituto Médico Legal!”. Laura conta que Palhares nunca deu a possibilidade de se fazer um exame de DNA. “Eu era a irmã dela e nossa mãe ainda estava viva quando a ossada foi encontrada”.

Badan deixou o caso de lado por um tempo, e, além disso, Laura estava passando por um período muito difícil. Em 1990, perdeu a filha caçula, de então quatro anos de idade. Em 1991, quando houve a exumação e a possibilidade de identificar a irmã, ainda estava muito impactada pela perda da menina. Foi algumas vezes até a Unicamp e não teve retorno algum. “Ainda disse a Palhares que conhecia o dentista que havia tratado o dente da Maria Lúcia. Eu poderia procurá-lo. E ele falou: ‘procure e me traga as radiografias’. Fui até Bauru atrás do Dr. Tanaka e pedi as radiografias. Ele disse que, depois de mais de 20 anos, não tinha mais nada de Maria Lúcia, mas que, apesar disso, lembrava direitinho do trabalho feito. Nossa mãe não tinha muito dinheiro para uma coroa de ouro, então ele fizera de outro metal. Afirmou ser capaz de reconhecer o dente, porque o trabalho de prótese é quase artesanal. Quando contei ao Badan Palhares, ele afirmou que só aceitava receber o dentista com as radiografias em mãos”.

Estado que ainda mata – Em abril de 1996, o jornal O Globo publicou uma grande reportagem, durante uma semana, sobre a Guerrilha do Araguaia. Um militar entregara todas as suas anotações com fotos e fatos sobre os enfrentamentos entre as forças da ditadura e os militantes do PCdoB. Uma das autoras da reportagem foi a São Paulo à procura de Laura.

Queria que ela reconhecesse Maria Lúcia. “Era uma foto da Maria Lúcia deitada em um paraquedas com um saco plástico cobrindo seu rosto. Eu reconheci, claro que era a Maria Lúcia. E aparecia a calça de brim e o cinto com fivela de metal que estavam com a ossada na Unicamp. Além disso, aqueles restos mortais haviam sido achados envoltos em um paraquedas”.

Depois de ver as fotos, Laura voltou para casa. Estava atordoada, desolada. Viu a irmã morta, lembrou-se da filha que havia perdido e ficou, então, comparando o que as duas tinham de parecido. “A Maria Lúcia era ligeiramente estrábica, usava óculos desde pequena e minha filha também precisou usar, desde bebê”. Quando chegou em casa e ligou a televisão, o noticiário anunciava: 17 de abril de 1996, no sul do Pará, 19 sem-terra foram mortos pela polícia. Era o massacre de Eldorado dos Carajás. “Pra mim, aquilo foi muito, muito forte. Ligo a televisão e vejo PMs armados, praticamente na mesma região, matando camponeses. Dezenove deles. Lembro que, na ocasião, pensei: ‘puxa vida, este país está como anos atrás’. Tinha acabado a ditadura e o Estado continuava matando”.

Cena 8: é ela, é ela! – Depois de publicada a matéria, a jornalista d’O Globo mandou à Laura as fotos de Maria Lúcia ampliadas. “Fomos com a comissão de familiares até a Unicamp. Chegamos com as fotos e, a nós, se juntou uma comissão grande de estudantes da Unicamp, para colocar o Badan contra a parede. Tinha imprensa e tudo mais. Quando ele chegou e viu aquela movimentação toda, acuado, falou, naquele tom professoral típico dele, que só receberia a mim e a meu marido”.

Badan viu as fotos e, finalmente, falou que faria a identificação, “pois, agora sim, tinha indícios. Eu deveria até trazer o dentista de Bauru”, conta Laura. Sua ida à Unicamp foi perto do dia 2 de maio de 1996. Em 15 de maio, o legista convocou uma entrevista coletiva para anunciar à imprensa e à sociedade a identificação de Maria Lúcia. “Ele fez, em 15 dias, o que havia demorado cinco anos para fazer”. Depois do caso PC Farias e das ossadas de Perus, o Departamento de Medicina Legal da Unicamp foi fechado por processos administrativos. “No caso PC Farias, ficou muito claro o caráter desse homem”, diz Laura.

A família Petit esperou até 16 de junho para fazer o traslado dos restos mortais da Unicamp ao cemitério. Maria Lúcia havia sido morta em 16 de junho de 1972. Foram 24 anos para ser encontrada, identificada e enterrada. Mais tempo do que ela viveu. Foi morta aos 22 anos.

“Nessa época, minha mãe disse que passaria, então, a esperar para poder sepultar seus outros dois filhos, mas, infelizmente, faleceu antes de fazer isso. Ela viveu uma espera eterna. Não conseguiu sepultar os outros dois filhos, não conseguiu que os arquivos fossem abertos nem que o governo devolvesse às famílias os restos mortais”, conta.

Vida suspensa -“Durante todo esse tempo, eu pensava, diariamente, se era ou não era minha irmã e o que poderia ser feito. É uma angústia constante, que não te deixa nunca. Depois de todas as negativas do Badan, ficamos esperando ver se alguma coisa nova acontecia. Por isso, é cada vez mais necessária a abertura dos arquivos da ditadura. O simples fato de esse militar que não se identificou entregar seus arquivos possibilitou a identificação da Maria Lúcia”, diz Laura, que indaga: “Quantos outros desaparecidos não poderiam ser localizados e identificados para que as famílias pudessem encerrar esse luto eterno? O luto é uma tristeza muito grande, mas que podemos compartir socialmente. Choramos e depois começamos a tocar a vida de novo. No nosso caso, não conseguimos concretizar a morte, porque não temos um corpo para chorar. Não encerramos esse período de luto. Não é uma tristeza, é uma melancolia que passa a nos acompanhar a vida toda. Ficamos com a vida truncada. Suspensa”.

Até a Lei de Anistia, Laura acreditava que Jaime e Lúcio poderiam estar vivos. “Eu tinha a esperança, sobretudo, que o Lúcio voltaria. Diziam que ele era um mateiro muito experiente. Durante a infância toda, tinha pescado nos rios perto de onde morávamos. Eu pensava que ele poderia ter caminhado, caminhado, até chegar à fronteira com algum país. Eu tinha um primo muito companheiro da gente na juventude. Um dia ele foi à Salvador e voltou dizendo que havia visto o Lúcio por lá e que ele tinha passado reto e fingido que não o conhecia. As pessoas ficam nessa coisa, nesse sebastianismo: eu vi em tal lugar, eu sei que vai voltar”.

Cena final: 30 anos depois ou procura-se – Segundo relatos de um camponês da região na época da guerrilha, Jaime foi morto pelos militares. Estava sozinho em uma cabana, magro, com feridas de leishmaniose e sem munição. Abriram fogo contra a cabana, uma fumaça se levantou com a poeira do chão e, quando foram ver, o corpo de Jaime estava “esbagaçado” pelos tiros. Depois de morto, ainda teve a cabeça cortada para identificação e o corpo foi enterrado no local. A cabeça foi colocada em um saco e entregue ao chefe da operação na região, o doutor Augusto.

Já Lúcio foi preso, interrogado durante três dias e “foi feito” no dia de Tiradentes, 21 de abril. Na última foto em que se acredita que Lúcio aparece, ele está dentro de um helicóptero, provavelmente sendo levado para o “voo da morte”. Os prisioneiros eram levados para longe e executados.

Até hoje, nenhuma notícia deles. Nenhuma certeza. E Laura é apenas uma das pessoas que seguem esperando. Hoje, no Brasil, são 144 os desaparecidos políticos. Como definiu Ivan Seixas, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, “são os fantasmas que voltam sempre. São os fantasmas que querem lembrar que não podem ser esquecidos”.

Quem é essa mulher
Que canta sempre o mesmo arranjo?
Só queria agasalhar meu anjo
E deixar seu corpo descansar

Trecho da letra da música “Angélica”, de Chico Buarque.

À margem do rio dos Mortos – PARTE 2

2010-08-14T18:06:00.000-03:00

Nessa segunda parte da reportagem de Paula Sacchetta sobre os desaparecidos da ditadura, Paulo Vannuchi, à frente da Secretaria Especial de Direitos Humanos, enfatiza a necessidade da construção de uma narrativa oficial.

Paula Sacchetta
12 de agosto de 2010 às 15:30h

Foto: Elza Fiúza/Ag. Brasil

Cena 3: dona Gertrudes ou “é ele, é ele!”

Quando o filho de dona Gertrudes morreu, ela começou a se interessar em saber mais sobre a sua luta. Já senhora, foi estudar direito e leu todos os livros que pôde sobre a esquerda brasileira. Saiu atrás das pessoas que conheceram seu filho e que com ele militaram. Soube da participação de Frederico Eduardo Mayr na ALN, descobriu que ele foi treinar guerrilha em Cuba e que voltou como militante do Molipo.

Dona Gertrudes participou ativamente da luta dos familiares de mortos e desaparecidos. Conseguiu localizar os restos mortais de Frederico (na vala comum do cemitério Dom Bosco, no bairro paulistano de Perus), pois haviam documentos que atestavam sua morte e o local onde ele havia sido enterrado.

“Dona Gertrudes era capaz de dizer quando seu filho havia sido preso, onde e quem o prendeu, sabia de tudo, mas dizia que, até o dia de enterrá-lo, toda vez que chovia à noite e uma porta ou janela batia, pulava da cama e corria para a porta dizendo ‘é ele, é ele!’”. Quem conta a história é o ministro Paulo Vannuchi. Mayr foi morto sob tortura no DOI-Codi em 1972. Foi enterrado, no Rio de Janeiro, somente 20 anos depois.

“Esse é o tema da espera que gosto de colocar em todas as conversas que tenho, posso ter e terei ainda com o [ministro da Defesa Nelson] Jobim e com chefes militares”. Vannuchi afirma que não entra na discussão da punição dos torturadores. Não diz que não, nem que sim, mas, se o pressionam muito, acaba confessando ser a favor de punir, sim. “Não que punir seja necessariamente enfiar na cadeia, porque significaria enfiar na cadeia octogenários”. Mas defende que essa discussão é tema do Judiciário. O presidente Lula já avisou: o Executivo não entra no debate sobre punição.

“Lula insiste em que eu coordene o trabalho de apoio às famílias, para localizar todas as informações, arquivos e, sobretudo, os corpos. Porque os corpos constituem um problema limiar de uma ideia de barbárie. Essa espera eterna se constitui numa manutenção da violação dos direitos humanos, numa manutenção do crime. A ocultação de cadáveres não está protegida por nenhuma lei de anistia”, diz Vannuchi, que acrescenta: “Às vezes, as famílias se irritam e dizem: ‘temos de obrigá-los a falar onde estão os corpos’.Vamos obrigar com 110 ou 220 volts? Não tem pau de arara, não tem cadeira elétrica. Não tem como obrigar ninguém, o esforço agora é de convencimento. E, nesse sentido, o convencimento é muito difícil quando a imprensa e setores conservadores não ajudam a reforçar esse consenso necessário e nacional de que não queremos discutir quem ganhou ou quem perdeu. Vamos dizer que o Brasil perdeu”.

Narrativa e reconstrução

O regime ditatorial sufocou a cultura, a manifestação, o pensamento, a juventude. Matou e torturou. “Eles vão dizer que, se não houvesse isso, haveria uma ditadura comunista pior ainda”. Para Vannuchi, esse não é o ponto. “Continuemos pensando diferente, vamos debater isso no voto, na universidade. O problema é que não dá pra dizer que o assunto terminou, que está encerrado”.

Segundo ele, não adianta colocar uma pedra em cima. “É preciso acabar com a ocultação de cadáveres e, se não houver cadáver, é preciso construir uma narrativa oficial, formal, com um pedido oficial de desculpas feito pelo presidente da República e pelo ministro da Defesa, ou os chefes das três armas”.

Vannuchi cita o caso de Ulysses Guimarães. Até hoje, não encontraram seu corpo. Porém, há uma reconstituição do acidente. Ele estava em um helicóptero, sobrevoando o mar de Angra dos Reis no dia 12 de outubro de 1992. A aeronave caiu no oceano – a hora exata do acidente pode ser informada –, foram detectados os problemas que a fizeram cair e foram encontrados os corpos de todos os outros passageiros à bordo: sua mulher, o senador Severo Gomes e esposa, e o piloto.

A narrativa e a reconstrução do momento permitem afirmar que, mesmo sem terem achado o corpo, ele está morto. Sem o corpo e, pior, sem a narrativa e a certeza da morte, resta a dúvida: “e se fulano foi torturado até perder a consciência, teve uma amnésia e está encostado em um asilo ou abrigo?”, indaga o ministro.

“A narrativa é importante para encerrar esse processo de espera que se caracteriza como crime continuado e violação de direitos continuada. Essa incerteza, essa angústia, produz situações como a de dona Gertrudes. Tem que haver uma narrativa. Sem ela, não existe nenhuma certeza. E sem a certeza, os familiares não podem processar o luto. Isso tem que acabar, os familiares de desaparecidos não podem legar aos seus filhos essa espera”.

Cena 4: o ritual necessário ou a travessia de Caronte

O ministro sabe o que está dizendo. Segundo Carl Gustav Jung, um dos “pais” da psicologia analítica, para lidar com o imponderável, de nada adianta ao homem seu pensamento lógico e sistematizado que explica o mundo. Em situações em que o desconhecido, o incompreensível e o inexprimível estão envolvidos (no caso, o desaparecimento de familiares), a instância simbólica se compõe como a única solução. Apenas os rituais permitem ao homem, de alguma forma, participar do fenômeno e vivenciá-lo de fato.

A busca incansável dos familiares pelos corpos dos desaparecidos está ligada à instância simbólica. Racionalmente, há muito pouca diferença entre ter ou não o corpo, a prova concreta dessas perdas. Simbolicamente, no entanto, isso representa muito mais do que uma prova; o corpo sem vida é a passagem para o que Jung chamou de participação mística, que permite à pessoa enlutada transformar o momento de dor e melancolia em verbo, significá-lo, fazê-lo acontecer.

Por isso, a situação dos familiares de desaparecidos políticos, de nutrir uma esperança sobre a morte, é pior do que o luto, “uma tristeza inteira”. Aquilo que não pode ser definido e não pode ser falado, não se concretiza. Somente a simbolização poderia fazer essa ponte, o que, nesse caso, só poderia ocorrer com um enterro dos corpos ou restos mortais dos desaparecidos. Os familiares se certificariam de sua perda e concretizariam a morte, pondo fim à eterna angústia da incerteza.

A necessidade de rituais fúnebres está tão arraigada no imaginário da humanidade que já existia na mitologia grega. O barqueiro Caronte tinha a função de atravessar as almas para a outra margem do Aqueronte, o rio dos Mortos. Porém, só transportava as dos que tinham tido seus corpos devidamente sepultados.

Segundo essa lenda, as almas dos que não haviam sido sepultados não podiam atravessar o rio, e estavam condenadas a vagar pela margem do Aqueronte durante 100 anos.

À margem do rio dos mortos – PARTE 3

2010-08-14T18:04:00.003-03:00

Na terceira parte da reportagem sobre desaparecidos da ditadura, Paula Sacchetta conta o caso emblemático dos irmãos Petit. Dos três que foram para a Guerrilha do Araguaia em 1970, até hoje apenas um foi encontrado.

Paula Sacchetta

13 de agosto de 2010 às 12:24h

A história dos irmãos Petit é um caso emblemático, dos três que foram para a Guerrilha do Araguaia em 1970, até hoje apenas um foi encontrado

Cena 5: sobre Penélope e Antígona – Laura Petit tem 63 anos. Viu seus irmãos, pela última vez, em 1970. Viveu e vive a melancolia até hoje. Espera até hoje. Assim como Antígona, quer enterrar seus irmãos, para que eles não sejam obrigados a vagar durante um século às margens do rio dos Mortos. Como Penélope, que aguardava seu Ulisses, Laura espera a abertura dos arquivos da ditadura, espera respostas, e a punição dos responsáveis.

Eram em quatro: Lúcio, o mais velho, Jaime, ela e Maria Lúcia, a mais nova.
O pai deles morreu antes de Maria Lúcia nascer. Era administrador de uma fazenda de café perto de Jaú, no interior de São Paulo, quando um de seus capatazes o assassinou. A mãe, de então 28 anos, ficou viúva cedo e com quatro filhos pequenos.

Permaneceram por um tempo onde viviam, na fazenda que pertencera aos parentes da escritora Hilda Hilst, numa cidade hoje chamada Itapuí. A família do pai das crianças ofereceu à mãe uma casa que havia sido do avô delas, em Amparo. E para lá se foram, os cinco. Lúcio e Jaime, os mais velhos, fizeram o primário na cidade e Laura começou a estudar por lá. Moraram ali durante quatro ou cinco anos. Era uma casa enorme, com um quintal muito grande também. Clóvis, o quinto irmão, nasceu do segundo casamento da mãe.

“As lembranças são boas. Crescemos juntos, todos tínhamos quase a mesma idade.
Lúcio sempre se destacava, porque era muito inteligente, e a professora lá de Amparo ficava admirada. Ele surpreendia”, conta Laura. De Amparo, mudaram-se de novo, dessa vez, para Bauru, onde o avô materno administrava uma fazenda.

Ali, Lúcio começou a fazer o ginásio e a mãe, sozinha e sem apoio da família do pai, começou a ter dificuldade para manter os quatro filhos estudando. Decidiu: “os meninos vão continuar estudando e as meninas vão parar”. Mais tarde, escreveu para um tio das crianças que morava em São Paulo, que aceitou receber Laura e custear seus estudos.

Que nem a Emília – “Nas férias, eu reencontrava meus irmãos. Eu sentia falta, porque éramos muito unidos. Nessa fase que minha mãe passou dificuldade para comprar material escolar para quatro filhos, o Lúcio a ajudava. Tinha um esquema de escolher café em casa. Era trabalho doméstico infantil”. Laura ri quando conta que a mãe punha todo mundo numa mesa grande para tirar graveto e escolher o café. E recorda: “Uma coisa que foi o traço mais forte de Lúcio era o de sentir e perceber as diferenças. Um dia, estávamos na casa do meu avô em Amparo com relativo conforto, depois, estávamos passando necessidade. Ele teve que trabalhar ainda criança, ajudar a mãe a criar os irmãos. Com certeza, sentiu isso”.

Em Bauru, a família Petit morava perto da estação de trem, por onde passavam a pé na volta da escola. Lá, havia um armazém de cargas coberto, sob o qual paravam ciganos e “um pessoal que rodava o mundo”. Um dia, Lúcio viu um homem negro e muito, muito pobre, que levou para casa. Lá chegando, deu a ele um prato de comida, mesmo diante das dificuldades da família. Depois, buscou uma caixa de ferramentas e pegou um alicate para tirar, do sapato do homem, um prego que estava machucando seu pé. “Eu era bem pequena na época, mas aquilo ficou muito marcado em mim. O Lúcio era assim, solidário e fraterno com o sofrimento alheio. Em termos de caráter, tinha essa coisa de partilhar, de ser solidário, e, por isso, dá para entender porque mais tarde lutou contra uma ditadura opressora e por um mundo melhor onde todos fossem iguais”.

Laura estudava em São Paulo, Lúcio em Minas Gerais e Jaime no Rio, cada um na casa de um tio ou parente que aceitara custear seus estudos. Maria Lúcia e Clóvis, os mais novos, ficaram com a mãe em Duartina, cidade para a qual haviam se mudado recentemente. Nas férias, os três primeiros se encontravam em São Paulo, na estação da Luz, e tomavam o trem até lá, onde se reuniam com os irmãos menores e a mãe durante o mês inteiro, até a volta das aulas.

“Nessa época, na escola, as professoras falavam que a Maria Lúcia era muito crítica. Ela lia e discutia muito. Meus irmãos, que vinham de fora, traziam as discussões para dentro de casa. Ela leu a coleção do Monteiro Lobato inteira e era ‘perguntadeira’ que nem a Emília”.

Pela última vez – Mais tarde, com Lúcio e Jaime formados em engenharia, Laura cursando ciências sociais e Maria Lúcia tendo acabado a escola, os quatro juntaram-se outra vez em São Paulo. Mas não por muito tempo. Lúcio e Jaime tornaram-se militantes do PCdoB (Partido Comunista do Brasil) em 1967. Maria Lúcia entrou para o partido ainda como estudante secundarista.

Em 1968, Jaime, que havia sido preso por alguns dias por conta do 30º Congresso da UNE e fichado pelo Dops, foi chamado para depor. “Já havia muita repressão. Ele ficou com medo de ser interrogado e preso, então, a partir daí, entrou na clandestinidade. Ele não veio para nossa casa, porque podia ser procurado”.

Mais tarde, Laura ficaria sabendo que ele se hospedara na casa de uma tia-avó, na zona Norte paulistana. As filhas dessa tia-avó contaram que haviam sido recomendadas a não comentar com ninguém que ele estava lá. “Ele só saía à noite, para reuniões. Foi aí que o partido o mandou para o interior, mas não podia nos dizer onde por questões de segurança”.

Quando Jaime ia a São Paulo para reuniões, visitava a irmã. Não podiam trocar cartas, mas, mais tarde, Laura soube que ele morou em Goiás. Os três Petit foram para o Araguaia, para a região onde seria instalada a guerrilha, em princípios de 1971. Laura os viu pela última vez, em datas distintas, em fins de 1970.

Maria Lúcia ainda não estava clandestina quando foi para o Araguaia. Trabalhava com Laura em uma escola municipal. “Prestamos os primeiros concursos da Prefeitura para o cargo de professora. Ela tinha acabado de sair da escola e passou. Foi efetivada e escolhemos o mesmo lugar para trabalhar. Ela queria ainda estudar medicina, tinha muitos planos, mas, depois, a vida a levou para outro lado. As coisas mudaram”, conta.

Cena 6: a ditadura que não era branda – Maria Lúcia deixou São Paulo no começo de 1970, e Lúcio, no final do mesmo ano. Ele tampouco estava clandestino: trabalhou como engenheiro até partir. No período de preparação da guerrilha, Maria Lúcia, frequentemente doente de amidalite, fez uma operação e se preparou como pôde. “Eu sabia que ela ia para algum lugar, mas não sabia para onde”, conta Laura.

Sua irmã se despediu no começo de 1970, mas voltou em dezembro, para as festas de fim de ano. “Ela ficou alguns dias na minha casa e, depois, visitou nossa mãe em Bauru. Veio para reuniões do partido. Na noite do reveillón, as irmãs se juntaram “ao pessoal da USP” e foram para o samba no Camisa Verde e Branco, na Barra Funda.

“Nessa época, eu estava grávida, meu filho nasceria em fevereiro. Na hora de se despedir, Maria Lúcia disse: ‘ainda bem que eu não vou conhecer meu sobrinho, seria uma pessoa a mais para sentir saudades lá’”. E se foi mais uma vez. E, mais uma vez, Laura não sabia exatamente para onde. Só sabia que era um lugar quente e com muitos insetos: “quando ela veio, estava muito morena de sol e tinha picadas de pernilongo pelo corpo inteiro”.

A partir de então, Laura não tinha mais contato direto com os irmãos. “Um mensageiro trazia as cartas, eu respondia, e ele as levava de volta. Eu não sabia onde estavam, não tinha nenhuma dica. Esse mensageiro era da direção do partido. Eu o conhecia como Antônio”.

O Exército chegou ao Araguaia em abril de 1972. “Ele nos trouxe a notícia. Não era o momento exato, mas a guerrilha havia começado”. Ainda estava em fase de preparação, mas fora descoberta. Antônio explicou que era difícil circular pela região. Laura ficou sem notícias dos irmãos, mas, agora, sabia onde eles estavam.

“Em 73, vi em um jornal pendurado em uma banca com uma foto imensa estampada na capa: Antônio estava morto. Eram aquelas versões inventadas: tentativa de fuga, morto em confronto com a polícia ou outras alegações do gênero. Já sabíamos que não teríamos mais sequer as notícias dele. A partir daí, ficamos sabendo que Antônio era Carlos Nicolau Danielli, dirigente do PCdoB”. Ele havia sido morto sob tortura, no DOI-Codi.

Sofrer em silêncio – “Pegamos todos os documentos do partido, fotos dos meus irmãos, o jornal A Classe Operária e meu marido levou numa ponte do Tietê e jogou tudo rio abaixo. Como o Antônio vinha em casa, a qualquer hora poderiam aparecer. Foram livros do Marx, do Lênin e tudo que era considerado ‘subversivo’”.

Laura ficava preocupada com a falta de notícias. “Em fins de 1968, depois de decretado o Ato Institucional número 5, o AI-5, a ditadura nunca foi ‘ditabranda’. A situação estava feia. Pode ter sido branda para quem ficou assistindo televisão, que veiculava as propagandas do governo do tipo ‘este país vai pra frente’ ou ‘Brasil, ame-o ou deixe-o’. Para quem sentiu na pele a repressão, sabe que de branda a ditadura não teve nada”.

Em 1973, Laura foi visitar a mãe em Bauru. Quando voltou, seu marido disse que tinha uma notícia muito ruim. Contou que havia encontrado Regilena de Aquino. Ela, que também havia participado da guerrilha, mas que estava de volta, pois havia se entregado ao Exército, fora casada com Jaime, seu irmão.

Regilena havia contado com detalhes que Maria Lúcia estava morta. Ela fora à casa de um camponês do Araguaia, seu “compadre”, João Coioió, que lhe havia comprado mantimentos. Maria Lúcia se tornaria madrinha de seu filho. Combinou de ir à casa logo cedo, com mais dois companheiros, Miguel Pereira dos Santos, conhecido como Cazuza, e Rosalindo de Souza, vulgo Mundico, que a ajudariam a carregar os mantimentos. Quando estava chegando, recebeu um tiro na altura da bacia e outro na cabeça. Os militares estavam na casa e a executaram assim que ela se aproximou. Seus companheiros conseguiram escapar.

Laura conta que, no momento em que soube da morte da irmã, teve que ficar calada. Sofria em silêncio e chorava às escondidas. Não podia compartilhar seu luto nem contar da morte da irmã aos amigos mais próximos.

Sacchetta: À margem do rio dos Mortos – PARTE 1

2010-08-14T17:57:00.002-03:00

Hoje, no Brasil, ainda são 144 os desaparecidos políticos da ditadura civil-militar. A reportagem que é publicada aqui é de autoria de Paula Sacchetta, estudante do quarto ano de Jornalismo da USP. Ela será editada em quatro partes.

Por: Paula Sacchetta
12 de agosto de 2010 às 11:42h

Foto: Arquivo Público do Estado de São Paulo.

Na foto ao lado, protestos pelos desaparecidos da Ditadura durante seção da Lei de Anistia na Câmara dos Deputados

“Queres tu, realmente, sepultá-lo, embora isso tenha sido vedado a toda a cidade?”

Fala de Ismênia na tragédia Antígona

Corpos à espera do sepultamento. Familiares à espera de concretizar o luto, de acabar com a incerteza. Almas à espera da travessia do Aqueronte.

Cena 1: o começo ou sepultamento inusitado

Segunda-feira, 18 de maio de 1992. Em Jales, a 600 quilômetros de São Paulo, um caixão fechado é velado na Câmara Municipal. Foi decretado feriado, a cidade inteira está parada. A Câmara está lotada. Presentes crianças e adolescentes, gente de todas as idades. É um dia de sol muito quente, daqueles que nem ferro de marcar. Após o velório, um cortejo segue a pé até o cemitério.

Depois de anos de busca do filho desaparecido, Ruy Thales consegue enterrá-lo. O caixão é finalmente depositado no jazigo da família Berbert. Dentro dele, porém, não havia um corpo. Nem restos mortais. Apenas um terno completo e os sapatos de Ruy Carlos Vieira Berbert, desaparecido desde 1972. Objetos que haviam permanecido até então intocados em seu quarto, para “caso ele voltasse”.

Antes do início das cerimônias, Ruy Thales, o pai, chamou Amélia Teles em casa para tomar um café. Ela estava em Jales representando a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos. “Ele havia me chamado para o enterro, mas eu sabia que os restos mortais não haviam sido encontrados. Aceitei o convite e não perguntei nada. Ele também não me disse nada”.

Depois do café, o conteúdo do caixão foi revelado. Naquele dia, Amélia foi cúmplice de Ruy Thales. Ninguém, além dos dois, sabia que o ataúde estava praticamente vazio. O pai já estava bastante idoso, e, prevendo que morreria logo, quis enterrar o filho. Mesmo sem ter um corpo. No fim do dia, depois do ato na Câmara e do enterro, deu um jantar para 80 pessoas. “Era uma mesa enorme, parecia um banquete”, conta Amélia. O pai de Berbert morreu pouco tempo depois. Mas conseguiu enterrar seu filho.

Cena 2: Ruy Carlos Vieira Berbert, presente!

O ritual foi a forma encontrada pela família Berbert para acabar com a espera. A maneira de encerrar o luto que já durava 20 anos. Estavam se libertando de um fantasma que, até hoje, assombra a vida de famílias inteiras: filhos, pais, mães e irmãos. Hoje, no Brasil, ainda são 144 os desaparecidos políticos.

“Não pode haver aceitação da ideia de que ainda existem mais de 140 brasileiros que muitos vivos sabem onde estão seus corpos ou como seus corpos deixaram de existir”, afirma Paulo Vannuchi, à frente da Secretaria Especial de Direitos Humanos desde o final de 2005.

O caso de Ruy Carlos Vieira Berbert é emblemático. Nascido em Regente Feijó, no interior paulista, em 1947, veio para São Paulo tentar o vestibular da USP. Passou em letras, começou o curso e se tornou militante no movimento estudantil. Mais tarde, passou à luta armada. Em 1969, viajou, pela ALN – Ação Libertadora Nacional, organização de maior expressão no cenário da guerrilha urbana, nascida como dissidência do PCB (Partido Comunista Brasileiro) e que teve Carlos Marighella e Joaquim Câmara Ferreira como dirigentes –, para Cuba, de onde retornou como militante do Molipo – Movimento de Libertação Popular, surgido a partir de um racha da própria ALN.

A maioria dos que voltavam do treinamento na ilha socialista já chegava ao Brasil “queimada” e procuradíssima pela repressão. Quando os serviços de informação da ditadura souberam que os integrantes do Molipo estavam se espalhando de forma clandestina para dentro do país, o governo baixou uma ordem exigindo a prisão de todo e qualquer estranho recém-chegado às cidades do interior.

O turista relâmpago

Na virada de 1971 para 1972, Berbert instalou-se em Natividade (na época, em Goiás, hoje, no Tocantins), em uma pequena pensão. No dia seguinte, foi preso enquanto conversava tranquilamente na calçada com a filha do dono do estabelecimento.

A delegacia da cidade era bem antiga. Suas celas possuíam amplas janelas gradeadas que davam para a praça principal. Da janela, o preso conversava com as pessoas que por ali passavam. Em algumas horas, o militante tornou-se celebridade, quase uma atração turística. Ficou conhecido.

Dois ou três dias após sua prisão, baixou em Natividade “o pessoal de São Paulo”, como eram chamados os agentes do DOI-Codi. Nesse mesmo dia, Berbert apareceu enforcado em sua cela. A versão oficial: suicídio.

No dia seguinte, um grande proprietário de terras da região, não muito querido pela população local, também morreu. Os dois corpos partiram em cortejo rumo ao cemitério, seguidos por boa parte dos habitantes daquela cidade. Os agentes da repressão acreditavam que era por conta da morte do latifundiário, mas as pessoas estavam seguindo Berbert, o turista relâmpago, que, embora tivesse ficado tão pouco tempo na cidade, angariou simpatia e admiração, e que, do mesmo jeito que chegou, foi-se embora num piscar de olhos. Enterraram o latifundiário na ala “dos ricos” do cemitério, e o militante, numa vala comum, junto aos indigentes.

A família Berbert passou a ter informações sobre o filho somente através de notícias de jornal. Em 1979, um general ligado ao aparelho repressivo admitiu sua morte em entrevista concedida à Folha de S. Paulo. Na ocasião, dona Ottília, mãe de Ruy Carlos, disse ao grupo Tortura Nunca Mais que gostaria de mostrar a luta constante pela qual passaram, na busca incerta da solução de um passado certo: “Apesar dos fatos comprovarem a quase certeza de sua morte, nós vivemos mais de uma década com a esperança e o sonho de vê-lo novamente”.

Corpo que não era corpo

Apenas em 1991 começaram a obter dados mais concretos. Um atestado de óbito com o nome de João Silvino Lopes foi entregue à Comissão 261/90 da Prefeitura de São Paulo, criada no mandato da prefeita Luiza Erundina, para acompanhar a identificação das 1.049 ossadas encontradas na vala clandestina do cemitério Dom Bosco, no bairro de Perus. Segundo a versão oficial, Lopes havia se suicidado em 2 de janeiro de 1972, em Natividade. Embora pudesse ser um militante político, seu nome não constava na lista de desaparecidos.

Só um ano mais tarde, em 1992, quando os familiares dos mortos e desaparecidos tiveram acesso aos arquivos do Dops, foi encontrada uma relação elaborada a pedido de Romeu Tuma, diretor da unidade paulista do órgão entre 1977 e 1982. Nela, estava o nome de Ruy Carlos Vieira Berbert com as seguintes observações: preso em Natividade, suicidou-se na Delegacia de Polícia, em 2 de janeiro de 1972. Concluiu-se que João Silvino Lopes era o nome com que fora enterrado Ruy Carlos Vieira Berbert.

Tendo-se como base esse mesmo documento, foi possível saber que seu corpo estava no cemitério de Natividade, mas não em qual local exatamente. Para exumá-lo e fazer a posterior identificação, seria preciso escavar o cemitério inteiro. Membros da Comissão 261/90 explicaram a situação à família Berbert, que, resignada, se contentou com um atestado de óbito, concordando em não fazer a exumação praticamente impossível. O corpo permaneceu no local, mas um enterro simbólico foi realizado na cidade onde seus pais moravam.

Naquele dia, quem passou pela Câmara Municipal de Jales prestou homenagens frente ao caixão vazio de corpo, mas repleto de símbolos. Velaram um corpo que não era corpo, que não sabiam que não era corpo, mas que reverenciavam e o fariam ainda que o soubessem. No cemitério, colocaram a bandeira a meio-pau e cantaram o hino nacional. Tudo isso para o homem que não estava lá.

Serra e as drogas um pouco de hitória

2010-07-26T03:13:00.004-03:00

José Serra, entre drogas e alucinações

por: Wálter Fanganiello Maierovitch, na CartaCapital

25 de julho de 2010 às 14:00

Quando ministro da pasta da Saúde, o atual candidato José Serra jamais se preocupou com a questão das drogas ilícitas, no que tocava ao tratamento do dependente químico e psíquico e na formação dos agentes de saúde. Sua gestão, no particular, foi marcada pelo descaso e pelo desrespeito aos direitos humanos.

No ministério, ele se revelou incapaz de compreender que estava diante de um grave problema de saúde pública. E os aumentos relativos ao consumo e à oferta de drogas ilícitas causavam consequências sociossanitárias de grande monta. Apesar disso, fez de conta que o problema não existia.

Ao primeiro Fórum Nacional sobre drogas ilícitas e álcool, Serra virou as costas. Pela primeira vez realizado no Brasil, tratava-se de um fórum multidisciplinar e voltado a consultar e debater com a sociedade civil uma nova política sobre drogas proibidas, isso nos campos da repressão, da prevenção, do tratamento e da reinserção social. Serra não deu o “ar da graça” ou justificou a ausência, para um auditório de mil participantes.

Como ministro da Saúde, José Serra jamais compareceu às atuais Semanas Nacionais sobre Drogas (englobava o dia estabelecido pelas Nações Unidas para conscientização sobre o problema das drogas proibidas nas suas convenções). O então ministro da Saúde adotava comportamento único, diverso dos que se envolviam: presidente FHC, ministro da Educação, chefes das casas Civil e de Segurança Institucional, secretário nacional de Direitos Humanos, senadores, deputados, governadores, prefeitos, vereadores, procurador-geral de Justiça, ministros do Superior Tribunal de Justiça, advogado-geral da União, sindicalistas, membros de ONGs, líderes empresariais. Até a torcida do Flamengo, dos demais clubes, federações e confederações esportivas. Todos menos Serra.

Como candidato à Presidência, Serra sentiu-se, com relação às drogas ilícitas, legitimado a identificar traficantes internacionais. No dia 26 de maio deste ano, acusou o presidente boliviano Evo Morales de “cumplicidade” com o tráfico de cocaína para o Brasil. Para Serra, 90% da cocaína consumida no Brasil é boliviana e Morales não faz o “controle desse contrabando” (sic para contrabando).

Serra não sabe que para a elaboração do cloridrato de cocaína, a partir da folha de coca, são necessários insumos químicos: éter, acetona etc. A Bolívia não tem indústria química e o Brasil é o maior fornecedor de precursores químicos para os refinadores bolivianos de cocaína. A dupla via não é percebida por Serra, apesar de pagamentos de muitos “pedágios”.

Reza um ditado popular que “quem sai aos seus, não degenera”. O candidato Índio da Costa não degenerou. Seguiu Serra na indicação de traficantes internacionais. Só, trocou Evo Morales pelo Partido dos Trabalhadores (PT). No fundo, uma alucinação de Índio, que se qualifica como candidato à condenação por autoria de crimes contra a honra e, no juízo civil, indenizações por danos morais a todos os filiados do PT.

Nem contumazes criadores de factoides, como as agências norte-americanas DEA e CIA, chegaram ao grau de irresponsabilidade de Índio da Costa, que mostrou a todos o quanto a sua cabeça é desmobiliada.

Por outro lado e no campo das drogas lícitas, Serra, à frente do Ministério da Saúde, deu à questão do alcoolismo um tratamento indigno, ou melhor, não fez nada. Quando prefeito da capital de São Paulo, autorizou o seu secretário de governo a construir obstáculos de modo a impedir que alcoolistas e mendigos continuassem a repousar debaixo dos viadutos e pontilhões. Sua meta era expulsar os carentes para conquistar as elites. Uma “higienização”, à Hitler e Carlos Lacerda.

Ainda quando prefeito, Serra vestiu indumentária fundamentalista e populista antes envergada por Andrew Volstead, autor da chamada Lei Seca, que fez a fortuna da Cosa Nostra sículo-norte-americana, e por Rudolpho Giuliani, que perseguiu violentamente bebedores de cerveja, afrodescendentes e imigrantes. Com a política de “tolerância zero”, Giuliani, depois do seu segundo mandato e quando se percebeu que desrespeitava direitos humanos, encerrou melancolicamente a carreira política: desistiu da candidatura ao Senado, pois não venceria Hillary Clinton. Posteriormente, não conseguiu se habilitar para concorrer à Presidência.

Serra, à época de sua Lei Seca, ignorou ensinamentos fundamentais, ou seja, o de a prevenção ao alcoolismo a começar nas escolas, públicas (municipais e estaduais) e privadas. Mais ainda, não entendeu necessários programas informativos e de tratamento médico nas fábricas e demais locais de trabalho.

Na visão canhestra de Serra, a “lei seca”paulista serviria para baixar os índices de criminalidade. Serra demonstrou desconhecer as verdadeiras causas sociais de aumento da criminalidade: desemprego, desigualdade, discriminação, má distribuição de renda, baixa escolaridade.

Um atentato à memória do país

2010-07-19T21:03:00.004-03:00

Recebo da Professora Sílvia Lara a mensagem que reproduzo a seguir e como ela apelo para que os leitores do História em projetos acessem o site da ANPUH e participem da campanha.

O Congresso Brasileiro está discutindo um novo Código de Processo Civil (Projeto de Lei nº 166), apresentado ao Senado em junho desse ano. O artigo 967 desse projeto autorizava a eliminação completa dos autos findos e arquivados há mais de cinco anos, "por incineração, destruição mecânica ou por outro meio adequado". Vários setores estão se mobilizando para sustar essa proposta e a ANPUH Nacional organizou um abaixo-assinado contra esse artigo, que coloca em risco centenas de milhares de processos do Judiciário.
Apelo para que encampem a causa e participem do abaixo-assinado, divulgando ainda os documentos que se encontram na página da ANPUH.

Cordialmente,

Silvia Hunold Lara
Depto. História - IFCH - UNICAMP

Aqui os links: Documento da ANPHU; Carta ao Presidência do Senado Proposta da Emenda

Momentos decisivos: Israel cede sob pressão da flotilha

2010-07-10T23:40:00.000-03:00

Por: Phyllis Bennis, Nova York, no Opera Mundi

07/07/2010

Em toda campanha pelos direitos humanos e pela igualdade existem os famosos momentos da virada. Há alguns em que, antes mesmo da certeza da vitória, o efeito em campo é sentido imediatamente ou não, o discurso, as hipóteses, os termos de referência - não tanto para os defensores e oponentes quanto para aqueles que até então eram apenas observadores - são todos abalados. Esses momentos de virada, muito frequentes envolvem uma significativa escalada de violência, seja individual ou generalizada.

Mais do que mudar a realidade do movimento pró-direitos civis nos EUA, o assassinato de Emmett Till, o assassinato de três ativistas no Mississípi, e o atentado a bomba contra a Igreja Batista da Rua 16 em Atlanta transformaram a percepção pública e oficial do processo. O Massacre de Sharpeville e, sete anos mais tarde, o levante de Soweto tiveram globalmente o mesmo impacto sobre a luta dos sul-africanos contra o apartheid. A ofensiva do Tet no Vietnã e o assassinato do arcebispo Óscar Romero em El Salvador também tiveram efeitos transformadores.

A luta contra o apartheid israelense teve vários desses momentos, nos quais a percepção pública foi transformada. Talvez o mais importante tenha sido a intifada, na qual a imagem de crianças palestinas armadas, apenas com pedras, desafiando os tanques israelenses, reverteu muitas falsas suposições do Ocidente em relação a Israel: o Estado judeu deixou de ser o heroico Davi sob ataque de um Golias árabe. A ofensiva de 2008-09 contra Gaza aprofundou ainda mais essa nova compreensão.

A recente polêmica da flotilha, com muito menos impacto direto sobre os palestinos, pode ser um daqueles momentos em que a percepção pública, desta vez em âmbito internacional, é transformada. A crise mostrou que a sociedade civil é decisiva na luta contra a ocupação e o apartheid israelense e que a Turquia teve sucesso ao forçar Israel a recuar, enquanto as polidas solicitações de Washington fracassaram claramente. E ainda provou que os direitos humanos, e a lei internacional, continua sendo o começo para uma vitória.

O fato de tantos não-palestinos terem sido mortos pelos comandos israelenses, embora o foco normalmente intenso sobre qualquer norte-americano morto tenha sido amenizado porque Furkan Dogan possuía dupla cidadania, norte-americana e turca, sublinhou a disposição dos ativistas globais de correrem riscos em nome de direitos humanos que os governos e a ONU não queriam defender. Foi uma imagem poderosa de uma sociedade civil cada vez mais participativa com a capacidade de transformar os eventos diretamente. Apesar de nem todos os passageiros da flotilha aderissem princípios de não-violência, ficou claro que esta era, de longe, a característica dominante da mobilização. E isso reflete o crescente reconhecimento popular - certamente entre muitos palestinos, mas neste caso crucialmente entre seus simpatizantes - de que o uso da violência deixa Israel em seu melhor cenário, enquanto a resistência estratégica pacífica põe em questão a legitimidade das políticas de ocupação e apartheid de Israel - a batalha da legitimidade onde Israel está em sua posição mais fraca.

Repercussão

O episódio ofereceu uma imagem poderosa da distância entre o fracasso do presidente Obama na tentativa de deter a expansão das colônias israelenses na Jerusalém Oriental ocupada e o sucesso da Turquia ao desafiar o cerco e o bloqueio de Gaza por Israel apoiando a flotilha, o que foi especialmente importante à luz do sucesso da iniciativa turco-brasileira para o Irã, contrariando os EUA. Como observou Tony Karon na edição online da revista Time:

"A iniciativa marca o reconhecimento por parte de Israel de que sua estratégia em Gaza não atingiu o objetivo, e o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu repudiou o bloqueio na segunda-feira (31/05), afirmando em declarações ao parlamento que se tratava de uma política herdada de seus antecessores. O fato de o bloqueio ter desmoronado sob pressão também é embaraçoso para o governo Obama, pois a objeção mais vigorosa da Turquia será vista em toda a região como uma atitude que forçou uma mudança de comportamento israelense, algo que as educadas súplicas de Obama não conseguiram fazer.

De fato, a série de respostas assertivas de Ancara ao ataque israelense contra o barco Mavi Marmara - incluindo a convocação de seu embaixador em Tel-Aviv, o cancelamento de exercícios militares com Israel , a forte linguagem não-diplomática de seus dirigentes e a insistência bem-sucedida na devolução de todos os ativistas capturados ou mortos no navio - ofereceu um exemplo de como potências de tamanho e nível médios podem desafiar Israel, resistir à pressão dos EUA e sair não só ilesas, mas com um enorme ganho de capital político tanto doméstica quanto internacionalmente.

Além disso, quem participou da flotilha e quem a defendeu ao redor do mundo o fez com base na lei internacional. Israel não foi condenado porque seus comandos agiram de modo vil e brutal, e sim porque o ataque ao Mavi Marmara, um barco civil que transportava bens comprovadamente humanitários em águas internacionais, foi uma violação da lei internacional. O ponto principal é que a flotilha pôs o próprio bloqueio de Gaza sob a luz da lei internacional - e mostrou sua irregularidade, forçando assim o governo de Israel a anunciar a intenção de "amezinar" o cerco.

Amenizando o bloqueio

Mas o que esse anúncio realmente significa? Como de costume, o alcance da decisão israelense varia, dependendo não só de sua implementação, mas também do ponto de vista de nossas análises.

Pelos meus cálculos, existem quatro níveis diferentes de significado. Do ponto de vista do poder crescente da pressão internacional, Israel cedeu. É algo extraordinário. Os tímidos pedidos de Obama a Israel em relação aos assentamentos, uma solução de dois Estados etc, tudo isso falhou - o que não surpreende, dado que os pedidos eram acompanhados pela continuação incólume da colaboração militar norte-americana com Israel, da proteção diplomática na ONU e em outros lugares e, crucialmente, das remessas da ajuda militar de 30 bilhões de dólares que o governo Obama concedeu ao Estado judeu.

Assim, em termos do impacto potencial sobre o discurso e a percepção, Israel cedeu. Ponto para a sociedade civil global e a Turquia, zero para Obama.

No entanto, do ponto de vista do real alívio da catástrofe humana diante dos 1,5 milhão de habitantes que permanecem confinados na prisão a céu aberto que é Gaza, a decisão israelense significa, na melhor das hipóteses, uma melhora mínima nas condições diárias de sobrevivência. Israel não tem a intenção de suspender o bloqueio - Gaza continuará sitiada, com Israel no controle das fronteiras, de todas as pessoas e bens que entram e saem (ou não), de todo o espaço aéreo, de todo o litoral e mais.

Ainda não está claro se será permitida a entrada de quantidades significativas de material de construção. Israel indicou que pode classificar o cimento e as barras de aço como itens de "duplo uso", potencialmente militar, e proibir sua entrada (se fizer isso, seguirá um poderoso legado deixado pelas sanções dos EUA contra o Iraque, nas quais lápis eram considerados de duplo uso por causa do grafite e equipamentos de tratamento de água e esterilização em hospitais eram banidos, entre outras coisas). Ou seja, víveres provavelmente poderão entrar, mas moradores de Gaza como Fida Qishta estão dizendo ao mundo: "Não precisamos de comida ou roupas. Não queremos dinheiro. Precisamos de liberdade para ir e vir. Precisamos sentir que somos humanos. As pessoas em Gaza não são de outro planeta."

Do ponto de vista das violações da lei internacional por parte de Israel, a decisão não muda nada. "Amenizar" um bloqueio ilegal não o torna legal. Enquanto não suspender o bloqueio, Israel continuará infringindo a lei. O Artigo 33 da Convenção de Genebra proíbe uma potência ocupante de usar a punição coletiva, sem exceções. E de acordo com o Manual de San Remo sobre Direito Internacional Aplicado a Conflitos Armados no Mar:

"A declaração ou o estabelecimento de um bloqueio são proibidos se: a) o único objetivo for deixar a população civil faminta ou negar-lhe outros bens essenciais para sua sobrevivência; ou b) os danos à população civil, conhecidos ou prováveis, forem excessivos em relação à vantagem militar concreta e direta prevista com o bloqueio."

Aumentar o número de itens alimentícios cuja entrada é permitida em Gaza, ou mesmo trocar uma lista do que é "permitido" por outra menos restritiva, do que é "proibido", não faz com que Israel pare de violar a lei.

Finalmente, pode-se dizer que, do ponto de vista, a longo prazo, do fim da ocupação israelense, o impacto da decisão de "amenizar" o bloqueio é pior do que nada. Se, por exemplo, Tony Blair, ex-primeiro-ministro britânico e hoje enviado ao Oriente Médio do chamado "Quarteto", continuar exercendo o papel de adulador e porta-voz do governo israelense, parte de seu plano será celebrar a decisão como um passo qualitativo em direção a uma solução de dois Estados. Israel merecerá tal apoio por ter dado um passo tão grande - e os palestinos, certamente, terão de retribuir esta "concessão" israelense, provavelmente com o retorno à mesa de negociação. Isso porque, como já vimos antes, para o governo Obama, quando se trata de Israel, as negociações - quaisquer negociações, por mais inúteis que sejam - são o substituto preferido à verdadeira responsabilidade.

Guerra da legitimidade

Os palestinos em Gaza provavelmente não verão uma mudança qualitativa imediata como uma consequência da crise da flotilha.

No entanto, em um prazo apenas ligeiramente mais longo, as mudanças deverão ser poderosas e duradouras. Mais governos perceberam que é possível desafiar as políticas de Israel, enfrentar seus protetores dos EUA e sair ileso e talvez mais popular que nunca. A Turquia está consolidando seu papel crescente de potência regional do Oriente Médio por mérito próprio, preocupando-se muito menos (tanto no nível governamental quanto no nível popular) em obter apoio para ingressar na União Europeia.

E a sociedade civil global venceu uma enorme batalha naquilo que Richard Falk, relator especial da ONU para os Direitos Humanos no Território Palestino Ocupado, chama de "guerra da legitimidade". O sucesso político - apesar do alto custo em vidas humanas - obtido pela flotilha do Movimento Gaza Livre fortalece não só o movimento internacional para romper o cerco a Gaza, mas também a campanha de BDS (boicote, desinvestimento e sanções) que, liderada pelos palestinos, espalha-se pelo mundo.

Como Falk escreveu no jornal Le Monde Diplomatique depois do ataque israelense a Gaza no ano passado:

"No fim das contas, a grande questão é saber se os temores de crimes de guerra motivados pelo comportamento de Israel em Gaza importam e, em caso positivo, como. Acredito que eles têm grande importância no que pode ser chamado de "segunda guerra" - a guerra de legitimidade que frequentemente acaba por determinar o desfecho político mais do que os resultados no campo de batalha. Os EUA venceram todas as batalhas no Vietnã e perderam a guerra; o mesmo aconteceu com a França na Indochina e na Argélia e com a União Soviética no Afeganistão. O xá do Irã caiu, assim como o regime do apartheid na África do Sul, por causa das derrotas na guerra da legitimidade. A meu ver, o surgimento de acusações criminais contra Israel durante e depois de seus ataques a Gaza resultaram em ganhos importantes para os palestinos na linha de frente da legitimidade. As percepções populares generalizadas da criminalidade de Israel, especialmente a impressão de uma guerra lançada contra uma população indefesa com armamentos modernos, levaram as pessoas ao redor do mundo a propor boicotes, desinvestimentos e sanções. Esta mobilização exerce pressão sobre governos e corporações para que abram mão de suas relações com Israel e lembra a campanha mundial antiapartheid, que fez muito para alterar o cenário político na África do Sul. A vitória na guerra da legitimidade não garante que a autodeterminação palestina será conquistada nos próximos anos. Mas muda a equação política."

A interação de governos com os ativistas da flotilha - não só Turquia e Irlanda, como também Malásia e outros países ofereceram apoio - significa que talvez vejamos outras nações na Assembleia Geral da ONU seguindo seus passos na defesa da lei internacional e dos direitos humanos. Talvez alguns lembrem os colegas de que a própria ONU apoiou campanhas de BDS no passado e algumas resoluções permanecem nos registros. Especificamente, em 1982 e 1983, durante a invasão e a ocupação do Líbano por Israel, a Assembleia aprovou duas resoluções pedindo que os membros:

"Abstenham-se de fornecer a Israel quaisquer armas e equipamentos relacionados e suspendam qualquer assistência militar que Israel receba deles; abstenham-se de adquirir quaisquer armas ou equipamentos militares de Israel; suspendam a assistência e a cooperação econômica, financeira e tecnológica com Israel; rompam as relações diplomáticas, comerciais e culturais com Israel."

Com a sociedade civil à frente e a Turquia servindo de exemplo, tal ação por parte dos Estados membros da ONU não parece tão impossível.

*Phyllis Bennis é membro do Instituto Transnacional (TNI) e do Instituto de Estudos de Política (IPS) em Washington, onde dirige o Projeto do Novo Internacionalismo. É especialista em política externa dos EUA, particularmente em relação ao Oriente Médio e à ONU. Artigo orignalmente publicado pelo The Huffington Post. Tradução: Alexandre Moschella.

Poeira da África fertiliza Amazônia

2010-07-05T02:54:00.000-03:00

Jornal do Brasil

DA REDAÇÃO - A poeira levada pelo vento de um lago africano que secou há mil anos e que um dia já foi do tamanho do Ceará está nutrindo florestas da Amazônia e algas marinhas do Atlântico.

Estudos anteriores estimam que a depressão Bodélé, no Chade, formada quando o maior lago da África secou cerca de mil anos atrás, é responsável por quase 56% da poeira da África que chega à Amazônia, somando milhões de toneladas por ano.

Agora, pesquisas estudam também a quantidade de fertilizantes, na forma de ferro e fosfato, que está no solo.

Apesar de a depressão Bodélé estar próxima da zona de guerra em Darfur, Sudão, Charlie Bristow de Birkbeck, Universidade de Londres, e colegas conseguiram coletar e analisar 28 amostras durante uma expedição em 2005.

As análises sugerem que a depressão é fonte de 6,5 milhões de toneladas de ferro e 120 mil toneladas de fosfato por ano, com cerca de 20% chegando à Amazônia, metade caindo no Atlântico e o resto chegando à África Ocidental.

Quebra-cabeça

– Era a parte que faltava do quebra-cabeça que eles resolveram: que substâncias químicas existem, de fato, na terra – explica Richard Washington da Universidade de Oxford, que estuda nuvens de poeira vindas do Saara.

Bristow espera organizar outra expedição para estudar a depressão a fim de descobrir o quão denso o sedimento é e avaliar o quanto de fertilizantes naturais é deixado.

22:19 - 02/07/2010

James Petras: A deterioração econômica da Europa

2010-06-21T22:45:00.001-03:00

" Ainda é cedo para se falar em um colapso para o futuro próximo, mas os conflitos sociais e a recessão tendem a aumentar nesse continente e no mundo após a crise do euro, pontua o sociólogo James Petras. China e Brasil emergem como potencialidades nesse cenário. "

Reproduzido da Revista IHU

Por: Graziela Wolfart, Márcia Junges e Patricia Fachin | Tradução de Lucas Schlupp, 24/05/2010

Apesar de não ver um colapso para um futuro próximo, o sociólogo norte-americano James Petras vislumbra “possibilidades de recessão e de aumento nos conflitos sociais”. Na entrevista que concedeu, por telefone, à IHU On-Line, ele sentencia que “estamos entrando num período de deterioração econômica na Europa”. As revoltas sociais estão acontecendo em países específicos, e não há uma revolta social geral. As lutas dos trabalhadores querem, no fundo, manter o status quo, evitando o regresso de direitos já adquiridos. O que é paradoxal, observa Petras, é que eles se valem de medidas radicais para defender esse status quo. Já os capitalistas usam medidas legais para destruir esse cenário. Em sua opinião, após essa crise do euro, “haverá uma reorganização da política em um espectro bem polarizado entre a direita e a esquerda”. Além disso, aponta que a terceira via chegou ao seu limite, sobretudo na Inglaterra e França, em específico, e na Europa, como um todo. Na verdade, diz ele, a terceira via não era uma terceira via: “Era uma forma de liberdade de mercado capitalista com aumento nos gastos sociais, sem a realização de mudanças estruturais”. Petras adverte, também, para a compreensão de que a globalização significa, entre outras coisas, a integração de todas as economias, o que faz com que a crise do euro afete diretamente os EUA de inúmeras formas.

James Petras é professor emérito de Sociologia na Universidade Binghamton, em Nova York. Cursou a graduação na Universidade de Boston e o doutorado na Universidade da Califórnia, em Berkeley. É autor de mais de 62 livros, publicados em 29 línguas, entre os quais citamos A mudança social na América Latina (2000), Globalização: O imperialismo do século XXI (2001), Sistema em crise (2003) e Multinacionais Trial (2006). Entre 1973 e 1976, foi membro do Tribunal Bertrand Russel sobre a repressão na América Latina. Atualmente, escreve uma coluna semanal para o jornal mexicano, La Jornada.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Quais são as perspectivas apontadas pelo governo Obama diante deste cenário de crise do euro?

James Petras - Em primeiro lugar, penso que é importante lembrarmos que a globalização significa integração de todas as economias, pelo menos as que estão profundamente incorporadas no mercado mundial. Assim, tudo aquilo que acontece na Europa, particularmente a crise do euro, afeta fundamentalmente os Estados Unidos de diversas maneiras. Afeta a capacidade dos exportadores americanos competirem com os europeus, pois o baixo preço do euro torna os exportadores europeus muito mais competitivos. Inevitavelmente, se o euro cria uma crise de grande proporção, também afeta os Estados Unidos, que investiram pesado na Europa, particularmente nas linhas de crédito imobiliário. Dessa forma, a crise espalha-se do sul da Europa para o norte, e do norte europeu para os Estados Unidos, levando a uma “recessão dupla” (Double dip recession), que é a reversão da recuperação, que tem demonstrado alguns sinais, retornando a uma recessão, a um crescimento negativo.

Uma terceira coisa é que já estamos percebendo, nos Estados Unidos e no norte da Europa, mas, particularmente, na Grécia, Espanha e Portugal, um processo de reversão dos ganhos sociais. Isso é um efeito dominó em que as tentativas dos governos para impor o custo da crise na classe trabalhadora, nos sindicatos, causam um efeito profundo nos padrões de vida. Eu não consigo ver como isso pode não acabar aumentando os conflitos sociais. Agora, os principais conflitos estão nas áreas diretamente afetadas. Na Grécia, há uma greve geral afetando em torno de 60% do efetivo, 90% do efetivo público em Atenas, e já atingiu o setor privado. Essa é a expressão militante mais visível de uma rejeição intensa.

Autoritarismo capitalista

Na Espanha, há sinais de greve geral. Em Portugal os sindicatos rejeitaram o plano de Sócrates , de cortes nas áreas sociais. E eu acho que há uma possibilidade de que, de acordo com os desdobramentos de programas como estes, no restante da Europa, as relações de capital de trabalho serão afetadas num futuro não tão distante. Além disso, virtualmente, não há sindicatos nos Estados Unidos. Temos 93% de trabalhadores no setor privado que não são filiados a sindicatos, e os sindicatos do setor público são legalmente proibidos de aderirem a greves. Então, virtualmente, não há resistência organizada contra estes programas nos Estados Unidos. É muito similar a um modelo autoritário, onde o capital faz o que bem entende, o governo faz o que bem entende. A manifestação nos Estados Unidos é muito confusa. É feita de forma que o descontentamento social não se expressa muito em um protesto social ou movimentos em massa. Porque o que temos de organizações trabalhistas é dirigido por milionários dirigentes dos sindicatos. Eu não sei se vocês sabem aí no Brasil, mas praticamente todos os líderes sindicais ganham mais de U$350 mil por ano. Então eles não possuem qualquer interesse em ter engajamento nestas atividades. O que acontece nos Estados Unidos é que as pessoas expressam sua irritação através de processos políticos, principalmente as eleições. Paradoxalmente, e por isso eu acho um pouco ruim, eles estão expressando isto através da rejeição dos que buscam os cargos administrativos na política, não importando se são republicanos ou democratas. Em muitos casos, suportam candidatos de direita que estão utilizando um red alert [expressão utilizada para uma “chamada de atenção”, originalmente utilizada para avisos de ataques aéreos iminentes] antipolítico. Assim, nos Estados Unidos, diferentemente de qualquer outro país, o descontentamento da classe trabalhadora – descontentamento popular –, está sendo direcionado à extrema direita. Vemos isso nas eleições primárias ocorridas na semana passada, onde houve candidatos que usam um red alert anti-Washington, e não oferecem uma solução social real. Na verdade, suas posições são geralmente mais de direita do que a do Obama, que representa, pode-se dizer, uma posição de centro-direita. Temos essas consequências, hoje, no que se refere ao euro. Você começa com uma crise no sul da Europa que se amplia para a União Europeia, vai além do domínio monetário e, por fim, acaba afetando os Estados Unidos.

Agora, a única ressalva é a discussão de se isto afetará a Ásia, que, nos últimos 18 meses, desenvolveu uma espécie de autonomia, diferente da vista nos Estados Unidos e Europa. A China ainda cresce, como a Índia, Coreia e Taiwan. A China está desenvolvendo laços com a América Latina, o que é um fator muito importante em países como o Brasil e a Argentina, para saírem da recessão de forma muito rápida por causa da dinâmica das novas parcerias entre a América Latina e a Ásia.

IHU On-Line - Em quais aspectos o modelo chinês pode indicar novos caminhos a partir da crise da moeda europeia?

James Petras - Bem, há varias coisas a serem ditas, tanto negativas quanto positivas, a respeito do modelo chinês. Primeiro, o modelo chinês demonstra que uma economia diversificada, especialmente arraigada no setor produtivo: indústria, agricultura e campos relacionados à construção e infraestrutura, tem claramente demonstrado sua superioridade em relação a um modelo centralizado no sistema financeiro. Em segundo, o modelo chinês demonstra que a atividade do mercado é muito mais eficaz na distribuição de recursos do que os estruturados sobre as forças armadas, como os Estados Unidos e seus aliados na Europa. Bem, os Estados Unidos estão gastando mais de um trilhão de dólares nas guerras do Afeganistão e no Iraque, e nos atritos bélicos com o Irã, Somália, Iêmen etc. Os chineses investiram mais de 130 bilhões de dólares no Irã, novos projetos na África e empreendimentos conjuntos com o Brasil. Então, vemos estes aspectos positivos do modelo chinês. O que há de negativo, e que está criando contradições sociais, é a ampliação da diferença entre as classes, entre os ricos e os pobres, entre a costa e o interior do país. E isso é o que está criando grande descontentamento, e sendo demonstrado em greves e mobilizações populares. A não ser que o governo chinês saiba lidar com a fragilidade da divisão social, verá que a estabilidade, que é necessária, ficará em perigo.

IHU On-Line - Se as economias britânica e europeia entrarem em colapso, quais os rumos da situação econômica e financeira mundial?

James Petras - Na verdade, não vejo um colapso em um futuro próximo. Eu vejo possibilidades de recessão e possibilidades de aumento nos conflitos sociais. Mas um colapso completo, penso que talvez ocorra em algum momento num futuro distante. Presumindo isto, acredito que haverá uma reorganização da política em um espectro bem polarizado entre a direita e a esquerda, com a direita utilizando um plano racista anti-imigrante, culpando os imigrantes pelos problemas, talvez até encorajando fomentos contra supostos inimigos. Mas eu penso que o problema central, em relação à direita, hoje, e as classes governantes, é o fato de que o elo fraco são os países do Leste Europeu, como Letônia e Romênia, que possuem 25% de desemprego, e estão propondo cortes de 30% nos salários e pensões, e onde um descontentamento está começando a aparecer. Fato semelhante se dá no Sul Europeu, em que a Grécia entrou num período de alto endividamento. Estas quitações são empréstimos, não são presentes ou doações. É impossível visualizar a Grécia quitando tais dívidas com os bancos do norte europeu. E esse é o ponto! Se os bancos não forem pagos, a Grécia terá que reorganizar todos os seus pagamentos ou optar pela inadimplência da dívida. E isto traria repercussões em toda a Europa e nos Estados Unidos.

O setor financeiro é o que pode detonar uma profunda crise econômica em um momento como este. E o problema da Grã-Bretanha é o excesso de déficit fiscal, o acúmulo de dívidas aparecendo. Inevitavelmente, haverá cortes realizados pelo novo governo de coalizão conservadora e liberal-democrata. Refiro-me a grandes cortes em saúde, educação e congelamento de salários. Acho que veremos uma renovação nas atividades sindicais da Inglaterra. Então, penso que estamos entrando num período de deterioração econômica na Europa. Paralelamente, haverá um pequeno boom nas exportações, causado pela desvalorização do euro. Exportações podem aumentar enquanto a crise financeira aprofunda, pelo menos por um curto prazo.

IHU On-Line - Os estados europeus de bem-estar social, tão afetados pelo endividamento e pelos déficits, serão capazes de resgatar suas finanças públicas e reformar suas economias sociais de mercado?

James Petras - Bem, a economia social de mercado está mais para o mercado do que para o social. Como mencionei anteriormente, houve ataques violentos à pensão, as idades mínimas para direito às pensões foram aumentadas, valores das pensões congelados, salários rebaixados, e os desempregados receberam ofertas de trabalho com salários bem menores do que os salários que ganhavam anteriormente. Portanto, está havendo uma regressão geral que piorou o estado de bem-estar social, ao invés de melhorá-lo. O que acho, e deve ser dito, é que o “mercado social”, que surgiu na década de 60 e se desenvolveu até os anos 90, está fazendo o sentido inverso.
A segunda coisa é que, quando se fala da recuperação econômica, acho necessário colocar, no contexto, que há uma enorme transferência de riqueza através destes subsídios às empresas privadas e, em contrapartida, uma certa dureza para com as empresas. Então temos uma substituição enorme, através da agência do governo, de income shares, de salários, a lucros, rendas, royalties etc. E este tipo de recuperação me lembra um pouco do que disse o General Médici: “A economia vai bem, mas o povo vai mal”. Penso que devemos entender que o crescimento do capital, hoje, o mínimo que seja, está sendo amplamente financiado por uma batalha entre os salários e o bem-estar.

IHU On-Line - Quais as consequências sociais da redução do estado de bem-estar social? Qual sua análise de uma possível revolta social?

James Petras - As revoltas sociais hoje estão focalizadas em países específicos. Isso precisa ser enfatizado. Não há uma revolta social geral. Há muito protesto na Grécia, uma movimentação social latente na Espanha, em Portugal e no leste europeu, particularmente, na Romênia e na Letônia, onde há indicações de possíveis movimentações sociais. Temos que colocar isto dentro do contexto: estas são lutas defensivas [protetivas]. São lutas para manter o status quo. Os trabalhadores estão empenhados em movimentos massivos para evitar o regresso. Estas não são lutas ofensivas para levar adiante interesses de trabalhadores, mas são para defender os salários, padrão de vida, pensões, empregos etc. O paradoxo é que eles utilizam medidas radicais para manter o status quo. Os capitalistas estão utilizando medidas legais para destruir o status quo e impor regras exclusivamente capitalistas sobre estes países. Se, ao longo do tempo, esse processo continuar, é difícil de imaginar que não haverá uma radicalização das lutas, passando de protestos pacíficos para confrontos mais violentos. Mas isto deve ser pensado ao longo de um bom tempo. Devemos lembrar que estamos falando de décadas de adaptação entre capital e trabalho. Falamos de décadas em que trabalhadores e funcionários, especialmente funcionários públicos, trabalharam através dos partidos, negociações e barganha. Portanto, isso está incorporado na consciência e na ideia de revoluções. Revoltas não são parte desta atuação. É um processo gradual em que as formas antigas já não têm mais efeito, e as novas formas ainda têm que ser colocadas em prática.

IHU On-Line - Em que aspectos o fim da terceira via aponta na direção de uma possível transição para um esvaziamento da política?

James Petras - Penso que a terceira via já chegou ao seu limite, especialmente na Europa e particularmente onde tudo começou, na Inglaterra. Vimos a saída do Partido Trabalhista e o colapso bancário, do sistema financeiro. A terceira via não era realmente uma terceira via. Era uma forma de liberdade de mercado capitalista com aumento nos gastos sociais, sem a realização de mudanças estruturais. Então, quando a crise financeira veio, teve um impacto muito grande. Pois, incorporado à realização das políticas, estavam as ideias de que o sistema financeiro deveria ser poupado acima de tudo. Portanto, nada foi feito para alterar as estruturas. Como resultado disso, temos uma segunda onda de tentativas de resgate do setor financeiro à custa dos trabalhadores e dos sistemas produtivos. Portanto, temos, no resgate financeiro, uma situação de caráter desagradável para com o público. Acredito que a terceira onda de gastos sociais e de liberdade de mercado é um dilema. A liberdade de mercado não está funcionando, e os gastos sociais estão acabando. Na verdade, estamos tendo uma retratação dos gastos sociais. Portanto, a terceira via morreu na Inglaterra, talvez até na França e no restante do continente.

A terceira via na América Latina

Tendo dito isto, vejamos a América Latina e o que está acontecendo nela. A terceira via está muito evidente nas práticas de algumas novas formas de governo de classe média, com governos como Lula e Evo Morales, que são essencialmente desenvolvimentistas. Não são reformadores, mas governos concentrados em encorajar a maximização de investimentos privados, investimentos estrangeiros, capitalistas nacionais etc, e combinam isto com os gastos sociais, particularmente nos chamados programas sociais. Não tocaram em nenhuma estrutura fundamental, como as bancárias, industriais, agrominerais, mas reforçaram-nas e as ampliaram. Portanto, a terceira via está em atividade no Brasil e na América Latina, neste momento. Mas, ao mesmo tempo em que há grande ênfase em encorajar investimentos privados e gastos com programas sociais, mantém-se os salários baixos. A chave dos programas desenvolvimentistas é a estabilidade social através da exploração da classe trabalhadora para pagar os programas para os pobres, enquanto se incentiva o grande capital. A diferença da terceira via no Brasil e na América Latina, é que ela está menos dependente do sistema financeiro do que estava na Inglaterra e nos Estados Unidos. Portanto, há uma diferença na composição da parceria entre o Estado e diferentes tipos de capital. Mas a ênfase unilateral no capitalismo, crescimento e investimento está presente, ao mesmo tempo em que a ausência de qualquer redistribuição significativa do produto social é muito evidente.

IHU On-Line - Podemos relacionar o fim da terceira via e a ruína do trabalhismo inglês com o colapso das finanças públicas europeias? O que esses dois fatos dizem sobre uma mudança de paradigma econômico e social?

James Petras - Bem, nós já temos uma mudança. Há o colapso dos sistemas financeiros, orçamentos e um tremendo endividamento. Aqui podemos ter uma tentativa de criar um novo modelo em que o Estado possui um papel importante e crescente de regular a economia. Isto é, regular no sentido de restaurar as operações do sistema financeiro. As pessoas dizem que o Estado está mais envolvido agora do que esteve no passado, e isso é diferente. Mas temos que nos perguntar: que tipo de aumento na intervenção do Estado? Existe qualquer reequilíbrio da economia entre finanças e produção, indústria etc.? Não há qualquer reequilíbrio, mesmo nos Estados Unidos ou na Europa. Há mais intervenção do Estado, mais gastos estatais, mas estão sendo canalizados para as classes que criaram a crise. Nesta nova abordagem, temos capital financeiro do Estado como uma força motora. E nada tem realmente sido alterado em relação aos fundamentos. Ainda temos uma base econômica muito precária para qualquer tipo de renovação dos objetivos. E eu acho que o futuro do trabalho está apenas se direcionando no sentido de se tornar um desafio para os governos existentes. Quando digo governos, refiro-me aos liberais, conservadores, social-democratas, republicanos e democratas... Nenhuma destas opções demonstra qualquer capacidade de repensar o passado, e dizer: vejam, os modelos de desenvolvimento baseados no sistema financeiro: o turismo no sul, o bancário na Inglaterra, a dependência do financiamento das dívidas no leste europeu etc., não funcionam! Temos que repensar e voltar aos fundamentos da economia política, da necessidade de investimentos públicos, de propriedade pública, de maior grau de participação social na economia etc. Nada disto está nos planos. Acho que estes são planos futuros para a classe trabalhadora.

Leia mais...

James Petras já concedeu outra entrevista à IHU On-Line. Confira:

• ''A esquerda não pode ser um mero salva-vidas do capitalismo''. Revista IHU On-Line, número 287, de 30-03-2009